7 de abril de 2010

Estado perde 175 pessoas por dia

07 Abril 2010 - 00h30

Administração Pública

Estado perde 175 pessoas por dia


Em três meses pedidos de reforma atingem os 15 mil. Finanças dizem que se trata de uma “antecipação do que seria normal esperar ao longo do ano”. É expectável uma redução nos próximos meses.

Mais de 15 mil funcionários públicos pediram para sair da Administração Pública nos primeiros três meses do ano. Uma média de 175 pedidos de saída por dia: o triplo do que se verificou em igual período de 2009. De facto, neste trimestre de 2010 saíram quase tantos trabalhadores quanto o total de saídas registadas no ano passado.

Os números ontem divulgados pelo Ministério das Finanças revelam que houve 15 806 pedidos de aposentação de funcionários públicos entre Janeiro e Março, quando no total de 2009 saíram efectivamente para a reforma 23 720 trabalhadores.

Esta autêntica corrida à aposentação tem gerado preocupação no Ministério das Finanças, face a uma eventual ruptura de serviços. Os sindicatos têm alertado para a situação: 'Só na Segurança Social já saíram 20% do total de trabalhadores, que não são substituídos', exemplifica José Abraão, da Fesap, que alerta ainda para o facto de a burocracia nos procedimentos concursais não permitir colmatar estas saídas. 'Os que ficam são sobrecarregados com trabalho e isso reflecte-se na eficácia dos serviços prestados', lamenta.

Para Bettencourt Picanço, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), os números revelam o 'desespero' dos trabalhadores. 'É preciso reequacionar as medidas do Governo na Administração Pública para estancar este assédio aos trabalhadores, que provoca esta corrida às reformas', salienta. Por esse mesmo motivo, tanto a Fesap quanto o STE vão insistir junto do Governo para que recue em alguns pontos previstos para a Administração Pública, particularmente na regra de duas saídas por cada entrada e, mais importante, na subida da idade da reforma para os 65 anos.

Ao que o CM apurou, as Finanças preparam-se para agilizar os procedimentos concursais, que chegam a durar um ano e meio até se contratar alguém, de modo a colmatar, em certa medida, as saídas que se verificam. 'Há falta de pessoal e para preencher uma vaga passa-se mais de um ano. Não é comportável', sublinha Abraão.

PORMENORES

PENALIZAÇÕES

O Governo vai passar a aplicar uma penalização de 6% por cada ano de antecipação na reforma. Actualmente esse corte é de 4,5% ao ano.

FINANÇAS REAGEM

O Ministério das Finanças considera que as saídas são 'uma antecipação do que seria normal esperar ao longo do ano. Houve uma concentração de pedidos neste primeiro trimestre. Prevemos que este número de pedidos se reduza significativamente.'

VAGAS PARA LUGAR DE DENTISTA SEM CANDIDATOS

O número de candidatos aos cinco mil estágios na Administração Central já triplicou o número de vagas disponíveis. Segundo o Ministério das Finanças, até ao momento houve 16 mil candidaturas de jovens à procura de emprego. 'A procura já excedeu em quase todas as áreas', com a excepção de três. Segundo fonte das Finanças, até ao momento não houve candidatos para as vagas disponíveis em Ciências Dentárias, Ciências Informáticas e Terapia e Reabilitação. O prazo para a entrega das candidaturas termina esta sexta-feira.

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