Procurador liberta pai que violou filha

Sintra: Juíza reagiu indignada à decisão do Ministério Público.

Desde os 13, 14 anos, que ‘José’ acariciava a filha e a forçava a participar nos seus jogos sexuais. E ‘Marta’ sofreu em silêncio os últimos quatro anos, na esperança de que o pai não avançasse mais até ao dia em que pudesse libertar--se. Sair de casa. Só que aquele, alcoólico, avançou mesmo – na última segunda-feira.

Chegou a casa, onde vivia com a família, na zona de Sintra, e antes de consumar a violação justificou-se à filha de 17 anos. Tinha de ser ele o primeiro homem da vida dela. ‘Marta’ ganhou coragem e queixou-se no dia seguinte, a Polícia Judiciária de Lisboa deteve o predador, mas um procurador do Ministério Público (MP), que anteontem estava de turno no Tribunal de Sintra, decidiu libertá-lo.

De resto, uma juíza de instrução criminal a quem o violador foi presente, para interrogatório, ficou estupefacta com a decisão do magistrado do MP – e não se conteve na reacção. Teve de acatar, uma vez que, por lei, os juízes não podem aplicar medidas de coacção mais graves do que aquelas que são solicitadas pelo MP, mas quando o procurador não lhe pediu a prisão preventiva, depois de mandar soltar o violador, voltou-se para este, um homem de 41 anos, e disse-lhe que era o seu "dia de sorte". E tudo porque o procurador, "incompreensivelmente", decidira que o melhor era soltá-lo.

Assim, a juíza teve de se conformar em aplicar como medida de coacção o afastamento do violador da filha abusada, da casa onde viviam, e este terá de se apresentar numa esquadra da PSP às segundas-feiras pelas 08h00.

Mas o insólito aconteceu a seguir, quando o predador sexual saiu do tribunal em liberdade, mas, à boleia da PJ, que o tinha levado ao juiz. Ou seja, os investigadores tiveram de zelar pelo cumprimento das medidas de coacção e ir acompanhar o violador até casa, onde este arrumou a sua mala e voltou a sair para se acomodar noutro local. É alcoólico, vai passar os próximos meses ou anos à solta e sabe que a filha o denunciou, encorajada pela mãe.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/procurador-liberta-pai-que-violou-filha