GNR gasta milhares para comprar medalhas

A GNR prepara-se para gastar cerca de 200 mil euros em condecorações – o suficiente para comprar pelo menos sete carros patrulha. 

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Poder de compra dos pensionistas emagrece 20%

Um quinto do rendimento dos reformados é, desde 2010, levado pelas políticas de austeridade, ou seja, estes e os pensionistas têm menos 20% do poder de compra, noticia o Jornal de Notícias.

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Abstenção contraria projecções e atinge os 47%

De acordo com as previsões feitas à boca das urnas pelas televisões, ontem a abstenção cairia entre 38% e 43,3%. Mas a RTP indica, hoje, que 47,36% dos portugueses não votaram.

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A dívida pública é "insustentável" e é "inevitável" um perdão parcial

A “dívida pública, na ordem dos 130% do PIB, terá de ser reduzida devido à sua insustentabilidade” e um perdão parcial, na ordem dos 50%, "representaria uma poupança de 0,5% do PIB em juros”, afirmou o director da Nova School of Business and Economics, José Ferreira Machado, em entrevista ao Público.

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Normas de acesso a colégios militares violam a Constituição

As normas de acesso aos três colégios militares em Portugal são inconstitucionais, assinalaram ao Diário de Notícias dois constitucionalistas. Em causa está a desigualdade no valor da mensalidade, a segregação de género e a impossibilidade de receberem deficientes motores.

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Um terço dos trabalhadores da hotelaria e restauração é clandestino

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro (STIHTRSC) estima em "cerca de um terço" os empregados que "trabalham clandestinamente", na época alta, no setor da região Centro.

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Amadora. Ex-director de urbanismo tinha 77 mil euros em casa mas indícios de corrupção foram arquivados

O presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo, e José Silvério, construtor civil que foi mandatário das suas campanhas para a autarquia, falaram ao telefone sobre a entrega de cheques como contrapartida para a câmara aprovar, como pedia Silvério, a construção da Urbanização do Neudel, na freguesia da Damaia. As escutas telefónicas foram transcritas para o processo que investigava desde 2002 suspeitas de corrupção entre funcionários da Câmara da Amadora e construtores civis. Raposo também terá pedido bilhetes para os jogos do Euro 2004 a Paulo e José Guilherme, dois construtores que procuravam licenciar a Urbanização da Vila Chã, também sob suspeita. Mas o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) não conseguiu apurar se os bilhetes para os jogos foram ou não uma contrapartida material pela aprovação do empreendimento, em 2002.

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IRS leva parte das indemnizações a quem rescindir com o Estado

O IRS vai levar uma parte das indemnizações dos funcionários públicos com salários mais elevados ou menos tempo de serviço que aceitarem rescindir com o Estado por mútuo acordo, podendo em alguns casos ultrapassar 13% do valor das indemnizações. 

IRS leva parte das indemnizações a quem rescindir com o Estado - Economia - Sol

Função Pública trabalha mais uma hora por dia a partir de hoje

Os funcionários públicos terão de trabalhar mais uma hora por dia a partir de hoje, num total de 40 horas por semanas, ao abrigo da nova lei em vigor.

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Bombeiros suspeitos de ilegalidades nos contrafogos

A chefia do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (Sepna) da GNR enviou ao comando-geral um relatório a denunciar a utilização ilegal de contrafogo por corporações de bombeiros do distrito de Viseu, que colocou “em risco a vida dos militares da guarda e de bombeiros”, refere o Diário de Notícias.

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Governo vai voltar 'à carga' com flexibilização dos despedimentos

O acórdão do Tribunal Constitucional, conhecido ontem, chumbou a possibilidade de as empresas poderem escolher que trabalhadores serão dispensados no despedimento por extinção do posto de trabalho. Assim sendo, a legislação anterior que impõe a regra de antiguidade, seria recuperada. Mas o Governo não quer isso, pois considera que esse critério é desadequado, segundo o Jornal de Negócios.

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Empresas podem ter de readmitir funcionários despedidos

Um ano após a entrada em vigor do novo Código do Trabalho, o Tribunal Constitucional chumbou algumas normas, que ao serem consideradas inconstitucionais é como se nunca tivessem existido. Ou seja, algumas empresas podem até, no limite, ser obrigadas a readmitir funcionários que despediram, de acordo com o Jornal de Negócios.

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Queixa-crime do PSD contra... PSD

A situação é, no mínimo, insólita. A lista de candidatos do PSD à freguesia de Alcântara, em Lisboa, tem como número um Isabel Leal Faria, actual presidente da Junta e denunciante de um crime de peculato (desvio de dinheiro) que aí terá ocorrido. E o número dois da lista – o ex-líder da JSD, Jorge Nuno Sá – é o acusado desse crime.

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Fugas sem pagar nas bombas da BP aumentaram 80%

O número de clientes que abastece nos postos de combustível da BP e sai sem pagar aumentou 80% nos últimos dois anos, disse hoje o novo presidente da empresa, Pedro Oliveira.

Fugas sem pagar nas bombas da BP aumentaram 80% - Economia - Sol

Vítimas esperam justiça há 15 anos

Despiste de um carro no rali da Madeira, em 1998, matou uma mulher e uma criança. Familiares não receberam qualquer indemnização e julgamento só agora começa.

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PSP não consegue notificar Oliveira e Costa

A PSP, a quem as Varas Criminais de Lisboa pediram há semanas ajuda para notificar o ex-presidente do BPN Oliveira e Costa, informou o tribunal que não o conseguiu fazer na morada indicada, revelou hoje à Lusa fonte judicial.

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Machete esteve ligado a cinco bancos... ao mesmo tempo

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, ocupou entre 2008 e 2009, cargos sociais em cinco bancos concorrentes – BPI, BCP, CGD, SLP e BPP, avança o jornal Público desta quinta-feira. O Banco de Portugal já veio a dizer que só o podem fazer “pessoas cuja idoneidade e disponibilidade dêem garantia de uma gestão sã e prudente”.

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Metade dos candidatos em fim de mandato quer ir para Assembleia

Cerca de metade dos presidentes de Câmara que perdem, este ano, o direito de se recandidatar àquele cargo, estão a optar por concorrer à Assembleia Municipal, avança o Público, que escreve que este fenómeno é mais comum nos distritos do interior do País.

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Atraso no dinheiro da troika ameaça rombo nas contas

O Tesouro pode ficar com um buraco nas suas contas, caso a oitava e a nona tranches da troika fiquem suspensas como o Expresso noticiou no início do mês. É que Portugal estava a contar com os 5,5 mil milhões para pré-financiar as necessidades de 2014, escreve o Diário Económico.

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Saiba em que cidade não pode (mesmo) perder a carteira

Uma experiência levada a cabo por um grupo de jornalistas da Reader’s Digest permitiu concluir que Lisboa é a cidade onde mais cuidado se deve ter para não perder a carteira, isto porque pode não voltar a reavê-la, informou aquela publicação mensal.

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Quanto recebem os governantes em subsídios de alojamento?

São quatro os secretários de Estado do actual Executivo que usufruem de subsídios de alojamento, uma vez que estão deslocados da sua área de residência. E só em retroactivos, as ajudas de custo que vão entrar nas carteiras destes governantes fixam-se em 27.300 euros, escreve a edição desta quinta-feira do jornal i.

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DECO quer proibir publicidade enganosa dos tarifários ilimitados

A DECO quer proibir as operadoras de publicitarem como ilimitados serviços com restrições e limites, e denunciou os casos de publicidade enganosa à Direcção-Geral do Consumidor, para a retirada imediata dos anúncios.

DECO quer proibir publicidade enganosa dos tarifários ilimitados - Sociedade - Sol

Pais acusam ministério da Educação de "desorganização"

O dirigente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) considera que o anúncio feito hoje por Nuno Crato, de tornar o Inglês uma disciplina obrigatória no 1.º ciclo, demonstram "uma grande desorganização" no ministério.  
 
Pais acusam ministério da Educação de "desorganização" - Portugal - DN

Governo (cada vez mais) pressionado pela troika

Cresce a pressão dos credores internacionais ao Governo, isto sob a ameaça de um segundo resgate com condições ainda mais duras. Hipótese, que segundo o Diário Económico, está em cima da mesa, não sendo certa a cedência de uma linha cautelar de apoio financeiro.

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Swaps da Madeira 'fora de controlo'

Os swap celebrados pelo Governo e por empresas públicas da Madeira não estão a ser avaliados, nem na Assembleia da República nem no parlamento regional, avança o Público. No entanto, as perdas não param de aumentar.

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'Arrufo' na coligação custou 14 milhões em juros

Desde a crise política de Julho que o Estado português é visto como um emitente de dívida mais arriscado, situação agravada também pelo recente chumbo do Tribunal Constitucional. De acordo com as contas do Jornal de Negócios, Portugal pagou mais 14 milhões de euros em juros nas seis emissões de dívida de curto prazo após a saída de Vítor Gaspar.

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"O que temos já não é um Governo, é um grupo de zombies"

A comentadora política Constança Cunha e Sá destacou ontem à noite, na antena da TVI24, que neste momento o País é governado por “um grupo de zombies”. “Cada um diz a sua coisa e diz as coisas mais desencontradas”, sustentou a jornalista não poupando críticas ao Executivo que acusou ainda de “irresponsabilidade”.

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Tribunal dá razão a contribuinte contra Fisco

O Fisco tem cobrado ilegalmente imposto de selo a terrenos para construção, um contribuinte contestou a acção em tribunal e ganhou, pois os juízes consideraram que só os imóveis para habitação devem suportar esse imposto, escreve o Jornal de Negócios.

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Escolas alvo de fiscalização 'à boleia' de concursos de professores

A Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) está a investigar os concursos lançados pelas escolas para colocar professores, pondo em causa a legalidade dos processos, escreve o Diário de Notícias (DN) desta segunda-feira, que dá conta de que esta é uma forma de evitar os problemas ocorridos no ano lectivo anterior.

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Ficar inibido de conduzir quando... não se tem carta

O Tribunal de Pombal condenou um condutor embriagado e sem carta a uma multa de 1.375 euros e a inibição de conduzir pelos próximos seis meses, adianta o Jornal de Notícias.

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Lei que previa julgamentos rápidos (afinal) está a extingui-los

O número de julgamentos rápidos realizados pelo Ministério Público diminuiu mais de 40% com a aplicação, há seis meses, da nova legislação que previa o contrário, avança o Diário de Notícias (DN) desta segunda-feira, que adianta que na origem desta situação pode estar a falta de meios policiais para ‘apanhar’ os criminosos em flagrante.

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Partidos empurram candidatos para a independência

São pelo menos 83, os candidatos que que concorrem à presidências de Câmara como independentes, segundo as contas do Jornal de Negócios. E no caso das freguesias estas candidaturas podem chegar às milhares.

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Hospitais 'pressionam' utentes a pagar taxas já prescritas

Estão a ser enviadas notificações a utentes sobre dívidas relativas a taxas moderadoras que já prescreveram. No entanto, as pessoas podem recusar-se a pagar se o valor estiver em falta há mais de três anos, avança o Jornal de Negócios.

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Crato (afinal) quer inglês obrigatório desde primeiro ciclo

O ministro da Educação anunciou hoje que quer que todos os alunos do 1.º ciclo passem a ter inglês como disciplina curricular obrigatória, tendo pedido ajuda ao Conselho Nacional de Educação para pensar como fazer a mudança.

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Ministério faz escolas “reverem critérios” de selecção de professores de legalidade duvidosa

A Inspecção-Geral de Educação – que há menos de um ano teve de anular contratações – estará a agir, desta vez, em fase de concurso.


O Ministério da Educação e Ciência (MEC) informou nesta quinta-feira que a Inspecção-Geral “está a intervir” junto dos agrupamentos escolares, “dando instruções para que os processos que levantam dúvidas” sobre a legalidade dos critérios nos concursos para a contratação de professores “sejam revistos”.

Ministério faz escolas “reverem critérios” de selecção de professores de legalidade duvidosa - PÚBLICO

Pais queixam-se de falta de aulas no ensino especial

Uma confederação de associações de pais sustenta que existem crianças impedidas de ir à escola por falta de funcionários e professores de ensino especial, mas o Ministério garante que as contratações estão a decorrer.
 
Pais queixam-se de falta de aulas no ensino especial - Portugal - DN

Dividir alunos por notas ajuda os que têm mais dificuldades

É um projecto polémico mas que rapidamente passou de criticado a aplaudido. Na escola João Gonçalves Zarco, em Matosinhos, os alunos são divididos consoante as notas, e aqueles que têm mais dificuldades são colocados à parte mas em turmas com apoio educacional reforçado. Segundo o Jornal de Notícias, a ideia deu resultado e vai ser alargada já esta semana.

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GNR multa bombeiros que estacionaram para beber café

Momentos depois de terem combatido as chamas daquele que foi o maior incêndio de Viana do Castelo este ano, um grupo de bombeiros foi multado pela GNR por ter estacionado a viatura de transporte numa zona proibida para irem tomar café. O acto da guarda nacional indignou alguns populares presentes, escreve o Diário de Notícias.

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Bombeiros de Viana apanham multa de estacionamento

Os Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo foram multados pela GNR por estacionamento irregular de uma viatura durante um incêndio florestal, mas a direcção garantiu hoje que vai impugnar a multa porque o veículo integrava o dispositivo de combate. 

Bombeiros de Viana apanham multa de estacionamento - Sociedade - Sol

Menor abusada pelo pai quer seguir em frente com gravidez

A menor de 14 anos que foi violada pelo próprio pai, tendo acabado por engravidar na sequência desse acto, disse ontem no Tribunal de Penafiel que quer seguir em frente com a gravidez. Porém, conta hoje o Diário de Notícias, o Ministério Público opõe-se à vontade da adolescente.

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Cães de Isabel II comem filé de carne com molho 'gravy'

O cronista do Palácio de Buckingham, Brian Hoey, revelou que a rainha de Inglaterra Isabel II faz questão de supervisionar, todos os dias, as refeições dos seus cães que nunca comem carne congelada, apenas filé de carne ou bife de frango, sempre sem osso e com molho ‘gravy’ que a própria monarca faz questão de pôr.

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Passes em Lisboa são dos mais caros da Europa

Dados de um relatório da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa (AMTL) indicam que, revela hoje o semanário Expresso, entre as oito cidades analisadas, só os passageiros dos transportes de Londres e Berlim pagam mais que os de Lisboa que está à frente de Madrid, Barcelona, Bruxelas ou Amesterdão.

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Mais chumbos do Constitucional podem levar a segundo resgate

O presidente da EDP, António Mexia, considera em entrevista à rádio TSF que o Tribunal Constitucional vai ter um papel decisivo no futuro da economia portuguesa. Neste sentido, Mexia entende que, e para evitar “decisões desenquadradas” que tomaram no passado, da próxima vez que os juízes do Palácio Ratton forem chamados a pronunciar-se sobre leis de grande impacto nas contas públicas, devem fazer “uma leitura da Constituição” tendo em conta o “contexto” que o País atravessa.

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"Desgraçadamente abateu-se sobre nós uma tempestade perfeita"

O escritor e comentador político Miguel Sousa Tavares escreve hoje, na coluna de opinião que assina no semanário Expresso, que “havia sim outro caminho” mas “desgraçadamente, o que se abateu sobre nós foi uma tempestade perfeita”. E que tempestade é essa? “Passos Coelho no Governo, Seguro na oposição, Cavaco na presidência e Merkel na Europa”, refere o escritor.

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'Pai do SNS' também espera há meses por uma cirurgia

O homem que fundou o Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Arnaut, quis “dar o exemplo” e esperar, como muitos milhares de portugueses, por uma cirurgia oftalmológica nos hospitais públicos. Mas tal como esses muitos milhares de cidadãos anónimos, tal o pai do SNS continua à espera, há meio ano, para ser intervencionado, conta hoje o jornal Público.



Algumas das lacunas que aponta passam, por exemplo, pela “não abertura de blocos operatórios da parte da tarde”. Por isto, e mais, António Arnaut defende que “há uma máquina infernal que está montada para desacreditar o sector público em benefício dos privados.”

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Bloco acusa ministro Rui Machete de mentir ao Parlamento

Em causa está uma carta que o actual ministro dos Estrangeiros, Rui Machete, enviou em Novembro de 2008 ao, à data, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda, e na qual garante que nunca tinha sido “sócio ou accionista” da Sociedade Lusa de Negócios. Mas, e como o próprio confirmou aquando da tomada de posse, a verdade é que Machete foi accionista da SLN. O actual coordenador do Bloco, João Semedo, diz por isso ao semanário Expresso que vai enviar uma queixa ao Ministério Público.

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Mulher de Crato nomeada para órgão do Ministério da Educação

A mulher do ministro da Educação, Luísa Borges de Araújo, foi nomeada este Verão pelo próprio ministério que o marido tutela para integrar o conselho científico das Ciências Sociais e Humanidades da Fundação para a Ciência e Tecnologia, revela hoje o jornal i. Fonte do gabinete de Nuno Crato garante que o ministro não teve qualquer intervenção na escolha, sublinhando ainda que a função não é remunerada.

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Swap não autorizado faz 'mossa' de 122 milhões

Um contrato de alto risco celebrado em 2009 pela EGREP veio a custar aos contribuintes 122 milhões de euros, que saíram este ano dos cofres do Estado. A notícia é avançada hoje pelo Diário de Notícias, que revela que a operação teve o parecer negativo do IGCP.

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Silva Pereira chocado com "sorriso cínico" de Nuno Crato

Na habitual coluna de opinião que assina às sextas no Diário Económico, o antigo ministro Pedro Silva Pereira escreve hoje sobre ‘o inglês, o ministro e o caranguejo’, para defender que a orientação de Nuno Crato “é andar para trás na escola pública”, designadamente em relação ao ensino de inglês nas escolas do primeiro ciclo. Mas para Silva Pereira, o mais “chocante” foi o “sorriso cínico” e a “forma falaciosa” com que o ministro da Educação “tentou disfarçar este retrocesso”.

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Quatro horas barricado no carro para não pagar multa

Um solicitador barricou-se quatro horas no carro para não pagar uma multa de estacionamento que considerava injusta, mas acabou por desembolsar 95 euros para não ser detido pelas autoridades, que queriam rebocar o veículo, no centro do Porto, conta o Jornal de Notícias.

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Ricardo Salgado envolvido em offshore suspeita

O presidente do BES terá recebido 8,5 milhões de euros de um empresário da construção em 2011, o que motivou a entrega de três rectificações do IRS de Ricardo Salgado no ano seguinte. O SOL avança que esse dinheiro foi transferido de uma offshore do construtor para outra, que alegadamente pertence ao banqueiro.

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Pedófilo preso... mas só à terceira

Um homem de Montemor-o-Velho foi, ontem, preso preventivamente por suspeita de abuso sexual a uma criança de sete anos. Apesar de já ter sido condenado pelos crimes de pedofilia e pornografia infantil, esta foi a primeira vez que o homem de 44 anos foi preso, segundo o JN.

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Segundo resgate ganha mais peso

Analistas e a agência de rating Standard&Poor’s consideram que a possibilidade de Portugal vir a pedir um segundo resgate aumenta a cada dia que passa. Prova disso, salienta hoje o Diário Económico, é o facto de os juros exigidos pelos investidores para comparem dívida nacional terem alcançado ontem o nível mais elevado desde Novembro de 2012.

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Privado pode tirar subsídio do Estado a requalificados

Os funcionários requalificados que encontrem emprego no sector privado, a receber mais do que recebiam no público, podem deixar de receber subvenção do Estado. Quem não o conseguir, receberá pelo menos o salário mínimo até ao fim da vida, de acordo com o Jornal de Notícias de hoje.

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Inventar violações é crime que está a crescer

A Polícia Judiciária (PJ) já registou no primeiro semestre deste ano 37 crimes simulados, sobretudo violações, roubos, raptos e abusos sexuais de menores, que são engendrados por várias razões, entre as quais, disputa de poder paternal e relações extraconjugais, revela hoje o Diário de Notícias (DN).

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Quando quase 60% dos passageiros não paga bilhete

Um relatório da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, que vai ser entregue às empresas do sector, dá conta de um prejuízo de oito milhões de euros provocado por passageiros que não pagam bilhete. Há um caso flagrante, destaca hoje o Diário Económico, de uma carreira da Carris (a empresa mais afectada pela fraude) em que, numa tarde de Junho, 59% dos passageiros não pagou bilhete.

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Autarcas arranjam esquema para 'fintar' lei

O esquema é simples: presidentes das juntas, que tenham cumprido já três mandatos, candidatam-se como número dois para depois chegaram à liderança graças à renúncia ou à delegação de funções pelo cabeça de lista, avança o Jornal de Negócios.

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Dívida dos contribuintes cobre receita de reforma aos 66 anos

Da ‘lista negra’ dos contribuintes faltosos, há 238 que devem mais de um milhão de euros ao Estado. No total, destaca hoje o Jornal de Notícias (JN), o valor desta dívida é equivalente à receita que o Governo espera arrecadar com o aumento da idade de reforma para os 66 anos.

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