Governador do Banco de Portugal admite crise de crédito em documento secreto

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, reconhece, num documento secreto, que existe uma crise de crédito imposta sobre os investimentos produtivos para a economia portuguesa que exige uma solução “urgente”, avança a edição desta terça-feira do jornal i.

Num documento elaborado a título pessoal em jeito de contributo para a criação de um banco de fomento, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, assume que existem problemas graves de crédito à economia portuguesa e que há sinais de ‘credit crunch’ no País.
 “Os desafios actuais para o desenvolvimento da economia portuguesa requerem acção decidida e políticas públicas urgentes para fechar as falhas de financiamento e resolver o ‘credit crunch’ imposto sobre o investimento produtivo”, defende Carlos Costa no documento ‘Instrumentos Financeiros e o Papel de Uma Instituição Nacional Pública Financeira’, citado pelo jornal i.
Refira-se que o cenário de crise de crédito em Portugal tem sido reiteradamente afastada, nomeadamente por parte do Banco de Portugal.

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Finanças contratam "avaliador do IMI" suspeito de fuga ao Fisco

As Finanças contrataram para "avaliador do IMI" um engenheiro de Bragança suspeito de fuga ao Fisco na transacção de imóveis, que se encontra em contencioso judicial com a Administração Fiscal por uma alegada dívida de 238 mil euros.

O profissional em causa é também promotor imobiliário e responde solidariamente, enquanto sócio-gerente da firma Lello e Louçano, pelo valor reclamado pelo Serviço de Finanças de Bragança de imposto relativo a negócios de imóveis, nos anos de 2003 e 2004, alegadamente escriturados por valor inferior ao da venda.
Manuel Gonçalves, conhecido em Bragança por ‘engenheiro Lello’, confirmou à Lusa a existência do processo e que teve de dar como garantia às Finanças "três prédios" para evitar a execução fiscal.
Entende, porém, não haver "qualquer incompatibilidade" com as funções de perito até haver uma decisão judicial" e garante que "formalmente" nada deve.
O mesmo serviço de Fianças que apurou e reclama a dívida passou-lhe, no início de Novembro, uma certidão de que "tem a sua situação tributária regularizada" e que "não é devedor perante a Fazenda Pública de quaisquer impostos ou prestações tributárias e respectivos juros".
O contencioso entre o engenheiro e Administração Fiscal está a ser dirimido no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, instância para a qual recorreu depois de as Finanças terem rejeitado as sucessivas contestações, desde a reclamação graciosa ao recurso hierárquico.
O valor em causa diz respeito a um processo de revisão da matéria colectável referente a Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) da empresa de que é sócio e que foi desencadeado por uma denúncia de um juiz do Tribunal de Bragança, que levou a uma acção inspectiva extraordinária às contas da empresa.
O caso arrasta-se desde 2006 e desencadeou também a abertura de um inquérito no Ministério Público por suspeita do crime de fraude fiscal, que está dependente de decisão do tribunal administrativo.
Manuel Gonçalves adiantou à Lusa ter já realizado "mais de duas mil fichas", ou seja avaliações, e que devolve aos serviços "sempre que aparece alguma que diga respeito a imóveis" dele.
Alega que foi a Ordem dos Engenheiros que o propôs para participar na avaliação geral da propriedade urbana em curso em todo o país.
Questionada pela Lusa, a Ordem dos Engenheiros respondeu, por escrito, não ter "conhecimento do caso mencionado" e que "caso venha a ter conhecimento por participação/informação por entidade identificada, deliberará em conformidade através de procedimento disciplinar e/ou comunicação à Autoridade Tributária".
Esclareceu, no entanto, que "no processo de candidatura a peritos locais na avaliação geral da propriedade urbana, para além da apreciação do curriculum profissional, existiam outros requisitos que os candidatos deviam observar".
"Num deles constava que não deveriam concorrer em Serviços de Finanças onde pudessem ocorrer conflitos de interesse pessoal em função da respectiva actividade profissional habitual; este conhecimento foi assumido por escrito, por cada candidato", adiantou.
A Ordem informou ainda que "é da lei em vigor que quem tem dívidas ao Estado ou à Segurança Social não pode ser contratado pelo Estado", explicando que "geralmente é exigida a apresentação de documentação comprovativa da não existência de dívidas a estes dois organismos por parte do serviço oficial contratante".
A Lusa pediu também esclarecimentos ao Ministério das Finanças, que ainda não respondeu.

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Como Relvas convenceu deputados do PSD a suavizarem declaração de voto

Após o anúncio da declaração de voto por parte de 18 deputados do PSD, a direcção da bancada parlamentar do partido, com a ajuda do ministro-Adjunto dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, demoveu a entrega de uma primeira versão do documento, bastante mais corrosiva face à política de aumento de impostos do Executivo.

No princípio eram 18 os subscritores da declaração de voto, que se adivinhava crítica em relação à estratégia do Governo, e a qual foi anunciada esta segunda-feira por Miguel Frasquilho, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD. Ora, quase que por magia, o número de deputados engordou para a totalidade da bancada, e no fim do dia eram 108 a assinarem a declaração. Mas não foi só o número de subscritores que mudou, foi também o sentido e o conteúdo do documento.
Terá sido o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, quem teve o condão de ajudar a direcção da bancada parlamentar a modificar a declaração, por forma a que fosse consensual e passível de colher unanimidade, avança a edição desta terça-feira do Diário de Notícias.
Assim, expressões como “enorme” aumento de impostos, aliás, termo este popularizado pelo próprio ministro das Finanças, Vítor Gaspar, ou “definhamento da economia” foram riscadas das três páginas da declaração original, não constando, portanto, daquela que foi subscrita por toda a bancada.
Foram também apagados parágrafos como: “Os deputados não podem deixar de referir que preferiam que a indispensável redução do défice público para 2013 fosse realizada com uma enorme contribuição do lado da receita (…) não surpreende que a pesada carga fiscal que vigora em Portugal seja um dos principais motivos que explicam o definhamento da economia portuguesa”.
A primeira declaração mostrava-se ainda favorável à redução temporária do IRC para 10%, aplicável a novos projectos de investimento.
Refira-se que, por norma, a declaração de voto constitui um instrumento para vincar que um deputado ou um grupo de deputados vota de determinada maneira por ser obrigado por disciplina partidária. O Orçamento do Estado para 2013 será votado esta terça-feira na Assembleia da República.

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Gaspar não tem mão nas empresas públicas locais

O Ministério das Finanças, chefiado por Vítor Gaspar, não consegue controlar as admissões nas empresas públicas, sendo que existem 45 destas instituições locais, num universo de 76, que não fornecem dados sobre contratações.

Uma grande parte do sector empresarial local, que já integra as contas nacionais, não fornece dados à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP): em Setembro havia ainda 45 empresas num universo de 76 que não registavam quaisquer dados sobre admissões, avança a edição desta segunda-feira do jornal i.
O sector empresarial local integra empresas como o Estádio Municipal de Aveiro, a Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada, e a Lisboa Ocidental, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana. Nos Açores contam para as contas nacionais a Atlânticoline, S.A e a Azorina – Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, entre outras, enquanto na Madeira fazem parte deste universo a Empresa do Jornal da Madeira e a RAMEDM Estradas da Madeira, num total de sete entidades.
Por outro lado, a Parque Escolar, o Metropolitano de Lisboa, a Refer, a Estradas de Portugal e a RTP são algumas das empresas da Administração Central reclassificadas, ou seja, que passaram a integrar as contas nacionais, ao abrigo das novas regras de contabilidade impostas pelo Eurostat, o instituto estatístico da União Europeia, no ano passado.
Refira-se que os números globais relativos ao sector empresarial do Estado, já reclassificado em contas nacionais, mostram que houve um aumento do número de trabalhadores entre Dezembro do ano passado e Setembro deste ano, mais 345, empregando no final de Setembro 9.871 pessoas, contra 9.596 no final do ano passado.

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Privado suporta corte salarial em 2013, Função Pública volta a perder no ano seguinte

Os trabalhadores do sector vão suportar no próximo ano o corte na massa salarial por via do congelamento do salário mínimo, contratação colectiva parada e desemprego alto, enquanto a função pública vai ser poupada devido à reposição dos subsídios. Já em 2014, o sector público será de novo alvo de esmagamento, sofrendo a segunda maior redução salarial da União Europeia, destaca, esta segunda-feira, o Diário de Notícias (DN).

O DN explica hoje que, no próximo ano serão os trabalhadores do sector privado a pagar o ajustamento nominal na massa salarial previsto. Fora destas contas ficará a Função Pública que será poupada em virtude da reposição dos subsídios, ordenada pelo Tribunal Constitucional.
Mas em 2014, o cenário será diferente. Neste ano, o Governo prepara-se para aplicar a segunda maior redução salarial nominal pública da União Europeia, de 2,5% da massa de ordenados públicos, a segunda maior depois da Grécia (7,5%), acrescenta o DN.
Pelo terceiro ano consecutivo, a massa salarial vai cair 0,3% no próximo ano, reflectindo em exclusivo a destruição do emprego no sector privado, e espera-se ainda uma redução de 1,6% nos actuais postos de trabalho.
Entre as várias políticas que estão no terreno, e que contribuem para esta situação, destaque para o esvaziamento dos instrumentos de contratação colectiva sectorial a favor de acordos de empresa e do congelamento do salário mínimo nacional. Ao mesmo tempo, são apertadas as condições de acesso e atribuição do subsídio de desemprego que, sublinha o DN, contribui para a redução salarial, na medida em que o valor do apoio passa a ser mais baixo, a durar menos e a obrigar as pessoas a aceitarem salários mais baixos aquando do regresso ao mercado de trabalho.
No entanto, este fenómeno de destruição de empregos e actualizações de ordenados não afectará apenas Portugal. No seio europeu há mais quatro países que sofrerão uma desvalorização salarial: Chipre, Grécia, Espanha e Eslovénia.

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Marcelo defende "penúria" nas campanhas autárquicas

Marcelo Rebelo de Sousa considera que um corte de 50% nas despesas das eleições autárquicas “é curto” e defende que “devia haver um pacto nacional de forma a que as campanhas se fizessem na penúria”, para combinar com o Estado do País.

“Devia haver um pacto nacional para reduzir ao mínimo as campanhas [autárquicas] de todos os partidos e de todos os candidatos, de forma a que as campanhas se fizessem com base na penúria, porque é na penúria que vive o País”, afirmou hoje Marcelo Rebelo de Sousa no habitual comentário na TVI.
As declarações do fundador do PSD surgem depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros e líder centrista, Paulo Portas, ter dito ontem que quer que as candidaturas do CDS nas próximas eleições autárquicas sejam "poupadas" face à situação económica do País. "As campanhas eleitorais custam demasiado dinheiro e o País não está para gastar dinheiro", afirmou Paulo Portas, na apresentação do candidato centrista à Câmara de Torres Vedrasd, Luís Marinho.
Recorde-se que a iniciativa do Bloco de Esquerda para cortar 50% no financiamento do Estado às campanhas eleitorais foi chumbada há três semanas, com os votos contra do PSD, PS e CDS, para ser proposta, alguns dias depois, pelos centristas. Contudo, o PSD vetou esta pretensão.
Hoje, na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que um corte de 50% nas despesas públicas com eleições ainda “é curto”.
Ainda assim, o Orçamento aprovado para o próximo ano só prevê um corte em 20% da subvenção e o limite de despesas dos partidos nas campanhas eleitorais, face a 2009.

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"É escandaloso como certos 'jornalistas' se aliam à polícia"

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto comenta, a propósito do caso da cedência indevida de imagens da manifestação do dia da greve-geral à PSP, que quando “os ‘jornalistas’ se aliam à polícia e a certos magistrados” se cria “uma promiscuidade funcional nociva para a justiça e para a própria liberdade de informação”.

“O jornalista não pode nunca ser olhado como auxiliar ou colaborador da polícia ou da Justiça, sob pena de trair os princípios éticos basilares da sua actividade e a confiança de quem com ele se relaciona”, considera o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, num artigo de opinião publicado na edição desta segunda-feira no Jornal de Notícias.
Reportando-se à alegada cedência indevida de imagens da manifestação de 14 de Novembro em frente ao Parlamento por parte da RTP, o responsável frisa que “se a polícia quisesse imagens da manifestação que as tivesse filmado ela própria e se a lei não lho permite então não pode tornear essa proibição obtendo (para os seus fins policiais) imagens que foram registadas unicamente para efeitos informativos”.
E Marinho Pinto vai ainda mais longe. “É escandaloso como certos ‘jornalistas’ se aliam à polícia e a certos magistrados, criando uma promiscuidade funcional nociva para a justiça e para a própria liberdade de informação”, sublinha.
Por conseguinte, faz sobressair o bastonário, “no caso das imagens não editadas da RTP, a direcção de Informação deveria não só ter recusado o seu visionamento e/ou obtenção, mas até opor-se com veemência a qualquer autorização que outrem tivesse dado para esse fim”.
O responsável diz também estranhar que “a Procuradoria-Geral da República ainda não tenha dito nada sobre o caso”.

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Cirurgias contra a obesidade estão paradas

O presidente da Associação de Obesos e Ex-obesos de Portugal (ADEXO) afirmou esta quinta-feira que as cirurgias contra a obesidade estão praticamente paradas e que alguns hospitais deixaram mesmo de as realizar, engrossando os tempos de espera para esta operação.

Carlos Oliveira falava à agência Lusa a propósito de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada esta quinta-feira em Diário da República, que integra as cirurgias de obesidade nos contratos-programa dos hospitais e inclui a realização de novos procedimentos no Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO).

"Deixa de ser efectuada a contratualização desta área mediante financiamento autónomo passando a aplicar-se (...) as regras gerais estabelecidas para a produção realizada naquele tipo de estabelecimentos", refere a portaria que tem efeitos retro activos a 1 de Janeiro.

A portaria "vem passar para o papel aquilo que foi feito no início do ano, quando orçamentaram zero para o PTCO", disse Carlos Oliveira.

Em 2010 e 2011 tinham sido orçamentados 12 milhões de euros para o tratamento, o que obrigava os 19 hospitais públicos a fazerem 2.600 cirurgias por ano. 

"Não havendo orçamento para o programa, os hospitais públicos fizeram algumas cirurgias por acréscimo, mas muitos deles mandaram parar", frisou.

Carlos Oliveira apontou o caso do Hospital de Faro que "tem mais de 400 doentes inscritos e parou de fazer esta cirurgia".

Contactado pela Lusa, o presidente do Conselho de Administração do Hospital de Faro confirmou que o hospital deixou de realizar estas cirurgias, mas explicou que não foi por motivos de natureza económica.

Pedro Nunes adiantou que esta situação se deveu ao cirurgião que realizava estas intervenções se ter reformado em Janeiro

"O cirurgião que realizava este tipo de cirurgia diferenciada reformou-se e as equipas do hospital não tinham ainda o treino suficiente, sendo muito arriscado insistir no programa", adiantou.

Actualmente, "as equipas já estão em condições para voltar a fazer cirurgias de obesidade em casos seleccionados e com todas as garantias", assegurou.

O presidente da ADEXO disse que as regras que definem o tratamento da obesidade indicam que o hospital, no mínimo, tem de realizar 50 cirurgias por ano para garantir que a equipa está treinada, "mas não se vê nenhum hospital a fazer isso".

Por outro lado, o PTCO prevê que os doentes que ao fim de nove meses não tenham cirurgia marcada deveriam ser tratados pelos Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).
Cirurgias contra a obesidade estão paradas - Última Hora - Correio da Manhã

Governo substitui Ana Manso após polémicas

O Conselho de Ministros substituiu nesta quinta-feira a administração da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda liderada por Ana Manso, que foi marcada pela polémica nomeação do marido para consultor.

A nova equipa dirigente será liderada por Vasco Lino, um gestor com pós graduação na área de cuidados de saúde e que já esteve à frente do agrupamento de centros de saúde e do centro hospitalar da Cova da Beira.

Os restantes elementos que compõem o novo Conselho de Administração da ULS da Guarda são Flora Teixeira da Silva, Fernanda Trovão Maçoas, como directora clínica para os cuidados hospitalares, Gil Barreiros, como director clínico para os cuidados primários e João Rebelo Marques, como enfermeiro director, segundo oficial do Ministério da Saúde.

A administração de Ana Manso foi marcada pela polémica nomeação que fez do marido, Francisco Pires Manso, para as funções de auditor interno daquela ULS, e que suscitou fortes críticas dos partidos da oposição, que a consideraram um "verdadeiro escândalo" e um "favoritismo claro familiar".

Pouco depois, Ana Manso demitiu o marido, "para assegurar todos os critérios de transparência que se exige às instituições e aos dirigentes de cargos públicos", conforme terá justificado na altura ao ministro da Saúde.

A antiga deputada social-democrata, que apesar da polémica se manteve em funções, garantiu na altura que a designação do marido para este cargo "cumpriu escrupulosamente todos os procedimentos legais".

O ministro da Saúde considerou então que a demissão do marido da directora da ULS da Guarda do cargo de auditor interno, era o "único ato" possível.

Governo substitui Ana Manso após polémicas - Última Hora - Correio da Manhã

Desemprego provoca depressões nos países desenvolvidos e suicídios nos menos desenvolvidos

O desemprego provoca nos países mais desenvolvidos um aumento de episódios ansiosos e depressivos, mas nos países menos desenvolvidos verifica-se antes um aumento do consumo de álcool e da taxa de suicídios.

"Nos países mais desenvolvidos, o que mais frequentemente se verifica é um aumento de episódios ansiosos e depressivos e nos países menos desenvolvidos um aumento muito relevante do consumo de bebidas alcoólicas e de taxa de suicídio", disse à Lusa o director do Programa Nacional para a Saúde Mental, Álvaro de Carvalho.
Em entrevista à Lusa, no âmbito do simpósio ‘Emprego e Desemprego - Impacto na Saúde Mental’, que vai decorrer no Porto sábado, dia 24, Álvaro de Carvalho, explicou que o impacto do desemprego na saúde mental é "variável".
Varia conforme a "situação económica", "social" e sobretudo da "organização mental" de cada indivíduo, porque há pessoas com maior ou menor capacidade de resiliência e em encontrar soluções nos contextos difíceis.
A crise económica e social aliada ao desemprego faz aumentar também aumentar as mortes violentas em geral, como homicídios e, em simultâneo, baixar o número de mortes por acidente de viação.
"O aumento não é só das mortes por suicídio, é das mortes violentas em geral, portanto homicídios, aumento de homicídio em crianças. Simultaneamente tem havido sempre um decréscimo do número de mortes por acidentes de viação, porque se anda menos de carro", declarou.
Actualmente, a taxa de suicídio oficial em Portugal ronda os 10 por cada 100 mil habitantes, mas os peritos nacionais supõem que é capaz de haver um aumento da taxa do número de suicídios na ordem dos 20 a 25, adiantou o director do Programa Nacional para a Saúde Mental.
Portugal é o segundo país da Europa com uma taxa mais elevada de mortes "por causa não identificada", sendo o primeiro país a Estónia.
O sociólogo Elísio Estanque, da Faculdade de Economia de Coimbra, refere que com a crise actual e o consequente desemprego "abana o próprio edifício social" e é natural que em situações de desespero aumente a violência de rua, criminalidade e suicídios.
Os relatórios têm mostrado que há "um aumento de consumo de ansiolíticos, depressões e aumento assustador de suicídios", declarou o sociólogo.
O simpósio ‘Emprego e Desemprego - Impacto na Saúde Mental’ vai decorrer dia 24, sábado, no Auditório Carvalho Guerra, na Universidade Católica Portuguesa, no Campus da Foz. No painel da amanhã vai ser abordado, por exemplo, o tema "Saúde mental no Emprego: factores de risco".

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