Menino de sete anos detido, algemado e interrogado por roubar 3,68 euros

Um menino de sete anos foi detido, algemado e interrogado pela polícia durante pelo menos cinco horas, por alegadamente ter roubado cinco dólares (3,68 euros) a um colega de escola no bairro nova-iorquino do Bronx, informou esta quinta-feira a imprensa local.

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Três em quatro portugueses com conta a zeros no fim do mês

Os dados reportam-se a meados de 2012 e revelam que 72% da população portuguesa não conseguem fazer face às despesas no fim de cada mês, indica o mais recente relatório ‘Think’, da TNS Global. E a conjuntura actual aponta para que o panorama só tenha tendência para piorar, adianta a edição desta quinta-feira do Jornal de Notícias (JN).

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Secretários de Estado saem do Governo zangados com Passos

Os secretários de Estado que estão de saída do Executivo liderado por Passos Coelho não terão gostado das palavras do primeiro-ministro quando se referiu ao facto de a “remodelação” a operar no Governo não ter “dignidade para ocupar grande destaque político". Os responsáveis demissionários terão dado conta, internamente, desse desagrado, avança a edição desta quinta-feira do jornal Público.

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Ex-deputado socialista condenado a 11 anos de cadeia por corrupção

O vereador da Câmara de Figueiró dos Vinhos e antigo deputado do PS, Carlos Lopes, foi condenado pelo tribunal da Sertã a 11 anos de prisão por 15 crimes de corrupção passiva para acto lícito e dois de peculato, avança o Jornal de Notícias (JN).

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Ferreira Leite defendeu maestro que usou dinheiros públicos

O jornal Público conta, esta quarta-feira, que o depoimento prestado por Manuela Ferreira Leite, testemunha abonatória do maestro Graça Moura, não agradou aos juízes, para os quais uma boa gestão não é avaliada apenas pelos resultados positivos, como defendeu em tribunal a antiga líder do PSD.

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Petição para demitir Passos chega ao Parlamento

A petição ‘Alternativas de Políticas’ que pede a demissão do primeiro-ministro Passos Coelho, e que foi inspirada na carta que o antigo Presidente da República Mário Soares enviou ao actual chefe de Governo, já conta com mais de quatro mil assinaturas, pelo que já pode ser discutida em plenário na Assembleia da República.

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Quem sai primeiro da zona euro: Portugal ou Alemanha?

Os investidores internacionais acreditam que mais facilmente a Alemanha sai da zona euro do que Portugal ou Espanha. A conclusão é de um inquérito do Euro Breakup Index, divulgado na segunda-feira pela Sentix, que mostra que 1,8% dos 950 investidores inquiridos aposta primeiro na saída da união monetária da Alemanha e só depois na de Portugal.

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Trapalhada na lei dos duodécimos põe em causa subsídio de férias

A lei dos duodécimos para o sector privado, publicada na segunda-feira em Diário da República, e que define o pagamento faseado em 12 meses de metade de cada um dos subsídios, o de Natal e o de férias, está a suscitar várias dúvidas técnicas, que põem em causa o pagamento deste último. A questão está já a ser avaliada por uma comissão parlamentar.

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Governo estuda chip para cobrar portagens nas ex-SCUT já em Março

O Executivo liderado por Pedro Passos Coelho está a ponderar a hipótese de vir a tornar obrigatório o uso de um chip electrónico para a cobrança das novas portagens a implementar nas ex-SCUT. Este sistema, que ainda está em estudo, poderá vir a ser aplicado já a partir de Março, adianta a edição desta terça-feira do Diário Económico.

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A despedida do subsídio de alimentação em dinheiro?

O Orçamento do Estado para 2013 determina um agravamento fiscal (também) sobre os subsídios de alimentação. Por conseguinte, são cada vez mais as empresas que decidiram alterar esse sistema de pagamento, pelo que os funcionários começarão a receber o subsídio de refeições através de cartões ou tickets, em detrimento de dinheiro. A Semapa, a Barbot ou a Açoreana já optaram por esta via, enquanto a Vodafone, a EDP ou a Boch ainda estão a analisar a questão, indica o Diário Económico.

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Finanças ameaçaram penhorar quase 500 mil ordenados

No ano passado, as Finanças marcaram a penhora a 471.011 ordenados de contribuintes em dívida, o que traduz um aumento para mais do dobro face a 2011, em que foram penhorados 210.833 salários. Com isto o Estado encaixou 501,6 milhões de euros, valor em que estão contempladas também a venda de carros e partes sociais, avança a edição desta terça-feira do Diário Económico.

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Salários da TAP e Caixa ficaram por cortar em Janeiro

Os ordenados dos funcionários da TAP e da Caixa Geral de Depósitos, que, de acordo com o Orçamento do Estado para 2013, deveriam sofrer reduções entre 3,5% e 10%, ficaram por cortar. Tanto a companhia aérea nacional como o banco do Estado reclamam o regime de adaptação que foi eliminado este ano, indica o jornal Público.

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Maioria chumba audição de Crato no Parlamento

 

O requerimento do Partido Comunista Português (PCP) para ouvir, no parlamento, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, a propósito dos ordenados dos professores, foi esta terça-feira chumbado pela maioria parlamentar.

 
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Deputados escondem informações aos portugueses

Os parlamentares portugueses são muito esquivos no que toca a partilhar informação com os cidadãos. Os interesses que os deputados publicam no site da Assembleia da República, que podem ser consultados por todos os portugueses são menos específicos do que aqueles que declaram ao Tribunal Constitucional, denuncia a edição desta terça-feira do jornal i.

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MEC confirma selecção de docentes por ordem de chegada de emails

As ofertas de trabalho foram enviadas por correio electrónico a docentes de carreira que estão nas escolas mas não dão aulas.

Professores em "horário-zero" convidados a concorrer por e-mail PÚBLICO

Funcionário 'saca' 91 mil euros a cantinas do Politécnico

O responsável pelas máquinas distribuidoras de senhas de refeições das cantinas do Instituto Politécnico do Porto conseguiu desviar, em sete meses, mais de 91 mil euros daquela instituição, enfrentando agora julgamento pelo crime de peculato, avança a edição desta segunda-feira do Jornal de Notícias.

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"Até me podem cortar mais, mas assegurem que ninguém terá fome"

O primeiro Presidente português eleito, Ramalho Eanes, afirmou, em entrevista ao Expresso, que em tempos difíceis “é indispensável que haja solidariedade” e defende que “deve cortar-se nos que mais recebem”.

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Constitucionalistas: Só pensões 'falsas' podem ser cortadas

O Jornal de Negócios teve acesso aos pareceres dos constitucionalistas Gomes Canotilho e José Casalta Navais, encomendados por reformados do sector financeiro, sobre os cortes nas reformas e, designadamente, a aplicação da Contribuição Especial de Solidariedade (CES) que consideram um novo “imposto”, que ignora várias normas da Constituição.

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"Portugal deve reduzir impostos sobre trabalho"

O economista-chefe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Pier Carlo Padoan (à esquerda na fotografia), advoga, em entrevista ao Diário Económico que “Portugal deve reduzir os impostos sobre o trabalho", além da necessidade de “reduzir despesa através de um uso mais eficiente do sector público”.

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Engano de Bruxelas tira dois mil milhões a Portugal

Em vez dos 82 mil milhões de euros que Portugal iria receber no âmbito do reforço do empréstimo, por sua vez integrado no programa de ajustamento económico e financeiro acordado com a troika, o País só irá amealhar 80 mil milhões, em virtude de um engano da Comissão Europeia, que obrigou à correcção do relatório de Bruxelas.

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A gaffe de Arménio sobre o rei mago "escurinho" da troika

No discurso que fez no final da manifestação de professores, no sábado na Praça do Rossio em Lisboa, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, fez uma ‘infeliz’ analogia entre a troika e os Reis Magos, referindo-se a Abebe Selassie como o “mais escurinho”. A polémica instalou-se depois nas redes sociais e até mereceu uma nota do professor Marcelo Rebelo de Sousa.

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O património secreto da Opus Dei

Uma escola superior, um hotel, uma financeira, uma escola de futebol, e dezenas de outros imóveis, são algumas das estruturas controladas pelos mais de 1500 membros da Opus Dei. Um património muito vasto e diversificado, avaliado em mais de 50 milhões de euros, revela esta segunda-feira o Diário de Notícias (DN).

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Comissão de recrutamento contraria Governo e chumba 12 gestores

A tarefa do Governo face à nomeação de gestores para cargos públicos não tem sido facilitada pela comissão de recrutamento que avalia estas propostas, a CRESAP. Presidida por João Bilhim, a entidade já chumbou 12 dos nomes sugeridos pelo Executivo liderado por Pedro Passos Coelho, tendo sido um candidato à administração da CP o último a ser vetado pelo organismo, avança a edição desta segunda-feira do jornal Público.

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Ex-director do urbanismo tinha 77 mil euros em casa mas suspeitas de corrupção foram arquivadas

Apesar de todos os indícios de práticas ilegais na aprovação de projectos urbanísticos no concelho da Amadora, o Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP) não conseguiu reunir elementos suficientes para “legitimamente imputar a prática dos crimes” aos arguidos, entre eles, Joaquim Raposo, presidente da Câmara da Amadora.

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Chefes militares ignoram Passos e propõem 5.600 promoções

O Conselho de Chefes do Estado-Maior das Forças Armadas (FA) enviou um pacote de mais de 5.600 promoções de militares ao ministro da Defesa, Aguiar-Branco, para concretizar ao longo do ano, ignorando o corte adicional de perto de 250 milhões de euros previsto para as FA, noticia esta sexta-feira o Diário de Notícias (DN).

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Há muitas empresas geridas por incompetentes amigos do patrão

Em entrevista do Jornal de Negócios, Paulo Morgado, líder em Portugal da Consultora Cap Gemini, afirma que há muitos gestores incompetentes em Portugal, que deviam por isso ser despedidos com mais facilidade que um trabalhador, até pelo salário que auferem. O gestor da multinacional fala ainda sobre as “empresas zombies”, geridas por amigos do patrão, que apesar dos problemas de facturação não vão à falência.

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Corte no subsídio obriga desempregados a dizer 'sim' a salários mais baixos

A nova taxa de 6% sobre o valor do subsídio de desemprego vai pressionar os beneficiários a aceitarem salários mais baixos, escreve esta sexta-feira o Diário Económico

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161 presidentes de câmara estão reformados

O caso da autarca do PCP, Ana Teresa Vicente, não é único. O Diário de Notícias (DN) apurou junto da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) que dos actuais 308 presidentes de câmara, 161 já estão reformados ao abrigo da mesma lei que legitimamente permitiu à autarca de Palmela pedir a sua aposentação aos 47 anos.

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TAP junta-se à CGD e também pede excepção aos cortes salariais

A administração da TAP também fez chegar ao Governo um pedido para ser isentada da regra que elimina os regimes de excepção aos cortes salariais aplicados aos trabalhadores do Estado, tal como aconteceu nos últimos dois anos, noticia esta quinta-feira o jornal Público.

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Reformados dos fundos de pensões ameaçam levar Estado a tribunal

Os beneficiários dos fundos de pensões criados pelas empresas para complementarem as reformas dos antigos trabalhadores ameaçam contestar em tribunal a aplicação da taxa de solidariedade aplicada a estes fundos privados, noticia esta quinta-feira o Jornal de Negócios.

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Figo exige 212 mil euros à Taguspark no caso do apoio a Sócrates

A empresa Dream-On Publicidade e Marketing Lda, que tem Luís Figo como sócio maioritário, exige à Taguspark mais de 212 mil euros devido a incumprimento no contrato publicitário celebrado em 2009 entre a empresa e o parque tecnológico de Oeiras, revela o jornal Público.

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ADSE 'livra-se' do Estado em 2016

A auto-sustentabilidade da ADSE já está a ser estudada e prevê-se que a partir de 2016 possa manter-se sem recurso ao apoio do Estado. Mas já este ano, as contribuições dos trabalhadores vão cobrir 63% das despesas assumidas pelo subsistema de saúde, avança o jornal i.

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Portugueses passam cheques carecas no valor de 3 milhões todos os dias

Em 2012, os portugueses passaram uma média de quase 3 milhões de euros por dia em cheques carecas, ou seja, sem provisão, noticia esta quarta-feira o jornal i, que adianta, citando dados do Banco de Portugal, que os bancos recusaram um total de 370.700 cheques nestas condições, no ano passado, num valor total de 1,1 mil milhões de euros.

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Portugal tem o segundo orçamento menos transparente da Europa

O orçamento português está numa das piores posições no que diz respeito a transparência orçamental, de acordo com um estudo mundial realizado em 100 países, noticiam esta quarta-feira o Jornal de Negócios e o Diário de Notícias.

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Socialista alcoolizada dispensada de apresentar atestado porque "palavra de deputado faz fé"

Porque “a palavra do deputado faz fé”, a deputada do PS Glória Araújo, detida pela PSP por conduzir com excesso de álcool, não precisa de apresentar um atestado médico para provar o motivo de doença declarado na justificação entregue nos serviços da Assembleia da República, devido às faltas que deu ao plenário.

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Governante suspeito de favorecer primo

O actual secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, terá favorecido ilegalmente um primo quando era presidente da Câmara Municipal de Penela, adianta hoje o Jornal de Notícias (JN).

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João Loureiro acusado de lesar a Segurança Social

O recém-eleito presidente do Boavista, João Loureiro, enfrenta um segundo processo judicial por falta de entrega de dinheiros ao Estado. Desta vez estão em causa mais de 238 mil euros que nunca foram entregues à Segurança Social, avança o Jornal de Notícias (JN).

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"Não se vê ainda tributação confiscatória" e "limite dos sacrifícios não está excedido"

O ‘tax lead partner’ da consultora PwC, Jaime Esteves, considera, em declarações ao Jornal de Negócios, que “não se vê ainda uma tributação confiscatória” em Portugal e que “o limite dos sacrifícios não está ainda excedido”, apesar de admitir que a carga de impostos já ultrapassou “largamente” o “limite do desejável”, sendo mesmo “exagerada face ao que seria desejável para a economia” nacional.

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Fim da ADSE pode tirar 270 milhões aos privados

O fim da ADSE teria um impacto negativo de 270 milhões de euros nos privados, noticia esta terça-feira o Diário de Notícias, que adianta que o peso do susbsistema nos hospitais privados ronda os 200 milhões, enquanto as ópticas dizem que vão perder 50 milhões e os laboratórios de análise entre 20 e 30 milhões com o fim da ADSE.

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Deputada apanhada com excesso de álcool justificou faltas com doença

A deputada do PS Glória Araújo, que no início do mês foi detida por conduzir com 2,41 gramas de álcool por litro de sangue, justificou a sua ausência no Parlamento por motivo de doença, revela o jornal i. Já sobre um possível pedido de levantamento da sua imunidade parlamentar, ainda nada se sabe.

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Notáveis do PSD correm risco de expulsão

O apoio de militantes do PSD a uma, quase certa, candidatura de Rui Moreira à Câmara Municipal do Porto, pode resultar na expulsão do partido, avisa o presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, Calvão da Silva, em declarações ao Jornal de Notícias (JN).

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Mais 50 mil penhoras em risco de prescrever

Das mais de 1,2 milhões de acções executivas de dívidas pendentes nos tribunais, mais de 50 mil podem ficar ser extintas, caso o credor não identifique bens penhoráveis ao executado, avança o Jornal de Notícias (JN).

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Governo vai baixar salários dos excedentários

O Governo vai cortar os salários aos funcionários públicos colocados em mobilidade especial e sistematizar e aproximar as leis laborais da Função Pública às do sector privado, noticia esta segunda-feira o Jornal de Negócios.

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Pensões dos bancários desequilibram contas da Segurança Social

A factura a pagar pela transferência dos fundos de pensões dos bancários já chegou e mostra que teve um peso maior nas contas da Segurança Social do que o pagamento das prestações sociais em 2012, avança o jornal i.

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Estado corta para metade contribuição para ADSE

A redução para metade da contribuição dos funcionários públicos para o subsistema de saúde ADSE estava prevista para este ano mas, revela esta segunda-feira o jornal i, só deverá ser aplicada em 2014.

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Co-autor do relatório do FMI é activista contra austeridade

O Governo português encomendou ao Fundo Monetário Internacional (FMI) um estudo sobre a reforma do Estado Social, com vista ao corte de 4 mil milhões de euros. E o relatório, divulgado na semana passada, é feroz do ponto de vista da austeridade. Mas, curiosamente, um dos seus autores, o espanhol Carlos Mulas-Granados, é um manifesto activista contra políticas de austeridade, afirmando que a crise tem funcionado como ‘bode expiatório’ para os conservadores reduzirem o papel do Estado.

 

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"Não se reforma um Estado a correr só para inglês ver"

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O antigo Presidente da República Jorge Sampaio avisou na quarta-feira que a reforma do Estado não deve ser feita à pressa, "para inglês ver", alertando para a importância de resistir ao "frenesim de reformismo agudo".

 

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Fim de privilégios dos políticos abre caminho aos "piores e corruptos"

São muitas as vozes da discórdia no que concerne a determinado tipo de regalias de que a classe política goza. O exemplo da autarca de Palmela, que se reformou aos 47 anos por poder dobrar o tempo de serviço, foi o que mais recentemente incendiou a opinião pública. Mas há quem defenda que estes privilégios funcionam como garante da saúde democrática, uma vez que a falta deles abre caminho “aos piores e aos corruptos”, adianta o Diário de Notícias.

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Governador da Florida criticado por devolver cão adoptado durante campanha eleitoral

O governador da Florida, Rick Scott, devolveu um cão adoptado durante a sua campanha eleitoral pouco depois de tomar posse, o que gerou críticas através da Internet e da imprensa local.

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Cavaco pode dissolver Parlamento se situação social se agravar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O fundador do CDS Freitas do Amaral disse na terça-feira à noite, em entrevista à TVI24, acreditar que o Presidente da República, Cavaco Silva, possa dissolver a Assembleia da República se a situação social se agravar em Portugal.

 

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Relatório do FMI "é um frete ao Governo"

O fundador do CDS, Freitas do Amaral, afirmou na terça-feira à noite na TVI24, que o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado na semana passada, com um menu de sugestões para cortar na despesa do Estado, foi “um frete feito ao Governo”.

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Violação de menina de sete anos em Goa está a causar nova onda de protestos

Uma indiana de sete anos foi violada na casa de banho de uma escola no Estado turístico de Goa na segunda-feira, o que está a provocar uma nova onda de protestos na Índia.

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Metade dos portugueses (até) queria poupar para a reforma… Se pudesse

A grande maioria dos portugueses, mais precisamente 80%, reconhece a importância de poupar para a reforma, revela o estudo ‘Como estamos a lidar com a crise económica?’, promovido pela Zurich. Todavia, 36% dizem que o seu orçamento não lhes permite poupar e 13% afirmam que não conseguem poupar por forma a investir na reforma, avança o Diário Económico.

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IRS começa hoje a pesar mais nas carteiras dos portugueses

Foram publicadas na segunda-feira à noite, em Diário da República, as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, que entram em vigor já esta terça-feira. E só a diluição dos subsídios em duodécimos conseguirá mitigar o enorme impacto que aquele imposto terá na carteira dos portugueses.

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As sugestões da OCDE para emagrecer o Estado Social português

À semelhança das medidas apresentadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), também a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sugere cortes nos subsídios de desemprego de quem tem mais anos de trabalho, redução dos salários dos funcionários públicos, particularmente os menos qualificados, e aumento do horário de trabalho, para reduzir a despesa do Estado.

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Corrida às reformas no Estado bateu recorde em 2012

Foram muitos os ‘velocistas’ da Função Pública que, no ano passado, quiseram cortar a ‘meta’ da aposentação. A subida da idade da reforma para os 65 anos fez disparar o número de pedidos junto da Caixa Geral de Aposentações (CGA) no final de 2012, entidade que aprovou 20 mil reformas, sendo que 34 mil aguardam ainda deferimento, avança a edição desta terça-feira do Diário Económico.

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Corrida às reformas no Estado bateu recorde em 2012

Foram muitos os ‘velocistas’ da Função Pública que, no ano passado, quiseram cortar a ‘meta’ da aposentação. A subida da idade da reforma para os 65 anos fez disparar o número de pedidos junto da Caixa Geral de Aposentações (CGA) no final de 2012, entidade que aprovou 20 mil reformas, sendo que 34 mil aguardam ainda deferimento, avança a edição desta terça-feira do Diário Económico.

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96% dos portugueses sem fé nos políticos

Um estudo da Zurich revela que a confiança dos portugueses na classe política bate recordes negativos, com 96% a admitir que não acredita no discurso político, contra apenas 4% que ainda têm fé. Estes níveis de insatisfação só são comparados com a Itália, refere o jornal i.

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Há mais portugueses a receber menos de 300 euros

O número de portugueses a ganharem menos de 300 aumentou no ano passado, noticia esta segunda-feira o Diário de Notícias (DN), que adianta que, no total, há 155 mil pessoas em Portugal que recebem mensalmente até 310 euros, mais 6.500 do que em 2011.

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Portugueses compram cinco vezes mais Mercedes que gregos

As vendas da marca alemã Mercedes na Grécia valem um quinto das realizadas em Portugal, adiantou o novo director-geral de vendas e marketing na Grécia, em entrevista ao Jornal de Negócios. A maior tensão social na Grécia está na origem da menor inclinação dos gregos para comprar carros da marca do país de Angela Merkel.

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"Preços da electricidade vão ter inevitavelmente de subir"

O director-geral da Elecpor – Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico, antecipa, em entrevista ao Jornal de Negócios, que o consumo não vai recuperar este ano e que os preços da electricidade vão ter de aumentar.

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Serviços públicos (também) não estão a passar facturas

Apesar de a emissão de factura ser obrigatória desde o início do ano, há alguns serviços e empresas públicos que não estão a cumprir a lei, avança esta segunda-feira o Diário Económico, lembrando que o Ministério das Finanças declarou que esta lei era para ser aplicada sem "excepções".

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Motoristas de Crato ganham mais que professores

O ministério liderado por Nuno Crato tem ao seu serviço um total de 13 motoristas, 12 deles com um salário-base mensal de 1.850 euros, noticia esta segunda-feira o Diário de Notícias.

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Doente morre por hospital ter 'vetado' medicação

Um doente que necessitava de um medicamento para a hepatite C, cuja taxa de sobrevivência a quem é administrado se fixa em 80%, morreu à espera do tratamento, alegadamente por motivações economicistas do hospital em causa, avança o Diário de Notícias.

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Governo acaba com horário reduzido para professores

Os professores no topo de carreira vão deixar de ter direito à redução do horário da componente lectiva, medida esta que integra a reforma do Governo que visa amealhar mil milhões de euros na área da Educação, indica o Diário Económico.

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Militar condenado por abandonar 'superior dorminhoco'

Um militar da GNR foi condenado a dois meses de prisão e transferido para outro posto por, durante uma patrulha, ter abandonado o seu comandante, que preferiu ficar a dormir no jipe. O Ministério Público já pediu a absolvição do arguido, de 43 anos, e considera estranha a condenação.

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Governo 'passa a perna' ao Parlamento

O Executivo liderado por Pedro Passos Coelho fez publicar o decreto-lei que dá conta da aplicação do regime de duodécimos a metade dos subsídios dos trabalhadores do sector privado no Diário da República, garantindo a sua aprovação, antes de a proposta ter sido, de facto, aprovada na Assembleia da República, relata a edição desta sexta-feira do jornal Público.

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FMI quer exames online para escolher funcionários públicos a despedir

O relatório do Fundo Monetário Nacional (FMI) defende que a realização de exames nacionais online pode ajudar a agilizar o processo de mobilidade especial dos funcionários do Estado, ou seja, a escolher os 20% de trabalhadores que o FMI sugere que seja reduzido. Assim sendo, os funcionários menos qualificados são os principais alvos.

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Militar da GNR tentou safar multa com 600 euros

Para não passar uma multa de cinco mil euros a um camionista, um militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) sugeriu o pagamento de 600 euros. Mas o caso foi denunciado e o militar suspenso pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto, por suspeita de corrupção.

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Os 10 abusos da banca

Um estudo levado a cabo pela associação Sefin denuncia um conjunto de comissões cobradas pela banca que considera abusivas, sendo que a edição desta quinta-feira do Jornal de Negócios selecciona as 10 mais graves. Saiba quais são.

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Como Passos descobriu que ricos são mais 'ajudados'

Estávamos ainda em 2012 quando o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, declarou que o Estado Social beneficiava mais os ricos, em detrimento dos pobres, uma tese, curiosamente, confirmada pelo relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado ontem em primeira mão pelo Jornal de negócios. Já os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) conduzem a uma outra interpretação.

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Dirigente do PSD pede demissão de Carlos Moedas no Facebook

O presidente da Câmara de Cascais e destacado dirigente do PSD, Carlos Carreiras, defendeu na quarta-feira na sua página pessoal no Facebook a demissão do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas.

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Propostas do FMI são constitucionais?

Desde que foi conhecido o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a refundação do Estado Social, que propõe medidas, no mínimo, dolorosas para os bolsos dos portugueses, que ecoam vozes críticas face à inadmissibilidade das recomendações. Ora, num momento em que o próprio Orçamento do Estado para 2013 está sob o escrutínio do Tribunal Constitucional, depois de vários pedidos de fiscalização sucessiva, impõe-se a pergunta: serão as medidas propostas constitucionais?

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Investigada expropriação milionária de terreno de amigo de assessor de Sócrates

O Jornal de Notícias (JN) conta, esta quarta-feira, que o Ministério Público decidiu abrir uma investigação ao caso da expropriação de um terreno por parte da Auto-Estradas Douro Litoral (AEDL) a Domingos Barros, mandatário da candidatura de um antigo assessor de Sócrates, Artur Penedos, à Câmara de Paredes em 2009.

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Propinas no básico e secundário dividem portugueses

A ideia defendida pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de introduzir novas taxas na educação é apoiada por mais de 50% dos inquiridos no barómetro de Dezembro do jornal i/Pitagórica. Ainda assim, esta matéria não é consensual, dado que também uma grande percentagem dos portugueses se opõe à medida.

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Multa de 88,25 euros por não ter declarado 1 cêntimo

Um contribuinte português foi notificado para pagar ao Estado uma multa de 88,25 euros, isto porque, a propósito de um engano de 1 cêntimo na declaração trimestral do IVA. Em vez dos 584,37 euros que pagou, deveria ter pago 584,38 euros, pelo que lhe foi aplicada a coima de quase 100 euros, avança a edição desta quarta-feira do Diário de Notícias.

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Conheça as propostas do FMI que arrasam o Estado Social

A pedido do Governo liderado por Pedro Passos Coelho, o Fundo Monetário Internacional (FMI) levou a cabo um relatório onde traça as principais linhas pelas quais devem passar a tesoura pública por forma a cortar os 4 mil milhões de euros nas funções sociais do Estado. E as recomendações dificilmente poderiam ser mais dolorosas para os bolsos nacionais. É o próprio FMI a reconhecer o radicalismo das medidas que propõe. Conheça o mapa de cortes, avançado esta quarta-feira pelo Jornal de Negócios.

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FMI pede dispensa de 50 mil professores

~O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que os professores formam um grupo “relativamente privilegiado” e sugere, no âmbito de um relatório encomendado pelo Governo português sobre os cortes a operar nas funções sociais do Estado, que o Executivo dispense 50 mil entre professores e pessoal auxiliar, prevendo com a medida uma poupança que pode ir até os 710 milhões de euros, avança o Jornal de Negócios.

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Funcionários públicos despedidos após dois anos na mobilidade

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda ao Executivo português que os excedentários da Função Pública sejam despedidos depois de dois anos nesta situação. A proposta insere-se no âmbito de um relatório encomendado pelo Governo àquela entidade, para cortar 4 mil milhões de euros no Estado Social, avança o Jornal de Negócios.

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FMI quer cortes até 20% nas pensões e aumento da idade de reforma

O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende que há vários caminhos para alterar o “injusto” e “insustentável” sistema de pensões português. Admitindo que as alternativas são dolorosas, o FMI sugere um corte até 20% nas pensões e um aumento da idade de reforma.

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Governo contesta pagamento extra a mulher de ex-ministro

O Ministério da Justiça não concorda com a decisão judicial de primeira instância, que legitima o pagamento de 46,7 mil euros líquidos à procuradora Maria da Conceição Fernandes, mulher do ex-ministro Alberto Martins, e vai apresentar recurso no Tribunal Administrativo e Fiscal.

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Caos instalado nos salários de Janeiro

Está instalada a dúvida em relação aos salários que os trabalhadores do sector privado irão receber em Janeiro. Isto porque a maioria das empresas poderá não conseguir processar a tempo a diluição de metade dos subsídios, sendo que ainda não foram publicadas as novas tabelas de IRS, além de em cima da mesa estar também a sobretaxa de 3,5% de IRS, avançam o Jornal de Negócios e o Jornal de Notícias. Ora, das três, uma: ou os salários se mantêm sensivelmente face a Dezembro, ou sobem ou descem.

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As normas do Orçamento que estão a provocar 'hora de ponta' no TC

O ‘tráfego’ no Tribunal Constitucional (TC) dificilmente poderia ser mais intenso. Em causa estão os sucessivos pedidos de fiscalização sucessiva, redundância à parte, que têm chegado ao Palácio Ratton nos últimos dias. Aos três diplomas de que suscitaram “sustentadas dúvidas” quanto à distribuição equitativa dos sacrifícios por parte do Presidente da República, Cavaco Silva, somaram-se mais sete. Saiba quais são.

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Maioria dos portugueses dá nota negativa ao Governo

O barómetro de Dezembro do jornal i/Pitagórica sobre a avaliação do Governo e os líderes dos partidos indica que, a maioria dos inquiridos dá nota negativa ao Executivo e que Paulo Portas e Jerónimo de Sousa são os melhores líderes dos próprios partidos. Também em destaque estão Rui Rio, António Costa e Francisco Louça, apontados como as melhores alternativas às lideranças de PSD, PS e Bloco, respectivamente.

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Governo tenta convencer TC a deixar 'passar' Orçamento alegando emergência e equidade

A contra-argumentação que o Executivo liderado por Pedro Passos Coelho vai apresentar no Tribunal Constitucional para defender as normas cuja constitucionalidade foi posta em causa nos pedidos de fiscalização sucessiva ao Orçamento do Estado para 2013, que se têm multiplicado, assenta no momento de “emergência” que o País vive, bem como na demonstração da proporcionalidade e equidade das medidas, avança a edição desta terça-feira do Diário Económico.

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Brisa pagou meio milhão a amigo de assessor de Sócrates

Domingos Barros, mandatário de Artur Penedos, antigo assessor de José Sócrates, à Câmara de Paredes, recebeu em 2009 da concessionária do Estado, Auto-estradas Douro Litoral (AEDL) representada pela Brisa, mais de 5000% do valor inicialmente acordado pela expropriação de um terreno, conta o Jornal de Notícias (JN), esta segunda-feira.

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FMI denuncia "erros graves de previsão" na política de austeridade

Um estudo co-assinado pelo economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard conclui que os governantes “subestimaram significativamente o aumento do desemprego e a queda da procura”, decorrentes da política de austeridade, o que classifica de “erros graves de previsão”, avança a edição desta segunda-feira do jornal i.

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Carga fiscal portuguesa é a mais pesada da Europa

Os trabalhadores e pensionistas portugueses terão de suportar em 2013 a carga fiscal mais pesada, comparativamente aos cinco países mais ricos da Europa, sendo que os pensionistas serão os mais prejudicados, avança a edição desta segunda-feira do Diário Económico.

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Cavaco deixou Marcelo com "a boca em O"

Marcelo Rebelo de Sousa diz não perceber duas das “fundamentadas dúvidas”, face ao Orçamento do Estado para 2013, que o Presidente da República, Cavaco Silva, enviou para fiscalização sucessiva no Tribunal Constitucional, referindo-se ao corte dos subsídios dos funcionários públicos e dos pensionistas. Isto porque, explicou o comentador este domingo na TVI, em 2012 os cortes ainda eram maiores e o chefe de Estado “não se chocou”.

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Relação entre CDS e Governo (ainda) mais azeda

As declarações do secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, sobre um eventual ‘chumbo’ de algumas normas da Lei do Orçamento do Estado para 2013 por parte do Tribunal Constitucional, foram entendidas pelo CDS-PP como uma efectiva pressão do governante sobre o Palácio Ratton, o que contribuiu para deteriorar ainda mais a relação entre os centristas e o Executivo, adianta a edição desta segunda-feira do Diário de Notícias.

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Banco suíço admite que ajudou ricos dos EUA a fugir ao fisco

O banco suíço Wegelin declarou-se na quinta-feira culpado de facilitar a fuga ao fisco a cidadãos dos EUA, pelo que vai sofrer uma sanção de 74 milhões de dólares (57 milhões de euros), noticia a agência Efe.

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Gordos castigados com perda de benefícios

Os cidadãos obesos residentes no distrito de Westminster, na área metropolitana de Londres, habilitam-se a ver os seus benefícios cortados, caso não mudem de hábitos alimentares e físicos, avança o The Guardian.

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Avião da TAP penhorado

A Justiça brasileira determinou a penhora de uma aeronave da TAP como garantia do pagamento de dívidas a trabalhadores num processo movido contra o Estado português por uma funcionária da embaixada portuguesa em Brasília.

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Burlão da ONU até na prisão cometeu um crime

O alegado burlão Artur Baptista da Silva passou a vida a desafiar a justiça, de tal forma que até numa das vezes que esteve preso, em 1996 no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), cometeu um crime, apurou o semanário Sol.

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Constâncio foi para o BCE sem entregar declaração de IRS

O antigo governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, foi para Frankfurt, ocupar o cargo de vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), sem entregar ao Tribunal Constitucional a sua declaração de rendimentos, a que legalmente estava obrigado.

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Gabinetes ministeriais vivem sem austeridade

Uma auditoria do Tribunal de Contas mostra que os gastos de funcionamento dos gabinetes dos ministros e secretários de Estado não diminuíram apesar da pesada austeridade que o Governo está a impor aos portugueses. Os juízes criticam a falta de transparência nas despesas dos membros do Executivo de Passos Coelho.

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Quantos são os portugueses mal pagos?

Cerca de 800 mil trabalhadores portugueses são, de acordo com os padrões europeus, mal pagos, ou seja, recebem menos do que 3,4 euros por hora, o equivalente a 590 euros por mês, correspondendo a uma fatia de 16,1% da população nacional, avança a edição desta sexta-feira do jornal i.

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Devedores à Segurança Social arriscam prisão

As dívidas à Segurança Social que sejam superiores a 3.500 euros passaram a ser consideras fraude e, como tal, podem resultar numa pena de prisão até três anos, ou numa multa até 180 mil euros, avança a edição desta quinta-feira do jornal i. Os trabalhadores independentes serão os mais penalizados com esta medida do Estado.

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Gaspar 'salva' quem tem empregada doméstica

O Ministério das Finanças publicou uma portaria que estabelece que quem tem empregada doméstica fica dispensada de apresentar mensalmente uma declaração ao Fisco, com a indicação das quantias pagas e dos descontos para a Segurança Social. Isto apesar de o Orçamento para 2013 estabelecer, à partida, que todas as pessoas que paguem rendimentos do trabalho dependente passariam a estar obrigadas a apresentar mensalmente a declaração ao Fisco.

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Quais as medidas de Gaspar que o Constitucional deve chumbar?

Das dúvidas sobre a constitucionalidade do Orçamento do Estado para 2013 enviadas pelo Presidente da República, Cavaco Silva, ao Tribunal Constitucional, aquela que levantará mais problemas será a relativa à Contribuição Extraordinária de Solidariedade aos pensionistas, entendem alguns especialistas ouvidos pelo Diário Económico, o que acarretará graves problemas para o Executivo liderado por Pedro Passos Coelho.

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Estado já pode 'despedir'

Com a chegada de 2013, chegaram também as rescisões amigáveis à Função Pública. Assim, pela primeira vez os trabalhadores do Estado passam a poder rescindir por mútuo acordo, sendo que o valor máximo estipulado para a indemnização não ultrapassa a fasquia dos 48,500 euros, avança a edição desta quarta-feira do Diário de Notícias. Os funcionários em regime de mobilidade deverão ser aqueles que irão inaugurar a medida.

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"De novo o Tribunal Constitucional vai ficar com um ónus político"

O constitucionalista Pedro Bacelar Vasconcelos considerou esta terça-feira que o pedido de fiscalização sucessiva do Orçamento de Estado para 2013 remete “mais uma vez” para o Tribunal Constitucional (TC) aquilo que deve ser uma responsabilidade do poder político.

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Os recados de Cavaco

Na mensagem de Ano Novo, o Presidente da República informou que vai enviar o Orçamento do Estado para este ano para o Tribunal Constitucional, por ter dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios. Cavaco Silva deixa ainda recados ao Governo, considerando que é urgente pôr fim à espiral recessiva em que o País se encontra. Mas a oposição também é visada, com o Chefe de Estado a afastar um cenário de crise política. 

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