7 de maio de 2010

Recebem subsídio e traficam armas

Vendem pistolas e metralhadoras, apresentam elevados níveis de riqueza mas não têm emprego. Alguns recebem rendimento mínimo. PJ prendeu 23

Uma rede de traficantes de armas de grandes proporções, que se dedicava a colocar dezenas de pistolas, revólveres, caçadeiras e até metralhadoras no mercado negro do Norte e Centro do País, foi desmantelada pela Polícia Judiciária do Porto. Acabaram detidas 23 pessoas, entre elas uma mulher, e foram feitas mais de 50 buscas.

Quatro armeiros foram também alvo da visita da PJ, sendo que a Casa Pereira, no Porto, cujo dono já está em prisão domiciliária, também por suspeitas de tráfico de armas, foi novamente alvo de buscas. Os detidos só hoje serão presentes ao juiz de instrução, que lhes irá aplicar as medidas de coacção.

Nenhum dos suspeitos tem emprego. Apresentam nível de vida elevado e muitos mostram evidentes sinais de riqueza. Um dos detidos, por exemplo, tem uma vivenda avaliada em mais de meio milhão de euros em Vila Nova de Gaia e um Mercedes que custa cerca de cem mil euros. Apesar de terem vida de luxo, a maioria do grupo recebe o rendimento mínimo.

O elevado nível de vida que os elementos da rede tinham provinha exclusivamente do tráfico de armas, que vendiam no mercado negro a preços muito elevados e que eram compradas essencialmente para a cobrança de dívidas. Uma pistola 6,35 mm valia em média 200 euros e a venda de uma metralhadora podia chegar aos 5000. O negócio acabava mesmo por ser o sustento de uma família. Há alguns anos que um homem e os três filhos – entre os quais está uma rapariga e um jovem de 17 anos – viviam à custa deste negócio.

A investigação teve início há dois anos, quando numa operação de combate ao lenocínio em Ovar foram encontradas armas. A PJ investigava desde então, tendo anteontem desmantelado a rede em operação realizada nos distritos do Porto e Aveiro, que culminou na apreensão de 17 pistolas (entre elas metralhadoras), dez revólveres, 15 caçadeiras, facas e munições.

JUDICIÁRIA FEZ BUSCAS EM OITO CIDADES

A operação realizada anteontem pela Directoria do Norte contou com a colaboração da Polícia Judiciária de Aveiro, Coimbra e Vila Real. A investigação estendeu-se a oito cidades do Norte e Centro do País. Maia, Valongo, Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Amarante, Porto, Gondomar e Estarreja foram os locais alvo das 53 buscas domiciliárias. No total, mais de 160 elementos policiais estiveram envolvidos nas diligências.

Entre os vários objectos apreendidos na operação, estava uma quantidade impressionante de armas brancas, como punhais, navalhas de ponta e mola, navalhas borboleta e até catanas. Para além de venderem as armas, os detidos faziam ainda uso pessoal delas.

A maioria dos membros da rede tinha mesmo por hábito andar armada no seu dia-a-dia.

TRAFICANTES TINHAM CARROS TOPO DE GAMA


Durante a operação, denominada de ‘Guns N’ Roses’, a Polícia Judiciária apreendeu ainda seis carros topo de gama. Um deles pertencia a um dos elementos do grupo que para além da viatura tinha uma casa avaliada em cerca de meio milhão de euros (ver texto principal).

Os veículos eram todos recentes e foram adquiridos pelos detidos nos últimos meses. Todas as viaturas custam mais de 50 mil euros e foram compradas com o dinheiro proveniente do tráfico.

Para além dos carros, a Judiciária apreendeu ainda quatro quilos de ouro, que terão sido utilizados para o branqueamento de capitais.

PORMENORES

400 DOSES DE HAXIXE


Um dos elementos do grupo tinha em sua posse 400 doses de haxixe. Por ser um caso isolado, o detido foi ontem presente ao juiz de instrução criminal por aquele crime.

5000 EUROS

Durante a operação foram encontrados cerca de 5000 euros em dinheiro, que será proveniente da venda de armas.

Pecados capitais. Estes Papas não foram para o Céu

O livro "História dos Papas" prova que os homens da igreja não foram todos santos.

Sem papas na língua

Que atire a primeira pedra quem nunca pecou. Os linchamentos de pecadores foram apanágio da Igreja ao longo dos séculos. Mas a carne é fraca e o mundo depressa percebeu que nem os descendentes de Simão Pedro (ou S. Pedro), o primeiro Papa, escapam a tentações.

Depois de séculos de vidas escabrosas, Juan Laboa Gallego quis pôr por escrito o bom, o mau e o feio da Igreja. E assim nasceu "História dos Papas". Em Lisboa o sacerdote espanhol falou ao i de como quis fazer deste livro um "relato histórico com verdade", e não um "pedido de desculpas com ocultações".

Gallego admite que, à falta de interesse por mergulhar nas 500 páginas, o leitor deve saltar para as últimas e conhecer os dois últimos homens do Vaticano ("enfrentaram problemas que são os nossos") e reconhece que, de Gregório Magno a João XXIII (o seu favorito), houve "papas bons e papas santos, papas medíocres e papas maus". A começar por estes sete, acrescentamos. Entre eles cometeram todos os pecados capitais e provam de uma vez por todas que o hábito não faz o monge.

01 Estêvão VI (896-897)
Pecado: Ira


Quando, no ano 590, o Papa Gregório I listou os sete pecados capitais, ordenou--os do pior para o menos mau. A ira vinha em terceiro, mas só porque o Papa não viveu para assistir a "um dos espectáculos mais vexantes e degradantes de uma história não carente de cenas desconcertantes", diz o autor.
O ódio de Estêvão VI a Formoso, seu antecessor, era tão "obsessivo e incompreensível" que o levou a ordenar que, nove meses depois de ter morrido, o cadáver fosse desenterrado para ser castigado. Os pajens cobriram-lhe o corpo com as vestes e riquezas pontifícias e sentaram-no no trono para que o seu pontificado fosse anulado. "Toda esta macabra cerimónia", descreve Gallego, "teve a aparência de um julgamento: um tribunal foi acusando o cadáver e um diácono junto do mesmo foi respondendo em seu nome." Depois foram-lhe cortados os três dedos da bênção e o seu corpo atirado ao rio Tibre.
Quis o destino que, meses depois, uma revolução popular - "alentada por tanta loucura e insensatez", lê-se - levasse Estêvão à prisão, onde foi morto por estrangulamento.

02 João XXI (1276-1277)
Pecado: Preguiça


Não é preciso ser católico fervoroso para saber que só houve um Papa português. E a ironia é que é a preguiça o pecado capital que se cola melhor à figura dele. No seu curto pontificado, João XXI foi acusado pelos religiosos de não os estimar e de não trabalhar com afinco pela Igreja. No final do mandato chegou a ser apelidado de Anticristo por muitos deles - os mesmos que falariam em castigo divino quando o tecto da residência lhe caiu em cima e o matou, durante o sono.

03 Sisto IV (1471-1484)
Pecado: Inveja


"Desmedidamente nepotista, elevou a cardeais quatro dos sobrinhos, casou outros com membros das famílias principescas e repartiu entre eles abundantes bens e postos relevantes." Noutras circunstâncias, a descrição do papa que autorizou a Inquisição poderia parecer a de um homem bondoso. Mas não. Por inveja a todos os que o rodeavam, a missão do italiano Sisto IV foi "assegurar um futuro brilhante a uma família sem perspectivas previsíveis". Reza a história que se compadeceu das vítimas da Inquisição quando se apercebeu das torturas ordenadas por Fernando e Isabel e pelo cardeal Rodrigo Borja. "Não há pois que culpá-lo dos excessos do tribunal", defende Gallego. "Mas", admite, "não deixa de surpreender que, preocupando-se tão pouco com as virtudes, a moralidade e o ideal evangélico, este Papa se lançasse a castigar os culpados de pecados certamente não maiores que os que todos os dias se cometiam ao pé dele." Ainda assim, é a ele que temos de agradecer a criação de obras como a Capela Sistina.

04 Alexandre VI (1492-1503)
Pecado: Luxúria


Juan Gallego é o primeiro a reconhecer que Alexandre VI é um dos papas mais pecadores da história. "Foram ditas tantas coisas sobre o Papa Bórgia que já não se distingue bem a verdade do mito", explica o autor. "É o caso de um homem que foi um grande político e um muito mau papa." A sua Bula Alexandrina partilhou a América entre Portugal e Espanha. Entretanto, teve pelo menos nove filhos e conseguiu o papado graças às "atractivas e generosíssimas promessas feitas a quem votasse nele". Para ganhar dinheiro tanto vendeu cargos na Cúria como esfolou judeus abastados. Fez dos seus 11 anos de pontificado tempos de fausto e excessos no Vaticano, onde eram organizados banquetes, festejos e orgias. Foi musa do povo romano na criação dos versos: "Sexto Tarquínio, Sexto Nero e Sexto também este/Roma sob os Sextos sempre acabou em ruína."

05 Paulo II (1464-1471)
Pecado: Soberba


As más línguas dizem que morreu enquanto era sodomizado por um pajem, mas são rumores não confirmados. Amante apaixonado do luxo, a primeira coisa que fez quando foi ordenado Papa foi transformar a simples mitra papal numa tiara de ouro e pedras preciosas que instituísse o poder dos descendentes directos de S. Pedro. Para manter a ordem numa cidade que vivia inquieta, reinstituiu o sistema de pão e circo do Império Romano - assistindo aos desfiles populares de uma das janelas do seu palácio enquanto atirava comida e moedas à multidão.

06 Inocêncio VIII (1484-1492)
Pecado: Avareza


Foi o primeiro papa a apresentar ostensivamente os seus filhos ao povo cristão e inspirou Alexandre VI a ideia de vender os cargos da Cúria. Para se integrar na família Medici - a mais poderosa e prestigiada da época - casou um dos filhos com Catarina, uma das descendentes dos Medici. Em troca elevou a cardeal João Medici com apenas 12 anos (o futuro Papa Leão X, que inspirou as 95 teses de Lutero). Segundo descrições do cronista romano Stefano Infessura, no seu leito de morte Inocêncio autorizou que retirassem sangue a três crianças para transfusões. Nem ele nem os rapazes sobreviveram à façanha.

07 Bonifácio VIII (1294-1303)
Pecado: Gula


É um dos Papas mais famosos da história, eternizado pelo seu rival Dante na "Divina Comédia". O rol de acusações que lhe foram feitas ultrapassa o de qualquer outro papa: ateu, herético, amante da sodomia e violador de freiras, dizem que matou o seu predecessor, Celestino V, para subir ao trono papal. Tinha um apetite insaciável pelo poder. O desejo de engolir Roma para ser deus na Terra cegou-o. Segundo Laboa Gallego, "Tentou impor na sociedade do seu tempo um projecto teológico anacrónico, sem se aperceber de que os tempos tinham mudado tanto que já se tornava impossível pôr em prática a sua aspiração de domínio universal".

Ministra da Educação condenada por desobediência

Isabel Alçada

Ministra da Educação condenada por desobediência


A ministra da Educação foi hoje condenada por desobediência ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja e ao pagamento de uma multa por não ter sido retirada a avaliação de desempenho do concurso de colocação de professores, afirma a Fenprof.

Em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), citando o tribunal, afirma que Isabel Alçada foi condenada ao "pagamento de sanção pecuniária compulsória", cujo montante diário foi fixado "em oito por cento do salário mínimo nacional mais elevado em vigor", por cada dia de atraso para além de 04 de maio e até ao cumprimento do que foi decidido provisoriamente.

Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Educação remeteu para mais tarde qualquer comentário.

A Fenprof anunciou na terça feira que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja decretou uma providência cautelar no sentido da não consideração da avaliação de desempenho no concurso de colocação de professores, cuja fase de aperfeiçoamento das candidaturas termina hoje.

Segundo o sindicato, o tribunal ordenou ao ministério que, provisoriamente, "abolisse os campos do formulário electrónico de candidatura que consideram a avaliação de desempenho".

No entanto, o Ministério da Educação garantiu na quarta feira que a "citação" recebida do tribunal "não corresponde a nenhuma decisão", tendo a Fenprof pedido ao tribunal a execução da sentença.

Ao decretar a providência, o tribunal estabelecia que o ministério deve "pugnar pelo reajustamento da candidatura electrónica, permitindo que esta se faça sem a aplicação daqueles itens, que devem ser abolidos neste concurso, e com isso prosseguindo o concurso regularmente".

O acórdão confere às partes cinco dias "sobre a possibilidade do levantamento, manutenção ou alteração da providência".

"Confirma-se, como a Fenprof havia afirmado, que num Estado de Direito Democrático ninguém está acima da lei ou isento de respeitar decisões do poder judicial", congratula-se hoje a federação.

5 de maio de 2010

Hospital de S. João detecta fraude com 70 funcionários


Faziam massagens em clínica privada a custo zero


Cerca de 70 funcionários do Hospital de S. João, no Porto, estarão envolvidos num esquema de fraude à ADSE, com prejuízos para o hospital superiores a 100 mil euros. As irregularidades foram detectadas pela Administração, que apresentou queixa à PGR e abriu um inquérito.

Contactada pelo JN, A administração do Hospital de S. João não quis precisar o número de trabalhadores envolvidos nem o valor dos prejuízos. Mas admitiu que instaurou um processo de inquérito a um conjunto de funcionários, depois de uma auditoria interna ter detectado uma série de facturas provenientes de uma só clínica que levantavam suspeitas de irregularidades. "Houve indícios que justificaram entregar uma queixa à Procuradoria-Geral da República, que está a investigar", afirmou a direcção do Hospital de S. João, sem acrescentar mais pormenores.

O esquema, apurou o JN, passava por efectuar tratamentos corporais numa clínica privada do Porto a custo zero, com a comparticipação da ADSE. Os trabalhadores, maioritariamente mulheres, pediam uma receita a um médico para tratamentos de drenagem linfática - por exemplo às pernas - e dirigiam-se à clínica, no centro do Porto, onde recebiam massagens corporais que não correspondiam ao tratamento receitado.

Ao que o JN conseguiu apurar junto de fonte hospitalar, não está estabelecida qualquer relação entre os médicos que passaram as receitas e a clínica em causa. Também não há ligação aparente entre os funcionários que aderiram ao esquema fraudulento. O fenómeno começou numa determinada área do hospital e alastrou.

Facturas de 2100 euros


Depois dos tratamentos, os funcionários apresentavam ao hospital as facturas emitidas pela clínica com a designação "60 sessões - massagem de drenagem linfática com correntes farádicas", no valor de 2100 euros, para efeitos de reembolso da ADSE (80%). O "S. João" reembolsava os funcionários com a quantia correspondente à comparticipação (1680 euros) que, supõe-se, acabaria por ser entregue, total ou parcialmente, à clínica.

O número de facturas que chegou ao hospital nos últimos meses do ano passado, sempre da mesma clínica, terá sido superior a 70. Haverá trabalhadores que terão entregue até três facturas para reembolso, correspondentes a um total de 180 sessões de massagens de drenagem linfática. O aumento das facturas, a proveniência das mesmas e a semelhança entre si levantou suspeitas nos serviços. A desconfiança cresceu quando se verificou que os dados referentes ao emissor das facturas não eram fidedignos.

O JN teve acesso a um desses documentos e constatou que o número de telefone não se encontra atribuído e a morada corresponde a um andar na Rua do Bolhão, no Porto, provavelmente desocupado (ler peça ao lado). A factura é emitida em nome de Clínica Saúde Humana.

Apesar de os dados não corresponderem, as autoridades já terão conseguido identificar a proprietária da clínica. Acredita-se que o mesmo esquema poderá ter sido usado noutros hospitais da região.

Os factos apurados no inquérito aberto pelo "S. João" podem culminar em processos disciplinares contra os cerca de 70 funcionários.

3,1 milhões de euros de despesas ilícitas

Saúde: Rendimentos e regalias de gestores hospitalares investigados

Inspecção-Geral das Actividades em Saúde comunicou irregularidades ao Tribunal de Contas.

A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) está a passar a pente-fino os rendimentos de 333 gestores e dirigentes de topo dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), institutos e organismos públicos do sector. Estão a ser escrutinadas as remunerações, despesas de representação bem como as regalias, que incluem frotas de automóveis, combustível e comunicações de telemóvel.

As irregularidades no total das despesas hospitalares, detectadas pela IGAS, ultrapassam os 3,1 milhões de euros – incluem as remunerações – e já foram comunicadas ao Tribunal de Contas, que pode vir a pedir a devolução das quantias aos infractores já identificados.

O Relatório de Actividades de 2009 da IGAS revela que, numa análise efectuada a 77 entidades (66 hospitais e Unidades Locais de Saúde e 11 institutos públicos) há despesas irregulares nos salários e demais regalias.Só em Janeiro de 2009 a IGAS controlou a despesa com os pagamentos mensais fixos a mais de 300 gestores/dirigentes de topo. O total das remunerações ultrapassava os 1,6 milhões de euros e não incluía as regalias e outros valores variáveis.

Os inspectores da saúde detectaram ainda mais de 80 mil euros em despesas irregulares de membros dos conselhos de administração dos hospitais, que não respeitaram os limites remuneratórios e ainda acumulavam outras funções remuneradas. A inspecção que está em curso resulta da continuação de uma fiscalização feita no ano passado.

PENSIONISTAS DISPENSADOS DE PROVA ANUAL


Os pensionistas que recebem uma pensão não superior ao salário mínimo nacional estão dispensados, desde ontem, de fazer a prova anual do direito à isenção de pagamento de taxas moderadoras nos centros de saúde. Esta é a medida vencedora do Prémio Simplex/2009 proposta por funcionárias de um centro de saúde. Até aqui os pensionistas com pensão inferior ao salário mínimo nacional tinham de entregar todos os anos no seu centro de saúde uma declaração da Segurança Social para que lhes fosse atribuído o direito à isenção de taxas moderadoras. Agora, esse direito passa a ser atribuído automaticamente por cruzamento de informação com as Finanças, bastando que os utentes informem o seu centro de saúde do seu número de identificação fiscal.

INFARMED AMEAÇA FARMÁCIAS

A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) apelou ontem aos armazenistas, distribuidores e farmácias para cumprirem a "obrigação legal" de assegurarem o "contínuo" fornecimento de medicamentos necessários ao abastecimento das populações. A autoridade avisa mesmo que, no caso de se verificar ruptura de stock no âmbito deste processo, serão apuradas eventuais responsabilidades dos agentes económicos.

O apelo do Infarmed surge após ter sido questionado por causa da gestão racionalizada que as farmácias, armazenistas e distribuidores estavam a fazer em relação aos medicamentos, na expectativa de facturarem já com as novas margens de lucro, tal como o CM avançou em primeira mão no sábado, e depois dos próprios laboratórios terem pedido a intervenção do Governo. Ao que o CM apurou, até ao momento, "não se verificou qualquer anomalia no abastecimento de medicamentos".

APONTAMENTOS

FARMÁCIAS ANALISADAS

Das 22 farmácias investigadas foram detectadas 2357 irregularidades, que resultaram numa despesa para o SNS de mais de 107 mil euros.

RISCO DE FRAUDE

A IGAS alerta para o risco acrescido de fraude no reembolso por parte de outros países acerca de despesas de saúde com utentes de outra nacionalidade.

VENDA À SUCUTA


Em algumas unidades foram identificados equipamentos retirados aos serviços que foram vendidos como sucata.

4 de maio de 2010

Bancos privados lucram quatro milhões por dia

BES foi a único dos quatro maiores privados a aumentar lucros nos primeiros três meses do ano


Em tempo de crise para o sector financeiro, os quatro maiores bancos privados a operar no mercado nacional lucraram 392 milhões de euros no primeiros trimestre, menos 2% do que em igual período de 2009. O BES foi o único banco que viu os lucros crescerem.

Numa altura em que os mercados financeiros atravessam uma situação pouco favorável, marcada, sobretudo, pela especulação, pelo aumento dos juros da dívida portuguesa e pela queda recente das bolsas europeias, o sector bancário, na sua maioria, está a assistir a uma queda dos lucros. Nos primeiros três meses de 2009, o resultado líquido do BES, BCP, BPI e Santander tinha sido de 399,7 milhões; este ano caiu para 391,9 milhões, menos 2%. Mesmo assim, por dia, cada banco ganhou 4,35 milhões de euros.

Todos registaram quedas nos resultados, à excepção do BES. O BPI foi o que sofreu a maior queda: -10% face ao período homólogo para 45 milhões de euros, pressionado por uma deterioração da margem financeira e do produto bancário (ver infografia). Já o banco liderado por Ricardo Salgado surpreendeu o mercado ao apresentar lucros de 119 milhões de euros, mais 17,6% do que em igual período do ano passado. Os resultados foram impulsionados, sobretudo pelo negócio doméstico. Em Portugal, os lucros aumentaram 53,8% para 71 milhões de euros, enquanto que no estrangeiro caíram 13%. Ontem, durante a apresentação de contas, o presidente do BES anunciou que está prestes a finalizar a aquisição de uma participação minoritária no Moza Banco, em Moçambique. O produto bancário aumentou 5,6% para 555,3 milhões de euros, sendo que os custos operacionais registaram um crescimento na mesma linha (5,7%). A beneficiar os resultados, as provisões líquidas de reposições baixaram 0,3% para 115,1 milhões de euros e os impostos desceram 32,8% para 30,2 milhões de euros. O BES foi o banco que mais perdeu em bolsa. Nos primeiros três meses do ano, a instituição caiu 11% e perdeu 664 milhões de euros. Segue-se o BPI com menos 135 milhões e o BCP, que registou a menor perda no mercado de capitais: 94 milhões de euros. Quanto ao segundo maior banco europeu, o Santander, perdeu, no total, 14 mil milhões.

3 de maio de 2010

Deficientes perdem pensão quando casam

Basta que o cônjuge ganhe pouco mais de 200 euros

Os cidadãos deficientes optam muitas vezes por não casar, de forma a preservar a pensão de 189 euros que o Estado lhes atribui mensalmente. A lei diz que perdem a pensão se o cônjuge auferir rendimentos iguais ou superiores a pouco mais de 200 euros.

Esta situação é antiga e foi por diversas vezes contestada pelo presidente da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), Humberto Santos, sem que surtisse qualquer efeito.

"É de uma injustiça atroz", diz o presidente da APD, lembrando que a pensão é de apenas 189 euros. A lei diz que se essa pessoa casar e o cônjuge tiver rendimentos iguais ou superiores a 70% do Indexante dos Apoios Sociais (419, 22 euros) a pensão é cancelada. Esta percentagem era de 50% até à semana passada, altura em que entrou em vigor o orçamento de Estado e este valor foi actualizado. Ainda assim, basta, por isso, que o cônjuge aufira pouco mais de 200 euros para que a pessoa deficiente perca a pensão.

"Estamos a falar de valores miserabilistas. O que é isto de 189 euros mais duzentos euros!? Ninguém consegue viver com estes valores", diz Humberto Santos

Até 2007 o valor da pensão era calculado a partir do salário mínimo nacional, mas, desde então, é calculado a partir dos chamados Indexantes dos Apoios Sociais (IAS). Estes indexantes valem hoje menos que o salário mínimo, que é de 475 euros.

Esta é, também, uma questão de dignidade humana. Por que razão tem a pessoa com deficiência de ficar absolutamente dependente do cônjuge? E com que direito se atira toda a responsabilidade para este, sabendo-se, como se sabe , que as pessoas com deficiência têm geralmente muitos encargos com a saúde? Questões a que Humberto Santos não sabe responder, mas, segundo assume, é por isso que muitos optam por não casar. Outros, nem sabem que a lei determina essa suspensão e só depois de casarem se apercebem do que lhes aconteceu.

"É incrível, num Estado de Direito, poder condicionar-se assim a vida das pessoas".

Para além desta questão, é o próprio valor da pensão que é contestada pela Associação de Deficientes. É que a mensalidade também é suspensa nos casos em que o deficiente encontra emprego ou realiza acções de formação e daí resultem rendimentos superiores a 50% do IAS.

Se, por acaso, perde o emprego terá que requerer novamente a pensão, o que não é assim tão automático quanto isso.

"Isto não tem ajudado o processo de inserção social e a situação só tende a agravar-se", garante.

Segundo os censos de 2001 existem em Portugal 634 408 pessoas com deficiência (6,1%), metade das quais sem grau atribuído.

Presidente da Casa do Douro acusado em negócio suspeito

Dirigente depositou nas suas contas 17500 euros que deviam ter ido para os cofres da instituição

O presidente da Casa do Douro, Manuel António Santos, está acusado de ter-se apoderado ilicitamente de 17500 euros pertencentes à instituição, no âmbito de um negócio de um terreno. O dinheiro apareceu depositado, em cheques, na própria conta bancária.

Além de Manuel António Santos, de 64 anos, o Ministério Público (MP) imputa um crime de participação económica em negócio a um vogal da Direcção daquela associação pública, António Breia, que assinou a escritura da transacção, em Janeiro de 2002, quando a Casa do Douro já tinha graves dificuldades financeiras.

Em causa está a compra, pela Casa do Douro, da "Quinta do Cedro do Meio", no Peso da Régua, por 498 mil euros. Por suposta imposição do presidente da Casa do Douro, as proprietárias excluíram os "direitos de replantação" de vinha no terreno rústico. Estes direitos acabaram por ser vendidos à parte, tendo as donas da propriedade recebido 15 mil euros, através de cheque passado por um indivíduo que nada tinha a ver com Casa do Douro.

Essa pessoa, que está identificada no processo, era desconhecida das vendedoras do terreno - destinado à construção de um armazém - mas, segundo a acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal do MP do Porto, tinha sido o homem com quem Manuel António Santos e o vogal daquela instituição pública chegaram a acordo para vender os referidos "direitos de replantação" por 32500 euros.

Finalizado o negócio, Manuel António depositou nas suas próprias contas bancárias (BES e Caixa de Crédito Agrícola Mútuo) os cheques referentes à verba sobrante e relativos aos seus ganhos presumivelmente ilícitos. Ou seja, 17500 euros.

O comprador, conhecido do presidente, acabou também por fazer dinheiro com o negócio, pois revendeu os mesmos direitos por 42500 euros a um emigrante no Brasil que, em Portugal, reside em Vilar de Maçada, Alijó.

Denúncias não confirmadas

Este foi o resultado de uma investigação da Polícia Judiciária do Porto que reuniu várias denúncias contra Manuel António Santos, presidente da Casa do Douro desde 1999.

Entre outras denúncias, aquele dirigente da instituição foi apontado como suspeito de ter enriquecido à custa do cargo, adquirindo bens que de outra forma não conseguiria obter. Mas, à excepção do caso da "Quinta do Cedro do Meio", nada foi apurado nesse sentido.

Foi, no entanto, constatado que a Casa do Douro vive graves dificuldades, mercê de competências que foi perdendo ao longo dos anos e que levaram a uma grande dependência do Estado. Neste contexto, muito do património da Casa do Douro teve de ser vendido, para pagar dívidas.

Por essa razão, grande parte da investigação, iniciada em 2004 e concluída em 2009, foi arquivada pelo MP, por não haver indícios de crime. Nalguns casos, foram consideradas satisfatórias as explicações de Manuel António Santos.

Mulher ia nua a perseguir jovem

Faro: Acabou detida pela PSP por estar ilegal em Portugal

Completamente nua, a mulher, uma brasileira de 27 anos, queria sexo e saiu para a rua em perseguição do jovem que tinha acabado de se recusar a manter relações com ela. Acabaria por ser detida pela PSP por estar em situação ilegal em Portugal.

A insólita situação ocorreu anteontem de manhã, na Estrada Senhora da Saúde, em Faro, onde se encontravam alojados em casa de um amigo do jovem.

Segundo o CM apurou junto de fonte do Comando de Polícia na região, ambos tinham vindo de Ourém para a capital algarvia, a fim de participar nos festejos da Semana Académica.

A noite e madrugada foram de copos e, quando regressaram a casa, a mulher não esteve com meias medidas: despiu-se e tentou forçar o jovem, que tinha sido operado a um braço, a manter sexo com ela, o que ele recusou, pois, segundo explicou à PSP, 'eram só amigos e já lhe tinha frisado isso' antes de se deslocarem para Faro.

Confrontada com a ‘nega’ do objecto do seu desejo, a mulher zangou-se e terá começado a arremessar objectos no interior da habitação. Foi nessa altura que o jovem optou por fugir... mas ela seguiu--o, mesmo sem roupa. E o dono da casa optou por fechar a porta. A vizinhança alertou a PSP, e a mulher, que estava em hipotermia, foi levada ao hospital antes de ter sido detida.

Roubos de tabaco atingem um milhão

2010: Ataques a carrinhas e a armazéns não param de afectar o sector

Perto de um milhão de euros foram roubados em tabaco só no primeiro trimestre deste ano. Entre Janeiro e Março foram assaltadas trinta carrinhas de distribuição (com carregamentos que equivalem a dez mil euros), que correspondem a 300 mil euros, e furtados dois armazéns, num prejuízo de cerca de 400 mil euros. Feitas as contas, 700 mil euros. Isto sem contar com as máquinas roubadas de cafés e restaurantes. O valor do prejuízo pode chegar a perto de um milhão.

Os números avançados pela Associação Nacional de Grossistas de Tabaco dão conta da realidade dura e crua de um sector assolado por assaltos violentos. "É frustrante não ter uma resposta clara a dar aos empresários que estão a ficar desesperados e já pensam em fechar as portas", referiu ao CM Carlos Duarte, presidente da Associação.

A tendência é de crescendo. No total, em 2009, foram roubadas 83 carrinhas, três armazéns e 500 máquinas dos estabelecimentos. "Todos os anos os assaltos aumentam e as consequências são trágicas: as seguradoras já não renovam as apólices devido aos prejuízos. Este ano há uma viragem: menos assaltos do que no primeiro trimestre do ano passado, mas o valor levado é bem maior, porque só nos dois armazéns roubados foram levados 400 mil euros em tabaco. Precisamos de respostas, porque em breve podemos perder vidas", alerta.

Altamente profissionais, bem armados e violentos, cada vez mais os ladrões usam facas, pistolas e até metralhadoras. Mas o terror não termina aqui: na maior parte das vezes os condutores são sequestrados e agredidos. Depois são abandonados em locais ermos. "Estamos decepcionados com a forma como nos tratam. Os assaltantes usam armas e quando são presentes ao juiz nada acontece. As forças de segurança até podem actuar bem, mas a Justiça não está do nosso lado", finaliza Carlos Duarte. Para fazer face ao problema têm sido adoptadas medidas preventivas, como o carregamento de apenas metade da mercadoria, mas "isso não garante que os funcionários não são agredidos".

MODUS OPERANDIS DOS ASSALTANTES


Há muito que a polícia tenta combater o flagelo dos roubos a carrinhas de distribuição que envolvem sequestro. Para tal foram feitos vários estudos que estabelecem o estilo dos grupos que assaltam, o modo de actuação, os locais onde ocorrem mais assaltos bem como as distribuidoras que têm sido alvo dos roubos. Fonte policial disse ao CM que já há pontos identificados pelos assaltantes, uma vez que muitos deles já conhecem bem os percursos. Uma das certezas é de que se trata de um crime profissional uma vez que a maior parte dos grupos consegue fugir e que o produto é rapidamente escoado.

NÚMEROS

7 milhões


Sete milhões de euros é o valor que renderam os roubos de tabaco em 2009 em Portugal.

3 mil


Foram roubadas mais de três mil máquinas de tabaco em todo o País, só em 2009, num prejuízo calculado de 4,5 milhões de euros.

2 mil

A zona Norte foi o alvo preferencial dos assaltantes com duas mil máquinas de tabaco roubadas. O ano passado foi dos mais dramáticos para as empresas de distribuição de tabaco, com 72 carrinhas atacadas e, pelo menos, dois armazéns.

500

Em segundo lugar surge Lisboa onde foram roubada cerca de 500 máquinas de tabaco, seguindo-se o Alentejo e o Algarve com mais de 200 máquinas roubadas durante o ano passado.

ESTADO LUCRA 30 MILHÕES/DIA

Mesmo com o contrabando do tabaco a aumentar e apesar da crise, as receitas para os cofres do Estado do imposto sobre o tabaco teve um crescimento abismal. Segundo os dados da Direcção Geral do Orçamento (DGO), nos primeiros três meses do ano o encaixe foi de 270,9 milhões de euros. É uma subida de mais de 90 por cento face ao mesmo período de 2009, onde o Estado lucrou 141,9 milhões de euros.

Segundo a DGO, este crescimento a pique justifica-se com as alterações na forma como o Estado cobra esta receita fiscal, nomeadamente a "taxação do produto antes de distribuição e venda", o que dificulta, mas não impossibilita, a fuga fiscal.

O Estado arrecadou assim trinta milhões de euros por dia com o tabaco.

As alterações foram introduzidas depois de quase uma década em que o contrabando, falsificação e a quebra do consumo levavam a receitas anuais que rondavam apenas os 240 milhões de euros.

A carga fiscal no tabaco continua, contudo, acima da média da União Europeia. Por exemplo, um maço que custe 3,40 euros paga só em impostos 2,90 euros, dois terços do seu valor total. Luís Rebelo, presidente da Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo (COPPT), não tem dúvidas de que os impostos "são o principal travão ao consumo" em Portugal. Isto porque apesar da subida das receitas, o facto de se cobrar antes da distribuição e venda implica que mesmo o tabaco que não é consumido pague uma taxa.

A União Europeia arrancou com um projecto para que o imposto de consumo sobre o tabaco fosse igual entre os países membros de forma a evitar o contrabando. A medida seria benéfica para os portugueses porque implicaria uma redução da carga fiscal no tabaco e, previsivelmente, preços mais baixos.

MERCADO NEGRO CRESCE


As autoridades suspeitam de que a carga roubada de armazéns e carrinhas nos últimos anos, em elevadas quantidades, acaba por abastecer cafés e outros estabelecimentos, num negócio lucrativo, mas à margem da lei, uma vez que se trata de um produto de fácil escoamento. O aumento dos preços e dos impostos sobre o tabaco só contribui para este fenómeno, que vem a acentuar--se, associado ao contrabando com ligações, sobretudo, a Espanha.

PJ DETÉM DOIS ASSALTANTES

A PJ deteve, no passado dia 22 de Abril, dois homens suspeitos de em Agosto do ano passado terem sequestrado e agredido um funcionário de uma empresa de distribuição de tabaco, em Lisboa, e roubado cerca de 1600 euros em dinheiro e caixas de tabaco. A monte continuam outros três elementos do grupo de assaltantes.

ROUBOS COM VIOLÊNCIA

Um veículo ligeiro de mercadorias, que transportava tabaco e que circulava no IC9, em direcção a Ourém, foi imobilizado, sob ameaça de armas, em Dezembro de 2009. Os ladrões levaram o veículo. Na mesma altura, um grupo de assaltantes sequestrou dois camionistas da Tabaqueira na A1, próximo de Pombal.

PROFISSIONAIS FAZEM ROUBO MILIONÁRIO


O assalto mais espectacular aconteceu em plena auto-estrada no dia 13 de Abril do ano passado. Em apenas dez minutos, na A3 – numa zona próxima do nó de acesso a Cruz, em Vila Nova de Famalicão –, doze homens (que a PJ presume que sejam estrangeiros) armados e encapuzados interceptaram um camião, interromperam a circulação automóvel, sequestraram o motorista e a escolta de segurança – que acompanhava o camião – e fugiram com cerca de cem mil maços de tabaco, avaliado em mais de 320 mil euros. Para a Polícia Judiciária, o assalto foi preparado ao pormenor e revela um alto grau de profissionalismo. Os ladrões empunhavam armas de pequeno calibre e usaram carros usados.

NOTAS


ESTABELECIMENTOS: PREJUÍZOS

Além dos prejuízos para as empresas de transporte e para a Tabaqueira, há que contabilizar os avultados prejuízos nos estabelecimentos que tinham máquinas de venda de tabaco

RASI: CRIME EM SUBIDA

De acordo com os dados do Relatório Anual de Segurança Interna, o roubo de tabaco foi um dos crimes que mais cresceu em 2009 face ao ano anterior

TOMAR: MOTORISTA FERIDO


Em Janeiro deste ano, em Asseiceira, Tomar, o motorista de uma viatura de transporte de tabaco ficou ferido ao escapar de cinco homens que tentaram roubar a mercadoria