Menina de 13 anos atacada por quatro rapazes, da mesma idade, junto ao estabelecimento, que a levaram para uma mata e a violaram sucessivamente.
"Aqueles bandidos fizeram da minha filha o que quiseram e destruíram-lhe a vida. Agora o meu maior medo é aquilo que o meu marido possa fazer quando regressar do estrangeiro." O desabafo é de Isabel (nome fictício), mãe de uma menina de 13 anos, agredida e violada por quatro colegas de escola, da mesma idade, em Trancoso. A aluna ficou num "estado lastimável", e os exames periciais, realizados no Instituto de Medicina Legal de Coimbra, confirmaram as agressões sexuais.
O ataque aconteceu na segunda-feira. Eram 15h30 e Sofia (nome fictício) e duas amigas estavam num parque infantil, junto à Escola Integrada de Trancoso. Segundo contou à mãe, os quatro colegas agarraram-na à força e levaram-na para uma zona de mato, onde a violaram. As amigas fugiram com medo. "Apesar de ela ter tentado fugir, porque tem muitos hematomas nas pernas e nos braços, eles tiveram mais força e conseguiram violá-la. Ela diz que foi violada por todos", contou ontem a mãe ao CM, em lágrimas, lamentando que a filha vá "ficar marcada para toda a vida".
Depois de se libertar dos agressores, a menina fugiu para a escola, com a roupa rasgada e suja de terra, e contou tudo a uma auxiliar. A direcção da escola apurou imediatamente o que se passara e chamou a mãe da vítima. "Quando me telefonaram, pensei que algo de grave tinha acontecido, mas estava longe de imaginar uma coisa destas."
A aluna foi assistida no centro de saúde e transferida para o Hospital da Guarda, onde fez exames e os médicos avaliaram as agressões. O caso foi comunicado ao Ministério Público e a menina seguiu, na mesma noite, para o Instituto de Medicina Legal de Coimbra, onde foram feitos exames periciais que confirmaram a violação. "Foi abusada e violada por aqueles patifes", chora a mãe, lamentando que a Justiça "pouco possa fazer" – tendo em conta a idade dos agressores – e exigindo "actuação da escola".
ESCOLA GARANTE QUE VAI ACTUAR COM RAPIDEZ
O presidente do Agrupamento de Escolas de Trancoso garantiu ontem ao Correio da Manhã que, logo na segunda-feira, foi aberto um processo de inquérito com vista a apurar "as circunstâncias" em que se verificou o ataque. Carlos Delgado salientou que a direcção "vai fazer tudo para, dentro do estatuto do aluno, actuar com rapidez". "Nesta altura, não posso dizer mais nada", adiantou. A rapariga atacada e violada faltou à escola na terça-feira "porque não parava de chorar", mas regressou às aulas anteontem. "Fui eu que a incentivei a ir, porque ela não queria enfrentar os agressores. Mas ela está muito em baixo", garante a mãe. Os quatro menores envolvidos no ataque continuam a frequentar as aulas, mas o presidente dos agrupamento garante que "estão acauteladas todas as situações".
IRMÃOS NÃO TINHAM ORDEM PARA SAIR
Os quatro alunos agressores residem em três aldeias do concelho de Trancoso. Dois são irmãos e negaram os factos em casa, acusando apenas um dos suspeitos. A mãe destes menores disse ontem nada saber oficialmente. "Foi a padeira que comentou o caso na aldeia. Depois, soube pela mãe de uma amiga da rapariga agredida", referiu, garantindo que da escola apenas recebeu um telefonema ontem de manhã. "Disseram que me iam enviar uma carta porque os meus filhos estão com um processo disciplinar. Eu quero saber o que se passou porque eles não tinham autorização para sair da escola", garante.
FONTE: Correio da Manhã
20 de maio de 2011
Procurador liberta colega que conduzia alcoolizada
Francisca Costa Santos, a procuradora libertada, conduzia em contramão com 3,08 g/l de álcool.
Uma magistrada do Ministério Público foi detida por um agente da Polícia Municipal (PM) a conduzir em contramão e com taxa-crime de álcool no sangue (3,08 g/l) numa das ruas mais movimentadas de Cascais, sendo mandada em liberdade por um procurador de turno. O magistrado, que anulou a detenção, alterou a prática corrente da comarca, bem como um parecer de 2008 da Procuradoria-Geral da República (ver peça secundária), que considera legítimas as detenções em flagrante delito feitas por agentes da PM.
A anulação da detenção e do posterior termo de identidade e residência (TIR) aplicados à magistrada foi feita na manhã de terça--feira, poucas horas depois de a procuradora Francisca Costa Santos (colocada nas Varas Cíveis de Lisboa), ter sido detectada por um agente da PM a conduzir em contramão na rua Alexandre Herculano em Cascais.
Sujeita a teste de alcoolemia, acusou taxa-crime de 3,08 g/l. O agente autuante consumou a detenção, bem como a posterior libertação prevista na lei. A magistrada foi notificada para se apresentar no Tribunal de Cascais na manhã seguinte.
Francisca Costa Santos compareceu à diligência, tendo o processo ido parar às mãos do procurador Sérgio Costa. O magistrado considerou ilegal a detenção da colega, tendo alegado que os agentes da PM não podem deter em flagrante delito. Tanto o auto de detenção como o TIR a que a procuradora foi sujeita foram anulados pelo colega, tendo o processo baixado a inquérito. A magistrada saiu em liberdade.
O CM contactou o procurador Sérgio Costa, que não prestou declarações, enquanto a PGR, que serviu de intermediária na tentativa de contacto que encetámos com Francisca Costa Santos, não deu resposta em tempo útil.
PARECER DÁ LUZ VERDE A DETENÇÕES
Os agentes das polícias municipais podem deter suspeitos no caso de crime público ou semipúblico punível com pena de prisão, em flagrante delito, cabendo-lhes proceder à elaboração do auto de notícia e detenção e à entrega do detido, de imediato, à autoridade judiciária ou ao órgão de polícia criminal, segundo um parecer da Procuradoria-Geral da República emitido em 2008, a pedido do Ministério da Administração Interna.
"O problema vem a seguir", de acordo com Pedro Oliveira, presidente do Sindicato Nacional das Polícias Municipais (SNPM). "Se o tribunal estiver aberto, leva-se logo o detido, e é o Ministério Público que o constitui arguido e estabelece a medida de coacção. Se estiver fechado, temos de o levar à PSP ou à GNR para que a detenção seja formalizada por eles, o que nem sempre é pacífico. Por vezes, mostram-nos má ca-ra e levantam eles os problemas quanto à legalidade da detenção", adianta o sindicalista. Como os responsáveis pelas polícias municipais são elementos da PSP em comissão de serviço, há quem defenda que eles têm competência para assinar as peças processuais, na qualidade de órgão de polícia criminal (OPC), como, de resto, era prática no Tribunal de Cascais. Desta vez, o procurador não entendeu assim.
FONTE: Correio da Manhã
Uma magistrada do Ministério Público foi detida por um agente da Polícia Municipal (PM) a conduzir em contramão e com taxa-crime de álcool no sangue (3,08 g/l) numa das ruas mais movimentadas de Cascais, sendo mandada em liberdade por um procurador de turno. O magistrado, que anulou a detenção, alterou a prática corrente da comarca, bem como um parecer de 2008 da Procuradoria-Geral da República (ver peça secundária), que considera legítimas as detenções em flagrante delito feitas por agentes da PM.
A anulação da detenção e do posterior termo de identidade e residência (TIR) aplicados à magistrada foi feita na manhã de terça--feira, poucas horas depois de a procuradora Francisca Costa Santos (colocada nas Varas Cíveis de Lisboa), ter sido detectada por um agente da PM a conduzir em contramão na rua Alexandre Herculano em Cascais.
Sujeita a teste de alcoolemia, acusou taxa-crime de 3,08 g/l. O agente autuante consumou a detenção, bem como a posterior libertação prevista na lei. A magistrada foi notificada para se apresentar no Tribunal de Cascais na manhã seguinte.
Francisca Costa Santos compareceu à diligência, tendo o processo ido parar às mãos do procurador Sérgio Costa. O magistrado considerou ilegal a detenção da colega, tendo alegado que os agentes da PM não podem deter em flagrante delito. Tanto o auto de detenção como o TIR a que a procuradora foi sujeita foram anulados pelo colega, tendo o processo baixado a inquérito. A magistrada saiu em liberdade.
O CM contactou o procurador Sérgio Costa, que não prestou declarações, enquanto a PGR, que serviu de intermediária na tentativa de contacto que encetámos com Francisca Costa Santos, não deu resposta em tempo útil.
PARECER DÁ LUZ VERDE A DETENÇÕES
Os agentes das polícias municipais podem deter suspeitos no caso de crime público ou semipúblico punível com pena de prisão, em flagrante delito, cabendo-lhes proceder à elaboração do auto de notícia e detenção e à entrega do detido, de imediato, à autoridade judiciária ou ao órgão de polícia criminal, segundo um parecer da Procuradoria-Geral da República emitido em 2008, a pedido do Ministério da Administração Interna.
"O problema vem a seguir", de acordo com Pedro Oliveira, presidente do Sindicato Nacional das Polícias Municipais (SNPM). "Se o tribunal estiver aberto, leva-se logo o detido, e é o Ministério Público que o constitui arguido e estabelece a medida de coacção. Se estiver fechado, temos de o levar à PSP ou à GNR para que a detenção seja formalizada por eles, o que nem sempre é pacífico. Por vezes, mostram-nos má ca-ra e levantam eles os problemas quanto à legalidade da detenção", adianta o sindicalista. Como os responsáveis pelas polícias municipais são elementos da PSP em comissão de serviço, há quem defenda que eles têm competência para assinar as peças processuais, na qualidade de órgão de polícia criminal (OPC), como, de resto, era prática no Tribunal de Cascais. Desta vez, o procurador não entendeu assim.
FONTE: Correio da Manhã
Strauss-Kahn recebeu 176 mil euros para sair do FMI
O Fundo Monetário Internacional esclareceu, esta sexta-feira, que o ex-director-geral Dominique Strauss-Kahn recebeu 250 mil dólares (176 mil euros) como pagamento único por cessação do vínculo, como previsto contratualmente, e que o valor futuro da pensão será "muito inferior".
O porta-voz da instituição, William Murray, afirma em comunicado que "o valor da pensão e de outros benefícios anuais do antigo director-geral Strauss-Kahn têm sido sobrestimados (...) parecem baseados erradamente num pagamento único de separação de 250 mil dólares. O pagamento anual será muito, muito inferior a esse montante nos anos subsequentes".
O contrato, para um período de cinco anos, de Strauss-Kahn como director-geral do FMI começou em 1 de Novembro de 2007.
Nos seus termos, o salário anual líquido foi estipulado em 420.930 dólares, acrescidos de 75.350 dólares anuais para despesas de representação.
Admitiu-se ainda o reembolso de "despesas razoáveis", além de outras, como as incorridas com viagem e alojamento da esposa em reuniões anuais do Conselho de Governadores do FMI fora de Washington.
O contrato estipulava também o ajustamento anual do salário e das despesas de representação em 1 de Julho de cada ano, a começar em 2008.
O documento determina ainda um pagamento no fim da ligação de Strauss-Kahn ao FMI, igual a uma percentagem do salário total no último ano de serviço, de acordo com o número de anos completos de serviço.
Os três anos inteiros em que Strauss-Kahn dirigiu o FMI dão direito a uma percentagem de 60 por cento, que correspondem aos 250 mil dólares mencionados.
O texto divulgado revela, sem pormenorizar, que Strauss-Kahn beneficiaria ainda do plano de reforma dos colaboradores do FMI e de um suplemento anual à pensão recebida.
FONTE: Correio da Manhã
Elogios à pública filhos na privada
Escola pública ou privada? Já não é a primeira vez que o primeiro-ministro vem a público em defesa do ensino do Estado, apesar de ter os dois filhos no privado. Em época de pré-campanha para as legislativas, a temática serviu de bate-boca entre José Sócrates e o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, cujas filhas mais velhas estudam em escolas públicas.
"Se estes investimentos [na escola pública] são desnecessários e sumptuários, pergunto onde é que o líder do PSD quer investir. Talvez na ignorância?", perguntou ontem José Sócrates, durante uma visita à Escola Secundária Hortênsia de Castro, em Vila Viçosa, recentemente requalificada.
O primeiro-ministro reagia assim ao facto de, no sábado, Passos Coelho ter-se demarcado do PS em matéria de obras públicas, nomeadamente no que toca às intervenções na requalificação de escolas secundárias pela Parque Escolar. E apesar de o líder social-democrata ter deixado claro que "o PSD não é contra a escola pública", o primeiro-ministro não lhe poupou críticas, contrapondo que o que "limitou" o desenvolvimento do País foram "décadas de desleixo na educação".
Contado o episódio com estes contornos, não deixa, porém, de ser curioso ter em conta que são os dois filhos do primeiro-ministro, Eduardo e José Miguel, que frequentam o ensino privado, nomeadamente os colégios Moderno e Alemão. Ao passo que as duas filhas mais velhas do líder social-democrata, Joana e Catarina, estão em estabelecimentos públicos.
SÓCRATES RECUSA CAMPANHA
"Campanha? Vim aqui partilhar com o presidente da câmara [Vila Viçosa] e com a direcção da escola a felicidade de terem uma nova escola, acho que isso faz parte das minhas obrigações", respondeu ontem o primeiro-ministro, José Sócrates, em reacção às declarações do vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Pedro Duarte que o acusou de fazer campanha com meios do Estado. O dirigente social-democrata falava com base numa notícia CM que dava conta de que o ‘Governo em campanha faz dois mil quilómetros por dia’.
O primeiro-ministro visitou ontem a requalificada Escola Pública Hortência de Castro, em Vila Viçosa, mais uma obra da Parque Escolar (90 obras de requalificação em 370 previstas até 2014), cujo investimento foi de 12,3 milhões de euros.
FONTE: Correio da Manhã
"Se estes investimentos [na escola pública] são desnecessários e sumptuários, pergunto onde é que o líder do PSD quer investir. Talvez na ignorância?", perguntou ontem José Sócrates, durante uma visita à Escola Secundária Hortênsia de Castro, em Vila Viçosa, recentemente requalificada.
O primeiro-ministro reagia assim ao facto de, no sábado, Passos Coelho ter-se demarcado do PS em matéria de obras públicas, nomeadamente no que toca às intervenções na requalificação de escolas secundárias pela Parque Escolar. E apesar de o líder social-democrata ter deixado claro que "o PSD não é contra a escola pública", o primeiro-ministro não lhe poupou críticas, contrapondo que o que "limitou" o desenvolvimento do País foram "décadas de desleixo na educação".
Contado o episódio com estes contornos, não deixa, porém, de ser curioso ter em conta que são os dois filhos do primeiro-ministro, Eduardo e José Miguel, que frequentam o ensino privado, nomeadamente os colégios Moderno e Alemão. Ao passo que as duas filhas mais velhas do líder social-democrata, Joana e Catarina, estão em estabelecimentos públicos.
SÓCRATES RECUSA CAMPANHA
"Campanha? Vim aqui partilhar com o presidente da câmara [Vila Viçosa] e com a direcção da escola a felicidade de terem uma nova escola, acho que isso faz parte das minhas obrigações", respondeu ontem o primeiro-ministro, José Sócrates, em reacção às declarações do vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Pedro Duarte que o acusou de fazer campanha com meios do Estado. O dirigente social-democrata falava com base numa notícia CM que dava conta de que o ‘Governo em campanha faz dois mil quilómetros por dia’.
O primeiro-ministro visitou ontem a requalificada Escola Pública Hortência de Castro, em Vila Viçosa, mais uma obra da Parque Escolar (90 obras de requalificação em 370 previstas até 2014), cujo investimento foi de 12,3 milhões de euros.
FONTE: Correio da Manhã
19 de maio de 2011
Manda SMS a prever morte
Alcoolizado, o homem conduzia perigosamente. O filho, João Paulo Amaral, 17 anos, seguia ao lado e temeu o pior. Por isso mandou mensagens por telemóvel à namorada mostrando receio de morrer num acidente. Foi o que aconteceu pouco depois. O pai, António Rodrigues, começa hoje a ser julgado em Santarém, acusado de homicídio por negligência.
A 20 de Março de 2009, António Rodrigues, residente em Fazendas de Almeirim, foi levar o filho ao treino de ciclismo, em Rio Maior. Na EN114, depois de Santarém, tentou uma ultrapassagem, mas perdeu o controlo do veículo e embateu no pilar de uma ponte. A violência da colisão atingiu o lado do pendura e João Paulo Amaral teve morte imediata.
O pai, de 52 anos, acusou uma taxa de alcoolemia de 1,03 g/l. Só mais de um ano após o acidente, a mãe do jovem ganhou coragem para ver o conteúdo do telemóvel do filho. Foi então que descobriu três mensagens que a vítima enviou à namorada, onde diz que "o pai ia a conduzir como um louco e que tinha medo de ter um acidente e de morrer". O aparelho está à guarda do Tribunal de Santarém e o seu conteúdo deverá ser analisado no julgamento.
O arguido foi, entretanto, condenado a dois anos e meio de prisão, com a pena suspensa, por violência doméstica sobre a mulher, de quem já se separou.
FONTE: Correio da Manhã
A 20 de Março de 2009, António Rodrigues, residente em Fazendas de Almeirim, foi levar o filho ao treino de ciclismo, em Rio Maior. Na EN114, depois de Santarém, tentou uma ultrapassagem, mas perdeu o controlo do veículo e embateu no pilar de uma ponte. A violência da colisão atingiu o lado do pendura e João Paulo Amaral teve morte imediata.
O pai, de 52 anos, acusou uma taxa de alcoolemia de 1,03 g/l. Só mais de um ano após o acidente, a mãe do jovem ganhou coragem para ver o conteúdo do telemóvel do filho. Foi então que descobriu três mensagens que a vítima enviou à namorada, onde diz que "o pai ia a conduzir como um louco e que tinha medo de ter um acidente e de morrer". O aparelho está à guarda do Tribunal de Santarém e o seu conteúdo deverá ser analisado no julgamento.
O arguido foi, entretanto, condenado a dois anos e meio de prisão, com a pena suspensa, por violência doméstica sobre a mulher, de quem já se separou.
FONTE: Correio da Manhã
Gregos tocam piano com o pénis
Quando se pensava que a imaginação não podia ir mais além, eis que surge alguém que ainda consegue surpreender. Foi o que aconteceu no programa televisivo 'Grécia tem talento', transmitido pelo canal 1 da televisão grega há algumas semanas.
O júri e os espectadores puderam presenciar algo de absurdo e, ao mesmo tempo engraçado, quando dois talentosos músicos se apresentaram em palco para tocarem num piano com os seus órgãos genitais.
À chegada do momento do tão esperado espetáculo, os 'músicos' surpreenderam ao despirem-se da cintura para baixo e começaram a tocar um 'medley sexual', que colheu aplausos.
O vídeo, entratanto, tornou-se um fenómeno no You Tube.
FONTE: Correio da Manhã
O júri e os espectadores puderam presenciar algo de absurdo e, ao mesmo tempo engraçado, quando dois talentosos músicos se apresentaram em palco para tocarem num piano com os seus órgãos genitais.
À chegada do momento do tão esperado espetáculo, os 'músicos' surpreenderam ao despirem-se da cintura para baixo e começaram a tocar um 'medley sexual', que colheu aplausos.
O vídeo, entratanto, tornou-se um fenómeno no You Tube.
FONTE: Correio da Manhã
Campanha do PS com agressões
Jovem membro de um blogue agredido à saída da sessão eleitoral do PS.
Diversos jovens presentes ontem na sessão de campanha do PS em Vila Franca de Xira confirmaram ao Correio da Manhã terem sido convocados por centros públicos do programa Novas Oportunidades, uma iniciativa dos ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social.
Como o CM avançou na sua edição de quinta-feira, Luís Capucha, presidente da Agência Nacional de Qualificação, foi contactado para ajudar a preparar a sessão de campanha eleitoral do PS, que contou com as presenças de José Sócrates e do cabeça-de-lista por Lisboa, Ferro Rodrigues, entre outros.
"Falei de manhã com a presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira", Maria da Luz Rosinha, afirma Capucha. E acrescenta ao CM: "Falei com pessoas que são militantes do PS, tal como eu, para organizar uma sessão."
A manhã acabou com a agressão a um elemento do blogue 31 da Armada. O ‘Vader do fraque’, que tem procurado "cobrar 26 facturas" do actual governo "que ficaram por pagar", foi pisado e esbofeteado quando José Sócrates saía da iniciativa.
Depois de lhe ter sido retirada a máscara de Darth Vader, o jovem do 31 da Armada passou por alguns momentos de tensão no meio da multidão que o rodeou, tentando escondê-lo com bandeiras do PS.
Um dos repórteres de imagem da RTP que tentava captar o momento foi mesmo impedido de filmar por um elemento do staff de Sócrates.
"Quando o José Sócrates saiu, foi quando foi agredido com uma chapada", conta um dos presentes. O blogger acabou por ser protegido pelas forças policiais, que agarraram um dos agressores.
FONTE: Correio da Manhã
Diversos jovens presentes ontem na sessão de campanha do PS em Vila Franca de Xira confirmaram ao Correio da Manhã terem sido convocados por centros públicos do programa Novas Oportunidades, uma iniciativa dos ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social.
Como o CM avançou na sua edição de quinta-feira, Luís Capucha, presidente da Agência Nacional de Qualificação, foi contactado para ajudar a preparar a sessão de campanha eleitoral do PS, que contou com as presenças de José Sócrates e do cabeça-de-lista por Lisboa, Ferro Rodrigues, entre outros.
"Falei de manhã com a presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira", Maria da Luz Rosinha, afirma Capucha. E acrescenta ao CM: "Falei com pessoas que são militantes do PS, tal como eu, para organizar uma sessão."
A manhã acabou com a agressão a um elemento do blogue 31 da Armada. O ‘Vader do fraque’, que tem procurado "cobrar 26 facturas" do actual governo "que ficaram por pagar", foi pisado e esbofeteado quando José Sócrates saía da iniciativa.
Depois de lhe ter sido retirada a máscara de Darth Vader, o jovem do 31 da Armada passou por alguns momentos de tensão no meio da multidão que o rodeou, tentando escondê-lo com bandeiras do PS.
Um dos repórteres de imagem da RTP que tentava captar o momento foi mesmo impedido de filmar por um elemento do staff de Sócrates.
"Quando o José Sócrates saiu, foi quando foi agredido com uma chapada", conta um dos presentes. O blogger acabou por ser protegido pelas forças policiais, que agarraram um dos agressores.
FONTE: Correio da Manhã
420 mil processos mudam de mãos
Reforma pode paralisar tribunais durante meses, obrigando a reagendar quase meio milhão de processos.
Os tribunais de Lisboa vão ficar "paralisados durante sete ou oito meses" e a "pendência processual vai subir de uma forma exponencial". O alerta é de António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), que foi surpreendido com a aprovação, em Conselho de Ministros, de uma reforma que o Governo pôs na gaveta quando o Parlamento foi dissolvido.
O alargamento do mapa judiciário aos tribunais de Lisboa e Cova da Beira, aprovado em Fevereiro mas congelado em Abril, voltou a Conselho de Ministros na quinta--feira passada e deve entrar em vigor em Setembro, após as férias judiciais. Segundo a associação sindical, a reforma prevê uma redução significativa do número de juízes, procuradores e funcionários judiciais, e obriga ao reagendamento de milhares de julgamentos e audiências já marcados. Os tribunais de primeira instância de Lisboa movimentam mais de 420 mil processos, um terço do total do País, que terão de ser reafectados por equipas novas até Setembro.
"O diploma é uma estupidez, e vai obrigar à redistribuição de quase meio milhão de processos pelos novos magistrados", afirma António Martins, adiantando: "Dentro de sete ou oito meses ainda vamos andar à procura dos processos. Informaticamente é difícil descarregá-los e atribuí-los a uma nova secção."
De acordo com o Governo, a reforma implicará uma redução de 120 funcionários judiciais, 48 juízes e 28 magistrados do Ministério Público. Na prática, o número de processos por juiz vai aumentar. Neste momento, cada juiz tem, em média, 2382 processos. Para o ministro da tutela, Alberto Martins, trata--se de "uma grande poupança".
Poupança que já mexe com o dia-a--dia dos tribunais, com alguns juízes a acelerarem os julgamentos para evitar que passem para Setembro e as sentenças sejam proferidas por juízes que não mexeram no caso. "Quem aprova um decreto destes só se preocupa com o partido e com a manutenção no poder", acusa António Martins.
COMPROMISSOS COM A TROIKA ACELERAM REFORMA
Segundo o Ministério da Justiça, são "os compromissos assumidos pelo Estado" no quadro do programa de apoio financeiro a Portugal "que implicam a aceleração da implementação do novo modelo organizativo dos tribunais". Questionado pelo CM sobre se um governo de gestão está em condições de aprovar o decreto-lei em causa, o ministério responde que sim, "dado o peso da comarca de Lisboa no acervo das pendências". "A sua reorganização célere impõe-se, para garantir o cumprimento das metas", explica.
FONTE: Correio da Manhã
Os tribunais de Lisboa vão ficar "paralisados durante sete ou oito meses" e a "pendência processual vai subir de uma forma exponencial". O alerta é de António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), que foi surpreendido com a aprovação, em Conselho de Ministros, de uma reforma que o Governo pôs na gaveta quando o Parlamento foi dissolvido.
O alargamento do mapa judiciário aos tribunais de Lisboa e Cova da Beira, aprovado em Fevereiro mas congelado em Abril, voltou a Conselho de Ministros na quinta--feira passada e deve entrar em vigor em Setembro, após as férias judiciais. Segundo a associação sindical, a reforma prevê uma redução significativa do número de juízes, procuradores e funcionários judiciais, e obriga ao reagendamento de milhares de julgamentos e audiências já marcados. Os tribunais de primeira instância de Lisboa movimentam mais de 420 mil processos, um terço do total do País, que terão de ser reafectados por equipas novas até Setembro.
"O diploma é uma estupidez, e vai obrigar à redistribuição de quase meio milhão de processos pelos novos magistrados", afirma António Martins, adiantando: "Dentro de sete ou oito meses ainda vamos andar à procura dos processos. Informaticamente é difícil descarregá-los e atribuí-los a uma nova secção."
De acordo com o Governo, a reforma implicará uma redução de 120 funcionários judiciais, 48 juízes e 28 magistrados do Ministério Público. Na prática, o número de processos por juiz vai aumentar. Neste momento, cada juiz tem, em média, 2382 processos. Para o ministro da tutela, Alberto Martins, trata--se de "uma grande poupança".
Poupança que já mexe com o dia-a--dia dos tribunais, com alguns juízes a acelerarem os julgamentos para evitar que passem para Setembro e as sentenças sejam proferidas por juízes que não mexeram no caso. "Quem aprova um decreto destes só se preocupa com o partido e com a manutenção no poder", acusa António Martins.
COMPROMISSOS COM A TROIKA ACELERAM REFORMA
Segundo o Ministério da Justiça, são "os compromissos assumidos pelo Estado" no quadro do programa de apoio financeiro a Portugal "que implicam a aceleração da implementação do novo modelo organizativo dos tribunais". Questionado pelo CM sobre se um governo de gestão está em condições de aprovar o decreto-lei em causa, o ministério responde que sim, "dado o peso da comarca de Lisboa no acervo das pendências". "A sua reorganização célere impõe-se, para garantir o cumprimento das metas", explica.
FONTE: Correio da Manhã
Rede mafiosa destrói casa de juiz
Impunham segurança privada e não hesitavam em ameaçar e agredir quem lhes fizesse frente.
Confiantes de que nada lhes fazia frente, dominavam o Vale do Sousa através do terror. A sensação de impunidade era tal que, além de agredirem violentamente um subcomissário da PSP, vigiaram-no e ameaçaram a sua família. Fizeram o mesmo a um juiz da zona, tendo chegado a provocar danos na sua habitação para que o magistrado precisasse dos serviços dos seguranças. Partiram os portões de entrada da moradia, destruíram portas e janelas. O objectivo era claro: intimidar o juiz, para que aquele passasse a depender deles.
Anteontem, o reinado do grupo, que já era conhecido como a máfia do Vale de Sousa, acabou. A PJ do Porto, que desencadeou uma das maiores operações dos últimos anos, prendeu 26 suspeitos e levou-os a tribunal para serem interrogados. As medidas de coacção não são ainda conhecidas.
Os suspeitos fazem parte de dois grupos distintos, mas que se misturam na actuação. Os ‘Peixeiros', de Penafiel, e o gang do ‘Tozé' - sócio de uma empresa de segurança do Porto - trabalhavam em conjunto para impor segurança em cafés, discotecas e até farmácias. Quem não pagasse era agredido ou corria o risco de ver os estabelecimentos destruídos.
FAMÍLIAS APOIAM SUSPEITOS E POPULAÇÃO REVELA MEDO
Dois tipos de sentimentos antagónicos, separados por uma estrada. De um lado, junto ao tribunal, mais de cem pessoas - familiares e amigos dos elementos do grupo - manifestavam o seu apoio aos suspeitos enquanto criticavam polícias e ameaçavam jornalistas. Do outro lado, nos cafés e nas ruas, muitos penafidelenses não escondiam que queriam vê-los presos. ‘Eles' eram os ‘Peixeiros', velhos conhecidos da terra, jovens que há muitos anos praticam crimes de forma quase descarada. Todos lhes têm medo, são muitos os que conhecem histórias de alguém que foi ameaçado ou agredido. Mas ninguém dá a cara, ninguém assume as acusações, apenas são audíveis desabafos e o desejo de que "seja desta que ficam na cadeia".
FONTE: Correio da Manhã
Confiantes de que nada lhes fazia frente, dominavam o Vale do Sousa através do terror. A sensação de impunidade era tal que, além de agredirem violentamente um subcomissário da PSP, vigiaram-no e ameaçaram a sua família. Fizeram o mesmo a um juiz da zona, tendo chegado a provocar danos na sua habitação para que o magistrado precisasse dos serviços dos seguranças. Partiram os portões de entrada da moradia, destruíram portas e janelas. O objectivo era claro: intimidar o juiz, para que aquele passasse a depender deles.
Anteontem, o reinado do grupo, que já era conhecido como a máfia do Vale de Sousa, acabou. A PJ do Porto, que desencadeou uma das maiores operações dos últimos anos, prendeu 26 suspeitos e levou-os a tribunal para serem interrogados. As medidas de coacção não são ainda conhecidas.
Os suspeitos fazem parte de dois grupos distintos, mas que se misturam na actuação. Os ‘Peixeiros', de Penafiel, e o gang do ‘Tozé' - sócio de uma empresa de segurança do Porto - trabalhavam em conjunto para impor segurança em cafés, discotecas e até farmácias. Quem não pagasse era agredido ou corria o risco de ver os estabelecimentos destruídos.
FAMÍLIAS APOIAM SUSPEITOS E POPULAÇÃO REVELA MEDO
Dois tipos de sentimentos antagónicos, separados por uma estrada. De um lado, junto ao tribunal, mais de cem pessoas - familiares e amigos dos elementos do grupo - manifestavam o seu apoio aos suspeitos enquanto criticavam polícias e ameaçavam jornalistas. Do outro lado, nos cafés e nas ruas, muitos penafidelenses não escondiam que queriam vê-los presos. ‘Eles' eram os ‘Peixeiros', velhos conhecidos da terra, jovens que há muitos anos praticam crimes de forma quase descarada. Todos lhes têm medo, são muitos os que conhecem histórias de alguém que foi ameaçado ou agredido. Mas ninguém dá a cara, ninguém assume as acusações, apenas são audíveis desabafos e o desejo de que "seja desta que ficam na cadeia".
FONTE: Correio da Manhã
Taxa de desemprego nos jovens atinge 28%
O desemprego entre os jovens atingiu quase 28 por cento no primeiro trimestre, enquanto o Algarve foi a região que registou a taxa de desemprego mais alta, segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Entre Janeiro e Março, por regiões, o Algarve registou a mais alta taxa de desemprego com 17 por cento, seguida da Madeira com 13,9 por cento e de Lisboa com 13,6 por cento de população activa desempregada.
Também o Norte (12,8 por cento) e Alentejo (12,5 por cento) ficaram acima dos 12,4 por cento da média de Portugal estimada pelo INE.
Já os Açores (9,5 por cento) e o Centro (9,7 por cento) foram, no primeiro trimestre de 2011, as regiões que registaram menores níveis de desemprego, com ambas abaixo dos 10 por cento.
Ainda de acordo com as Estatísticas do Emprego do INE, a taxa de desemprego dos jovens entre os 15 e 24 anos atingiu os 27,8 por cento no primeiro trimestre de 2011.
Em termos de faixas etárias, os trabalhadores mais velhos são os que mais contribuem para o número de desempregados.
FONTE: Diário de Notícias
Entre Janeiro e Março, por regiões, o Algarve registou a mais alta taxa de desemprego com 17 por cento, seguida da Madeira com 13,9 por cento e de Lisboa com 13,6 por cento de população activa desempregada.
Também o Norte (12,8 por cento) e Alentejo (12,5 por cento) ficaram acima dos 12,4 por cento da média de Portugal estimada pelo INE.
Já os Açores (9,5 por cento) e o Centro (9,7 por cento) foram, no primeiro trimestre de 2011, as regiões que registaram menores níveis de desemprego, com ambas abaixo dos 10 por cento.
Ainda de acordo com as Estatísticas do Emprego do INE, a taxa de desemprego dos jovens entre os 15 e 24 anos atingiu os 27,8 por cento no primeiro trimestre de 2011.
Em termos de faixas etárias, os trabalhadores mais velhos são os que mais contribuem para o número de desempregados.
FONTE: Diário de Notícias
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