PSD nomeia socialista para director da ARS

A nomeação do médico socialista José Robalo para director da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, está a gerar contestação entre os militantes social-democratas.

O presidente da distrital de Évora do PSD, António Costa da Silva, diz que a decisão “causou estranheza dentro do partido” quando haviam “outras opções qualificadas” para o cargo. “Havia uma lista de nomes válidos para desempenhar essa função na ARS. A decisão foi outra e veremos, agora, se o novo responsável será leal ao Governo”, referiu ao CM Costa da Silva.

O médico, actual subdirector-geral da Saúde e deputado do PS na Assembleia Municipal de Alandroal, foi indicado para o cargo pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo. O CM tentou contactar o ministério, sem sucesso.

José Alberto Noronha Marques Robalo, que na terça-feira toma posse, substituindo Rosa Matos, é tido pelos militantes do PSD como um politico próximo de António Serrano, ex-ministro da Agricultura do Governo de José Sócrates, e Carlos Zorrinho, ex-secretário de Estado da Energia e da Inovação do Governo e actual líder da bancada parlamentar do PS.

Médico de clínica geral desde 1985, José Robalo iniciou a sua actividade política em 2000 quando foi nomeado coordenador da Sub-Região de Saúde de Évora no governo de António Guterres.  

FONTE: Correio da Manhã

Professores temem perda de dez mil lugares nos quadros

Além dos 20 mil contratados com o lugar em risco, os sindicatos prevêem a dispensa de docentes do quadro. 

"Há um clima de pânico e instabilidade entre os professores" avisa o professor Paulo Guinote. Ao Diário Económico, o autor do blogue "A Educação do meu Umbigo" assegura que "atendendo aos cortes e aos números que estão no Orçamento de Estado "só os professores de matemática e português estão seguros". E dá voz ao receios generalizados entre docentes e sindicatos que, olhando para os objectivos de poupança na Educação inscritos na proposta do OE/2012, estimam que, além dos vinte mil professores contratados que não deverão ter lugar nas escolas no próximo ano (como ontem avançou o Económico), outros dez mil profissionais do quadro sejam arrastados para a mobilidade da Função Pública.
Segundo o António Nabarrete, do secretariado nacional da Fenprof, para atingir a poupança de 102 milhões com a "supressão de ofertas não essenciais no ensino básico" (de um valor global de redução da despesa em Educação e Ciência que deverá chegar os 864 milhões), há "dez mil professores de quadro em risco."
No horizonte está a hipótese de Nuno Crato avançar com a fusão das disciplinas de História e Geografia, o fim do par pedagógico de Educação Visual e Tecnológica (passando de dois professores para apenas um), o fim do carácter obrigatório da segunda língua estrangeira ou até a redução de horas a Educação Física. " Um empurrão de milhares de professores para os quadros de mobilidade da função pública", acrescenta Nabarrete.

FONTE: Diário Económico

Saúde sem dinheiro para pagar as dívidas às farmacêuticas

Apifarma alertou ontem que há empresas em risco de suspender o fornecimento de medicamentos aos hospitais. 

O Ministério da Saúde não vai pagar as dívidas à indústria farmacêutica. São 1.230 milhões de euros, que os hospitais devem actualmente aos laboratórios, segundo dados da Apifarma. "Não poderá haver plano de pagamentos enquanto não houver dinheiro. E a ‘troika' não prevê dinheiro para [hospitais] o sector empresarial do Estado ", explicou fonte do Ministério da Saúde ao Diário Económico.
A solução passa por "atacar pelo lado da despesa" e conseguir "poder negocial" junto da indústria, diz a mesma fonte. Olhando para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) como um sistema em que a despesa total nunca diminui - pelo peso do envelhecimento da população e pelo preço da inovação - a lógica é poupar num lado para tapar o buraco do outro.
A Apifarma (associação que representa a indústria) admitiu ontem que já existem empresas a equacionar deixar de fornecer medicamentos aos hospitais do SNS que não pagam as contas.
O alerta deixado pela associação faz soar novamente o alarme do volume da dívida: são 1.230 milhões de euros que os hospitais devem actualmente aos fornecedores da indústria farmacêutica, com um prazo médio de pagamento de 420 dias, basicamente "um ano de fornecimentos hospitalares a custo zero para os hospitais", revelou ontem a Apifarma.

FONTE: Diário Económico

Câmara de Barcelos quer pagar subsídios de férias e Natal

O executivo da Câmara de Barcelos aprovou esta sexta-feira a decisão de pagar os subsídios de férias e de Natal a todos os funcionários do município em 2012.

A autarquia, presidida por Miguel Costa Gomes vai pedir ao Governo e à Assembleia da República uma regime  de excepção, aplicável aos trabalhadores do município, que possibilite o pagamento dos subsídios de férias e de Natal ou valor equivalente, durante a vigência em Portugal do Programa de Assistência Económica e Financeira.

Se este regime não for aprovado, a Câmara de Barcelos propõe-se atribuir a todos os trabalhadores um subsídio correspondente a duas vezes o valor do seu vencimento mensal em 2012. Estas medidas não incluem os vereadores e os adjuntos e secretários, "na medida em que estes são os que devem dar o exemplo do sacrifício económico que se impõe neste momento", dado o cariz político das suas funções.

O município tem cerca de 800 funcionários, que, no total, perderiam em 2012 cerca de um milhão de euros se não recebessem aqueles subsídios.

FONTE: Correio da Manhã

20 doutores/dia no desemprego

Portugueses com formação superior continuam a engrossar as fileiras do desemprego. Dois terços são mulheres.

Os portugueses com estudos superiores têm cada vez mais difi-culdade em conseguir trabalho. O desemprego tem subido a um ritmo de cerca de 20 licenciados por dia, desde Setembro de 2010, para um total de 64 333 pessoas com formação superior inscritas nos centros de emprego em Setembro deste ano.

Segundo os dados revelados ontem pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no final do mês de Setembro havia 554 086 desempregados inscritos nos centros de emprego. Entre Agosto e Setembro o número de inscritos cresceu 3,9 por cento, ou seja, mais 20 mil desempregados. Mesmo assim, em termos homólogos - face a Setembro de 2010 - há uma quebra ligeira de 0,3 por cento.

O acréscimo de desempregados com nível superior de formação subiu 11,7 por cento em termos homólogos, mais 6748 inscritos. Do universo de doutores sem trabalho, mais de dois terços são mulheres: 44 mil.

O número de inscritos à procura do primeiro emprego também subiu, particularmente por ex-estudantes que acabam a universidade e não têm perspectivas no mercado laboral. De Agosto para Setembro o número de ex-estudantes que foi ao centro de emprego disparou 39,2 por cento para um total de 6552 pessoas.

O fim do contrato a prazo continua a ser o principal motivo dos inscritos nos centros de emprego, seguido logo de perto pelo despedimento. Em termos geográficos, o Algarve registou um aumento mensal de inscritos na ordem dos 76,1 por cento, a Região Centro de 61,6 por cento e o Norte disparou 52,8 por cento.

As ofertas de emprego continuam a escassear nos centros de emprego. Segundo o IEFP, houve em Setembro pouco mais de 13 mil ofertas para 643 mil pedidos de emprego. Dá uma média de uma entrevista de trabalho para cada cinquenta inscritos. 

FONTE: Correio da Manhã

Portugueses entre os mais infelizes da OCDE

Um novo relatório da OCDE concluiu que os portugueses estão no ' top 3' dos mais infelizes entre os 40 países estudados. 

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) utilizou dados a partir de 2010 para calcular a felicidade e o bem-estar das pessoas em 40 países diferentes e investigou quais os factores que têm maior influência sobre a felicidade das pessoas. Conclusão: Só os chineses e os húngaros estão mais insatisfeitos do que os portugueses.
Os cidadãos da Dinamarca são os mais felizes. Numa escala de 0 a 10, os dinamarqueses avaliam a sua satisfação com a vida em 7,8. Seguem-se os cidadãos do Canadá, Noruega, Suíça, Suécia, Holanda, Austrália, Israel, Finlândia, Irlanda, Áustria e Estados Unidos, onde as pessoas classificaram a sua satisfação com a vida em 7,2.
A OCDE também investigou quais os factores de vida que têm maior impacto no bem-estar. O grupo entrevistou mais de meio milhão de pessoas a nível mundial numa pesquisa online, e comparou a felicidade e satisfação com a vida com outros atributos, tais como a situação no trabalho, a saúde, o sentimento de comunidade e a participação cívica.
A Organização descobriu que "ter um emprego é um elemento essencial de bem-estar. Bons empregos fornecem ganhos, mas também moldam a identidade pessoal e oportunidades para as relações sociais".
O estudo da OCDE revela ainda que passar pouco tempo no trânsito, ter acesso a espaços verdes, ambientes limpos, passar tempo com amigos e familiares e participar em actividades políticas relacionam-se directamente com o sentimento de felicidade das pessoas, e têm um impacto maior do que os rendimentos.
Dentro dos países, no entanto, o relatório descobriu que os níveis de felicidade variam muito. "Alguns grupos da população, particularmente os menos escolarizados e de baixos rendimentos, tendem a sair-se pior sistematicamente em todas as vertentes de bem-estar", afirmou a OCDE.
"Por exemplo, vivem vidas mais curtas e relatam maiores problemas de saúde, os seus filhos obtêm piores resultados escolares, participam menos em actividades políticas, estão mais expostos ao crime e à poluição, e tendem a estar menos satisfeitos com a sua vida como um todo do que os mais educados e de maiores rendimentos", conclui a instituição.

FONTE: Diário Económico

Deputados europeus portugueses "são bon vivants"

"Os meus colegas portugueses são bon vivants, não há nenhuma reunião em que não brinquem, riam, bebam, comam e ouçam música", disse ontem a francesa Rachida Dati na inauguração do novo centro cultural da Fundação Gulbenkian em Paris.

A ex-ministra francesa da Justiça e atual deputada francesa no Parlamento europeu fez as surpreendentes declarações num discurso, ontem, durante a inauguração do novo centro cultural da Fundação Calouste Gulbenkian, em Paris.

"Adoro os meus colegas deputados europeus portugueses, são bon vivants, não há nenhuma reunião em que não brinquem, riam, bebam, comam e ouçam música", disse a política francesa, fazendo sorrir as centenas de pessoas presentes. 

Rachida Dati, que é igualmente presidente da Câmara do bairro número sete da capital francesa, foi uma das muitas personalidades presentes ontem na inauguração das novas e modernas instalações da Fundação Calouste Gulbenkian, em Paris, que abrem ao público a partir de hoje.

Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/deputados-europeus-portugueses-sao-ibon-vivantsi=f681427#ixzz1bS6pLEre

Mário Nogueira: "Despedimentos de professores do quadro é inevitável"

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) diz que os cortes anunciados na Educação para 2012 pelo Governo só poderão concretizar-se com o despedimento de docentes que fazem parte dos quadros das escolas.

"É mentira aquilo que tem sido dito pelo Governo de que este corte brutal, violento, que vão fazer nos salários a partir de Janeiro, a acrescentar  ao violento corte deste ano, é para evitar despedimentos", garantiu hoje  o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, no final de uma reunião com  a direcção do PCP em Lisboa.  

"Para poder fazer reduzir o orçamento desta forma, milhares e milhares  de professores vão ficar fora do sistema de ensino no próximo ano, muitos  deles dos quadros", acrescentou.  

Mário Nogueira reiterou os números que já tinha avançado quando foi  conhecida a proposta de Orçamento do Estado para 2012: no próximo ano haverá  menos 20 mil professores nas escolas públicas, "a acrescentar aos 12 500  que este ano também ficaram de fora".  

O líder da maior estrutura sindical do sector explicou que o Governo  anterior estimou que a opção de a disciplina de Educação Visual e Tecnológica  (EVT) passar a ter só um professor (antes eram dois) se traduzirá numa poupança  de 43 milhões de euros.   

"Este ano, as alterações curriculares prevêem uma poupança de 102 milhões  de euros, duas vezes e meia mais. O que significa que para além dos professores  de EVT estão em causa os professores das línguas, da segunda língua que  sai do básico, de História, de Geografia, com horas que são reduzidas...  E se olharmos para a disciplina de História, por exemplo, quase não há professores  contratados, portanto, o corte é em professores do quadro", afirmou.  

O Ministério da Educação e Ciência vai cortar 864 milhões de euros de  despesa em 2012, face à estimativa de 2011, de acordo com proposta de Lei  de Orçamento do Estado para o próximo ano. Esta redução já inclui os resultados  a ser obtidos com os cortes nos subsídios de férias e de Natal.  

Segundo Mário Nogueira, os cortes no sector em 2011 e 2012 são o equivalente  a 1% do PIB e "as escolas não vão ter dinheiro para se manter abertas até  final do ano lectivo", acusando o ministro Nuno Crato de "estar a fazer explodir  o sistema educativo português e a escola pública".  

"Da nossa parte, toda a luta vai ser pouca para nos opormos a este caminho  de destruição que está a ser percorrido", acrescentou, apelando à participação  dos professores na greve geral de 24 de Novembro e nos plenários que serão  promovidos em todas as capitais de distrito no dia 27 de Outubro.  


FONTE: Correio da Manhã

Pensões políticas custam 90 milhões

A suspensão ou extinção das pensões políticas dava para pagar um subsídio de férias ou de Natal a 12000 trabalhadores.

A despesa com as pensões mensais vitalícias dos políticos vai atingir, até ao final de 2012, um total acumulado de quase 90 milhões de euros. Para o próximo ano, segundo a proposta do Orçamento do Estado, está prevista uma verba superior a 7,8 milhões de euros. Com este montante, caso o pagamento dessa regalia fosse suspenso ou extinto, seria possível pagar um subsídio de férias ou de Natal a cerca de 12 100 pessoas.

Os dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e dos últimos Orçamentos do Estado deixam claro que a despesa com as subvenções vitalícias registou, desde 2001, uma tendência de aumento imparável: entre 2001 e 2011, os gastos anuais com as pensões dos políticos para toda a vida aumentaram de 5,8 milhões de euros para 9,1 milhões de euros, de acordo com a verba prevista no Orçamento do Estado para 2011. Ou seja: em 11 anos, a despesa disparou quase 57%.

Para este acréscimo dos custos com as subvenções vitalícias, contribuiu o crescimento do número de beneficiários: se em 1993, o número de políticos abrangidos era de 141, segundos os dados da CGA, neste momento serão mais de 400. Já este ano oito ex-deputados solicitaram à Assembleia da República a atribuição da subvenção vitalícia.

Para 2012, a verba orçamentada para as pensões dos políticos ultrapassa os 7,8 milhões de euros, um valor inferior ao orçamentado para este ano. Na base desta redução da despesa prevista estará a redução do número de beneficiários, por exercerem funções remuneradas no Estado. O Orçamento do Esta-do para 2011 estabelece que é proibido acumular a subvenção men-sal vitalícia com o salário em cargos públicos.

Para já, o Governo, face às críticas de que as pensões dos políticos para toda a vida não eram penalizadas como as outras, decidiu avançar com a aplicação de um imposto de 14% sobre as subvenções mensais vitalícias. Com esta norma, que terá de ser incluída no Orçamento do Estado para 2012, o Fisco arrecadará uma receita de cerca de 1,1 milhões de euros. 

FONTE: Correio da Manhã

RTP paga a políticos para comentarem em programas

Governo já mandou acabar com as avenças nos canais do Estado. Quarenta e nove personalidades públicas têm avenças semanais na RTP e RDP.

Marinho Pinto e Carvalho da Silva fazem parte da lista de 49 personalidades públicas com avenças semanais na RTP e na RDP. O líder da CGTP ainda não assinou o contrato com o canal do Estado, mas a verba que foi acordada é de 600 euros por cada programa, transmitido uma vez por semana - 2400 euros por mês. Esta é a mesma remuneração que recebe o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, e também o presidente da Câmara de Santarém, Moita Flores, pelo programa ‘Justiça Cega', todas as segundas--feiras na RTP Informação.

O CM teve acesso à lista de parceiros sociais, juízes e políticos a quem o ministro dos Assuntos Parlamentares mandou cortar as avenças na televisão e na rádio do Estado. Em declarações ao CM, Miguel Relvas garante que "o Governo deu indicações concretas ao Conselho de Administração da RTP e da RDP para eliminar de imediato as avenças aos titulares de cargos públicos, sejam deputados, juízes, parceiros sociais ou gestores de empresas públicas". A lista é extensa e inclui diversos nomes como o juiz Rui Rangel ou o último ministro das Obras Públicas do Governo de José Sócrates. António Mendonça recebe por semana 600 euros, pela sua participação no ‘Mais Valias'. É neste programa de economia que também participa Carvalho da Silva, da CGTP, todas as quartas-feiras na RTP.

Mas não é só na RTP que entram políticos e outras figuras com cargos públicos. O próximo presidente da ERC, Carlos Magno, recebe uma avença mensal de 1900 euros pelo programa ‘Contraditório' na Antena 1, onde as avenças também vão acabar: "A RTP e a RDP não podem ficar à margem do esforço financeiro que está a ser exigido a todos os portugueses neste momento de emergência nacional". Por isso mesmo, acrescenta: "Terá de haver uma profunda alteração." 

NUNO SANTOS CONFIRMA PAGAMENTOS

O director de Informação da RTP, Nuno Santos, confirma ao CM que "as avenças são pagas por programa" - semanais em quase todos os casos. As aparições oficiais das personalidades públicas noutros programas já não são pagas. Santos não comenta se já recebeu alguma instrução do Conselho de Administração para acabar com as avenças.

POLÍTICOS DIZEM QUE MANTÊM PRESENÇA

O eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, diz ao CM que "todo o trabalho deve ser pago, ainda que simbolicamente". Mais: "O comentário político regular é trabalho, não é inerência." Ainda assim, Paulo Rangel frisa compreender a medida e garante que, mesmo sem avença, continuará a comentar.

Por seu lado, Bagão Félix afirma que não se quer pronunciar sobre a medida porque não a conhece. Mas lembra: "Gostaria de acrescentar que não tenho cargos políticos." Carlos Magno, dado como próximo presidente da ERC, recusa falar "sobre o futuro" e, portanto, não quer comentar nada. Também o juiz Rui Rangel prefere não falar sobre a avença semanal: "Não confirmo, nem desminto".

Moita Flores diz que nunca lhe pagaram nada para ir à televisão pública: "A única vez que recebi alguma coisa foi quando fazia os ‘Casos de Polícia'".

Já o deputado do PSD Miguel Frasquilho garante que não deixará de ser "comentador da RTP". A maioria dos políticos contactados preferem não comentar o assunto. 

CORTAR 300 CARGOS NA TELEVISÃO DO ESTADO

O estudo preliminar apresentado pelo Conselho de Administração da RTP ao ministério tutelado por Miguel Relvas aponta para a necessidade de reduzir o número de cargos de chefia e do número de efectivos. As estimativas indicam o corte de cerca de 300 postos de trabalho entre cargos dirigentes e não dirigentes.

VÊM AÍ MAIS CORTES NOS SALÁRIOS

Os cortes anunciados pelo Governo também atingem a RTP. O executivo deverá limitar os vencimentos do grupo de televisão pública à remuneração do Presidente da República - nunca superiores a 6500 euros. Isto porque, no grupo de televisão e rádio do Estado, há jornalistas e chefias que ganham mais que Cavaco Silva.

FONTE: Correio da Manhã