Ministra das Finanças diz que é preciso cortar salários e pensões

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou hoje que a margem de manobra para cortar despesas de consumos do Estado e para cortar no investimento é curta, e que os cortes terão necessariamente de cair sobre os salários e as pensões.

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Sindicato dos Oficiais de Justiça pedem demissão da ministra da Justiça

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) pediu hoje a demissão da ministra da Justiça, alegando haver uma "degradação progressiva da Justiça" e desrespeito pelos "tribunais e os seus profissionais".

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Europa 'arrisca-se a ter ditaduras' se prosseguir 'austeridade cega'

O antigo ministro da Economia do actual Governo Álvaro Santos Pereira afirmou hoje que a Europa "se arrisca a ter novamente ditaduras" se se insistir no caminho da "austeridade cega" e se não houver uma solução europeia. 

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Afinal, portugueses preferem medicamentos mais caros

Uma análise feita pela Autoridade Nacional de Medicamentos (Infarmed) revela que a maioria dos portugueses (56,90%) prefere comprar fármacos mais caros em detrimento dos cinco mais baratos à venda nas farmácias, noticia o Público.

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Parlamento já perdeu 20% dos deputados eleitos em 2011

Desde 2011, ano em que Sócrates sai do Governo para entrar Passos Coelho, a Assembleia da República já perdeu 45 dos deputados eleitos, o correspondente a cerca de 20% do total, avança hoje o Diário Económico. Entre os partidos, o PSD foi o que, até agora, mais renúncias e suspensões sofreu.

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Ser-se autarca e nomear o filho para cargo na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Vizela, Dinis Costa, nomeou o seu filho, Dinis Miguel Costa, para o cargo de adjunto do Gabinete da Presidência. Embora a contratação seja legal, o PSD local, escreve o Jornal de Notícias, acusa o autarca de falta de ética.

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Quem deve ao Estado beneficia de perdão fiscal a partir de amanhã

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, confirma ao Diário Económico que esta quinta-feira vai arrancar o novo regime de regularização de dívidas ao Fisco e à Segurança Social e que para tal “será criado um sistema informático especifico”. Deste modo, os contribuintes devedores poderão até 20 de Dezembro regularizar a situação fiscal, beneficiando do perdão de juros, custas e 10% de coimas.

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O que tem Teixeira dos Santos a dizer sobre o BPN?

Fernando Teixeira dos Santos, ministro das Finanças aquando da nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN), admite que o Banco de Portugal (BdP) "podia ter sido mais interventivo, duro e exigente", e afirma-se convicto de que a nacionalização do banco "foi a melhor decisão", apagando a "fagulha" que poderia provocar um "incêndio devastador no sistema financeiro". Ainda assim, o ex-governante considera "estranho" o "preço tão baixo" a que o BPN foi depois vendido ao BIC.

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"Portugueses ficam com a espinha e o peixe é roído por tubarões"

O secretário nacional do PS para a Saúde, Álvaro Beleza, tece, no âmbito de um artigo de opinião que assina esta quinta-feira no Diário de Notícias, duras considerações ao Governo em geral e ao Orçamento do Estado para 2014, em particular no que à área da Saúde diz respeito. No entender do socialista, o “Serviço Nacional de Saúde é reduzido à espinha para que os interesses privados se alimentem”.

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Governo quer professores proprietários e gestores de escolas

O Governo quer criar "escolas independentes", abrindo concursos que permitam aos professores tornarem-se proprietários e gestores de uma escola, refere o documento com as linhas orientadoras para a reforma do Estado, hoje divulgado.

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Portugal cai 18 posições em ranking sobre igualdade de género

Portugal caiu 18 posições no "ranking" do Fórum Económico Mundial sobre igualdade de género, em seis anos, e está agora em 51.º lugar, numa lista de 136 países, uma quebra que a organização atribui à actual crise económica.

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Estudo: Um em cada quatro inquiridos vive em ansiedade devido à crise

Um em cada quatro inquiridos num estudo da Deco vive em estado de ansiedade, devido aos efeitos da crise, e 54% confessam que um dos seus "maiores medos" é o de não conseguir atender às necessidades básicas da família.

Estudo: Um em cada quatro inquiridos vive em ansiedade devido à crise - Sociedade - Sol

Uma em cada dez famílias vive em 'pobreza real'

Uma em cada dez famílias inquiridas num estudo da DECO vive em "pobreza real", sem possibilidades de pagar a renda da casa, as contas da água e luz, o crédito automóvel ou tratamentos médicos essenciais.

Uma em cada dez famílias vive em 'pobreza real' - Sociedade - Sol

Portugal criaria 120 mil empregos se pagamentos a fornecedores fossem feitos no prazo

Portugal poderia gerar mais de 120.000 empregos e aumentar o valor bruto da produção em 22.000 milhões de euros se todos os agentes económicos pagassem, de acordo com a lei, aos seus fornecedores, revela um estudo hoje divulgado.

Portugal criaria 120 mil empregos se pagamentos a fornecedores fossem feitos no prazo - Economia - Sol

Troika vai ser investigada pelo Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu vai lançar um processo de inquérito para investigar a actuação da troika, de acordo com o semanário Expresso. Em vista está o combate à transparência e investigação de eventuais abusos ou violações da lei nos países sob assistência financeira, como é o caso de Portugal.

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Serviços do Estado sem dinheiro para salários até Dezembro

Vários serviços da Administração Pública estão a solicitar à Direcção-Geral do Orçamento para descativar verbas para que possam pagar salários até ao final do ano, avança hoje o Diário Económico. Ou seja, esclarece o jornal, estas entidades do Estado estão sem dinheiro para fazer face a todas as despesas com pessoal até Dezembro.

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Alunos de pais com dívidas devem ter direito a bolsa de estudo

O provedor da Justiça, José Faria Costa, entende que os alunos do Ensino Superior cujos pais tenham dívidas às Finanças e à Segurança Social devem ter o direito a usufruir de bolsa de estudo, ao contrário do que prevê a lei. Por isso, como conta o jornal Público, entregou ontem uma recomendação ao Governo.

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"A protecção de uns é feita à custa do sacrifício de outros"

O economista Vítor Bento escreve-se hoje no Diário Económico sobre ‘A economia dos direitos’, sustentando que a “irrevogabilidade” dos “‘direitos adquiridos’” de que tanto se tem falado nos últimos tempos “não é garantida pelos princípios da Justiça”. Vítor Bento explica que “quando a sociedade (...) atribui um direito social (…) cria simultaneamente” sobre outros a “obrigação de o assegurar”, pelo que “a protecção dos direitos adquiridos de uns é feita à custa do sacrifício de outros".

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Um terço dos atestados não tem fundamento clínico

Quase um terço dos atestados médios analisados pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) foram emitidos sem registos sobre a situação clínica do utente, situação "deveras preocupante", revela um relatório oficial.

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Transparência das câmaras é 'francamente má'

Um estudo com base na informação que os 308 municípios portugueses prestam aos seus cidadãos concluiu que a transparência municipal é "francamente má", revelou hoje a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC).

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Futuros professores já não podem escapar a Matemática

Nuno Crato anunciou ontem novos requisitos para o acesso aos cursos de Educação Básica. Durante as jornadas parlamentares conjuntas do PSD e CDS, o ministro revelou que todos os alunos que queiram seguir a profissão de professor terão que, no Ensino Secundário, realizar obrigatoriamente os exames nacionais de Português e Matemática.

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Nem com programa cautelar Portugal escapa à austeridade

As últimas semanas têm sido marcadas por um dilema económico: irá Portugal conseguir fugir a um segundo resgate ou lançar-se num programa cautelar? A resposta ainda é uma incógnita, mas para os analistas uma coisa é certa. Portugal não vai conseguir escapar à austeridade nos próximos anos, revela o Diário Económico.

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Tribunal indica "fragilidades" nas contas do Estado

O presidente do Tribunal de Contas (TC), Guilherme d’Oliveira Martins, enviou uma carta à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, onde denota algumas “fragilidades, irregularidades e inconsistências” nas Contas Gerais do Estado. Na missiva, a que o i teve acesso, o TC revela que as principais preocupações dizem respeito “à sustentabilidade das finanças públicas e da Segurança Social”.

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"O plano B é sermos escorraçados do Euro"

O antigo ministro das Finanças, Medina Carreira, afirmou à antena da TVI24 que se Portugal não atingir os objectivos do défice, o resultado poderá ser a saída da Euro.
“O ‘plano B’ é sermos escorraçados do euro. (…) Há uma corrente de opinião que defende essa solução”, afirmou o antigo responsável pela pasta das Finanças, Medina Carreira, que falava no espaço ‘Olhos nos Olhos’ da TVI24.

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Ex-governantes e elites 'unem-se' à rua contra Governo

Há muito que as medidas de austeridade levaram os portugueses a sair à rua em protesto, acontece que agora juntam-se a este fenómeno as elites da sociedade portuguesa e antigos governantes. O Diário Económico destaca hoje a opinião que algumas individualidades e organizações de peso expressaram recentemente, nomeadamente após a apresentação do Orçamento do Estado para 2014.

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Portugueses não acreditam na saída da troika em 2014

O barómetro de Outubro do jornal i e Pitagórica indica que mais de 70% dos inquiridos ‘não acredita nada’ ou ‘acredita pouco’ que a troika vai abandonar Portugal em Junho de 2014 e que o País consiga, nessa altura regressar aos mercados. Esta reacção deve-se, segundo os portugueses, ao ‘eventual insucesso da política de austeridade’ que o Governo está a aplicar.

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Portugal perdeu mais de 55 mil habitantes em 2012

Portugal perdeu no ano passado mais de 55 mil habitantes, mantendo-se a tendência decrescente no número de nascimentos, casamentos e divórcios, enquanto o número de mortes aumentou, segundo as estatísticas demográficas do INE divulgadas hoje.

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Cavaco afasta cenário de eleições antecipadas

O Presidente da República voltou hoje a afastar o cenário de eleições antecipadas, sublinhando que Portugal "é um país governável" e que o "normal" é os mandatos dos Governos serem cumpridos até ao fim.

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Futuros professores obrigados a exame de Português e Matemática

Os candidatos ao curso do Ensino Superior em Educação Básica vão ser obrigados a fazer exames de Português e de Matemática como provas de ingresso nesta licenciatura. A garantia foi dada hoje pelo ministro da Educação, Nuno Crato. 

Futuros professores obrigados a exame de Português e Matemática - Política - Sol

Mesquita Machado 'congelou' 12 mil multas em Braga

O novo presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, denunciou hoje que o anterior executivo, liderado pelo socialista Mesquita Machado, “congelou” cerca de 12 mil multas (contra-ordenações) por não pagamento de parcómetros durante o período eleitoral. 

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Poder político foi capturado pelo poder financeiro

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, advertiu hoje para o facto de o poder político ter sido capturado pelo poder financeiro e defendeu também um projecto de desenvolvimento económico e social para uma década.

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Pena suspensa para funcionária de Conservatória que desviou 252 mil euros 'por amor'

O Tribunal Judicial de Braga condenou hoje a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa, a funcionária de uma Conservatória daquela cidade que, "por amor", desviou 252 mil euros referentes a registos automóveis.

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"País é anestesiado com a ideia de que cortes são inevitáveis"

A coordenadora do Grupo Economia e Sociedade, Manuela Silva, defendeu em declarações ao Público que “o País é diariamente anestesiado com a ideia de que é uma fase de transição inevitável, que preparará tempos melhores”, salientando, contudo, “que já se provou que não é verdade”.

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Quando uma mulher processa Santa Casa por vício da raspadinha

Maria Silva, uma prostituta de 39 anos, vai processar a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa por ser viciada nas raspadinhas. A mulher já perdeu a conta ao dinheiro que gastou naqueles jogos de sorte, mas mostra-se confiante de que “um dia” será premiada, escreve o Público.

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Bárbara Guimarães é "um perigo para os filhos"

O antigo ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho disse ao Jornal de Notícias (JN) deste domingo que Bárbara Guimarães é “certamente um perigo” para os filhos, referindo-se à dependência que a apresentadora tem do álcool.

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Cortes salariais estão "a atingir o limite da paciência das pessoas"

O constitucionalista Jorge Miranda defendeu, numa entrevista concedida ao jornal Público deste domingo que “o limite dos sacrifícios está a atingir o limite da paciência das pessoas, o equilíbrio e a coesão social”, salientando que os cortes na Função Pública excedem “aquilo que é razoável e proporcional numa perspectiva de justiça social e de equilíbrio da sociedade”.

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Casal McCann abafou pistas durante cinco anos

O caso do desaparecimento de Maddie McCann conhece agora novos desenvolvimentos. Segundo o Sunday Times, o retrato-robô apresentado há dias pela Scotland Yard tinha sido criado em 2008 e algumas das declarações estranhas do casal McCann foram abafadas durante cinco anos por ordem dos mesmos.

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Saúde e Educação: as principais vítimas dos cortes no Estado

Nos últimos três anos, o sector da Saúde e da Educação foram os mais afectados com os cortes no Estado Social. O Diário de Notícias fez as contas e, desde o pré-troika (2010), incluindo as previsões para 2014, o Governo já cortou três mil milhões de euros nestes dois sectores, muito graças à redução de despesas com pessoal.

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Jardim terá que deixar de acumular salário com reforma

A ser aprovado, o Orçamento de Estado do próximo ano estabelece que Alberto João Jardim e Miguel Mendonça deixem de receber a pensão enquanto estão em funções no Governo Regional da Madeira, escreve o jornal Público desta segunda-feira.

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Mãe prendeu bebé na mala do carro... ao longo de dois anos

Uma mulher portuguesa, de 45 anos e residente em França, terá não só ocultado a gravidez, como, já depois do parto, escondido a sua filha, ao longo de dois anos, na mala do seu carro. A bebé foi encontrada por um mecânico quando o carro foi submetido a revisão numa oficina, relata a edição desta segunda-feira do Jornal de Notícias.

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Falência não impediu BPP de pagar salários milionários

O facto de estar em falência não impediu o Banco Privado Português (BPP) de pagar aos três administradores, entre os quais João Rendeiro, 6,4 milhões de euros em salários, prémios, complementos e despesas, conta hoje o Diário de Notícias (DN). Uma parte desta fatia foi paga através de uma offshore.

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'Amigo' de Passos chumba teste para presidir a alto cargo público

A Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP) chumbou o nome de Francisco Almeida Leite, proposto pelo Governo, para ocupara a presidência da Sofid, empresa detida 60% pelo Estado e que apoia a internacionalização das empresas portuguesas. Segundo soube o semanário Expresso, a ‘nega’ deveu-se à falta de experiência e conhecimento do candidato.

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Aumento nas pensões mínimas não chega aos três euros

O ministro da tutela Pedro Mota Soares anunciou que as pensões mínimas vão ser actualizadas de acordo com a taxa de inflação. Acontece que, revela hoje o Diário de Notícias (DN), essa “salvaguarda”, que prevê proteger “os mais desfavorecidos” deste mais de um milhão de portugueses, não vai além dos 2,57 euros.

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Maioria 'chumba' Inglês no 1.º ciclo - Política - Sol

Os grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP rejeitaram hoje a proposta do PS no sentido de introduzir o Inglês como disciplina obrigatória no 1.º ciclo do ensino básico, no plenário da Assembleia da República.

Maioria 'chumba' Inglês no 1.º ciclo - Política - Sol

Orçamento omite informações sobre gabinetes das Finanças

Ao contrário do que acontece desde 2005, o Orçamento do Estado para o próximo ano não especifica os orçamentos dos serviços do Ministério das Finanças, tutelado por Maria Luís Albuquerque, conta hoje o Jornal de Negócios. Entre estes serviços estão, por exemplo, o gabinete da própria ministra e dos respectivos secretários de Estado.

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CTT fora das mãos Estado é caso nunca visto na Europa

No dia em que os trabalhadores dos CTT dão início a uma greve de 24 horas contra a privatização da empresa, o jornal Público conta que apenas cinco países de uma Europa a 28 passaram para as mãos de privados os seus correios. Acontece que, a intenção do Estado português é de abandonar totalmente a sua participação, pelo que os CTT poderão tornar-se o único grupo desta Europa totalmente privado.

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Atirou gás pimenta a jovens e recebe indemnização

O tenente John Pike que ficou ‘famoso’ pelos piores motivos, depois de em 2011 ter sido filmado a deitar gás pimenta directamente sobre o rosto de estudantes da Universidade da Califórnia do Campus de Davis, vai agora receber uma choruda indemnização de 27.500 euros por danos psicológicos e emocionais.

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FMI nega ter defendido imposto para os mais ricos

O Fundo Monetário Internacional (FMI) desmentiu hoje que defenda a criação de um imposto destinado aos mais ricos como forma de reduzir os défices públicos, como sugeria um relatório recente da instituição.

FMI nega ter defendido imposto para os mais ricos - Economia - Sol

Há quem escape à nova idade de reforma

O ministro Pedro Mota Soares foi alertado, durante a reunião em sede de concertação social, para os impedimentos legais e externos de algumas profissões relativamente ao aumento da idade de reforma. Em causa estão, conta hoje o Jornal de Negócios, camionistas, pilotos, motoristas que podem escapar à medida prevista no Orçamento para 2014.
 
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Suicídio é 'solução' para cada vez mais idosos

O Instituto Nacional de Estatística avança com os resultados de 2012 no que toca ao número de suicídios e registou um aumento de 6,3% em relação a 2011. Num total de 1.076 mortes (mais 64 casos que no ano anterior), 727 reportaram a idosos, noticia o Público.

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EMEL gastou 25 mil euros dos contribuintes em "disparate"

A Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) gastou, pelo menos, 25 mil euros dos contribuintes a desfazer uma obra no Cais do Sodré, depois de uma ordem da Câmara Municipal que classificou a ‘empreitada’ como um “disparate”, conta a Rádio Renascença.

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Erro com IMI apanha contribuintes de surpresa

A Autoridade Tributária está a enviar novas notas de liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos contribuintes que julgavam ter já pago o respectivo imposto. Acontece que um erro informático no cálculo do valor do IMI foi agora revisto, tendo os contribuintes de fazer o restante pagamento até ao final de Novembro, apurou o Notícias Ao Minuto junto de fonte das Finanças.

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