26 de agosto de 2010

Restaurante procura doadores para especialidades canibais

Um restaurante brasileiro que vai abrir brevemente em Berlim despertou a curiosidade, mas também a indignação, ao anunciar na sua campanha publicitária que procura doadores para oferecer especialidades canibais aos seus clientes.

"Depois de um exame médico, pode decidir qual a parte do seu corpo que está disposto a doar", diz na sua página de Internet o restaurante Flimé, cuja localização se mantém ainda em segredo.

O estabelecimento tem ainda para download um formulário no qual se solicitam informações pessoais, como a identidade do doador, a idade, as possíveis doenças crónicas, o consumo de tabaco, drogas e álcool, peso e tipo sanguíneo e até se, no caso de uma mulher, está grávida.

O proprietário do Flimé, o brasileiro Eduardo Amado, anunciou que o restaurante irá oferecer cozinha da cultura Wari, um povo canibal da selva amazónica, em conjunto com receitas clássicas brasileiras.

"Seguindo o velho provérbio wari o importante para nós é que 'comer é mais do que saciar a fome'", afirma Amado no site, acrescentando: "Contemplamos a alimentação como um acto espiritual no qual se assume a alma e a força do ser que ingerimos".

O site do restaurante anuncia que o proprietário assume as despesas hospitalares dos doadores e revela que o Flimé será a sua primeira sucursal no estrangeiro, sendo que a sede se encontra na localidade de Guajara Mirim, na Amazónia ocidental.

O restaurante Flimé tem a abertura prevista para dia 8 de Setembro.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/restaurante-procura-doadores-para-especialidades-canibais

Liberdade para jovem que liderou ataque a esquadra

Seis jovens que estavam num grupo de 20 foram identificados pelas autoridades.

Um jovem de 19 anos que tentou invadir com um grupo de 20 amigos a esquadra da PSP de Trajouce e que agrediu um polícia foi ontem presente ao Tribunal de Cascais. Foi mandado aguardar em liberdade a conclusão do inquérito.

Outros seis jovens que também estavam à porta das instalações policiais foram identificados pela PSP mas não chegaram a ser ouvidos em tribunal.

A tentativa de invasão e agressão aos agentes ocorreu na segunda-feira à tarde. Os distúrbios aconteceram porque durante a manhã o rapaz de 19 anos foi identificado por agentes da PSP como autor de vários furtos. "O suspeito resistiu e tentou atacar o agente. Depois fugiu do local e escondeu-se nas arcadas de um prédio", conta fonte policial.

Os agentes voltaram à esquadra e o suspeito reuniu vários familiares e amigos e foi para a porta das instalações da Polícia de Segurança Pública (PSP), em Trajouce.

Os agentes que estavam de serviço no local foram injuriados. "Chamaram tudo o que quiseram aos agentes, mas estes não saíram da esquadra e chamaram reforços", conta a fonte policial.

Para o local foram destacados 40 agentes para controlar a situação.

Do confronto entre civis e polícias resultou a detenção do suspeito, que já tinha sido identificado pela manhã. Um dos agentes policiais ficou com ferimentos ligeiros.

"Há um sentimento de impunidade quando se atacam policiais. Tudo isto seria diferente se existissem mais efectivos no local", afirma Mário Andrade, dirigente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP). "Este jovem que agrediu um agente foi detido, mas foi logo colocado em liberdade para se apresentar no dia seguinte em tribunal, de onde voltou a sair em liberdade", lamenta o dirigente sindical.

O presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Rana também não se conforma com a situação. "A esquadra não está preparada em número de homens para a zona que abrange, nem sequer tem condições. Estamos à espera de uma esquadra em Abóboda, prometida há 12 anos", afirma o presidente.

Segundo um estudo efectuado pela Direcção Nacional da PSP, nos últimos cinco anos foram agredidos 1163 polícias. Em 2205 foram agredidos 166. No ano passado, 339 agentes, mais 68 do que em 2008. A nível geográfico, os agentes que sofrem mais agressões pertencem aos distritos de Lisboa (37,8 por cento), Porto (17,5 por cento) e Setúbal (9,9).

FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1647876&seccao=Sul

23 de agosto de 2010

Médicos usam licença sem vencimento para ganhar mais

Polémica. Clínicos pedem licença num hospital e mudam-se para outro do Serviço Nacional de Saúde, com contrato melhor. Há casos em que ficam na mesma unidade, uma situação que o sindicato diz ser ilegal.

Há médicos que pedem licença sem vencimento do hospital onde trabalham para irem para outras unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) onde são mais bem pagos. Uma opção que lhes permite manter o vínculo à função pública, e que é possível com autorização especial da tutela.

No entanto, em alguns casos os médicos ficam a trabalhar no mesmo hospital mas com um contrato individual de trabalho - uma situação que os sindicatos garantem ser ilegal e para a qual o Tribunal de Contas já chamou a atenção.

No caso do Hospital de Faro, por exemplo, há 12 médicos a gozar licença sem vencimento: nove continuam a trabalhar no hospital e estão "em situação de transição para contrato individual de trabalho", segundo a instituição. Os outros estão a exercer no privado e o último noutro hospital público.

Para a sindicalista Merlinde Madureira, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), a situação "pode não ser ilegal mas é imoral".

"Primeiro houve uma onda de médicos que pediam licença sem vencimento e mudavam para outros hospitais, com melhores contratos. A partir de certa altura, já nem mudavam de hospital. Depois foi determinado que isso não era possível." No entanto, continua a acontecer, denuncia.

O hospital Amadora-Sintra e o de Santa Maria da Feira são dois exemplos de unidades que abriram e "formaram os seus quadros à custa dos outros, oferecendo melhores salários", argumenta a médica. Aliás, o Amadora-Sintra ainda tem 71 médicos nos seus serviços que estão "sob benefício de licença sem vencimento de outros hospitais", e em Santa Maria da Feira (Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga), no final de 2009, eram 35.

Por um lado, defende Merlinde Madureira, "quem muda tem de arriscar, por isso não faz sentido manter o vínculo à função pública e todos os benefícios". Por outro, não se percebem os critérios com que estas licenças são concedidas e acaba por ser discriminatório, argumenta.

Também o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) chama a atenção dos seus associados para os casos em que a " instituição concede uma licença sem vencimento de longa duração, seguida da assinatura de um contrato individual de trabalho para a mesma instituição", considerando-os "manifestamente ilegais". A situação foi até alvo da atenção do Tribunal de Contas, lembra o SIM, no Centro Hospitalar Médio Tejo. "Mas são várias as unidades hospitalares e os médicos envolvidos em situações idênticas", garantem.

Pilar Vicente, da FNAM, ressalva que estas licenças são agora muito mais difíceis de obter, mas que continuam a existir casos. E lembra que as licenças foram pensadas para pessoas em situações especiais - para estudar, por exemplo - e que convém não desvirtuar este objectivo. "Manter o vínculo e ir para outro local ou ficar a ganhar mais é desleal", sustenta.

Para os hospitais, no entanto, oferecer contratos individuais é por vezes a única forma de conseguir os profissionais que precisam, porque lhes permite oferecer condições mais favoráveis do que aquelas que são permitidas no âmbito da função pública. "Como não é permitido aumentar os salários, arranjam-se estratagemas para manter os médicos", diz Merlinde Madureira.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, considera que estas questões são de "âmbito sindical". Mas não deixa de criticar, em declarações ao DN, o que considera ser uma "cultura de gestão que privilegia a precariedade para conseguir resultados, desregula equipas e é prejudicial a uma boa prática médica."

FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1646433

20 de agosto de 2010

Procurador liberta pai que violou filha

Sintra: Juíza reagiu indignada à decisão do Ministério Público.

Desde os 13, 14 anos, que ‘José’ acariciava a filha e a forçava a participar nos seus jogos sexuais. E ‘Marta’ sofreu em silêncio os últimos quatro anos, na esperança de que o pai não avançasse mais até ao dia em que pudesse libertar--se. Sair de casa. Só que aquele, alcoólico, avançou mesmo – na última segunda-feira.

Chegou a casa, onde vivia com a família, na zona de Sintra, e antes de consumar a violação justificou-se à filha de 17 anos. Tinha de ser ele o primeiro homem da vida dela. ‘Marta’ ganhou coragem e queixou-se no dia seguinte, a Polícia Judiciária de Lisboa deteve o predador, mas um procurador do Ministério Público (MP), que anteontem estava de turno no Tribunal de Sintra, decidiu libertá-lo.

De resto, uma juíza de instrução criminal a quem o violador foi presente, para interrogatório, ficou estupefacta com a decisão do magistrado do MP – e não se conteve na reacção. Teve de acatar, uma vez que, por lei, os juízes não podem aplicar medidas de coacção mais graves do que aquelas que são solicitadas pelo MP, mas quando o procurador não lhe pediu a prisão preventiva, depois de mandar soltar o violador, voltou-se para este, um homem de 41 anos, e disse-lhe que era o seu "dia de sorte". E tudo porque o procurador, "incompreensivelmente", decidira que o melhor era soltá-lo.

Assim, a juíza teve de se conformar em aplicar como medida de coacção o afastamento do violador da filha abusada, da casa onde viviam, e este terá de se apresentar numa esquadra da PSP às segundas-feiras pelas 08h00.

Mas o insólito aconteceu a seguir, quando o predador sexual saiu do tribunal em liberdade, mas, à boleia da PJ, que o tinha levado ao juiz. Ou seja, os investigadores tiveram de zelar pelo cumprimento das medidas de coacção e ir acompanhar o violador até casa, onde este arrumou a sua mala e voltou a sair para se acomodar noutro local. É alcoólico, vai passar os próximos meses ou anos à solta e sabe que a filha o denunciou, encorajada pela mãe.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/procurador-liberta-pai-que-violou-filha

19 de agosto de 2010

Certificados do 12º ano vendidos na Internet por 400 euros

O i tentou comprar um portefólio que dá acesso ao 12.º ano das Novas Oportunidades. Pediram-nos 400 euros.

A Agência Nacional de Qualificação (ANQ), entidade criada sob a tutela do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho, detectou durante "um programa de visitas de acompanhamento a Centros Novas Oportunidades", ao longo do ano de 2009, a existência de candidatos certificados com trabalhos "retirados integralmente da internet, e com base nos quais é feita a validação e certificação de competências". Esta denúncia foi feita sob a forma de "orientação e indicação técnica" enviada aos cerca de 450 Centros Novas Oportunidades e à qual o i teve acesso. Em paralelo, foram ainda detectados dezenas de casos de formandos e ex-formandos que colocaram os seus trabalhos à venda na internet. O Ministério Público está a investigar.

A ANQ é o organismo responsável pela coordenação e gestão da rede de Centros Novas Oportunidades, entidades que surgiram após o lançamento, no final de 2005, do programa Novas Oportunidades. Este programa tem como objectivo "dar a todos os que entraram no mercado de trabalho sem qualificações uma nova oportunidade de melhorarem as suas habilitações ou verem reconhecidas as competências que adquiriram ao longo da vida". Na prática, e no final do processo de certificação, são atribuídos aos inscritos diplomas de conclusão do 9.o ou do 12.o anos. A avaliação é feita através de um Portefólio Reflexivo de Aprendizagem do candidato certificado, que se traduz - segundo a tutela - numa colecção de documentos vários (de natureza textual ou não) que revela o desenvolvimento e o progresso na aprendizagem.

Durante as visitas de acompanhamento feitas pelas ANQ em 2009, onde foram analisados Portefólios Reflexivos de Aprendizagem desenvolvidos por candidatos já certificados, foi "constatado, por vezes, existirem portefólios que integram textos (i. e. trabalhos) retirados integralmente da internet" e que serviram para a certificação dos candidatos, pode ler--se no documento enviado pela agência aos centros.

Contactado pelo i, o presidente da Agência Nacional para a Qualificação, Luís Capucha, confirmou a existência destes casos: "É natural que haja parte desses portefólios - que têm centenas de páginas - que seja transcrita da internet." "Porém", adianta, "as pessoas devem ser encorajadas a trabalhar essa informação em vez de a transcreverem", acrescentando que "não compete à ANQ fazer qualquer avaliação do trabalho dos centros". "Uma avaliação implica um juízo, ora o que encontra nos documentos são orientações técnicas", conclui.

Apesar de ter sido questionado por telefone e, posteriormente por email, sobre o número de casos que possam estar aqui em causa, Luís Capucha não forneceu essa informação.

Porém, o universo é suficientemente vasto para ter justificado o envio da nota de orientação aos Centros Novas Oportunidades. Nesta é manifestada a necessidade de "reforçar que a inclusão de textos retirados da internet não configura, de forma alguma, uma prática regular, que seja demonstrativa de competências que os candidatos detêm". "Quando muito", lê-se ainda, "esta prática evidencia a capacidade do candidato pesquisar informação".

Luís Capucha reforça, porém, "que são desenvolvidas sessões presenciais com o candidato em que os vários documentos produzidos são discutidos com profissionais dos centros".

Portefólios à venda na internet Quatrocentos euros. Valor pedido por Paula Duarte, num curto contacto telefónico, por um Portefólio Reflexivo de Aprendizagem que dará acesso ao 12.o ano. "Mas tudo é negociável", garante ao jornalista do i - que se identificou como possível comprador - e acrescenta, "no ano passado, pedia 500 euros, mas agora com a crise...". Paula Duarte, à semelhança de várias dezenas de pessoas, pôs na internet um anúncio de venda de portefólios para as Novas Oportunidades. Estes serviços, a que Luís Capucha não hesita chamar "fraudulentos", também foram detectados pela ANQ. "Durante o processo de acompanhamento foram identificados, quer pelas equipas técnico-pedagógicas dos Centos Novas Oportunidades, quer pela própria ANQ, práticas de prestação de serviços comercializadas através da internet para a elaboração de portefólios fraudulentos", explica o responsável. Porém, afirma, "nunca foi identificado um candidato certificado através da apresentação de um portefólio fraudulento". Perante os casos detectados, revela Luís Capucha, "a ANQ recolheu os dados necessários à instrução de um processo de averiguações por fraude junto do Ministério Público", que está em curso.

Quando o programa Novas Oportunidades surgiu, o objectivo passava pela certificação de um milhão de pessoas em cinco anos. Este número não será alcançado, tendo sido, até ao momento, atribuídos cerca de 400 mil diplomas. O número de inscritos desde 2006 ascende a um milhão e 200 mil pessoas.

O primeiro-ministro sempre acompanhou de perto este programa. Ainda em Julho, Sócrates esteve em Matosinhos a entregar certificados de competências a alunos das Novas Oportunidades e considerou o esforço dos formandos um "exemplo para todos os portugueses".

FONTE: http://www.ionline.pt/conteudo/74417-certificados-do-12-ano-vendidos-na-internet-400-euros

16 de agosto de 2010

Desvio de dinheiro das regiões pobres já vai nos 154 milhões

Lisboa está a receber dinheiro sobretudo para modernizar a Administração Pública.

Os fundos comunitários desviados das regiões mais pobres para Lisboa já ultrapassam 154 milhões de euros, o suficiente para construir três centros materno-infantis no Porto. Foi um aumento de seis milhões em meio ano, tendo o ritmo de aprovações abrandado.

A quantia dada às regiões mais pobres de Portugal, mas que será investida em Lisboa ao abrigo das excepções às regras dos fundos comunitários, continua a subir. Em Junho deste ano, os fundos comunitários destinados ao Norte, Centro e Alentejo, e que serão contabilizados como se lá tivessem sido gastos mas que, na realidade, serão investidos na capital, ultrapassavam 154 milhões de euros, contra 148 milhões em Dezembro do ano passado. Ou seja, continuam a aumentar, embora a um ritmo mais lento - um facto justificado pelo Ministério da Economia com a já elevada taxa de comprometimento atingida no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), de 57% em termos agregados. "É natural que o ritmo de compromisso tenda a abrandar" e os "projectos aprovados ao abrigo do mecanismo spill over [que permite investir em Lisboa] não se afastam desta tendência geral", adiantou fonte oficial.

Este dinheiro servirá para pagar parte dos investimentos; a outra parte será suportada sobretudo pelo Orçamento do Estado. No total, e no final do Junho, estavam aprovados investimentos para Lisboa (ou envolvendo a capital) de 433 milhões de euros, indica o Observatório do QREN.

As regras negociadas com a Comissão Europeia dizem que o Governo pode usar em Lisboa o dinheiro das regiões mais pobres em três situações: modernização da Administração Pública, formação da Função Pública ou apoio a consórcios de investigação e de-senvolvimento, em que um dos parceiros esteja na capital.

Pagar as equipas de gestão


Além destas excepções, há uma outra que também envolve largos milhões de euros: os pagamentos a quem gere os três programas temáticos (formação, investimento em empresas e inovação e infra-estruturas), bem como aos gestores do próprio Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). As cinco equipas de gestão trabalham, sobretudo, a partir de Lisboa, mas as despesas com salários, instalações, serviços contratados a outras empresas ou divulgação dos programas, por exemplo, são pagas, em grande parte, com fundos das três regiões. Em Junho, os fundos comunitários já aprovados para pagamento a estas equipas somavam perto de 135 milhões de euros.

Modernizar Estado leva mais

Os fundos comunitários utilizados em Lisboa não tiveram todos o mesmo fim. A modernização da máquina da Administração Pública é, de longe, a medida que mais dinheiro recebeu. Até Junho, de acordo com os dados do Observatório do QREN, a capital recebeu ou participou em investimentos de 362,7 milhões de euros. Desses, não só mais de metade foram pagos com dinheiro dado pelo FEDER para desenvolver as regiões mais pobres, como uma fatia significativa (de 136,7 milhões) aparecerá nas contas oficiais como tendo sido gasta no Norte, no Centro e no Alentejo.

O raciocínio repete-se com a segunda medida, o apoio à inovação. Aqui, os líderes dos consórcios têm de estar situados numa das três regiões, mas são admissíveis parceiros localizados em Lisboa. Do investimento de 57 milhões de euros já aprovado, perto de 10 milhões serão imputados ao Norte, Centro e Alentejo.

Estes dois tipos de investimento enquadram-se no Programa Operacional Factores de Competitividade. Ainda segundo o Observatório do QREN, os 146,7 milhões de euros de fundos comunitários gastos em Lisboa, ao abrigo deste programa, mas que aparecerão nas contas finais como tendo sido gastos nas regiões pobres, representavam, em Junho, 6,5% das verbas aprovadas.

A terceira medida, que gastou menos dinheiro, até agora, respeita à formação profissional da Função Pública. Aqui, foram aprovados investimentos de 13,7 milhões de euros, dos quais 7,4 milhões serão dados como tendo sido aplicados nas três regiões. Isso representa 0,2% de todas as aprovações feitas pelo programa operacional, neste caso do Potencial Humano.

FONTE: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1641959

Postos SOS já estão a ser retirados das estradas nacionais

Sinais de trânsito que indicam a proximidade de postos de SOS estão tapados com plástico preto. Empresa promete repor material, renovado, em 2011.

Estão a ser desmantelados os postos SOS das estradas nacionais. Os condutores estão a ficar, por isso, por sua conta e risco nos pedidos de socorro. Eis a explicação da Estradas de Portugal: "No cumprimento do estipulado no plano de renovação do Sistema de Emergência SOS estão a ser retirados os postos de SOS que já não estavam em funcionamento", assume, por e-mail, fonte daquela empresa perante as perguntas formuladas pelo DN. Os sinais de trânsito que indicam a proximidade desse equipamento estão tapados com revestimento plástico negro.
A medida, que começou a ser posta em prática em Junho e foi divulgada pelo DN em primeira mão, está agora a ser duramente criticada pelo presidente da Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M). Para Manuel João Ramos, trata-se da "falta de fornecimento de um bem importante na relação de consumo dos automobilistas" para com as vias rodoviárias. "É mais um pormenor na vergonha das estradas portuguesas", lamenta.
Mais um protesto a juntar-se aos dos responsáveis pelas comissões de utentes dos itinerários principais e também aos responsáveis da protecção civil que alegam que não foram informados. Às perguntas do DN, cujas respostas chegam pelo correio electrónico, a empresa acrescenta que "os equipamentos agora retirados irão para abate e consequente reciclagem". Sem mais detalhes.
Manuel João Ramos critica, ainda a este propósito, o facto de Portugal não ter feito a transposição da directiva europeia, que estipula a auditoria de segurança rodoviária. "Se houvesse auditoria, um terço das estradas portuguesas era obrigatoriamente fechado ao tráfego. A título de exemplo, quase 70 por cento da sinalização está errada", assevera. Ramos não esquece, a este propósito, que o Plano Nacional Rodoviário de 1998 tinha já previsto a existência de auditores, mas, "por falta de regulamentação, esse trabalho não é realizado. Assim sendo, ninguém pode ser responsabilizado pelas falhas graves nas estradas nacionais". Reitera: "Tudo isto é uma vergonha, continuamos a fazer estradas faz-de-conta. A falta dos avisadores de SOS é mais uma gota num grande problema."
A empresa Estradas de Portugal volta a não dar qualquer detalhe sobre os postos ainda existentes à sua guarda. A concessionária apenas remete o DN para as respostas já dadas em Junho. Isto é, existem 153 avisadores SOS no IP6, IC1, IC33, IP8 e IP4 (curiosamente, itinerários que já foram total ou parcialmente "engolidos" por auto-estradas).
Segundo a leitura do texto legal que a Estradas de Portugal faz do actual contrato de concessão, no qual só obriga a ter avisadores nas auto-estradas, a especialista em direito rodoviário, Maria Teresa Lume, já assumiu que é uma atitude "desresponsabilizadora das atribuições da empresa", uma vez que esse equipamento (na grande maioria instalado nos anos 90) já vinha no contrato de concessão.

FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1642137

12 de agosto de 2010

150 médicos imigrantes vão ter equivalência em Portugal

Portaria do DR vai permitir a médicos estrangeiros exercer cá se as equivalências forem dadas até Julho de 2011.

Cerca de 150 médicos imigrantes vão obter equivalência nas habilitações académicas de forma a poderem exercer medicina em Portugal, segundo uma portaria publicada em Diário da República.

A portaria vem assim prorrogar o prazo até que os candidatos já admitidos concluam todas as actividades inerentes ao processo de equivalência, não podendo contudo ultrapassar a data de 18 de julho de 2011.

Este programa, que resulta de uma parceria entre o Ministério da Saúde, a Fundação Calouste Gulbenkian e o Serviço Jesuíta aos Refugiados, visa apoiar a "incorporação no Serviço Nacional de Saúde de 150 médicos imigrantes que se encontrem a residir legalmente no país e a exercerem actividades diversas da sua formação".

Além de uma bolsa que permite a realização do estágio e a preparação para o exame de equivalência, o programa prevê também "suportar os custos relativos aos processos de reconhecimento exigidos pelas Faculdades de Medicina". Inclui a emissão da certidão de equivalência, o pagamento de despesas relativas à inscrição na Ordem dos Médicos, bem como despesas várias de tradução, de cursos de língua portuguesa e disponibilização da bibliografia de suporte ao exame.

Este programa nasceu em 2002 quando a Fundação Gulbenkian criou o Reconhecimento de Habilitações de Médicos Imigrantes, através do qual 106 clínicos obtiveram equivalência para as suas habilitações académicas.

FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1639108

10 de agosto de 2010

Mais 72 reformas milionárias no último ano

As pensões acima dos 5 mil euros atribuídas pela CGA aumentaram mais de 20% até Agosto. Daniel Sanches é o campeão em 2010, com mais de 7 mil euros.

Desde Setembro do ano passado, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) atribuiu 72 reformas acima dos 5 mil euros brutos. Trata-se de um aumento de 23% em termos homólogos, avança o jornal ‘i'.

Para obter "uma maior moralização do sistema" na atribuição de reformas milionárias, o Governo fixou, a partir de 1 de Julho de 2007, um limite mensal, relativo a 12 Indexante de Apoios Sociais (IAS), para as pensões calculadas com base nos melhores dez dos últimos 15 anos, de 5.030,64 euros.

O ‘i' escreve que, apesar de o Governo garantir que o tecto de 5.030,64 euros já se aplica também aos funcionários públicos que se reformem através da CGA, este ano já se reformaram 51 trabalhadores com pensões acima deste patamar.

O ex-ministro da Administração Interna de Santana Lopes é o campeão das reformas milionárias este ano. Daniel Sanches vai reformar-se em Setembro da Procuradoria-Geral da República com uma pensão mensal de 7.316,45 euros, revela o jornal.

Daniel Sanches junta-se assim a outros antigos governantes com reformas douradas, como Eduardo Catroga (9.693 euros) e Correia de Campos (5.524 euros) e Luís Filipe Pereira (5.663 euros).

FONTE: http://economico.sapo.pt/noticias/mais-72-reformas-milionarias-no-ultimo-ano_96597.html

6 de agosto de 2010

Governo está a vender ao desbarato os activos do Estado"

Diogo Leite de Campos reagiu em nome do PSD às privatizações hoje anunciadas do BPN, Galp e EDP.

Em conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa, o vice-presidente social-democrata exigiu esclarecimentos do Governo sobre "as contas que ele deve [dar] aos portugueses sobre o [seu] dinheiro".

Quanto ao negócio do BPN, Diogo Leite de Campos levantou várias dúvidas: "Porquê 180 milhões de euros [valor mínimo estipulado pelo Governo para venda] e não 1.800 milhões de euros ou 18 milhões de euros?", perguntou, defendendo que "quando alguém está a gerir os dinheiros de outrem, e neste caso é o Governo que está a gerir os dinheiros dos portugueses, deve-lhes completa e total explicação, que não foi dada".

O vice-presidente do PSD afirmou que o Governo terá investido neste banco quatro mil milhões de euros -- apesar de "nunca ter explicado qual foi o investimento" -, o que configura "o maior investimento de sempre em Portugal, equivalente ao aeroporto de Lisboa, o que não é uma quantia que possa passar despercebida aos portugueses".

"Governo está a vender ao desbarato"


Por outro lado, os social-democratas consideram "desajustado misturar a privatização do BPN com a privatização das participações dos portugueses na Galp e na EDP, porque são necessariamente intuitos diferentes, maneiras de vender diferentes, aceitação dos mercados diferente".

Para Leite de Campos, "o Governo não tem plano estratégico, não sabe fazer as coisas e está a misturar tudo, da pior maneira para os portugueses".

"Se a participação numa sociedade estrangeira era estratégica [a da PT na Vivo], será que a participação dos portugueses na EDP, na Galp, não são mais estratégicas? Mais uma vez aqui, o governo revela o desnorte. Promete uma coisa, diz uma coisa, muda de ideias, faz outra", criticou.

Para o PSD, "este Governo está a vender ao desbarato os activos do Estado, por impulso do momento, com espírito liquidador de massa falida, sem saber porquê, nem como, sem plano estratégico, sem saber se esta é a boa altura, se não é".

O vice-presidente dos laranjas lembrou que o Estado "tem centenas de participações em diversas empresas", perguntando por que motivo o Governo não optou por "começar por essas, em vez de ter começado pela EDP e Galp".

FONTE: http://economico.sapo.pt/noticias/governo-esta-a-vender-ao-desbarato-os-activos-do-estado_96321.html

5 de agosto de 2010

Em 2004, o Ministério da Defesa, então liderado por Paulo Portas, vendeu, por 50 mil dólares, uma pistola-metralhadora criada em Portugal.

O Ministério da Defesa, então liderado por Paulo Portas, vendeu, em 2004, a três empresários norte--americanos, o projecto de produção de uma pistola--metralhadora ‘made in Portugal’, cuja concepção terá custado 15 milhões de euros, por, segundo apurou o CM, apenas 50 mil dólares (40 mil euros). A Lusa A2, como se chamava o projecto concebido e desenvolvido na antiga INDEP-Indústrias Nacionais de Defesa desde 1983, nunca foi produzida em massa em Portugal, mas hoje é um sucesso comercial nos Estados Unidos, sendo considerada uma das armas do seu tipo com a melhor relação qualidade-preço.

A compra da Lusa A2, cujo nome inicial era Lusitânia, é assumida no site da actual empresa proprietária, constituída pelos empresários que adquiriram a pistola-metralhadora portuguesa: 'Em 2004, a INDEP vendeu tudo, máquinas, ferramentas e [licença de] direitos de produção, a um grupo de empresários da indústria de armas de fogo'. Com a aquisição da Lusa A2, Stan Andrewski, Jerry Prasser e Ralph DeMicco fundaram a Lusa USA, que desde então já desenvolveu seis modelos.

Como o preço médio destes modelos é próximo dos 900 euros, a receita obtida com a venda da Lusa A2 permite comprar apenas 44 pistolas-metralhadoras. A venda da Lusa A2 surgiu na sequência da extinção da INDEP em 2001, ainda no Governo de António Guterres. Rui Pena, então ministro da Defesa, recorda-se dessa arma: 'Ouvi falar nessa arma e tenho ideia de que me disseram que a sua produção poderia viabilizar a INDEP, mas obrigaria a investimentos'.

O CM contactou Paulo Portas, que está de férias, e o Ministério da Defesa sobre este assunto, mas, até ao fecho desta edição, não obteve respostas.

LUSA A2 ESTAVA DESTINADA À PSP E ÀS FORÇAS ARMADAS


A Lusa A2 foi desenvolvida pela INDEP com o objectivo de guarnecer as forças de segurança pessoal e de forças especiais e também as Forças Armadas.

Na PSP, segundo apurou o CM, existem elementos desta força de segurança que se recordam da Lusa A2. Como esta arma acabou por não ser produzida, devido a alegados custos de investimento, as forças de segurança e as Forças Armadas adquiriram armas estrangeiras. A Lusa A2 foi vendida em 2004, mas o processo de extinção da INDEP foi iniciado em 2001, no Governo de António Guterres. Os bens da INDEP foram vendidos em leilões públicos em 2003 e 2004, no Executivo PSD/CDS-PP.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/portas-vende-arma-ao-desbarato