DEO faz Passos cair em contradição

Há menos de duas semanas, Pedro Passos Coelho garantia que o caminho para a redução do défice se faria apenas do lado da despesa, tendo em conta a já muito elevada carga fiscal. A subida do IVA e da TSU demonstram que a fórmula continua a passar pela receita.

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Exame de inglês é 'um insulto à inteligência' dos bons alunos

O teste de diagnóstico de inglês para os alunos do 9.º ano "podia ter sido feito por alunos do 6.º ano", garantem os bons alunos, mas até aqueles que geralmente têm piores notas reconhecem que a prova "era fácil".

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Cantinas servem refeições 'pobres em calorias'

Um estudo da Universidade do Minho (UMinho) conclui que as cantinas escolares do ensino básico servem refeições "pobres em calorias" devido à "falta" de formação profissional e aos "limitados" recursos financeiros para os refeitórios escolares.

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Nunca nasceram tão poucos bebés

De acordo com os dados do Boletim Mensal de Estatística de Fevereiro, do Instituto Nacional de Estatística, em 2013 nasceram cerca de 83 mil crianças, o valor mais baixo desde que há registos estatísticos. No mesmo documento, citado pelo jornal Público, refere-se também a morte de aproximadamente 107 mil pessoas, o que faz com que o número de óbitos supere o de nascimentos.

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Ex-diretor do Ministério de Miguel Macedo suspeito de corrupção

O antigo diretor da unidade do Ministério da Administração Interna (MAI), responsável pela construção e manutenção dos edifícios da PSP e GNR, é avançado pelo Expresso como sendo suspeito de corrupção no caso que esta manhã envolveu buscas na sede do MAI. Segundo a mesma publicação João Correia será ouvido pela Polícia Judiciária.

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Contribuintes não conseguem entregar IRS porque portal das Finanças 'não funciona'

Os contribuintes não estão a conseguir entregar as declarações de IRS no Portal das Finanças, porque "o sistema não funciona", denunciou hoje a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), garantindo que "não vai consentir a aplicação de multas".

Contribuintes não conseguem entregar IRS porque portal das Finanças 'não funciona' - Economia - Sol

"Asfixia financeira" coloca salários em risco em 30 autarquias

O atraso na aprovação do Fundo de Apoio Municipal está a preocupar cerca de 30 câmaras municipais que se encontram numa situação financeira dramática e que podem, assim, ficar sem recursos para pagar salários, avança o Jornal de Notícias

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Juízas denunciadas por empurrão dado a famílias para insolvência

Uma denúncia a que o Diário de Notícias teve acesso dá conta de três casos de juízas que, alegadamente, de forma propositada, empurraram famílias para a insolvência, de forma a beneficiar os administradores de insolvência.

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Maioria das medidas do PEC IV já foi adoptada

O Programa de Estabilidade e Crescimento IV (PEC IV), assinado em Março de 2011, incluía dezenas de medidas até 2013. Apesar de o documento ter sido chumbado no parlamento, conduzindo à demissão do Governo socialista, as principais reformas foram implementadas.

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Ordem quer averiguação em Aveiro

A Ordem dos Médicos (OM) quer uma averiguação ao funcionamento e qualidade dos serviços prestados no Hospital de Aveiro, onde morreu um médico quando se preparava para realizar uma cirurgia. A unidade, integrada no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) e que atende por dia uma média de 300 adultos e 100 crianças, está em ruptura iminente, com falta de médicos, de enfermeiros e de vagas para internamentos. 

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"Não devemos nada aos capitães de abril"

O historiador Vasco Pulido Valente dá hoje uma entrevista ao jornal i, onde afirma que “não devemos nada aos capitães de abril. Zero”, porque estes “só sabiam vagamente o que estavam a fazer” quando instauraram um golpe de Estado, que acabou com a “ditadura conservadora”, que “não tocava nos interesses instalados” e contra a qual ninguém se insurgia.

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Alimentação: A taxa da discórdia

A eventual taxação de “produtos que têm efeitos nocivos para a saúde” anunciada na semana passada pela ministra das Finanças - e que incluiria produtos com elevado teor de sal, gordura ou açúcar - divide os especialistas. 

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Aumento dos descontos para a ADSE começa em Maio

O aumento dos descontos para a ADSE vai começar a ser aplicado em Maio, mas a medida não terá o efeito de poupança esperado para este ano, devido aos atrasos que o diploma sofreu, segundo a Comissão Europeia.

Aumento dos descontos para a ADSE começa em Maio - Economia - Sol

Avisos de Belém sobem de tom

As críticas do Presidente da República soam a aviso para o que está para ser anunciado até à próxima semana e que passa por tornar definitivo aquilo de que Cavaco sempre discordou: os cortes nas pensões.

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Bruxelas considera 'anedótica' informação sobre arrendamento português

A Comissão Europeia (CE) caracterizou hoje como "anedótica" a informação existente sobre a reforma do arrendamento urbano, ao ter, por exemplo, limitação geográfica, segundo o seu relatório sobre 11.ª avaliação ao programa de resgate.

Bruxelas considera 'anedótica' informação sobre arrendamento português - Economia - Sol

Cortes na despesa sem os efeitos anunciados

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) considera que as medidas do lado da despesa de 2013 "não produziram todos os efeitos enunciados pelo Ministério das Finanças", concluindo que o ajustamento se deveu sobretudo ao aumento da receita fiscal.

Cortes na despesa sem os efeitos anunciados - Economia - Sol

Oito mil processos em atraso à conta de uma única juíza

Os atrasos judiciais constituirão uma das pedras no sapato da Justiça portuguesa. E casos há cujas proporções poderão suscitar, no mínimo, alguma surpresa. A ilustrá-lo, por exemplo, o facto de uma única juíza ter deixado atrasar oito mil processos. Segundo relata a edição desta terça-feira do jornal i, a magistrada em causa foi alvo de um processo disciplinar, que culminou na pena mínima.

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BCP: CSM iliba juiz no caso das prescrições

O Conselho Superior da Magistratura ilibou o juiz António da Hora de qualquer responsabilidade disciplinar no caso que levou à prescrição do processo contra-ordenacional que visou ex-dirigentes do BCP, foi hoje revelado no parlamento.

BCP: CSM iliba juiz no caso das prescrições - Sociedade - Sol

Os nossos políticos são "uns garotos ignorantes"

Os militares de Abril que comandaram a revolução de 1974 consideram que os políticos que atualmente governam Portugal são "uns garotos, ignorantes, sem experiência", e que serão precisas três gerações para se chegar a uma classe política competente.

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Prometido cortar compensações em despedimentos sem justa causa

O Governo comprometeu-se com os credores internacionais a estudar a redução das indemnizações por despedimento sem justa causa para as aproximar do valor em vigor nos despedimentos com justa causa.

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Numa semana Estado despendeu quatro milhões (só) em assessorias

 

Segundo uma análise feita pelo jornal i ao Portal Base, o Estado português despendeu mais de quatro milhões de euros com contratualizações de serviços de consultoria e de assessoria, e isto só na passada semana. De fora destas contas ficam ainda as despesas com sistemas e tecnologias de informação.

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Cobrar pelo acesso às praias é ilegal

Há cada vez mais praias com acessos condicionados aos banhistas devido às cobranças feitas para o estacionamento de viaturas. Uma situação em que em muitos casos pode ser ilegal.

Cobrar pelo acesso às praias é ilegal - Sociedade - Sol

Salário dos deputados pode subir 906 euros/mês

Os deputados do PSD
Duarte Marques e Cristóvão Norte defendem um aumento de 906 euros no
salário-base dos deputados, desde que fosse obrigatório um regime de
exclusividade e o seu número fosse reduzido de 230 para 180.

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/salario-dos-deputados-pode-subir-906-eurosmes

 

Duarte Marques e Cristóvão Norte querem menos deputados mas mais bem pagos.

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/salario-dos-deputados-pode-subir-906-eurosmes

Os deputados do PSD
Duarte Marques e Cristóvão Norte defendem um aumento de 906 euros no
salário-base dos deputados, desde que fosse obrigatório um regime de
exclusividade e o seu número fosse reduzido de 230 para 180.

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/salario-dos-deputados-pode-subir-906-eurosmes

Os deputados do PSD
Duarte Marques e Cristóvão Norte defendem um aumento de 906 euros no
salário-base dos deputados, desde que fosse obrigatório um regime de
exclusividade e o seu número fosse reduzido de 230 para 180.

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/salario-dos-deputados-pode-subir-906-eurosmes

Salário dos deputados pode subir 906 euros/mês - Política - Correio da Manhã

Governo isolado aprova aumento da ADSE para 3,5%

“A maioria PSD/CDS-PP aprovou esta quinta-feira (17 de Abril de 2014) em votação final global a proposta de lei do Governo que mantém inalterado o aumento dos descontos para a ADSE de 2,5% para 3,5% e que foi vetada pelo Presidente da República.

Governo isolado aprova aumento da ADSE para 3,5% | inforPROF

Regime de exclusividade dos deputados 'chumbado'

Os diplomas do BE para tornar obrigatório o regime de exclusividade dos deputados e do PCP para alargar o regime de incompatibilidades dos titulares de cargos políticos foram chumbados hoje com os votos contra da maioria e do PS.

Regime de exclusividade dos deputados 'chumbado' - Política - Sol

"Portugal arrisca ser comido vivo"

 

Marine le Pen, presidente da Frente Nacional em França, afirma em declarações à Antena1 que “Portugal está a ser sacrificado por esta política de austeridade”, à semelhança da Grécia, Itália e da própria França. É por isso “tempo de dizer ‘não’ a esta União Europeia” através, no caso português, de uma “classe política de gente muito corajosa”, porque caso contrário “Portugal arrisca ser comido vivo”.

Noticias ao Minuto - "Portugal arrisca ser comido vivo"

IMI assusta contribuintes

As notificações para o pagamento da primeira prestação do IMI relativo a 2013 já chegaram às caixas de correio e, em muitos casos, os aumentos estão a assustar as famílias. A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) alerta para a “situação dramática” de contribuintes que não estão a conseguir suportar o imposto. O Governo garante que um milhão de famílias com rendimentos mais baixos estão protegidas por uma cláusula de salvaguarda especial, que limita os aumentos nos próximos 10 a 20 anos.

IMI assusta contribuintes - Economia - Sol

Crise e austeridade 'agudizaram' declínio da fecundidade

A socióloga Maria Filomena Mendes afirmou hoje que a crise e a austeridade dos últimos anos "agudizaram" o declínio da fecundidade em Portugal, país que envelheceu a um ritmo "quase alucinante" na última década.

Crise e austeridade 'agudizaram' declínio da fecundidade - Sociedade - Sol

Tribunal liberta Duarte Lima de domiciliária

O tribunal decretou hoje a libertação de Duarte Lima, que se encontrava em prisão domiciliária, por considerar que o perigo de fuga está diminuído, disse à Lusa o advogado do arguido.

Noticias ao Minuto - Tribunal liberta Duarte Lima de domiciliária

Infarmed alerta para lotes falsificados de medicamento contra o cancro da mama

 

A autoridade que regula o sector do medicamento alertou hoje para a existência de lotes falsificados de um medicamento contra o cancro da mama, os quais ainda não foram detectados em Portugal.

Infarmed alerta para lotes falsificados de medicamento contra o cancro da mama - Sociedade - Sol

"Cortaram salários e só agora descobrem gorduras do Estado"

O ex-ministro Teixeira dos Santos afirmou, no seu espaço habitual no canal por cabo Etv, que não entende porque é que a redução da despesa do Estado só foi feita depois de baixar os salários, acrescentando que o Conselho de Ministros foi um “ato de ilusionismo orçamental”, de acordo com o noticiado pelo Diário Económico.

Noticias ao Minuto - "Cortaram salários e só agora descobrem gorduras do Estado"

Dívida de Vítor Baía ao BPN passou para o Estado

Empresa pública Parvalorem assumiu dívida de 10 milhões de euros que duas empresas detidas por Vítor Baía tinham junto do BPN. 

Dívida de Vítor Baía ao BPN passou para o Estado - Banca & Finanças - Jornal de Negócios

Estado assume dívida de Luís Filipe Vieira ao BPN

Dívida de 17 milhões de euros passou para a Parvalorem. Falta ainda apurar se resultou de esquema fraudulento, avança o "Diário de Notícias". 

Estado assume dívida de Luís Filipe Vieira ao BPN - Empresas - Jornal de Negócios

Reformas chorudas dão direito a acesso facilitado em lares sociais

A justificação prende-se com a sustentabilidade das Misericórdias e Instituições de Solidariedade (IPSS) que optam por dar prioridade a reformas mais chorudas nos seus lares. Em declarações ao Diário de Notícias, desta segunda-feira, os responsáveis negam qualquer “imoralidade ou ilegalidade”, até porque, asseguram, “nunca se ouviu dizer que a Misericórdia pôs um idoso na rua”.

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Abusa de apoio judiciário e tem 140 advogados a trabalhar para si

A Constituição da República prevê que o apoio judiciário seja assegurado a todos “não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos”. O problema, escreve o Diário de Notícias, é que existem casos em que uma mesma pessoa solicita, centenas de vezes, este apoio para litigâncias pouco relevantes. No Centro Distrital do Instituto de Segurança Social do Porto existe um caso em que uma mesma pessoa tem ao seu serviço 140 advogados pagos pelos contribuintes.

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Tinham contas recheadas com 25 milhões e ainda direito a RSI

 

De acordo com a grande investigação do Diário de Notícias, existiam 250 famílias que, nos últimos dois anos, recebiam o Rendimento de Inserção Social apesar de terem contas bancárias com valores totais na ordem dos 25 milhões de euros. Perante casos como este, o Executivo decidiu mudar as regras e, no ano passado, mais de 60 mil pessoas perderam o direito a receber este subsídio.

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Pobreza infantil aumenta em Portugal

 

O sociólogo Renato Carmo considerou hoje "dramático" para Portugal que "cerca de um quarto das crianças e jovens" esteja em risco de pobreza, com o aumento deste fenómeno nas famílias com dois ou mais filhos.

Pobreza infantil aumenta em Portugal - Sociedade - Sol

Reformados: Novo cálculo torna definitivos cortes

 

A presidente da Associação de Pensionistas e Reformados (APRE!) afirmou hoje que a alteração do cálculo das pensões em 2015 consoante a economia e demografia, abordada num documento da Comissão Europeia, é uma forma "disfarçada" de tornar definitivos os cortes provisórios.

Reformados: Novo cálculo torna definitivos cortes - Cultura - Sol

Cada partido ou coligação pode gastar até 2,9 milhões de euros

Os partidos e coligações podem gastar até 2,9 milhões de euros cada um na campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, um montante que varia apenas em função do número de suplentes.

Cada partido ou coligação pode gastar até 2,9 milhões de euros - Política - Sol

Políticos da ditadura eram mais sérios e honestos do que os atuais

Segundo uma sondagem levada a cabo pela Pitagórica e esta segunda-feira divulgada pelo jornal i, uma fatia de 46,5% dos portugueses considera que os políticos do Estado Novo eram mais sérios e honestos do que os atuais. Aliás, do bolo dos inquiridos, apenas 17,7% entende que os governantes de hoje em dia têm mais competências do que os de "antigamente".

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Sucata é a 'próxima paragem' de novas locomotivas da CP

A Comboios de Portugal (CP) possui, no Entroncamento, 26 locomotivas, totalmente reparadas sem qualquer utilidade, conta o Jornal de Notícias. Isto porque a empresa decidiu reparar antigas máquinas da série 2600, na mesma altura em que o Governo de José Sócrates adquiria, em 2006 e 2007, 25 locomotivas elétricas da Siemens. Com máquinas a mais e serviço a menos, a próxima paragem das 26 máquinas parece ser mesmo a sucata.

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Primeiro palmo de terra portuguesa vendido a um espanhol

O Governo português aceitou vender, em segredo, o terreno mais a Norte de Portugal a um proprietário espanhol. A população de Melgaço está revoltada, de acordo com o Jornal de Notícias, e exige que o negócio seja anulado.

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Agências de 'rating' têm como clientes os interesses financeiros

A deputada bloquista Mariana Mortágua declarou hoje que as agências de notação financeira têm como clientes os especuladores, acusando o Governo de querer continuar as políticas de austeridade que só servem os mercados.

Agências de 'rating' têm como clientes os interesses financeiros - Política - Sol

Ministro de Kim Jong-un queimado vivo com lança-chamas

 

Um ministro norte-coreano terá sido executado com um lança chamas por ter sido associado a Jang Song-thaek, o tio do líder do país que foi morto por ter sido acusado de traição, por ordem de Kim Jong-un o ditador que lidera o país, avança o Jornal de Notícias no seu site.

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Nova licenciatura suspeita envolve adjunto de Sócrates

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito para averiguar indícios de falsificação na licenciatura em Direito pela antiga Universidade Internacional do deputado socialista André Figueiredo, que foi secretário nacional adjunto do PS na liderança de José Sócrates, com o pelouro da organização do partido.

Nova licenciatura suspeita envolve adjunto de Sócrates - Sociedade - Sol

Pensões sofrem corte a partir de hoje

 

Os reformados e pensionistas que ganham a partir dos 1.000 euros começam hoje a receber uma pensão com um valor inferior ao recebido até Março, devido à aplicação da nova Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES).

Pensões sofrem corte a partir de hoje - Economia - Sol

Riqueza média de Portugal será inferior à de Timor ou do Gabão

Segundo o relatório do FMI divulgado ontem, a retoma irá existir, mas, por enquanto, será insuficiente para colocar a taxa de desemprego de Portugal abaixo dos 12% daqui a cinco anos. Segundo o Jornal de Notícias, isso significa que Portugal irá manter-se no top 15 global do desemprego até 2019, e que poderá ser ultrapassado por países como Timor e Gabão em termos de riqueza média por habitante.

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Partos e cesarianas custam nove vezes mais nos privados

O preço dos partos normais e das cesarianas nos hospitais privados chegam a custar nove vezes mais do que Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo uma avaliação da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) hoje divulgada.

Partos e cesarianas custam nove vezes mais nos privados - Sociedade - Sol

Capitães de Abril ausentes das comemorações na Assembleia

Os capitães de Abril não vão comparecer à sessão solene de comemoração ao 25 de Abril, no Parlamento. “A Presidente da Assembleia da República diz que o problema é nosso. Então o problema está resolvido. Nós não vamos”, afirmou o Coronel Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril, ao SOL.

Capitães de Abril ausentes das comemorações na Assembleia - Política - Sol

Oito magistrados do MP condenados por prescrição de processos

Oito procuradores da República, um com pena de suspensão de funções, foram condenados pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), entre 2011 e 2013, por prescrição de processos, revelou o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP)

Oito magistrados do MP condenados por prescrição de processos - Sociedade - Sol

Salários de Draghi e Constâncio sobem para 1.036 e 888 euros... por dia

Os salários dos dois principais responsáveis do Banco Central Europeu aumentaram 1,1% no ano passado, uma percentagem acima da inflação, de acordo com o relatório anual a que o Dinheiro Vivo teve acesso.

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