Ministério da Educação quer suspender todos os projectos nas escolas

Todos os projectos desenvolvidos pelas escolas - do desporto escolar aos clubes, planos de acção e tutorias - podem desaparecer. A suspensão consta da proposta de despacho de organização do ano lectivo que o Ministério da Educação enviou a associações e sindicatos.

"Qualquer atribuição de horas a agrupamentos ou escolas não agrupadas para dinamização de projectos, ainda que aprovados por serviços do Ministério da Educação, extingue-se com a entrada em vigor do presente despacho, carecendo de nova autorização do membro do Governo responsável pela área da Educação", lê-se na proposta de despacho de organização do ano lectivo (2011/2012) que o ME enviou a sindicatos e associações.

Mesmo sem a intenção declarada de suspensão, o diploma reduz "brutalmente" (alegam os professores) o crédito de horas das escolas e a redução da componente lectiva dos docentes pelo exercício de muitos cargos intermédios, o que já inviabiliza, por si, a continuidade dos projectos, garantem ao JN dirigentes sindicais e de associações de directores.

Se a proposta de despacho for aprovada em Conselho de Ministros sem alterações, a partir de Setembro, garantem directores e dirigentes sindicais ao JN, as escolas tornam-se estruturas "ingovernáveis" e regidas estritamente "por uma visão economicista em vez de pedagógica".

O Conselho de Escolas - órgão consultivo do ME - aprovou um parecer contra a proposta, por unanimidade. Os directores defendem que a proposta do Governo "desrespeita" princípios da Lei de Bases do Sistema Educativo, ao impedir as escolas, por redução de recursos humanos e dos créditos horários, de assegurarem projectos e apoios aos alunos.

"As propostas ora apresentadas comprometem o apoio educativo, a escola a tempo inteiro, as actividades (aulas) de substituição, o desporto escolar, o desenvolvimento de projectos educativos, o cumprimento das Metas de Aprendizagem, os objectivos a atingir até 2015 e, ainda, dificultam sobremaneira a gestão e administração da Escola Pública" - lê-se no parecer, aprovado dia 7.

FONTE: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1754418

JP Sá Couto já não vai a tribunal por alegada fraude no IVA

O processo movido contra a JP Sá Couto por alegada fraude na cobrança e pagamento do IVA terá sido arquivado.

De acordo com a Rádio Renascença, a detentora das marcas Magalhães e Tsunami não terá de ir a tribunal por já ter expirado o prazo do direito à liquidação da prestação tributária.

A lei atual determina que a acusação dos infratores - e em consequência o pagamento da dívida fiscal que, alegadamente, está em falta - seja extinta sempre que o prazo de liquidição expira.

A expiração do prazo também terá impedido o juiz de prosseguir com o processo, uma vez que a existência de crime tem por pressuposto a situação tributária dos alegados infratores - requisito que não pode ser cumprido, uma vez que o prazo da dívida já expirou.

Além da administração da JP Sá Couto o caso envolvia mais 40 arguidos, que as autoridades acusaram de, concertadamente, terem escapado ao pagamento do IVA entre 1998 e 2001.

Segundo a acusação, o Estado terá perdido cinco milhões de euros com a fuga ao IVA.

FONTE: http://aeiou.exameinformatica.pt/jp-sa-couto-ja-nao-vai-a-tribunal-por-alegada-fraude-no-iva=f1008339

Secretário de Estado a propósito da nomeação de 2 amigos para a administração dos CTT

Ratazana trepa por passageiro do metro de Nova Iorque

O vídeo de uma ratazana a percorrer uma carruagem do metropolitano de Nova Iorque tornou-se um dos mais vistos do You Tube, site onde foi colocado na quarta-feira, elevando os receios dos milhões que utilizam habitualmente esse transporte público da cidade norte-americana.

Não satisfeita com as corridas pela carruagem do metropolitano, vê-se no vídeo que a ratazana acaba por trepar pelas pernas de um dos passageiros, que estava a dormir e acordou com o roedor frente aos olhos.

A cena, gravada na linha 4, enquanto a composição percorria os subterrâneos do bairro de Brooklyn, teve ampla cobertura nos jornais e Internet e só veio aumentar as queixas dos nova-iorquinos, para os quais as ratazanas são uma presença habitual nas linhas de metropolitano.

Vídeo: http://videos.sapo.pt/nmwv2RZ7NfKULuvlEf4Z

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/ratazana-trepa-por-passageiro-do-metro-de-nova-iorque

Dívida vai custar 3900 euros por pessoa este ano

Leilão de dívida pública foi tido como um "sucesso", mas cada português verá a factura subir 435 euros em 2011.

Cada português vai pagar cerca de 3900 euros este ano por conta das amortizações de dívida pública e em juros pelos créditos mais antigos, mostram dados oficiais.

A factura vai subir 435 euros por pessoa, quase 13% face a 2010, numa altura em que tudo aponta para uma nova recessão, para mais desemprego e para uma forte moderação salarial, mostram cálculos do DN com base em dados do Governo publicados no Orçamento do Estado. Os portugueses vão desembolsar mais, quer pelos juros (mais 27% ou um total de 593 euros em 2011) quer pela dívida que tem de ser saldada (amortizada). Esta última factura é a mais pesada: cada habitante terá de pagar 3310 euros este ano, mais 10% do que em 2010. Os cortes nos apoios sociais, nos salários da função pública, na prestação de serviços públicos, o congelamento de pensões e a forte subida de quase todos os impostos são, no fundo, as medidas que servirão para o Estado cumprir esse desígnio: ser bom pagador.

Para além disso, há sinais de que existe uma nova derrapagem nos custos das novas emissões de dívida, sobretudo nos empréstimos com prazos mais curtos, o que sobrecarrega ainda mais os juros e as amortizações futuros. O próprio Banco de Portugal deu conta dessa forte possibilidade no boletim económico que divulgou esta semana, ao apontar para uma subida pronunciada (e acima do esperado) das taxas de juro de longo prazo.

Ontem, a emissão de obrigações do Tesouro a dez anos foi contratada a um custo menor do que na operação do final do ano passado, reflectindo a acção do BCE (que está no mercado a comprar títulos portugueses) e o anúncio de um défice público inferior a 7,3% no ano passado.

Mas alguns analistas consideram ainda que os novos contratos de dívida soberana (os dois leilões realizados ontem, por exemplo) estão a ser feitos a preços que não são sustentáveis por muito mais tempo, já que vão agravar ainda mais a factura com juros no futuro. Pelo contrário, o Governo considerou a os leilões de ontem um "sucesso". Kenneth Rogoff, professor de Economia da Universidade de Harvard, alertou ontem no Financial Times que "o problema é que não se pode pedir às populações de Grécia, Irlanda, Portugal e, talvez, Espanha que sofram uma recessão indefinidamente para que os seus credores externos possam ser reembolsados".

FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1755511&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%253A+DN-Economia+%2528DN+-+Economia%2529

Presidenciais em austeridade custam 12,8 milhões ao Estado

A subvenção a pagar aos membros das mesas de voto está congelada ao valor das últimas legislativas e os tempos de antena vão sair 300 mil euros mais baratos ao Estado. Ainda assim, a escolha do Presidente tem custos.
A 23 de Janeiro os eleitores regressam às mesas de voto para inscreverem a cruz no quadrado do candidato preferido e seguem para casa onde esperam pelas primeiras sondagens à boca das urnas, minutos após serem seladas.

Em curso durante mais algumas semanas estará ainda uma "máquina" eleitoral complexa e também custosa, que aliada aos 3,77 milhões de euros para subvenções destinadas a cobrir as despesas das campanhas eleitorais, vai custar ao Estado perto de 13 milhões de euros. Ainda assim, a palavra de ordem é contenção.

FONTE: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=462505

Gestores do BPP desviam 100 milhões

Cerca de 100 milhões de euros é o montante apurado pela Comissão do Mercados de Valores Mobiliários (CMVM) como tendo sido desviado do Banco Privado Português (BPP) por três administradores ao longo dos últimos anos. Estão em causa os crimes de branqueamento, fraude fiscal, burla, abuso de confiança e falsificação.

A situação foi detectada na sequência de um inquérito aberto pela CMVM, e os montantes já foram comunicados ao Ministério Público, que, por sua vez, no âmbito do processo-crime que corre paralelamente, também já arrestou vários milhões de euros em contas bancárias situadas nos mais diversos paraísos fiscais, de forma a garantir o retorno do dinheiro em caso de condenação. As investigações da CMVM e também da Polícia Judiciária continuam.

O CM sabe que, neste momento, a investigação está centrada em três administradores. João Rendeiro, presidente, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital são os únicos arguidos no processo, suspeitos de se terem apoderado daquela quantia, de forma a descapitalizar o banco.

A investigação está na recta final. Depois das últimas buscas feitas em Novembro do ano passado, as autoridades aguardam por informação pedida aos paraísos fiscais para onde o dinheiro foi enviado. Depois disso, será deduzida acusação pública. O CM apurou que a investigação tem sido marcada por dificuldades técnicas. Fontes contactadas pelo CM dão conta do elaborado esquema financeiro que terá sido detectado, que passava por complexos procedimentos bancários de forma a iludir quanto ao destino do dinheiro. A investigação da PJ foi marcada por várias buscas que levaram também à apreensão de milhares de documentos.

O banco e as casas dos administradores e seus familiares foram visitadas pelas autoridades, que apreenderam suporte informático que poderá ajudar a encontrar o rasto do dinheiro.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/gestores-do-bpp-desviam-100-milhoes-215840970

Foi baleado na cabeça mas espirrou a bala

Um italiano de 28 anos deixou os médicos estupefactos, quando, antes de ser assistido aos ferimentos provocados por uma bala, a expeliu com um espirro.

Darco Sangermano foi atingido a tiro durante as celebrações de ano novo em Nápoles. Encaminhado para o hospital de urgência, quase não necessitava de assistência médica, uma vez que, enquanto aguardava, "resolveu" o problema involuntariamente com um espirro.

A bala de calibre .22 passou atrás do olho direito do homem e saiu pela narina direita, sem lhe provocar danos graves, notivia a BBC. os médicos acreditam que darco vai recuperar plenamente do incidente, ainda que tenha de se submeter a uma cirurgia a laser para recuperar a retina do olho direito.

FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1754476&seccao=Europa

Morre equatoriano que tinha 96 filhos

Ramón Moreira faleceu aos 72 anos vítima de um derrame cerebral. Os familiares asseguram que estiveram presentes pelo menos 52 dos seus 96 filhos, no seu funeral, na Chorrera, no Oeste do Equador, uma pequena populações de pescadores.

‘Don Ramón’ sentia-se orgulhoso pela sua fama de “macho e garanhão”, por ter namorado com 150 mulheres. Para si, era inevitável, mas a culpa não era sua: “Nasci com o dom para atrair mulheres”, confessava numa entrevista recente, citada pelo 'El Mundo'.

“Eu era perigoso. Um bom caldo de cabeça de peixe, muito marisco, a brisa do mar e já estava”, revelou Ramón na altura.

Marinheiro, camionista, contrabandista de combustíveis, comerciante, pescador e ultimamente proprietário de um pequno hotel, teve o seu primeiro filho há mais de 53 anos.

Partilhou os últimos 26 anos com Katiuska, com quem teve sete filhos e nunca lhe escondendo o seu passado. Aliás, continuou a ter filhos com outras mulheres durante esse período. O seu terceiro filho, com Katiuska, nasceu às 22h00 e, cinco horas depois, outra mulher da localidade piscatória deu à luz um rapaz, Frank, também filho de Ramón.

Katiuska recorda-o como um homem muito atractivo e galante que nunca mentiu. E calcula que este deve ter deixado cerca de 200 netos.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/morre-equatoriano-que-tinha-96-filhos

Mulher dá à luz gémeos de pais diferentes

Uma mulher polaca deu à luz dois gémeos, um rapaz e uma rapariga, e tudo seria normal não fosse o ‘pormenor’ de que os bebés são filhos de pais diferentes.

O caso é raro embora não seja único no mundo: será o sétimo de que há conhecimento. A insólita situação acontece caso a mulher tenha ovulado dois óvulos e tenha relações sexuais nesse período com dois homens diferentes.

Foi o que aconteceu na Polónia, tal como mostraram os testes de paternidade. O menino é filho do marido da polaca, a menina filha do amante.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/mulher-da-a-luz-gemeos-de-pais-diferentes