21 de outubro de 2013
Vaga de queixas sobre pensões
Pareceres apontam para violação dos princípios da proporcionalidade, segurança e confiança.Todos se queixam e quase todos apontam para violações da Constituição. A esmagadora maioria dos pareceres que deram entrada no Parlamento sobre a convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com as do regime geral identificam problemas constitucionais.
Vaga de queixas sobre pensões - Economia - Sol
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