Desde 2006 que a Região Norte é prejudicada no financiamento da Saúde. Cada utente custou, em 2010, 308 euros ao Ministério, enquanto no Centro e no Sul custaram 380 e 334 euros, respectivamente. Em 2011, Ana Jorge dá sinais de querer inverter a tendência.
Apesar do Norte abranger 37% da população do continente, o financiamento da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) está há vários anos abaixo da média nacional. Da verba total do SNS distribuída pelas ARS (Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), a ARSN tem recebido, nos últimos anos, cerca de 34%.
O subfinanciamento tem efeitos, sobretudo, na hora de contratualizar consultas, cirurgias e internamentos com os hospitais da região. Há unidades que ficam abaixo da sua capacidade porque o "cliente" Estado não tem capacidade para comprar mais.
FONTE: Jornal de Notícias
4 de abril de 2011
SNS: 22 médicos suspeitos de violarem regime de exclusividade
A Inspecção Geral das Actividades da Saúde (IGAS) instaurou 15 processos, que envolvem 22 médicos, por indícios de violação do regime de exclusividade de funções públicas, segundo um relatório esta segunda-feira divulgado.
O documento, publicado hoje no site da IGAS, refere que foram instaurados 14 processos disciplinares e um processo de inquérito, visando respectivamente 14 e oito médicos.
A notícia tinha sido avançada na edição de hoje do Diário de Notícias, que refere que os médicos conseguem auferir valores hora entre 38% e 52% superiores quando contratados por empresas de prestação de serviços, mas ficam impedidos de trabalhar para outros organismos.
Em causa podem estar também médicos aposentados que, como lembra a Inspecção, não podem exercer funções públicas ou prestar trabalho através de terceiras entidades.
Aliás, a IGAS identificou, só nos centros de saúde, 52 médicos aposentados a prestar serviços. Destes, 26 foram "recrutados através de empresas" e não constavam nas listagens das administrações regionais de saúde (ARS).
O relatório da IGAS mostra ainda que entre Janeiro de 2009 e Junho de 2010 estiveram a trabalhar nos hospitais públicos 4.260 médicos através de contratos de prestação de serviços.
No total dos 52 hospitais alvo desta inspecção, quase metade afirmou que recorre ao ajuste direto para contratar por regime de prestação de serviços e só 26 por cento disse que adota um procedimento concursal ou concurso público.
Quanto ao pagamento dos clínicos, mais de 60 por cento das entidades assumiu que paga um valor/hora superior ao valor de referência.
FONTE: Correio da Manhã
O documento, publicado hoje no site da IGAS, refere que foram instaurados 14 processos disciplinares e um processo de inquérito, visando respectivamente 14 e oito médicos.
A notícia tinha sido avançada na edição de hoje do Diário de Notícias, que refere que os médicos conseguem auferir valores hora entre 38% e 52% superiores quando contratados por empresas de prestação de serviços, mas ficam impedidos de trabalhar para outros organismos.
Em causa podem estar também médicos aposentados que, como lembra a Inspecção, não podem exercer funções públicas ou prestar trabalho através de terceiras entidades.
Aliás, a IGAS identificou, só nos centros de saúde, 52 médicos aposentados a prestar serviços. Destes, 26 foram "recrutados através de empresas" e não constavam nas listagens das administrações regionais de saúde (ARS).
O relatório da IGAS mostra ainda que entre Janeiro de 2009 e Junho de 2010 estiveram a trabalhar nos hospitais públicos 4.260 médicos através de contratos de prestação de serviços.
No total dos 52 hospitais alvo desta inspecção, quase metade afirmou que recorre ao ajuste direto para contratar por regime de prestação de serviços e só 26 por cento disse que adota um procedimento concursal ou concurso público.
Quanto ao pagamento dos clínicos, mais de 60 por cento das entidades assumiu que paga um valor/hora superior ao valor de referência.
FONTE: Correio da Manhã
Bebé nasce no WC do hospital
Um filme de terror." É assim que Ana Sousa, de 38 anos, e Alexsandro Queiroz, de 35, descrevem o parto do filho no Hospital de Cascais. Adriano nasceu numa casa de banho do novo hospital às 03h55 de 22 de Março.
Ana foi ao hospital pela primeira vez às 23h11 de 21 de Março, "cheia de dores" e já com "contracções". Foi mandada para casa. "A médica disse que não estava na hora, que eu estava só de 36 semanas, e mandou-me tomar um banho e beber chá." Quando ia a chegar a casa, rebentaram-lhe as águas e voltou ao hospital, às 02h22, já de dia 22. O médico que a atendeu disse-lhe que "tinha quatro dedos de dilatação e que o parto ia demorar 12 horas".
"Já sentia a cabeça do bebé, gritei muito com dores, mas avisaram-me para não fazer escândalo. O médico disse que me ia dar epidural, mas depois foi atender outra pessoa, levaram-me para a sala de partos e deixaram--me sozinha", recorda Ana. O pior veio a seguir. "Uma enfermeira disse para ir à casa de banho fazer um clister. Sentei na retrete e quando fiz o clister senti uma dor horrível e o bebé caiu no chão", conta, revoltada com a situação: "Depois, vieram muitos para me ajudar e ainda riram, dizendo que ele estava com pressa de nascer. Foram negligentes. A única coisa que fizeram foi cortar o cordão e limpar o bebé."
Adriano continua internado e os pais receiam que a queda no parto tenha provocado lesões.
SEGUNDO PARTO COMPLICADO
O nascimento do primeiro filho do casal, Afonso, há três anos, nas antigas instalações do Hospital de Cascais, também não correu bem. "Levou quatro dias para nascer, apanhou uma infecção generalizada e ainda hoje é acompanhado. Eles evitam fazer cesarianas e quem sofre são as mães e as crianças", diz Ana Sousa. Para este segundo filho, Ana tinha uma gravidez considerada de alto risco, devido ao facto de ter 38 anos, e sente-se revoltada por não ter sido atendida com todos os cuidados no dia do parto.
FONTE: Correio da Manhã
Ana foi ao hospital pela primeira vez às 23h11 de 21 de Março, "cheia de dores" e já com "contracções". Foi mandada para casa. "A médica disse que não estava na hora, que eu estava só de 36 semanas, e mandou-me tomar um banho e beber chá." Quando ia a chegar a casa, rebentaram-lhe as águas e voltou ao hospital, às 02h22, já de dia 22. O médico que a atendeu disse-lhe que "tinha quatro dedos de dilatação e que o parto ia demorar 12 horas".
"Já sentia a cabeça do bebé, gritei muito com dores, mas avisaram-me para não fazer escândalo. O médico disse que me ia dar epidural, mas depois foi atender outra pessoa, levaram-me para a sala de partos e deixaram--me sozinha", recorda Ana. O pior veio a seguir. "Uma enfermeira disse para ir à casa de banho fazer um clister. Sentei na retrete e quando fiz o clister senti uma dor horrível e o bebé caiu no chão", conta, revoltada com a situação: "Depois, vieram muitos para me ajudar e ainda riram, dizendo que ele estava com pressa de nascer. Foram negligentes. A única coisa que fizeram foi cortar o cordão e limpar o bebé."
Adriano continua internado e os pais receiam que a queda no parto tenha provocado lesões.
SEGUNDO PARTO COMPLICADO
O nascimento do primeiro filho do casal, Afonso, há três anos, nas antigas instalações do Hospital de Cascais, também não correu bem. "Levou quatro dias para nascer, apanhou uma infecção generalizada e ainda hoje é acompanhado. Eles evitam fazer cesarianas e quem sofre são as mães e as crianças", diz Ana Sousa. Para este segundo filho, Ana tinha uma gravidez considerada de alto risco, devido ao facto de ter 38 anos, e sente-se revoltada por não ter sido atendida com todos os cuidados no dia do parto.
FONTE: Correio da Manhã
Ex-sargento bêbedo tenta matar GNR
Encostou revólver carregado à barriga de militar e premiu gatilho mas munição não deflagrou.
Apanhado a conduzir com 2,7 g/l de álcool no sangue, o ex--sargento do Exército, de 38 anos, não olhou a meios para escapar à multa em Avanca, Estarreja, na madrugada de ontem. Assim que o teste do balão acusou positivo, foi ao seu carro buscar um revólver .32, encostou-o à barriga do militar da GNR que lhe fizera o exame e premiu o gatilho. Nenhuma munição, por pura sorte, deflagrou. O revólver, preparado com cinco balas, tinha um espaço livre no tambor. Terá sido isso que salvou o militar.
Após a tentativa falhada de homicídio, a GNR deteve de imediato o ex-sargento. Será hoje presente ao juiz de instrução criminal para aplicação de medidas de coacção.
O agressor foi interceptado pelos militares por volta das 02h00, altura em que a GNR de Avanca estava a realizar uma operação stop no centro da freguesia. Assim que o ex-sargento, que seguia com um amigo, saiu do carro os militares notaram de imediato que aquele estava bastante alcoolizado e exigiram que fizesse um teste que revelou uma taxa de 2,7 g/l de álcool no sangue – mais de cinco vezes superior aos 0,5 g/l permitidos por lei.
O condutor tentou então escapar à multa. Alegou que era sargento no Regimento de Engenharia de Espinho (de onde tinha sido despedido há já mais de um ano) e que era raro beber álcool.
Admirados, os militares da GNR perguntaram ao ex-sargento se tinha forma de comprovar que pertencia ao Exército. Este foi ao carro buscar o revólver legalizado e, sem que os militares tivessem tempo de reagir, encostou-o à barriga de um GNR.
Acto contínuo, o ex-sargento premiu o gatilho, mas acabou por não conseguir atingir o militar. Antes que tentasse disparar de novo, a patrulha agarrou-o e algemou-o de imediato. A GNR de Avanca ligou de imediato para o Regimento de Engenharia de Espinho a dar conta do que tinha acontecido, mas o Exército esclareceu que o suspeito já não exercia funções no local.
FONTE: Correio da Manhã
Apanhado a conduzir com 2,7 g/l de álcool no sangue, o ex--sargento do Exército, de 38 anos, não olhou a meios para escapar à multa em Avanca, Estarreja, na madrugada de ontem. Assim que o teste do balão acusou positivo, foi ao seu carro buscar um revólver .32, encostou-o à barriga do militar da GNR que lhe fizera o exame e premiu o gatilho. Nenhuma munição, por pura sorte, deflagrou. O revólver, preparado com cinco balas, tinha um espaço livre no tambor. Terá sido isso que salvou o militar.
Após a tentativa falhada de homicídio, a GNR deteve de imediato o ex-sargento. Será hoje presente ao juiz de instrução criminal para aplicação de medidas de coacção.
O agressor foi interceptado pelos militares por volta das 02h00, altura em que a GNR de Avanca estava a realizar uma operação stop no centro da freguesia. Assim que o ex-sargento, que seguia com um amigo, saiu do carro os militares notaram de imediato que aquele estava bastante alcoolizado e exigiram que fizesse um teste que revelou uma taxa de 2,7 g/l de álcool no sangue – mais de cinco vezes superior aos 0,5 g/l permitidos por lei.
O condutor tentou então escapar à multa. Alegou que era sargento no Regimento de Engenharia de Espinho (de onde tinha sido despedido há já mais de um ano) e que era raro beber álcool.
Admirados, os militares da GNR perguntaram ao ex-sargento se tinha forma de comprovar que pertencia ao Exército. Este foi ao carro buscar o revólver legalizado e, sem que os militares tivessem tempo de reagir, encostou-o à barriga de um GNR.
Acto contínuo, o ex-sargento premiu o gatilho, mas acabou por não conseguir atingir o militar. Antes que tentasse disparar de novo, a patrulha agarrou-o e algemou-o de imediato. A GNR de Avanca ligou de imediato para o Regimento de Engenharia de Espinho a dar conta do que tinha acontecido, mas o Exército esclareceu que o suspeito já não exercia funções no local.
FONTE: Correio da Manhã
Desenho de Kate Winslet nua rende mais de sete mil euros
Foi um dos momentos mais célebres de ‘Titanic’: a personagem ‘Rose’ (Kate Winslet) deixa de lado os constrangimentos da época e acede a pousar nua para o artista ‘Jack’ (vivido por Leonardo DiCaprio), tendo apenas o célebre colar com um diamante azul.
Catorze anos depois do filme de James Cameron ter arrasado bilheteiras e os Óscares (conquistou onze estatuetas douradas), o famoso desenho a carvão foi leiloado e rendeu uma soma estimada entre os 7.500 e os onze mil euros.
Desenhado pelo próprio realizador, o retrato tem inscritas as iniciais ‘J.D.’ da personagem ‘Jack Dawson’ e a data de 14 de Abril de 1912, a noite anterior ao naufrágio do célebre navio.
Comercializado pelo site ‘Premier Props’, que se dedica a leiloar relíquias cinematográficas, o desenho ficou, ainda assim, abaixo do estimado: os organizadores contavam que a obra chegasse a um patamar próximo dos 15 mil euros.
FONTE: Correio da Manhã
Catorze anos depois do filme de James Cameron ter arrasado bilheteiras e os Óscares (conquistou onze estatuetas douradas), o famoso desenho a carvão foi leiloado e rendeu uma soma estimada entre os 7.500 e os onze mil euros.
Desenhado pelo próprio realizador, o retrato tem inscritas as iniciais ‘J.D.’ da personagem ‘Jack Dawson’ e a data de 14 de Abril de 1912, a noite anterior ao naufrágio do célebre navio.
Comercializado pelo site ‘Premier Props’, que se dedica a leiloar relíquias cinematográficas, o desenho ficou, ainda assim, abaixo do estimado: os organizadores contavam que a obra chegasse a um patamar próximo dos 15 mil euros.
FONTE: Correio da Manhã
Governo nega ter feito 156 nomeações e promoções depois de demissão de Sócrates
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros disse no domingo que apenas uma nomeação foi feita após a demissão do primeiro-ministro, explicando que todas as 156 nomeações e promoções publicadas após essa data foram assinadas antes.
“É completamente falso” que tenham sido feitas 156 nomeações depois de 23 de Março, disse à Lusa o secretário de Estado João Tiago Silveira, negando que, apesar de demissionário, o Executivo de José Sócrates tenha contratado e promovido aqueles 156 funcionários.
Segundo a edição de domingo do Diário de Noticias, após o chumbo do PEC4 no Parlamento, foram publicadas em Diário da República 85 nomeações e 71 promoções, numa média recorde de 12 nomeações diárias, sendo o Ministério da Administração Interna o que contou com o maior número.
“Foi feita apenas uma nomeação depois do dia 23 de Março, a do coordenador nacional de saúde mental, um cargo não remunerado e cuja nomeação se justifica por a saúde mental ser uma das prioridades do plano nacional de saúde que se entendeu que não deveria ser colocada em risco”, explicou o governante.
Segundo João Tiago Silveira, as nomeações publicadas em Diário da República após 23 de Março “foram todas” alvo de despachos assinados antes dessa data e, “como é hábito”, foram publicadas semanas depois.
FONTE: Público
“É completamente falso” que tenham sido feitas 156 nomeações depois de 23 de Março, disse à Lusa o secretário de Estado João Tiago Silveira, negando que, apesar de demissionário, o Executivo de José Sócrates tenha contratado e promovido aqueles 156 funcionários.
Segundo a edição de domingo do Diário de Noticias, após o chumbo do PEC4 no Parlamento, foram publicadas em Diário da República 85 nomeações e 71 promoções, numa média recorde de 12 nomeações diárias, sendo o Ministério da Administração Interna o que contou com o maior número.
“Foi feita apenas uma nomeação depois do dia 23 de Março, a do coordenador nacional de saúde mental, um cargo não remunerado e cuja nomeação se justifica por a saúde mental ser uma das prioridades do plano nacional de saúde que se entendeu que não deveria ser colocada em risco”, explicou o governante.
Segundo João Tiago Silveira, as nomeações publicadas em Diário da República após 23 de Março “foram todas” alvo de despachos assinados antes dessa data e, “como é hábito”, foram publicadas semanas depois.
FONTE: Público
JSD lança blogue para denunciar nomeações e adjudicações do Governo até às eleições
A Juventude Social Democrata (JSD) lança este domingo à noite um blogue na Internet em que diz ir denunciar as nomeações e adjudicações do Governo até às eleições legislativas de 5 de Junho.
O Blogue chama-se “O povo é que paga” (http://opovoequepaga.com/) e é uma espécie de contador das nomeações, adjudicações e concursos feitos pelo Governo desde que se demitiu e até às eleições legislativas.
“Estamos neste momento a carregar o ‘site’ com cerca de 200 nomeações que já foram feitas desde que o Governo se demitiu” no passado dia 24 de Março, disse ao PÚBLICO Duarte Marques, presidente da JSD.
Para este dirigente social-democrata o objectivo do “site” “é mostrar que este Governo, depois de todo o mal que fez ao país nos últimos seis anos, vem agora á pressa nomear responsáveis para altos cargos no Estado”.
“Se do ponto de vista legal estas nomeações levantam algumas dúvidas, do ponto de vista moral e político são inaceitáveis e intoleráveis”, acrescenta.
Para Duarte Marques, a JSD “quer mostrar o regabofe de como o Governo e o PS tentam salvar os seus ‘boys’ e responsáveis neste clima de fim de festa”. “E o povo é que paga”, diz.
A Juventude Social Democrata promete também estar” atenta às adjudicações directas que vão trazer mais despesas para o Estado neste momento de crise”.
FONTE: Público
O Blogue chama-se “O povo é que paga” (http://opovoequepaga.com/) e é uma espécie de contador das nomeações, adjudicações e concursos feitos pelo Governo desde que se demitiu e até às eleições legislativas.
“Estamos neste momento a carregar o ‘site’ com cerca de 200 nomeações que já foram feitas desde que o Governo se demitiu” no passado dia 24 de Março, disse ao PÚBLICO Duarte Marques, presidente da JSD.
Para este dirigente social-democrata o objectivo do “site” “é mostrar que este Governo, depois de todo o mal que fez ao país nos últimos seis anos, vem agora á pressa nomear responsáveis para altos cargos no Estado”.
“Se do ponto de vista legal estas nomeações levantam algumas dúvidas, do ponto de vista moral e político são inaceitáveis e intoleráveis”, acrescenta.
Para Duarte Marques, a JSD “quer mostrar o regabofe de como o Governo e o PS tentam salvar os seus ‘boys’ e responsáveis neste clima de fim de festa”. “E o povo é que paga”, diz.
A Juventude Social Democrata promete também estar” atenta às adjudicações directas que vão trazer mais despesas para o Estado neste momento de crise”.
FONTE: Público
1 de abril de 2011
Ministério manda poupar nos tribunais
Ordem para cortar no papel, no telefone, no toner e na correspondência enviada via CTT.
São medidas drásticas que revelam aquilo que o Ministério da Justiça tem recusado assumir publicamente: os tribunais estão à beira da ruptura por falta de dinheiro e a ordem é para racionalizar custos.
Do telefone ao papel, passando pelo toner das impressoras e ainda pela correspondência enviada pelos CTT, a Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) manda poupar em tudo, admitindo – numa circular interna de 28 de Março à qual o CM teve acesso – um "enorme esforço de gestão orçamental e financeira para assegurar o normal funcionamento dos serviços".
Privilegiar a comunicação electrónica (e-mail) em substituição do telefone é a medida que encabeça a lista elaborada pela DGAJ, que recomenda que este meio seja privilegiado na comunicação entre tribunais e que seja o único utilizado na comunicação com a própria DGAJ. Recorde-se que já houve situações, pelo menos em Torres Vedras, Funchal e Chaves, em que o telefone foi cortado por falta de pagamento, situação que também levou à interrupção do abastecimento de água no Tribunal da Maia.
Segue-se a indicação para recorrer à impressão apenas nos casos em que haja necessidade legal e, no sentido de poupar no toner, é ainda recomendado que as impressoras sejam configuradas no modo de rascunho. Esta medida tem particular importância nesta altura, uma vez que a empresa fornecedora de tinta terá dado ordem para não fornecer produtos aos tribunais devido às dívidas do Ministério da Justiça. Nos casos em que não se consegue evitar o recurso ao papel, a DGAJ pede que este seja utilizado nas duas faces. A lista de medidas termina com o apelo à contenção nos gastos com a correspondência: a ordem é para que "toda a correspondência seja remetida no mesmo envelope sempre que se dirija ao mesmo destinatário".
FONTE: Correio da Manhã
São medidas drásticas que revelam aquilo que o Ministério da Justiça tem recusado assumir publicamente: os tribunais estão à beira da ruptura por falta de dinheiro e a ordem é para racionalizar custos.
Do telefone ao papel, passando pelo toner das impressoras e ainda pela correspondência enviada pelos CTT, a Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) manda poupar em tudo, admitindo – numa circular interna de 28 de Março à qual o CM teve acesso – um "enorme esforço de gestão orçamental e financeira para assegurar o normal funcionamento dos serviços".
Privilegiar a comunicação electrónica (e-mail) em substituição do telefone é a medida que encabeça a lista elaborada pela DGAJ, que recomenda que este meio seja privilegiado na comunicação entre tribunais e que seja o único utilizado na comunicação com a própria DGAJ. Recorde-se que já houve situações, pelo menos em Torres Vedras, Funchal e Chaves, em que o telefone foi cortado por falta de pagamento, situação que também levou à interrupção do abastecimento de água no Tribunal da Maia.
Segue-se a indicação para recorrer à impressão apenas nos casos em que haja necessidade legal e, no sentido de poupar no toner, é ainda recomendado que as impressoras sejam configuradas no modo de rascunho. Esta medida tem particular importância nesta altura, uma vez que a empresa fornecedora de tinta terá dado ordem para não fornecer produtos aos tribunais devido às dívidas do Ministério da Justiça. Nos casos em que não se consegue evitar o recurso ao papel, a DGAJ pede que este seja utilizado nas duas faces. A lista de medidas termina com o apelo à contenção nos gastos com a correspondência: a ordem é para que "toda a correspondência seja remetida no mesmo envelope sempre que se dirija ao mesmo destinatário".
FONTE: Correio da Manhã
Carris renova frota com carros de luxo
Empresa aluga automóveis topo de gama para quatro administradores.
A Carris, empresa pública de transporte rodoviário em Lisboa, renovou, em 2010, a frota da administração com quatro carros de luxo. Num ano de forte ‘aperto do cinto’ e em que a própria Carris tinha um ‘buraco’ de 775,5 milhões de euros, a equipa de José Manuel Silva Rodrigues decidiu alugar um Mercedes E350, um BMW 320D e dois Audi A6 2.0, no valor total de 176 182 euros. Com estas quatro viaturas novas, a empresa do Estado gastou, no ano passado, 3613 euros em rendas mensais .
A compra dos quatro automóveis consta no relatório e nas contas da Carris do ano passado. E o próprio documento indica a quem foram atribuídas as viaturas: o Mercedes E350 é utilizado pelo presidente da Carris, José Manuel Silva Rodrigues, o BMW 320D é usado pelo vogal Fernando Jorge Moreira da Silva, e os dois Audi 6 2.0 são utilizados pelos vogais Maria Isabel Antunes e Joaquim José Zeferino. A quinta administradora, Maria Adelina Rocha, usa um Mercedes C220, alugado em Abril de 2008 e com o valor de 43 223 euros.
A Carris precisa, em resposta às questões do CM, que os carros foram "alugados em substituição de viaturas entretanto abatidas e em cumprimento escrupuloso do determinado pela Comissão de Fixação de Vencimentos". E frisa que "todas as viaturas estão em regime de ALD e o valor mensal das rendas pagas, para as cinco viaturas, em 2010, foi de 4514 euros (incluindo manutenção e seguro)".
A empresa diz ainda que, "nos termos das disposições em vigor, os administradores não têm direito de preferência na aquisição das viaturas no termo do contrato".
FIRMA TEM CAPITAIS NEGATIVOS
A Carris alugou novos carros de luxo para quatro administradores num ano em que registou capitais próprios negativos de 775,5 milhões de euros. E este é um sinal da sua fragilidade financeira.
Em 2010, a empresa alugou o Mercedes em Janeiro, os dois Audi em Março e o BMW em Agosto, já depois de terem sido aplicados cortes nos salários no Estado.
FONTE: Correio da Manhã
A Carris, empresa pública de transporte rodoviário em Lisboa, renovou, em 2010, a frota da administração com quatro carros de luxo. Num ano de forte ‘aperto do cinto’ e em que a própria Carris tinha um ‘buraco’ de 775,5 milhões de euros, a equipa de José Manuel Silva Rodrigues decidiu alugar um Mercedes E350, um BMW 320D e dois Audi A6 2.0, no valor total de 176 182 euros. Com estas quatro viaturas novas, a empresa do Estado gastou, no ano passado, 3613 euros em rendas mensais .
A compra dos quatro automóveis consta no relatório e nas contas da Carris do ano passado. E o próprio documento indica a quem foram atribuídas as viaturas: o Mercedes E350 é utilizado pelo presidente da Carris, José Manuel Silva Rodrigues, o BMW 320D é usado pelo vogal Fernando Jorge Moreira da Silva, e os dois Audi 6 2.0 são utilizados pelos vogais Maria Isabel Antunes e Joaquim José Zeferino. A quinta administradora, Maria Adelina Rocha, usa um Mercedes C220, alugado em Abril de 2008 e com o valor de 43 223 euros.
A Carris precisa, em resposta às questões do CM, que os carros foram "alugados em substituição de viaturas entretanto abatidas e em cumprimento escrupuloso do determinado pela Comissão de Fixação de Vencimentos". E frisa que "todas as viaturas estão em regime de ALD e o valor mensal das rendas pagas, para as cinco viaturas, em 2010, foi de 4514 euros (incluindo manutenção e seguro)".
A empresa diz ainda que, "nos termos das disposições em vigor, os administradores não têm direito de preferência na aquisição das viaturas no termo do contrato".
FIRMA TEM CAPITAIS NEGATIVOS
A Carris alugou novos carros de luxo para quatro administradores num ano em que registou capitais próprios negativos de 775,5 milhões de euros. E este é um sinal da sua fragilidade financeira.
Em 2010, a empresa alugou o Mercedes em Janeiro, os dois Audi em Março e o BMW em Agosto, já depois de terem sido aplicados cortes nos salários no Estado.
FONTE: Correio da Manhã
Scut. Já há socialistas a respirarem de alívio
Governo tem dúvidas sobre legitimidade para legislar, agora que está em gestão. PSD quer portagens já.
O PS-Algarve já respira de alívio só com o anúncio do governo, que está à espera de um parecer jurídico antes de avançar com as portagens nas quatro Scut que faltam cobrar: Via do Infante, Norte Interior, Beira Alta e Beira Interior. Diz o governo que tem dúvidas sobre a legitimidade em legislar neste momento. As portagens podem ficar para depois das eleições.
"As portagens devem ser adiadas para que as posições sejam clarificadas na campanha eleitoral", avança Miguel Freitas. Verdade é que o que era certo para 15 de Abril - a data para começar a cobrar portagens nas quatro Scut - é agora uma incógnita. O dia foi fixado no fim do ano passado, mas continuava a faltar a regulamentação, pelo Conselho de Ministros, para fixar isenções nas ex-Scut. A demissão do governo foi o argumento para criar um impasse. Anteontem, em entrevista ao i, o ministro da Presidência revelou que o governo pediu um parecer ao Centro de Estudos Jurídicos do Minho, para tirar a limpo a legitimidade que tem para, em gestão, avançar com esta intervenção legislativa.
Uma decisão que surgiu quando o governo ainda não estava formalmente em gestão, já que a sua demissão ainda não tinha sido aceite pelo Presidente da República. Adiar estas portagens significaria um défice superior a 100 milhões de euros nas receitas da Estradas de Portugal. Isto, para além de pôr em causa o que ficou definido no Orçamento do Estado para 2011 e as medidas do Plano de Estabilidade e Crescimento.
A introdução de portagens nas Scut marcou um debate aceso no Verão passado, entre PS e PSD. Os dois partidos acabaram por acordar a cobrança de portagens em todas as Scut do país, mas com um regime de isenções específico. Para já, são três as ex-Scut, com portagens em vigor desde Outubro do ano passado: Costa de Prata, Norte Litoral e Grande Porto.
A região interior ficou para depois. Nos últimos meses, por duas vezes e em visitas ao interior do país, José Sócrates atirou para o PSD a responsabilidade de pôr fim às Scut (uma invenção socialista) naquela região. Dizia o primeiro-ministro que "foi obrigado a negociar": "Toda a gente sabe qual é a posição do governo. A posição do governo era a de que as auto-estradas no interior não pagassem portagem." Uma posição que indignou o PSD.
Agora, à beira da data final para a introdução de portagens e também de eleições antecipadas, o governo hesita. O PSD recusa-se a falar oficialmente, mas no partido não há dúvidas de que o executivo tem legitimidade para avançar já com a regulamentação que falta. A batata é quente. Mas, no meio do impasse, já há quem já respire de alívio.
FONTE: Jornal i
O PS-Algarve já respira de alívio só com o anúncio do governo, que está à espera de um parecer jurídico antes de avançar com as portagens nas quatro Scut que faltam cobrar: Via do Infante, Norte Interior, Beira Alta e Beira Interior. Diz o governo que tem dúvidas sobre a legitimidade em legislar neste momento. As portagens podem ficar para depois das eleições.
"As portagens devem ser adiadas para que as posições sejam clarificadas na campanha eleitoral", avança Miguel Freitas. Verdade é que o que era certo para 15 de Abril - a data para começar a cobrar portagens nas quatro Scut - é agora uma incógnita. O dia foi fixado no fim do ano passado, mas continuava a faltar a regulamentação, pelo Conselho de Ministros, para fixar isenções nas ex-Scut. A demissão do governo foi o argumento para criar um impasse. Anteontem, em entrevista ao i, o ministro da Presidência revelou que o governo pediu um parecer ao Centro de Estudos Jurídicos do Minho, para tirar a limpo a legitimidade que tem para, em gestão, avançar com esta intervenção legislativa.
Uma decisão que surgiu quando o governo ainda não estava formalmente em gestão, já que a sua demissão ainda não tinha sido aceite pelo Presidente da República. Adiar estas portagens significaria um défice superior a 100 milhões de euros nas receitas da Estradas de Portugal. Isto, para além de pôr em causa o que ficou definido no Orçamento do Estado para 2011 e as medidas do Plano de Estabilidade e Crescimento.
A introdução de portagens nas Scut marcou um debate aceso no Verão passado, entre PS e PSD. Os dois partidos acabaram por acordar a cobrança de portagens em todas as Scut do país, mas com um regime de isenções específico. Para já, são três as ex-Scut, com portagens em vigor desde Outubro do ano passado: Costa de Prata, Norte Litoral e Grande Porto.
A região interior ficou para depois. Nos últimos meses, por duas vezes e em visitas ao interior do país, José Sócrates atirou para o PSD a responsabilidade de pôr fim às Scut (uma invenção socialista) naquela região. Dizia o primeiro-ministro que "foi obrigado a negociar": "Toda a gente sabe qual é a posição do governo. A posição do governo era a de que as auto-estradas no interior não pagassem portagem." Uma posição que indignou o PSD.
Agora, à beira da data final para a introdução de portagens e também de eleições antecipadas, o governo hesita. O PSD recusa-se a falar oficialmente, mas no partido não há dúvidas de que o executivo tem legitimidade para avançar já com a regulamentação que falta. A batata é quente. Mas, no meio do impasse, já há quem já respire de alívio.
FONTE: Jornal i
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