29 de setembro de 2010

Currículo para americano ver

Primeiro-ministro tem três currículos oficiais diferentes. José Sócrates aparece como fundador da JSD e licenciado em Coimbra no currículo oficial fornecido a uma universidade dos Estados Unidos.

José Sócrates "foi um dos fundadores da juventude do Partido Social Democrata" e estava "com 18 anos em Coimbra, onde se licenciou em engenharia civil". Estas são duas das informações do currículo oficial do primeiro-ministro no sítio da Universidade de Columbia, a propósito da recente visita de Sócrates a Nova Iorque.

Os novos dados agora apresentados contradizem outros currículos anteriores do primeiro-ministro. Quanto à sua passagem pelo PSD, no sítio do PS, na internet, é apenas indicado que "pouco depois do 25 de Abril, com 16 anos, ingressou na JSD, saindo em ruptura logo no ano seguinte", em 1975. Sócrates fez, de facto, parte da JSD da Covilhã, mas não consta da lista de fundadores.

Nos estudos de Sócrates, que tanta polémica já provocaram, verificam-se outras indicações contraditórias. Enquanto secretário-geral do PS, aparece como sendo "licenciado em Engenharia Civil" – na Universidade Independente e não em Coimbra –, com "uma pós-graduação em Engenharia Sanitária, na Escola Nacional de Saúde Pública".

Já como primeiro-ministro, o currículo oficial avança que "é licenciado em Engenharia Civil e tem uma pós-graduação em Gestão de Empresas (MBA)".

Finalmente, no currículo da Universidade de Columbia, onde o primeiro-ministro deu uma palestra na sexta-feira, como convidado proposto pelo ex-ministro da Economia Manuel Pinho, afirma-se que "recebeu um MBA em 2005" no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa e "foi engenheiro técnico na Câmara da Covilhã".

A universidade americana garante que todos os dados são "fornecidos pelo gabinete do primeiro--ministro, José Sócrates". Porém, fonte oficial do gabinete disse ao CM que "não houve qualquer contacto prévio" com a Universidade para a elaboração do currículo: "Os serviços fornecem a biografia disponível no sítio do Governo."

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/curriculo-para-americano-ver220839753

Dívida custa 14 mil € a cada cidadão

Encargos com juros sobem 645 milhões de euros em 2010. Estado irá terminar ano com uma dívida de 142,2 mil milhões de euros. Cada português pagará 14 mil euros.

A crise da dívida pública portuguesa está a sair cara aos portugueses: em 2010, por causa do recurso ao financiamento nos mercados externos, a dívida do Estado vai custar a cada português, segundo os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), cerca de 14 mil euros por ano, um aumento significativo em relação aos cerca de 13 mil euros no ano passado. Só em juros, Portugal pagará, este ano, por força da subida das taxas de juro, mais 645 milhões de euros. E o risco do País disparou: ontem, o juro das Obrigações do Tesouro (OT) a 10 anos atingiu 6,64%, o valor mais alto desde a adesão ao euro, e o spread pago aos credores aumentou sete vezes no último ano.

Os dados do INE indicam que, no final de 2010, a dívida bruta do Estado irá ascender a 142,2 mil milhões de euros, contra 127,9 mil milhões de euros no ano passado. Por este montante, o País pagará quase 5,45 mil milhões de euros em juros, um crescimento de 13,4% em relação aos 4,8 mil milhões de euros registados em 2009.

Como o risco da dívida pública portuguesa tem vindo a agravar-se desde o início do ano, tudo indica que, devido à subida das taxas de juro, os encargos com os juros serão, no próximo ano, ainda mais elevados. Para já, ontem, a taxa de juro das OT a 10 anos ultrapassou a fasquia dos 6,5%, um claro indicador de como os investidores encaram o risco de Portugal não pagar as suas dívidas.

Ao que o CM apurou, o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP), no âmbito da sua estratégia de acção, tem enviado para os mercados financeiros sinais de confiança sobre a situação do País. O próprio Governo atribui o aumento do risco da República à "irracionalidade que caracteriza actualmente os mercados financeiros", segundo disse ontem o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças. Carlos Costa Pina foi categórico: "Quer se goste, quer não se goste de ouvir falar disso, é uma evidência." E precisou: "Enquanto não se conseguir resolver a questão no plano internacional, Portugal não terá o problema resolvido."

Certo é que, por comparação com a dívida pública da Alemanha, considerada a mais segura da Europa pelos mercados financeiros, ontem, os credores, para emprestarem dinheiro ao Estado português, pediam um spread de 4,27 por cento. Há um ano, os investidores compravam dívida pública portuguesa com uma margem de lucro de apenas 0,58 por cento.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/divida-custa-14-mil--a-cada-cidadao221013580

ANSOL diz que o Estado desperdiça 121 milhões a comprar software à Microsoft

A ANSOL somou os custos de cinco compras de licenças de software à Microsoft e concluiu que o Estado poderia poupar, pelo menos, 121 milhões de euros se optasse por software livre.
ANSOL diz que o Estado desperdiça 121 milhões a comprar software à Microsoft

De acordo com Rui Miguel Seabra, presidente da Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL), este é apenas um pequeno conjunto de exemplos dos custos suportados pela administração pública com a compra de licenças de software por ajuste direto (sem concurso), que não reflete os gastos efetuados por todos os organismos públicos, nem as diferentes soluções e marcas de software proprietário.

"No caso da Microsoft, há um efeito de rede: os utilizadores (profissionais da administração pública) estão habituados a usar o Windows e Office, e depois acabam por querer usar também o SharePoint, o Exchange ou a base dados SQL", atenta Rui Miguel Seabra, quando inquirido pela Exame Informática.

Num comunicado, a ANSOL dá a conhecer cinco compras de licenças de software efetuadas, através de ajuste direto, por organismos tutelados pelo Estado:

a) A Direcção-geral de Infraestruturas e Equipamentos (DGIEE) da Ministério da Administração Interna - 10 milhões de euros para renovação de licenciamento de software Microsoft

b) Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos dos Açores - 5 milhões de euros em renovação de Licenciamento Microsoft

c) CTT - cinco milhões de euros em licenciamento Microsoft

d) Município de Oeiras - 1 milhão de euros em licenciamento Microsoft

e) eEscolas e eEscolinhas - mais de 100 milhões de euros em licenciamento Microsoft

Os exemplos dados pela ANSOL têm por base a recolha de dados efetuada através de um motor de pesquisa que publica os investimentos efetuados na Administração Pública e um blogue dedicado ao software livre .

Rui Miguel Seabra lembra que os custos das licenças para os computadores do eEscolas e eEscolinhas são apenas uma estimativa com base na informação recolhida durante a Comissão Parlamentar de Inquérito à Fundação para as Comunicações Móveis.

Tendo em conta o atual cenário de crise e o facto de estes exemplos apenas espelharem parte dos custos com licenças de software que hoje são suportados pela Administração Pública, a ANSOL apela ao Governo para que ponha "termo às aquisições não fundamentadas de licenças de software, optando por Software Livre exceto sob motivo de força maior ou ausência de alternativa".

Os responsáveis da ANSOL lembram que aplicação de uma política de "orçamento zero para licenças de software" poderia permitir alcançar resultados exemplares no que toca à contenção de despesas e ao esforço nacional contra a crise.

"Como se justificam ajustes diretos nestes volumes em tempo de crise? Continuarão agora que a OCDE nos manda aumentar os impostos e congelar salários, pairando a ameaça de intervenção do FMI? Serão sequer legais?", questiona Rui Miguel Seabra.

Em alternativa ao software proprietário, a ANSOL defende que o Estado aplique na formação de profissionais e adaptação de soluções de software livre uma fração dos custos que hoje são canalizados para as licenças de software.

FONTE: http://aeiou.exameinformatica.pt/ansol-diz-que-o-estado-desperdica-121-milhoes-a-comprar-software-a-microsoft=f1007325

27 de setembro de 2010

Justiça tem de fazer mais por ela própria

O Conselho Superior da Magistratura instaurou processos disciplinares a oito juízes por alegada falta de produtividade. Uma medida que só mereceria elogios, não fosse o mesmo Conselho Superior da Magistratura ter promovido dois destes juízes a auxiliares do Tribunal da Relação antes da conclusão das averiguações.

Se os processos são um sinal concreto e exemplar de combate à morosidade da justiça, as promoções são um desastre. Não só destroem qualquer esperança de que estes inquéritos disciplinares venham a traduzir-se numa melhoria significativa do sistema judicial, como voltam a sublinhar o que de pior se aponta à hierarquia da justiça, ou seja, a prática continuada de impunidade e desorganização interna.

O Conselho Superior da Magistratura até pode vir a ter razão no futuro, se ficar provado que, afinal, os juízes agora promovidos não são preguiçosos, como os acusa um inspector judicial. Mas, mesmo que isso venha a verificar-se, faz pouco sentido promover magistrados sob investigação. Independentemente da interpretação que se faça da lei, porque o Estatuto dos Magistrados Judiciais até reforça a desadequação desta decisão, pois prevê que os juízes em funções na primeira instância estão impedidos de ascender aos tribunais superiores (Relação ou Supremo) quando tenham processos disciplinares pendentes.

Os titulares da justiça queixam-se, por vezes, de que muitas das críticas que lhes fazem são injustas, mas será de todo impossível alterar certas ideias enraizadas desde há décadas, enquanto em questões tão simples nos chegarem exemplos de difícil compreensão como este. A justiça tem de fazer mais por ela própria se quiser conquistar o respeito e a simpatia dos portugueses.

Próximo passo do 'mágico'

Benjamin Netanyahu viu ontem - dia em que terminou a moratória de dez meses na construção de colonatos - os seus apelos serem ignorados. Consciente de que a comunidade internacional, em especial os Estados Unidos e os países árabes, está atenta ao que se passa na Cisjordânia ocupada, o primeiro-ministro israelita pediu aos colonos judeus para darem prova de "contenção" e "responsabilidade", e aos seus ministros para se absterem de fazer comentários. Os colonos e elementos do Likud (partido de Netanyahu) foram céleres a responder: realizaram manifestações antecipadas de regozijo perante o fim da moratória e declararam que vão acelerar a construção de novas unidades habitacionais na Cisjordânia. Mais: utilizaram palavras de ordem a lembrar que o "Likud não foi eleito para criar um Estado da Palestina" e a exigir a Netanyahu para não capitular às exigências de Barack Obama, que deseja um prolongamento da moratória. Tal como o líder palestiniano, Mahmud Abbas. E Netanyahu, a quem denominam de "mágico", está de novo numa encruzilhada: se ceder a Obama e a Abbas, avança com as negociações de paz, mas perde a face a nível interno e abre uma frente de luta com colonos, o Likud e partidos da direita que integram a colonização. Se diz "não" a Obama, arrisca, como já aconteceu no seu primeiro consulado, nova confrontação com Washington e o isolamento da comunidade internacional. Além da quebra das negociações com Abbas, também ele pressionado pelo seu povo que perde terreno para os colonatos. Uma encruzilhada difícil e que poderia ter sido evitada se ao propor a prorrogação da moratória os EUA tivessem avançado com uma moeda de troca passível de salvar a imagem de Netanyahu junto dos seus.

FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/opiniao/editorial.aspx?content_id=1672155

24 de setembro de 2010

Suécia: “Pato Donald” recebe 120 votos

E se o primeiro-ministro fosse o “Pato Donald”? Ou “O Rei”? Ou “Deus”. Os nomes parecem pouco plausíveis, mas foram os escolhidos por muitos suecos que no passado fim-de-semana se deslocaram às urnas para escolher o novo Goveno.

Na Suécia, os eleitores escrevem no boletim de voto o nome do partido que querem para formar Governo. Como a comissão eleitoral é obrigada a divulgar os resultados, descobriu-se que a imaginação dos suecos não tem limites. O ‘Pato Donald’ foi o vencedor desta eleição com 120 votos, seguido do “Rei” e de “Deus”. Outros eleitores escolheram mais especificamente o “partido Pato Donald”.

“O meu partido” recebeu quatro votos, “Eu próprio” conseguiu dois, os mesmos que “Bom Senso”. Não ficaram de fora ainda “Harry Potter” e “Mickey Mouse” (com um voto cada).

A aliança de centro-direita liderada por Fredrik Reinfeldt acabou por perder a maioria absoluta e está agora obrigado a negociar com os partidos da oposição.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/suecia-pato-donald-recebe-120-votos

23 de setembro de 2010

Gasolina mais cara 20 cêntimos que em Espanha

Os portugueses pagam mais pelos combustíveis do que os espanhóis. Atestar o depósito com gasolina fica 20 cêntimos mais caro do que no país vizinho, de acordo com o boletim semanal da Comissão Europeia. Em Portugal, o preço médio do litro da gasolina custa 1,373 euros, enquanto em Espanha o preço é de 1,179 euros.

Gasolina mais cara 20 cêntimos que em Espanha
Em Portugal, o preço médio do litro da gasolina custa 1,373 euros, enquanto em Espanha o preço é de 1,179 euros

No caso do gasóleo, a diferença é mais pequena. Em Portugal, um litro de diesel custa 1,166 euros, em Espanha vale 1,099 euros, ou seja, menos sete cêntimos por litro.

Entre os 27 Estados-membros da União Europeia (UE-27), Portugal passou de 9.ª para 6.ª posição no ranking dos países com a gasolina mais cara. No que diz respeito ao gasóleo, Portugal manteve a 11.ª posição.

Combustíveis mais caros do que Portugal só na Holanda, Grécia, Finlândia, Dinamarca e Bélgica, com preços médios por litro entre 1,502 e 1,415 euros. Entre os países com a gasolina mais barata estão Letónia, Roménia, Chipre e Bulgária, com preços médios por litro entre 1,032 e 1,093 euros. A média europeia fixou-se nos 1,336 euros na gasolina e nos 1,187 euros no gasóleo.

A polémica em torno dos combustíveis voltou a acender. Os social-democratas apresentaram, no início desta semana, um requerimento a pedir a audição do presidente da Gapl no Parlamento. Em causa está a abertura recente de um posto, em Setúbal, onde são praticados preços mais baixos face aos restantes postos da petrolífera. A Galp aproxima-se assim dos preços praticados pelos hipers.

Segundo dados da Autoridade da Concorrência, no primeiro trimestre, o diferencial médio do preço praticado pelas marcas e pelos hipers foi de 12,6 cêntimos tanto na gasolina como no gasóleo. Uma diferença superior à média verificada no 4.º trimestre de 2009. Abastecer nos hipers era 11,8 cêntimos mais barato do que na marca.

FONTE: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1668548

Seguro contra o divórcio

Novo produto financeiro é um êxito nos EUA.

Um empresário norte-americano que ficou na penúria após um longo e dispendioso processo de divórcio teve uma ideia brilhante: criou um seguro contra o divórcio. Pelo equivalente a 15 euros por mês, o casal tem direito, em caso de divórcio, a receber uma indemnização, tanto maior quanto os anos que ‘aguentar’ casado. O seguro pode ser subscrito pelos próprios ou oferecido por familiares ou amigos como... prenda de casamento.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/internacional/insolito/seguro-contra-o-divorcio

Frota de luxo na Águas de Portugal

Empresa tem atribuídas 400 viaturas personalizadas. Automóveis de alta cilindrada são usados para trabalho e fins pessoais.

As empresas do grupo Águas de Portugal (AdP) têm cerca de 400 carros topo de gama para uso de quadros intermédios e gestores. Só este ano foram substituídas 34 viaturas, sendo que o aluguer da frota é composto na maioria por veículos de alta cilindrada da BMW, Renault e Citroën.

As viaturas, em regime de aluguer operacional de veículo (AOV), segundo fonte da empresa, são para uso dos técnicos dirigentes e outros altos--quadros "para uso pessoal e profissional", justificando que os funcionários da empresa têm de viajar por todo o País. A frota de 400 viaturas personalizadas não inclui, dentro do universo das mais de 40 empresas do grupo AdP, os automóveis de trabalho, como as carrinhas de piquete, por exemplo.

Só os custos com o carro do presidente da AdP, segundo o relatório de 2009, foi de 12 734 euros, a que se somam 2805 euros em combustível. Se somarmos este valor ao dos gastos dos vogais com esta rubrica, os cinco membros da empresa custaram 71,5 mil euros ao grupo. Só um dos vogais teve um gasto em combustível de 7186 euros. O CM apurou que este ano o grupo introduziu alterações ao regulamento do uso das viaturas, impondo uma tributação quando o carro for usado para fins pessoais. A cilindrada dos carros também foi reduzida, estando prevista uma redistribuição dos veículos. Dos 34 novos carros, a maioria é de alta cilindrada e os restantes são Skoda.

A AdP, que controla a Epal, tem uma situação financeira débil, tendo usado, em 2009, 955 mil euros das garantias estatais de 1,47 milhões. À parte destas regalias, a maioria das chefias de empresas públicas ganha mais de 4 mil euros/mês.

QUASE VINTE MIL MILHÕES DE ENDIVIDAMENTO


O PSD está a fazer um levantamento dos gastos das empresas públicas desde Junho, tal como o CM já noticiou. Segundo as respostas dadas pelo Governo aos sociais--democratas, vinte empresas do Estado devem 17,2 mil milhões de euros. Mas são números provisórios, até porque a Estradas de Portugal pode passar de 1,5 mil milhões de endividamento para 2,2 mil milhões de euros. Miguel Macedo, líder parlamentar, apontou a necessidade de eliminar institutos públicos e referiu o caso espanhol, que cortou dez por cento no número de chefias. O tema deve regressar hoje ao Plenário.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/frota-de-luxo-na-aguas-de-portugal214802760

22 de setembro de 2010

Crianças morrem fechadas no armário

Uma emigrante somali de 28 anos trancou os seus cinco filhos, com idades compreendidas entre um e os sete anos num armário e saiu de casa durante mais de 10 horas. Quando regressou dois deles estavam mortos.

A tragédia aconteceu em Indianopolis, nos Estados Unidos da América. De acordo com as autoridades, a mãe terá fechado as crianças e posto uma cama em frente ao armário para que estas não pudessem sair. Quando regresso a casa, horas depois, encontrou a filha de 5 anos e o filho de três anos mortos. Os menores terão morridos com falta de ar.

A mãe foi detida pelas autoridades norte-americanas e as crianças sobreviventes entregues imediatamente aos Serviços Sociais. O pai das crianças estava na Somália para visitar a família mas regressou imediatamente aos Estados Unidos assim que soube o que tinha acontecido.

A mulher disse à polícia que os tinha trancado e saído para ir falar com uma vizinha e que quando regressou encontrou dois filhos mortos. No entanto, em declarações à imprensa uma vizinha disse que após a emigrante regressar a casa não deixou ninguém entrar durante algum tempo. Já o serviço de emergência médica que terá sido chamado algumas horas após a tragédia, encontrou uma criança deitada no sofá e outra no chão, ambas sem vida.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/criancas-morrem-fechadas-no-armario

14 mil instituições vivem do OE

Economista José Cantiga Esteves estima que haja 639 fundações a irem buscar dinheiro ao Orçamento do Estado.

Cerca de 14 mil instituições recebem dinheiro do Orçamento do Estado, de acordo com as contas do economista José Cantiga Esteves, que defendeu ser preciso dar sinais de que a situação é séria.

Durante o debate promovido pela Ordem dos Economistas, que decorreu ontem em Lisboa, para debater o caderno de encargos do próximo Orçamento, Cantiga Esteves surpreendeu a sala com um grande bloco de folhas com um sumário das instituições que integram o orçamento (ver ao lado).

"Existem cerca de 14 mil instituições que estão no Orçamento do Estado. 13 740 entidades que recebem dinheiros públicos", afirmou o economista, explicando que existem no perímetro do Orçamento 356 institutos públicos e 639 fundações.

Segundo os cálculos que apresentou, existem ainda 343 empresas públicas e 87 parcerias público-privadas (PPP). O economista defendeu que o próximo OE deve assim dar sinais de emergência, desde logo na forma, reduzindo o tamanho e o número de instituições ligadas ao Estado e simplificando o próprio documento. Cantigas Esteves considerou também que "a receita está um pouco esgotada como solução" para resolver o problema das contas públicas.

FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1667873&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%253A+DN-Economia+%2528DN+-+Economia%2529