28 de abril de 2010

OS EMPOSSADOS

"Se queres conhecer o vilão, põe-lhe um volante na mão!"

Alguns presidentes de conselho executivo -- agora nomeados "directores" pela varinha de condão -- estão a viver autênticos dias de plenitude profissional nunca antes experimentada. Pelos indícios externos, parece um estado de alma semelhante ao dos adolescentes que acabam de descobrir os segredos do sexo: o lânguido prazer do exercício constante da autoridade "patronal" está a manifestar-se num "quero, posso e desmando" que tem tanto de provinciano como de ridículo: parecem maestros de banda filarmónica, caminhando à frente da trupe, enquanto gesticulam abundantemente, de peito emproado como generais. Depois do 25 de Abril mais triste dos últimos trinta e quatro anos e do 1º de Maio mais sorumbático -- e até com o seu quê de "retro"-- parece que voltámos ao tempo do medo de falar e dos laconismos cínicos: "porque sim"; "porque eu decidi"; "porque tem de ser"; "estou apenas a cumprir ordens". Mas... «não nos interroguemos sobre os nossos superiores, porque eles têm preocupações que nós nunca entenderemos», como já se dizia no tempo da Senhora Dona Ditadura.

Alguns empossados, que nós em tempos elegemos, mas que hoje -- sabendo o que sabemos -- não elegeríamos de certeza, estão agora a saborear os aperitivos de um absolutismo que promete, um autoritarismo latente, que esperava apenas pela primeira oportunidade para desabrochar e eclodir. E aí está ele a rebentar, com este "Outono Socratista". Como aprendizes de feiticeiro com alguns truques de magia na varinha, eles estão a repetir os primeiros ensaios, testando a reacção dos seus subordinados, sentindo o prazer da obediência, a satisfação que pode proporcionar uma certa dose de arbitrariedade, o deleite com o medo que se instala. E medo é coisa que não falta aos professores deste país, acossados por todos os lados: toda uma sociedade, com a ministra da Educação e seus acólitos à cabeça, que demite os alunos e respectivos encarregados de educação das suas responsabilidades, atirando todo o ónus do nosso atraso sobre os professores, estigmatizando-os com o rótulo da preguiça e da incompetência. E medo é o que todos os docentes devem sentir com o sistema de avaliação, imposto com o único propósito de poupar dinheiro ao Estado: à custa daqueles que passarão sempre, nunca podendo passar da escolaridade mínima; à custa daqueles que passarão sempre os alunos, nunca atingindo o topo da carreira, nunca sendo respeitados -- nem pela tutela, nem pelos alunos, que acabarão por culpá-los pelo seu fracasso, nem por esta casta de "colaboracionistas" , que se colaram como lapas a esta ministra de Educação, coveira do ensino público, apoiando todas as suas reformas, mesmo aquelas que mais atentam contra a dignidade da classe docente. E alguns ousaram até ir muito mais além nesta devassa que é o sistema de avaliação: impondo prazos; fazendo aprovar documentos sem distribuição prévia para apreciação e eventuais correcções ou sugestões; ignorando lamentos e críticas dos seus subordinados (antigos colegas), a todos respondendo com um "já está aprovado e não se fala mais no assunto"; criando grelhas de observação e de registo de informação dignas dos "melhores" serviços secretos e a exigirem departamentos de contabilidade específicos -- com T.O.C.'s e R.O.C.'s. Só não nos pedem a marca e o tamanho da roupa interior, pelo menos por enquanto! Enfim, estão a fazer o que fizeram alguns timorenses, quando foram invadidos pela Indonésia, o que fizeram alguns franceses quando foram ocupados pelas tropas nazis e o que fazem sempre todos os que têm roupas que podem ser vestidas do avesso: uns sentiram-se imediatamente indonésios, outros sentiram-se imediatamente alemães e outros sentiram-se imediatamente patrões dos colegas, determinados a extorquirem-lhes os "preciosos" números do "sucesso". Embora eleitos pelos pares, já não os representam e nunca mais os vão representar. Transformaram-se na voz e nas garras deste regime "travesti", de um diáfano e amaricado autoritarismo democrático, todo ele muito engomado, muito vincado e muito relativo, como convém.

Vislumbro apenas um pequeno senão neste "novo alinhamento": os professores não se espremem como laranjas e a educação não acontece quando os docentes passam os seus dias apenas na esperança de acordarem deste pesadelo. Actualmente, há cerca de 45 mil professores nos "corredores da morte", à espera de uma fatídica entrada no ensino, e 140 mil a viverem os seus dias «na esperança de um só dia»: o da saída, como quem espera, numa prisão, pelo fim da pena, arquitectando diariamente uma possibilidade de evasão, ainda que remota ou apenas para manter alguma sanidade mental. Nestas condições, a Escola tornar-se-á o inferno de uns e o purgatório de outros: purgatório de carências, de frustrações, de insatisfação e infelicidade social, de uma revolta crescente. E o futuro julgará aqueles que agora, com conhecimento do terreno, não contestam, não se indignam e até colaboram, como cangalheiros, neste funeral de direitos, liberdades e garantias. O futuro julgará aqueles que são agora "directores" apenas porque foram eleitos para representaram aqueles que agora tiranizam, escudando-se no dever de obediência e no receio da acção disciplinar. A demissão nem sempre é um sinal de fraqueza, de fuga às responsabilidades! Por vezes, pelo contrário, é manifestação evidente de verticalidade e de grandeza de carácter. Por vezes, quando se quer de verdade, quando se ama verdadeiramente o que se faz, é a última arma contra a prepotência e contra o aviltamento, a última bandeira da nossa dignidade.

Sei que muitos pensam como eu, mas quantos terão a coragem de se juntarem a este grito de indignação?

Luís Costa

PS: Retirado do blogue http://odardomeu.blogspot.com

27 de abril de 2010

Sexo, mentiras e violência na História de Portugal

Sabia que Viriato não era um humilde pastor? Que D. Afonso Henriques nunca bateu na mãe? E que D. Sancho II era frouxo na cama? São histórias rocambolescas publicadas hoje pela Esfera dos Livros. João Ferreira é o autor

Livro mostra o país para lá da velha história dos manuais

Como escreve Ferreira Fernandes no prefácio de "Histórias Rocambolescas da História de Portugal", o autor João Ferreira "tem formação de historiador e prática de jornalista". No livro que é hoje lançado no mercado contam-se e desmistificam-se "histórias misteriosas e fantásticas de Portugal", como a do filho que afinal não bateu na mãe - ou seja, D. Afonso Henriques. Mas também a vida de Viriato, o pastor salteador e general que não nasceu na serra da Estrela, mas algures entre o Alentejo, a Extremadura espanhola e a Andaluzia. E muito mais: sexo, mentiras e violência, de Afonso Henriques à actualidade, incluindo Salazar, o 25 de Abril e o PREC. O i escolheu sete episódios dos muitos que pode ler nesta obra publicada pela Esfera dos Livros.

Viriato Pastor, salteador, general, quem foi afinal o chefe dos lusitanos que desafiou o poder de Roma?

Viriato não nasceu nos montes Hermínios (serra da Estrela) nem era um humilde pastor. Na verdade, vivia bem mais para sul, entre os actuais Alentejo, Extremadura espanhola e Andaluzia. Seria filho de um chefe tribal (Comínio) e casou com a bela Tongina (ou Tangina), filha de um rico proprietário da Bética (Andaluzia) chamado Astolpas - cujas ofertas, por altura do casamento, recusou. O nome Viriatus é de origem celta e significa aquele que usa viria (pulseiras ou braçadeiras de metal) nos braços. Como não era o primogénito, não herdou os bens do pai: optou por ser salteador como modo de vida, o que lhe permitiu ganhar experiência guerreira. Foi por isso que os historiadores greco-romanos - Apiano de Alexandria, Floro, Possidónio, Dião Cássio - lhe chamaram dux latronorum (chefe de ladrões), sempre elogiando, no entanto, a sua bravura, lealdade e capacidade de liderança: de pastor a guerrilheiro e a general. Em 139 a.C. o senado romano rompeu as tréguas e enviou à Hispânia Ulterior o general Quinto Servílio Cipião, que após uma ofensiva vitoriosa obrigou Viriato a negociar a paz. O chefe lusitano enviou três emissários - Audaz, Ditalco e Minuro -, que foram aliciados por Cipião e acabaram por assassiná-lo. Os três amigos desleais pediram a Cipião a recompensa prometida, mas terão ouvido a resposta: "Roma não paga a traidores."

D. Afonso Henriques Afinal o filho não bateu na mãe

Um dos mais conhecidos episódios da História de Portugal relaciona-se com o facto de D. Afonso Henriques ter batido na mãe, D. Teresa. Contudo ficou provado que a origem de tal mito deverá ser atribuída à historiografia portuguesa, através da IV Crónica Breve de Santa Cruz de Coimbra. Estaria tudo certo - se a "maldição" não tivesse sido posta na boca de D. Teresa muitos anos depois da batalha de S. Mamede e do desastre de Badajoz. Na verdade, a derrota da mãe saldou-se por uma retirada com toda a segurança para as terras dos Trava, em Límia, na Galiza, onde D. Teresa acabou por morrer em 1130. Nem o filho bateu na mãe nem ficou zangado com o padrasto galego.

D. Sancho II Frouxo no trono e na cama


Se o pai, D. Afonso II, passou à história como "gafo" (leproso), as mazelas de Sancho teriam sido do corpo e da alma. Embora ninguém pudesse contestar a sua valentia como chefe militar - aumentou o território nacional através da conquista de um número significativo de castelos e cidades aos mouros -, ganhou a triste fama de mau rei, governante incapaz, marido impotente e enganado pela mulher. (...) O mal-estar geral aumentou quando o rei se casou, já na década de 1240, com uma nobre espanhola, D. Mécia Lopes de Haro (1210-1270 ou 1271), de quem ainda era primo. A nova rainha era filha do poderoso senhor da Biscaia, Lopo Dias de Haro, por alcunha "o Cabeça Brava", e de D. Urraca, filha bastarda do rei Afonso IX de Leão e meia-irmã de Fernando III de Castela. D. Mécia já tinha sido casada, mas ficara viúva muito jovem. D. Sancho, encantado com a beleza da sua rainha, encheu-a de riquezas, fazendo-a senhora de Torres Vedras, Sintra, Ourém, Abrantes, Penela, Lanhoso, Aguiar de Sousa, Celorico de Basto, Linhares, Vila Nova de Cerveira e Vermoim. O povo, que vivia na miséria, passou a odiar a rainha - estrangeira, bela e rica. O casamento entre parentes próximos era frequente nas cortes ibéricas da Reconquista: bastava obter do Papa a "dispensa de consanguinidade". Mas os nobres e bispos aproveitaram para dar novo fôlego à conspiração contra o rei. Escreveram ao Papa a denunciar a situação e em Fevereiro de 1245 Inocêncio IV declarou nulo o casamento e ordenou que o casal "empeçado" (ilegítimo) se separasse. Mal soube que D. Mécia fora levada para o castelo de Ourém, D. Sancho reuniu um pequeno exército para ir libertá-la. A vila foi cercada e o rei preparava-se para recuperar a mulher - quando ela se recusou a voltar para ele, assumindo a adesão ao partido de D. Afonso. O escândalo foi tremendo. D. Mécia foi acusada de ter anuído ao rapto, em conluio com o cunhado D. Afonso. Pior: a recusa em voltar para o marido, associada ao facto de não haver filhos do casamento, deu origem ao rumor de que D. Sancho era impotente.

D. Afonso V Matou o sogro e tio D. Pedro


O exército real pôs-se a caminho de Coimbra e parou em Santarém. D. Pedro juntou as suas tropas e, a 5 de Maio, partiu de Coimbra. Apesar de saber que o rei estava em Santarém, dirigiu-se a Lisboa. Informado da marcha do tio e sogro, D. Afonso V também se encaminhou para a capital. Os dois exércitos encontraram-se junto à ribeira de Alfarrobeira, nas cercanias de Alverca, no dia 20 de Maio. As tropas do rei, muito superiores, esmagaram os partidários de D. Pedro, que morreu em combate, aos 56 anos. Com ele tombou o seu amigo D. Álvaro Vaz de Almada, conde de Avranches, que, perante o ataque inimigo, teve um desabafo que passou à história: "Fartar, vilanagem!" A crueldade adolescente de D. Afonso V, à data com 17 anos, foi ao ponto de recusar sepultura ao corpo do tio e sogro. Os familiares e partidários de D. Pedro foram perseguidos e espoliados. Só devido à pressão do duque de Borgonha, casado com D. Isabel de Portugal (irmã de D. Pedro e tia do rei) é que os filhos do ex-regente puderam sair do país em segurança. Um viria a ser cardeal (D. Jaime), outro conde de Barcelona (D. Pedro) e outro ainda rei de Chipre (D. João).

D. João V Um rei viciado em sexo no convento


Obcecado por freiras e viciado em afrodisíacos, D. João V reconheceu ser o pai dos "Meninos de Palhavã". Entre as suas inúmeras amantes, uma ficou especialmente conhecida nos anais da nossa História: madre Paula, uma freira do convento de Odivelas que viu a sua simples cela ser transformada nos aposentos dignos de uma rainha. "D. João V perdia a cabeça por todas as mulheres", escreveu o historiador Oliveira Martins, "mas a sua verdadeira paixão estava em Odivelas, no ninho da madre Paula". D. João V, que ficou para a história como "o Magnânimo", teve o cuidado de sublinhar naquela declaração que os seus filhos eram de "mulheres limpas de todo o sangue infecto" - isto é, as amantes reais não eram judias nem mouras nem negras. O mais velho era filho de D. Luísa Inês Antónia Machado Monteiro, o do meio de Madalena Máxima de Miranda e o mais novo de Paula Teresa da Silva, a célebre madre Paula do convento de Odivelas. Os dois últimos foram resultado de uma moda espalhada pela Europa ocidental nos séculos XVII e XVIII: os amores ilícitos entre nobres e freiras. O rei ia a Odivelas quase todas as noites - mas não era para rezar. D. Francisco de Mascarenhas, conde de Cucolim, teve um desabafo perante essa fraqueza do monarca: "Ali perde a vergonha."

D. Maria I Rainha louca para um país de doidos


Maria I (1734-1816), a primeira mulher que governou Portugal, ficou conhecida como a rainha louca. Se D. Maria, que tinha 42 anos quando subiu ao trono, não era propriamente uma mulher bela, o rei consorte, esse então era considerado ainda mais feio do que Carlos III de Espanha - e este era conhecido como um dos homens mais feios da Europa do seu tempo. À falta de atractivos físicos aliava D. Pedro III a pouca inteligência. Na corte puseram- -lhe a alcunha do "capacidónio": era uma das suas palavras preferidas e com ela se referia às pessoas a quem tencionava atribuir um cargo, depois de ter apanhado de ouvido que alguém era "capaz e idóneo" para determinado emprego... As notícias da revolução francesa foram encontrar D. Maria I num estado de grande fragilidade. Acabou por perder completamente o juízo. No princípio de 1792, a rainha foi sangrada e levada a banhos mas, no dia 10 de Fevereiro, os mais prestigiados médicos do reino assinaram um boletim confirmando que "a saúde de Sua Majestade no estado em que se acha" não lhe permitia ocupar-se dos assuntos de Estado. Tinha 57 anos e estava oficialmente louca.

Oliveira Salazar O ditador que caiu da cadeira

Passava das quatro da madrugada de 7 de Setembro de 1968 quando a equipa médica chefiada pelo neurocirurgião Vasconcelos Marques começou a trepanar o crânio do presidente do Conselho Oliveira Salazar, o doente do quarto n.º 68 da Casa de Saúde da Cruz Vermelha, em Lisboa. "Aberta a meninge, logo jorrou sangue: tratava-se em verdade de um hematoma intracraniano subdural crónico, situado no hemisfério esquerdo", conta o biógrafo de Salazar, Franco Nogueira, ao tempo ministro dos Negócios Estrangeiros. A operação correu bem. Drenado o hematoma, o doente iniciou uma lenta recuperação, perante a expectativa do país. Só nesse dia os portugueses souberam que o homem que os governara com mão de ferro nos últimos 40 anos (Salazar tinha tomado posse como ministro das Finanças em 1928) estava doente. Um mês antes, a 3 de Agosto, Salazar, então com 79 anos, dera uma queda no Forte de Santo António do Estoril, onde passava o Verão. Distraído a ler o "Diário de Notícias", deixou-se cair pesadamente numa cadeira de lona, que se desconjuntou. A cabeça do chefe do governo bateu, desamparada, no chão de pedra. Levantou-se quase de imediato, ajudado pelo calista Augusto Hilário, perante a surpresa da governanta Maria de Jesus Freire. A célebre D. Maria quis chamar logo o médico, mas Salazar proibiu-a e ordenou a Hilário que não contasse a ninguém o que acontecera.

26 de abril de 2010

PARTICIPAÇÃO DISCIPLINAR MUITO GRAVE

Professora agredida: Leonídia Marinho

Grupo Disciplinar: 10º B - Filosofia

Agressor: ********

Contextualização:

Dia vinte e seis de Março de 2010. Último dia de aulas. Às 14 horas dirigi-me à sala 15 no Pavilhão A para dar a aula de Área de Integração à turma 10º DG do Curso Profissional de Design Gráfico. Propus aos alunos a ida à exposição no Polivalente e à Feira do Livro, actividades a decorrer no âmbito dos dias da ESE. A grande maioria dos elementos da turma concordou, com excepção de três ou quatro elementos que queriam permanecer dentro da sala de aula sozinhos. Deixar que os alunos fiquem sozinhos na sala de aula sem a presença do professor é algo que não está previsto no Regulamento Interno da Escola pelo que, perante a resistência dos alunos que não manifestavam qualquer interesse nas actividades supracitadas decidi que ficaríamos todos na sala com a seguinte tarefa: cada aluno deveria produzir um texto subordinado ao tema "A socialização" o qual me deveria ser entregue no final da aula. Será preciso dizer qual a reacção dos alunos? Apenas poderei afirmar que os alunos desta turma resistem sempre pela negativa a qualquer trabalho porque a escola é, na sua perspectiva, um espaço de divertimento mais do que um espaço de trabalho. Digamos que é uma Escola a fingir onde TUDO É PERMITIDO!

É muito fácil não ter problemas com os alunos. Basta concordar com eles e obedecer aos seus caprichos. Esta não é, para mim, uma solução apaziguadora do meu estado de espírito. Antes pelo contrário. A seriedade é uma bússola que sempre me orientou mas tenho que confessar, não raras vezes, sinto imensas dificuldades em estimular o apetite pelo saber a alunos que têm por este um desprezo absoluto. As generalizações são abusivas. Neste caso, não se trata de uma generalização abusiva mas de uma verdade inquestionável. Permitam-me um desabafo: os Cursos Profissionais são o maior embuste da actual Política Educativa. Acabar com estes cursos? Não me parece a solução. Alterem-se as regras.

Factos ocorridos na sala de aula:

Primeiro Facto: Dei início à aula não sem antes solicitar aos alunos que se acomodassem nos seus lugares. Todos o fizeram exceptuando o aluno ***********, que fez questão de se sentar em cima da mesa com a intenção manifesta de boicotar a aula e de desafiar a autoridade da professora.

Dei ordem ao aluno para que se sentasse devidamente e este fez questão de que eu o olhasse com atenção para verificar que ele, ***********, já estava efectivamente sentado e ainda que eu não concordasse com a sua forma peculiar de se sentar no contexto de sala de aula, seria assim que ele continuaria: sentado em cima da mesa. Por três vezes insisti para que o aluno se acomodasse correctamente e por três vezes o aluno resistiu a esta ordem.

Reacção da maioria dos elementos da turma: Risada geral.

Reacção do aluno *********: Olhar de agradecimento dirigido aos colegas porque afinal a sua "ousadia" foi reconhecida e aplaudida.

Reacção da professora: sensação de impotência e quebra súbita da auto-estima.

Senti este primeiro momento de desautorização como uma forma que o aluno, instalado na sua arrogância, encontrou de me tentar humilhar para não se sentir humilhado.

Como diria Gandhi, "O que mais me impressiona nos fracos, é que eles precisam de humilhar os outros, para se sentirem fortes..."

Saliento que neste primeiro momento da aula a humilhação não me atingiu a alma embora essa fosse manifestamente a intenção do aluno.

Segundo Facto: Dei ordem de expulsão da sala de aula ao aluno **********, com falta disciplinar. O aluno recusou sair da sala e manteve-se sentado em cima da mesa com uma postura de "herói" que nenhum professor tem o direito de derrubar sob pena de ter que assumir as consequências físicas que a imposição da sua autoridade poderá acarretar.

Nem sempre um professor age ou reage da forma mais correcta quando é confrontado com situações de indisciplina na sala de aula. Deveria eu saber fazê-lo? Talvez! Afinal, a normalização da indisciplina é um facto que ninguém poderá negar. Deveria ter chamado o Director da Escola para expulsar o aluno da sala de aula? Talvez...mas não o fiz. Tenho a certeza de que se tivesse sido essa a minha opção a minha fragilidade ficaria mais exposta e doravante a minha autoridade ficaria arruinada.

Dirigi-me ao aluno e conduzi-o eu própria, pelo braço, até à porta para que abandonasse a sala. O aluno afastou-me com violência e fez questão de se despedir de uma forma tremendamente singular: colocou os seus dedos na boca e em jeito de despedida absolutamente desprezível, atirou-me um beijo que fez questão de me acertar na face com a palma da mão. Dito de uma forma muito simples e SEM VERGONHA: Fui vítima de agressão. Pela primeira vez em aproximadamente vinte anos de serviço.

Intensidade Física da agressão: Média (sem marcas).

Intensidade Psicológica e Moral da agressão: Muito Forte.

Reacção dos alunos: Riso Nervoso.

Reacção do aluno

Reacção da professora: Humilhação.

Ainda que eu saiba que a humilhação é fruto da arrogância e que os arrogantes nada mais são do que pessoas com complexos de inferioridade que usam a humilhação para não serem humilhados, o que eu senti no momento da agressão foi uma espécie de visita tão incómoda quanto desesperante. Acreditem: a visita da humilhação não é nada agradável e só quem já a sentiu na alma pode compreender a minha linguagem.

Terceiro Facto: O aluno preparava-se para fugir da sala depois de me ter agredido e, conforme o Regulamento Interno determina, todos os alunos que são expulsos da sala de aula terão que ser conduzidos até ao GAAF, Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família. Para o efeito, chamei, sem êxito, a funcionária do Pavilhão A, que não me conseguiu ouvir por se encontrar no rés-do-chão. Enquanto tal, não larguei o aluno para que ele não fugisse da escola (embora lhe fosse difícil fazê-lo porque os portões da escola estão fechados).

Mais uma vez, o aluno agrediu-me, desta vez, com maior violência, sacudindo-me os braços para se libertar e depois de conseguir o seu objectivo, começou a imitar os movimentos típicos de um pugilista para me intimidar. Esta situação ocorreu já fora da sala de aula, no corredor do último piso do Pavilhão A.

Reacção dos alunos (que entretanto saíram da sala para assistir à cena lamentável de humilhação de uma professora no exercício das suas funções): Risada geral.

Reacção da Professora: Revolta e Dor contidas que só o olhar de um aluno mais atento ou mais sensível conseguiria descodificar. Porque, acreditem: dei a aula no tempo que me restou com uma máscara de coragem que só caiu quando a aula terminou e sem que nenhum aluno se apercebesse. Entretanto, a funcionária bateu à porta para me informar que o aluno queria entrar na aula para me pedir desculpa pelo seu comportamento "exemplar".

Diz-se que um pedido de desculpas engrandece as partes: quem o pede e quem o aceita. Não aceitei este pedido por considerar que, fazendo-o, estaria a pactuar com um sistema em que os professores são constantemente diabolizados, desprestigiados e ameaçados na sua integridade física e moral. Em última análise, a liberdade não se aliena. O aluno escolheu o seu comportamento. O aluno deverá assumir as consequências do comportamento que escolheu e deverá responder por ele. É preciso PUNIR quem deve ser punido. E punir em conformidade com a gravidade de cada situação. A situação relatada é muito grave e deverá ser punida severamente. Sou suspeita por estar a propor uma pena severa? Não! Estou simplesmente a pedir que se faça justiça.

Vamos ser sérios. Vamos ser solidários. Vamos lutar por uma Escola Decente.

Ps: Este caso já foi participado na Polícia e seguirá para Tribunal.

Ermesinde, 30 de Março de 2010

24 de abril de 2010

Castigos corporais. Reguadas fazem bons alunos

Educação

A reguada regressou às escolas do Texas a pedido dos pais. Em Portugal as memórias são demasiado frescas para se defender o mesmo.

Não se passou assim tanto tempo que a palmatória tenha caído no esquecimento colectivo. A professora fria, austera e de régua na mão ainda assombra os pesadelos de muita gente crescida. E está de volta. Não aqui, em Portugal, onde a prática foi proibida em 1993, mas numa cidade de 60 mil habitantes do Texas nos Estados Unidos. Nas 14 escolas públicas de Temple, foram os próprios pais a pedir o regresso da reguada para disciplinar os filhos mais rebeldes. O conselho escolar da cidade votou e aprovou por unanimidade o castigo em Maio do ano passado, que só é aplicado pelo director e em casos considerados graves. Três reguadas na palma da mão é a pena máxima para os que agridem os professores e funcionários, para os que roubam os colegas, para os que são apanhados a assaltar a escola, ou que sejam acusados de bullying.

O castigo, instituído há quase um ano, só foi aplicado uma vez. Bastou para "reduzir drasticamente a violência escolar", explicou ao jornal "Washington Post" Steve Wright, o director do conselho escolar de Temple. O efeito preventivo da palmatória terá sido suficiente para assustar os alunos agressivos e todos estarão satisfeitos: pais, professores e alunos.

Em Portugal não seria bem assim. Só a ideia causa arrepios a uma boa parte dos pais e dos professores do ensino básico e secundário. Não só porque a pedagogia do medo já não tem muito sucesso entre os educadores portugueses, mas principalmente porque a maioria dos adultos ainda se lembra de quando era miúdo e teve de estender a mão à palmatória. A experiência pessoal conta muito para rejeitar a medida adoptada nas escolas do Texas.

Rosário Varela, professora de Português da Escola Secundária Luís Freitas Branco, em Oeiras, guardou um ódio de estimação tão profundo à sua professora primária que até se recusou a comparecer à homenagem que lhe prestaram há uns anos. Maria José Novo, professora do 1.o ciclo na Amadora também se recorda do medo que tinha de errar nas contas de matemática por causa das palmatórias. Fernanda Ramos, presidente da Associação de Pais da Secundária da Ramada (Odivelas), nem se lembra mais porque apanhou "tantas reguadas" na escola. Perante um passado tão tenebroso seria improvável que quisessem copiar a experiência americana.

O que defendem são doses elevadas de diálogo e também muita criatividade para despertar nos alunos o gosto de aprender. É o que dizem todos, sem excepção, mas também confessam que só isso não resolve nada. É a partir deste ponto que começam as queixas. Professores acusam os pais de se demitirem da educação dos seus filhos. Pais criticam os professores por não estarem preparados para lidar com a indisciplina na escola, apesar de admitirem que, em regra, há cada vez mais encarregados de educação "divorciados" da escola, diz Paula Chuço, da associação de pais Agrupamento Vertical de Mora. Só que isso não serve como única justificação: "As crianças são por natureza irrequietas e não basta querer para ser professor." É preciso formação específica, vocação e até o carisma conta para conseguir disciplinar uma turma, defende Paula Chuço. E esforço da parte das famílias, acrescenta Fernanda Ramos, da associação de pais da Secundária da Ramada: "Reconheço, enquanto mãe, um desinteresse dos pais perante a vida escolar dos filhos. Basta ver a adesão quase inexistente deles nas reuniões convocadas pela associação ou pelos professores. Mas também sei que uma mesma turma pode ser indisciplinada com um professor e bem comportada com outro, logo há que procurar saber os motivos dessa diferença."

Que a escola em regra se tornou num "depósito" para os pais com "carreiras exigentes" deixarem os filhos é ponto assente para a professora de Português Rosário Varela Pinto. Que, em muitos casos, são os pais a precisar de "umas boas reguadas" por serem tão "displicentes" é outra "verdade" para Mário Octávio Oliveira, professor de Electrónica da Secundária Luís Freitas Branco. Mas ambos reconhecem que a escola é incapaz de disciplinar os alunos. "As medidas sancionatórias não têm qualquer efeito dissuasor sobre os adolescentes", conta Rosário Pinto. Nem sequer consequências sérias: "A partir do momento que, por exemplo, uma suspensão de um aluno não conta como falta para acumular e para reprovar de ano, que efeito é que uma sansão destas pode ter?"

“Estou farto de ser maltratado”

Educação

Agredido e insultado por alunos, docente que lecciona na mesma escola onde professor se suicidou em Fevereiro está de baixa e em depressão.

Um professor da EB 2,3 de Fitares (Sintra), a mesma onde leccionava Luís Carmo, que se suicidou em Fevereiro, está em casa de baixa e em depressão depois de uma série de casos de indisciplina e violência dos alunos. 'Fui agredido e enxovalhado, não tenho condições para ir à escola. Nunca pensei que me pudesse acontecer o mesmo que sucedeu com o Luís', disse ao CM o docente, que solicitou anonimato.

Tal como no caso de Luís Carmo, este professor acusa a escola de não punir devidamente os alunos infractores. 'Fui agredido no dia 8 de Fevereiro por um aluno que me empurrou contra um armário e me mandou para o c... O aluno não foi suspenso preventivamente como devia e isso criou-me um drama pessoal', disse o docente. A escola abriu um inquérito disciplinar, mas o professor afirma que o aluno foi ilibado. 'Passaram dois meses e meio e ainda não tive acesso ao despacho da decisão para poder recorrer'.

O docente denuncia ainda que os alunos recorrem com frequência a insultos homofóbicos. 'Por um professor ser solteiro eles chamam-lhe gay. Isto pode destruir uma pessoa. Tenho 43 anos e nunca senti esta ansiedade por ter de ir para uma sala de aula, não suporto mais isto, estou em depressão e farto de ser maltratado'.

O docente está nesta escola desde 2005 e garante que os cargos que exerceu no passado são também um dos motivos para ter sido escolhido como alvo. 'Era assessor da direcção e fui instrutor de muitos processos disciplinares, suspendi mais de cem alunos. Este aluno que me agrediu não pode comigo porque tive de o suspender várias vezes. Isto é uma escalada imparável', afirma, revelando que a directora da escola, Cristina Frazão, recusou transferir o aluno em causa da turma, que é a que lhe tem causado mais problemas.

O CM chegou à fala com a directora, mas esta escusou-se a prestar declarações, limitando-se a dizer que aguarda pela conclusão do inquérito aberto pela Inspecção-Geral da Educação ao suicídio do professor Luís Carmo.

GABINETE DISCIPLINAR SEM FUNCIONAR

Uma das críticas apontada à actual direcção da escola é o facto de ter acabado com o gabinete disciplinar criado para gerir conflitos existentes no espaço escolar, denominado ‘projecto pontos nos iii’’. Os alunos expulsos das aulas eram encaminhados para este gabinete e convidados a fazer uma auto-reflexão, sendo-lhes ainda atribuídas tarefas didácticas. Segundo professores contactados pelo CM, o gabinete deixou de funcionar. Confrontada pelo CM sobre o gabinete disciplinar, a directora Cristina Frazão afirmou: 'Não sei o que é isso'.

APONTAMENTOS

OUTROS CASOS


Houve mais casos de violência. Uma docente desmaiou depois de ter sido empurrada pelos alunos e teve um traumatismo craniano. Uma funcionária foi empurrada nas escadas.

40 POR CENTO CHUMBA

A EB 2,3 de Fitares, na freguesia de Rio de Mouro, tem cerca de 900 alunos, a maioria é oriunda de famílias com poucos recursos. Dados de 2007 indicam que no 9.º ano quase 40 por cento dos alunos chumbaram.


Bernardo Esteves

22 de abril de 2010

Viagens custam 6 mil euros/mês

22 Abril 2010 - 00h30

Parlamento: Deslocações de Inês de Medeiros entre Lisboa e Paris


As viagens da socialista Inês de Medeiros entre Lisboa e Paris vão custar ao Parlamento mais de seis mil euros por mês. Ontem, o conselho de administração da Assembleia da República aprovou o parecer do auditor jurídico, que defende o pagamento das ajudas de custo à deputada, com o voto de qualidade de José Lello (PS), enquanto presidente, face ao empate dos votos a favor dos socialistas e os votos contra de PSD e BE. O CDS-PP absteve-se e o PCP não se fez representar.

A decisão do conselho não é vinculativa, mas, caso Jaime Gama dê o seu aval, Inês de Medeiros terá direito a uma viagem de avião de ida e volta, na classe mais elevada, uma vez por semana entre Paris e Lisboa, que ronda os 1160 euros. Ao fim do mês, são 4640 euros, acrescidos de despesas com as ajudas de custo pagas aos deputados que residem fora da grande Lisboa (69, 19 euros por cada dia de presença em trabalho parlamentar), o que, multiplicado por 22 dias úteis, representa 1522,18 euros. Ou seja, estão em causa 6162, 18 euros, a que se juntam ainda as despesas com a deslocação entre o aeroporto e a residência da deputada.

Inês de Medeiros congratulou--se com a decisão. "A minha satisfação é isto estar resolvido e acabar com esta campanha de enxovalhos e de informação pouco rigorosa."

20 de abril de 2010

Seis custam 20% do total das reformas do BCP

BCP

Administração de Santos Ferreira tira carros, motoristas, seguranças e helicópteros a ex-administradores.

As pensões dos seis ex-administradores do Millennium BCP totalizam 20% do total dos montantes pagos pelo banco em reformas aos funcionários. Segundo apurou o CM o Millennium BCP pagou, em 2009, mais de 31 milhões de euros em reformas aos colaboradores. De acordo com o ‘Diário Económico’, Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal, Paulo Teixeira Pinto, Alexandre Bastos Gomes, Alípio Dias e Christopher de Beck recebem, anualmente, cerca de 6,5 milhões de euros.

Trata-se de uma verba que se vai manter. Carlos Santos Ferreira, presidente da comissão executiva do banco, deixou a garantia na assembleia geral do passado dia 12 de que 'todas as decisões sobre reformas dos colaboradores só terão efeitos para o futuro'. Esta decisão mereceu um desabafo do presidente da Comissão de Remunerações, Joe Berardo, que confidenciou que 'dói muito pagar a quem não está a trabalhar'.

Uma afirmação que terá sido interpretada como um desabafo em relação a Armando Vara, mas que o Correio da Manhã sabe ter sido directamente dirigida a Jorge Jardim Gonçalves, que estava presente na reunião magna do Millennium BCP. O que não ficará igual são os benefícios que os ex-administradores auferiam em termos de viaturas, segurança e viagens.

Baseado numa directiva da Comissão de Remunerações, o actual conselho de administração decidiu retirar os carros e os motoristas postos à disposição dos ex-administradores, bem como as seguranças pessoal e das respectivas residências, que eram suportadas pelo banco, e as viagens privadas de helicóptero e de avião.

'Os advogados de ambas as partes estão a tentar a chegar um acordo extrajudicial', afirmou ao Correio da Manhã fonte ligada ao processo, que adiantou que a 'decisão da Comissão de Remunerações foi tomada fora do âmbito das suas competências'.

DECISÃO NÃO SAIRÁ ANTES DE SETEMBRO

A CMVM, regulador da Bolsa, não deverá tomar uma decisão relativa ao processo BCP, em que são arguidos 12 ex-gestores do banco, antes do final do Verão. Ao que o CM apurou, o supervisor está a 'analisar o impacto das inquirições feitas' às testemunhas apresentadas pela defesa na contestação à acusação individual. 'As testemunhas já foram todas ouvidas', confirmou a mesma fonte, adiantando que a decisão 'não sairá antes de Setembro'.

O CM sabe que a CMVM ouviu mais de cem testemunhas. Só Jardim Gonçalves prescindiu do rol de depoimentos inicialmente apresentados. Na lista das testemunhas, o banqueiro incluía nomes sonantes como os antigos presidentes Mário Soares e Ramalho Eanes, os ex-ministros Eduardo Catroga e Pina Moura e o ex-governante António Guterres.

A acusação da CMVM é por prestação de falsa informação ao mercado, em 2000 e 2001, anos em que o BCP terá usado 17 offshores para a subscrição de acções próprias nos aumentos de capital. Neste processo, a CMVM acusa individualmente cada um dos responsáveis do BCP implicados no caso. A infracção resultou numa primeira acusação e consequente coima de três milhões de euros ao banco, valor que o tribunal reduziu em um milhão.

NOTAS:

BELMIRO: 435,8 MIL EUROS

Belmiro de Azevedo, presidente do conselho de administração da Sonae SGPS, recebeu 435,9 mil euros de salário fixo no ano passado, não tendo direito a qualquer remuneração variável

JUSTIÇA: INSTRUÇÃO

O Ministério Público deduziu acusação contra os ex-gestores do BCP no caso das 17 offshores. O processo está na fase de instrução. Os arguidos querem anular a acusação

FILIPE PINHAL: LIVRO


Filipe Pinhal lança hoje o livro ‘A Bem Dizer’, onde ataca a Banca, acusando-a de estar ao serviço das empresas, num processo que apelida de 'economia de influência'

17 de abril de 2010

Portugal "próximo problema global" e "à beira da bancarrota"

Portugal "próximo problema global" e "à beira da bancarrota"

Simon Johnson considera ainda que "nem os líderes políticos gregos, nem os portugueses, estão preparados para realizar os cortes necessários"

Portugal é o próximo alvo dos mercados financeiros, está, como a Grécia, à beira da bancarrota, e ambos parecem muito mais perigosos do que a Argentina em 2001, diz o antigo economista chefe do FMI, Simon Johnson, que critica fortemente a forma como Portugal se tem financiado, comparando-a ao esquema em pirâmide usado por Bernard Maddof.

A conclusão é apresentada pelo antigo economista chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Simon Johnson, numa análise realizada para o jornal norte-americano 'New York Times', intitulada "O próximo problema global: Portugal".

"O próximo no radar será Portugal. Este país escapou em grande medida às atenções, muito porque a espiral da Grécia desvaneceu. Mas ambos estão economicamente à beira da bancarrota, e ambos parecem muito mais perigosos do que Argentina parecia em 2001, quando entrou em incumprimento", diz a análise do economista, que é Professor no Massachusstts Institute of Technology.

Simon Johnson equiparou ainda o financiamento de Portugal a um esquema em pirâmide (como o utilizado pelo gestor norte-americano Bernard Maddof que lhe valeu a prisão perpétua).

O economista diz que Portugal, tal como a Grécia, em vez de abater os juros da sua dívida, tem refinanciado os pagamentos de juros todos os anos através de emissão de nova dívida, chegando mesmo ao ponto de dizer que "vai chegar a altura em que os mercados financeiros se vão recusar pura e simplesmente a financiar este esquema ponzi".

Quanto à correcção dos desequilíbrios, o economista critica fortemente a falta de medidas mais duras.

"Os portugueses nem sequer estão a discutir cortes sérios. (...) Estão à espera e com a esperança de que possam crescer suficientemente para sair desta confusão, mas esse crescimento só pode chegar através de um espantoso crescimento económico a nível global", disse.

Simon Johnson considera ainda que "nem os líderes políticos gregos, nem os portugueses, estão preparados para realizar os cortes necessários", que o Governo português "pode apenas aguardar por vários anos de alto desemprego e políticas duras", e ainda que os políticos portugueses podem apenas "esperar que a situação piore, e então exigir também bailout (plano de apoio)".

Simon Johnson é Professor na Universidade norte-americana MIT - Massachusetts Institute of Technology, faz parte do Instituto de Economia Internacional (em Washington), é conselheiro económico do Departamento Orçamental do Congresso dos EUA (Congressional Budget Office) e foi economista chefe e director do departamento de investigação do FMI.

15 de abril de 2010

Engenheiro da Câmara do Porto pediu 390 mil para favorecer empresa


Ministério Público acusa chefe de divisão da autarquia portuense de um crime de corrupção


Um chefe de divisão da Câmara do Porto vai responder em tribunal por ter solicitado a uma empresa 390 mil euros, em troca de um suposto favorecimento num concurso público de sistema de gestão de semáforos. Chegou a receber 20 mil euros em notas.

José Sérgio Moreira Brandão, engenheiro, de 31 anos, era desde 2007 chefe da Divisão Municipal de Intervenção na Via Pública, da autarquia liderada por Rui Rio.

De acordo com a investigação, foi no âmbito dessas funções que, entre Março e Abril do ano passado, começou a solicitar à "Eyssa-Tesis Tecnologia de Sistemas Electrónicos S.A." como urgentes e prioritários uma série de serviços que até então não o eram. A firma trabalhava para a autarquia desde 1994.

No âmbito desses contactos com o responsável da delegação Norte da empresa, Sérgio Brandão terá dito que precisava de 250 mil euros para resolver um grave problema. Entretanto, em Julho do ano passado, na sequência do termo do contrato, a Câmara do Porto abriu um concurso público internacional, no valor de 3,690 milhões de euros, a executar em 36 meses. Inicialmente, o engenheiro, que elaborou o caderno de encargos, era o presidente do júri, mas a tarefa passou para outra pessoa.

Em conversas e encontros posteriores com os responsáveis da empresa, o tema foi o mesmo. Brandão terá, até, dito que uma empresa supostamente concorrente, lhe teria oferecido 10% do valor do contrato. A partir desse momento, passou a pedir 390 mil euros.

Facturas de firma da mulher

Mesmo após a "Eyssa-Tesis" ter-se concorrido sozinha e ganho o concurso, o responsável da Câmara continuou a pedir contrapartidas, dando, inclusive, a garantia de alterar o prazo de realização do contrato de três para dois anos e integrar no negócio a requalificação e manutenção dos túneis das Antas, de Faria Guimarães e de Ceuta.

Para dar uma aparência legal aos pagamentos, o suspeito chegou a propor e enviar, por correio electrónico, facturas de falsos serviços de consultadoria de uma empresa da sua mulher. Os documentos contabilísticos aludiam a serviços e orçamentos fictícios.

Foi então montada uma armadilha. Já orientados pela PJ, os responsáveis da empresa aceitaram entregar 20 mil euros em notas a Sérgio Brandão. E, para reforçar ainda mais os indícios de corrupção, foram até efectuadas gravações de conversas presenciais, em que se detecta a alusão à empresa que teria oferecido 10% do valor do contrato.

A 30 de Outubro do ano passado, o indivíduo foi detido em flagrante a receber os 20 mil euros e levado a interrogatório perante juiz. Ficou suspenso de funções e sujeito a apresentações semanais obrigatórias.

Agora, Sérgio Brandão foi formalmente acusado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Ministério Público do Porto por crime de corrupção passiva para acto ilícito, ilícito punível com prisão até oito anos.

Preservativo com dentes para evitar violações

15 Abril 2010 - 16h51

Médica oferece 30 mil para proteger mulheres durante o Mundial

É semelhante a um preservativo feminino, mas vai muito mais além do que evitar a gravidez. O Rape-aXe consiste num dispositivo de plástico com arestas em forma de serra no interior e o principal objectivo é evitar a violação.

A mulher introduz o preservativo na vagina, como se fosse um tampão, e pode fazer uma vida perfeitamente normal. Em caso de ataque, a vítima não sofre qualquer dano, mas atrapalha a acção do pénis do agressor.

O Rape-aXe foi inventado por Sonnet Ehlers, uma médica que atende mulheres vítimas de abuso sexual na África do Sul e que agora se propõe a distribuir de forma gratuita 30 mil destes preservativos durante o Mundial 2010, que se disputa neste Verão. Em 2005 foi testado o primeiro protótipo deste preservativo, na Cidade do Cabo, e a inventora garante que está totalmente aperfeiçoado para ser usado em larga escala.

"Trata-se de um aparelho que se introduz na vagina, é muito cómodo e, em caso de abuso sexual, atrapalha o pénis do homem. Este sentirá uma grande dor e só o poderá retirar se for a um hospital, onde não pode negar que tenha penetrado uma mulher", explicou Ehlers, numa entrevista à Radio Netherlands.

O pénis do agressor fica preso ao dispositivo e não há qualquer perigo do membro sangrar e contagiar a mulher com qualquer tipo de doença. Ehlers garante ainda que o preservativo não produz danos para a mulher. Já o homem pode sofrer algumas cicatrizes provocadas pelas arestas dentadas do dispositivo que cicatrizam com o tempo.

POLÉMICA MARCA INVENÇÃO

O dispositivo não é, contudo, consensual e tem gerado algumas críticas, que a inventora rebate. Um dos primeiros argumentos dos que se mostram contra o dispositivo passa pela possibilidade do homem se tornar mais violento e matar a mulher. Ehlers responde que "sempre que uma mulher sofre uma violação corre o perigo que a matem".

Por outro lado, tem-se especulado que algumas mulheres possam usar o Rape-aXe como forma de vingança contra um ex-companheiro. A médica admite essa hipótese, mas oferece um conselho às mulheres: "Não ponhas o que te pertence onde não te pertence e nunca terás problemas".

Por último, alguns críticos consideram que o Rape-aXe é um "dispositivo medieval", o que Ehlers contesta, alegando que a violação é sim um "acto medieval".

O Rape-aXe não está à venda na África do Sul e só é usado em experiências pontuais com voluntários.

14 de abril de 2010

Igreja recebe mais de um milhão por terreno do tamanho de piscina olímpica

Estradas de Portugal

por Filipa Martins e Inês Serra Lopes, Publicado em 13 de Abril de 2010

A CRIL rendeu ao Patriarcado de Lisboa mais de 1,2 milhões de euros por terreno na Buraca

O Patriarcado de Lisboa uma indemnização de mais de um milhão de euros (€1 116 600) pela expropriação de uma faixa de terreno na Buraca, com mil e duzentos metros quadrados. Um valor que excede em muito o preço do metro quadrado na Avenida da Liberdade (3 mil euros) ou mesmo nos parisienses Champs Elysées (sete mil euros). Nada se compara com o valor atingido pela propriedade do Instituto de Formação e Apostolado, a Quinta do Bom Pastor da Buraca, que estava no caminho traçado da IC17-CRIL (Circular Regional Interior de Lisboa), para o sublanço Buraca/Pontinha.

A Estradas de Portugal estava a expropriar terrenos para o lançamento da obra e a declaração de utilidade pública do terreno (a parcela 1.01), com carácter de urgência, já tinha sido publicada em Diário da República no ano anterior à assinatura do acordo entre as duas entidades, em Outubro de 2007.

Porém, a EP preferiu negociar directamente e fazer o acordo com a Igreja Católica sem recorrer ao processo de expropriação previsto na lei (ver caixa). Acontece que esse acordo acabou por sair muito caro à empresa - sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.

O direito canónico vale mais do que o direito português. Pelo menos para a Estradas de Portugal. É o que diz o acordo relativo ao terreno a expropriar, que foi celebrado a 30 de Maio de 2008, entre a EP e o Instituto de Formação e Apostolado, que gere a Quinta do Bom Pastor da Buraca e é uma entidade colectiva religiosa, integrada no Patriarcado de Lisboa.

Na verdade, o considerando K desse acordo diz o seguinte: "As partes expressamente reconhecem que o presente acordo é celebrado em função da natureza religiosa do expropriado e tomando em consideração que o mesmo se rege pelo Direito Canónico, o qual é susceptível de condicionar o regime geral das expropriações previsto no Código da Expropriações, aprovado pela Lei n.o 168/99 de 18 de Setembro." Afirmação que as partes do contrato aceitaram como boa mas que o ordenamento jurídico português não sufraga nem admite em parte alguma.

A avaliação feita pela própria igreja Nos termos do acordo assinado, ambas as partes acordaram reduzir a área da parcela expropriada de 1494 metros quadrados (área que havia sido declarada de utilidade pública urgente) para 1244.

Por essa área, o Patriarcado recebeu uma indemnização de €186 600 (cento e oitenta e seis mil e seiscentos euros).

A essa parcela acresceu uma "indemnização pela desvalorização de 14% da propriedade do expropriado" no montante de €840 mil. Ou seja, a EP pagou mais de 800 mil euros pela desvalorização do terreno da Igreja, ao qual só foram deduzidos 14 por cento da sua extensão. Além disso, a EP pagou ainda uma indemnização de €80 mil para transformar um antigo caminho pedonal no acesso de veículos pesados à Casa do Bom Pastor. Mas não basta: a EP comprometeu-se ainda a pagar mensalmente € 10 mil como "indemnização pela não utilização da Casa do Bom Pastor da Buraca durante o período de execução da obra (correspondente aos custos de manutenção da Casa, os quais se manterão durante aquele período)".

Ora, acontece que todos estes valores foram obtidos com base numa avaliação que terá sido feita pela própria Igreja, não se sabe por que técnicos, nem com que critérios ou objectivos. E, nem sequer, quando terá sido feita. Essa "avaliação", é citada no considerando C do acordo com a EP a que o i teve acesso e atribui à propriedade o valor de €6 000 000 (6 milhões de euros). Assim se compreendem os valores pagos pela EP.

Até à hora de fecho desta edição não foi possível obter uma reacção do Patriarcado de Lisboa, nem sequer deixar uma mensagem na caixa de mensagens do porta-voz, Padre Edgar Clara - que tem o voice mail cheio. Na impossibilidade de obter uma resposta da EP em tempo útil, o i tentou sem sucesso contactar directamente o seu presidente, Almerindo Marques, e o administrador que assinou o acordo pela EP, Rui Nelson Dinis.

Este troço da CRIL, que tem menos de quatro quilómetros de extensão, implicou 1400 processos relativos a compensações por direitos de propriedade, dos quais 550 foram resultantes de processos de expropriação.

As expropriações e a complexidade da obra acabaram por ter impacto no custo final a pagar pela Estradas de Portugal. Assim, a conclusão do projecto, que tinha sido concebido para reforçar a rede viária da grande Lisboa para a Expo-98, só deverá ficar concluído este Verão.

9 de abril de 2010

Gestores do PSI-20 ganharam 76 milhões em 2009


Gestores do PSI-20 ganharam 76 milhões em 2009


As 17 empresas cotadas no PSI-20 que já divulgaram os seus relatórios de gestão pagaram, no ano passado, 76 milhões de euros aos administradores executivos. Só os presidentes destas companhias receberam 17,3 milhões de euros entre salários fixos, bónus e prémios

Apesar de ter sido um ano pautado pela crise, esta parece não ter afectado as empresas cotadas no principal índice bolsista nacional, já que quase todos os presidentes destas companhias receberam prémios indexados aos resultados. No total, as 17 empresas que já divulgaram as remunerações dos seus conselhos de administração - ou seja, que já enviaram o relatório de gestão da sociedade ao regulador do mercado, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) - pagaram 76 milhões de euros à sua equipa de gestão.

Só os presidentes executivos destas companhias receberam 17,3 milhões de euros entre salários fixos, bónus e prémios. O 'campeão' das remunerações em 2009 foi António Mexia, presidente executivo da EDP, que auferiu um total de 3,1 milhões de euros. Destes, apenas 703 mil euros dizem respeito a salário fixo, já que o restante foi atribuído em forma de bónus anual - respeitante ao desempenho da empresa no ano anterior - e em prémios plurianuais - relativos ao cumprimento de objectivos do mandato anterior, que terminou em 2008. Este o motivo por que o total auferido por Mexia em 2009 foi quase de dois milhões de euros, superior ao recebido no ano anterior.

Também Zeinal Bava, presidente executivo da Portugal Telecom, beneficiou de prémios plurianuais devido ao fim do mandato. O gestor recebeu 2,5 milhões de euros em 2009, dos quais um milhão de bónus é referente ao seu trabalho entre 2006/2008.

Na banca, Ricardo Salgado, presidente executivo do BES, é o mais bem remunerado ao receber um milhão de euros entre salário fixo e variável. Segue-se Fernando Ulrich, presidente do BPI, que auferiu 727 mil euros. Já Carlos Santos Ferreira, líder do BCP, fica em último lugar, com 650 mil euros, já que os administradores executivos e não executivos do banco não tiveram direito a qualquer tipo de bónus ou prémio no ano passado, regra que se manterá em 2010.

Quando comparadas as remunerações das equipas de gestão com os lucros obtidos por estas empresas, os administradores da Sonaecom são os mais bem pagos, pois os quase 2,8 milhões de euros pagos aos gestores da operadora de telecomunicações correspondem a 47% dos resultados líquidos de 2009.

Das 20 empresas cotadas no PSI-20, apenas a Sonae Indústria apresentou prejuízos no ano passado. No entanto, isso não impediu a holding de Belmiro de Azevedo de premiar os seus gestores com bónus de curto e médio prazo. No total, a equipa liderada por Carlos Bianchi de Aguiar recebeu um milhão de euros em 2009.

Apesar da boa performance da maioria das empresas do principal índice nacional, há gestores que não tiveram direito a bónus ou prémios. É o caso de Carlos Santos Ferreira, presidente do BCP, como já foi referido, e ainda de Vasco de Mello, líder da Brisa, e de Ana Maria Fernandes, presidente executiva da EDP Renováveis.

No caso do responsável da concessionária nacional, foi o próprio gestor que abdicou dos seus prémios no ano passado, segundo o relatório sobre o governo da sociedade da empresa, recebendo apenas um salário fixo de quase 433 mil euros e benefícios de cerca de 60 mil euros. Já a líder da EDP Renováveis recebeu apenas, desta companhia, um salário fixo de 247 mil euros


por Maria João Espadinha

INVERSÃO DE VALORES - CARTA DE UMA MÃE PARA OUTRA MÃE

*Carta enviada de uma mãe para outra mãe no Porto, após um telejornal da RTP1:

De mãe para mãe...

Cara Senhora, vi o seu enérgico protesto diante das câmaras de televisão contra a transferência do seu filho, presidiário, das dependências da prisão de Custóias para outra dependência prisional em Lisboa.
Vi-a a queixar-se da distância que agora a separa do seu filho, das dificuldades e das despesas que vai passar a ter para o visitar, bem como de outros inconvenientes decorrentes dessa mesma transferência.
Vi também toda a cobertura que os jornalistas e repórteres deram a este facto, assim como vi que não só você, mas também outras mães na mesma situação, contam com o apoio de Comissões, Órgãos e Entidades de Defesa de Direitos Humanos, etc...

Eu também sou mãe e posso compreender o seu protesto. Quero com ele fazer coro, porque, como verá, também é enorme a distância que me separa do meu filho.
A trabalhar e a ganhar pouco, tenho as mesmas dificuldades e despesas para o visitar.
Com muito sacrifício, só o posso fazer aos domingos porque trabalho (inclusive aos sábados) para auxiliar no sustento e educação do resto da família.

Se você ainda não percebeu, sou a mãe daquele jovem que o seu filho matou cruelmente num assalto a uma bomba de combustível, onde ele, meu filho, trabalhava durante a noite para pagar os estudos e ajudar a família.

No próximo domingo, enquanto você estiver a abraçar e beijar o seu filho, eu estarei a visitar o meu e a depositar algumas flores na sua humilde campa, num cemitério dos arredores...

Ah! Já me ia esquecia: Pode ficar tranquila, que o Estado se encarregará de tirar parte do meu magro salário para custear o sustento do seu filho e, de novo, o colchão que ele queimou, pela segunda vez, na cadeia onde se encontrava a cumprir pena, por ser um criminoso.
No cemitério, ou na minha casa, NUNCA apareceu nenhum representante dessas "Entidades" que tanto a confortam, para me dar uma só palavra de conforto ou indicar-me quais "os meus direitos".

Para terminar, ainda como mãe, peço por favor:
Façam circular este manifesto! Talvez se consiga acabar com esta (falta de vergonha) inversão de valores que assola Portugal e não só...


Direitos humanos só deveriam ser para "humanos direitos" !!!

7 de abril de 2010

Estado perde 175 pessoas por dia

07 Abril 2010 - 00h30

Administração Pública

Estado perde 175 pessoas por dia


Em três meses pedidos de reforma atingem os 15 mil. Finanças dizem que se trata de uma “antecipação do que seria normal esperar ao longo do ano”. É expectável uma redução nos próximos meses.

Mais de 15 mil funcionários públicos pediram para sair da Administração Pública nos primeiros três meses do ano. Uma média de 175 pedidos de saída por dia: o triplo do que se verificou em igual período de 2009. De facto, neste trimestre de 2010 saíram quase tantos trabalhadores quanto o total de saídas registadas no ano passado.

Os números ontem divulgados pelo Ministério das Finanças revelam que houve 15 806 pedidos de aposentação de funcionários públicos entre Janeiro e Março, quando no total de 2009 saíram efectivamente para a reforma 23 720 trabalhadores.

Esta autêntica corrida à aposentação tem gerado preocupação no Ministério das Finanças, face a uma eventual ruptura de serviços. Os sindicatos têm alertado para a situação: 'Só na Segurança Social já saíram 20% do total de trabalhadores, que não são substituídos', exemplifica José Abraão, da Fesap, que alerta ainda para o facto de a burocracia nos procedimentos concursais não permitir colmatar estas saídas. 'Os que ficam são sobrecarregados com trabalho e isso reflecte-se na eficácia dos serviços prestados', lamenta.

Para Bettencourt Picanço, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), os números revelam o 'desespero' dos trabalhadores. 'É preciso reequacionar as medidas do Governo na Administração Pública para estancar este assédio aos trabalhadores, que provoca esta corrida às reformas', salienta. Por esse mesmo motivo, tanto a Fesap quanto o STE vão insistir junto do Governo para que recue em alguns pontos previstos para a Administração Pública, particularmente na regra de duas saídas por cada entrada e, mais importante, na subida da idade da reforma para os 65 anos.

Ao que o CM apurou, as Finanças preparam-se para agilizar os procedimentos concursais, que chegam a durar um ano e meio até se contratar alguém, de modo a colmatar, em certa medida, as saídas que se verificam. 'Há falta de pessoal e para preencher uma vaga passa-se mais de um ano. Não é comportável', sublinha Abraão.

PORMENORES

PENALIZAÇÕES

O Governo vai passar a aplicar uma penalização de 6% por cada ano de antecipação na reforma. Actualmente esse corte é de 4,5% ao ano.

FINANÇAS REAGEM

O Ministério das Finanças considera que as saídas são 'uma antecipação do que seria normal esperar ao longo do ano. Houve uma concentração de pedidos neste primeiro trimestre. Prevemos que este número de pedidos se reduza significativamente.'

VAGAS PARA LUGAR DE DENTISTA SEM CANDIDATOS

O número de candidatos aos cinco mil estágios na Administração Central já triplicou o número de vagas disponíveis. Segundo o Ministério das Finanças, até ao momento houve 16 mil candidaturas de jovens à procura de emprego. 'A procura já excedeu em quase todas as áreas', com a excepção de três. Segundo fonte das Finanças, até ao momento não houve candidatos para as vagas disponíveis em Ciências Dentárias, Ciências Informáticas e Terapia e Reabilitação. O prazo para a entrega das candidaturas termina esta sexta-feira.

MAIS UMA GOLPADA neste nosso PAÍS a SAQUE !!!!!!

Uma cambada de bandidos ao saque dos nossos impostos...

Mais uma golpada - Jorge Viegas Vasconcelos despediu-se da ERSE...

É uma golpada com muita classe, e os golpistas somos nós....

...que vergonha.

Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e, dos que conhecem, poucos devem saber para o que serve.

Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda fossem maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregador, quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios.

Porém, com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa com 12 mil euros por mês - ou seja, 2.400 contos - durante o máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego.

Aqui, quem me ouve ou lê pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: «Mas você não disse que o senhor Vasconcelos se despediu?».

E eu respondo: «Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade própria!».

E você volta a questionar-me: «Então, porque fica o homem a receber os tais 2.400contos por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o trabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?».

Se fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, como já respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho de administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, «de acordo com artigo 28 dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo o que não resultar desses estatutos».

Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE foram mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.
Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE desde a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus cargos. Com a bênção avalizadora, é claro, dos nossos excelsos governantes.

Trata-se, obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites, de uma afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenados baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma, de um desenfreado, e abusivo desavergonhado abocanhar do erário público. Mas, voltemos à nossa história.

O senhor Vasconcelos recebia 18 mil euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de Natal e ajudas de custo. 18 mil euros seriam mais de 3.600 contos, ou seja, mais de 120 contos por dia, sem incluir os subsídios de férias e Natal e ajudas de custo.

Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é - e para que serve - a ERSE? A missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições legislativas para o sector energético.

E pergunta você, que não é burro: «Mas para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os tribunais, a polícia, etc.?». Parece que não.

A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém através da mediação e da tentativa de conciliação das partes envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço.

Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas para gastar somas astronómicas com os seus administradores. Aliás, antes da questão dos aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa chamada ERSE? Até quando o povo português, cumprindo o seu papel de pachorrento bovino, aguentará tão pesada canga? E tão descarado gozo? Politicas à parte estou em crer que perante esta e outras, só falta mesmo manifestarmos a nossa total indignação.

SALÁRIOS MILIONÁRIOS, À CUSTA DO CONTRIBUINTE...

Governo congela salários até 2013!

«O Diário Económico apurou que o PEC vai prever uma política de moderação salarial para a Função Pública até 2013, com metas definidas sobre o peso da factura com pessoal no total da despesa do Estado»

Ora cá vão uns salariozitos que vão entrar em "moderação" e não vão aumentar:

- Fernando Pinto: TAP, 420 000,00 € 2.806 CONTOS/dia
- Faria de Oliveira: CGD, 371 000,00 € 2.479 CONTOS/dia
- Henrique Granadeiro: PT, 365 000,00 € 2439 CONTOS /dia
- Vítor Constâncio: Banco Portugal, 249 448,00 € 1666 CONTOS /dia
- Guilherme Costa: RTP, 250 040,00 € 1670 CONTOS /dia
- Fernando Nogueira (este não é o ex-PSD que se encontra em Angola): ISP, Instituto dos Seguros de Portugal, 247 938,00 € 1656 CONTOS /dia
- Carlos Tavares: CMVM, 245 552,00 € 1640 CONTOS /dia
- Vítor Santos: ERSE, 233 857,00 € 1562 CONTOS /dia
- Amado da Silva (ex-chefe de gabinete de Sócrates): Anacom, Aut. Reg. da Com. Social, 224 000,00 € 1496 CONTOS /dia
- Mata da Costa: presidente CTT, 200 200,00 € 1337 CONTOS /dia
- José Plácido Reis: Parpública, 134 197,00 € 896 CONTOS /dia
- Guilhermino Rodrigues: ANA, 133 000,00 € 888 CONTOS /dia
- Pedro Serra: AdP, 126 686,00 € 846 CONTOS /dia
- António Oliveira Fonseca: Metro do Porto, 96 507,00 € 644 CONTOS /dia
- Afonso Camões: Lusa, 89 299,00 € 596 CONTOS /dia
- Luís Pardal: Refer, 66 536,00 € 444 CONTOS /dia
- Joaquim Reis: Metro de Lisboa, 66 536,00 € 444 CONTOS /dia
- José Manuel Rodrigues: Carris, 58 865,00 € 393 CONTOS /dia
- Fernanda Meneses: STCP, 58 859,00 € 393 CONTOS /dia
- Cardoso dos Reis: CP, 69 110,00 € 461 CONTOS /dia

Fonte: Jornal SOL de 22/01/2010

E ainda faltam as Estradas de Portugal, EDP, Brisa, Petrogal, todas as outras reguladoras e observatórios...

Enfim é um fartar, vilanagem!!!

E pedem contenção e moderação!!!!

Imaginem o que é pagar um subsídio de férias ou de Natal a estes senhores: ''Tome lá
meu caro amigo 350.000 euros para passar férias ou fazer compras de Natal''.

E pagar-lhes esta reforma... É no mínimo imoral e no máximo corrupção à sombra da lei...

Até porque estes cargos não são para técnicos, mas são de nomeação política. É isto que lhes retira toda e qualquer credibilidade junto do povo e dos quadros técnicos.


Publicado por Pulseira Electrónica on 21 de Fev de 2010

1 de abril de 2010

Presidente da Zon ganhou 1,34 milhões em 2009

01 Abril 2010 - 20h47

Um milhão de euros fixos e 350 mil euros em prémios

Presidente da Zon ganhou 1,34 milhões em 2009

O presidente da Zon Multimédia, Rodrigo Costa, recebeu no ano passado quase um milhão de euros em remuneração fixa e variável, a que se somam mais quase 350 mil euros em prémios de exercícios anteriores, revelou esta quinta-feira a empresa à CMVM.

No Relatório e Contas de 2009 consta a remuneração fixa de 695 mil euros, mais a remuneração variável de 300 mil euros recebidas por Rodrigo Costa no ano passado, além dos 347,3 mil euros em prémios de anos anteriores, num valor total de 1,34 milhões de euros.

Excluindo os prémios de exercícios passados, a comissão executiva da Zon, composta por quatro gestores, recebeu remunerações de 2,8 milhões de euros em 2009. O presidente do conselho de administração ('chairman'), Daniel Proença de Carvalho, auferiu 250 mil euros de remuneração fixa.

Luvas de 6,4 milhões para quatro políticos

01 Abril 2010 - 00h30

Caso dos submarinos

Luvas de 6,4 milhões para quatro políticos

Compra dos navios investigada em Portugal e na Alemanha. Quatro pessoas ligadas ao Governo PSD/CDS-PP terão recebido cada uma 1,6 milhões de euros.

Quatro políticos ligados ao Governo da coligação PSD/CDS-PP, responsável pela adjudicação da compra de dois submarinos aos alemães do German Submarin Consortium (GSC) em 2004, terão recebido cada um luvas de 1,6 milhões de euros pela concretização daquele negócio. Ao todo, as quatro pessoas em causa terão recebido 6,4 milhões de euros.

Todos os intervenientes na operação de compra dos dois submarinos, sejam portugueses ou estrangeiros, terão recebido, segundo apurou o CM, o mesmo montante em luvas: 1,6 milhões de euros.

Por isso, aos quatro políticos ligados ao Executivo da altura acrescerá ainda uma quinta pessoa: o cônsul honorário de Portugal em Berlim, Jürgen Adolff, que, segundo as investigações da Procuradoria de Justiça de Berlim, terá recebido uma comissão de 1,6 milhões de euros por alegadamente ter organizado um encontro entre um administrador da Ferrostaal, empresa que integra o GSC, e Durão Barroso, no Verão de 2002. Ontem, o Governo demitiu do cargo aquele diplomata.

Em buscas realizadas à sede da Man Ferrostaal, em Essen, as autoridades de Munique encontraram, segundo revelou esta semana a ‘Der Spiegel’, mais de uma dúzia de contratos de mediação e consultadoria que se destinavam a disfarçar o pagamento de luvas a 'decisores do Governo, dos ministérios e da Marinha de Portugal'.

A Ferrostaal já disse que 'o alvo da suspeita não é a empresa', mas confirmou que 'foi informada de que se trata de acusações de suborno em alguns projectos específicos'.

A compra dos submarinos está também a ser investigada em Portugal. O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), liderado por Cândida Almeida, tem dirigido as investigações em duas importantes linhas: por um lado, apurar como vão ser pagos os submarinos ao GSC, uma vez que não foi definido um plano de financiamento; por outro, cruzar as transferências e depósitos bancários para perceber que comissões foram pagas e a quem.

Os investigadores portugueses já fizeram buscas à sede da Ferrostaal, na Alemanha, e aguardam o envio de documentação importante.

PORMENORES

CASO PORTUCALE

A Polícia Judiciária começou a investigar os submarinos em 2007, após uma certidão retirada do caso Portucale.

GARANTIA DE UM ANO


Os submarinos, segundo o contrato, têm um prazo de validade de apenas um ano.

BES EM LONDRES


Segundo a investigação, foram depositados 30 milhões de euros em nome da Escom no balcão do BES em Londres.

Continua...