Leonor Beleza incentiva jovens a irem "lá para fora"

A presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, incentivou os jovens a apostarem na formação pessoal e a irem "lá para fora" acumular experiência para depois regressarem e enriquecerem Portugal.

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Segundo resgate já esteve mais longe

Prevendo novos chumbos do Tribunal Constitucional, o primeiro-ministro Passos Coelho reconhece que o cenário de um segundo resgate “será inevitável”. Ainda assim, o chefe do Governo afasta uma nova subida nos impostos.

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Advogada de 'gabarito' evita prisão com 67 mil euros

Uma advogada, que segundo as palavras do juiz do Tribunal de Estarreja tinha a fama de ser de “gabarito”, foi condenada a uma pena de prisão de quatros anos por burla, mas para evitar os calabouços, Carmelinda Cardoso vai fazer pagamentos mensais de mil euros ao cliente que burlou, num total de 67 mil euros, conta hoje o Diário de Notícias (DN).

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"O povo faz parte de um circo que participa nas eleições"

O antigo líder do CDS e fundador do Partido Nova Democracia, Manuel Monteiro, diz este sábado, numa entrevista ao jornal i, que os portugueses fazem “parte de um circo que de anos a anos participa nas eleições”, justificando que “quem manda em Portugal não é o povo” e que o regime democrático em que alegadamente vivemos “é (apenas) um simulacro de democracia”. Nesta entrevista este 'homem de direita' revela ainda que "pela primeira vez" na sua vida não vai votar, referindo-se às eleições autárquicas.

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Médico absolvido de violação porque não foi muito violento

Fotografia © Artur Machado/Global Imagens

 

Relação do Porto absolveu psiquiatra com argumentos muito polémicos.

O Tribunal da Relação do Porto absolveu o psiquiatra João Villas Boas do crime de violação contra uma paciente sua, grávida de 34 semanas, que estava a ter acompanhamento devido à gravidez.
Segundo a maioria de juízes, os actos sexuais dados como provados no julgamento de primeira instância não foram suficientemente violentos. Agarrar a cabeça (ou os cabelos) de uma mulher, obrigando-a a fazer sexo oral e empurrá-la contra um sofá para realizar a cópula não constituíram actos susceptíveis de ser enquadrados como violentos.


Médico absolvido de violação porque não foi muito violento - Portugal - DN

Plagiar temas de Emanuel ou Coldplay é nova 'moda' eleitoral

São vários os candidatos às eleições autárquicas do próximo dia 29 de Setembro que adaptaram músicas familiares aos ouvidos dos potenciais eleitores para os seus hinos de campanha. Acontece que não pediram autorização para o efeito, o que pode ser considerado plágio, e punível com pena de prisão que pode ir até aos três anos, relata a edição desta sexta-feira do Jornal de Negócios.

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Acórdão do Face Oculta pode vir a ser 'arrasador'

Uma fonte próxima do megaprocesso Face Oculta contou ao jornal i que o acórdão pode ser conhecido no primeiro trimestre de 2014 e que a maioria dos arguidos deve ser condenada.

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Bloquistas querem interditar os piropos nas ruas

Os piropos, dirigidos sobretudo a mulheres, podem ter os dias contados. Pelo menos essa é a intenção de duas militantes do Bloco de Esquerda, que querem lançar esse debate no Fórum Socialismo, que marca a rentrée política do partido, adianta a edição desta sexta-feira do jornal i.

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Chumbo do Constitucional não trava Governo

Apesar de assumir que o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) é um “forte contratempo”, a maioria da coligação governativa PSD/CDS dá sinais de que o Executivo vai encontrar uma solução para “ultrapassar mais esta dificuldade”. O próprio presidente do TC, Joaquim Sousa Ribeiro, esclareceu que “podem ser diminuídos efectivos” na Função Pública mas não através do regime de requalificação tal qual chegou ao Palácio Ratton.

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"Subida para 40 horas não vai pôr Função Pública a trabalhar mais"

O economista ex-conselheiro do primeiro-ministro, António Nogueira Leite, não encontra “grande vantagem” no que ao aumento do horário da Administração Pública diz respeito, até porque, frisa em declarações ao i, a mudança não fará com que os funcionários trabalhem mais.

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380 mil pensões vão sofrer cortes com nova lei

Cerca de 380 mil pensionistas do Estado vão sofrer cortes entre os 7,87% e os 9,87% nas suas pensões, devido à proposta governamental de convergência entre os regimes da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA). 

380 mil pensões vão sofrer cortes com nova lei - Economia - Sol

TC chumba requalificação da Função Pública

O Tribunal Constitucional (TC) decidiu-se hoje pelo chumbo do diploma de "requalificação de trabalhadores em funções públicas". A inconstitucionalidade das novas regras da mobilidade especial no Estado abre assim um buraco no Orçamento para 2014.

TC chumba requalificação da Função Pública - Política - Sol

Quase 14 mil empresas faliram desde que troika aterrou no País

Ao todo, já fecharam portas 13.843 empresas desde que a troika chegou ao País. Só este ano, o número de empresas insolventes é já de 3.524, o que equivale a uma média de 500 falências por mês. Este número é, contudo, inferior àquele que registava em 2012, no qual 5.650 empresas pediram insolvência, avança o Diário de Notícias (DN).

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"Juízes do Constitucional já não deviam ter privilégios"

A eurodeputada socialista Edite Estrela defendeu hoje que o primeiro-ministro, em vez de "entrar em confronto verbal" e de atacar o Tribunal Constitucional (TC), já devia ter acabado "com os privilégios injustificados" dos juízes do Palácio Ratton.

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FMI insiste em cortes salariais e nem ordenado mínimo escapa

Após a polémica que ontem estoirou sobre a deturpação de dados ao nível dos cortes salariais que já haviam sido levados a cabo pelo Executivo, o Diário Económico adianta na edição de hoje, que o Fundo Monetário Internacional (FMI) permanece irredutível na necessidade de reduzir os encargos com os trabalhadores do sector privado, insistindo, nomeadamente, numa baixa do ordenado mínimo nacional.

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Fecho da Fundação do Magalhães adiado

Governo quer fechar Fundação do Magalhães desde 2011, mas não consegue. Faltam cerca de 30 milhões de euros para saldar contas.
O Governo quer fechar a Fundação para as Comunicações Móveis, mais conhecida por Fundação do computador Magalhães, fez o anúncio várias vezes desde que tomou posse, mas ainda não conseguiu.

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Tribunal de Contas puxa orelhas à AR

O Tribunal de Contas (TC) deu um puxão de orelhas à Assembleia da República por não controlar as contas das entidades independentes que funcionam na sua alçada, entre as quais a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ou a Comissão de Acesso a Documentos Administrativos (CADA). Ao todo, estão em causa 9,3 milhões de euros de 13 entidades que escapam assim a um acompanhamento rigoroso ao longo do ano. 

Tribunal de Contas puxa orelhas à AR - Política - Sol

Cavaco dá 'o sim' às 40 horas de trabalho na Função Pública

O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou na quinta-feira o diploma que estipula o aumento do horário de trabalho no Estado de 35 para 40 horas semanais, de acordo com informação hoje disponibilizada na página do Parlamento na Internet.

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"Aumento da produtividade é ilusório"

A agência de notação financeira Moody´s diz que o aumento da produtividade em Portugal é apenas aparente e que não significa a revitalização da economia, avança o Jornal de Notícias desta quarta-feira.

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"Alguns juízes do Constitucional deixam influenciar-se por política"

Daniel Proença de Carvalho sublinha, em entrevista publicada esta quarta-feira no Diário Económico, que a Constituição do País tem “ideias totalmente desadequadas à realidade”. O conceituado advogado, assinala ainda, que “alguns magistrados do Tribunal Constitucional se deixam influenciar por motivações ideológicas e políticas”.

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Governo e FMI deturpam reduções salariais para sustentar mais cortes

Para sustentar a necessidade de se levarem a cabo mais cortes no sector privado do País, o Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou gráficos que retratam a evolução salarial cujos dados não correspondem à realidade, denuncia a edição desta quarta-feira do Jornal de Negócios. A instituição liderada por Christine Lagarde justifica que os dados foram fornecidos pelo Governo, e, por sua vez, o Executivo já veio reconhecer que as informações estão incompletas.

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Google e Facebook: Há dois anos a entregarem 'vida' de portugueses

Há mais de dois anos que a Google e o Facebook fornecem dados pessoais de cerca de mil utilizadores portugueses por ano às autoridades do País, revela a edição desta quarta-feira do Diário de Notícias. Estas informações são solicitadas no âmbito de investigações criminais, mas nem todos os pedidos são aceites.

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Descida de IRC pode vir a defraudar expectativas

O anteprojecto da reforma do IRC, que recai sobre as empresas, está em discussão até meados do próximo mês e, ao contrário do que se espera, pode não beneficiar o emprego e o crescimento. Apesar de o Governo estar convicto dos benefícios desta reforma, não são apresentadas estimativas que o sustentem, escreve o Jornal de Negócios desta segunda-feira.

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Inventário de funcionários públicos adiado: Mais rescisões à vista?

O fim do prazo para indicação do número de funcionários que cada organismo da Administração Pública necessita para o próximo ano, foi ontem adiado 48 horas porque só 159 dos 433 serviços tinham feito este levantamento. Ao que tudo indica, isto pode representar mais rescisões do que as previstas, escreve o Jornal de Notícias (JN) desta segunda-feira.

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Cerca de 70 mil perderam apoio social no ano passado

No ano passado, cerca de 70 mil pessoas perderam o acesso ao Rendimento Social de Inserção (RSI) devido às alterações introduzidas pela Segurança Social. Ao todo, foram 136 mil pessoas que perderam o acesso a este subsídio desde 2010, escreve o Diário de Notícias (DN) desta segunda-feira.

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Em vez de prevenir, Estado gasta quádruplo a remediar

O Estado tem em vista gastar 79% do dinheiro atribuído no combate aos incêndios e apenas 21% na prevenção. Em causa estão 75 milhões de euros que deverão ser gastos para dominar as chamas, e apenas 20 milhões que serão aplicados para tomar as devidas precauções, avança o jornal Público desta segunda-feira.

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Mais cortes "complicam" vida de centros de saúde

O Ministério da Saúde obrigou a mais cortes na despesa das Administrações Regionais de Saúde. Em causa está uma circular que chegou às instituições na semana passada e que determina que sejam reduzidas em 4% as despesas com pessoal no próximo ano, o que foi recebido com surpresa pelas administrações, escreve o Jornal de Negócios desta segunda-feira.

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Obras congeladas de 800 milhões impedem "viragem" na construção

Existem actualmente 800 milhões de euros em obras públicas, que estão prontas para sair do papel e serem concretizadas. Só falta o Estado "adjudicar as obras", situação que está a impedir um “momento de viragem” no sector da construção, sublinhou ao Jornal de Notícias (JN) o presidente da Confederação portuguesa de Construção e de Imobiliário (CPCI), Reis Campos.

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Morte de António Borges dá mote a protesto no Facebook de Belém

A página oficial no Facebook da Presidência da República vem, desde a tarde de ontem, a ser invadida por um protesto simbólico, motivado pela mensagem de condolências pela morte do economista António Borges. Uma chuva comentários manifestando, antes, o pesar pela morte dos bombeiros no combate aos incêndios, regou o mural de Belém naquela rede social.

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"Não há professores a mais"

A afirmação é da antiga ministra da Educação, Isabel Alçada, que em entrevista hoje publicada no Diário de Notícias (DN) considera que o que é necessário “é fazer uma gestão cuidadosa dos recursos materiais e humanos” no sector. A ex-governante assume ainda que, “nestes últimos tempos, os professores estão bastante tristes e muito amargurados” visto que, justifica, “as perspectivas estão mais fechadas em vez de se abrirem”.

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Quase 20 mil professores vão perder o salário em Setembro

A Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC) está a prever uma enchente de pelo menos 19 mil docentes em Setembro nos Centros de Emprego, avança hoje o Diário de Notícias. Em causa está o facto destes professores terminarem este mês os contratos, pelo que no próximo vão meter os papéis para o subsídio de desemprego.

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Não há memória de tão poucos descontos para a Segurança Social

Segundo noticia a edição deste sábado do Diário de Notícias, nunca houve tão poucos contribuintes a fazerem descontos para a Segurança Social. Desemprego, envelhecimento populacional, mais emigração e menos imigração integram o leque de explicações para o fenómeno que pode por em causa o pagamento de pensões e de prestações sociais.

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Quando Passos se irrita com Cavaco

O Governo liderado por Pedro Passos Coelho em geral e primeiro-ministro em particular terão ficado irritados com o Presidente da República, pelo facto de Cavaco Silva ter solicitado a fiscalização preventiva do diploma da requalificação da Função Pública junto do Tribunal Constitucional, conta a edição deste sábado do semanário Expresso.

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Reforma do Estado decidida com metade dos juízes de férias

Numa altura em que o Tribunal Constitucional tem em mãos o futuro da Função Pública, metade do colectivo de juízes que o compõe encontra-se de férias, relata a edição deste sábado do semanário Expresso. Posto isto, quatro magistrados serão o bastante para decidir a reforma do Estado.

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Cavado buraco de 432 milhões nos impostos indirectos

Sendo aqueles que mais reagem às condições negativas da economia e do programa de ajustamento, os impostos indirectos estão 432 milhões de euros abaixo do que seria expectável para esta altura do ano, adianta a edição deste sábado do Jornal de Notícias.

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Dossiês destruídos deviam ter sido conservados durante 20 anos

Soube-se ontem que, após uma auditoria solicitada pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, à Inspecção-Geral das Finanças (IGF), vários documentos essenciais sobre a celebração de contratos swap por parte de 16 empresas públicas haviam sido destruídos. O argumento do IGF dava conta de a sua conservação estava prevista durante um prazo não superior a três anos, que entretanto, expirará. Afinal, a lei determina 20 anos, avança o Público.

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Desemprego no Douro galga para os níveis de Espanha

São terras banhadas pelo Douro, mas encharcadas pelo desemprego. Os níveis de pessoas desocupadas no Norte do País encontram-se acima dos 25%, semelhantes ao flagelo que se sente em Espanha, relata o Diário de Notícias.

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Lei de limitação de mandatos (afinal) não é para todos

A polémica lei de limitação de mandatos, que tanta tinta tem feito correr nos últimos tempos, afinal, não assiste a todos. De acordo com a edição desta sexta-feira do Diário Económico, existem centenas de candidaturas à presidência de juntas de freguesia que já não podem ser impedidas.

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Machete dá dito por não dito sobre aquisição de acções do BPN

No início do mês, o ministro dos Negócios Estrangeiros e antigo presidente da Fundação Luso-Americana (FLAD), Rui Machete, confirmava que havia adquirido acções do BPN a 1 euro, preço inferior ao aplicado à instituição que dirigia. Agora, o governante volta com a palavra atrás e garante que, afinal, as comprou a 2,20 euros, à semelhança da FLAD.

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Mais descontos podem carimbar passaporte para despedimentos

Com o aumento dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações (23,75%), os serviços e entidades públicas vão passar a pagar, já em 2014, mais 40 euros por mês por cada funcionário. Este novo encargo pode colocar mais pressão junto das entidades públicas e transformar-se num passaporte para o desemprego.

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Devolvidos quase 150 mil cheques sem cobertura

Quase 150 mil cheques foram devolvidos por falta de cobertura desde o início do ano, superando os 450 milhões de euros, segundo números do Banco de Portugal.

Devolvidos quase 150 mil cheques sem cobertura - Economia - Sol

Usava dinheiro penhorado a outros para lucrar com juros

Um agente de execução foi acusado pelo crime de peculato depois de ter transferido dinheiro de penhoras, guardados numa ‘conta-cliente’, para a sua conta pessoal de forma a lucrar com os juros. O caso remonta a 2008, sendo que em apenas seis meses o homem já tinha amealhado mais de 37 mil euros, conta o Jornal de Notícias.

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Finanças destroem documentos 'chave' sobre swaps no Estado

A Inspecção-Geral das Finanças (IGF) destruiu papéis de trabalho dos inspectores sobre contratos swap de seis empresas públicas, essenciais para avaliar o controlo dos produtos tóxicos. Os únicos documentos que restaram, relata a edição desta quinta-feira do jornal Público, reportam apenas à CP e à Carris.

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Estar reformado aos 37 anos e ajudar falsas viúvas a obterem pensões

Um homem de 37 anos, e reformado por invalidez na Suíça, foi esta quarta-feira constituído arguido e acusado de falsificação de documentos usados para obter reformas. Alguns desses papéis eram usados por mulheres casadas que alegavam estarem viúvas, escreve o Jornal de Notícias.

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Corrida ao resgate de PPR para saldar prestações que estão para vir

Os portugueses estão preocupados com o que aí vem, e prova disso é que estão a pedir o reembolso antecipado dos Planos Poupança Reforma (PPR) para pagar prestações futuras. Dos quase 3.500 pedidos realizados no primeiro semestre deste ano, já dentro da nova legislação, apenas 129 foram utilizados para pagar prestações do crédito à habitação em atraso, conta o Jornal de Negócios desta quarta-feira.

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Ruas anda a dar "esmolas generosas à porta das igrejas"

Os candidatos socialista José Junqueiro e centrista Hélder Amaral à Câmara Municipal de Viseu acusam o ainda autarca do município, Fernando Ruas, de andar "a fazer o bem, mas a olhar a quem". Em causa estão donativos feitos à Igreja, de há quatro anos a esta parte, avança o jornal Público.

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Plano de exames de virgindade gera polémica

Um plano da agência de educação da localidade de Prabumulih, no sul da ilha de Sumatra, para fazer provas de virgindade às alunas como parte dos exames de admissão aos estudos, desencadeou uma polémica na Indonésia.

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Mais de 60 milhões de euros (já) arderam à custa de incêndios

Até ao passado dia 15 de Agosto, os prejuízos causados pelos incêndios florestais estavam estimados em 44,5 milhões de euros, cujos custos associados se fixam em 62 milhões. As contas são divulgadas pela edição desta terça-feira do Jornal de Notícias, destacando ainda este ano que já se registam mais 2.639 casos do que no mesmo período de 2012.

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Número de professores caiu duas vezes mais do que número de alunos

As estatísticas do Ministério da Educação e Ciência (MEC) são para a Federação Nacional de Professores (Fenprof) a prova de que não é só a quebra do número de alunos que está na origem do desemprego docente.

Número de professores caiu duas vezes mais do que número de alunos - Sociedade - Sol

Gestores da CGD ganham um milhão por ano

O negócio da Caixa Geral de Depósitos em Espanha é o que mais penaliza as contas do banco público, mas os gestores da filial em Madrid são os administradores no estrangeiro mais caros do grupo, com uma factura salarial de cerca de um milhão de euros por ano.

Gestores da CGD ganham um milhão por ano - Economia - Sol