Clientes do BPP vão receber 37 milhões dos cofres públicos

 

O Estado vai pagar, este ano, 37 milhões de euros aos ex-clientes do BPP, instituição bancária que faliu em 2008, escreve o Jornal de Notícias. Depois de ter emprestado 450 milhões de euros ao BPP, o Estado vai ainda desembolsar mais 37 milhões este ano devido ao Fundo Especial de Investimento.

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Estado gasta mais em consultoria externa numa semana do que em comida

Em apenas uma semana, o Estado português desembolsou cerca de 3,5 milhões de euros na contratação de consultores externos. Em contrapartida, as despesas com produtos alimentares e refeições fixaram-se em 2,6 milhões de euros, dá conta a edição desta segunda-feira do jornal i.

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RTP custou mil milhões aos cofres públicos desde 2009

Em indemnizações compensatórias e em transferências de capital, a RTP custou ao Estado, desde 2009, cerca de mil milhões de euros. Acresce a este valor as contribuições do audiovisual que os portugueses pagam mensalmente com a factura eléctrica.

RTP custou mil milhões aos cofres públicos desde 2009 - Empresas - Jornal de Negócios

Final da Liga dos Campeões com isenção fiscal

 

O Parlamento aprovou hoje um conjunto de isenções fiscais para as empresas e desportistas envolvidos nas finais da Liga dos Campeões Europeus, com a abstenção do PCP, BE e PEV e de 10 deputados do PS. 

Final da Liga dos Campeões com isenção fiscal - Desporto - Sol

Preços dos CTT aumentam 2,6% a partir de Abril

Os CTT vão aumentar os seus preços a partir de dia 7 de Abril, passando o serviço postal universal a custar em média mais 2,6%, informou na quinta-feira à noite a empresa em comunicado à CMVM.

Preços dos CTT aumentam 2,6% a partir de Abril - Economia - Sol

Excluídos do RSI tinham 'mais de 100 mil euros' no banco

O vice-primeiro-ministro afirmou hoje que as pessoas que deixaram de ter direito a rendimento social de inserção (RSI) ficaram excluídas dessa prestação social porque tinham mais de 100 mil euros na conta bancária, provocando o protesto da oposição.

Excluídos do RSI tinham 'mais de 100 mil euros' no banco - Política - Sol

JP Sá Couto absolvida do crime de fraude fiscal

A empresa J.P. Sá Couto, criadora do computador Magalhães, o seu vice-presidente e mais 25 arguidos foram hoje absolvidos dos crimes de associação criminosa e de fraude fiscal superior a cinco milhões de euros.

JP Sá Couto absolvida do crime de fraude fiscal - Sociedade - Sol

População de residentes em Portugal vai diminuir quase dois milhões até 2060

A população residente em Portugal tenderá a diminuir quase dois milhões de pessoas até 2060, passando de 10,5 milhões, em 2012, para 8,6 milhões, indicou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

População de residentes em Portugal vai diminuir quase dois milhões até 2060 - Sociedade - Sol

Presidente da Galp ganhou 1,64 milhões de euros em 2013

O presidente executivo da Galp, Manuel Ferreira de Oliveira, recebeu uma remuneração total de cerca de 1,64 milhões de euros em 2013, mais 4,87% do que no ano anterior, segundo o Relatório de Governo Societário, hoje divulgado.

Presidente da Galp ganhou 1,64 milhões de euros em 2013 - Economia - Sol

Portugueses trabalham pouco, afirma eurodeputado

O eurodeputado e cabeça de lista às eleições europeias do FPÖ (extrema-direita austríaca) afirmou que na União Europeia "só os alemães e os austríacos" é que trabalham, entre outras opiniões polémicas divulgadas esta semana.

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Portugal é dos poucos países europeus que não multa nem prende imigrantes ilegais

Portugal é um dos poucos países europeus que não pune criminalmente os imigrantes em situação irregular, constata um relatório publicado hoje, que analisa a compatibilidade das medidas anti-imigração com os direitos fundamentais. 

Portugal é dos poucos países europeus que não multa nem prende imigrantes ilegais - Sociedade - Sol

Portugal canaliza 400 mil euros para apoio directo ao OE de Moçambique

Portugal vai desembolsar 400 mil euros de apoio directo ao Orçamento do Estado moçambicano, de entre cerca de 134 milhões de euros que vai desembolsar para a cooperação com este país, disse hoje à Lusa fonte diplomática.

Portugal canaliza 400 mil euros para apoio directo ao OE de Moçambique - Política - Sol

Imigrantes sem trabalho vão ser expulsos da Alemanha

A Alemanha quer travar a “imigração da pobreza” e, para isso, quer limitar a estadia dos imigrantes europeus no país. Assim, se um imigrante estiver desempregado ao fim de três ou seis meses de permanência no país bávaro deverá ser forçado a regressar ao seu país de origem, escreve o Diário Económico.

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Padeiro condenado a pagar 315 euros por roubar 70 cêntimos

 
 

Um padeiro foi condenado pelo Tribunal de Vila Nova de Gaia por ter roubado 70 cêntimos ao patrão. O homem, de 54 anos, que nega o furto, não foi despedido por ser considerado bom funcionário.

Padeiro condenado a pagar 315 euros por roubar 70 cêntimos - JN

Revolta contra acordo ortográfico vale processo disciplinar a juiz

O juiz Rui Teixeira, que se tornou célebre no processo Casa Pia, viu ser-lhe imposto um processo disciplinar por ter recusado a aceitar um documento dos serviços prisionais uma vez que estava escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico, conta o Público.

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Grupo sob suspeita de corrupção encaixou 20,8 milhões do Estado

O Grupo GPS, sobre o qual pendem suspeitas de corrupção e de enriquecimento ilícito, recebeu por parte do Estado uma quantia estimada em 20,8 milhões de euros em 2013, indica a edição desta quarta-feira do Diário de Notícias. O valor destinou-se a 11 dos 25 colégios com a chancela do grupo, tendo sido, no seu conjunto, o maior beneficiário das subvenções pagas pelo Ministério da Educação aos colégios e creches privados.

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PSD garante: eventual redução de salários será compensada

O líder parlamentar do PSD garantiu hoje que se as novas medidas para reduzir a despesa resultarem numa redução salarial dos funcionários públicos, essa terá de ser compensada com uma diminuição dos cortes actualmente em vigor.

PSD garante: eventual redução de salários será compensada - Política - Sol

Portugal está em "alerta super vermelho" quanto a natalidade

O professor universitário Joaquim Azevedo, coordenador de uma equipa de trabalho sobre questões de natalidade, disse hoje que Portugal está num "alerta super vermelho" em matéria de novos nascimentos.

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"Estamos entregues a um bando de loucos"

A comentadora política da TVI24, Constança Cunha e Sá, teceu duras considerações sobre a “visão primária” do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reportando-se à reação do chefe de Governo quanto ao manifesto dos 70. A jornalista alertou ainda que “não há democracia que resista a uma falta de coesão social”.

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Mais de 10% dos portugueses vivem em privação material severa

O número de portugueses que não conseguem pagar a renda, comer uma refeição de carne e peixe ou aquecer a casa, cresceu no ano passado em relação a 2012, atingindo 10,9 por cento da população, revela o INE.

Mais de 10% dos portugueses vivem em privação material severa - Sociedade - Sol

Sócrates primeiro-ministro 'trama' Sócrates comentador

Ia ser mais comentário semanal, mas acabou por dar origem a uma entrevista. José Rodrigues dos Santos assumiu o lugar habitualmente ocupado pela jornalista Cristina Esteves e decidiu confrontar o antigo primeiro-ministro José Sócrates com algumas declarações, tiradas do baú, feitas pelo ex-chefe do Governo, que confessou, a determinada altura, que “não vinha preparado para isto”.

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Polémica com Sócrates leva Rodrigues dos Santos a explicar-se

A polémica entrevista de domingo a José Sócrates levou José Rodrigues dos Santos a reagir na sua página do Facebook. O jornalista começou por dizer que aprendeu a arte do jornalismo na BBC e garantiu que a “isenção não é obrigatória”, lembrando que o “entrevistador não é o ‘ponto’ de teatro cuja função é dar deixas ao ator”.

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Teodora Cardoso propõe imposto sobre levantamentos

Teodora Cardoso foi às jornadas parlamentares do PSD levar ideias inovadoras e criativas para o pós-troika. A mais surpreendente passa por taxar a despesa em vez do rendimento, mas não através do tradicional IVA.

Teodora Cardoso propõe imposto sobre levantamentos - Economia - Sol

6.500 serviços e organismos públicos encerrados desde 2000

Mais de 6.500 serviços públicos encerraram desde 2000, sobretudo no norte e interior de Portugal Continental, e mais de 150 devem encerrar proximamente, de acordo com um levantamento feito pela Lusa junto de entidades oficiais locais.

6.500 serviços e organismos públicos encerrados desde 2000 - Sociedade - Sol

Ir ao médico pode custar meia reforma

Adoecer tem o custo das distâncias no extenso Nordeste Transmontano onde uma ida ao médico pode levar metade da reforma e há já relatos de pessoas que não vão porque não têm dinheiro para o transporte.

Ir ao médico pode custar meia reforma - Sociedade - Sol

Maioria aprova aumentos na ADSE

A maioria PSD/CDS-PP aprovou hoje a proposta de lei do Governo que aumenta os descontos para subsistemas de saúde como a ADSE, vetado pelo Presidente da República, com a oposição dos restantes partidos.

Maioria aprova aumentos na ADSE - Política - Sol

Relação de Lisboa anula sentença que exigia 50 mil euros a Armando Vara

A Relação de Lisboa decidiu anular a sentença imposta pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão a Armando Vara, por duas violações do dever de defesa de mercado na qualidade de vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Relação de Lisboa anula sentença que exigia 50 mil euros a Armando Vara - Sociedade - Sol

Doentes recusam rim por falta de dinheiro para transporte após transplante

Especialistas em transplantação denunciaram hoje casos de doentes que, por não terem dinheiro para os transportes, optam por continuar em hemodiálise em vez de receberem um rim, o que fica mais caro para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Doentes recusam rim por falta de dinheiro para transporte após transplante - Sociedade - Sol

Escola pública não garante mobilidade social nem dá garantias de ensinar os alunos a ler e a contar

A escola pública deixou de funcionar como “veículo” de mobilidade social. Tornou-se “criminosa, indigna e estúpida”. E a culpa, aponta Maria Filomena Mónica, autora de um livro sobre as salas de aula que é lançado nesta quinta-feira em Lisboa, é dos sucessivos ministros. “O melhor que tinham a fazer era começar por deixar os professores em paz”, aconselha.

 

Escola pública não garante mobilidade social nem dá garantias de ensinar os alunos a ler e a contar - PÚBLICO

Barreto Xavier rejeita acusações de ilegalidades na saída de obras de Miró

O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, rejeitou hoje, no parlamento, acusações de ilegalidades no processo de saída dos quadros Miró provenientes do ex-Banco Português de Negócios (BPN) para venda em Londres.

Barreto Xavier rejeita acusações de ilegalidades na saída de obras de Miró - Política - Sol

Escola sob investigação por ignorar abusos sexuais a aluna

O Ministério Público (MP) está a investigar os responsáveis da Escola Ruy Luís Gomes, em Almada, que terão tido conhecimento de episódios de abuso sexual a uma aluna por parte dos colegas e nada terão feito. De acordo com a edição desta quarta-feira do Diário de Notícias (DN), a jovem, agora com 14 anos, terá sido levada para uma mata e agredida e violada durante horas. Os suspeitos do crime foram, entretanto, suspensos.

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Ministro contrata serviços jurídicos para 20 dias por 24 mil euros

 

O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, terá contratado, para efeito de serviços jurídicos durante um período de 20 dias, a Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados, por 24 mil euros, adianta a edição desta quinta-feira do

jornal i.

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BdP: Processos contra BCP, BPN e BPP podem prescrever em menos de 2 anos

Os tribunais que julgam os vários processos contra-ordenacionais interpostos pelo Banco de Portugal contra diversos arguidos nos casos BCP, BPN e BPP têm menos de dois anos para evitar a prescrição total dos factos em causa.

BdP: Processos contra BCP, BPN e BPP podem prescrever em menos de 2 anos - Sociedade - Sol

País está pior e sacrifícios vão continuar ou até piorar

Para a esmagadora maioria dos portugueses, inquiridos num estudo da Eurosondagem para a SIC e para o semanário Expresso, o país está pior do que há três anos e a austeridade está para ficar para lá de 17 de maio, a data prevista para a saída da troika.

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Portugueses insatisfeitos com a democracia

Os portugueses estão cada vez menos satisfeitos com a democracia, o que é compreensível tendo em conta a degradação das condições económicas e sociais dos últimos anos, concluiu um estudo europeu.

Portugueses insatisfeitos com a democracia - Sociedade - Sol

Regiões mais pobres perdem 200 milhões para Lisboa

No final do ano passado, tinham sido aplicados em Lisboa 200 milhões de euros de fundos europeus destinados às regiões de convergência (as mais pobres, Norte, Centro e Alentejo), mas investidos na capital ao abrigo do mecanismo "spill over". O "efeito difusor" diz que investimentos feitos numa região (Lisboa) ajudam a desenvolver outras, mas a sua utilização tem sido duramente contestada
por representantes da Região Norte.

Regiões mais pobres perdem 200 milhões para Lisboa - JN

Estado obrigado a readmitir ex-espião

O Supremo Tribunal Administrativo diz que o Estado vai ter de reintegrar nos próximos 90 dias o ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho, que há um ano espera por colocação na Presidência do Conselho de Ministros (PCM).

Estado obrigado a readmitir ex-espião - Sociedade - Sol

Processo BCP que prescreveu esteve mais de cinco anos no Banco de Portugal

O Conselho Superior da Magistratura explicou hoje que o procedimento contra-ordenacional, visando dirigentes do BCP, declarado prescrito quanto a Jardim Gonçalves, esteve cinco anos e cinco meses no Banco de Portugal, antes de ser remetido para os tribunais.

Processo BCP que prescreveu esteve mais de cinco anos no Banco de Portugal - Sociedade - Sol

Televisões contra novas regras para debates eleitorais

PSD e PS apresentaram propostas para alterar a lei eleitoral com o objectivo de criar condições para voltar a haver debates nas televisões durante as campanhas eleitorais. Mas RTP, SIC e TVI avisam que as ideias apresentadas "em vez de resolver os problemas da lei actual, agravam-nos". 

Televisões contra novas regras para debates eleitorais - Política - Sol

Juízes entregam a Cavaco Silva propostas que querem ver discutidas no parlamento

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Mouraz Lopes, entregou hoje ao Presidente da República um documento com propostas que gostaria de ver discutidas na Assembleia da República, como o estatuto dos magistrados.

Juízes entregam a Cavaco Silva propostas que querem ver discutidas no parlamento - Política - Sol

Cavaco diz 'sim' a corte de pensões acima de mil euros

O Presidente da República promulgou o Orçamento Retificativo e o corte nas pensões acima de mil euros vai mesmo avançar. Segundo o Jornal de Negócios, a medida está prevista para abril, juntamente com a redução adicional das pensões superiores a 4.611 euros. Os partidos da oposição

prometem levar a nova versão da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) ao Tribunal Constitucional.

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Face Oculta: MP diz que Vara foi avisado das escutas

O procurador da República João Marques Vidal considera que ficou provado no julgamento do processo Face Oculta que Armando Vara e os restantes arguidos foram avisados de que estavam sob escuta.

Face Oculta: MP diz que Vara foi avisado das escutas - Economia - Sol

Portugueses estão exaustos e querem mudar de vida

 

Nove em cada dez portugueses quer mudar de vida e estão exaustos do trabalho que têm. Quem o diz é um estudo da Associação Portuguesa de Psicologia da Saúde Ocupacional, ao qual o jornal i teve acesso, e que lança o alerta para a saúde pública da população, que pode estar a chegar a uma situação limite de stress e esgotamento.

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Alunos de mais de 100 escolas em protesto na quinta-feira

Alunos de mais de cem escolas manifestam-se na quinta-feira em todo o país para exigir mais financiamento para a educação, denunciando situações de salas de aulas sobrelotadas e secundárias sem espaço para acolher todos os seus estudantes.

Alunos de mais de 100 escolas em protesto na quinta-feira - Sociedade - Sol

Proprietários de carros a gasóleo têm nova taxa para pagar

Em 2014, os proprietários de veículos a gasóleo terão de pagar além do Imposto Único de Circulação (IUC), uma taxa adicional que pode chegar aos 69 euros, noticia o Diário Económico.

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Economia destruiu 622,7 mil empregos em cinco anos

O número de total de empregos e de empregos remunerados voltou a cair no ano passado e acumula o quinto ano consecutivo a cair, contando já menos 622,7 mil pessoas empregadas desde 2008.

Economia destruiu 622,7 mil empregos em cinco anos - Economia - Sol

Tornar cortes definitivos "é violação à Constituição"

Tornar as medidas designadas, inicialmente, pelo Governo como "provisórias", em definitivas é algo que pode não vir a acontecer, como gostaria o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, uma vez que se trata de uma violação à Constituição, noticia hoje o Diário de Notícias com base na consulta de vários constitucionalistas.

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Magistratura abre inquérito a prescrição no caso BCP

O Conselho Superior de Magistratura (CSM) decidiu hoje abrir um inquérito ao processo de prescrição de nove contra-ordenações imputadas pelo Banco de Portugal a Jardim Gonçalves, fundador daquela instituição bancária.

Magistratura abre inquérito a prescrição no caso BCP - Sociedade - Sol

Assis foi o eurodeputado que mais faltou e menos produziu

 

Nos tempos em que esteve no Parlamento Europeu, dos quatro eurodeputados que lideram as listas dos partidos portugueses às eleições, Francisco Assis foi o que menos relatórios apresentou e o que teve uma menor assiduidade, de acordo com o Diário Económico.

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Jaime Gama nomeado 'chairman' do BES Açores

O antigo presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, vai ser, avança a SIC Notícias, o novo presidente do Conselho de Administração do BES Açores. Jaime Gama sucede no cargo a Augusto Ataíde, que faleceu no final do passado mês de fevereiro.

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Cortes depois das eleições

Não há volta a dar: em 2015, o Estado tem de cortar dois mil milhões de euros na despesa. A receita está definida e implica cortes definitivos nos salários e pensões, mas com as europeias à porta o assunto tem sido tratado com pinças pelo Governo e tudo aponta para que as medidas só sejam aplicadas depois das eleições.

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