31 de janeiro de 2012

Associações de dadores de sangue suspendem colheitas

Várias associações de dadores de sangue de todo o País vão suspender a partir de quarta-feira as colheitas previstas, em protesto contra o fim da isenção de pagamento de taxas moderadoras.

Em declarações à Lusa, José Passos, presidente da Associação de dadores de sangue de Viana do Castelo, afirmou que naquele distrito algumas das colheitas, nomeadamente as previstas para os próximos 15 dias, estão suspensas.
No entanto, ao Correio da Manhã, António Mesquita, da associação de dadores de Meadela, explicou que "o distrito não está suspenso e vai continuar as recolhas", dizendo que outros como os de Paredes de Coura ou Ponte de Lima também seguem com as acções previstas.
Apesar disso, à Lusa, José Passos, porta-voz do Movimento das Associações de Dadores de Sangue, tem a informação de que "muitas outras associações no País vão aderir ao protesto".
"Não vamos obviamente dizer às pessoas para não darem sangue, mas a associação não vai fazer qualquer sensibilização e nos dias das colheitas vai dizer ao centro regional da zona para não fazer a colheita, porque as pessoas não vão estar sensibilizadas para a iniciativa", afirmou.
"Esta medida [fim da isenção de pagamento de taxas moderadoras] foi uma machadada nos poucos incentivos que há. Trabalhamos junto da população para que cada vez haja mais gente a dar sangue. Nada lhes oferecem e até as taxas moderadoras lhes tiraram", lamentou, sublinhando que há "pessoas que até pagavam o seu próprio transporte para ir dar sangue".
O responsável acredita que com este protesto vai haver uma grande quebra nas dádivas e lembra que assim que saiu o decreto, "as pessoas começaram logo a não dar sangue", sem ser necessária qualquer iniciativa por parte das associações.

FONTE: Correio da Manhã

TDT em discussão no Parlamento

No colóquio que decorreu esta tarde na Assembleia da República sobre a Televisão Digital Terrestre (TDT), o realizador António-Pedro Vasconcelos e o investigador da Universidade do Minho Sérgio Denicoli não pouparam críticas ao processo de implementação do sinal digital, sobretudo à ausência de fiscalização por parte da Anacom, no que diz respeito à publicidade enganosa por parte de “operadores como o Meo”.

Ambos os intervenientes consideraram ainda que as populações mais carenciadas são as mais prejudicadas, sobretudo nas chamadas ‘zonas fantasma’. Ou seja, a TDT não vai chegar a toda a gente e não é, de todo, um processo gratuito, afirmam.
Outra questão criticada por deputados do BE e do PCP, bem como por alguns presidentes de juntas – o debate foi aberto à sociedade civil -  é o facto de Portugal ser o País que tem menos canais com a TDT. Nesta matéria, o administrador da Anacom, Eduardo Cardadeiro, referiu que não compete ao regulador “definir conteúdos”.
O realizador pede um debate nacional sobre a TDT e o futuro da RTP, enquanto o catedrático solicitou mesmo a criação de uma comissão de inquérito para investigar o papel do regulador no processo de implementação da TDT.

BPN: Previsto aumento de capital de 600 milhões

O Governo pretende fazer um aumento de capital de 600 milhões de euros no BPN, um valor superior aos 500 milhões de euros previstos, indica uma resposta do secretário de Estado do Orçamento enviada ao Bloco de Esquerda.

"O montante de 600 milhões de euros destina-se a fazer face, até 15 de Fevereiro de 2012, ao aumento de capital do Banco Português de Negócios (BPN) acordado no âmbito do processo de privatização daquele banco", lê-se na resposta enviada ao deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares, a que a Agência Lusa teve acesso.
A resposta de Luís Morais Sarmento surge no âmbito de uma questão colocada pelo deputado bloquista durante a sua audição no Parlamento sobre a execução orçamental de 2011, a 25 de Janeiro.
Na altura, Pedro Filipe Soares questionou o secretário de Estado sobre as entidades beneficiárias dos montantes de 746,8 milhões de euros de despesa com execução de garantias e com dotações de capital a instituições de crédito.
Na resposta enviada hoje ao deputado, o governante explica que, daquele valor, "146,6 milhões de euros respeitam a execução de garantias de empréstimos obrigacionistas da Parvalorem, S.A. (111,7 milhões de euros) e da Parups, S.A. (35,1 milhões de euros)".
Os restantes "600 milhões de euros destinam-se a fazer face a um aumento de capital do BPN a realizar até 15 de Fevereiro do corrente ano", acrescenta Luís Morais Sarmento.
A 9 de Dezembro do ano passado, foi assinado o acordo para a compra do BPN pelo BIC, tendo o banco de capitais luso-angolanos pago 10 milhões de euros pela operação, o que equivale a 25 por cento do valor total do negócio, que ascende a 40 milhões de euros.
O Banco BIC pagará mais do que o preço acordado pelo BPN (40 milhões de euros) se ao fim de cinco anos os lucros acumulados excederem 60 milhões de euros.

BdP. Regulador tem quinta com cavalos em Caneças

Filhos de funcionários podem aprender a montar apoiados pela instituição. Local também acolhe formação e reuniões da administração.

O Banco de Portugal tem uma quinta em Caneças onde os filhos dos funcionários podem aprender equitação e os próprios trabalhadores da entidade reguladora nacional têm condições para gozar alguns dos seus momentos de lazer. O local acolhe também sessões de formação bem como reuniões mais restritas da administração e entre esta e os seus directores.
Contactado pelo i, o Banco de Portugal não prestou qualquer esclarecimento até à hora de fecho desta edição.
O acesso a esta quinta integra-se num conjunto de regalias que os funcionários da entidade têm há alguns anos, embora algumas delas tenham vindo a ser eliminadas ou reduzidas nos últimos meses, em linha com a crise que Portugal atravessa. Um ex-administrador do banco confirmou a existência desta quinta e especificou que a mesma tem um picadeiro para utilização dos seus colaboradores e familiares.
No site oficial da instituição, apenas são referidas as instalações de Lisboa (edifícios Portugal e Adamastor), o complexo do Carregado, a filial do Porto e ainda alguns delegações regionais de agências.
Recorde-se que alguns dos subsídios que eram atribuídos aos funcionários do banco, que financiavam nomeadamente a compra de livros e computadores, e que tinham sido suspensos o ano passado, deverão ser extintos em 2012.

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Novo mapa quer fechar tribunal de 3,2 milhões

"Só pode ter sido por engano que incluíram o Tribunal de Cabeceiras nesta decisão". Joaquim Barreto, presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, ainda está incrédulo com a notícia, que o apanhou desprevenido na tarde de sábado, dando conta de que o tribunal do concelho que dirige será um dos a encerrar no âmbito do novo mapa judiciário.
Inaugurado com toda a pompa, em Julho de 2009, pelo então ministro Alberto Costa, o Palácio da Justiça custou 3,2 milhões de euros e foi construído de raiz.
"É um dos mais modernos do país - depois deste, só foi feito o de Gouveia -, está equipado com todos os equipamentos modernos e não tem ainda três anos", sublinhou o autarca.

FONTE: Jornal de Notícias

28 de janeiro de 2012

Padre em ‘retiro espiritual’ estava no 'Costa Concordia'

Um padre italiano disse aos seus paroquianos que se iria ausentar para realizar um retiro espiritual. Até aqui tudo bem, não fosse o pároco ser um dos passageiros do navio cruzeiro ‘Costa Concordia’, que há duas semanas naufragou ao largo da ilha italiana de Giglio.

O padre Massimo Donghi foi desmascarado pela sobrinha, que, poucas horas após a tragédia, publicou uma mensagem no Facebook, dizendo que ela, o tio e a avó tinham sobrevivido e estavam bem.
A sobrinha explicou ainda que os três familiares conseguiram alcançar um salva-vidas, que os levou até terra.
Os paroquianos de Besana Brianza, uma localidade com cerca de 15 mil habitantes, ficaram então a saber que o padre estava num retiro espiritual... com 17 andares de luxo, casino, hidromassagem e até piscinas!
FONTE: Correio da Manhã

27 de janeiro de 2012

Banco de Portugal pronto para suspender subsídios a funcionários

O Banco de Portugal (BdP) "está preparado" para suspender o pagamento dos subsídios de férias e de Natal, caso sejam criadas condições para tal, uma vez que actualmente esta é uma decisão que, "legalmente, não pode tomar".

Em comunicado divulgado esta sexta-feira, o banco central assegura que "está preparado para, no uso da sua autonomia, decidir a suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos seus trabalhadores, em termos análogos aos aplicáveis ao sector público".
Para isto, avança uma condição: "Desde que os órgãos de soberania competentes considerem a possibilidade de, após a indispensável consulta ao BCE, adoptarem disposições legislativas que o autorizem a fazê-lo, com derrogação das obrigações da lei laboral e dos instrumentos de regulamentação colectiva relevantes", como se lê no texto.
A instituição garante que "nunca pretendeu furtar-se a acompanhar o esforço que a LOE [Lei do Orçamento do Estado] implica e, muito menos, fazer uso do princípio da independência para tal efeito", mas acrescenta que "o que o Banco de Portugal não pode é aceitar que lhe seja atribuída a responsabilidade por uma decisão em matéria salarial que, legalmente, não pode tomar".
O BdP disse ainda ter "inteira disponibilidade" para encontrar estas soluções em alternativa ao plano de redução de custos já desencadeado. Na nota, a instituição esclarece que "as medidas de contenção salarial decididas para 2011 e para 2012 foram condicionadas pelo regime jurídico aplicável ao Banco de Portugal, que se rege pelo Código do Trabalho e pelas convenções colectivas em vigor, uma vez que a LOE não se lhe aplica".
O BdP refere que foram aplicadas, este ano, "medidas de contenção remuneratória e de redução de benefícios que permitam assegurar, globalmente e em base comparável, um efeito equivalente ao que ocorreria se fossem suprimidos os pagamentos dos subsídios de férias e de Natal dos seus colaboradores no activo" e sublinha que os membros do conselho de administração abdicaram "voluntariamente" desses subsídios em 2012.
A eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das empresas públicas acima de mil euros por mês é uma medida que está prevista no Orçamento do Estado para 2012 e pretende garantir o cumprimento dos acordos internacionais. No entanto, os trabalhadores do BdP receberam logo no início do ano os respectivos subsídios de férias que, na instituição, são pagos em Janeiro.

Concurso põe concorrentes a beber urina e esperma de burro

Os produtores do concurso televisivo norte-americano 'Fear Factor' gravaram um desafio em que os concorrentes tiveram que beber urina e esperma de burro para passarem à fase seguinte.

As imagens gravadas no Verão passado eram tão chocantes que, segundo o site TMZ, os executivos da cadeia televisiva NBC colocaram a hipótese de não as exibir.
Tal acabou por não acontecer: o desafio a que foram submetidas várias duplas de gémeos, forçados a beber até à última gota o que estava nos dois copos, será exibido na próxima segunda-feira.

Banco de Portugal faz ajuste directo de carro de golfe

Aquisição foi feita a 9 de Setembro de 2010 e consta do Base, o portal que divulga este tipo de compras.

O Banco de Portugal comprou, por ajuste directo, equipamento de golfe avaliado em 5 mil euros, numa aquisição que fez a 9 de Setembro de 2010, já Carlos Costa era governador da entidade reguladora. A aquisição foi feita à Yamaha Motor Portugal e envolveu um carrinho de golfe. Esta aquisição consta do Base, portal de governo onde são divulgados todos os ajustes directos feitos por entidades públicas.
Desconhece-se se há mais entidades reguladoras da zona euro a adquirir equipamento de golfe para os seus quadros. Recorde- -se que a entidade supervisora da banca nacional não cortou nos subsídios de férias e de Natal dos seus funcionários, dado que se rege pelas regras dos seus congéneres, segundo explicou o primeiro-ministro esta semana.
O processo está identificado com o número 183336 e a compra, lê-se, teve um prazo de execução de dez dias, o que deverá ser interpretado como prazo de entrega. O documento não especifica, porém, que tipo de equipamento foi adquirido pelo Banco de Portugal, no valor de 5115,70 euros. Sabe-se que a empresa que fez a venda por adjudicação directa tem dois tipos de veículos para este desporto em Portugal: o pessoal ou o utilitário.
A Yamaha Portugal tem dois tipos de modelo para venda no país. Dentro do transporte pessoal oferece dois carros. Um, o G29 E 48 Volt, é “silencioso, forte, bonito e divertido”. E há o G29A 4 – stroke, que promete, “como os melhores golfistas do mundo, dominar as técnicas mais requintadas”. O texto promocional do modelo pergunta ainda: “Porquê acreditar em tudo isto? A experiência pessoal é o melhor conselheiro.” Já o modelo utilitário, o YTF2, é descrito como “um parceiro perfeito para um dia de trabalho duro”.
Pub.
 
FONTE: Jornal i

Apple leva clientes a pagar por garantia a que já têm direito

A Apple perdeu uma ação judicial em Itália por induzir os consumidores a pagarem por uma garantia a que já tinham direito por lei. Em Portugal, a Apple faz o mesmo.

A loja online da Apple em Itália foi obrigada, por decisão judicial, a apresentar a mensagem “Comunicazione a tutela dei consumatori” (Comunicação para proteger os consumidores), um link para um documento em PDF onde a autoridade de regulação da concorrência italiana informa que foi decidido aplicar à Apple uma multa que totaliza mais de um milhão de euros.
Este é o resultado da acusação que alega que a Apple leva os clientes a adquirir o AppleCare Protection Plan para que tenham direito a um período de garantia alargado a três anos, que complementa a garantia de um ano oferecida pela marca.
O problema é que em Itália, como em Portugal, a garantia mínima obrigatória exigida pela lei para os produtos de consumo é de dois anos. Tanto na loja online italiana como na loja portuguesa, a Apple anuncia um período de garantia limitada de apenas um ano e convida à aquisição do referido AppleCare Protection Plan para prolongar essa garantia para três anos.
Na loja da Apple para Portugal, na zona dedicada aos computadores pessoais, pode ler-se «Todos os Macs incluem suporte técnico por telefone gratuito durante 90 dias após a compra do Mac e uma garantia limitada de um ano. Com o Plano de proteção AppleCare, pode prolongar a cobertura de assistência técnica até três anos após a data de compra do computador».
A Exame Informática telefonou para a Apple Store para obter esclarecimentos e as respostas foram, no mínimo, confusas. Quando questionado diretamente sobre a obrigação legal dos dois anos, o operador começou por dizer que «a Apple é uma empresa americana e não tem de respeitar uma lei europeia», insistindo sempre nas vantagens do «serviço de excelência» associado ao AppleCare Protection Plan. Só depois de muita insistência é que o operador admitiu que a Apple respeitaria a lei nacional, mas que se avaria decorresse durante o segundo ano seria «muito mais complicado fazer a reparação» do que se optássemos pelo AppleCare Protection Plan.
A Exame Informática está a aguardar comentários dos responsáveis europeus da Apple sobre as consequências da decisão das autoridades italianas.

Lei da Cópia Privada: António Pinho Vargas pede para ser retirado do abaixo-assinado

A Sociedade Portuguesa de Autores tem no seu site uma lista com nomes de autores que se mostram favoráveis à alteração da Lei da Cópia Privada, mas António Pinho Vargas pediu para o seu nome ser retirado.

Alguns sites noticiavam hoje de manhã que a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) teria sido “apanhada” a usar nomes de artistas que desconheciam estar no abaixo-assinado a favor do novo Projeto De Lei Da Cópia Privada. A questão foi noticiada por blogues como o Aberto até de Madrugada, site que entretanto não está disponível. Todavia, numa versão em cache do Google, pode ver-se uma captura de ecrã que mostra o que despoletou toda esta polémica: interpelado na sua página de Facebook sobre a sua posição favorável à nova Lei da Cópia Privada, António Pinho Vargas mostrou-se surpreso e dizia não ter assinado nada.

Na imagem, pode ler-se que “não assinei nada. O assunto provoca-me dúvidas e a presença do meu nome será portanto abusiva”. Pinho Vargas indica, ainda, não ter sido consultado sobre o assunto, e que iria “tentar esclarecer com a SPA a misteriosa presença do meu nome (porque a assinatura seguramente não existe)”.
Contactado pela Exame Informática, Pinho Vargas explicou que contactou a SPA e que a situação já foi corrigida. O seu nome teria sido usado em “virtude de fazer parte de um abaixo-assinado de há um ano organizado então pelo, infelizmente já falecido recente, Pedro Osório”.
António Pinho Vargas esclarece ainda que, como é natural, concorda com o princípio do Direito de Autor. Todavia, a questão relativa à nova lei da Cópia Privada é complexa e Pinho Vargas não está suficientemente informado para tomar uma posição. “Não quero servir de arma de arremesso de um lado nem de outro”.
Contactada pela Exame Informática, a SPA esclarece que o nome de pinho Vargas foi realmente retirado a pedido deste, e que este abaixo-assinado é o mesmo de há um ano, mas com o apoio de mais pessoas. Neste momento, a SPA garante também que todos os nomes que constam do abaixo-assinado apoiam uma mudança à Lei de Cópia Privada.

26 de janeiro de 2012

Fraude na Saúde custa 200 milhões de euros por ano ao Estado

Governo garante “prioridade máxima” no combate à fraude no SNS.
A fraude no Serviço Nacional de Saúde custa aos cofres do Estado cerca de 200 milhões de euros por ano. Um valor que coloca o combate a este tipo de crime nas prioridades do Governo. "É a prioridade máxima em termos de crime económico, idêntica à de crimes com presos preventivos", disse ontem Paulo Macedo, no final da conferência "Combate à Fraude contra o SNS".
Os responsáveis pelas pastas da Saúde e da Justiça recusaram-se a avançar com números concretos, limitando-se a citar os dados da Organização Mundial da Saúde, que estima que cerca de 6% dos gastos em saúde sejam potencial fraude, um número que sobe para 10% no caso das compras, onde a grande fatia são os medicamentos.
Aplicando este valor ao Serviço Nacional de Saúde - "Só em medicamentos vendidos em Portugal estamos a falar em quatro mil milhões de euros, mais de metade são encargos do Estado", referiu ontem Paulo Macedo - é possível concluir que a fraude em medicamentos em Portugal poderá chegar aos 200 milhões de euros.
Recorde-se que o último relatório anual da Inspecção-Geral das Finanças já referia que do total das despesas do Estado com a comparticipação de medicamentos em 2010, 40% era potencial fraude.

FONTE: Económico

Fraude e corrupção na Saúde chega aos 500 milhões de euros

A PJ vai incrementar as investigações preventivas aos casos de fraude e corrupção à volta de médicos e técnicos do Serviço Nacional de Saúde. Em Portugal, a fraude no sector pode valer quase 500 milhões de euros, de acordo com estimativas do ministro da tutela.
Paulo Macedo mostrou-se ainda satisfeito com a prioridade que os processos de inquérito aos casos suspeitos de fraude contra o SNS estão a ter e que é "idêntica à de crimes com presos preventivos", e disse ter conhecimento de "várias investigações" que estão a decorrer no Ministério Público ou, ainda, no âmbito da Polícia Judiciária.

FONTE: Jornal de Notícias

Petição sobre salários e prémios de gestores públicos sem consequências no Parlamento

O Parlamento debateu hoje uma petição de iniciativa popular que propunha redução dos salários dos gestores públicos e o fim dos bónus e prémios a que estes têm direito. Uma discussão sem consequências uma vez que para tal acontecer, uma das bancadas parlamentares teria de aproveitar a petição para a transformar numa proposta legislativa. Por diferentes razões, nenhum dos grupos o fará.


Os partidos do arco do poder não o fazem porque as soluções propostas estavam “utrapassadas” por diplomas aprovados já depois da petição ter dado entrada na Assembleia da República, em Junho de 2010. “Boa parte da temática desta petição já está ultrapassada em função das diversas alterações dos últimos tempos”, começou por dizer a deputada socialista Isabel dos Santos.

Afonso Oliveira, do PSD, lembrou a entrada em vigor do novo estatuto dos gestores públicos, já este mês, que introduzia “critérios de transparência, isenção e mérito” na nomeação e remunerações. João Almeida, do CDS, lembrou que a nova lei suspendia os prémios na vigência do acordo da troika, regulava a selecção e estabelecia a fiscalização dos objectivos para os gestores.
Mas do lado do PCP e BE, a tónica centrou-se mais nas “excepções” que a lei permitia. O bloquista Pedro Filipe Soares criticou a “majoração da remuneração em 40 por cento em ajudas de custo” por assim se permitir que quem era “nomeado podia ganhar mais do que quem nomeava”.
Também o comunista Honório Novo o criticou, mas aproveitou para recordar que não poderia deixar de se olhar para os vencimentos dos gestores do sector privado.
No fim, ficou a promessa do PS acompanhar a “aplicação do diploma” agora em vigor, admitindo uma “alteração que se venha a verificar necessária”. E Isabel dos Santos garantiu ainda ficar “atenta” ao “recrutamento e selecção destes gestores públicos”. Pedro Filipe Soares comprometeu-se a insistir para que a lei “vá até ao fim”, acabando com as excepções. E Honório Novo anunciou a intenção de “recolocar a questão” das remunerações dos gestores no sector privado “na sede política”, nomeadamente, onerar empresas em sede fiscal que distribuam benesses aos seus gestores.

FONTE: Público

24 de janeiro de 2012

Vítima de orgias faz sexo com a cunhada

A mulher que acusa o marido de a ter forçado a participar em orgias, inclusive com José Castelo Branco, terá aliciado a própria cunhada – casada com o seu irmão – para uma relação sexual lésbica. Em troca, disse a testemunha Sandra Sousa, ontem, em tribunal, a mulher do empresário de Famalicão que está a ser julgado dava roupas de luxo à cunhada. Sandra revelou ainda que os encontros sexuais das duas foram fotografados – e disse que estava a ser ameaçada com a revelação das imagens.

Também ontem foi confirmado em tribunal que a alegada vítima de violência doméstica pediu ao irmão, Mário Barbosa, que destruísse por vingança o carro do companheiro. A revelação já fora feita pelo próprio – e agora é confirmada por Jorge Silva, o motorista do casal.
Em casa da mulher, que ontem não esteve presente no tribunal, a Polícia Judiciária apreendeu seis engenhos explosivos, conforme consta da acusação. Ainda em fase de inquérito, Mário contou aos inspectores o pedido feito pela irmã. Aquela quis que o Mercedes fosse destruído mas não queria que o marido, João Ferreira, estivesse lá dentro.
Aos juízes, a testemunha confirmou as declarações. E também o motorista do casal contou episódios da vida de ambos. Jorge Silva afirmou que sempre teve uma boa relação com o empresário – e terá até alertado João Ferreira para os comportamentos estranhos da mulher, como a intenção de explodir o carro.
Sandra Sousa – mulher de Mário e cunhada da alegada vítima – adiantou estar a ser ameaçada pelo conteúdo de fotos comprometedoras com a cunhada, imagens que foram juntas ao processo. Foram também conhecidos os resultados das perícias psiquiátricas feitas a João Ferreira. Apesar de imputável, sofre de parafilia – comportamento que envolve paranóias sexuais. 

ALICIADA PARA ENCONTROS EM TROCA DE ROUPAS CARAS
Apesar do depoimento da cunhada Sandra Sousa, a alegada vítima mantém a sua versão original: foi coagida pelo marido a entrar em orgias violentas. No entanto, Sandra confirmou ontem que era a própria mulher quem a aliciava para os encontros sexuais, em troca de roupas compradas nas lojas mais caras de Famalicão. A suposta vítima continua, ainda agora, a ser cliente assídua desses espaços comerciais luxuosos.
Até agora, a mulher tem surgido no tribunal acompanhada de dois ou mais seguranças. Afirma que tem medo e teme pela vida. Durante as sessões em que foi ouvida pelo colectivo, contou episódios do namoro e do casamento de 20 anos com o arguido, João Ferreira. Afirmou que as agressões começaram ainda nos primeiros anos de relação e que sempre viveu aterrorizada por João Ferreira, que a obrigava a ter sexo violento. 

A petição online que pede a demissão do Presidente da República e que já reuniu mais de 13 mil assinaturas vai mesmo ser enviada à Assembleia da República, disse à Lusa o primeiro signatário do documento.

"Seja pela minha mão, ou pela mão de outros signatários que já manifestaram a sua disponibilidade para o fazer, a petição irá mesmo seguir para a Assembleia da República", disse à Lusa Nuno Luís Marreiros, que no sábado lançou a petição online "Pedido de demissão do Presidente da República".  
Nuno Luís Marreiros adiantou ainda que tomou a decisão de enviar a petição para o Parlamento depois de segunda-feira lhe terem começado a chegar mensagens de signatários no sentido de "não deixar cair em vão" tantas assinaturas já recolhidas.  
Admitindo que o resultado final da petição não seja mesmo o objectivo a que se propõe, ou seja, a demissão do chefe de Estado, Nuno Luís Marreiros disse acreditar que poderá ser vista como "uma primeira manifestação da participação dos cidadãos na vida política".  
"Há muitas críticas à falta de participação dos cidadãos, por isso este pode ser um exemplo de participação ordeira e sem recurso a manifestações violentas, uma forma de mostrar que os portugueses estão descontentes com a actuação do Presidente da República", acrescentou.  
No texto da petição, que ao final da manhã de hoje já tinha sido assinada por mais de 13.500 pessoas, são recordadas as declarações do chefe de Estado na sexta-feira, quando Cavaco Silva afirmou que aquilo que vai receber como reforma "quase de certeza que não vai chegar para pagar" as suas despesas. 
"Estas declarações estão a inundar de estupefacção e incredulidade uma população que viu o mesmo Presidente promulgar um Orçamento de Estado que elimina o 13.º e 14.º meses para os reformados com rendimento mensal de 600 euros", lê-se no texto da petição.  
Perante "tão grande falta de senso e de respeito para com a População Portuguesa", é ainda referido na petição, o Presidente da República "não reúne mais condições nem pode perante tais declarações continuar a representar a população Portuguesa".   
"Peso isto bem como o medíocre desempenho do senhor Presidente da República face à sua diminuta intervenção nos assuntos fundamentais e fracturantes da sociedade portuguesa, os cidadãos abaixo assinados vêm por este modo transmitir que não se sentem representados, nem para tal reconhecem autoridade ao senhor Aníbal António Cavaco Silva e pedem a sua imediata demissão do cargo de Presidente da República Portuguesa", é ainda referido.

FONTE: Correio da Manhã

23 de janeiro de 2012

Brasileira fingiu estar grávida de quadrigémeos

Uma professora brasileira, de 25 anos, que estava a receber ajuda financeira por alegadamente estar grávida de quadrigémeas, foi desmascarada na sexta-feira quando se sentiu mal.


Maria Verónica Aparecida dos Santos utilizava uma barriga falsa de silicone coberta com tecidos e estaria já no final da gestação, segundo a Imprensa brasileira. Nem o marido da jovem professora suspeitou da falsa gravidez, uma vez que ela não o deixava tocar-lhe.
A mentira foi descoberta na sexta-feira, quando Verónica se sentiu mal. A família quis levá-la ao hospital em Taubaté, no interior de São Paulo, mas ela recusou, acabando por contar a verdade. O marido ficou em choque ao descobrir que, afinal, não ia ser pai de quatro "Marias", como se iriam chamar as meninas.
Segundo Verônica, o parto estaria previsto acontecer na segunda semana de Janeiro. A família estava tão contente, que até já tinha feito o enxoval para as meninas. O casal também recebeu várias ajudas financeiras e materiais para suportar as despesas com as quatro bebés.
O advogado da professora já anunciou publicamente que ela vai devolver tudo. As doações que não forem identificadas serão entregues a instituições de caridade. O delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Caneiro Lima, pede a quem se sinta lesado por esta farsa que apresente queixa-crime contra Verónica.
Enilson de Castro, o advogado da professora, diz que ela está muito arrependida e não afasta a possibilidade de invocar, em tribunal, que a jovem sofre de perturbações mentais.

FONTE: Jornal de Notícias



Cavaco. Presidente recebe três mil euros para representação

Um ano depois de começar o segundo mandato, Cavaco e Passos estão cada vez mais distantes.

A pergunta coloca-se desde sexta-feira: afinal que despesas tem o Presidente da República para que dez mil euros por mês brutos não cheguem? Mas não são dez mil, são quase 13 mil euros brutos. Além das reformas de quase dez mil euros, o Presidente da República recebe ainda 2900 euros por mês para despesas de representação pelo cargo que ocupa. Assim, a Presidência assegura a Cavaco, durante os próximos quatro anos, os gastos com alimentação, habitação, médico e outras despesas pessoais.


FONTE: Jornal i

Viúva reclama em tribunal sémen do marido que morreu de cancro

Se Rita (nome fictício) tivesse engravidado quando o marido estava doente com cancro, "o bebé já tinha nascido sem pai", conta ao PÚBLICO esta mulher de 33 anos que, mais de um ano depois de enviuvar, reclama em tribunal a propriedade do sémen congelado do marido para poder engravidar através de inseminação artificial. O caso é inédito em Portugal.


O marido viu ser-lhe diagnosticado um cancro, mas as perspectivas pareciam boas. Como sempre quiseram ter filhos, decidiram congelar sémen antes de ele começar os tratamentos de quimioterapia, não porque receassem a sua morte mas como forma de salvaguardar a fertilidade do casal, que poderia sair afectada pelos tratamentos.


FONTE: Público



Cada ex-presidente da República custa 300 mil ano

Quando deixar Belém, Cavaco terá direito a gabinete com secretária, a viatura com motorista e combustível.


Quando daqui a quatro anos deixar a Presidência da República, Cavaco Silva não deverá poder juntar uma subvenção política às pensões de dez mil euros brutos que agora recebe, mas vai ter direito a um gabinete com secretária e assessor da sua confiança, a um carro com motorista e combustível para serviço pessoal e ajudas de custo para as deslocações oficiais fora da área de residência.
Estes são direitos que a lei dá aos antigos chefes do Estado e que pesam um milhão de euros no orçamento do Palácio de Belém. Feitas as contas, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio custam, cada um, cerca de 300 mil euros aos cofres públicos.

FONTE: Diário de Notícias


22 de janeiro de 2012

Palestiniano prendeu filha nove anos no WC de casa

Um palestiniano, residente na cidade de Kalkilia, a norte da Cisjordânia, manteve fechada na casa-de-banho da sua casa a sua filha, durante nove anos.


A vítima, hoje com 20 anos, foi resgatada neste sábado pela polícia da Autoridade Nacional Palestiniana e encontra-se desde aí sob tutela de uma assistente social, onde lhe foi dada comida e roupa.
De acordo com o ‘El Mundo’, o pai da jovem confessou que manteve a filha retida desde os onze anos devido a uma “disputa familiar”.
Antes, e após a denúncia de vizinhos, a polícia dirigiu-se à casa do suspeito que não quis imediatamente abrir a porta da casa-de-banho, assegurando querer “preservar a intimidade” da sua filha. No entanto, a jovem pediu socorro e foi encontrada deitada no chão com uma manta e uma almofada. Ali esteve enclausurada durante nove anos.

20 de janeiro de 2012

Cavaco: “As minhas reformas quase não dão para despesas”

O Presidente da República disse, esta sexta-feira, ainda não saber com que valor de reforma ficará, aproveitando para analisar os descontos que realizei.

“Tudo somado, quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas, porque também não recebo vencimento como Presidente da República”, sublinhou Cavaco Silva.
O Presidente lembrou aos jornalistas que descontou “quase 40 anos uma parte do salário para a Caixa Geral de Aposentações como professor universitário” e também descontou “alguns anos como investigador da fundação Calouste Gulbenkian”.
“Ao todo, são 1300 euros mês”, resumiu.
A este valor, Cavaco falou ainda do fundo de pensões do Banco de Portugal, para o qual descontou “quase 30 anos”. “Ainda não sei quanto irei receber”, admitiu o Presidente, lembrando que foi funcionário da instituição “de nível 18”.

19 de janeiro de 2012

Câmara condenada a pagar 24,6 milhões de euros à Águas de Barcelo

O tribunal arbitral condenou a Câmara de Barcelos a pagar 24,6 milhões de euros à Águas de Barcelos para a reposição do equilíbrio económico da concessão relativo ao período de 2005 a 2009, informou esta quinta-feira a empresa.

Em comunicado, a Águas de Barcelos acrescenta que o tribunal fixou ainda uma prestação anual de 5,89 milhões de euros a pagar pela Câmara à empresa, desde de 2010 até ao termo da concessão (2035).  
"A referida sentença vem, assim, confirmar que a Águas de Barcelos tem cumprido com as obrigações previstas no contrato de concessão, que visa a instalação de infra-estruturas e a exploração e gestão dos sistemas públicos de abastecimento de água e saneamento no concelho de Barcelos", sublinha o comunicado.  
 
Em Outubro, líder do PS de Barcelos, Domingos Pereira, que é também vice-presidente da Câmara, denunciou o negócio "ruinoso e absolutamente catastrófico" firmado pelo anterior executivo (PSD), quando concessionou a privados a exploração das redes de água e saneamento do concelho.  
"A empresa Águas de Barcelos alega que está a facturar menos do que o previsto aquando da assinatura do contrato de concessão e exige ser indemnizada pela Câmara", explicou.  
Na campanha eleitoral, o PS prometeu baixar em 50 por cento o preço da água e do saneamento no concelho, tendo até o presidente eleito, Miguel Costa Gomes, garantido que essa seria "a primeira medida" do seu executivo. 
No entanto, até ao momento essa promessa ainda não foi cumprida, mantendo-se o mesmo preço da água e do saneamento.   
A actual Câmara pretende reaver a gestão da água e do saneamento, mas esbarrou numa cláusula do contrato de concessão que preconiza o pagamento de quase 200 milhões de euros de indemnização à Águas de Barcelos.   
Um valor que Domingos Pereira diz ser "impensável" para os cofres municipais. 
O líder local do PS diz que a esperança reside num eventual pedido de nulidade do contrato de concessão que possa vir a ser feito por parte da Administração Geral da Administração Local (IGAL), entidade que já sindicou o dossiê.   
"Com aquele contrato, todo o risco fica do lado da Câmara. Não dá lucro, a Câmara paga. Em contrapartida, o privado fica com todas as regalias. Parece haver aqui manifesta violação das normas de um contrato", explicou.

ONG propõe Educação Sexual como disciplina obrigatória

O Centro Avançado de Sexualidades e Afectos vai propor a criação de uma disciplina obrigatória de Educação Sexual para todos os graus de ensino, no âmbito da reforma curricular do Ensino Básico e Secundário, que está em consulta pública.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Centro Avançado de Sexualidades e Afectos (CASA), Manuel Damas, defendeu que a postura não pode ser de "não mexer na caixa de Pandora", mas antes a de dar cada vez mais formação e informação.
 
"Quanto mais informação e formação nós dermos às nossas crianças e jovens na área da sexualidade, muito mais tarde eles começam a sua actividade e têm muito menos comportamentos de risco", sustentou Manuel Damas.  
Em causa, a proposta de reforma curricular do Ensino Básico e Secundário apresentada pelo Ministério da Educação e Ciência, que está em consulta pública até 31 de Janeiro, e que deixa de fora a disciplina de Formação Cívica, que, entre outras matérias, incluía a Educação Sexual.  
No âmbito da discussão pública, o CASA pretende propor a criação de uma disciplina de Educação Sexual que seja obrigatória a todos os graus de ensino, "com avaliação e com um tronco curricular comum de temas, noções e conceitos a abordar, aprofundado consoante o aumento da faixa etária". 
Na opinião de Manuel Damas, "extinguir a Educação Sexual é impensável" e apontou que com a proposta do Ministério da Educação o que vai acontecer é a extinção da Formação Cívica.  
"O que acontece é que temas como a violência doméstica, o HIV/SIDA, a virgindade ou a sexualidade e os afectos deixam de ser abordados numa altura em que as estatísticas da violência doméstica em Portugal estão a aumentar, as estatísticas da prevalência de HIV/SIDA em Portugal estão a aumentar", sublinhou.  
Acrescentou que aceita que "Portugal está em crise e precisa de medidas economicistas", mas disse não aceitar que "se faça economia na formação do ser pessoa"  
"Acho isso incompreensível, incomportável e incontornável neste momento", alegou.  
Deu como exemplo o trabalho desenvolvido no CASA, onde têm consultas em áreas tão diversas como medicina, psicologia, sexologia e direito para as pessoas vítimas de violência doméstica ou de abuso sexual.  
"Na CASA, em 2011, foram efectuadas 211 consultas. Se há necessidade de fazer 211 consultas num ano em temas tão complicados como a violência doméstica, o abuso sexual de crianças e jovens, a prostituição ou a transexualidade é porque a coisa está viva na sociedade", sublinhou o responsável.  
No comunicado enviado às redacções, o CASA acusa o Ministério da Educação de se estar a esquecer "que há bolsas dramáticas de ignorância na literacia das sexualidades e dos afectos na juventude portuguesa que urge alterar". 
"Para um país que se quer da modernidade em dignidade e cidadania, desvalorizar a formação em sexualidades e afectos surge como uma atitude de extrema gravidade, de consequências apenas mensuráveis a médio prazo, quando mais uma geração se tiver perdido", lê-se no documento.  
Na sequência do trabalho que o CASA está a levar a cabo contra a extinção da Educação Sexual nas escolas, a organização vai também realizar um debate no próximo sábado, dia 21, com todos os líder nacionais das juventudes partidárias, na sua sede no Porto.   

Reformados da CGD avançam para tribunal

Os sindicatos vão já avançar para tribunal depois de os reformados da Caixa Geral de Depósitos (CGD) terem recebido as suas pensões sem o subsídio de férias, como acontecia todos os anos, confirmando-se os cortes nestes pensionistas.

Os trabalhadores aposentados da CGD, cujo fundo de pensões foi transferido para o Estado em 2004, já tinham ameaçado recorrer aos tribunais caso não recebessem 14 meses de pensões depois de os reformados dos bancos privados, que foram integrados na Segurança Social desde 1 de Janeiro, terem conseguido manter os direitos acordados em contratação colectiva, inclusivamente o pagamento dos 13.º e 14.º meses.  
Em 2004, a transferência do fundo de pensões da CGD rendeu aos cofres do Estado 2,4 mil milhões de euros no imediato. Segundo disse então à Lusa então João Lopes, presidente do Sindicado dos Trabalhadores do Grupo Caixa, todos os pensionistas e trabalhadores "receberam [na altura] uma carta da Caixa Geral de Aposentações a assumir que receberiam integralmente os 14 meses".   
"Os fundos de pensões da CGD foram enviados com 14 meses e agora só querem pagar 12", afirmou então o sindicalista, que já prometia ir para tribunal caso isso acontecesse.  
Em reacção a essa notícia, o ministério das Finanças disse então à Lusa apenas que "quem está na Caixa Geral de Aposentações tem corte".  
O não pagamento dos subsídios aos pensionistas da CGD, que acontece todos os anos a 19 de Janeiro juntamente com a pensão de reforma, confirmou a perspectiva de que estes pensionistas não teriam regime de excepção.  
 "A partir de hoje já podemos levar a tribunal a questão dos aposentados e estamos mesmo a ponderar levar a Bruxelas ao Tribunal Europeu. Como é possível retirar o dinheiro em 2005 para pagar o défice de 2004 e agora retirar novamente esse dinheiro para pagar este défice?", questionou o dirigente sindical.  

Lusa ao serviço de José Sócrates

José Manuel Fernandes disse ontem, na comissão parlamentar de Ética , que o "anterior poder político contava com o director da agência de informação [Lusa] para contratar jornalistas para garantir a cobertura eleitoral durante as eleições de 2009".

Afirmações que Luís Miguel Viana contesta. "É uma calúnia, uma difamação e procederei judicialmente", diz ao CM o antigo director da Lusa.
José Manuel Fernandes disse ainda ter existido "uma relação directa entre o primeiro-ministro e o director da Lusa [Luís Miguel Viana], que inclusivamente passava por cima do ministro da tutela, Augusto Santos Silva". Luís Miguel Viana volta a negar, mas admite que "antes de ser primeiro-ministro, José Sócrates era uma fonte como qualquer outra". "O José Manuel Fernandes revela a meu respeito uma obsessão que resvala quase para o erótico", afirma.
José Manuel Fernandes foi ao Parlamento com os restantes membros do ex-grupo de trabalho sobre o serviço público de comunicação social e revelou que estas informações foram fornecidas por pessoas ouvidas no âmbito da análise. O jornalista deixou ainda um alerta: "Talvez o Parlamento pudesse investigar melhor as coisas que se passam nas empresas públicas."

125 milhões para receber sinal TDT

O processo de implementação da Televisão Digital Terrestre (TDT), que termina a 26 de Abril, já custou aos portugueses cerca de 124,7 milhões de euros, de acordo com contas do CM.

Segundo dados da ANACOM, cerca de 1,3 milhões de pessoas serão afectadas pelo desligamento do sinal analógico, sendo que 70% já estavam preparadas para a migração no início de Janeiro, o que corresponde a cerca de 910 mil. Destas, diz a entidade reguladora, 47% (427 mil) optaram por adquirir um televisor preparado para receber a TDT, enquanto 42% (382 mil) preferiram comprar um descodificador. Os restantes 11% (100 mil) terão feito a transição de forma mista, ou seja, com a aquisição de um televisor e de um descodificador.
Assim sendo, e tendo em conta os últimos preços médios divulgados pela ANACOM, terão sido gastos cerca de 85,4 milhões em televisores (custo médio de 200 euros para um aparelho de 26 polegadas) e 15,3 milhões em descodificadores (custo médio de 40 euros). A estes valores somam-se 24 milhões gastos por quem comprou os dois equipamentos (4 milhões em descodificadores e 20 milhões em televisores).
Os preços médios dos descodificadores para TDT e dos kits satélite são revistos semestralmente, de forma a acompanhar a evolução do mercado. No início de Janeiro, o kit satélite baixou, em média, de 55 para 40 euros e, segundo a ANACOM, é possível que desça mais, caso o valor dos descodificadores TDT standard baixe 10% ou mais.

Proibido fumar em espaços públicos fechados

O director-geral da Saúde admite que a lei do tabaco vai mudar no sentido de proibir o fumo nos espaços públicos fechados, mas realça que não se pode "proibir em excesso", numa referência a locais como entradas de cafés.

"A Direcção-geral da Saúde não intervém directamente [na alteração da lei], mas está a preparar um conjunto de informações, de pareceres, que, se forem aplicadas em termos de legislação, podem fazer com que os espaços públicos fechados possam ficar livres de tabaco", admitiu.
No entanto, Francisco George salvaguarda que não serão adoptadas medidas excessivas. "Não estamos em Nova Iorque. Temos de ter em conta a nossa realidade e a nossa cultura e o espaço onde nos integramos, que é o espaço da União Europeia", afirmou, considerando que não podem ser seguidas medidas como proibir o fumo em espaços abertos, como a rua, e que é necessário demonstrar que as medidas propostas são proporcionais aos benefícios adquiridos.
Ou seja, havendo uma limitação da liberdade individual dos fumadores, que deixam de poder fumar em espaços públicos, essa limitação tem de ser proporcionalmente compensada com o benefício para todos, afirmou, sublinhando que esse principio "tem de ser respeitado".
"Estamos mais interessados em assegurar que o ar interior dos espaços públicos fechados seja livre de fumo, na perspectiva de reduzirmos a exposição ao fumo de tabaco, em especial para os não fumadores. Não é aceitável que quem não fuma acabe por fumar os cigarros dos outros e, o Estado, ao identificar este risco, tem de tomar medidas que o reduzam", frisou.
O director-geral da Saúde aponta os ganhos que esta medida trará, sobretudo na redução da mortalidade prematura. Segundo Francisco George, um em cada quatro portugueses não atinge os 70 anos, sendo o tabagismo a principal causa directa ou indirecta dos problemas que antecipam a morte, o que "não pode ser ignorado".
Esta alteração da lei do tabaco estava prevista na própria legislação, que estipulava que no final dos primeiros três anos a DGS devia apresentar um relatório, a fim de ser apreciado se havia ou não necessidade de introduzir alterações.
"Foi esse o trabalho que foi feito. O relatório foi preparado, apresentado no prazo previsto, encontra-se na mesa da Assembleia da República e distribuído para a Comissão Parlamentar de Saúde, a fim de ser analisado", disse.
A prevenção e controlo do tabagismo é alvo de um programa nacional a desenvolver pela DGS e que é considerado "prioritário" para o Ministério da Saúde.

Tenta matar a filha bebé no hospital

Três dias depois de ter sido mãe, uma jovem de 17 anos tentou matar a filha recém nascida, segunda-feira ao início da tarde, em pleno Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Diana N. apertou tanto a menina que acabou por lhe partir uma das pernas. Isto depois de as enfermeiras a terem aconselhado a amamentar a filha. A jovem está agora internada sob detenção na unidade de Psiquiatria daquele hospital. A bebé está a recuperar.

Ao que o CM apurou, Diana não estava a alimentar-se convenientemente desde sexta-feira, altura do parto, e recusou, a partir daí, amamentar a bebé, apesar dos conselhos e esforços da equipa médica. Na segunda-feira, a jovem atacou a bebé.
As enfermeiras chamaram um segurança, que ainda foi agredido com uma dentada. A recém--nascida está a ser acompanhada no serviço de Pediatria e não se sabe quando terá alta médica – a mãe da bebé não referiu qualquer morada quando deu entrada no hospital, já em trabalho de parto. Este caso chegou ao conhecimento da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens.
Agentes da PSP estiveram no hospital para falar com Diana, que ainda não recuperou emocionalmente e recusa-se a prestar declarações.
O psicólogo José Carlos Garrucho disse ao CM que a criança pode ficar perturbada. "Uma situação com esta violência pode perturbar um bebé e, por isso, é importante entregar a menina a uma pessoa que cuide bem dela", explicou.
Sobre a mãe, considera que deve ter um tratamento eficaz. "Pode levar meses. O que ela teve foi um surto psicótico e isto não é inédito. De facto, a maternidade requer amadurecimento e esta mãe é, de facto, muito jovem. Os médicos devem ter acesso ao histórico desta jovem para chegar ao que aconteceu. A reaproximação com a criança deve ser muito prudente", concluiu.

18 de janeiro de 2012

Medicamentos vendidos com preços diferentes

A Associação Nacional de Farmácias (ANF) denunciou esta quarta-feira que as farmácias estão a vender medicamentos a um preço diferente daquele que está marcado na embalagem, por imposição do Infarmed, o que está a gerar "grande confusão" entre os utentes.

Numa audição da comissão parlamentar de saúde sobre a situação de falência das farmácias, o presidente da ANF afirmou que o preço dos medicamentos em vigor não é o que está marcado na embalagem, mas sim o administrativamente aprovado, que é inferior.
Segundo João Cordeiro, a Assembleia da Republica aprovou a redução em seis por cento do preço dos medicamentos e "o Infarmed decidiu que o  preço na embalagem é o máximo administrativamente aprovado, que não tem  em linha de conta a redução de 6 por cento decidida pelo Governo".
O presidente considera "inacreditável e inaceitável" que o preço marcado não seja o que as pessoas têm que pagar e seja mais caro do que o real valor do medicamento. Para o responsável, esta situação deveria ter sido resolvida de uma forma "muito simples", que era a alteração do preço nas embalagens, entendimento que o Infarmed não teve.
No final de 2010, o Governo aprovou a redução do preço dos medicamentos, mas essa alteração nunca chegou a ser efectivada no valor marcado nas embalagens, porque na mesma altura foi decidida a eliminação da indicação dos preços de venda ao público.
Entretanto, em Março de 2011, foi aprovada a decisão de voltar a indicar o preço dos medicamentos nas embalagens, o que já acontece desde Dezembro do ano passado, sem que os valores tenham sido actualizados.

Crise obriga clínicos a sair

Salários baixos, impostos elevados, falta de perspectivas de progressão na carreira, desemprego e a crise económica que o País atravessa são os principais motivos que levaram 280 médicos e 420 enfermeiros e técnicos de saúde a apresentar, em apenas dois dias, candidaturas para trabalhar em França. O recrutamento prossegue hoje e amanhã, na Alliance Française, em Lisboa.


A afluência de candidatos foi tão elevada que a empresa de recrutamento francesa – Arime – decidiu prolongar a admissão de candidaturas por mais um dia e meio.
Luís Costa, enfermeiro de reabilitação, e a mulher, Ana Vicente, médica interna, ambos de 34 anos, não colocam a hipótese de trabalhar em Portugal. No último ano e meio, estiveram a trabalhar em Angola. "Os salários mais altos em França não são o único atractivo. Cá pagam-se muitos impostos", referiu Luís Costa. Ana Vicente diz que trabalhar no estrangeiro é "atractivo", pela experiência que proporciona.
Já Catarina Fernandes, 23 anos, técnica de radiologia, está mais desesperada. Desempregada, não consegue trabalho desde Agosto de 2011, apesar do envio do currículo para "todas as unidades de saúde" do País. Sophie Leroy, directora da Arime, não avança com o número de vagas a preencher, mas admite voltar a recrutar em Portugal.

Esfaqueia a prima à saída das aulas

Uma jovem de 18 anos, de nome Jasmine, golpeou com uma faca a prima, Aracy Robalo, de 21, no pescoço numa discussão à saída da sala das aulas, ao início da tarde de ontem. O crime ocorreu na Escola de Viticultura Alexandre de Seabra, em Anadia, onde ambas estudam, e a vítima, apurou o CM, não corre risco de vida.

A jovem esfaqueada foi socorrida pelos Bombeiros Voluntários de Anadia, que a transportaram para os Hospitais da Universidade de Coimbra. A agressora vai ser alvo de um processo disciplinar sumaríssimo que deverá conduzir à expulsão. A GNR foi ao local e está a investigar.
"Trata-se de uma discussão por motivos fúteis, que terminou com uma agressão que não toleramos e por isso terá de ser expulsa", explicou ao CM Adriano Aires, director da escola que administra cursos profissionais.
Na origem da agressão esteve uma discussão da agressora com a irmã da vítima, pelas 13h30, no final da última aula do turno da manhã. Na altura, Jasmine entrou na sala para ir buscar a irmã para almoçar quando se apercebeu da discussão acalorada e resolveu intervir em defesa da familiar. "Nessa altura, a prima pegou num x-acto e golpeou-a no pescoço", diz o responsável da escola.
De imediato, os alunos e os professores desarmaram a jovem e impediram que as agressões continuassem. "São coisas que mexem com os alunos, mas felizmente nós conseguimos que a situação não ganhasse outros contornos", diz Adriano Aires.
Na escola, o caso era comentado entre os alunos. "A agressora é nova na escola e já tinha provocado algumas colegas por causa dos rapazes, mas nunca pensámos que fosse capaz disto", diz uma aluna. "Quando as vimos a discutir não imaginávamos o que iria acontecer a seguir", acrescenta um amigo.

Limite de mandatos não impede troca de câmara

PSD e PS defendem que um presidente de câmara com três mandatos possa trocar de município. CDS e Bloco opõem-se.

Os presidentes que estão em funções desde 2002 na mesma câmara vão poder candidatar-se nas próximas autárquicas desde que optem por um município distinto.
A dúvida tem sido levantada e, no seio da coligação, PSD e CDS têm entendimentos distintos sobre o tema. Se, por um lado, o ministro da tutela, Miguel Relvas, já deixou claro que "o espírito do legislador foi sempre que a limitação seria sobre o território e não sobre a função", por outro lado, para o CDS "um presidente de câmara que exerça funções durante três mandatos não pode candidatar-se ao cargo, mesmo que seja num município distinto", diz o deputado Hélder Amaral.
A lei que na prática entrará em vigor a partir das autárquicas de 2013 foi aprovada em Maio de 2005 e diz, apenas, que "o presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos", mas não especifica o alcance da limitação. Outra das lacunas da actual lei é que não esclarece, por exemplo, se um presidente de câmara está impedido de se candidatar, na mesma autarquia, como número dois de uma lista após ter cumprido três mandatos consecutivos.

FONTE: Diário Económico

Provedor de Justiça conclui que EMEL cobra "taxas abusivas" ao 2º e 3º dísticos de estacionamento

O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, considerou que a EMEL, Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, está a cobrar "taxas abusivas" aos residentes na atribuição do segundo e terceiro dístico de estacionamento.
Numa nota da Provedoria da Justiça, pode ler-se que o provedor recomendou à Câmara de Lisboa a "revisão dos regulamentos municipais de estacionamento, na parte em que agravam as despesas com a aquisição do dístico de residente quando, para um mesmo fogo, são declarados vários automóveis".
No seu entender, "os habitantes da cidade de Lisboa têm direito a estacionar as viaturas de que são proprietários nas zonas de estacionamento tarifado à superfície e nas zonas de acesso condicionado, dentro do perímetro demarcado da sua residência".

Por isso, "o provedor de Justiça considera que as explicações prestadas pelo município de Lisboa não oferecem uma razão válida que justifique o agravamento" das taxas em caso de "pluralidade de automóveis por fogo habitacional - por não ser tomado em linha de conta o número de membros do agregado familiar", indica a nota.

A Lusa tentou obter uma reacção da EMEL, mas até ao momento não foi possível.

FONTE: Jornal de Notícias

Médicos defendem ocultação do sexo do bebé para evitar aborto selectivo de meninas

A revista da Associação Médica do Canadá defendeu na segunda-feira, no seu editorial, que os médicos não deveriam revelar o sexo do bebé antes das 30 semanas de gravidez, para evitar o aborto selectivo de meninas.
No seu mais recente número, a publicação assinala que o Canadá se converteu num paraíso para os pais que desejam abortar bebés do sexo feminino devido à sua predilecção por filhos varões.
Os casos ocorrem entre os imigrantes asiáticos, principalmente da Índia e da China, onde a prática é elevada.
O editorial da revista, citado pela agência Efe, refere que, devido a uma variedade de factores, incluindo o fácil acesso a abortos e serviços de determinação do sexo do bebé, a interrupção voluntária da gravidez selectiva disparou no Canadá, bem como nos Estados Unidos.

FONTE: Jornal de Notícias

16 de janeiro de 2012

Maria de Lurdes Rodrigues vai a julgamento

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento ex-ministra da Educação do PS Maria de Lurdes Rodrigues pelo crime de prevaricação, confirmou esta segunda-feira à Lusa fonte do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP).


No mesmo processo, vão também a julgamento o investigador universitário João Pedroso, o ex-secretário geral do Ministério da Educação João da Silva Baptista e a chefe de gabinete da ministra na altura dos acontecimentos, Maria Matos Morgado.   
Em Junho de 2011, o MP acusou Maria de Lurdes Rodrigues pela prática do crime prevaricação de titular de cargo político, em co-autoria, juntamente com a sua ex-chefe de gabinete, Maria José Matos Morgado, o ex-secretário-geral do Ministério, João da Silva Batista, e João Pedroso, advogado, professor universitário e antigo vogal do Conselho Superior da Magistratura.  
Em causa estão factos relativos à "adjudicação directa de vários contratos nos anos de 2005, 2006 e 2007 ao arguido João Pedroso, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços". 
No entender da 9ªa secção do DIAP, tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num meio ilícito de beneficiar patrimonialmente o arguido João Pedroso "com prejuízo para o erário público" e que os arguidos "estavam cientes" desse facto.   
O Ministério da Educação, liderado por Maria de Lurdes Rodrigues, celebrou com o jurista João Pedroso um primeiro contrato tendo em vista a compilação de toda a legislação do sector, mas, apesar de o vínculo não ter sido cumprido na íntegra, a tutela acabou por renovar o contrato, no valor de 266 mil euros, o qual deveria ter sido realizado até ao final de 2007. No entanto, a tutela considerou que o segundo contrato foi cumprido em apenas 50 por cento, razão pela qual pediu ao jurista a devolução de 133 mil euros.

FONTE: Correio da Manhã

Pena suspensa para agressores do Facebook

O grupo de jovens que agrediu uma menor com violência em Benfica e filmou o acto, divulgando-o no Facebook, foi condenado esta segunda-feira, com penas suspensas.

Rudolfo e Bárbara (que faltou à leitura da sentença), de 18 e 16 anos respectivamente, levaram dois anos e dois meses e dois anos e nove meses.

Já Ricardo Manuel recebeu a pena de dois anos e três meses, igualmente suspensa.
Marco Andrade foi condenado a um ano e dez meses, enquanto Hugo Ribeiro recebeu a pena de um ano e seis meses.
O único absolvido foi Fernando Alves.
Os condenados são ainda obrigados a frequentar o ensino escolar ou de formação, além de terem de integrar, por ordem do juiz, uma instituição de apoio a vítimas de crimes violentos.

Recorde-se que a vítima Filipa T., de 13 anos, foi violentada junto ao centro comercial Colombo, em Maio do ano passado. 

15 de janeiro de 2012

873 mil euros para seis meses

A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) vai pagar mais de 873 mil euros pelo trabalho de 63 funcionários temporários. A média de ordenados ronda os 2311 euros e o trabalho terá apenas a duração de seis meses.

Fonte do gabinete de comunicação do Infarmed justifica a contratação com a falta de funcionários nos quadros "em diferentes áreas de actividade, nomeadamente na avaliação de medicamentos, de comprovação de qualidade, de avaliação Farmacoeconomia ou de Farmacovigilância".
Relativamente ao custo por funcionário, o Infarmed esclarece que "o mesmo incorpora, além do vencimento, os custos mínimos do factor trabalho associados aos contratos temporários e obrigatório nos termos do Código de Trabalho". A entidade recusa apurar o custo por trabalhador com base numa média, mas também não esclarece os valores efectivamente pagos.
O contrato por ajuste directo foi celebrado a seis de Dezembro de 2011 com a empresa Tonus - Trabalho Temporário. O recurso ao trabalho temporário tem sido a forma encontrada pelos serviços do Estado para contornar as regras de contratação pública que limitam a entrada de efectivos para os quadros. 

Polícia ‘desmonta’ mentiras de Lima

O radar de trânsito junto ao desvio para Maricá indica que o automóvel de Duarte Lima passou ali a 99 km/hora, às 21h30. Se tivesse feito a curva de 90 graus, "àquela velocidade, pelas leis da Física, era morte certa", diz ao CM fonte policial, conforme consta do relatório final. Mas foi naquela cidade que o advogado disse ter deixado Rosalina Ribeiro com uma Gisele.

Só que nenhuma das 300 cadastradas com o mesmo nome, investigadas, pode ter estado com a portuguesa. O carro seguiu assim para Saquarema, a 30 minutos, onde a polícia diz ter provas, no processo, de que Lima abateu a vítima na estrada principal. O primeiro dos dois tiros foi ainda disparado no interior do carro alugado - com a porta do lado do pendura aberta.
Ao fim de uma hora, às 22h30 de 7 de Dezembro de 2009, o carro é novamente apanhado por um radar perto do desvio para Maricá, mas numa estrada paralela, a 100 km/hora. "Há provas científicas da impossibilidade de ter ido a Maricá - logo Lima mentiu - e do momento da execução". Depois, "nada na reconstituição que o advogado fez da noite do crime faz sentido".
Ficou num hotel de cinco estrelas no Rio, Sofitel, e não usou a garagem para estacionar o carro. Veículo que, quando entregou na empresa de aluguer, no regresso a Belo Horizonte, já ia lavado por si. "Um milionário dá-se ao trabalho de ser ele a lavar o carro quando a empresa cobra 30 reais [12,5 euros] para o fazer". "Foi apanhado noutra mentira quando disse que foi buscar Rosalina a casa e a levou, a seu pedido, a uma lanchonete. Não levou a senhora ao restaurante de luxo Alcaparra, onde ela garantiu às amigas que iria com Lima. Preferiu levá-la a uma simples lanchonete, no bairro do Flamengo, onde nunca há lugar para estacionar o carro. Mas ele lá conseguiu. Homem de sorte..."

13 de janeiro de 2012

REN pede ao Governo para não eliminar subsídios de Férias e de Natal

Empresa prometeu aos trabalhadores actualizar o acordo colectivo quando for privatizada. Para já não há aumentos. 

A REN – Redes Energéticas Nacionais vai pedir ao Governo para, tal como ocorreu no ano passado, ficar à margem da austeridade imposta aos funcionários do Estado. Segundo o Negócios apurou, a empresa irá propor a continuidade do sistema de excepção, mantendo o subsídio de férias e reduzindo em 3% a 6% o subsídio de Natal dos seus trabalhadores. Recorde-se que os funcionários públicos serão sujeitos em 2012 ao corte total do 13º e do 14º meses.

FONTE: Jornal de Negócios

Patrões querem poder cortar salários até 20%

Meia hora está morta. Empresas propõem agora redução dos custos salariais.
Os patrões estão determinados a reduzir os custos laborais das empresas. Entre as medidas que apresentaram ao Governo e aos restantes parceiros para substituir o aumento de 30 minutos do horário de trabalho, estará uma redução até 20% do tempo de trabalho e um corte de salário proporcional, bem como uma alteração do regime de compensação de faltas.
A meia hora está morta. A proposta de aumento do tempo de trabalho não agrada a sindicatos, nem a patrões, e o Governo parece estar disposto a desistir dela. No entanto, essa medida - que tinha como objetivo reforçar a competitividade da economia durante o período de ajustamento - terá de ser compensada por um aprofundamento das reformas de legislação laboral. Segundo apurou o DN/Dinheiro Vivo, uma das alternativas apresentadas pelas confederações patronais envolve possibilidade de as empresas avançarem com reduções de horário de trabalho, que incluem cortes salariais proporcionais, que poderão chegar aos 20%.

FONTE: DN Economia

12 de janeiro de 2012

Marines urinam sobre cadáveres de talibãs

O Corpo de Marines dos Estados Unidos anunciou que está a investigar um vídeo divulgado na Internet que mostra quatro soldados a urinar sobre cadáveres de alegados talibãs no Afeganistão.

As imagens explícitas foram publicadas quarta-feira no Youtube e causaram uma reacção em cadeia na Internet que obrigou o Pentágono e o Corpo de Marines, a que pertencem os uniformes com que estão vestidos os soldados no vídeo, a reagir.
O vídeo amador mostra como um soldado filma outros quatro que urinam sobre três cadáveres ensanguentados, presumivelmente de talibãs, entre risos e piadas, com um deles a dizer "tem um bom dia, amigo".
Hamid Karzai, presidente afegão, já condenou o acto. "O Governo do Afeganistão está profundamente perturbado. Este acto é simplesmente desumano e condenável nos termos mais fortes", referiu em comunicado.
A força da NATO no Afeganistão também condenou o acto e afirmou que os soldados em causa "já não estão ao serviço no Afeganistão".



FONTE: Correio da Manhã

Mais 13 mil doentes à espera e menos 42 mil cirurgias

Está a aumentar o número de doentes em lista de espera para cirurgia e a diminuir a actividade cirúrgica nos hospitais. De Dezembro de 2010 para Junho de 2011, há mais 13 mil pessoas à espera por uma operação. A contenção de custos está a agravar o problema.
O relatório do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), relativo ao primeiro semestre de 2011 e ainda não tornado público, confirma uma inversão da tendência registada ao longo dos últimos anos: de 31 de Dezembro de 2010 para 30 de Junho de 2011, aumentou de 161 mil para 174 mil o número de doentes em lista de espera para cirurgia, embora a mediana do tempo de espera ainda se mantenha nos três meses, apurou o JN junto do coordenador do SIGIC, Pedro Gomes.

FONTE: Jornal de Notícias


Cavaco à espera de saber se recebe 13.º e 14.º meses

Supervisor está abrangido pelas regras do acordo coletivo do sector bancário. Fundos da banca pagam 14 meses .

Os reformados do Banco de Portugal, entre os quais se encontram Aníbal Cavaco Silva, estão em vias de garantir o pagamento integral dos respetivos subsídios de Natal e de férias. A decisão está por dias. De acordo com as novas regras, o Presidente da República teve de escolher entre as pensões e o ordenado de Chefe de Estado, optando por receber várias pensões por ter sido titular de cargos públicos. A mensalidade do Banco de Portugal rondará os quatro mil euros brutos.
O impasse em torno da aplicação dos cortes nos subsídios aos reformados do banco central decorre do facto de estas pessoas estarem abrangidas pelo acordo coletivo do sector bancário, apurou o DN/Dinheiro Vivo.

FONTE: Diário de Notícias


11 de janeiro de 2012

O acordo (h)ortográfico

A língua, escrita ou falada, é a expressão viva da evolução social. Particularmente num mundo sem fronteiras, com novas formas de comunicação e de relação.
A língua, escrita ou falada, é a expressão viva da evolução social. Particularmente num mundo sem fronteiras, com novas formas de comunicação e de relação.

O português – a 5ª língua nativa mais falada – não foge a essa regra.

Mas uma coisa é a absorção de modificações que se vão verificando, outra é a sua imposição por decreto. O Acordo Ortográfico é o produto não de uma evolução natural e impregnada na prática, não de uma necessidade de defesa e promoção linguísticas, mas tão-só a imposição de iluminados, que o Estado avalizou, menosprezando posições diferentes e ignorando a voz do povo soberano.

O Acordo é também uma expressão de submissão às maiorias populacionais. Neste caso, do Brasil. Esquece-se que uma língua se enriquece na diversidade e se empobrece na "unicidade" por forçada via legal. Claro que há sempre prosaicas justificações mercantis (interesses?) em sua defesa e há quem vá ganhar com tudo isto.

Imagina-se o Governo britânico a uniformizar a grafia de vocábulos escritos nos Estados Unidos ou Austrália (v.g. "realise"/"realize", "center"/"centre" ou "labour"/"labor")? Ou o castelhano a adaptar, por lei, a escrita de certos vocábulos na Argentina?

Pequeninos geograficamente, teimamos em ser pequeninos patrioticamente. Dizia sabiamente Fernando Pessoa: "A palavra escrita é um elemento cultural, a falada apenas social".

Adivinhem o que se quer dizer com "não me pelo pelo pelo de quem para para desistir"? Na rejeitada e antiga grafia escreve-se: "não me pélo pelo pêlo de quem pára para desistir "

Já não nos chegavam os agravos à nossa língua nas tv e textos públicos, eis que os tornam agora obrigatórios. Os "supônhamos" e "houveram" de braço dado com os "suntuosos" e os "contrassensos".

Enfim, a lógica da batata. Ou da " (H)ortografia"

FONTE: Jornal de Negócios

Derrapagem

A facilidade com que o Governo muda de ideias quanto à contenção, ou não, do défice, e a necessidade, ou não, de novas medidas de austeridade leva a admitir de duas, uma: que o Governo derrapa mais que o próprio défice, o que peca por absurdo; ou que o Governo anda a jogar às escondidas com os portugueses, o que parece mais provável e tem antecedentes. 

Agora, uma nota interna das Finanças, a que jornais tiveram providencial acesso, avisa os portugueses que o Governo admite medidas adicionais este ano para compensar desvio.
Desvio do défice? Desvio do Governo? Ainda há dias os jornais falavam de uma "folga" concedida pela ‘troika' que permitiria ajustar a meta do défice. Também é verdade que dias antes do Natal o Governo pusera no sapatinho dos portugueses a ameaça de "ponderar mais austeridade". Mas uma semana antes, o próprio primeiro-ministro deixara cair que Portugal iria apresentar um défice inferior ao exigido por Bruxelas. E assim sucessivamente.
Torna-se assim plausível que o Governo ande a jogar com as expectativas dos portugueses, apregoando-lhes a campanha da crise financeira mas para os fazer comprar um pacote de medidas ideológicas que traz como extras alguns hábitos de vocação de pobreza, como dizia o velho Botas. Tratar-se-ia, assim, de manter os portugueses sob uma estratégia de tensão e de medo que os levaria - do mal, o menos - a aceitar todas as restrições aos direitos económicos e sociais da civilização.
Surgiu agora, porém, um pauzinho em toda esta engrenagem. Os trabalhadores dos CTT recorreram para o Tribunal e ganharam o direito de reaverem os cortes salariais de 2011. Se a moda pega lá se vai a estratégia da crise e do défice e a táctica da derrapagem e de mais austeridade.

FONTE: Diário Económico

Economia destrói 168 mil empregos até final do próximo ano

Banco de Portugal aponta para uma quebra de 1,8% no emprego só em 2012. 

Em apenas três anos de ‘troika' - o programa das autoridades internacionais ainda não acaba para o ano -, Portugal deverá destruir 167.532 postos de trabalho. Estas são as previsões do Banco de Portugal, que antecipa só para este ano uma quebra de 88,7 mil empregos.
A queda do emprego estimada para este ano quase duplica a vivida em 2011. Depois de uma redução no número de postos de trabalho em toda a economia nacional de 1% em 2011, a instituição liderada por Carlos Costa aponta para uma queda de 1,8% este ano - quase o dobro.
Tendo em conta que o Instituto Nacional de Estatística (INE) contabilizava pouco menos de cinco milhões de empregados no final de 2010, a contracção líquida prevista pelo supervisor para o intervalo 2011 - 2013 é de quase 168 mil postos de trabalho.
Este descalabro no mercado de trabalho português explica-se por dois anos consecutivos de recessão económica, seguidos de uma "virtual estagnação" em 2013. Recorde-se que, no ano passado, a economia caiu 1,6%, mas este ano vai afundar 3,1%. Ora, com a actividade económica em terreno negativo, as empresas têm menos encomendas, produzem menos e diminuem a mão-de-obra.

FONTE: Diário Económico

Ministro falha ordem judicial

O tribunal intimou o ministro das Finanças a facultar à associação sindical da ASAE o resultado da auditoria à avaliação de desempenho dos inspectores daquela polícia. Vítor Gaspar não cumpriu. Incorre em multa e em responsabilidade criminal, civil e disciplinar. 


Por discordar da aplicação do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP) aos funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a associação sindical do sector requereu ao ministro das Finanças o acesso ao procedimento da auditoria à aplicação do SIADAP na ASAE. O pedido foi feito no dia 24 de Outubro de 2011. A resposta foi um profundo silêncio.
Inconformado com o "desprezo", segundo referiu fonte sindical ao JN, o sindicato recorreu ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, no dia 29 de Novembro de 2011, para obrigar Vítor Gaspar a entregar cópia do projecto de relatório à referida auditoria, feita pela Inspecção-Geral das Finanças na ASAE. No dia 26 de Dezembro, a sentença do juiz Pedro Marchão Marques determinava que, para além de ter de pagar as custas judiciais, o ministro de Estado e das Finanças fosse intimado a prestar, no prazo máximo de oito dias, a informação solicitada pelo sindicato. "Em caso de incumprimento injustificado", o juiz de turno no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa advertia Vítor Gaspar para a possibilidade de ser "determinada a aplicação de sanções pecuniárias compulsórias e o apuramento da responsabilidade civil, disciplinar e criminal a que haja lugar".
Ao JN, o presidente da Associação Sindical dos Funcionários da ASAE confirmou que, até ontem, não tinha recebido qualquer cópia dos documentos alvo da polémica. E lamentou o "desrespeito do ministro das Finanças ao prazo sentenciado pelo tribunal". Luís Pires da Silva revelou que o sindicato vai pedir a execução da sentença, por incumprimento.
Fonte oficial do Ministério das Finanças recusou comentar o assunto, com o argumento de que o ministro não trata na opinião pública assuntos em curso na Justiça. 

FONTE: Jornal de Notícias



Notificados 117 mil para devolverem 570 milhões de prestações sociais pagas indevidamente

O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social anunciou terça-feira que o Estado tem acumulado mais de 570 milhões de euros de prestações sociais pagas indevidamente, tendo emitido já 117 mil notificações para obrigar à devolução desse dinheiro.

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Inquérito a licenciatura de Sócrates foi “transparente”

A magistrada Cândida Almeida assegurou esta quarta-feira em Lisboa que, no inquérito sobre a licenciatura do ex-primeiro-ministro José Sócrates na Universidade Independente (UNI), tudo foi "transparente, leal e está vertido no processo".

A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) estranhou e considerou "ridículo" que se volte a falar de um processo que foi arquivado há "quatro anos". Cândida Almeida precisou que processo arquivado está no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter entendido, e "bem", que competia a um juiz do TIC fazer a instrução.        
Cândida Almeida esclareceu ainda que a instrução do processo não ocorreu porque um dos assistentes que havia requerido a abertura desta fase processual "não pagou taxa de justiça", levando ao arquivamento dos autos. Segundo a directora do DCIAP, os assistentes tiveram acesso a todos os documentos que constam do processo arquivado, explicando que só factos novos podem reabrir o caso, mas que "para já está arquivado".        
Cândida Almeida vincou que "toda a verdade processual" está "reflectida" no inquérito, numa altura em que a juíza presidente do julgamento do caso da UNI, Ana Peres, solicitou uma cópia dos documentos enquanto avalia se vai ou não ouvir José Sócrates como testemunha.         
Por seu lado, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse não lhe merecer "nenhum comentário" o facto de o Ministério Público ter abdicado de ouvir o ex-chefe do Governo como testemunha em julgamento, mas adiantou que se trata de uma "questão meramente técnica". "Se alguém pede para ouvir uma determinada pessoa, o MP adere para o poder ouvir, mas se a pessoa deixa cair esse pedido, o pedido do MP cai automaticamente. Não há ciência nenhuma", disse o PGR.  
Uma fonte do MP disse na segunda-feira à Lusa que a procuradora do julgamento do caso UNI não ia inquirir José Sócrates, depois de o arguido e ex-reitor da UNI Luiz Arouca ter prescindido da inquirição do ex-primeiro-ministro. Sócrates faltou à inquirição como testemunha que esteve agendada para a passada segunda-feira, tendo a juíza Ana Peres considerado a falta "justificada",  por se encontrar no estrangeiro.        
Entretanto, Proença de Carvalho, advogado de José Sócrates, assegurou já que o ex-primeiro-ministro, a residir em Paris, está "inteiramente disponível" para, "pessoalmente ou por videoconferência", depor como testemunha no julgamento do caso UNI. Quanto ao inquérito do Ministério Público relacionado com a licenciatura em engenharia de Sócrates na Universidade Independente, Proença de Carvalho notou que o caso foi arquivado após investigação "exaustiva". A forma como José Sócrates concluiu a licenciatura em engenharia na UNI, com um exame a um domingo, é uma das situações que mais curiosidade suscitou em torno do caso UNI, universidade já encerrada após um escândalo que levou a julgamento vários antigos responsáveis da instituição por associação criminosa, burla e falsificação de documentos, entre outros ilícitos.

FONTE: Correio da Manhã

9 de janeiro de 2012

Documentário da BBC acompanha jovem na perda da virgindade


A BBC está a ser pressionada para não emitir um documentário sobre sexo entre adolescentes. A reportagem chega a acompanhar a depilação de uma jovem que se preparar para perder a virgindade.
 
Documentário da BBC acompanha jovem na perda da virgindade
A apresentadora Cherry Healey
 
O documentário, de cerca de uma hora, sobre sexo na adolescência acompanha uma jovem que se prepara para perder a virgindade. Beth Taylor, de 17 anos, é filmada a fazer a depilação pela linha do biquíni antes de ir de férias.
"Está de partida para Lanzarote para perder a virgindade sem sequer levar um preservativo", observa Vivienne Pattison, da Mediawatch, organização sem fins lucrativos que há 26 anos escrutina os conteúdos televisivos em Inglaterra.
"O programa é horrível", disse Vivienne Pattison, em declarções ao Sunday Express. "É, também, irresponsável, despropositado, perturbador e explora os que aparecem nele", acrescentou a representante da Mediawatch, que tenciona apresentar queixa ao regulador da televisão britânica, a Ofcom.
Intitulado "Cherry Healy: Like a Virgin", faz um trocadilho com a música celebrizada por Madonna e o nome da apresentadora, que no início do programa leu um excerto íntimo do próprio diário, quando tinha 16 anos.
"A BBC não devia emitir este programa. Parece-me que estão a tentar estabelecer novas fronteiras e é horrendo fazê-lo às 21 horas quando ainda muitos jovens estão a ver televisão", comentou a ex-ministra Anne Widdecombe.

Um porta-voz do canal público de televisão britânico defendeu o programa. "Cherry Healey: Like A Virgin encaixa na linha editorial da BBC e está agendado a uma hora própria e com o aviso prévio de linguagem chocante".
A Igreja também já reagiu e considera que o programa pode ferir a susceptibilidade daqueles que acreditam que a actividade sexual deveria ser confinada a um casamento leal heterossexual.

 FONTE: Jornal de Notícias