A transportadora ferroviária tem 196 chefes, com salários médios de 3,1 mil euros brutos.
A CP - Comboios de Portugal EPE é a empresa do Estado com mais cargos de chefia na sua estrutura - um total de 196 chefes. Cada chefia ganha em média 3,1 mil euros brutos, a que acrescem despesas de representação de cerca de 500 euros mensais em média. Os valores dos salários variam entre os 4.864 euros no caso do director-geral e os 1.924 euros no caso dos três chefes de sector de nível 15.
A CP bate em larga escala a média de chefes das restantes empresas do Estado, que se situa em 60. Com um total de 3.213 colaboradores na dependência destes quadros da transportadora ferroviária, existe uma média de 16,4 trabalhadores por chefe. Os números constam da resposta a um requerimento enviado pelo PSD a todas as empresas públicas no sentido de mostrar que existem cargos de chefia a mais nestas estruturas.
A CP foi a última empresa a responder, depois de já serem conhecidos os números da ANA, NAER -Novo Aeroporto, ANAM, Refer, MEtro de Lisboa, Carris, STCP, que o Diário Económico noticiou em Junho, e da TAP, que foram enviados já em Setembro.
FONTE: http://economico.sapo.pt/noticias/cp-e-a-empresa-publica-com-mais-chefias_99565.html
21 de setembro de 2010
Casal praticava sexo com os filhos e o cão
Crianças foram abusadas durante um ano e obrigadas a manter actos sexuais entre si.
Eram obrigadas a praticar sexo oral com os pais, mantinham contactos sexuais entre si e quase todas as semanas eram alvo de repetidas cenas de abusos. As três crianças – dois meninos de 11 e 12 anos e uma menina de nove – eram ainda sujeitas a várias práticas sexuais com um cão, de nome Nico, que tinham em casa. Os pais dos menores, um casal residente em Vila do Conde que foi apanhado em Abril deste ano, estão agora acusados pelo Ministério Público de três crimes de violação agravada.
"O arguido e arguida têm utilizado os dois filhos e a filha para a prática de actos de natureza sexual, recorrendo por vezes a um cão de nome Nico, de que são proprietários", pode ler-se na acusação a que o CM teve acesso.
Os abusos sexuais de que as crianças foram alvo tiveram início em Abril do ano passado. Todas as semanas, após visionarem filmes pornográficos, o pai, de 39 anos, e a mãe, de 30, despiam as crianças e sujeitavam-nas a vários actos sexuais quer no quarto, quer na sala de jantar. Por diversas vezes, o homem, que está em prisão preventiva, tocou nos órgãos sexuais dos filhos, obrigou-os a praticar sexo oral e deitou-se em cima deles até ejacular. O pedófilo tentou ainda por várias vezes violar as crianças, não tendo consumado os actos porque aquelas gritavam desesperadas, tamanhas eram as dores.
A mãe das crianças assistia sempre aos abusos sexuais sem nada fazer. Em outras alturas, também ela tinha sexo com os dois filhos e obrigava a menina a tocar-lhe nos seios e nos órgãos genitais.
Para além do sexo em grupo com os pais, as crianças envolviam-se também entre si, segundo o MP. Nos últimos meses, o menino mais velho chegou mesmo a tomar a iniciativa de tocar na irmã, de se despir e deitar em cima dela até ejacular. Os menores viam com bastante frequência os pais a terem relações sexuais e eram ainda obrigados a envolverem-se com o cão da família. Em algumas ocasiões, as crianças recusaram-se a manter sexo com os pais. No entanto, sempre que o faziam eram ameaçados de morte. "O arguido, em data não apurada, disse ao filho que se não o fizesse lhe espetava uma faca", lê--se ainda na acusação.
Para o Ministério Público, o casal violou todos os deveres parentais. "Os arguidos violaram os poderes/deveres para com os filhos. Perturbaram o desenvolvimento do seu carácter e personalidade", diz o despacho de acusação.
NÃO PODEM VER AS CRIANÇAS
Para além de acusar o casal de três crimes violação agravada, o Ministério Público pediu ainda a inibição do poder paternal. Os pais ficam assim proibidos de contactar com os três menores, que serão encaminhados para adopção.
Após os abusos sexuais terem sido descobertos, os menores foram imediatamente retirados à família e estão desde então a viver numa instituição na Póvoa de Varzim. A mãe, que ficou apenas sujeita a apresentações periódicas à polícia, nunca mais viu os filhos.
A acusação do MP foi deduzida também com base no testemunho de três professoras da escola que as crianças frequentavam. Inicialmente o pai era suspeito de ter praticado sexo anal com os meninos. No entanto, o facto de os exames realizados terem sido inconclusivos deixou o crime cair por terra.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/casal-praticava-sexo-com-os-filhos-e-o-cao--220607187
Eram obrigadas a praticar sexo oral com os pais, mantinham contactos sexuais entre si e quase todas as semanas eram alvo de repetidas cenas de abusos. As três crianças – dois meninos de 11 e 12 anos e uma menina de nove – eram ainda sujeitas a várias práticas sexuais com um cão, de nome Nico, que tinham em casa. Os pais dos menores, um casal residente em Vila do Conde que foi apanhado em Abril deste ano, estão agora acusados pelo Ministério Público de três crimes de violação agravada.
"O arguido e arguida têm utilizado os dois filhos e a filha para a prática de actos de natureza sexual, recorrendo por vezes a um cão de nome Nico, de que são proprietários", pode ler-se na acusação a que o CM teve acesso.
Os abusos sexuais de que as crianças foram alvo tiveram início em Abril do ano passado. Todas as semanas, após visionarem filmes pornográficos, o pai, de 39 anos, e a mãe, de 30, despiam as crianças e sujeitavam-nas a vários actos sexuais quer no quarto, quer na sala de jantar. Por diversas vezes, o homem, que está em prisão preventiva, tocou nos órgãos sexuais dos filhos, obrigou-os a praticar sexo oral e deitou-se em cima deles até ejacular. O pedófilo tentou ainda por várias vezes violar as crianças, não tendo consumado os actos porque aquelas gritavam desesperadas, tamanhas eram as dores.
A mãe das crianças assistia sempre aos abusos sexuais sem nada fazer. Em outras alturas, também ela tinha sexo com os dois filhos e obrigava a menina a tocar-lhe nos seios e nos órgãos genitais.
Para além do sexo em grupo com os pais, as crianças envolviam-se também entre si, segundo o MP. Nos últimos meses, o menino mais velho chegou mesmo a tomar a iniciativa de tocar na irmã, de se despir e deitar em cima dela até ejacular. Os menores viam com bastante frequência os pais a terem relações sexuais e eram ainda obrigados a envolverem-se com o cão da família. Em algumas ocasiões, as crianças recusaram-se a manter sexo com os pais. No entanto, sempre que o faziam eram ameaçados de morte. "O arguido, em data não apurada, disse ao filho que se não o fizesse lhe espetava uma faca", lê--se ainda na acusação.
Para o Ministério Público, o casal violou todos os deveres parentais. "Os arguidos violaram os poderes/deveres para com os filhos. Perturbaram o desenvolvimento do seu carácter e personalidade", diz o despacho de acusação.
NÃO PODEM VER AS CRIANÇAS
Para além de acusar o casal de três crimes violação agravada, o Ministério Público pediu ainda a inibição do poder paternal. Os pais ficam assim proibidos de contactar com os três menores, que serão encaminhados para adopção.
Após os abusos sexuais terem sido descobertos, os menores foram imediatamente retirados à família e estão desde então a viver numa instituição na Póvoa de Varzim. A mãe, que ficou apenas sujeita a apresentações periódicas à polícia, nunca mais viu os filhos.
A acusação do MP foi deduzida também com base no testemunho de três professoras da escola que as crianças frequentavam. Inicialmente o pai era suspeito de ter praticado sexo anal com os meninos. No entanto, o facto de os exames realizados terem sido inconclusivos deixou o crime cair por terra.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/casal-praticava-sexo-com-os-filhos-e-o-cao--220607187
Medicamentos mais caros a partir da próxima semana
Farmácias queixam-se que política do medicamento ameaça sobrevivência do sector
É já na próxima semana que entra em vigor o novo regime de comparticipação dos medicamentos que vai fazer com que os utentes passem a pagar quase o dobro por alguns dos remédios mais vendidos. A portaria com as alterações à lei foi publicada na sexta-feira com a indicação de que entra em vigor já a 1 de Outubro, mais cedo do que era esperado, já que o ministério tinha dito que ainda seria discutida com os parceiros do sector. Ou seja, no mesmo dia em que o preço dos medicamentos desce 6%, na prática, muitos utentes vão passar a pagar mais na farmácia.
Há três grupos de substâncias que mudam de escalão - do B para o C - e deixam de ser comparticipados a 69%: os antiácidos, antiulcerosos e anti-inflamatórios não esteróides. Entre estes estão medicamentos como o omeprazol, para as úlceras de estômago, ou o ibuprofeno, usado para dores de cabeça, dentes, etc. Nestes casos, o utente paga actualmente 31% da factura e o Estado o restante. A partir da próxima semana passa a pagar 63%, mais do dobro.
Os exemplos dados pela Autoridade Nacional do Medicamento deixam bem claro como esta alteração vai afectar a carteira dos doentes: no caso do omeoprazol, o Estado paga 22 dos 31,89 euros e o utente os restantes 9, 89; a partir de 1 de Outubro o preço do medicamento desce 6%, mas o uten- te passa a pagar 18,89 euros, enquanto o Estado suporta o restante, poupando cerca de 11 euros.
Por outro lado, os números das vendas mostram que esta alteração vai afectar muitos doentes: no último ano foram vendidos mais de 35 milhões de embalagens destes remédios, uma percentagem importante do total de 250 milhões comercializados no mesmo período.
No conjunto, com estas e as outras medidas anunciadas - como o fim da comparticipação a 100% - a ministra da Saúde espera que a poupança chegue a 250 milhões.
Mas se o Estado tenciona poupar, as farmácias consideram a descida de 6% incomportável. Para João Cordeiro, presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), ameaça mesmo a sobrevivência do sector. Segundo números da ANF, há 375 farmácias com os fornecimentos suspensos pelos grossistas e 168 em tribunal por causa de dívidas. Outras 497 já acordaram planos para regularizar as contas com os fornecedores.
João Cordeiro argumenta que as descidas de preços decretadas pelo Governo nos últimos anos não têm tido efeito na redução da despesa do SNS com medicamentos, já que esta continua a aumentar. Ainda segundo as contas da associação, 96% do crescimento da despesa do SNS em 2010 deveu-se a quatro medidas políticas, incluindo novas comparticipações.
O responsável considerou que estas descidas de preço são "imorais": "O Governo reduz os preços que ele próprio aprovou, violando a metodologia em vigor. Aprova a metodologia, aprova os preços, adquire os medicamentos e quando quer pagar menos reduz unilateralmente os preços aos fornecedores."
A ANF já pediu, como o DN avançou no domingo, uma reunião urgente com o primeiro-ministro, José Sócrates. E João Cordeiro está convicto que o governante vai ser sensível aos seus argumentos. "Não podemos fechar portas, ou emigrar, por isso temos de continuar a resistir e tentar dialogar com o Governo, os partidos, a Comissão de Saúde", disse ao DN. Mas não duvida que a indústria farmacêutica vai encontrar "esquemas" para superar mais esta descida, nomeadamente retirar os medicamentos mais baratos do mercado e aumentar a exportação de medicamentos.
FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1667267&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%253A+DN-Economia+%2528DN+-+Economia%2529
É já na próxima semana que entra em vigor o novo regime de comparticipação dos medicamentos que vai fazer com que os utentes passem a pagar quase o dobro por alguns dos remédios mais vendidos. A portaria com as alterações à lei foi publicada na sexta-feira com a indicação de que entra em vigor já a 1 de Outubro, mais cedo do que era esperado, já que o ministério tinha dito que ainda seria discutida com os parceiros do sector. Ou seja, no mesmo dia em que o preço dos medicamentos desce 6%, na prática, muitos utentes vão passar a pagar mais na farmácia.
Há três grupos de substâncias que mudam de escalão - do B para o C - e deixam de ser comparticipados a 69%: os antiácidos, antiulcerosos e anti-inflamatórios não esteróides. Entre estes estão medicamentos como o omeprazol, para as úlceras de estômago, ou o ibuprofeno, usado para dores de cabeça, dentes, etc. Nestes casos, o utente paga actualmente 31% da factura e o Estado o restante. A partir da próxima semana passa a pagar 63%, mais do dobro.
Os exemplos dados pela Autoridade Nacional do Medicamento deixam bem claro como esta alteração vai afectar a carteira dos doentes: no caso do omeoprazol, o Estado paga 22 dos 31,89 euros e o utente os restantes 9, 89; a partir de 1 de Outubro o preço do medicamento desce 6%, mas o uten- te passa a pagar 18,89 euros, enquanto o Estado suporta o restante, poupando cerca de 11 euros.
Por outro lado, os números das vendas mostram que esta alteração vai afectar muitos doentes: no último ano foram vendidos mais de 35 milhões de embalagens destes remédios, uma percentagem importante do total de 250 milhões comercializados no mesmo período.
No conjunto, com estas e as outras medidas anunciadas - como o fim da comparticipação a 100% - a ministra da Saúde espera que a poupança chegue a 250 milhões.
Mas se o Estado tenciona poupar, as farmácias consideram a descida de 6% incomportável. Para João Cordeiro, presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), ameaça mesmo a sobrevivência do sector. Segundo números da ANF, há 375 farmácias com os fornecimentos suspensos pelos grossistas e 168 em tribunal por causa de dívidas. Outras 497 já acordaram planos para regularizar as contas com os fornecedores.
João Cordeiro argumenta que as descidas de preços decretadas pelo Governo nos últimos anos não têm tido efeito na redução da despesa do SNS com medicamentos, já que esta continua a aumentar. Ainda segundo as contas da associação, 96% do crescimento da despesa do SNS em 2010 deveu-se a quatro medidas políticas, incluindo novas comparticipações.
O responsável considerou que estas descidas de preço são "imorais": "O Governo reduz os preços que ele próprio aprovou, violando a metodologia em vigor. Aprova a metodologia, aprova os preços, adquire os medicamentos e quando quer pagar menos reduz unilateralmente os preços aos fornecedores."
A ANF já pediu, como o DN avançou no domingo, uma reunião urgente com o primeiro-ministro, José Sócrates. E João Cordeiro está convicto que o governante vai ser sensível aos seus argumentos. "Não podemos fechar portas, ou emigrar, por isso temos de continuar a resistir e tentar dialogar com o Governo, os partidos, a Comissão de Saúde", disse ao DN. Mas não duvida que a indústria farmacêutica vai encontrar "esquemas" para superar mais esta descida, nomeadamente retirar os medicamentos mais baratos do mercado e aumentar a exportação de medicamentos.
FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1667267&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%253A+DN-Economia+%2528DN+-+Economia%2529
20 de setembro de 2010
Há áreas em Portugal que já arderam catorze vezes em três décadas
Não são mais que imberbes rebentos. Arderam há três anos mas já estão a ser pasto de chamas novamente. São muitas as áreas no país que ardem e voltam a arder num curto período de tempo, o que indica que ali há dedo dos pastores. Daí que alguns critiquem a recente decisão do Governo de pagar a alimentação do gado que perdeu o seu pasto nos incêndios. "É um incentivo para que continuem as queimadas", afirmam. "Não vamos deixar morrer os animais", responde o ministério.
A relação entre a pastorícia e os incêndios em determinadas áreas - caso da regiões em volta de Castro Daire/Marco de Canaveses ou em redor de Mangualde/Gouveia, para dar alguns exemplos - fica clara quando se olha para a quantidade de vezes que uma mesma zona ardeu nas últimas três décadas. A equipa de José Miguel Cardoso Pereira, do Instituto Superior de Agronomia (ISA), fez este levantamento. E detectou inúmeros matos que insistem em pegar fogo amiúde, contra todas as probabilidades.
"A recorrência de fogo é tão grande em determinadas áreas que pode dizer-se que são seguramente zonas tradicionais de pastorícia", diz Cardoso Pereira. Com dados disponíveis para 34 anos - de 1975 a 2008 -, a equipa do ISA mapeou as áreas ardidas, constatando que há zonas que, neste período de tempo, já arderam 14 vezes.
"Efeitos muito perversos"
Em condições normais, segundo os estudos de Cardoso Pereira, uma área está pronta para arder ao fim de cinco anos depois de ter sido consumida pelas chamas. Ou seja, se uma mesma área registou incêndios mais de seis vezes nestes 34 anos, pode dizer-se que há uma enorme probabilidade de ali terem sido feitas queimadas para renovação das pastagens. Que muitas vezes se descontrolam.
O uso do fogo na renovação das pastagens é ancestral. É a forma mais barata de o fazer, tanto mais que muitas vezes é feito em áreas marginais, onde roçar o mato é difícil ou nem sequer compensa. Porém, as queimadas estão proibidas na época dos fogos. Mas continuam a ser feitas.
Aliás, olhando para os relatórios dos incêndios deste ano, a GNR identifica claramente as queimadas como uma das causas mais frequentes dos fogos. A Polícia Judiciária tem também anunciado a detenção de pastores como alegados incendiários. Rui Almeida, responsável pela Directoria do Centro da PJ, adianta que, dos 36 detidos este ano, dois são pastores e sete indicaram ser agricultores.
Esta relação próxima entre a pastorícia e os incêndios leva muitos a considerar "um risco" a decisão do Ministério da Agricultura de final de Agosto de estabelecer uma ajuda de emergência à alimentação animal "com vista a compensar as perdas ocorridas nas áreas de pastoreio ardidas" nesta época de incêndios - que só termina no próximo dia 15 de Outubro. No caso das ovelhas e cabras, está previsto um valor de 40 euros por cabeça e, no caso do gado bovino, a ajuda sobe para os 100 euros por animal.
"A medida pode ter efeitos muito perversos", diz Carlos Aguiar, da Escola Superior Agrária de Bragança, especialista em pastagens. "Os pastos de Verão são de baixo valor alimentar, estão secos, o que em si agrava o risco de esta medida incentivar ainda mais o uso do fogo para a renovação das pastagens", acrescenta.
"Abre um precedente complicado, pois, se as pessoas perceberem que se arderem os pastos recebem apoios para a alimentação animal, serão incentivadas a continuar a fazê-lo", diz Henrique Pereira dos Santos, arquitecto paisagista. "É uma medida que incentiva as pessoas a gerir o território de forma absurda", acrescenta.
"Não apoiávamos os agricultores e deixávamos morrer os animais?" contrapõe o Ministério da Agricultura. "Era nossa missão ajudar, porque corríamos o risco de, daqui a um mês, se falar de uma grande mortandade".
"É uma medida justa, é preciso ajudar os agricultores que ficaram sem pastagens, mas tem de ser bem controlada para não beneficiar ninguém indevidamente", argumenta por seu lado Paulo Rogério, da Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Serra da Estrela. Se a acha perigosa? "Talvez pudesse vir a ser se não fosse só para este ano, mas como é uma medida que não vai ficar, decidida já depois dos incêndios, não me parece que seja vista como um incentivo", acrescenta.
Enquadrar a pastorícia
Com ou sem incentivos, o certo é que esta prática continua, com as consequências que se conhecem. Têm sido detidos alguns pastores mas a repressão também pode ser contraproducente, empurrando-os para a clandestinidade. Que se traduz num aumento das ignições na calada da noite.
"Tem de se investir no enquadramento técnico da pastorícia", defende Cardoso Pereira. Já hoje, os membros do Grupo de Análise e Uso do Fogo dão apoio a alguns pastores para fazerem queimadas em segurança. Mas são ainda uma minoria.
"Os pastores produzem riqueza e devem ser acarinhados. Muitas vezes o problema está em não terem acesso à terra, o que os obriga a fazerem pastoreio de percurso, renovando, através do fogo, as pastagens de que necessitam", diz Carlos Aguiar, lembrando a quantidade de terra que o país tem devoluta, sem que quem dela necessita lhe possa aceder. A criação de um banco de terras, tão exigida por muitos e várias vezes prometida, continua a não passar disso mesmo: uma promessa.
FONTE: http://ecosfera.publico.pt/biodiversidade/Details/ha-areas-em-portugal-que-ja-arderam-catorze-vezes-em-tres-decadas_1456690
A relação entre a pastorícia e os incêndios em determinadas áreas - caso da regiões em volta de Castro Daire/Marco de Canaveses ou em redor de Mangualde/Gouveia, para dar alguns exemplos - fica clara quando se olha para a quantidade de vezes que uma mesma zona ardeu nas últimas três décadas. A equipa de José Miguel Cardoso Pereira, do Instituto Superior de Agronomia (ISA), fez este levantamento. E detectou inúmeros matos que insistem em pegar fogo amiúde, contra todas as probabilidades.
"A recorrência de fogo é tão grande em determinadas áreas que pode dizer-se que são seguramente zonas tradicionais de pastorícia", diz Cardoso Pereira. Com dados disponíveis para 34 anos - de 1975 a 2008 -, a equipa do ISA mapeou as áreas ardidas, constatando que há zonas que, neste período de tempo, já arderam 14 vezes.
"Efeitos muito perversos"
Em condições normais, segundo os estudos de Cardoso Pereira, uma área está pronta para arder ao fim de cinco anos depois de ter sido consumida pelas chamas. Ou seja, se uma mesma área registou incêndios mais de seis vezes nestes 34 anos, pode dizer-se que há uma enorme probabilidade de ali terem sido feitas queimadas para renovação das pastagens. Que muitas vezes se descontrolam.
O uso do fogo na renovação das pastagens é ancestral. É a forma mais barata de o fazer, tanto mais que muitas vezes é feito em áreas marginais, onde roçar o mato é difícil ou nem sequer compensa. Porém, as queimadas estão proibidas na época dos fogos. Mas continuam a ser feitas.
Aliás, olhando para os relatórios dos incêndios deste ano, a GNR identifica claramente as queimadas como uma das causas mais frequentes dos fogos. A Polícia Judiciária tem também anunciado a detenção de pastores como alegados incendiários. Rui Almeida, responsável pela Directoria do Centro da PJ, adianta que, dos 36 detidos este ano, dois são pastores e sete indicaram ser agricultores.
Esta relação próxima entre a pastorícia e os incêndios leva muitos a considerar "um risco" a decisão do Ministério da Agricultura de final de Agosto de estabelecer uma ajuda de emergência à alimentação animal "com vista a compensar as perdas ocorridas nas áreas de pastoreio ardidas" nesta época de incêndios - que só termina no próximo dia 15 de Outubro. No caso das ovelhas e cabras, está previsto um valor de 40 euros por cabeça e, no caso do gado bovino, a ajuda sobe para os 100 euros por animal.
"A medida pode ter efeitos muito perversos", diz Carlos Aguiar, da Escola Superior Agrária de Bragança, especialista em pastagens. "Os pastos de Verão são de baixo valor alimentar, estão secos, o que em si agrava o risco de esta medida incentivar ainda mais o uso do fogo para a renovação das pastagens", acrescenta.
"Abre um precedente complicado, pois, se as pessoas perceberem que se arderem os pastos recebem apoios para a alimentação animal, serão incentivadas a continuar a fazê-lo", diz Henrique Pereira dos Santos, arquitecto paisagista. "É uma medida que incentiva as pessoas a gerir o território de forma absurda", acrescenta.
"Não apoiávamos os agricultores e deixávamos morrer os animais?" contrapõe o Ministério da Agricultura. "Era nossa missão ajudar, porque corríamos o risco de, daqui a um mês, se falar de uma grande mortandade".
"É uma medida justa, é preciso ajudar os agricultores que ficaram sem pastagens, mas tem de ser bem controlada para não beneficiar ninguém indevidamente", argumenta por seu lado Paulo Rogério, da Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Serra da Estrela. Se a acha perigosa? "Talvez pudesse vir a ser se não fosse só para este ano, mas como é uma medida que não vai ficar, decidida já depois dos incêndios, não me parece que seja vista como um incentivo", acrescenta.
Enquadrar a pastorícia
Com ou sem incentivos, o certo é que esta prática continua, com as consequências que se conhecem. Têm sido detidos alguns pastores mas a repressão também pode ser contraproducente, empurrando-os para a clandestinidade. Que se traduz num aumento das ignições na calada da noite.
"Tem de se investir no enquadramento técnico da pastorícia", defende Cardoso Pereira. Já hoje, os membros do Grupo de Análise e Uso do Fogo dão apoio a alguns pastores para fazerem queimadas em segurança. Mas são ainda uma minoria.
"Os pastores produzem riqueza e devem ser acarinhados. Muitas vezes o problema está em não terem acesso à terra, o que os obriga a fazerem pastoreio de percurso, renovando, através do fogo, as pastagens de que necessitam", diz Carlos Aguiar, lembrando a quantidade de terra que o país tem devoluta, sem que quem dela necessita lhe possa aceder. A criação de um banco de terras, tão exigida por muitos e várias vezes prometida, continua a não passar disso mesmo: uma promessa.
FONTE: http://ecosfera.publico.pt/biodiversidade/Details/ha-areas-em-portugal-que-ja-arderam-catorze-vezes-em-tres-decadas_1456690
Carrilho demitido de embaixador de Portugal na UNESCO
O embaixador de Portugal na UNESCO, Manuel Maria Carrilho, confirmou esta segunda-feira, em Paris, que foi "demitido" do cargo, recusando comentar uma decisão de que tomou conhecimento pela notícia da Agência Lusa.
"Soube da demissão pela notícia da Lusa", declarou o actual embaixador português na agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, com sede em Paris.
Questionado sobre se a demissão resultou da entrevista de fundo publicada no sábado pelo semanário 'Expresso', Manuel Maria Carrilho afirmou que "as evidências não precisam de resposta".
O ex-ministro da Cultura é autor de um novo livro de análise da situação de Portugal, que a editora Sextante colocou hoje nas livrarias portuguesas. Um comunicado da Sextante distribuído hoje anunciava que "Manuel Maria Carrilho acaba de ser demitido das suas funções como embaixador de Portugal na UNESCO, devido à publicação do livro E AGORA? Por uma nova República".
"Neste livro, o autor analisa a situação económica, social e política portuguesa e avança com diversas propostas, defendendo uma visão do país e do seu futuro centrada na urgente qualificação do território, das instituições e das pessoas que lance as bases de uma Nova República", acrescentava o comunicado da Sextante.
Já fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros disse que a saída de Manuel Maria Carrilho da UNESCO se enquadra numa rotação de diplomatas em diversas capitais. O ex-ministro da Cultura foi nomeado embaixador junto da UNESCO em Abril de 2008 e será agora substituído por Luís Filipe Castro Mendes, até agora a chefiar a embaixada portuguesa em Nova Deli.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/lazer/cultura/carrilho-demitido-de-embaixador-de-portugal-na-unesco
"Soube da demissão pela notícia da Lusa", declarou o actual embaixador português na agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, com sede em Paris.
Questionado sobre se a demissão resultou da entrevista de fundo publicada no sábado pelo semanário 'Expresso', Manuel Maria Carrilho afirmou que "as evidências não precisam de resposta".
O ex-ministro da Cultura é autor de um novo livro de análise da situação de Portugal, que a editora Sextante colocou hoje nas livrarias portuguesas. Um comunicado da Sextante distribuído hoje anunciava que "Manuel Maria Carrilho acaba de ser demitido das suas funções como embaixador de Portugal na UNESCO, devido à publicação do livro E AGORA? Por uma nova República".
"Neste livro, o autor analisa a situação económica, social e política portuguesa e avança com diversas propostas, defendendo uma visão do país e do seu futuro centrada na urgente qualificação do território, das instituições e das pessoas que lance as bases de uma Nova República", acrescentava o comunicado da Sextante.
Já fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros disse que a saída de Manuel Maria Carrilho da UNESCO se enquadra numa rotação de diplomatas em diversas capitais. O ex-ministro da Cultura foi nomeado embaixador junto da UNESCO em Abril de 2008 e será agora substituído por Luís Filipe Castro Mendes, até agora a chefiar a embaixada portuguesa em Nova Deli.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/lazer/cultura/carrilho-demitido-de-embaixador-de-portugal-na-unesco
Obstetra condenada a 3 anos de pena suspensa
O Tribunal de Mirandela condenou esta segunda-feira a três anos de prisão, com pena suspensa, uma médica obstetra por recusa de assistência num parto em que a criança nasceu com paralisia cerebral.
O tribunal concluiu que se a médica tivesse intervindo mais cedo no parto, a criança, agora com sete anos, não teria nascido nesta condição.
O caso remonta a fevereiro de 2003 quando, segundo a sentença, a única obstetra de serviço na maternidade de Mirandela, que estava obrigada a permanecer no local, se ausentou por volta da 17:00, já com o parto do Gonçalo [a criança em questão] a decorrer. A médica foi chamada telefonicamente pela enfermeira parteira por volta das 20:00 por alegadas dificuldades no parto, mas só terá comparecido depois das 21:00 e somente depois de nova chamada.
Nessa ocasião a obstetra procedeu à extracção do feto com recurso a ventosas. Para o tribunal, a médica "revelou uma atitude de indiferença". Sustenta ainda que "durante o período do parto, o Gonçalo manteve-se em sofrimento". "A permanência do feto no canal do parto provocou-lhe um asfixia perinatal acabando por nascer com paralisia cerebral e uma incapacidade permanente de 95 por cento", concluiu o tribunal.
A sentença refere ainda que "não fosse a atitude da médica, Gonçalo não teria nascido nesta condição". Para o tribunal, as "consequências desastrosas para a criança advieram da conduta da médica", pelo que deu como provado o crime de recusa de médico agravado pelo resultado que foi a ofensa à integridade física grave. O crime é punido com pena até seis anos e oito meses de prisão, mas o tribunal entendeu aplicar à médica três anos de prisão, com a pena suspensa pelo mesmo período, por não ter prestado auxílio.
O advogado da obstetra Maria Olímpia, anunciou que vai recorrer da sentença por entender que a cliente foi condenada com base em "procedimentos completamente erróneos do ponto de vista médico".
Já a mãe da criança, Isabel Bragança, manifestou "satisfação" e espera que "estes anos de luta sirvam de exemplo para outros casos como este". O advogado da família, Luis Vaz Teixeira, adiantou que vai agora avançar com um pedido de indemnização, em princípio dirigido ao Estado, já que a arguida exercia funções públicas. A sentença hoje conhecida estabelece, pela primeira vez, um nexo de causalidade entre a conduta da médica e a condição da criança.
O Ministério Público arquivou anteriormente uma primeira queixa dos pais por falta de provas. O processo foi reaberto depois de a Inspecção-Geral da Saúde ter punido a médica com 90 dias de suspensão por se ter ausentado da maternidade. Os pais da criança apresentaram nova queixa no Tribunal de Mirandela, mas o juiz que conduziu a instrução entendeu não haver matéria para levar a médica e a enfermeira que assistiram o parto a julgamento. O Tribunal da Relação do Porto contrariou a decisão anterior, mandando que a médica fosse julgada pelo crime de recusa de médico, pelo qual foi hoje condenada.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/saude/obstetra-condenada-a-3-anos-de-pena-suspensa
O tribunal concluiu que se a médica tivesse intervindo mais cedo no parto, a criança, agora com sete anos, não teria nascido nesta condição.
O caso remonta a fevereiro de 2003 quando, segundo a sentença, a única obstetra de serviço na maternidade de Mirandela, que estava obrigada a permanecer no local, se ausentou por volta da 17:00, já com o parto do Gonçalo [a criança em questão] a decorrer. A médica foi chamada telefonicamente pela enfermeira parteira por volta das 20:00 por alegadas dificuldades no parto, mas só terá comparecido depois das 21:00 e somente depois de nova chamada.
Nessa ocasião a obstetra procedeu à extracção do feto com recurso a ventosas. Para o tribunal, a médica "revelou uma atitude de indiferença". Sustenta ainda que "durante o período do parto, o Gonçalo manteve-se em sofrimento". "A permanência do feto no canal do parto provocou-lhe um asfixia perinatal acabando por nascer com paralisia cerebral e uma incapacidade permanente de 95 por cento", concluiu o tribunal.
A sentença refere ainda que "não fosse a atitude da médica, Gonçalo não teria nascido nesta condição". Para o tribunal, as "consequências desastrosas para a criança advieram da conduta da médica", pelo que deu como provado o crime de recusa de médico agravado pelo resultado que foi a ofensa à integridade física grave. O crime é punido com pena até seis anos e oito meses de prisão, mas o tribunal entendeu aplicar à médica três anos de prisão, com a pena suspensa pelo mesmo período, por não ter prestado auxílio.
O advogado da obstetra Maria Olímpia, anunciou que vai recorrer da sentença por entender que a cliente foi condenada com base em "procedimentos completamente erróneos do ponto de vista médico".
Já a mãe da criança, Isabel Bragança, manifestou "satisfação" e espera que "estes anos de luta sirvam de exemplo para outros casos como este". O advogado da família, Luis Vaz Teixeira, adiantou que vai agora avançar com um pedido de indemnização, em princípio dirigido ao Estado, já que a arguida exercia funções públicas. A sentença hoje conhecida estabelece, pela primeira vez, um nexo de causalidade entre a conduta da médica e a condição da criança.
O Ministério Público arquivou anteriormente uma primeira queixa dos pais por falta de provas. O processo foi reaberto depois de a Inspecção-Geral da Saúde ter punido a médica com 90 dias de suspensão por se ter ausentado da maternidade. Os pais da criança apresentaram nova queixa no Tribunal de Mirandela, mas o juiz que conduziu a instrução entendeu não haver matéria para levar a médica e a enfermeira que assistiram o parto a julgamento. O Tribunal da Relação do Porto contrariou a decisão anterior, mandando que a médica fosse julgada pelo crime de recusa de médico, pelo qual foi hoje condenada.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/saude/obstetra-condenada-a-3-anos-de-pena-suspensa
O exemplo espanhol: corte de 1/3 nas empresas públicas
Dos quatro países em graves dificuldades - Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha - só Lisboa não cortou na despesa pública.
Portugal não está a fazer "o que é necessário para evitar cair na mesma situação em que caiu a Grécia", avisou Michael Meister, porta-voz para as questões financeiras do partido da chanceler alemã Angela Merkel em entrevista dada à Bloomberg a 15 de Setembro. Foi a frase que fez soar as campainhas de alarme em Lisboa. Com a dívida soberana portuguesa com taxas de juro que passaram a barreira dos 6%, o corte na despesa pública apareceu como uma reforçada exigência. Até porque Portugal se arrisca a ser o próximo a estar sob a mira dos holofotes económicos mundiais pelas piores razões, já que a vizinha Espanha descolou deste grupo de maus alunos com os bons sinais que deu.
Logo em finais de Abril deste ano foram tomadas medidas muito "duras". Num plano sem precedentes, Espanha preparou a eliminação de 29 empresas públicas e o corte de 32 altos cargos de responsáveis de ministérios como medida para diminuir a despesa pública. Esta racionalização do sector público cortou assim cerca de um terço das 106 empresas públicas espanholas, eliminou 15 sociedades mercantis e a maioria das fundações. Um sinal de que alguma coisa estava a ser feita melhorou logo a imagem espanhola nos mercados internacionais. E, se em Espanha o cenário foi este, na Irlanda e na Grécia avançou-se ainda com medidas de redução salarial da função pública, algo que Portugal não pode fazer porque não é constitucionalmente permitido.
Por não ter feito cortes, ao contrário do anunciado e desejado, em 2010 a despesa do Estado português continua a crescer. O secretário de Estado do Orçamento, Emanuel Santos, em dados preliminares da execução orçamental de Agosto assumia esse crescimento ( 2,7% ), mas dizia estar tudo "sob controlo". Uma tese que não foi acolhida pelos mercados e que leva o Governo a preparar-se para "antecipar" a divulgação das grandes linhas do OE de 2011, para "acalmar" os mercados. A situação está a ser seguida pela banca e pelos empresários, com António Saraiva, presidente da CIP, a defender já a extinção de institutos públicos e a aplicação de "reformas corajosas" para diminuir a despesa pública". Como ele, muitos outros aumentaram a pressão sobre o Governo.
FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1666501&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%253A+DN-Economia+%2528DN+-+Economia%2529
Portugal não está a fazer "o que é necessário para evitar cair na mesma situação em que caiu a Grécia", avisou Michael Meister, porta-voz para as questões financeiras do partido da chanceler alemã Angela Merkel em entrevista dada à Bloomberg a 15 de Setembro. Foi a frase que fez soar as campainhas de alarme em Lisboa. Com a dívida soberana portuguesa com taxas de juro que passaram a barreira dos 6%, o corte na despesa pública apareceu como uma reforçada exigência. Até porque Portugal se arrisca a ser o próximo a estar sob a mira dos holofotes económicos mundiais pelas piores razões, já que a vizinha Espanha descolou deste grupo de maus alunos com os bons sinais que deu.
Logo em finais de Abril deste ano foram tomadas medidas muito "duras". Num plano sem precedentes, Espanha preparou a eliminação de 29 empresas públicas e o corte de 32 altos cargos de responsáveis de ministérios como medida para diminuir a despesa pública. Esta racionalização do sector público cortou assim cerca de um terço das 106 empresas públicas espanholas, eliminou 15 sociedades mercantis e a maioria das fundações. Um sinal de que alguma coisa estava a ser feita melhorou logo a imagem espanhola nos mercados internacionais. E, se em Espanha o cenário foi este, na Irlanda e na Grécia avançou-se ainda com medidas de redução salarial da função pública, algo que Portugal não pode fazer porque não é constitucionalmente permitido.
Por não ter feito cortes, ao contrário do anunciado e desejado, em 2010 a despesa do Estado português continua a crescer. O secretário de Estado do Orçamento, Emanuel Santos, em dados preliminares da execução orçamental de Agosto assumia esse crescimento ( 2,7% ), mas dizia estar tudo "sob controlo". Uma tese que não foi acolhida pelos mercados e que leva o Governo a preparar-se para "antecipar" a divulgação das grandes linhas do OE de 2011, para "acalmar" os mercados. A situação está a ser seguida pela banca e pelos empresários, com António Saraiva, presidente da CIP, a defender já a extinção de institutos públicos e a aplicação de "reformas corajosas" para diminuir a despesa pública". Como ele, muitos outros aumentaram a pressão sobre o Governo.
FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1666501&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%253A+DN-Economia+%2528DN+-+Economia%2529
CDS diz que Portugal perdeu 140 milhões
Portas garante que foi a "incompetência" do Governo que levou os agricultores portugueses a perder fundos europeus
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, acusou o Governo de "perder definitivamente 140 milhões de euros" destinados aos agricultores, porque "não fez os controlos a tempo".
"Precisamos de apoiar os agricultores. A agricultura é decisiva para o País não estar tão endividado e comportamo-nos como se fossemos um país rico. Deitamos fora o dinheiro que a Europa põe à disposição", afirmou no sábado à noite durante uma visita à Feira Industrial e Comercial de Tondela (FICTON)".
Paulo Portas referiu que a informação foi prestada esta semana em resposta a uma pergunta apresentada à Comissão Europeia pelo deputado do seu partido Nuno Melo. "São fundos 100 por cento comunitários. A perda é definitiva. A única coisa que o Estado teria de ser capaz de fazer era os controlos a tempo. Não foi capaz", sublinhou.
O líder partidário salientou que Portugal "tem uma taxa de desperdício dos fundos comunitários da agricultura de 12 por cento", quando "a média europeia é de dois por cento".
No encontro com jornalistas na FICTON Paulo Portas revelou ainda que "muito em breve" o CDS-PP vai apresentar na Assembleia da República "uma lei de combate ao desperdício na política do medicamento, que defenda os idosos, que é a população que mais consome medicamentos e que é mais pobre".
Essa proposta de diploma, acrescentou, consagrará o "princípio da prescrição activa e de prescrição por unidose". "Faz-me a maior impressão que o Governo queira dizer a idosos que têm uma pensão de 240 euros para viver por mês que vão pagar mais com os remédios." Na sua perspectiva não tem sentido que isso aconteça "enquanto o País continua a ter um sistema que obriga a medicamentos de marca em vez de genéricos de qualidade".
FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1666443&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%253A+DN-Economia+%2528DN+-+Economia%2529
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, acusou o Governo de "perder definitivamente 140 milhões de euros" destinados aos agricultores, porque "não fez os controlos a tempo".
"Precisamos de apoiar os agricultores. A agricultura é decisiva para o País não estar tão endividado e comportamo-nos como se fossemos um país rico. Deitamos fora o dinheiro que a Europa põe à disposição", afirmou no sábado à noite durante uma visita à Feira Industrial e Comercial de Tondela (FICTON)".
Paulo Portas referiu que a informação foi prestada esta semana em resposta a uma pergunta apresentada à Comissão Europeia pelo deputado do seu partido Nuno Melo. "São fundos 100 por cento comunitários. A perda é definitiva. A única coisa que o Estado teria de ser capaz de fazer era os controlos a tempo. Não foi capaz", sublinhou.
O líder partidário salientou que Portugal "tem uma taxa de desperdício dos fundos comunitários da agricultura de 12 por cento", quando "a média europeia é de dois por cento".
No encontro com jornalistas na FICTON Paulo Portas revelou ainda que "muito em breve" o CDS-PP vai apresentar na Assembleia da República "uma lei de combate ao desperdício na política do medicamento, que defenda os idosos, que é a população que mais consome medicamentos e que é mais pobre".
Essa proposta de diploma, acrescentou, consagrará o "princípio da prescrição activa e de prescrição por unidose". "Faz-me a maior impressão que o Governo queira dizer a idosos que têm uma pensão de 240 euros para viver por mês que vão pagar mais com os remédios." Na sua perspectiva não tem sentido que isso aconteça "enquanto o País continua a ter um sistema que obriga a medicamentos de marca em vez de genéricos de qualidade".
FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1666443&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%253A+DN-Economia+%2528DN+-+Economia%2529
14 de setembro de 2010
Almoçaradas vão a tribunal
O julgamento dos três ex-administradores da Gebalis, empresa da Câmara de Lisboa com a gestão dos bairros sociais, deverá ser marcado dentro de dias. Francisco Ribeiro, Clara Costa e Mário Peças, que gastaram milhares de euros em restaurantes e viagens, foram pronunciados pelos crimes de peculato e de administração danosa.
O julgamento, segundo o CM apurou, será marcado pela 6ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa, onde o processo está depois de ter havido dúvidas sobre se ficaria na 5ª ou na 6ª varas criminais. Os ex-gestores da Gebalis foram acusados pelo Ministério Público, no final de 2008, de terem causado à Gebalis um prejuízo total de cerca de 200 mil euros.
A investigação da Polícia Judiciária apurou que de Fevereiro de 2006 a Outubro de 2007 os administradores foram responsáveis por despesas de 64 mil euros em almoços e jantares em restaurantes, muitos deles de luxo, em Portugal e no estrangeiro.
Francisco Ribeiro, Clara Costa e Mário Peças tinham oito cartões de crédito da Gebalis com um plafond mensal entre cinco mil e dez mil euros. A Gebalis avançou com um pedido indemnização aos ex-gestores de 5,9 milhões de euros por danos patrimoniais.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/almocaradas-vao-a-tribunal
O julgamento, segundo o CM apurou, será marcado pela 6ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa, onde o processo está depois de ter havido dúvidas sobre se ficaria na 5ª ou na 6ª varas criminais. Os ex-gestores da Gebalis foram acusados pelo Ministério Público, no final de 2008, de terem causado à Gebalis um prejuízo total de cerca de 200 mil euros.
A investigação da Polícia Judiciária apurou que de Fevereiro de 2006 a Outubro de 2007 os administradores foram responsáveis por despesas de 64 mil euros em almoços e jantares em restaurantes, muitos deles de luxo, em Portugal e no estrangeiro.
Francisco Ribeiro, Clara Costa e Mário Peças tinham oito cartões de crédito da Gebalis com um plafond mensal entre cinco mil e dez mil euros. A Gebalis avançou com um pedido indemnização aos ex-gestores de 5,9 milhões de euros por danos patrimoniais.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/almocaradas-vao-a-tribunal
Dirigente do PS com licenciatura duvidosa
O secretário nacional adjunto do PS, e homem de confiança de José Sócrates, André Figueiredo apresenta-se como advogado e jurista, mas um professor de Direito da Universidade Internacional da Figueira da Foz (UIFF) garante que o político não terá completado o curso.
André Figueiredo inscreveu-se em 1995 na UIFF e, meses antes de o estabelecimento de ensino ser encerrado pela tutela, em Novembro de 2009, pediu um certificado de habilitações. Mas, para completar a licenciatura, faltava--lhe a aprovação na cadeira de Estágio Curricular, correspondente a 200 horas numa instituição ou entidade, findas as quais teria de apresentar um relatório e fazer a respectiva defesa oral perante o professor.
Tiago Castelo Branco, advogado, à data docente e coordenador da disciplina de Estágio Curricular na UIFF, disse ontem ao CM que não avaliou o aluno: "Não lhe dei qualquer avaliação à disciplina de Estágio Curricular. Ele não apresentou uma proposta de estágio nem se deslocou aos serviços académicos para a universidade lhe arranjar uma entidade onde pudesse fazer o estágio."
Segundo o professor universitário, o secretário nacional adjunto do PS só poderia obter aprovação à disciplina através da acreditação de competências – processo que, ao que sabe, não foi desencadeado. Isto porque, após o encerramento da UIFF, o conselho científico da faculdade não voltou a reunir-se. "Parece-me que o conselho científico não existia e não me foi pedida qualquer avaliação ou parecer relacionado com o aluno em causa", explica.
No entanto, já em Janeiro de 2005 André Figueiredo assinou um parecer no boletim trimestral da Comissão Nacional de Eleições, enquanto membro do Gabinete Jurídico do organismo público. Ainda em 2005, o então militante da JS candidatou-se ao Conselho Jurisdicional da Federação Portuguesa de Triatlo, escrevendo no currículo "Licenciado em Direito – Advogado". Em Abril de 2009, deu uma conferência na Guarda onde se apresentou como advogado.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/dirigente-do-ps-com-licenciatura-duvidosa
André Figueiredo inscreveu-se em 1995 na UIFF e, meses antes de o estabelecimento de ensino ser encerrado pela tutela, em Novembro de 2009, pediu um certificado de habilitações. Mas, para completar a licenciatura, faltava--lhe a aprovação na cadeira de Estágio Curricular, correspondente a 200 horas numa instituição ou entidade, findas as quais teria de apresentar um relatório e fazer a respectiva defesa oral perante o professor.
Tiago Castelo Branco, advogado, à data docente e coordenador da disciplina de Estágio Curricular na UIFF, disse ontem ao CM que não avaliou o aluno: "Não lhe dei qualquer avaliação à disciplina de Estágio Curricular. Ele não apresentou uma proposta de estágio nem se deslocou aos serviços académicos para a universidade lhe arranjar uma entidade onde pudesse fazer o estágio."
Segundo o professor universitário, o secretário nacional adjunto do PS só poderia obter aprovação à disciplina através da acreditação de competências – processo que, ao que sabe, não foi desencadeado. Isto porque, após o encerramento da UIFF, o conselho científico da faculdade não voltou a reunir-se. "Parece-me que o conselho científico não existia e não me foi pedida qualquer avaliação ou parecer relacionado com o aluno em causa", explica.
No entanto, já em Janeiro de 2005 André Figueiredo assinou um parecer no boletim trimestral da Comissão Nacional de Eleições, enquanto membro do Gabinete Jurídico do organismo público. Ainda em 2005, o então militante da JS candidatou-se ao Conselho Jurisdicional da Federação Portuguesa de Triatlo, escrevendo no currículo "Licenciado em Direito – Advogado". Em Abril de 2009, deu uma conferência na Guarda onde se apresentou como advogado.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/dirigente-do-ps-com-licenciatura-duvidosa
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