"Portugal tem perna partida, cara esfacelada e problema respiratório"

Autor de um dos livros que mais condena as políticas de austeridade e defensor de que o problema está nos bancos e nos activos tóxicos, Mark Blyth afirmou ao Jornal de Negócios que vê Portugal como “alguém que teve um acidente” e que, sim, irá precisar de um segundo resgate porque “simplesmente não está a gerar crescimento”.

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Cursos de Educação têm de ser reformulados em tempo recorde

O ministro da Educação e Ciência anunciou ontem que os cursos de Educação vão ter de ser reformulados antes do próximo ano lectivo, conta o Jornal de Negócios. Se tal não for feito, o concurso de acesso pode ser suspenso. Os profissionais das escolas mostram-se perplexos com a medida.

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Antecipação de reforma por mútuo acordo vai ser penalizada

Com o aumento da idade da reforma para os 66 anos, que o Governo vai discutir com os parceiros sociais na próxima segunda-feira, os desempregados que rescindiram amigavelmente vão ver as pensões baixar, noticia o Público.

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"Este Governo é uma fraude política gigantesca"

O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, está de saída e, em entrevista ao Público, teceu críticas ao Governo, ao Presidente da República e ao papel do Tribunal Constitucional.

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Empresários em uníssono pelo aumento do salário mínimo

O valor actual do salário mínimo nacional em Portugal, 485 euros, foi ontem duramente criticado por vários empresários. Durante a Grande Conferência Empresas na Caixa, fez-se ouvir um apelo ao aumento deste valor, que chegou a ser considerado “uma tristeza”, lê-se no Diário de Notícias.

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Constitucional esteve a um passo de chumbar lei das 40 horas

De acordo com o que noticia a edição desta sexta-feira do semanário Sol, o Tribunal Constitucional havia decidido, num primeiro momento, chumbar a lei que estabelece um horário de trabalho de 40 horas na Função Pública. Porém, uma 'nota explicativa' do Ministério das Finanças terá feito mudar o sentido de voto de alguns dos juízes do Palácio Ratton.

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Maioria aprova proposta que altera cálculo da idade da reforma

A proposta de lei do Governo que altera a lei de bases da segurança social, cuja idade de acesso à pensão de reforma passa a depender da evolução da esperança média de vida, foi hoje aprovada na generalidade.

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New York Times compara portugueses a... burro mirandês

O jornal norte-americano The New York Times, naquela que é a sua edição internacional, comparou os portugueses ao burro mirandês. Isto porque, de acordo com aquela publicação, esta raça retrata a situação do País: o seu papel foi essencial durante anos, mas agora está em risco de extinção e vive dependente de verbas da União Europeia.

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Quando alunos e professores pagam para trabalhar

O primeiro-ministro promoveu ontem uma reunião de apaziguamento entre o Conselho de Reitores (CRUP) e o Ministério da Educação e Ciência. No mesmo dia, representantes de estudantes e docentes revelaram ao Diário de Notícias as “sérias dificuldades” que o sector atravessa, incluindo docentes e alunos já terem de gastar do próprio bolso para poderem trabalhar.

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"Cavaco diz que corte nas pensões é definitivo"

A comentadora política da TVI, Constança Cunha e Sá, fez sobressair ontem à noite que a justificação fornecida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para solicitar ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do diploma que prevê o regime da convergência de pensões equivale à assunção de que o corte nas pensões tem um carácter “definitivo”. 



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Reforma de 21 milhões revolta trabalhadores da Peugeot/Citroën

Em crise profunda, a PSA (Peugeot/Citroën) está a ser alvo de um processo de reestruturação e vai suprimir 10 mil postos de trabalho. Mas nem isso impedirá o actual presidente, Philippe Varin, de usufruir de uma reforma de 21 milhões de euros, quando for substituído pelo Carlos Tavares.

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Trabalhar entre 25 a 30 horas é o ideal para alcançar felicidade

Um estudo europeu indica que uma jornada laboral de 21 a 34 horas por semana faz com que os cidadãos sejam mais produtivos e mais realizados, sendo que o ideal seria que todos trabalhassem entre 25 e 30 horas semanais. Os dados são divulgados numa altura em que o Tribunal Constitucional aprovou em Portugal o aumento do horário de trabalho da Função Pública para 40 horas semanais e em que a média europeia é de 39 horas.

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Homem foi burlado pela namorada e ainda lhe paga custas judiciais

Um antigo emigrante português foi esta semana obrigado pela Relação de Guimarães a pagar as custas judiciais de um processo do qual alega ser vítima. O homem acusa a ex-namorada de ter burlado os 120 mil euros que lhe emprestou, depois de esta lhe ter prometido dividir uma herança que iria receber. A mulher foi ainda absolvida da pena de prisão a que tinha sido condenada, conta o Diário de Notícias.

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Activista anuncia que sairá do Pingo Doce sem pagar arroz

São várias as formas de protesto que Nélson Arraiolos tem escolhido para dar voz à sua indignação. Desempregado e com uma doença degenerativa diagnosticada, o activista anunciou no seu blogue que na próxima quarta-feira entrará no Pingo Doce e de lá sairá com um kg de arroz que não irá pagar, destaca o Jornal de Notícias.

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Maioria dos swap problemáticos podem aumentar a dívida pública

Mais de 80% dos contratos swap das empresas públicas considerados problemáticos, e que foram cancelados pelo Governo, podem vir a aumentar a dívida pública, alerta a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

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Confederações receberam quase 12 milhões em quatro anos

As confederações sindicais e patronais receberam, nos últimos quatro anos, 11,9 milhões de euros para a assistência técnica e capacitação institucional. Estas verbas foram pagas ao abrigo de um programa co-financiado pela União Europeia e a Confederação dos Agricultores Portugueses foi a que mais recebeu, cerca de 2.700 milhões de euros, noticia o jornal i.

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Autarcas 'dinossauros' embolsam subsídio baseado em lei extinta

Vários autarcas já aposentados vão auferir de verbas consagradas por uma lei que foi extinta em 2005, avança a edição desta quinta-feira do Jornal de Notícias. Trata-se de um subsídio de reintegração, que o ex-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas, aprovou poucos dias depois das eleições autárquicas, tendo, por sinal, solicitado essa verba enquanto antigo presidente da Câmara de Viseu.

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Governo incita ao 'part-time' na Função Pública

Um regime especial que permite aos funcionários públicos trabalharem menos duas horas por dia, ou menos um dia por semana, vai entrar em vigor já em 2014, indica o Diário Económico. O salário será reduzido, mas os funcionários serão poupados dos cortes acima de 675 euros, que podem ir até 12%.

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"Há uma estratégia de má-fé e de falsidade contra o Constitucional"

A jornalista e comentadora política da TVI, Constança Cunha e Sá, defendeu, ontem à noite, o colectivo de juízes do Tribunal Constitucional, que, por sinal, ontem deu luz verde à Lei das 40 horas de Trabalho na Função Pública, acusando o Governo de Pedro Passos Coelho e troika de adoptarem “uma estratégia de má-fé e falsidade” contra o Palácio Ratton.

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Maitê Proença diz que tem "medo de voltar a Portugal"

Maitê Proença confessou ao jornal Sol que tem medo de voltar a Portugal por causa do polémico vídeo que foi partilhado em 2009, onde chegou a cuspir no Mosteiro dos Jerónimos.

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Homicida confesso de Alexandra e Diogo pode escapar à prisão

O homicida de Alexandra Neno e de Diogo Ferreira, que na passada semana, e volvidos cinco anos, contactou o 112 para confessar os crimes, poderá não ter de vir a cumprir pena de prisão, caso venha a ser provado que, à data, Paulo Almeida estava privado das suas faculdades mentais, indica o Diário de Notícias. A acontecer, o assassino enfrentará antes um internamento psiquiátrico.

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Cidadãos insolventes arriscam ter nome manchado na net

Bruxelas está a preparar uma nova regra para que os Estados-membros criem o registo de insolvência dos cidadãos, divulgando essa informação na Internet, avança o Jornal de Negócios. A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) não concorda por considerar que viola o direito à vida privada.

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Jovem de 16 anos julgado por três juízes por roubar pizzas

Um estudante de 16 anos vai responder perante um coletivo de juízes das Varas Criminais de Lisboa, por, alegadamente, ter roubado pizzas quando o funcionário lhe foi entregar a encomenda realizada online, no valor de 31.50 euros.

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Luta contra a fraude injecta 250 milhões na receita do IRS

As medidas de combate à fraude e evasão fiscal com o objectivo de aumentar as receitas do IRS permitiram arrecadar cerca de 250 milhões de euros a mais, avança o Diário Económico. Estes esforços, nomeadamente com o cruzamento de dados através da Declaração Mensal de Remunerações e com a criação da unidade dos grandes contribuintes, representam entre 10 a 15% deste aumento de receitas, cujo maior peso advém do aumento de impostos. Porém, Bruxelas adverte que é preciso ainda mais.

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Penhoras 'resgatam' 125 mil euros por dia a bolsos de pensionistas

Longe vão os tempos em que os pais e os avós serviam de conforto financeiro nos primeiros anos de vida profissional dos mais jovens. Hoje em dia esse conforto já não existe e as fianças são cada vez menores e mais arriscadas. Segundo o Jornal de Negócios, por dia, são penhorados 125 mil euros de pensões, que à semelhança dos salários, continuam a ser os primeiros recursos dos agentes de execução.

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Uma centena de novos cargos de chefia no Estado até ao fim do ano

O Executivo tem até ao final deste mês para pedir a abertura do concurso para 100 novos cargos de direcção superior na Administração Pública para o processo ficar concluído até ao final deste ano, noticia o Diário Económico. Se os prazos não forem cumpridos, os actuais dirigentes – que agora estão em regime de substituição – podem não receber o salário a partir de Janeiro.

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Quase 80% da austeridade feita à conta de carteiras das famílias

As contas foram feitas: em quatro anos, Portugal teve dois Governos e destes resultaram 71 novas medidas com um peso total de 61 mil milhões de euros. Austeridade passou a ser a palavra de ordem, principalmente nas famílias, que representam, revela o Jornal de Negócios, 77% dos sacrifícios sofridos.

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Atenção: O "enorme aumento de impostos" vai continuar

O relatório da Comissão Europeia sobre a 8ª e 9ª avaliações ao programa de ajustamento destaca que no Orçamento do Estado para o próximo ano, o Governo, entre impostos, taxas e contribuições, pretende arrecadar mais 600 milhões de euros, destaca hoje o jornal i. Curiosamente, as empresas serão em 2014 o principal alvo, apesar da tão aclamada descida do IRC.

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Associação fica com tampinhas e dinheiro para prótese

O caso é denunciado pela alegada visada, este sábado, ao Jornal de Notícias. Olga Macedo, de 43 anos, conta que angariou tampinhas de plástico, que cedeu depois à Associação ‘Dar a Sorrir’, mas “nunca viu o dinheiro” prometido para a prótese.

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Há mais de 60 mil processos fiscais parados nos tribunais

O número de processos nos tribunais administrativos e fiscais que estão parados aumentou no primeiro semestre deste ano, existindo actualmente, de acordo com dados a que o semanário Expresso teve acesso, 61.688 processos pendentes, mais 1.509 do que há um ano.

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Problema da Europa é pedir "sacrifícios para salvar bancos e não as pessoas"

O presidente do Parlamento Europeia e candidato à presidência da Comissão Europeia, Martin Schulz, destacou em conversa com o jornal i, publicada na edição deste fim-de-semana, que o problema da União Europeia é, neste momento, o facto de pedir “sacrifícios não para salvar as pessoas mas os bancos”. Um rumo que Schulz quer mudar.

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Solução para chumbo das pensões é aumentar imposto

Num momento em que tudo indica que o Presidente da República, Cavaco Silva, vai enviar o diploma sobre a convergência de pensões para o Tribunal Constitucional, o semanário Expresso conta hoje que o Governo já tem uma solução para o caso de ser aberto um buraco de 700 milhões de euros. Esse ‘plano B’ é nada mais, nada menos, do que um novo aumento do IVA.

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Nova lei do tabaco quer cadastrar pais fumadores

É intenção do Governo alterar a lei do tabaco com novas campanhas de alerta para os malefícios do tabaco mas também, avança hoje o semanário Expresso, um a aplicação de um cadastro aos pais fumadores no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no boletim infantil dos respectivos filhos.

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Governo exigiu que 'rolassem cabeças' na PSP

Depois dos incidentes registados na passada quinta-feira nas escadarias da Assembleia da República, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, exigiu ao director da PSP, Paulo Valente, que fossem apuradas responsabilidades e que rolassem cabeças. Perante esta imposição, conta hoje o jornal Público, o até ontem ‘número um’ da PSP decidiu chegar-se à frente e pôs o lugar à disposição.

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Governo gastou mais de 2.300 milhões com subsídios de desemprego este ano

O Governo gastou mais de 2.300 milhões de euros com subsídios de desemprego até Outubro deste ano, um aumento de 8,4% face ao mesmo período do ano passado, segundo números hoje publicados pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

Governo gastou mais de 2.300 milhões com subsídios de desemprego este ano - Economia - Sol

Estado arrecadou mais de 2,2 mil milhões em impostos

O Estado arrecadou até Outubro mais 2,2 mil milhões de euros em impostos, comparado com os primeiros 10 meses do ano passado, sendo que só em IRS conseguiu mais 2,19 mil milhões de euros.

Estado arrecadou mais de 2,2 mil milhões em impostos - Economia - Sol

Portugal deve 'livrar-se das garras da troika' e descer impostos

O presidente e editor-chefe do grupo Forbes Media, Steve Forbes, defendeu hoje que Portugal tem condições para crescer economicamente e realizar as reformas estruturais, mas precisa de "se livrar das garras da 'troika'" e "reduzir impostos".

Portugal deve 'livrar-se das garras da troika' e descer impostos - Economia - Sol

MAI aceita demissão de Director Nacional da PSP

O director Nacional da PSP, superintendente Paulo Valente Gomes, colocou o seu lugar à disposição, na sequência dos acontecimentos de quinta-feira em frente à Assembleia da República, tendo o seu pedido sido aceite pelo ministro da Administração Interna. 

MAI aceita demissão de Director Nacional da PSP - Sociedade - Sol

Prova que Crato propôs para avaliar professores foi considerada injusta em 2008 pelo PSD

 

O grupo parlamentar do PSD apresentou em 2008 no Parlamento uma proposta de resolução na qual considerava “gravoso” que se quisesse sujeitar professores com vários anos de contratos a uma prova de avaliação de competências e que se lhes exigisse uma nota mínima de 14. Cinco anos depois, o ministro da Educação Nuno Crato propõe aos sindicatos um modelo de prova com características semelhantes. Que está a ser alvo de críticas dos sindicatos. 

Prova que Crato propôs para avaliar professores foi considerada injusta em 2008 pelo PSD - PÚBLICO

Portugal pagou mais de 1400 milhões de euros em juros à 'troika' até Outubro

Portugal já pagou até Outubro mais de 1.400 milhões de euros à 'troika' só em juros do empréstimo internacional, a que acrescentam mais 31 milhões de euros em comissões, de acordo com a Direcção-Geral do Orçamento. 

Portugal pagou mais de 1400 milhões de euros em juros à 'troika' até Outubro - Economia - Sol

Ex-governante acusado de abusos sexuais ao filho de quatro anos

O antigo director do Governo dos Açores, Frederico Cardigos, que invocou “motivos pessoais” para cessar funções há cerca de quatro meses, é acusado de abusar do filho de quatro anos, junto com a avó da criança, denuncia a edição desta sexta-feira do semanário Sol.

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AR aprova cortes salariais a partir de 675 euros

Os partidos da maioria parlamentar PSD/CDS-PP aprovaram hoje na especialidade os cortes entre 2,5% e 12% nos salários dos trabalhadores das administrações públicas e das empresas do Estado a partir dos 675 euros. 

AR aprova cortes salariais a partir de 675 euros - Política - Sol

Almeida Leite declarado 'adequado com limitações'

O ex-secretário de Estado da Cooperação Francisco Almeida Leite é aconselhado a inscrever-se num curso de mestrado em Gestão para exercer as funções de vogal do Comissão Executiva da SOFID – Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito. Esta é uma das sugestões da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP), no parecer com o ‘carimbo’ de "Adequado com Limitações", a que o SOL teve acesso. 

Almeida Leite declarado 'adequado com limitações' - Política - Sol

Barreto Xavier diz que assessor só ganha 1900 euros

O encontro informal tinha como tema o orçamento do próximo ano para a Cultura, mas Jorge Barreto Xavier acabou a explicar a nomeação do seu novo assessor de comunicação. O secretário de Estado convidou os jornalistas para uma conversa, ontem, no Palácio Nacional da Ajuda, e foi confrontado com o facto de ter nomeado João Póvoas, de 24 anos e que já foi consultor do PSD, para o seu gabinete e com uma remuneração equivalente à de um adjunto: 3069,33 euros por mês. 

Barreto Xavier diz que assessor só ganha 1900 euros - Pag 1 de 2 | iOnline

Licenciados impedidos de fazer cursos técnicos

Desempregados são obrigados a fazer formação profissional, mas os que têm licenciatura não podem frequentar cursos de cabeleireiro, restauro ou agricultura. Mesmo que queiram.

Licenciados impedidos de fazer cursos técnicos - Sociedade - Sol

Intervenção de rotina resulta em morte de criança

Era uma cirurgia simples e de rotina, mas acabou da pior maneira. Rafaela, de quatro anos, foi chamada mais cedo para uma operação que a iria curar da apneia do sono, mas complicações nas primeiras 24 horas causaram a morte da menina. Os pais acusam agora o Hospital de Penafiel por negligência, pois a criança só foi vista por um médico momentos antes de falecer, conta o Jornal de Notícias.

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CGA deixa 30 mil sem resposta a pedidos de pensão

 

A Caixa Geral de Aposentações recebeu, este ano, cerca de 47 mil pedidos de pensões. O Jornal de Negócios noticia, esta quinta-feira, que deste total, vão ser atribuídas pensões a apenas 20 mil.

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Deputados dão 'nega' a Governo e exigem manter estatuto especial

A Caixa Geral de Aposentações recebeu, este ano, cerca de 47 mil pedidos de pensões. O Jornal de Negócios noticia, esta quinta-feira, que deste total, vão ser atribuídas pensões a apenas 20 mil.

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Dívida de 17 milhões de Vieira ao BPN assumida pelo Estado

A empresa do presidente do Benfica, Luís Vieira, e do seu sócio, Almerindo Sousa Duarte, poderá estar envolvida num esquema de burla que, revela a edição desta quinta-feira do Diário de Notícias, terá prejudicado o BPN em cerca de 17 milhões de euros. Ora, o Estado, na figura da Parvalorem, herdou esse crédito, classificado como incobrável.

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Trabalha a 500 metros da autarquia mas quer subsídio de deslocação

António Maia, vereador do PS na Câmara da Póvoa do Varzim, reclamou à autarquia um subsídio de deslocação e de refeição para poder assistir às duas reuniões mensais. O socialista alega fazer quase 70 quilómetros para marcar presença nas reuniões mas, revela o Jornal de Notícias, trabalha a 500 metros das instalações da Câmara.

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'Portugal (mesmo) à beira de um segundo resgate'

Portugal pode vir a necessitar de um segundo resgate financeiro. A afirmação foi feita por um alto responsável da troika ao Financial Times, indica o Diário Económico. Na análise levada a cabo, a publicação foca-se, sobretudo, na eventualidade dos chumbos por parte do Tribunal Constitucional (TC).

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Fenprof: Publicação de aviso da prova de acesso foi ilegal

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai requerer na justiça a suspensão do aviso do Instituto de Avaliação Educativa sobre a prova de acesso à carreira docente, por considerar que foi publicado de forma ilegal. 

Fenprof: Publicação de aviso da prova de acesso foi ilegal - Sociedade - Sol