31 de março de 2011

Medicamentos: PSD vota contra prescrição por substância activa

O PSD recuou e decidiu esta quinta-feira que vai votar contra o projecto-lei da prescrição de medicamentos por substância activa.

Na Comissão parlamentar de Saúde, a deputada social-democrata Clara Carneiro declarou que o partido "não está confortável com este diploma".

Na quarta-feira, a comissão já tinha aprovado quase todos os artigos deste diploma que instituía a prescrição por substância activa, apenas com os votos contra do PS.

Mas hoje, o PSD decidiu retirar o seu apoio ao texto e irá votar contra caso o projecto ainda vá a tempo de ser votado em plenário da Assembleia da República.

Clara Carneiro explicou que o PSD não concorda com um diploma "que deixa de fora os doentes crónicos", defendendo que não devia ser necessária justificação do médico para mudar a terapêutica nestes doentes.

CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP sublinharam estranheza com a mudança de posição do PSD, insinuando que o partido cedeu a pressões, nomeadamente da indústria farmacêutica e da Ordem dos Médicos.

Fonte: Correio da Manhã

Árbitro gay processa federação para voltar a apitar


A Federação Turca de Futebol começou, terça-feira, a ser julgada pelo afastamento do primeiro árbitro homossexual na Turquia e dos poucos assumidos em todo o mundo. Halil Ibrahim Dinçdag pretende voltar a apitar e exige àquela entidade mais de 50 mil euros de indemnização por danos morais e profissionais.

Já classificado na Turquia como o novo Harvey Milk (activista gay norte-americano), Dinçdag não só foi expulso da Federação Turca de Futebol (FTF), por se temer que pudesse favorecer os jogadores mais bonitos, como está proibido de apitar qualquer partida de futebol no país, pela sua orientação sexual ser considerada um problema de saúde.

Na primeira sessão do julgamento, que arrancou terça-feira e cuja continuação está agendada para Maio, o árbitro confessou que ficou com a vida completamente arruinada, após a decisão federativa.

Aos 35 anos, Dinçdag acabou expulso da arbitragem quando foi conhecido publicamente o relatório médico que baseou a sua dispensa do serviço militar, onde a sua homossexualidade era classificada de demência. "Desordem psicossexual", referiu o clínico que elaborou o documento.

À Anatolia, agência noticiosa turca, o arbitro admitiu, à saída do tribunal: "Primeiro, forçaram-me a sair da arbitragem, aquilo que mais amava. Depois, deixei de ser comentador numa estação de rádio, onde já estava há 16 anos. Estou desempregado e isso afecta minha auto-estima. Aliás, tenho até dificuldades em pagar as despesas do tribunal".

A homossexualidade não é criminalizada na Turquia, bem pelo contrário. Da música à televisão, não é assunto tabu. Mas no que toca ao futebol, a realidade muda consideravelmente. Logo que foi conhecido o relatório, alegou-se que este poderia vir a ser acusado de favorecer, por exemplo, nos pontapés livres os jogadores com melhor aparência.

A FTF alega, em sua defesa, o relatório médico militar - isto é, defende que quem não passa pelo Exército por razões de saúde também não pode apitar jogos.

Dinçdag apitou durante 13 anos campeonatos amadores e em 2008 chegou ao futebol profissional e às ligas profissionais. Logo que o relatório caiu na praça pública e perdeu o apito, teve de abandonar a terra natal e rumar a Istambul, capital turca, deixando para trás a mãe e os dois irmãos.

Já a Associação de Árbitros Turcos (TFFHGD), se hoje é visível o apoio de três quartos dos 80 profissionais, há várias semanas a mesma entidade salientava que Halil Ibrahim Dinçdag não passava de um árbitro de segunda e que o facto de ser habitual as multidões nos estádios turcos chamarem "bicha" aos árbitros quando têm decisões que desagradam, poderia ser contraproducente no desporto-rei. Declarações atribuídas a Lufti Aribogan, vice-presidente da FTF, que foram prontamente desvalorizadas pelo presidente do Conselho de Arbitragem.

Dinçdag, que avisou que poderá ir até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, tornou-se motivo das manchetes jornalísticas, ao ponto de o jornal mais influente da Turquia ter organizado uma petição para que este recupere o apito e que foi já assinada por 30 mil pessoas.

FONTE: Jornal de Notícias

Directora de colégio de freiras detida por liderar rede de tráfico

A directora do Centro de Educação Infantil Virgem Milagreira de Formentera, um colégio de freiras em Espanha, foi detida pela Guarda Civil por ser uma das responsáveis de uma rede de prostitutas traficantes de droga.

As freiras que dirigem o centro nunca pensaram que Paqui GD, natural de Maiorca, pudesse estar entre as 24 detidas pela Guarda Civil, refere a edição online do jornal espanhol "El Mundo".

A "Operação Bolonia" centrou-se no bar de alterne Kennedy, na vila de Es Pujols, um bar e três residências. Fontes da Guarda Civil confirmaram que a directora do colégio era uma das responsáveis da rede de tráfico de droga.

As prostitutas do bar de alterne, na sua maioria de nacionalidade romena, asseguravam o fornecimento regular de pequenas quantidades de droga aos clientes.

FONTE: Jornal de Notícias

Sexo no telhado da universidade


Dois jovens foram apanhados a ter relações sexuais no telhado da Universidade do Sul da Califórnia, em frente a centenas de pessoas.

Várias fotos tiradas pelos ‘mirones' mostram o rapaz e a rapariga em variadas posições sexuais, aparentemente indiferentes aos gritos da multidão que seguia atentamente o ‘espectáculo'. O rapaz, que é aluno da universidade, já foi suspenso por conduta imprópria. Quanto à rapariga, ninguém sabe quem é...

FONTE: Correio da Manhã

Menina de 12 anos dá à luz em viagem da escola

Uma holandesa de 12 anos deu à luz durante uma viagem de estudo da escola. Inicialmente, os professores pensaram tratar-se de dores de estômago mas depois aperceberam-se de que a rapariga estava a entrar em trabalho de parto.

O caso passou-se a 22 de Março e, segundo a agência AP, a polícia procura agora saber quem é o pai do bebé, que nasceu saudável.

A criança vive em Grogingen, a cerca de 200 quilómetros de Amesterdão, capital da Holanda (apesar da sede do Governo ser em Haia). Segundo membros da família ouvidos pelo jornal De Telegraaf, o pai da criança já tinha abusado anteriormente da filha mais velha e foi condenado a dois anos de cadeia.

A rapariga estava a viver com o pai e o irmão, depois da mãe, natural do Suriname, antiga colónia holandesa, ter perdido a custódia.

FONTE: Correio da Manhã

“A minha mãe pode não estar no caixão”

Irmãs foram impedidas de velar a mãe e exigem levantamento do corpo, enterrado ontem.

Pela segunda vez em três dias a PSP foi chamada a intervir no funeral de Esmeraldina Pinto, a idosa de 88 anos falecida no Lar Rosa Tejo, em Santa Iria da Azóia (Loures). Na segunda-feira, o funeral foi interrompido porque as filhas de Esmeraldina, Isabel Boaventura e Isaura Pereira, exigiram a realização de autópsia. Ontem, a PSP foi chamada de novo ao Cemitério da Apelação, enquanto decorria o acto fúnebre: como não puderam velar a mãe, as duas irmãs apresentaram queixa no Ministério Público e exigem que o corpo seja levantado.

"A minha mãe pode não estar no caixão e pode não ter sido autopsiada", contou Isabel Boaventura. Em causa está o facto de não terem recebido o relatório de autópsia do Instituto de Medicina Legal e de não terem visto o corpo no caixão – acusam os irmãos de organizar o funeral sem o seu conhecimento.

As filhas de Esmeraldina explicaram ainda que já fizeram queixa do lar por "ocultação de cadáver", pois a idosa terá falecido na noite de sábado, mas as filhas só foram informadas na manhã de domingo. "Não compreendo porque é que o Manuel [irmão mais velho] não exigiu a autópsia", referiu Isabel. Questionado pelo CM, Manuel Canelas apenas referiu que "existem médicos para tratar destes assuntos".

A PSP acabou por deixar o cemitério após a intervenção do presidente da Junta de Freguesia da Apelação. António Louro, que também estava no funeral, solicitou a saída dos agentes policiais do cemitério, alegando que não podiam estar armados dentro das instalações, tendo também solicitado a retirada da viatura policial.

Fonte da PSP explicou que foram chamados ao local, pelo Ministério Público, agentes da esquadra de Sacavém. Confrontados com a animosidade do presidente da Junta da Apelação, os polícias identificaram o autarca e retiraram-se para a esquadra. Será feito expediente para o Tribunal de Loures, para eventual procedimento criminal.

FONTE: Correio da Manhã

BPN: Duarte Lima teve empréstimo de dois milhões

O antigo líder parlamentar do PSD Duarte Lima beneficiou em 2003 de um empréstimo de dois milhões de euros do Banco Insular de Cabo Verde, então controlado pelo Banco Português de Negócios, segundo um documento esta quinta-feira exibido por uma testemunha no julgamento do caso BPN.

Da lista de empréstimos concedidos pelo Banco Insular então presidido pelo arguido José Vaz Mascarenhas consta ainda um crédito de 177 mil euros ao arquiteto Eduardo Capinha Lopes, que foi arguido no processo Freeport.

Outros empréstimos foram concedidos no primeiro semestre de 2003 a dezenas de sociedades 'offshore' do grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que detinha o BPN, a várias empresas portuguesas (incluindo a Imobiliária Marquês de Pombal, responsável pelo envio de um contentor com documentos do BPN para Cabo Verde por altura das buscas da operação Furacão) e a empresários em nome individual.

José da Cunha Carvalho (empréstimo de 1,5 milhões de euros), Vasco Veiga (1,25 milhões de euros), Sorel (2,5 milhões de euros), Gerbo (12 milhões de euros) são alguns nomes que constam da lista apresentada no tribunal pelo inspetor tributário Paulo Jorge Silva.

Fonte ligada ao processo adiantou à agência Lusa que os empréstimos foram concedidos pelo Banco Insular sem que tenham sido exigidas garantias bancárias.

A testemunha declarou que o Banco Insular só começou a ir buscar depósitos de clientes do BPN Cayman para "solucionar problemas" com os créditos concedidos pelo denominado balcão 2 do BPN Cayman.

Paulo Jorge Silva revelou ainda que esta necessidade de transferir capitais das ilhas Caimão (BPN Cayman) para o Banco Insular de Cabo Verde surgiu após uma auditoria da consultora Ernst & Young e para "esconder a história contada ao Banco de Portugal" sobre o BPN Cayman.

O balcão 2 do BPN Cayman serviria, de acordo com a testemunha, para esconder os créditos concedidos pelo BPN Cayman "fora de balanço" e assim escapar à supervisão das autoridades daquelas ilhas.

FONTE: Correio da Manhã

30 de março de 2011

Cerimónia do 25 de Abril cancelada no Parlamento

A dissolução da Assembleia da República, que se deverá concretizar no máximo até 11 de abril, vai levar ao cancelamento da habitual sessão solene comemorativa do 25 de Abril, informou hoje a porta-voz da conferência de líderes.

Desde 1976 que todos os anos o Parlamento se reúne no dia 25 de Abril para assinalar com uma sessão solene a passagem de mais um aniversário da “revolução dos cravos”.

A exceção a esta regra aconteceu em 1983, já que o dia 25 de Abril foi precisamente o dia escolhido para a realização de eleições legislativas.

Em 1987, quando o primeiro Governo de Cavaco Silva 'caiu', com a aprovação de uma moção de censura no seu executivo minoritário, a Assembleia da República só foi formalmente dissolvida a 28 de abril, ou seja, no dia 25 de abril ainda se realizou a tradicional sessão solene.

O primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou quarta-feira a sua demissão, depois de a oposição ter rejeitado, no Parlamento, o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) do Governo.

O Presidente da República, Cavaco Silva, que ainda não aceitou a demissão do chefe de Governo, já recebeu em audiência os partidos com representação parlamentar (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV) e ouviu de todos eles a indicação de que a realização de eleições legislativas antecipadas será a única alternativa para ultrapassar este impasse.

Na segunda-feira, Cavaco Silva convocou para quinta-feira o Conselho de Estado, que terá como único ponto de agenda a dissolução da Assembleia da República.

FONTE: Jornal i

Galinha muda de sexo


A galinha de estimação de um britânica sofreu uma mudança de sexo natural, passando a ser um galo. A sua dona quer que 'Gertie', a galinha, passe agora a chamar-se 'Bertie'.

A britânica Jeanette Howard, de 79 anos, não percebia de onde vinha o cacarejar que ouvia, no seu jardim, ao amanhecer. Tendo apenas galinhas, a dona da propriedade não entendia como podia ouvir um galo 'a cantar'.

Segundo o jornal britânico 'The Sun', depois deste episódio, Jeanette apercebeu-se de que a sua galinha de um ano, 'Gertie', tinha algo estranho. A ave começou a desenvolver uma crista e um papo encarnado, tal como um galo.

A dona do animal já achava que algo estranho se passava com 'Gertie', uma vez que a ave reagia, agora, de um modo diferente para com as suas companheiras, as galinhas 'Daisy' e 'Gracie'.

Jeanette Howard chegou a uma conclusão: a sua galinha era agora um galo.

De acordo com o mesmo jornal, esta afirmação foi confirmada pelos veterenários que disseram que um dos ovários de Gertie se encontra danificado, sendo esta uma causa possível para o aparecimento das características masculinas. De acordo com os especialistas, cerca de um em cada dez mil animais mudam de sexo.

Jeanette Howard não se quer desfazer do seu 'novo galo': "Pensava que a 'Gertie' não punha ovos por ser infeliz. Vou ficar com a 'Gertie', não me posso desfazer da galinha depois de tudo pelo qual ela teve que passar!"

FONTE: Correio da Manhã

Levam colega falecido a jogo de futebol


Corria o minuto 77 do jogo entre o Cúcuta Deportivo e o Envigado, da primeira liga de futebol da Colômbia, quando cerca de 200 ‘ultras’ da claque da equipa caseira invadiram as bancadas com... um caixão. Tratava-se do corpo de Christopher Jácome, um dos mais fervorosos adeptos da equipa, assassinado na véspera. Numa última homenagem, os amigos roubaram o caixão da funerária e levaram-no ao estádio para que Christopher assistisse a um último jogo.

FONTE: Correio da Manhã

Salários davam para 4 aeronaves

CDS-PP considera que a empresa estatal Empresa de Meios Aéreos (EMA) é “inútil”.

O presidente da Empresa Pública de Meios Aéreos (EMA), Rogério Pinheiro, recebeu em 2010 um salário mensal de 6555 euros, a que se somaram outras regalias. Os outros dois administradores receberam 6270 euros por mês numa empresa em que a média salarial dos 58 trabalhadores – dos quais 15 são administrativos – é de 3377 euros. No total, o gasto com os salários (2,7 milhões) equivale à aquisição de quatro helicópteros Eurocopter (2,1 milhões sem IVA).

Já as regalias pagas aos administradores (estas reportadas ao ano de 2009 ) totalizaram 52 mil euros só na renda das três viaturas de serviço, uma média de 17 mil euros por carro.

Estes valores constam de uma resposta dada por parte do Ministério da Administração Interna, que tutela a EMA, a um requerimento do CDS-PP sobre a empresa pública. O ministério tutelado por Rui Pereira justifica ainda a actividade da EMA com a sua participação em missões de "busca e salvamento" e em "missões de protecção e socorro às populações".

Mas nem o Ministério da Defesa, liderado por Santos Silva, nem o Ministério da Saúde de Ana Jorge têm qualquer registo de cooperação prestada com aqueles meios aéreos da EMA (ver caixa).

Para o deputado do CDS-PP Altino Bessa, estamos perante "uma empresa inútil criada pelo governo socialista" e exige que o ministro da Administração Interna explique "publicamente o porquê de esta empresa pública continuar aberta".

DEFESA NEGA COLABORAÇÃO


A Empresa de Meios Aéreos (EMA) foi criada em 2007 com o objectivo de "dispor dos meios indispensáveis a uma política eficaz de protecção e socorro, em particular nos domínios da prevenção e combate a incêndios florestais, na busca e salvamento", segundo a empresa.

Mas confrontado com o número de missões em que os helicópteros ou aviões da EMA participaram com o Ministério da Defesa ou da Saúde a resposta é zero. O ministério liderado por Augusto Santos Silva explica, em resposta ao requerimento do CDS-PP, que "até ao momento", não teve de "recorrer aos meios entregues à EMA". Na Saúde a resposta é igual: "Os helicópteros da EMA nunca foram utilizados", até porque devido a diferenças técnicas "não seria possível", acrescenta o Ministério da Saúde.

FONTE: Correio da Manhã

Cirurgião abusa de 20 doentes


Mulheres atacadas no Hospital de Santa Marta por Alcídio Rangel, que acabara de as operar às varizes, denunciaram crimes à Judiciária.

Estendida numa cama estranha a um canto do Hospital de Santa Marta, já de noite e sozinha no escuro, em convalescença da intervenção às varizes, ‘Ana' nem quis acreditar no que sentiu de repente. "Um pesadelo." Eram as mãos do doutor Alcídio Rangel, cirurgião que a operara horas antes, a percorrer-lhe o corpo de forma abusiva. "Agarrou-me de todas as formas, tocou-me e esfregou-se." Casada, "mãe de família", a mulher de meia idade está entre mais de 20 vítimas de abusos sexuais que já descreveram à Judiciária de Lisboa os crimes do médico.

A Ordem dos Médicos, que soube dos cinco primeiros abusos ainda em 2008, todos eles a mulheres pacientes nas mesmas circunstâncias, continua a permitir que Alcídio Rangel, 61 anos, exerça. Agora no sector privado, conforme o CM constatou ontem (ver caixa). E a 2ª secção do DIAP, que é coordenada pelo procurador João Guerra - que acusou Carlos Cruz e restantes arguidos do caso Casa Pia -, mantém o predador sexual à solta.

Indiciado pelos vários crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, cada um deles punível com cadeia até oito anos, o cirurgião vascular já foi ouvido no DIAP e saiu com simples termo de identidade e residência. Não foi levado a um juiz ou sequer promovida medida de coacção que o afastasse de novas potenciais vítimas - pacientes nos hospitais ou em clínicas privadas. E o médico já voltou a atacar.

Tudo isto foi descrito ao CM por ‘Ana' e ‘Conceição', duas vítimas do médico, "indignadas com a Justiça", que pedem para não ser identificadas. Não se conheciam, ou às restantes. "Ao todo já fomos cerca de 20 mulheres ouvidas na PJ, para contar os abusos que sofremos às mãos desse senhor, que é compulsivo."

Em comum têm o facto de terem passado uma noite internadas no Hospital de Santa Marta, entre os anos de 2006 e 2009, depois de operadas às varizes pelo cirurgião Rangel, que até há uns meses era médico da Federação Portuguesa de Futebol, acompanhando as selecções feminina e de sub-19.

Em Santa Marta foram identificadas cinco vítimas nos primeiros dois anos e o médico foi suspenso no início do Verão de 2008. Deixaram-no voltar em Outubro desse ano - tendo, só até Fevereiro de 2010, quando foi expulso da Função Pública, abusado de pelo menos mais 15 mulheres, pacientes de várias idades.

"AINDA VÃO APARECER MAIS CASOS"

‘Ana' e ‘Conceição', duas das vítimas do cirurgião vascular que aceitaram falar ao CM sob anonimato, contam que foram recentemente chamadas à secção de combate aos crimes sexuais da Polícia Judiciária de Lisboa. "Depois de os primeiros casos terem sido denunciados [cinco, entre 2006 e 2008], a polícia está a despistar todas as mulheres que foram operadas por ele [Alcídio Rangel] no espaço de dois anos [2008 e 2009, quando foi reintegrado ao serviço no Hospital de Santa Marta]. Num universo de cerca de 200, pelo menos 15 de nós já confirmámos que fomos vítimas de abusos", diz ‘Conceição'.

Mas a PJ, segundo ela, "ainda não despistou nem metade. De certeza que vão aparecer mais casos".

"COMENTOU MAMILOS E BELISCOU-OS"

Quando Alcídio Rangel foi expulso da Função Pública, em Fevereiro de 2010, e antes de o caso ter chegado às mãos da Polícia Judiciária, eram conhecidas cinco vítimas. A Inspecção de Saúde concluiu que o médico assediou as suas pacientes, apalpando-lhes a vagina e beliscando-lhes os seios. Tudo entre 2006 e 2008. Alcídio Rangel tinha recorrido da suspensão para os tribunais administrativos, regressando ao hospital até ao ano passado, quando um acórdão do Tribunal Central Administrativo do Sul levou a uma expulsão definitiva.

O tribunal corroborou a conclusão da inspecção, censurando o clínico por ter praticado "actos impróprios da sua profissão, de conteúdo sexual", que provocaram "humilhação" nas suas pacientes.

"Despropositadamente, apreciou a nudez de uma doente, comentou os seus mamilos e beliscou-os, esfregou o pé da doente nos testículos, abriu-lhe a vagina com os dedos e assediou-a sexualmente com comentários", refere o processo disciplinar que fundamentou a pena de demissão. No mesmo documento - que deu origem ao inquérito judicial conduzido pelo DIAP - são ainda relatadas "condutas desproporcionadas", que passaram por apalpões nas mamas e na vagina, beijos na boca e assédio sexual do médico Alcídio Rangel às suas vítimas.

DONO DE CLÍNICA "NÃO FAZIA IDEIA"

Expulso da Função Pública, Alcídio Rangel continua a exercer Medicina em Lisboa, num gabinete que arrendou na clínica Dento Centro, perto do Hospital de Santa Marta. Foi ali que o CM tentou ontem contactá-lo, sem sucesso, e ao director da clínica, o médico dentista Rui de Sousa, que disse não saber que o inquilino era suspeito de crimes sexuais. "Limito-me a arrendar-lhe um gabinete, onde ele atende os doentes dele. Agora garanto que a situação será revista."

FONTE: Correio da Manhã

Tribunal de Almada sem tinta para impressoras

O tribunal de Almada está sem tinta para as impressoras por falta de pagamento do Ministério da Justiça à empresa fornecedora.

De acordo o juiz Manuel Soares, os magistrados foram informados pelo secretário do tribunal de que a empresa se recusou a fornecer mais material ('tonners') até o Ministério da Justiça saldar as "avultadas dívidas".

"O secretário do tribunal já teve de pedir 'tonners' emprestados ao tribunal da Moita e as secções já estão a partilhar impressoras para poupá-los", contou Manuel Soares à Lusa.

Para o juiz, a situação é "lamentável" e poderá brevemente afectar as decisões judiciais.

"A lei diz que as decisões dos juizes devem ser lidas, assinadas e depositadas de imediato, pelo que são necessárias impressoras. O facto de não podermos imprimir pode colocar em causa o nosso trabalho diário", explicou.

O magistrado adiantou que o tribunal de Sintra está a viver uma situação idêntica e lembrou que a empresa Compudata fornece material para todos os tribunais do País.

A Compudata não quis comentar oficialmente as dívidas do Ministério da Justiça. No entanto, uma fonte da empresa confirmou à agência Lusa que as ordens são para não fornecer produtos aos tribunais devido às dívidas acumuladas do Ministério da Justiça.

FONTE: Correio da Manhã

Deputados ganham "produtividade" no fim da legislatura

Mais de 80 iniciativas legislativas deram entrada na mesa da Assembleia da República nos últimos dias, a maioria das quais do BE e do CDS-PP, diplomas que, com algumas excepções, não chegarão a votos.

De acordo com a deputada Celeste Correia, porta-voz da conferência de líderes, só nos últimos dias deram entrada 87 diplomas.

Entre projectos de resolução e projectos de lei, o BE é o "campeão" com 39 iniciativas. A título de exemplo, um visa a "salvaguarda do acesso ao ensino da música" e outro recomenda a aprovação do Plano Nacional de Saúde.

O CDS-PP entregou 29 diplomas. O PCP, o PS, PSD e PEV também entregaram iniciativas, em menor número, disse a deputada.

Com a dissolução da Assembleia da República iminente - a AR estima que o último dia de plenário possa ser ou sexta ou a próxima quarta-feira - os partidos apressam-se a entregar diplomas que correspondem a compromissos eleitorais assumidos.

Ainda na terça-feira, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, tinha apelado aos partidos para "terem uma certa contenção" e travarem o tradicional aumento de produtividade caraterístico do fim das sessões legislativas.

"O direito de honrar os seus compromissos eleitorais é um direito de todas as bancadas", afirmou o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, após questionado sobre o número de diplomas entregue nos últimos dias.

No mesmo sentido, o líder da bancada do CDS-PP, Pedro Mota Soares, disse à Lusa que não queria ver terminada a sessão "sem assumir esses compromissos" mesmo que os diplomas já não sejam votados.

Pode ser o caso dos diplomas para criar um plano de videovigilância e para reduzir o Pagamento Especial por Conta em caso de criação de emprego.

Mas há outros, frisou Pedro Mota Soares, que podem ainda ser votados na presente legislatura. É o caso de um diploma esta quarta-feira entregue pelos democratas-cristãos que permite a renovação dos contratos a termo que tenham atingido o limite de três anos.

"A verdade é que na reunião da concertação social da semana passada ficou a possibilidade de ainda ser permitido fazer mais duas renovações destes contratos", argumentou o deputado.

FONTE: Correio da Manhã

Pagamento à mulher passou pelo ministro


Director jurídico do ministério concordou com pagamento desde que ministro aprovasse.

O pagamento de 72 mil euros à mulher de Alberto Martins recebeu parecer favorável do director de serviços jurídicos do Ministério, fazendo-o depender da aprovação do próprio ministro.

Este parecer, a que o CM teve acesso, é taxativo: "Concordo com os termos da anexa informação [...] e conclusões formuladas, designadamente a opção pela não apresentação de contestação e a prolação do despacho fixando em 1/5 a remuneração a atribuir à A. com a consequente apresentação de requerimento na acção peticionando a extinção da instância por inutilidade superveniente da lide, proposta essa a submeter, em caso de concordância, à superior aprovação e decisão do senhor ministro da Justiça."

O documento, assinado pelo jurista Sottomayor Macedo e dirigido à secretaria-geral do ministério mostra a intervenção que é proposta ao ministro Alberto Martins. Desde logo, importa esclarecer o que terá feito face a esta proposta do director jurídico. Na prática, a decisão de pagar terá de ter sido sua e da sua equipa, cujo chefe de gabinete é familiar da procuradora Maria da Conceição Fernandes, que requeria ser credora de 72 mil euros por acumulação de funções em dois serviços do Ministério Público.

O pagamento concretizado pelo ex-secretário de Estado da Justiça João Correia acabou por ser um acto administrativo automático que resultou de decisão anterior. Os despachos de João Correia no caso da mulher do ministro e de uma outra procuradora, foram entretanto anulados. Alberto Martins anunciou ontem , no Parlamento, a revogação da decisão, na sequência das averiguações sumárias da Inspecção--Geral dos Serviços da Justiça. A inspecção aponta para a "invalidade" dos despachos de João Correia, considerando haver irregularidade no despacho de delegação de competências do ministro no secretário de Estado para realizar tais pagamentos. Esta irregularidade na delegação de competências virá do tempo do ministro Alberto Costa e do seu secretário de Estado Conde Rodrigues, o que pode implicar a nulidade de todas as decisões de pagamento proferidas desde 2005.

No âmbito do inquérito-crime sobre este caso aberto pelo Ministério Público foram já realizadas buscas no próprio Ministério da Justiça e na direcção-geral da administração da justiça.

FONTE: Correio da Manhã

29 de março de 2011

Homem recebe factura de TV cabo de 16 milhões

Um norte-americano apanhou um grande susto ao receber a factura de uma operadora de televisão por cabo. A empresa "Time Warner" cobrou 16,4 milhões de dólares (11,67 milhões de euros) ao cliente pelos "serviços utilizados" no mês de Fevereiro. Este não foi o primeiro caso de "factura milionária" nos EUA.

Daniel deVirgilio, um engenheiro da Força Aérea dos Estados Unidos, estava ansioso para assistir aos jogos da fase final da Liga de Basquetebol Universitário pela televisão. Cliente da "Time Warner", uma das maiores operadoras do país, subscreveu, por 80 dólares, ao pacote que dava direito às partidas.

Na última semana, o pagamento da factura foi rejeitado pelo banco por não ter "fundos suficientes". A operadora reclamava um pagamento de 16,4 milhões de dólares (11,67 milhões de euros) pelos serviços prestados em Fevereiro.

Ao "Rei do Pay-Per-View", como ficou conhecido nos Estados Unidos, estava a ser cobrado uma conta por ver centenas de filmes "on demand" e por ter comprado o mesmo combate de boxe 400 mil vezes.

Para esclarecer o engano com a operadora, o homem, de 26 anos, teve de ficar quase uma hora ao telefone com funcionários da empresa. "Não comprei filmes nem lutas. Só queria assistir ao March Madness", disse Daniel, referindo-se à competição de basquetebol universitário, conhecida como a "Loucura de Março".

"Se eu soubesse disso, teria comprado os canais Showtime. Para quem gasta 16 milhões, o que são 5 dólares a mais?", frisou Daniel ao Dayton Daily News, sem perder a boa disposição.

Daniel ficou aliviado por ter resolvido a confusão a tempo de evitar que o seu nome entrasse na lista de devedores. O equívoco terá sido cometido por um funcionário da "Time Warner" que se enganou ao enviar a factura, acrescentando alguns dígitos a mais.

O porta-voz da empresa pediu desculpa pelo "engano milionário" ao norte-americano. "Vamos trabalhar com o cliente para esclarecer este mal-entendido".

Embora os valores da factura de Daniel o coloquem como um dos personagens mais notórios de "enganos milionários", este equívoco da "Time Warner" não é, nem de perto, o mais absurdo da história dos Estados Unidos.

Jon Seale recebeu, em 2009, a notificação de que tinha um débito de 17 dígitos no cartão de crédito, totalizando quase duas mil vezes a dívida dos EUA. Ao todo, o homem devia 23 quatrilões, 148 triliões, 855 biliões, 308 milhões, 184 mil e 500 dólares.

Josh Muszynski, outro norte-americano, foi acusado de gastar uma quantia de 17 dígitos com um maço de tabaco, numa estação de serviço.

FONTE: Jornal de Notícias

Passou a ser mãe do irmão e "perdeu" um dos filhos

Um erro de uma técnica fez com que Helena Oliveira, com três filhos menores, passasse também, para a Segurança Social, a ser mãe do seu irmão de 25 anos. Devido ao erro ficou sem apoios e corre o risco de perder a casa se a situação não for regularizada.

Helena Oliveira, 30 anos, reside em Silvalde, Espinho, com três filhos pequenos (8, 7 e 4 anos). Trabalhava numa fábrica de estofos, mas em 2009, após a separação, teve um enfarte. Depois do internamento, foi obrigada a despedir-se para recuperar em casa. Para tentar voltar ao mercado de trabalho, fez um curso de ajudante de cabeleireira, mas, como não conseguiu emprego, pediu, em Setembro, o rendimento social de inserção (RSI). Teve direito, mas só recebeu dois meses. "A minha intenção era pelo menos garantir os 300 euros para a renda, mas desde aí que a minha vida é um inferno, tantas são as confusões", desabafou, ao JN.

FONTE: Jornal de Notícias

‘Quinta Sinfonia’ de Beethoven destrói células cancerígenas

A ‘Quinta Sinfonia’ de Beethoven é uma das mais famosas composições da música clássica e, segundo um novo estudo brasileiro, pode ajudar a curar o cancro.

A pesquisa, levada a cabo pelo Programa de Oncobiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, analisou células MCF-7, ligadas ao cancro da mama. Ao expor as referidas células ao famoso tema, uma em cada cinco acabou por morrer, o que entusiasmou os envolvidos.

O estudo, que teve início em Maio de 2010, está a permitir que se desenvolvam novas perspectivas de cura de tumores malignos, recorrendo a timbres e frequências, esclarece o jornal ‘O Globo’.

Já na página oficial da unidade de Oncobiologia da referida universidade, a responsável do estudo, Márcia Capella, esclarece que já se usaram outras composições musicais, mas nem sempre com os mesmos resultados.

“Iniciámos o nosso trabalho usando três composições: a ‘Sonata para 2 Pianos em Ré Maior’, de Mozart [conhecida por causar o ‘efeito Mozart’, um aumento temporário do raciocínio espaço-temporal de um indivíduo], a ‘Quinta Sinfonia’ de Beethoven e ‘Atmosphères’ [do húngaro György Ligeti], uma composição contemporânea, que se caracteriza principalmente pela ausência de uma linha melódica que traduza o tema”, afirma.

Segundo a especialista, a composição de Mozart não provocou nenhuma alteração nas células, mas as de Beethoven e Ligeti causaram a morte de em média 20% delas, além da “diminuição de tamanho e granulosidade”.

O facto de Mozart não ter provocado nenhuma reacção está a espantar os responsáveis, já que suas composições estão entre as mais utilizadas na musicoterapia.

“Ainda precisamos estudar melhor os mecanismos destes efeitos, ou seja: porque apenas alguns tipos de células são sensíveis a estas músicas? E por que apenas alguns tipos específicos de músicas provocam efeitos? Fizemos testes também com a MDCK, uma célula não-tumorigénica, e com linfócitos, e elas não responderam a estes estímulos sonoros”, reconhece Márcia Capella.

O objectivo é conseguir usar as frequências sonoras como processo de cura, em vez de outros mais violentos como radioterapia.

FONTE: Correio da Manhã

Segurança de Carlos tranca carro oficial

A visita de Carlos e Camilla a Sintra ficou esta terça-feira marcada por um episódio insólito. O erro de um dos seguranças da comitiva levou a que o carro que transportava os Príncipes ficasse trancado, obrigando à mudança de viatura.

Com as portas do carro oficial trancadas, um dos seguranças abriu apenas a bagageira para guardar presentes oferecidos por uma mulher da comunidade britânica aos Príncipes. Num lapso, fechou o porta-bagagens com as chaves lá dentro, ficando a viatura com todas as portas fechadas.

Rapidamente, a segurança do casal real se apressou a mudar as bandeiras da viatura, encaminhando o Príncipe Carlos para outra, apesar do monarca britânico ainda se ter dirigido para o carro trancado. Os presentes não resistiram e riram perante a insólita situação.

FONTE: Correio da Manhã

Britânico vai para hospital com chapéu colado na cabeça


Um homem britânico entrou na galeria dos casos mais bizarros das emergências médicas do Reino Unido ao dar entrada num hospital com uma miniatura de chapéu feminino colada na cabeça.

O jovem foi gravado para o programa da BBC 3 'Bizarre E.R.' enquanto contava a forma como aplicou supercola no chapéu para que este ficasse bem preso na cabeça, provocando um ligeiro embaraço ao namorado, que o acompanhou às urgências.

Depois de uma primeira consulta demonstrar que seria impossível descolar o chapéu, o forro acabou por ser cortado com uma tesoura, seguindo-se uma segunda intervenção para retirar a parte que tinha ficado colada.

FONTE: Correio da Manhã

700 famílias ficam sem casa em 2011

Das 2000 pessoas que, em Janeiro e Fevereiro, contactaram o gabinete de apoio ao sobreendividado da Deco, só 600 tinham hipótese de renegociar.

Mais de 700 famílias portuguesas perderam este ano a casa onde viviam, por impossibilidade de pagamento da prestação ao banco. Apesar de executados em 2011, estes processos tiveram início em 2009 e 2010, estimando a Deco, associação de defesa do consumidor, que "a situação se agrave nos próximos meses".

"Nos primeiros dois meses deste ano abrimos mais cem processos do que em igual período do ano passado e todos os dias nos bate à porta mais gente sem capacidade para fazer face às despesas", disse ao CM Natália Nunes, a coordenadora do Gabinete da Apoio ao Sobreendividado (GAS) da Deco.

"Os processos que abrimos em Janeiro e Fevereiro (612) são relativos a pessoas que, em nosso ver, poderão ter hipótese de, com grandes sacrifícios, resolver a sua situação, mas a verdade é que nós fomos contactados por mais de duas mil pessoas e a maioria já estava numa situação de gravidade tal que já não era possível salvar os bens dos credores, na maioria das vezes, nem a casa", explicou Natália Nunes.

Também Eugénio da Fonseca, presidente da Cáritas, disse ao CM que nunca a organização se tinha deparado com tanta gente a pedir ajuda no sentido de tentar salvar a casa.

"Estamos perante um caso em que a lentidão da Justiça tem sido socialmente benéfica, ou seja, não assistimos a um mar de despejos, porque os processos vão-se arrastando nos tribunais", disse Eugénio da Fonseca, assegurando que "a Cáritas não consegue, de forma alguma, dar resposta às centenas de pedidos de ajuda ao pagamento de créditos à habitação que, nestes últimos meses, nos têm chegado".

Diz Eugénio da Fonseca que, "quando as pessoas batem à porta da Cáritas, já têm vendidos outros bens comprados a crédito, como carro ou mobílias, e pretendem, desesperadamente, salvar a casa".

Perante esta situação e atendendo ao facto de o mercado imobiliário atravessar um período de estagnação, os bancos estão a criar serviços especializados em renegociação de dívida, apostando no alargamento dos prazos.

"DESEMPREGO E CORTES SALARIAIS AGRAVAM SITUAÇÃO"


O aumento do desemprego e os cortes na Função Pública são, segundo Natália Nunes, os principais responsáveis pela situação de ruptura financeira de milhares de famílias. "Os casos mais graves verificam-se quando um elemento do casal fica desempregado e sem subsídio." Mas são cada vez mais os que deixaram de poder pagar devido aos cortes salariais no Estado, refere a responsável da Deco, acrescentando, "há muita gente que tem o orçamento de tal forma apertado que não consegue viver com menos cem euros por mês".

FONTE: Correio da Manhã

28 de março de 2011

Poupança de 200 milhões na PSP e GNR não saiu do papel

A Inspecção-Geral das Finanças quer saber porque o plano não foi aplicado.

O Governo deixou na gaveta um conjunto de medidas que permitiria, previa-se, poupar na GNR e na PSP 200 milhões de euros por ano e que podia ter impedido o actual estado de falência das polícias. A Inspecção-Geral das Finanças (IGF) quer saber porquê.

Há poucos dias, o abastecimento de gás foi cortado na Escola da GNR, por falta de pagamento e o Comando apela à contenção. Na PSP há carros parados e esquadras deterioradas por falta de verba para os arranjos. Os sindicatos acusam o Governo de nada ter feito para impedir esta situação.

FONTE: Diário de Notícias

2010 foi "o pior ano em termos de pobreza em Portugal"

A Assistência Médica Internacional (AMI) revelou hoje que 2010 foi o "pior ano em termos de pobreza em Portugal" nos registos da fundação, com os pedidos de apoio a aumentarem 24 por cento face a 2009.

Segundo um comunicado divulgado hoje pela organização, o número de pedidos nos nove centros sociais da fundação aumentou 40 por cento nos últimos cinco anos. Em 2010, recorreram a estes espaços de Chelas, Olaias, Cascais, Almada, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Funchal e Angra do Heroísmo mais de 12300 pessoas, um "valor sem precedentes". No entanto, o comunicado aponta as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto como as zonas mais afectadas pelo flagelo da pobreza e da exclusão social e indica que, do total de pessoas apoiadas no ano passado, 45 por cento reside na Grande Lisboa (onde existem os centros sociais de Olaias, Chelas, Almada e Cascais) e 40 por cento no Grande Porto (abrangido pelos centros de Porto e Vila Nova de Gaia). A maioria dos cidadãos (69 por cento) que recorreram aos centros sociais da AMI está em idade activa, enquanto 23 por cento tem menos de 16 anos e 18 por cento tem mais de 65 anos.

"A pobreza registada pela AMI em Portugal atinge sobretudo mulheres desempregadas, entre os 16 e os 65 anos, residentes nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto", acrescenta a organização. A acompanhar a tendência de aumento da pobreza nos dois grandes centros urbanos está a evolução do número de sem-abrigo, que "não param de aumentar em Portugal". Em 2010, 1821 pessoas nesta condição recorreram à AMI e, de entre elas, 701 fizeram-no pela primeira vez, o que representa um aumento de 12 por cento face a 2009.

A AMI sublinha que o número de mulheres nesta situação representou já 29 por cento dos sem-abrigo que procuraram a organização pela primeira vez, registando-se neste caso uma "agudização de 16 por cento em 12 anos". Os dados referem ainda que os abrigos nocturnos de Lisboa e do Porto acolheram no ano passado um total de 129 homens.

FONTE: Diário de Notícias

Cobra muito perigosa fugiu do Zoo do Bronx

Uma cobra egípcia fugiu na sexta-feira do zoológico do Bronx, Nova Iorque, e está a ser procurada então, informou a instituição num comunicado.

O zoológico do Bronx, o maior da cidade, fechou a área de répteis até nova ordem, informa o site do zoológicol.

A serpente ainda é jovem e mede 50 cm de comprimento.

O zoo informa que os moradores da cidade não devem ter medo porque o animal não se sente bem ao ar livre. Os tratadores acreditam que a cobra está dentro do zoológico.

FONTE: Diário de Notícias

Mais de mil milhões terão falta de água em 2050

Mais de mil milhões de pessoas, a maior parte dos quais nas cidades, terão falta de água em 2050, prevê um estudo hoje divulgado nos Estados Unidos (EUA), noticia a AFP.

Esta penúria ameaça as condições sanitárias de algumas grandes metrópoles mundiais e apresenta um risco para a fauna e a flora, avança a pesquisa, publicada na revista Proceedings of the National Academy of Sciences. Se a tendência actual da urbanização continuar, em 2050 cerca de 993 milhões de habitantes das cidades terão acesso a menos de 100 litros de água por dia para viver, o que corresponde ao volume de um banho por pessoa.

Se se acrescentarem os efeitos prováveis da mudança climática, cerca de outros 100 milhões de pessoas não terão acesso a este volume de água, considerado pelos analistas como o mínimo necessário para um indivíduo para as suas necessidades de bebida, alimentação e higiene. "Existem soluções para que estes mil milhões de pessoas tenham acesso à água. Mas isso requer muitos investimentos nas infraestruturas e uma melhor utilização da água", destaca o principal coordenador da investigação, Rob McDonald, do centro de estudos privado The Nature Conservancy.

Hoje ascende a 150 milhões o número de pessoas que consomem menos de 100 litros por dia. Um cidadão médio dos EUA consome 376 litros por dia.

FONTE: Diário de Notícias

Aumenta o número de pessoas que pedem falência

Entre 1 de janeiro e 18 Março, mais de 1100 pessoas solicitaram a declaração de insolvência para acertar contas com a vida, segundo dados do Instituto Informador Comercial.

Segundo o "Público", o número de processos é quase o triplo do que tinha sido registado no mesmo período do ano passado. Situações de desemprego, de falência das empresas em que trabalhavam tornaram essas pessoas incapazes de dar resposta aos seus compromissos financeiros e a solução teve que ser drástica - a insolvência é, geralmente, o último recurso para os indivíduos e famílias sobreendividadas.

FONTE: Diário de Notícias

Lei autoriza Estado a gastar (muito) mais já em Abril

Numa altura em que o discurso político vai no sentido da conter custos, Governo aumenta os montantes que podem ser gastos por ajuste directo e sem concurso público.

Ministros, autarcas e directores-gerais, a partir de Abril todos estão autorizados a gastar mais dinheiro. No caso dos presidentes de câmara, o montante dos contratos que podem decidir por ajuste directo pode chegar aos 900 mil euros (até agora o máximo era 150 mil). Isto porque na véspera do debate parlamentar sobre a quarta versão do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), que incluiu cortes nas pensões e nos benefícios sociais, o Governo fez publicar em Diário da República o Decreto-Lei 40/2011, que estabelece as novas regras para autorização de despesas com os contratos públicos.

FONTE: Diário de Notícias

25 de março de 2011

Estradas de Portugal tem um ano para pagar 1.500 milhões

Empresa pública admite estar a renegociar com a banca e com as tutelas uma solução para honrar os compromissos e evitar situação de ruptura financeira.

A Estradas de Portugal (EP) tem uma dívida de curto-prazo, a pagar nos próximos 12 meses, no montante de cerca de 1.500 milhões de euros, apurou o Diário Económico junto de fonte oficial da empresa liderada por Almerindo Marques. Foi com esse montante que a empresa pública fechou 2010, ano em que a dívida líquida ascendeu a 1.979 milhões de euros e a dívida total se fixou em 1.993 milhões de euros.

Além deste valor de dívida que tem de pagar nos próximos 12 meses, a EP tem outro problema entre mãos: precisa de financiamento líquido (o saldo que sobra entre o acerto das receitas e das despesas) na ordem dos 300 milhões de euros.

Grande parte desta quantia será para honrar os compromissos assumidos pelo Estado com as SCUT (concessões de auto-estradas sem portagens para os utilizadores), cujos pagamentos saíram da responsabilidade directa do Orçamento do Estado para a alçada da EP, sem que a empresa tivesse tido alguma autonomia nesta decisão. Recorde-se que foi também por este efeito que a EP aumentou a sua dívida total de 1.508 milhões de euros em 2009 para os referidos 1.993 milhões de euros no final do ano passado.

FONTE: Jornal Económico

Dinheiro acaba em Abril

Europa prepara “cheque” de 75 mil milhões de euros. Agência Fitch baixa rating de Portugal.

O Estado português só tem dinheiro para honrar os seus compromissos até Abril. No próximo dia 15 vence-se um empréstimo de 4,4 mil milhões de euros de Obrigações do Tesouro a 10 anos (capital + juros). Para pagar este empréstimo ainda faltam aos cofres nacionais cerca de dois mil milhões. Mas o cenário agrava--se dois meses depois. A 15 de Junho são mais 4,9 mil milhões que é preciso pagar, a que acrescem, segundo a Bloomberg, mais 254 milhões em juros. E para este empréstimo não existe dinheiro nenhum. A estes compromissos financeiros de curto prazo é preciso ainda somar os ordenados dos funcionários públicos e o seu subsídio de férias, que exigem dos cofres do Estado mais dois mil milhões de euros.

Mas ainda este ano, é preciso saldar um empréstimo de 300 milhões de euros da Refer, a empresa pública que gere as infra-estruturas ferroviárias, e um empréstimo de 75 milhões contraído pela CP.

Com os juros das Obrigações a cinco anos nos 8,3% e a 10 anos nos 7,8, é cada vez mais inevitável o pedido de ajuda à União Europeia (UE). Ontem mesmo, o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Junker, afirmou, em entrevista, que "não se pode excluir um resgate de Portugal" e que "75 mil milhões de euros" será um valor adequado para ajudar o nosso país.

De acordo com especialistas do Banco Carregosa, os juros que Portugal teria de pagar por este resgate seriam fixados nos 5,6%, muito mais favoráveis do que as actuais taxas que o mercado exige para a dívida nacional.

Com a demissão de José Sócrates agravaram-se, ainda mais, as condições de financiamento nacionais. A agência de rating Fitch cortou em dois níveis a classificação de risco da dívida portuguesa, ao passar de A+ para A-, um patamar acima da classificação dos países com risco de incumprimento. Para aquela agência financeira o pedido de ajuda externa deve acontecer "nos próximos dois meses", coincidindo precisamente com a falta de dinheiro nos cofres nacionais.

FONTE: Correio da Manhã

Ministério alvo de buscas da PJ

Ministério Público esteve na passada sexta-feira no Instituto de Gestão Financeira. Investigação parte de indícios de abuso de poder.

O Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Justiça foi alvo de buscas do Ministério Público (MP) e da Polícia Judiciária (PJ) na passada sexta-feira. O CM sabe que as buscas ocorreram no âmbito de um inquérito aberto no mesmo dia a factos relacionados com a atribuição de um pagamento de 72 mil euros à procuradora Maria da Conceição Fernandes, mulher do ministro da Justiça, Alberto Martins.

A investigação, conduzida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), parte de indícios do crime de abuso de poder e a verba diz respeito à acumulação de serviço nos juízos cíveis, desde 2003. As buscas foram motivadas pela publicação, na passada sexta-feira, de uma notícia do ‘Público' que revelou o documento da proposta feita pela secretaria-geral do Ministério da Justiça (MJ), tutelada pelo ministro, favorável ao pagamento. Este departamento não fez a mesma apreciação num caso ocorrido com o procurador Jorge Azevedo, colega da mulher do ministro.

O despacho foi assinado pelo ex-secretário de Estado João Correia, que subscreveu a apreciação dos serviços jurídicos. A proposta da secretaria-geral recomenda a João Correia que pague a acumulação e ignore o parecer negativo da Procuradoria-Geral da República, sublinhando que em casos anteriores de acções interpostas em tribunal administrativo tinha sido vencida a posição jurídica da PGR.

Contactado pelo CM, o MJ afirmou não ter comentários a fazer sobre estes desenvolvimentos.

PROCURADORA TRANSFERIDA


A mulher do ministro da Justiça, a procuradora adjunta Maria da Conceição Fernandes, foi transferida da Vara Cível do Porto para o Tribunal de Família e Menores daquela comarca, passando a trabalhar numa única secção e sem direito a acumulação de serviços.

Esta decisão partiu do procurador-geral distrital do Porto, Alberto Pinto Nogueira, após ter vindo a público o pagamento, em 2010, de 72 mil euros a Maria da Conceição Fernandes pela acumulação de serviço, desde 2003.

Na sequência desta polémica, o próprio ministro da Justiça, Alberto Martins, ordenou um inquérito para apurar as circunstâncias em que foi processada a liquidação da verba em causa. "Espero que fique tudo esclarecido dentro de 15 dias a três semanas", afirmou o governante há cerca de uma semana.

FONTE: Correio da Manhã

Vara recebe indemnização 'milionária' de 562 mil euros

O antigo vice-presidente do BCP, Armando Vara, que saiu do banco no Verão de 2010 devido ao alegado envolvimento no processo ‘Face Oculta’, recebeu 562 mil euros de indemnização, a que se somam aos 260 mil euros de remuneração fixa.

Vara suspendeu as suas funções no maior banco privado português em Novembro de 2009, quando o seu nome foi ligado ao processo ‘Face Oculta’, que se prende com alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com o negócio da sucata e que tem 36 arguidos.

Apesar de não ter exercido qualquer actividade no BCP desde o final de 2009, Vara recebeu um total de 822 mil euros do banco em 2010, um valor que supera, inclusive, os 647 mil euros auferidos pelo presidente Carlos Santos Ferreira.

No total, os nove administradores (oito, excluindo Vara) do BCP receberam 4,1 milhões de euros no ano passado, parte dos quais relativos à remuneração fixa no banco e, numa proporção muito menor, relativos à remuneração relacionada com empresas participadas.

No Relatório do Governo Societário de 2010 enviado esta sexta-feira pelo BCP à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o banco explicou que o contrato de cessação do vínculo de Vara à instituição foi celebrado "exclusivamente no interesse da sociedade e proteção da imagem do banco".

E justificou que esta indemnização 'milionária' corresponde às remunerações fixas que seriam recebidas Vara até ao termo previsto para o exercício de funções para as quais foi eleito no início de 2008.

Vara é arguido no processo ‘Face Oculta’, sendo acusado de três crimes de tráfico de influências.

FONTE: Correio da Manhã

Cinco mil doses de haxixe nos intestinos


Três homens foram na madrugada desta sexta-feira detidos pela GNR na fronteira do Caia, Elvas, por suspeitas de tráfico de droga. Dois deles transportavam nos intestinos ‘bolotas’ de haxixe suficientes para cinco mil doses.

Segundo fonte da GNR foram precisas mais de três horas para “expelirem as ‘bolotas’” detectadas através de exame radiológico no hospital local.

Os detidos, todos de nacionalidade portuguesa e com idades entre os 20 e 27 anos, regressavam a Portugal depois de uma viagem a Marrocos com o intuito de comprar droga para ser transaccionada em Lisboa.

A Guarda, através de informações recolhidas durante a operação de fiscalização na fronteira denominada ‘Objectivo’, levou à suspeita sobre os três indivíduos. “Nos exames foram detectadas dezenas de bolotas em dois dos suspeitos. Podiam colocar em risco a própria vida”, referiu a mesma fonte.

Aos detidos foram apreendidos os respectivos passaportes, três telemóveis, 65 euros em notas do Banco Central Europeu e um veiculo automóvel.

Depois de serem ouvidos por um juiz do Tribunal de Elvas ficaram em prisão preventiva na cadeia da mesma cidade alentejana.

FONTE: Correio da Manhã

24 de março de 2011

Morrem em fuga após acidente


A noite de diversão acabou em tragédia para três jovens que regressavam a casa de carro, no Fundão, ao início da manhã de ontem. À saída de Alcains, Castelo Branco, embateram noutra viatura e fugiram, acabando por se despistar pouco depois. Fábio Sanches e Paulo Silva, de 26 e 27 anos, morreram. Ricardo Custódio, de 28, está internado em estado grave.

O violento acidente aconteceu às 06h50, entre Alcains e Lardosa. Segundo uma fonte da GNR, à saída de Alcains, na rotunda de acesso à A23, o Honda Civic em que seguiam os jovens chocou noutra viatura, provocando danos ligeiros nos dois veículos. Os jovens, no entanto, não pararam, e puseram--se em fuga pela Estrada Nacional 18.

Percorridos dois quilómetros, no final de uma recta, o condutor, Fábio Sanches, perdeu o controlo da viatura, que, depois de capotar várias vezes, acabou por se imobilizar contra uma árvore. O condutor e o pendura, Paulo Silva, tiveram morte imediata.

O excesso de velocidade é apontado como causa para o acidente, do qual resultou uma tragédia que os vizinhos, no Fundão, lamentam, mas já adivinhavam: "Ainda há poucos meses espatifou um carro igualzinho. Era habitual vê-lo em excesso de velocidade na cidade e a altas horas da noite."

O jovem em estado grave está internado no Hospital de Castelo Branco, fora de perigo de vida.

FONTE: Correio da Manhã

Assaltada vivenda de D. José Policarpo


A casa do Cardeal-patriarca de Lisboa em Alvorninha, nas Caldas da Rainha, foi assaltada por arrombamento. Os ladrões levaram um carro, electrodomésticos e objectos decorativos e utilitários. A viatura, pertencente à irmã de D. José Policarpo, foi entretanto recuperada, disse ontem ao CM fonte da GNR das Caldas da Rainha, onde foi apresentada a queixa.

Os assaltantes invadiram a quinta, onde o Cardeal-patriarca de Lisboa se retira para descansar sempre que a agenda lhe permite, "saltando o muro que cerca a vivenda e arrombando uma porta e uma janela na parte traseira". O crime foi consumado há um mês.

Do interior da habitação, situada na localidade de Pego, terra natal de D. José Policarpo, roubaram quatro televisões, aquecedores e outros electrodomésticos, para além de objectos de decoração em cobre, pratos e outras loiças.

Para fugir do local, os assaltantes usaram um carro da irmã do Cardeal-patriarca, que mais tarde foi recuperado pela PSP nas Caldas da Rainha. Quanto aos restantes bens, as autoridades policiais ainda não os conseguiram localizar.

Na altura do assalto, que se desconhece se foi cometido durante o dia ou de noite, não se encontrava ninguém na casa, construída num vale entre eucaliptos e pinheiros, onde habitualmente reina a calma. A residência é cercada por um muro alto, que impossibilita a visão para o interior, e só do cimo de um morro próximo se consegue ter uma noção da extensão da sua área. Tem uma piscina, um ringue para a prática de ténis ou de futebol de cinco e um extenso jardim.

Após o assalto ter sido descoberto por um funcionário encarregado de vários serviços na quinta, a queixa foi apresentada na GNR a 22 de Fevereiro, quatro dias antes de D. José Policarpo completar 75 anos. Segundo as autoridades, o Cardeal-patriarca não soube até agora precisar o valor dos artigos levados. A GNR investiga no sentido de apanhar os assaltantes.

FONTE: Correio da Manhã

Em 10 anos é preciso pagar 90 mil milhões

Até 2021, Portugal terá de amortizar uma dívida pública de quase 90 mil milhões de euros.

O Governo poderá solicitar hoje ou amanhã, durante o Conselho Europeu, a ajuda do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). A confirmar-se o pedido, causado pela crise política e pela dificuldade de financiamento, o País necessitará de um crédito entre 80 mil e 100 mil milhões de euros, que permitirá pagar a dívida pública e o subsídio de férias dos funcionários públicos em Junho e amortizar uma dívida do Estado de quase 90 mil milhões de euros até 2021. Ontem, a taxa de juro da dívida a 5 anos foi 8,227%, um novo recorde. As autoridades da União Europeia e o FMI garantem que Portugal ainda não pediu ajuda financeira, mas, após o chumbo do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 4 ontem no Parlamento, tudo indica que, face à subida das taxas de juro da dívida pública para níveis insustentáveis, o pedido de socorro financeiro externo será inevitável.

Para já, o próprio Governo admite no PEC 4 que a taxa de juro das Obrigações do Tesouro a 10 anos será superior a 6,5% até 2014. Daí que haja a expectativa de que Portugal consiga, através da ajuda financeira externa, crédito a taxas de juro inferiores, como aconteceu com a Grécia e a Irlanda. Certo é que as taxas de juro da dívida pública portuguesa têm batido recordes nas últimas semanas. Ontem, as taxas de juro dos títulos do Tesouro português atingiram os 8,227% nas OT a 5 anos e 7,825% nas OT a 10 anos. Há um ano os juros eram muito inferiores: 3,199% e 4,318%, respectivamente.

No mês de Junho, o Estado terá de amortizar dívida pública no valor de quase cinco mil milhões de euros. Segundo o Instituto de Gestão do Crédito Público, em Junho de 2012 a dívida soberana a amortizar ascende a 8,5 mil milhões de euros.

FONTE: Correio da Manhã

23 de março de 2011

Vale engana Justiça com morada falsa

Ex-presidente do Benfica declara residir em local que ingleses não conseguem identificar.

João Vale e Azevedo arranjou, aparentemente, uma forma de escapar ao julgamento do processo em que é acusado do desvio de quatro milhões de euros do Benfica. Em Inglaterra desde 2008, declara residir numa morada que nem os ingleses conhecem.

É no "21 Wilton Place, London, sw1x8rl United Kingdom 0000-000 United Kingdom" que o ex--presidente do clube da Luz pretende ser notificado de todos os actos relativos a inquéritos pendentes em Portugal, de acordo com um documento da 5.ª Vara Criminal de Lisboa a que o JN teve acesso. E, ao comunicar o endereço, respeitou integralmente o termo de identidade e residência a que está obrigado. Seria nesta morada que Vale e Azevedo deveria ser notificado do início do julgamento, que esteve agendado para Outubro do ano passado. Mas os juízes viram-se obrigados a adiar, não marcando qualquer data alternativa. Porquê? Porque Vale e Azevedo não foi notificado. As autoridades do Reino Unido devolveram uma carta rogatória das autoridades portuguesas, informando que o "endereço não está completo".

FONTE: Jornal de Notícias

Homem comemora 100 anos a saltar de pára-quedas

Chegar aos cem anos a esbanjar vitalidade não é para qualquer um. Fred Mack, um ex-piloto de avião, provou ser um privilegiado ao comemorar o seu centésimo aniversário com um salto de pára-quedas a quatro mil metros de altitude, em Nova Jersey, Estados Unidos.

O norte-americano saltou pela primeira vez quando completou 95 anos, com o aval do seu cardiologista. Aos seus amigos, Mack prometeu que voltaria a saltar caso chegasse aos cem anos. Cinco anos depois, a promessa foi cumprida.

O "avô radical" embarcou no avião com outros 15 pára-quedistas profissionais, mas a plateia que estava presente num descampado na cidade de Williamstown estava à espera apenas do salto de Mack. Quando o senhor de cem anos saltou do avião acompanhado do seu instrutor, os presentes deliciaram-se com a "ousadia" do norte-americano.

"Ainda estou vivo", disse Fred Mack no momento em que aterrou.

Geber, o cardiologista do ex-piloto, afirmou que, apesar da idade, Mack está muito bem de saúde. "Mack é meu paciente há 20 anos. Ele está em grande forma...É um homem incrível", disse à rede de televisão "CBS".

A meta de Mack é entrar para o Guinness Book, o livro dos recordes, como o homem mais idoso a saltar de pára-quedas. Fred Mack, que foi casado duas vezes e não tem filhos, continua um homem activo. Recentemente, recebeu a informação da empresa construtora de automóveis Jaguar de que é o homem mais idoso a conduzir um veículo da marca.

Veja o vídeo aqui

FONTE: Jornal de Notícias

Polícia tem ataque psicótico e fica em cuecas

Um soldado da Polícia Militar (segurança pública) da cidade brasileira de Joinville, no estado de Santa Catarina, teve um surto psicótico em plena via pública, atirou em crianças e depois tirou a roupa.

Segundo o comando da corporação, o militar perdeu o controle depois de ser humilhado por um grupo de crianças.

Testemunhas contam que o polícia, com 15 anos de serviço, passou de carro na rua quando um grupo de miúdos, com idades entre os 10 e os 12 anos, brincava no meio da via, correndo e gritando muito. O soldado terá parado o carro e pedido para eles pararem com a confusão, o que só fez aumentar a gritaria dos miúdos.

O militar, então, mostrando que algo não estava bem com ele, puxou a arma de serviço, mandou os menores encostarem na parede e deu dois tiros. Os disparos não atingiram ninguém, mas provocaram pânico entre os habitantes e os miúdos.

Depois, contam moradores, o agente, completamente transtornado e para surpresa de todos, saiu do veículo e começou a tirar a farda, ficando apenas só de cuecas e gritando: "Eu vou tirar a farda, porque não quero continuar a receber o ordenado miserável que a polícia me paga para ter que aguentar desaforo.”

Já em roupas íntimas, o militar deu a arma para um dos miúdos, completamente apavorado, e pediu que o menor o matasse. Aos gritos, ele incitava: “Você não é homem, atira logo, atira.”

A situação, toda gravada pelo telemóvel de um residente na rua, só foi controlada com a chegada de um outro carro da polícia. Os agentes conseguiram acalmar o colega, que, segundo o comando da corporação, já tinha tido problemas emocionais, mas fez tratamento e parecia curado.

Ele foi afastado do serviço nas ruas e vai passar por avaliação psicológica. Dependendo do resultado dos exames médicos, oderá, entre outras punições, ser expulso da corporação.

FONTE: Correio da Manhã

José Penedos ganhou 65 mil por três meses de trabalho

O ex-presidente da comissão executiva da REN- Redes Energéticas Nacionais e réu no caso 'Face Oculta', José Penedos, recebeu 65 mil euros por três meses de trabalho em 2010.

Segundo o relatório do governo societário do Grupo REN, Penedos terminou o seu mandato em 15 de Março, mas recebeu por essa prestação 65 169 euros a título de remuneração fixa, não tendo recebido qualquer quantia como remuneração variável.

Rui Cartaxo, que o substituiu na presidência, depois de ter rebentado o caso 'Face Oculta' que envolvia negócios suspeitos entre a REN e o sucateiro Manuel Godinho, auferiu um salário superior a 340 mil euros por mês.

FONTE: Correio da Manhã

22 de março de 2011

Presidente da Guatemala divorcia-se para a mulher se candidatar

O presidente da Guatemala e a sua mulher apresentaram um pedido de "divórcio por mútuo acordo" para permitir a candidatura presidencial da primeira dama nas eleições de Setembro, informaram fontes judiciais.

O porta-voz do Supremo Tribunal de Justiça, Edwin Escobar, disse, citado pela agência Efe, que o pedido de divórcio de Álvaro Colom e Sandra Torres de Colom "foi apresentado em 11 de Março e é do conhecimento da juíza Mildred Roca".

Segundo a legislação guatemalteca, "o divórcio de mútuo acordo" ou "divórcio expresso" deve ser decidido em menos de um mês pelo juízo que receber o pedido.

A decisão judicial, por respeitar a um assunto do foro privado, que apenas respeita aos membros do casal, não é susceptível de impugnação.

Se o divórcio for declarado, Sandra Torres de Colom ultrapassará o impedimento constitucional que determina que a esposa do presidente não se pode candidatar à Presidência do país.

O artigo 186 da Constituição da Guatemala proíbe, entre outros, os familiares do presidente até ao quarto grau de consanguinidade e segundo de afinidade de se candidatarem à suprema magistratura do país.

FONTE: Jornal de Notícias

Jornal publica fotos das festas de Berlusconi


Um jornal italiano publicou as primeiras fotografias das famosas festas ‘bunga-bunga’ do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, incluídas num processo judicial de que é alvo por incitamento à prostituição de menores.

As sete fotos, publicadas pelo jornal ‘L’Unita’, foram encontradas pela polícia nos telemóveis de Barbara Guerra, Arisleida Espinosa, Iona Visan, Iris Berardi e Concetta De Vivo – cinco das 33 mulheres que participaram nas festas na mansão do político em Arcore, nos arredores de Milão.

Segundo o ‘La Repubblica’, os investigadores encontraram ainda um vídeo porno e múltiplas imagens das jovens em poses eróticas. Duas das mais retratadas são Maryshtell Polanco e Elena Morali, ex-namorada de Renzo Bossi, filho de Umberto Bossi, líder da Liga do Norte.

As imagens constam do processo judicial contra Silvio Berlusconi por incitamento à prostituição de menores e abuso de poder, pelo qual começa a ser julgado no próximo mês e que está relacionado com a participação nas festas da prostituta marroquina Ruby R., que na altura tinha apenas 17 anos.

Recorde-se que as jovens recebiam dois mil euros pela participação nas festas, cinco mil pelo ‘bunga-bunga’ (actos ousados e striptease) e sete mil recebia a ‘eleita’, que passava a noite com ele.

A maratona legal que Silvio Berlusconi enfrenta foi retomada ontem, com a reabertura, em Milão, de um julgamento por suborno, mas o político faltou, alegando a participação no gabinete de emergência sobre a Líbia.

FONTE: Correio da Manhã

“Pior canção do mundo” é sucesso na internet

Rebecca Black, uma adolescente norte-americana de 13 anos, conseguiu realizar o sonho de ser cantora e editou uma música. ‘Friday’ foi considerada “a pior canção do mundo” pelos críticos, mas nem essa classificação impediu mais de 30 milhões de pessoas de a ouvirem no Youtube.

A música, que tem versos como "Ontem foi quinta-feira, quinta-feira, Hoje é-é sexta-feira, sexta-feira" ou "Amanhã é sábado, E domingo vem depois...", tem merecido os piores comentários nas redes sociais e nos sites da especialidade. A revista ‘Time', por exemplo, classificou o tema como "horrível ao ponto de ser hilariante".

Produzida pela editora Ark Music Factory, que procurava a próximo estrela e custeada pelos pais de Rebecca, a canção acabou por se tornar um fenómeno, estando entre as mais vendidas nos sites de música.

Convidada de um programa matinal do canal norte-americano ABC, Rebecca confessou a tristeza pelos comentários. "A princípio, quando vi todos os comentários, chorei. Mas agora, acredito que tenho talento em algum nível. Não penso ser a melhor cantora, mas não penso ser a pior", disse.

Veja o vídeo aqui


FONTE: Correio da Manhã

China proíbe anúncios de luxo

As autoridades chinesas decidiram proibir a publicidade a artigos de luxo ou o uso de adjectivos como “real” ou “luxuoso” nas campanhas publicitárias. Esta medida, que entrará em vigor em Abril, foi tomada com a intenção de “preservar a harmonia social”, porque, segundo o sociólogo Xia Xueluan, da Universidade de Pequim, estas frases “podem ter um impacto negativo em toda a sociedade”. Os infractores incorrem numa pesada multa.

FONTE: Correio da Manhã

Estudante em greve de fome coseu a boca

Um estudante universitário venezuelano, Villa Fernández, em greve de fome junto da sede do Programa da ONU para o Desenvolvimento em Caracas, suturou esta terça-feira com dois pontos o lado esquerdo da boca para exigir resposta das autoridades aos grevistas.

"É incrível que tenhamos que chegar a este nível para ser ouvidos por um Governo que bloqueia as liberdades. Presidente (Hugo) Chávez, dissemos-lhe que não tínhamos medo e estamos a demonstrá-lo, dissemos-lhe que chegaríamos às últimas consequências e estamos a fazê-lo", disse.

Por outro lado, sublinhou que pertence a "um movimento estudantil e juvenil sumamente sério".

"O nosso futuro e a nossa democracia ninguém nos vai tirar, hoje decidi selar a boca para fazer abrir a boca de milhares de venezuelanos, não pense que o movimento estudantil tem medo", referiu o estudante.

O jovem centrou o seu discurso nas acusações ao Presidente venezuelano de ter "uma política destrutiva" para o país, vincando que cada dia "há mais insegurança, mais escassez de alimentos".

Por outro lado, advertiu os venezuelanos que "chegou a hora de lutar pela democracia, pela liberdade, pelo futuro" e anunciou que nas próximas hora outro estudante vai coser a boca, e que a cada 24 horas um novo companheiro fará o mesmo.

FONTE: Correio da Manhã

21 de março de 2011

“Não me espetes mais a faca, amo-te tanto”


"Não me espetes mais a faca amor, amo-te tanto", suplicou Maria de Fátima, de 51 anos, enquanto o marido, Álvaro Ramos, continuava a esfaqueá-la até à morte. Golpeou-a 34 vezes, tomou banho, e ligou para os Bombeiros de Oliveira de Azeméis, mas como ninguém atendia o telefone foi a pé até ao quartel onde confessou o crime.

O relato das últimas palavras da vítima constam da acusação, agora deduzida, do Ministério Público (MP) de Oliveira de Azeméis. Álvaro Ramos responde por homicídio qualificado e violência doméstica agravada e vai ser julgado perante um tribunal de júri.

Os factos remontam a 4 de Agosto de 2010, quando Maria de Fátima chegou do trabalho, pelas 22h00. Foi a patroa, como sempre, quem a veio trazer, para evitar cenas de ciúmes. Ele esperava-a sentado na soleira da porta, mas a vítima, determinada a evitar nova discussão, não respondeu aos insultos e virou-lhe costas. O homicida pegou na faca que já tinha colocado em cima da mesa da cozinha e seguiu-a, começando de imediato a esfaqueá-la. Quase sem forças, Maria de Fátima suplicava para que ele não a matasse.

"Indiferente", o assassino "continuou a vibrar a faca no corpo da vítima, espetando-a sucessivamente, quer em partes vitais quer nos dedos, nos braços, nas pernas, nos ombros, no tórax, na boca, ao todo, num total de 34 golpes", diz o MP.

O martírio de Maria de Fátima começou logo que começou a viver com o homicida, em Julho de 2003. Não podia sair de casa, nem falar com ninguém.

O ano passado, a violência agravou--se, sempre por causa dos ciúmes doentios de Álvaro. O facto de ter sido julgado por violência doméstica também parece não o ter demovido. Foi condenado a um ano e quatro meses de cadeia e estava ainda com a pena suspensa quando matou a mulher. Ao juiz confessou todos os factos e mostrou-se indiferente com os seus actos e consequências.

FONTE: Correio da Manhã

Batem com Ferrari e fogem a pé

Um carro da marca Ferrari foi ontem abandonado em Coimbra, após o despiste contra um poste, por um casal que deixou o local a pé. O acidente ocorreu de manhã, e ao final do dia o carro ainda não tinha sido reclamado pelo respectivo proprietário, mantendo-se no parque de viaturas da PSP de Coimbra, para onde foi removido.

O alerta para o acidente chegou às autoridades pelas 08h30, mas a PSP calcula que o despiste tenha ocorrido entre as 06h00 e as 07h00. Pessoas que passavam na avenida Cidade de Conímbriga, em Santa Clara, onde se registou o sinistro, terão visto um casal a deixar o local após a colisão com o poste. Quando os agentes da PSP chegaram, o condutor já não estava no veículo, pelo que o carro foi removido para o parque da Casa Branca, destinado a acolher viaturas rebocadas ou apreendidas. Segundo fonte policial, não há informação de que o carro em causa tenha sido roubado.

FONTE: Correio da Manhã

Agressão violenta em espectáculo de Tony Carreira

Um homem de 39 anos foi brutalmente espancado, anteontem à noite, no concerto de Tony Carreira, que se realizou no Pavilhão Multiusos de Guimarães, por cinco seguranças contratados para manter a ordem.

A cena de violência gratuita, que demora cerca de um minuto, foi filmada pelo CM. A PSP diz que desconhece o incidente e ninguém terá sido detido. O Gabinete de Imprensa do espectáculo não tem qualquer conhecimento do assunto.

Tudo aconteceu quando um grupo de amigos, todos aparentemente embriagados, foi expulso do espectáculo e se envolveu em desacatos com a equipa de seguranças.

O que terá despoletado a fúria dos agressores foi o facto de um dos homens ter dado um pontapé numa porta em sinal de protesto.

Sem que nada o fizesse prever, os cinco seguranças descontrolaram-se e espancaram-no brutalmente. O espectáculo ainda decorria.

O vídeo que revela as imagens do episódio mostra que quando a vítima se tenta levantar do chão é novamente derrubada. Leva mais um pontapé na cabeça.

O homem imobilizado foi de imediato assistido pelos bombeiros que se encontravam no local. Sofreu lesões em várias partes do corpo, designadamente na cabeça, onde apresentava o maior número de hematomas. A vítima saiu pelo próprio pé do recinto e não terá apresentado queixa. Dada a rapidez com que tudo aconteceu, os amigos nem tiveram tempo de reagir.

FONTE: Correio da Manhã

Aplicação para iPhone promete 'curar homossexualidade'

A Apple está a ser criticada por aceitar na sua loja virtual uma aplicação para os telemóveis iPhone, criada por uma organização norte-americana, que promete "libertação da homossexualidade através do poder de Jesus Cristo". Já está em curso uma petição a exigir a retirada da aplicação, subscrita até agora por 25 mil pessoas.

A aplicação gratuita Exodus International advoga "terapias reparativas" para alterar a orientação sexual dos clientes, apesar de esse autodenominado método terapêutico ser rejeitado pelas principais associações médicas dos EUA.

A Apple não é responsável pela aplicação Exodus International mas todos esses conteúdos, que podem ser descarregados para os telemóveis dos utilizadores, têm de ser aprovados pela empresa dirigida por Steve Jobs.

FONTE: Correio da Manhã

Gata é estrela com coração no pêlo

Uma gata abandonada está ser a estrela da companhia entre os funcionários de um centro de animais em Plymouth, no Reino Unido, por ter no pêlo uma mancha em forma de coração.

"O desenho é perfeito e completamente original", afirmou Katie Barkell, que trabalha no centro. "A gata tornou-se um sucesso aqui no abrigo, mas, por algum motivo, ainda não foi adoptada", afirmou a funcionária sobre o felino, cujo nome é sugestivo: ‘Bette Davis’.

FONTE: Correio da Manhã

Disparam fugas nas bombas

Todos os dias, mais de 130 condutores abastecem e fogem sem pagar.

Está a aumentar de forma significativa o número de condutores que abastecem e fogem sem pagar, constata a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), que recebe dos seus associados cada vez mais relatos de fugas em postos de abastecimento.

Com base no número de queixas que lhe vai chegando, a associação estima que cada posto registe, em média, três fugas por mês, o que representa, em todo o País (1300 bombas de gasolina), cerca de 130 condutores por dia que abastecem e fogem sem pagar.

"Usam as mais diversas técnicas, desde matrículas falsas à ocultação da matrícula, ou mesmo, em bombas sem videovigilância exterior e em que é o funcionário a fazer o abastecimento, o uso de tampões sem chave, procedendo à fuga sem que o empregado se aperceba da matrícula", disse ao Correio da Manhã António Amaral, vice-presidente da ANAREC.

Segundo este responsável, "a crise que o País atravessa e os elevados preços da gasolina e do gasóleo têm feito aumentar este tipo de crime no nosso país".

Referindo que o projecto ‘Posto Seguro’, em funcionamento há cerca de cinco anos através de um acordo da ANAREC com o Ministério da Administração Interna, "já teve melhores dias", António Amaral sublinhou também que "esse programa tinha como objectivo os assaltos às bombas e não as fugas sem pagar, o que, em nosso entender, é um erro, uma vez que abastecer e não pagar não deixa de ser um assalto".

António Dias, dono de um posto na zona do Porto, disse ao CM que "só esta semana fugiram daqui dois sem pagar". Também Joaquim Abreu, dono de uma bomba em Braga, disse que, só este ano, já perdeu quase 500 euros em fugas. As margens estão apertadíssimas, e um rombo de 180 euros por mês tem um peso muito significativo", disse.

Tendo como média os 60 euros para encher o depósito, os revendedores estão a registar, por causa das fugas, prejuízos na ordem dos 240 mil euros por mês.

FONTE: Correio da Manhã

Detido por falsa overdose de viagra

Um jovem de 28 anos foi preso depois de ter ligado três vezes para o serviço de emergência, na Florida, EUA, alegando uma overdose de comprimidos Viagra.

Quando a equipa médica chegou ao local apontado pelo jovem não encontrou ninguém no estado descrito.

A polícia mostrou as gravações das chamadas ao dono da casa que logo reconheceu a voz: era o namorado da sua filha.

De acordo com o jornal ‘Sun Sentinel’, o jovem, Matthew Wade Douglas Jr., acabou por ser preso pela sua brincadeira de mau gosto.

FONTE: Correio da Manhã

18 de março de 2011

Juízes mandam executar suspeito a conselho de curandeiro e são presos

Dois juízes de um tribunal em Mossurize, no centro de Moçambique, foram detidos pela polícia acusados de "mandarem executar", por conselho de curandeiro um homem suspeito de roubar uma carroça.

Os juízes integram o colectivo do Tribunal Comunitário de Chirere, no sudeste de Mossurize, que acusou e condenou "formalmente" um cidadão por roubo, tendo sido amarrado a uma árvore e açoitado, após adivinhação de um curandeiro.

O indivíduo viria a morrer vítima de fractura da coluna vertebral devido às chicotadas. O chefe da localidade foi detido de imediato por conivência no caso. O juiz presidente está desaparecido.

"O processo ainda está em fase de instrução, e deverão ser ouvidas mais pessoas envolvidas no caso. Já temos os autores material e moral detidos", o procurador-chefe de Mossurize, Henriques Ibraimo.

A "execução" do cidadão começou com a disputa de uma carroça de bois, que se achava ser roubada. Perante estes factos, o Tribunal Comunitário de Chirere optou pela adivinhação de quem seria o culpado, com a autorização do chefe da localidade.

A detenção do chefe da localidade, que é tido como o principal protagonista do caso, explica-se pelo facto de este ter autorizado o colectivo de juízes a ir a uma sessão de adivinhação com curandeiro para se encontrar o culpado do desaparecimento da carroça.

Henrique Ibraimo diz que "há muitas evidências que sobrecarregam a culpabilidade do chefe da localidade", afirmou sem avançar detalhes, invocando o segredo de justiça.

FONTE: Correio da Manhã

Acusa traficante de fraude


Antonio Recinos, de 35 anos, foi preso em East Hartford, no estado norte-americano de Connecticut, após ter feito queixa na polícia por ter sido enganado por um traficante de cocaína. Indignado com a fraude, Recinos ligou primeiro para o serviço de emergência mas, depois, acabou por procurar a polícia, a quem mostrou um saquinho com pó branco, confirmado como sendo cocaína. Pelos 30 euros pagos, Recinos esperava um pouco mais.

FONTE: Correio da Manhã

Cativa em galinheiro era forçada a fazer sexo com amigos da mãe

Uma menina brasileira de 14 anos foi mantida pela própria mãe durante um ano trancada num galinheiro imundo, e era forçada pela progenitora a fazer sexo oral no padrasto e em vários outros homens amigos do casal. A adolescente foi libertada do cativeiro depois de uma denúncia feita ao Conselho Tutelar de Menores da cidade de Chácara, no estado de Minas Gerais, e está internada num hospital de Juiz de Fora, no mesmo estado.

Ela passava tanta fome que chegou ao hospital num estado extremo de desnutrição e desidratação, pois, além de não lhe darem comida, também raramente lhe davam água. De acordo com funcionários do Hospital E Pronto Socorro de Juiz de Fora, a adolescente pesa apenas cerca de 25 quilos, muito abaixo do que seria normal para uma pessoa saudável na sua idade.

Em depoimento informal à polícia, uma vez que o seu estado ainda não lhe permite esforços, ela contou que a mãe e o padrasto, além de não lhe darem água e comida, espancavam-na e torturavam-na amiúde dentro do galinheiro, onde vivia trancada dia e noite, no meio da sujeira e sujeita a intempéries. Os médicos constataram que ela tem o corpo todo repleto de hematomas e ferimentos provocados por tortura e espancamentos.

"Em vinte e tantos anos de polícia, eu nunca tinha visto uma criança ser tão maltratada."-Desabafou a repórteres a inspectora Dolores Tambasco, que está a comandar as investigações sobre o caso. Ela também chefia a caçada ao padrasto e à mãe da adolescente, que fugiram depois de terem ido ao hospital ameaçar a menina de represálias ainda piores se contasse alguma coisa.

Mas a menina, depois disso protegida pela polícia no hospital, contou. Segundo ela, a mãe primeiro obrigava-a a fazer sexo oral com o padrasto, batendo-lhe bastante até ela ceder. Depois, a mulher começou a forçá-la a fazer também sexo oral com muitos outros homens, amigos dela e do marido, que convidava para casa e a quem oferecia a menina. As sessões de tortura também eram frequentes, sem qualquer motivação, contou ela, por puro prazer da mãe e do padrasto.

A adolescente foi criada pela bisavó na cidade de Coronel Pacheco, também em Minas Gerais, uma vez que a mãe desapareceu há vários anos. Há pouco mais de um ano, porém, a mulher voltou para Coronel Pacheco, agora acompanhada de um novo marido e de três outros filhos. Todos, menos a bisavó, foram residir em Chácara, onde a mãe, o padrasto e os três filhos ficaram na casa que alugaram, enquanto a menina foi trancada no galinheiro, do lado de fora.

O calvário da menor só teve fim porque o motorista de um camião de mudanças, que recentemente foi levar para a casa de Chácara o resto dos móveis da família que ainda estavam na casa de Coronel Pacheco, viu a situação da pobre adolescente e denunciou o caso. Agentes municipais de saúde e membros do Conselho Tutelar de Menores foram à casa de surpresa, libertaram a vítima, levaram-na para o hospital e comunicaram o caso à polícia.

FONTE: Correio da Manhã

17 de março de 2011

CTT poupam 1,2 milhões com corte de 124 carros

A empresa vai cortar no número de carros de uso pessoal e serviços, mas não mexe na frota.

Os CTT estimam poupar 1,2 milhões de euros com a redução no número de carros pessoais e de serviços gerais em 2011. Em causa está a não renovação dos contratos de aluguer que forem terminando durante este ano.

"Estamos a cortar em 84 veículos de uso pessoal, o que representa uma redução de 20%", explica Pedro Coelho, vice-presidente dos CTT e actual responsável da empresa desde a saída de Estanislau da Mata Costa. "Até ao final do ano esperamos cortar cerca de 100 carros nas viaturas de serviço geral", o que representa uma redução de 15% a 20% do total de carros, acrescentou. A poupança atingirá, assim, este ano 1,2 milhões de euros, tendo em conta as rendas e alugueres não renovados, custos com reparação e conservação, portagens e combustíveis.

Os Correios propuseram uma redução dos custos operacionais na ordem dos 8%, uma vez que só podem ter como contribuição a redução de 5% da massa salarial e o Fornecimento de Serviço Externo (FSE). O valor proposto fica muito abaixo dos 15% exigidos pelo Ministério das Finanças que, segundo Pedro Coelho, ainda não aprovou o plano apresentado. "Estamos a fazer o que podemos, não esperámos resposta", sublinhou o gestor.

FONTE: Jornal Económico