30 de abril de 2012

Subsídios de férias e Natal completos em 2018

Cerca de 202 milhões de pessoas vão ficar desempregadas este ano em todo o mundo, mais seis milhões do que em 2011, indica um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que será divulgado hoje em Genebra.

As políticas de austeridade em vários países estão a ensombrar as perspetivas de emprego e são "contraproducentes" para o crescimento económico, afirmou o diretor do instituto internacional de estudos sociais da OIT, Raymond Torres, numa conferência de imprensa no domingo.

De acordo com os dados da organização, em 2011 foram contabilizados em todo o mundo 196 milhões de desempregados e a perspetiva para este ano é de 202 milhões e em 2013 de 207 milhões.

Para a OIT, a criação de 50 milhões de postos de trabalho seriam insuficientes para regressar à situação laboral registada antes da crise de 2008.

Além disso, é pouco provável que a economia mundial cresça o suficiente nos próximos dois anos para dar resposta aos cerca de 80 milhões de pessoas que chegarão no mesmo período ao mercado de trabalho, alerta.

Se a situação na Europa é preocupante, não o é menos no Japão e nos Estados Unidos, onde o mercado de trabalho está "em ponto morto", descreveu a Organização Internacional do Trabalho.

Subsídios de férias e Natal completos em 2018 - Economia - Correio da Manhã

Cerca de 202 milhões de pessoas sem emprego este ano

Cerca de 202 milhões de pessoas vão ficar desempregadas este ano em todo o mundo, mais seis milhões do que em 2011, indica um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que será divulgado hoje em Genebra.

As políticas de austeridade em vários países estão a ensombrar as perspetivas de emprego e são "contraproducentes" para o crescimento económico, afirmou o diretor do instituto internacional de estudos sociais da OIT, Raymond Torres, numa conferência de imprensa no domingo.
De acordo com os dados da organização, em 2011 foram contabilizados em todo o mundo 196 milhões de desempregados e a perspetiva para este ano é de 202 milhões e em 2013 de 207 milhões.
Para a OIT, a criação de 50 milhões de postos de trabalho seriam insuficientes para regressar à situação laboral registada antes da crise de 2008.
Além disso, é pouco provável que a economia mundial cresça o suficiente nos próximos dois anos para dar resposta aos cerca de 80 milhões de pessoas que chegarão no mesmo período ao mercado de trabalho, alerta.
Se a situação na Europa é preocupante, não o é menos no Japão e nos Estados Unidos, onde o mercado de trabalho está "em ponto morto", descreveu a Organização Internacional do Trabalho.
Cerca de 202 milhões de pessoas vão ficar desempregadas este ano em todo o mundo, mais seis milhões do que em 2011, indica um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que será divulgado hoje em Genebra.
As políticas de austeridade em vários países estão a ensombrar as perspetivas de emprego e são "contraproducentes" para o crescimento económico, afirmou o diretor do instituto internacional de estudos sociais da OIT, Raymond Torres, numa conferência de imprensa no domingo.
De acordo com os dados da organização, em 2011 foram contabilizados em todo o mundo 196 milhões de desempregados e a perspetiva para este ano é de 202 milhões e em 2013 de 207 milhões.
Para a OIT, a criação de 50 milhões de postos de trabalho seriam insuficientes para regressar à situação laboral registada antes da crise de 2008.
Além disso, é pouco provável que a economia mundial cresça o suficiente nos próximos dois anos para dar resposta aos cerca de 80 milhões de pessoas que chegarão no mesmo período ao mercado de trabalho, alerta.
Se a situação na Europa é preocupante, não o é menos no Japão e nos Estados Unidos, onde o mercado de trabalho está "em ponto morto", descreveu a Organização Internacional do Trabalho.
 
Cerca de 202 milhões de pessoas sem emprego este ano - Economia - DN

25 de abril de 2012

Mais impostos para casais com dois filhos

O maior aumento na carga fiscal em Portugal entre 2000 e 2011 ocorreu entre casais de rendimento médio e com dois filhos, segundo dados divulgados esta quarta-feira pela Organização para a Cooperação e para o Desenvolvimento Económico (OCDE).

Segundo o relatório "Taxing Wages", a carga fiscal (impostos sobre os rendimentos e contribuições para a segurança social) teve variações diferenciadas entre 2000 e 2011, dependendo da situação do trabalhador.
O caso onde se registou o maior aumento é o de casais com dois filhos, em que ambos os cônjuges trabalham, um deles aufere a remuneração média nacional e o outro ganha 67 por cento desse montante. Para estes casais, a carga fiscal subiu de 32,9 por cento dos custos totais do trabalho em 2000 para 36,2 por cento em 2011.
Pelo contrário, na média dos 34 países da OCDE, a tendência para estes casais foi a contrária: a carga fiscal reduziu-se de 32 para 30,4 por cento.
Outro caso estudado pela OCDE onde também ocorreu uma subida significativa é o de um trabalhador solteiro e sem filhos com rendimentos elevados (equivalentes a 167 por cento da remuneração média): a carga fiscal subiu de 42,3 por cento em 2000 para 45,8 por cento em 2011, também aqui contrariando a tendência da OCDE.
Há contudo situações em que a carga fiscal diminuiu. É o caso de um solteiro com dois filhos cuja remuneração seja 67 por cento da média nacional: a carga fiscal reduziu-se de 26,5 para 23,7 por cento.
Em 2011, as maiores diferenças relativamente às médias da OCDE ocorriam nos casos de solteiros com rendimentos elevados e de casais de rendimentos médios com filhos. Para outros tipos de família, "as diferenças são menos pronunciadas" lê-se no relatório da OCDE.  
Mais impostos para casais com dois filhos - Última Hora - Correio da Manhã

24 de abril de 2012

Salas sem espaço para 30 alunos

Há salas de aula em escolas requalificadas pela Parque Escolar que não estão preparadas para receber turmas de 30 alunos, conforme decisão do Ministério da Educação e Ciência. O problema é ainda maior nas escolas mais antigas e que não sofreram obras de melhoramento. A Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) está preocupada com a decisão do ministro Nuno Crato e espera bom senso da administração.

"Muitas escolas, até aquelas que foram intervencionadas pela Parque Escolar, não estão preparadas para receber 30 alunos por turma", denuncia ao CM Manuel António Pereira, presidente da ANDE, mostrando-se esperançado no bom senso do ministério: "Estamos à espera que as escolas possam ter autonomia para a constituição das turmas. Se 30 alunos por turma for uma imposição, então há escolas que não vão conseguir."
Para Luís Lobo, do Sindicato dos Professores da Região Centro, o aumento do número de alunos por turma terá consequências graves na qualidade de ensino, tendo em conta que as salas não estão dimensionadas para os 30 alunos. "Há escolas que não estão preparadas. Mesmo as da Parque Escolar. Isto vai fazer com que o espaço de trabalho seja inferior e a qualidade no ensino diminua", garantiu ao CM Luís Lobo, dando o exemplo dos "professores que optam por dispor os alunos em U para maior proximidade".
António Veiga, director da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, intervencionada pela Parque Escolar, lamenta a decisão do ministério e reconhece o problema logístico: "Com as obras da Parque Escolar perdemos espaço nas salas. Se for mesmo obrigatório, teremos de o fazer, mas vai ser complicado, até pela qualidade de ensino."
Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais, já se mostrou contra a medida e duvida "que possa ser aplicada em muitas escolas". 

ESTUDANTES DESISTEM POR FALTA DE DINHEIRO
Os politécnicos portugueses estão a registar "uma quantidade anormal" de desistências de alunos dos programas de mobilidade, como o Erasmus, devido a dificuldades financeiras, revelou ontem o representante daquelas instituições de ensino superior, Sobrinho Teixeira.
O programa Erasmus foi criado pela União Europeia para os estudantes conhecerem novas culturas e realidades, fazendo parte dos estudos num outro país. Para isso, recebem bolsas, que são agora insuficientes.  
Salas sem espaço para 30 alunos - Ensino - Correio da Manhã

Custo de trabalho em Portugal é menos de metade da média da Zona Euro

O custo de trabalho em Portugal aumentou em 2011, mas continua muito distante da média da Zona Euro. Os custos por hora são os quatros mais baixos entre os 17 países da região.
 
 O custo de trabalho por hora aumentou de 12,0 euros, em 2010, para 12,1 euros, em 2011. Apesar deste aumento, o custo de trabalho em Portugal continua 15,5 euros mais baixo do que a média da Zona Euro, ou 56,16%, de acordo com os dados hoje divulgados pelo Eurostat.

Na Zona Euro, a média do custo de trabalho por hora é de 27,6 euros e na União Europeia a 27 é de 23,1 euros. Em ambos os casos observou-se um aumento face ao ano anterior.

Entre os 17 países da Zona Euro, só a Estónia, Malta e a Eslováquia registam custos de trabalho inferiores aos de Portugal. Do lado oposto estão países como a Bélgica, a França e o Luxemburgo, onde o custo de trabalho é de 39,3 euros, 34,2 euros e 33,7 euros, respectivamente.

O país da Zona Euro com o custo de trabalho mais baixo é a Estónia, onde este encargo se situa nos 8,1 euros por hora.

Entre os países que receberam apoio financeiro internacional, Portugal também é o país com custos laborais mais baixos. Na Grécia, o custo médio é de 17,5 euros por hora (números referentes a 2010, já que ainda não há dados do ano passado) e na Irlanda é de 27,4 euros.

Custo de trabalho em Portugal é menos de metade da média da Zona Euro- Empresas - Jornal de negócios online

Trabalhadores portugueses estão preocupados e ponderam mudar de emprego

“Muitos trabalhadores em Portugal estão inquietos relativamente ao trabalho”, revela um estudo anual realizado pela KellyServices.

Apenas menos de um terço dos trabalhadores sentem-se valorizados pela sua entidade empregadora, e cerca de 40% afirmam que pensam com frequência em demitir-se.

Apesar do ambiente e das condições económicas actuais não serem as mais propícias a novos empregos, mais de três quartos dos inquiridos, mais exactamente 78%, declararam que pretendem procurar um novo emprego noutra entidade empregadora no próximo ano.

Os principais motivos apontados são as perspectivas de progressão e uma melhor remuneração.

“Os trabalhadores têm vivido uma agitação económica sem precedentes e consequentemente estão intranquilos relativamente aos seus futuros objectivos de carreira. A não ser que as entidades empregadoras consigam proporcionar conteúdos funcionais estimulantes e oportunidades de desenvolvimento de carreira, muitos trabalhadores sentem que deverão manter as suas carreiras em permanente movimento”, revela Afonso Carvalho, Director-Geral da Kelly Services, no comunicado do estudo da empresa.

O estudo envolveu 170 mil pessoas de 30 países e inquiriu mais de 10 mil pessoas em Portugal.

Quanto às conclusões do estudo em Portugal, retira-se que entre as principais gerações de trabalhadores, a Geração X, dos 31 aos 48 anos de idade, é a que apresenta maior probabilidade de mudança de entidade empregadora, dado que 82% planeia procurar um novo emprego ao longo do próximo ano, em comparação com 79% da geração de "Baby Boomers", dos 49 aos 66 anos de idade, e de 75% da Geração Y, dos 19 aos 30 de idade.

Do total dos inquiridos, menos de um terço, 29%, declararam estar satisfeitos com os seus empregos.

Cerca de 42% dos inquiridos afirmaram que a sua situação profissional actual lhes proporciona um sentido de “realização”.

“A possibilidade de se ‘distinguirem ou desenvolverem’ foi identificada por 81% dos respondentes como sendo a chave para dar resposta a esse sentido de ‘realização’”, avança o comunicado do estudo da empresa.

Na hora de ponderarem um cargo em detrimento de outro, 40% dos inquiridos indicaram a realização pessoal, ou seja, o equilíbrio do trabalho e da vida pessoal, como um dos factores mais importantes a ter em conta. Cerca de 35% apontaram o crescimento e desenvolvimento pessoal.

Os dois factores posicionaram-se acima da compensação e benefícios. “Quase um terço (29%) utilizam as redes sociais no âmbito de tomada de decisões relacionadas com a carreira ou a situação de emprego”, continua o estudo.

“Constatamos que há muitas pessoas insatisfeitas com a sua situação profissional e que estão activamente à procura de novas oportunidades. Outras estão razoavelmente satisfeitas mas procuram um maior envolvimento e realização, pelo que estão disponíveis para abandonar situações que não lhes estejam a proporcionar essa componente”, concluiu Afonso Carvalho no comunicado do estudo da KellyServices.

Trabalhadores portugueses estão preocupados e ponderam mudar de emprego- Economia - Jornal de negócios online

Portugueses 273 euros mais pobres a cada mês

A dívida pública portuguesa aumentou 5,809 mil milhões de euros só nos primeiros dois meses deste ano, atingindo 190,1 mil milhões em fevereiro, contra 184,291 mil milhões em dezembro de 2011 (107,8% do PIB) e os 161,1 mil milhões de 2010 (93,3% do PIB), revelou ontem o Banco de Portugal. 

Contas feitas, o Estado está a endividar cada português ao ritmo de 273,06 euros por mês (no total, em fevereiro, cada português devia 17 871 euros) . Os cálculos efetuados pelo JN/Dinheiro Vivo são simples. Basta dividir o aumento de 5,809 mil milhões de euros pelos 10 6636979 habitantes. O resultado obtido, 546,11 euros, referente a dois meses é depois dividido por dois, apurando-se um acréscimo de 273,06 euros por habitante em cada mês.

Portugueses 273 euros mais pobres a cada mês - JN

Denúncias de 'novos pobres' inundam correio de Cavaco

Na campanha para a sua reeleição, em Janeiro de 2011, Cavaco Silva já prometia que seria o 'provedor dos portugueses'. Os cidadãos levaram à letra esta condição e só no ano passado chegaram às mãos do Presidente 14344 cartas. 

Os dados oficiais indicam um salto quantitativo face a 2010, sobretudo a partir do segundo semestre (quando a troika entrou em Portugal), e revelam que a tendência se mantém neste início de ano. Entre as situações mais dramáticas estão muitos casos dos chamados ‘novos pobres’.
Segundo dados a que o SOL teve acesso, os testemunhos de algum desespero nas missivas relativos a estas situações tendem a multiplicar-se, com muitos casos de pessoas que dispunham de um estilo de vida característico da classe média e agora se vêem confrontadas com a pobreza. «Estou desesperada são 3 horas da manhã e não consigo dormir (…) tenho 57 anos o meu marido 61. Trabalhámos toda a vida e pagámos sempre os impostos e agora não temos nada para comer. (…) Tínhamos um pequeno negócio de restauração, tivemos de fechar por causa da crise, deixei de pagar a loja ao banco (…). Desde Agosto do ano passado que não temos rendimentos (...) o meu marido já fala em pôr fim à vida», lê-se numa carta a que o SOL teve acesso. Outro caso, o de um cidadão com 57 anos e dois filhos na faculdade, que de um vencimento médio mensal de 1485 euros passou a desempregado. «O que devo fazer? Que argumentos deve um pai dar aos seus filhos para os fazer parar de estudar?», interpela ao Presidente.
As situações de desemprego, especialmente quando atingem os vários membros da família, motivam pedidos de auxílio continuados: «A minha família é constituída por quatro elementos e todos nós estamos desempregados, estou com o RSI de 280,19€, tenho 56 anos trabalhei durante 39 anos, (...) os meus filhos são dois jovens com muitos projectos de vida mas sem nada para os poder ajudar».
Mas o fenómeno crescente do endividamento das famílias também tem gerado situações dramáticas. Caso de um cidadão que pediu um empréstimo à Caixa Agrícola para uma casa mas já não consegue pagar porque está desempregado e a sua mulher também. «E agora querem que eu vá para a rua. Agradecia uma ajuda, tenho uma filha que é doente, tem uma paralisia do lado direito desde os 3 anos. Gastei muito com ela e ela agora tem 21 anos. Ela recebia um abonozinho, cortaram-lho...», escreve.
Através destas cartas – que denunciam muitas preocupações ligadas a atrasos no pagamento de pensões e prestações sociais – o Presidente consegue fazer um retrato da conjuntura social e da forma como as políticas e as medidas estão a ser aplicadas e quais as suas consequências.
É, por isso, certo que Cavaco vai dar voz às situações dramáticas que muitos portugueses vivem no seu discurso que assinala as comemorações do 25 de Abril, quarta-feira no Parlamento.
Das 14344 missivas que Cavaco recebeu, 7384 cartas foram enviadas por correio e 6960 mensagens por via electrónica. Na maior parte dos casos as situações denunciadas são encaminhadas para os diferentes ministérios através do gabinete do primeiro-ministro. Mas noutros casos, pela sua gravidade, há uma actuação directa de Belém junto de instituições particulares de solidariedade social, da Provedoria da Justiça ou de outras instituições autónomas face ao poder executivo.

Denúncias de 'novos pobres' inundam correio de Cavaco - Política - Sol

23 de abril de 2012

Há crianças sem vacina contra meningite devido a preço

A Sociedade Portuguesa de Pediatria admitiu esta segunda-feira que há crianças que não são vacinadas contra a meningite por causa do custo, defendendo que sem vacinação esta doença pode deixar sequelas graves ou provocar a morte.

Na terça-feira assinala-se o Dia Mundial da Meningite, uma das principais manifestações da Doença Invasiva Pneumocócica (DIP), a par da pneumonia e das otites, e que pode provocar sequelas graves ou mesmo a morte em crianças.
Em Portugal, segundo dados estatísticos da SPP, a DIP afectou 289 crianças portuguesas entre 2008 e 2010, 127 das quais entre os anos de 2009 e 2010.
Em declarações à Agência Lusa, uma responsável da SPP e membro da secção de Infecciologia Pediátrica defendeu que a vacinação é a melhor forma de prevenir a meningite, mas admitiu que há crianças que não têm acesso à vacina, já que esta não faz parte do Plano Nacional de Vacinação (PNV).
"A vacina é cara e por motivos económicos, nem todos os pais podem vacinar as suas crianças. Há crianças que infelizmente não têm porque os pais não têm disponibilidade económica para a comprar", disse Maria João Brito.
A especialista explicou que existem meningites que podem provocar doenças muito graves nas crianças, podem provocar a morte ou, nas crianças que sobrevivem, deixar sequelas graves. "Essas sequelas podem ir desde atrasos mentais, atrasos do desenvolvimento, epilepsias, surdez, uma série de complicações", alertou a médica Maria João Brito.

Há crianças sem vacina contra meningite devido a preço - Última Hora - Correio da Manhã

22 de abril de 2012

Juros de 12% para propinas em atraso

A Universidade de Coimbra (UC) está a cobrar juros anuais de 12% aos antigos alunos com propinas em atraso, acima do estipulado por lei.

A denúncia foi feita ao CM por alguns dos cerca de 500 antigos estudantes que a instituição notificou para fazerem o pagamento voluntário de dívidas antigas, sob pena de serem alvo de execuções fiscais. Madalena Alarcão, pró-reitora da UC, confirma que "a universidade está a aplicar o que está legalmente definido para estas situações – taxa de juros de mora por dívidas ao Estado – e que consistem em 1% ao mês".
Apesar disso, o Estado fixa, através de aviso, o valor a cobrar em cada ano. No ano passado, esse valor correspondia 6,351%, quase metade do valor praticado na UC, e este ano situa-se nos 7,007%. Em 2003, ano a que se reportam as propinas que estão agora a ser cobradas pela UC, a mora era de apenas 4% ao ano. "Já contestei os juros que estão a ser cobrados e ainda não obtive resposta", contou ao CM um dos ex-alunos abrangido pelo plano de recuperação de propinas em atraso.
Ao que o CM apurou, a maioria dos 500 estudantes que a UC notificou são pessoas que desistiram do curso ou que se inscreveram noutras universidades sem terem cancelado as respectivas matrículas em Coimbra.
"Inscrevi-me como trabalhador--estudante, em 2003, e nesse ano não frequentei as aulas nem fiz cadeiras", contou ao CM um dos visados, que acabou por desistir do curso. "Nunca me foi dito que teria de anular a matrícula, e agora estou a ser confrontado com uma dívida", acrescenta o mesmo ex-aluno. A pró-reitora Madalena Alarcão confirmou ao CM que boa parte dos alunos notificados por carta são "estudantes que abandonaram os estudos". O valor está a ser-lhes cobrado porque "não anularam a inscrição", afirma ainda a responsável.
Outro ex-aluno garantiu ao CM nunca ter sido contactado pelos serviços da UC relativamente ao valor em falta e que tal situação sucedeu com outros ex-estudantes que estão agora a ser instados a pagar.
 
Juros de 12% para propinas em atraso - Ensino - Correio da Manhã

20 de abril de 2012

Quase ficou sem o braço por erro de diagnóstico

Uma doente acusa o Hospital de Bragança de erro de diagnóstico e acompanhamento insuficiente após três deslocações à Urgência com fortes dores no braço direito.
 
foto Glória Lopes/JN
Quase ficou sem o braço por erro de diagnóstico

 
A situação obrigou-a a uma intervenção cirúrgica de emergência no Hospital de Santo António, no Porto, onde se deslocou para uma consulta de rotina às varizes, mas acabou na mesa de operações por estar em risco de perder o braço "porque a artéria radial estava entupida", explicou Rosa Rodrigues.

Desesperada
A utente, de 33 anos, deslocou-se pela terceira vez à Urgência no dia 15 de março, com dores muito fortes no braço, tal como das vezes anteriores.
Na última deslocação estava desesperada de dores. "Eu disse que não ia embora sem o problema resolvido, já estava sem reação no braço". Desta vez, foi observada em Cirurgia. A possibilidade de isquemia foi excluída e foi diagnosticado síndrome vascular agudo, intermitente.
Teve alta, com marcação de novo exame para despiste de diagnóstico de síndrome do túnel cárpico, acompanhada de uma carta para o médico de família e alguns medicamentos.

Consulta de rotina
A 21 de março, numa consulta de rotina às varizes, num hospital no Porto, a médica estranhou o estado da mão. Fez exames e concluiu que a artéria radial estava entupida. Foi operada na hora. "Disseram-me que já ia com um mês de atraso".
A doente vai fazer, brevemente, nova cirurgia para recuperar as funções vitais da mão e já reclamou junto da administração da ULS Bragança, que, disse ao JN, está a investigar o caso.

Quase ficou sem o braço por erro de diagnóstico - JN

Participar acidente de viação pode custar 60 euros

A participação de um acidente, pela PSP ou GNR, pode custar agora 60 euros. O preço da folha aumentou de quatro cêntimos para 10 euros.

Veja o vídeo da notícia na RTP

Lusoponte beneficiada em 34 milhões

O Governo reintroduziu o pagamento de portagens em Agosto na ponte 25 de Abril para aliviar a despesa do Estado. Mas a renegociação que teve de ser feita do contrato de concessão com a Lusoponte teve como resultado, na prática, que parte do lucro irá para a empresa, ao contrário do que garantiu o Governo.

Ou seja, em Agosto, por cada automobilista que pagar 1,55 euros de portagem, 62 cêntimos não entrarão nos cofres públicos, mas sim nos dos privados, como a Mota-Engil, accionista maioritária da Lusoponte.
«Não nos importamos que a Lusoponte ganhe o seu dinheiro desde que assuma o risco integral», justifica o Ministério da Economia ao SOL sobre o facto de a Lusoponte ficar com 40% daquilo que seria receita total do Estado.
No acordo de reequilíbrio financeiro (FRA_IX), assinado entre o Estado e a empresa no final de Março, fica claro que o Estado ficará com verbas relativas à cobrança de portagens até 2019, ficando a Lusoponte sem mais obrigações de compensar o Estado de 2020 a 2029.
Segundo o nono acordo assinado entre o Estado e a empresa liderada pelo ex-ministro do PSD Joaquim Ferreira do Amaral, até 2019 o_Estado irá conseguir poupar 48,5 milhões de euros com o fim da isenção do pagamento de portagens em Agosto, medida tomada pelo actual Executivo em Julho do ano passado. A partir daí, a Lusoponte continuará a encaixar o dinheiro e o Estado não beneficiará com o facto de os automobilistas pagarem as portagens.


Lusoponte beneficiada em 34 milhões - Economia - Sol

18 de abril de 2012

Escolas escondem crimes das autoridades

Quatro anos depois de o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, ter eleito o combate à violência em meio escolar como prioridade e apelado às escolas para participarem os casos, os estabelecimentos de ensino continuam a esconder das autoridades os crimes cometidos no seu interior.

O alerta foi feito esta quarta-feira por Celso Manata, coordenador dos procuradores do Ministério Público junto do Tribunal de Família e Menores de Lisboa.
"A atitude paternalista das escolas, típica dos países do sul da Europa, desculpando muitas situações, acaba por prejudicar os miúdos, porque passa uma ideia de impunidade e depois quando os casos nos chegam a nós já as coisas são mais graves", disse Celso Manata, no seminário Segurança em Ambiente Escolar, organizado pela PSP, que se realizou ontem no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa.
O procurador admite as dificuldades sentidas por professores, funcionários e órgãos de gestão das escolas e apela à sua coragem.

"Eu sei que muitas vezes é difícil participar as ocorrências porque os miúdos e as famílias não são fáceis, mas há que ter coragem para informar as autoridades", afirmou.
Os últimos números conhecidos apontam contudo para um aumento de 22 por cento nas ocorrências em contexto escolar participadas às forças de segurança. De acordo, com o Relatório Anual de Segurança Interna, a PSP e a GNR receberam no ano lectivo 2010/2011, no âmbito do Programa Escola Segura, 5762 ocorrências, das quais 4284 foram de natureza criminal.

Escolas escondem crimes das autoridades - Ensino - Correio da Manhã

25 imóveis entregues por dia a bancos por incumprimento

Cerca de 2.300 imóveis foram entregues em dação em pagamento por famílias e por promotores imobiliários nos primeiros três meses deste ano, o que corresponde a uma média superior a 25 imóveis por dia. 

De acordo com as estimativas divulgadas hoje pela Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), "ao longo dos três primeiros meses de 2012, 2.300 imóveis foram entregues em dação em pagamento tanto por famílias, como por promotores imobiliários", em resultado do incumprimento nos créditos à habitação e à construção.
Este valor representa uma subida de 74 por cento, em comparação com o mesmo período do ano passado.
As estimativas da associação liderada por Luís Lima indicam que as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto concentram 39,4 por cento do número total de imóveis entregues em dação em pagamento no primeiro trimestre.
Em 2011, cerca de 6.900 imóveis foram entregues em dação em pagamento.
A APEMIP divulgou hoje também estimativas sobre as transações imobiliárias, segundo as quais foram transacionados "cerca de 43.000 imóveis (urbanos, rústicos e mistos) no primeiro trimestre de 2012, o que corresponde a uma quebra homóloga de 19 por cento".


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Indemnizações em Portugal abaixo da média da UE

As atuais indemnizações por cessação de contrato de trabalho em Portugal já estão abaixo da média da União Europeia, onde são pagos 23,3 dias por cada ano de trabalho, nos casos em que não há período de aviso prévio.

De acordo com uma análise comparativa das indemnizações por cessação do contrato de trabalho na União Europeia efetuada pelo Ministério da Economia e enviada aos parceiros sociais, a indemnização média é correspondente a 23,3 dias de salário por cada ano de trabalho, sem observância do período de aviso prévio, mas este valor pode ser diferente em função da antiguidade e da complexidade técnica das funções do trabalhador.

Em Portugal, entrou em vigor em outubro uma nova lei que estipula indemnizações de 20 dias por cada ano de trabalho, com um limite máximo correspondente a 12 meses de salários e são esperadas novas alterações no âmbito do Memorando de Entendimento da 'Troika'.

Até então os portugueses tinham direito a 30 dias de salário por cada ano de trabalho em caso de cessação de contrato.

Segundo o documento do Governo, a média das indemnizações na UE baixa para 17,8 dias de salário por ano de trabalho quando é cumprido o período de aviso prévio.

A média foi encontrada tendo em conta os valores de indemnizações praticados nos 27 países da UE.

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17 de abril de 2012

Governo não paga viagens de Falcon

Os membros do Governo têm ao seu dispor três aviões a jacto da Força Aérea – os Falcon – para deslocações oficiais. Os pagamentos, contudo, vão-se acumulando e este ramo tem a receber do Governo cerca de 450 mil euros por viagens já realizadas. 

 A dívida mais antiga ainda é de 2006, do tempo do governo de José Sócrates, sendo que a maior parte dos pagamentos em atraso se refere ao ano de 2011, incluindo já os governantes de Passos Coelho.
Ao todo, são 444.265 euros, segundo a declaração de recebimentos em atrasos da Força Aérea, a que o SOL teve acesso.

Segundo soube o SOL, uma hora de voo em Falcon custa ao erário público cerca de 2600 euros. Isto significa, por exemplo, que uma viagem de ida e volta a Bruxelas pode custar 7.800 euros.
Nos primeiros seis meses da governação, o primeiro-ministro e os titulares dos Negócios Estrangeiros e da Defesa foram os únicos que recorreram ao Falcon.
No entanto, os preços destas viagens nos aviões a jacto não parecem constar na resposta a um requerimento do PS sobre o custo de deslocações ao estrangeiro do Executivo no primeiro semestre de governação. O gabinete do primeiro-ministro (que reuniu informação de todos os gabinetes ministeriais) indicou terem sido gastos apenas 1,1 milhões de euros em viagens entre Junho e Dezembro de 2011.

Visita de dois dias custa 20 mil euros
Mas veja-se, por exemplo, o caso das viagens do ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco. Em seis meses, fez seis viagens, três em voo comercial (a Bruxelas e Cabo Verde) e três em Falcon (à Polónia, Mauritânia e um périplo, no Natal, ao Líbano, Afeganistão e Kosovo para visitar as tropas portuguesas).
Ora, todas estas viagens, segundo informação dada à Assembleia da República, custaram 20.320 euros – um valor manifestamente pequeno para aquelas deslocações. Segundo fonte militar, «só a visita de dois dias às forças nacionais destacadas custa mais de 20 mil euros».
A diferença de valores, por causa dos Falcon, poderá dever-se ao facto de ainda não ter sido paga a respectiva ‘factura’ à Força Aérea.
Na resposta ao requerimento do PS, assinada pelo chefe de gabinete de Passos Coelho, Francisco Ribeiro de Menezes, o Governo apenas diz que «o recurso aos aparelhos da Força Aérea Portuguesa deu-se apenas em circunstâncias excepcionais, em função das exigências de articulação dos calendários doméstico e externo».

Top dos mais viajados
No que se refere ao total de viagens realizadas (em voos comerciais e Falcon), o mais gastador foi o próprio Passos Coelho, 367 mil euros, seguido do ministério dos Negócios Estrangeiros, de Paulo Portas, com 291 mil euros, e do mega-ministério da Economia, de Álvaro Santos Pereira, com 180 mil euros.
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e a sua equipa são os mais poupados: apenas 4.175 euros. Em comparação, o secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, sozinho, gastou 35 mil euros no mesmo período. Esteve, por exemplo, no Paraguai numa conferência ibero-americana da Cultura, no Rio de Janeiro, na preparação do Ano de Portugal 2013, na Feira do Livro de Frankfurt.
Compreensivelmente, a conta do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, aparece a zero: é presença obrigatória todas as semanas na Teixeira Gomes.
O gabinete do primeiro-ministro explica que as delegações do Governo em missão ao estrangeiro foram «limitadas ao mínimo indispensável» e que não é possível fazer comparações com governos anteriores por «não dispor de dados definitivos de encargos de deslocações de anteriores Governos».
Os membros do Governo viajaram ainda em classe económica em voos com duração inferior a quatro horas. Essa norma foi imposta logo no início por Passos Coelho. A poupança, contudo, não é muito grande uma vez que a TAP (companhia mais frequentemente utilizada) tem por hábito não cobrar os bilhetes aos titulares do Governo (apenas cobra aos membros do gabinete).

Governo não paga viagens de Falcon - Sociedade - Sol

16 de abril de 2012

Autoridades vigiam ‘festival das orgias’



As autoridades vão estar atentas ao festival de música trance e tecno Kazantip, que se realiza pela primeira vez em Portugal entre os dias 20 de Julho e 25 de Agosto, nas margens da albufeira do Alqueva.

O conceito, que nasceu na Ucrânia, ficou conhecido como ‘festival das orgias’ e já está envolto em polémica: há mesmo uma queixa na Procuradoria-Geral da República devido a uma reportagem da revista americana ‘Vice’, realizada no Kazantip de 2007, na Ucrânia, onde um menino de seis anos aparece num jogo sexual. A mesma peça mostra que o ‘prato forte’ do evento são as mulheres em topless, as práticas sexuais à vista de todos e o exagerado consumo de álcool. O vídeo foi divulgado pelo portal dezanove.pt, que acusou a organização de descriminar os homossexuais, pois classificava o evento como "mais orientado para heterossexuais".
Fonte da organização disse ao CM que em Portugal "vai ser diferente, por uma questão cultural", e que a entrada no festival deverá ser interdita a menores de 18 anos.
No Alentejo, a organização diz que o espaço será mais uma "espécie de colónia de férias", sobretudo centrada na música e nos desportos radicais. No site do evento está ainda explícito que apesar da "atmosfera favorável ao nudismo, a cópula em locais públicos não apropriados não é bem-vinda".

Autoridades vigiam ‘festival das orgias’ - Sociedade - Correio da Manhã