Empréstimos à banca estrangeira representam 111,7% da riqueza do País
"O País consome mais do que produz" e "está a viver à custa das poupanças dos estrangeiros", pedindo emprestado, alertam os economistas. Resultado: em média, cada português deve 18,3 mil euros aos banqueiros estrangeiros, mais 1750 euros que há um ano. Ou, fazendo outras contas, só para "limpar" a dívida, os portugueses necessitavam de trabalhar um ano e 42 dias.
"Portugal está penhorado ao estrangeiro." A frase, dramática, ilustra o endividamento das famílias, empresas e Estado ao longo dos últimos anos. A dívida líquida (descontando a dívida dos estrangeiros a Portugal) contraída aos grandes bancos europeus excede a riqueza do País (PIB) em 11,7%, atingindo uns impressionantes 182,7 mil milhões de euros, um agravamento anual de 9,5%.
Na verdade, o total de empréstimos contraídos é muito maior: a chamada "dívida bruta" é o triplo do PIB, o equivalente a três anos de trabalho. Como foi possível chegar a "este estado de coisas"? Baixas taxas de juro e o "crédito à descrição" pela banca levaram as famílias e empresas a enveredar por despesas crescentes.
Em média, o total dos empréstimos contraídos pelos consumidores à banca - para pagar casas e carros - significa 135% do salário anual, já descontados os impostos. As empresas nacionais são das mais endividadas da OCDE e isto explica porque o investimento não descola.
Sem depósitos em quantidades suficientes, a banca portuguesa teve de pedir créditos aos banqueiros internacionais para satisfazer a voragem pelo crédito. Estes empréstimos externos chegaram a atingir os 57% do PIB em 2007, mas, de então para cá, os bancos nacionais reduziram as posições junto dos estrangeiros (ver gráfico). O que é explicado pela crise: menos salários, mais desemprego e altos endividamentos levaram a menos apetite pelo dinheiro, e a própria banca, ameaçada pelo peso do endividamento, começou a restringir o crédito concedido às famílias.
Também o Estado é culpado pelo forte acréscimo no endividamento externo. Os sucessivos défices orçamentais - no ano passado as despesas foram superiores às receitas de impostos em 9,4% do PIB - obrigaram o Tesouro a emitir milhares de milhões de euros em títulos subscritos pelos grandes bancos estrangeiros, como o Fortis ou o ABN. Resultado, em 2009 a dívida estatal colocada no estrangeiro superou os 55,5% do PIB (um peso de 90,7 mil milhões de euros), bem acima dos 49% verificados em 2008. Esta é uma das facturas - em mais despesas com desemprego, apoios à actividade e menos impostos - pagas por conta da crise, que levou a economia a contrair 2,7% no ano passado.
Na ressaca da crise, as famílias já estão a moderar o consumo, principalmente em bens duradouros - a compra de carros, por exemplo, caiu em 2009. Com menos importações, uma vez que as empresas também não investem, e com a balança de rendimentos a desacelerar, o défice externo caiu para os 9,4% do PIB no ano passado, contra o pico de 10,4% atingido em 2008.
29 de março de 2010
27 de março de 2010
CLARA FERREIRA ALVES (artigo demolidor)
Não admira que num país assim emerjam cavalgaduras, que chegam ao topo, dizendo ter formação, que nunca adquiriram (Olá! camarada Sócrates…Olá! Armando Vara…), que usem dinheiros públicos (fortunas escandalosas) para se promoverem pessoalmente face a um público acrítico, burro e embrutecido.
Este é um país em que a Câmara Municipal de Lisboa, desde o 25 de Abril distribui casas de RENDA ECONÓMICA - mas não de construção económica - aos seus altos funcionários e jornalistas, em que estes últimos, em atitude de gratidão, passaram a esconder as verdadeiras notícias e passaram a "prostituir-se" (Olá! Batista Bastos… ainda és comunista?!) na sua dignidade profissional, a troco de participar nos roubos de dinheiros públicos, destinados a gente carenciada, mas mais honesta que estes bandalhos.
Em dado momento a actividade do jornalismo constituiu-se como O VERDADEIRO PODER. Só pela sua acção se sabia a verdade sobre os podres forjados pelos políticos e pelo poder judicial. Agora contínua a ser o VERDADEIRO PODER mas senta-se à mesa dos corruptos e com eles partilha os despojos, rapando os ossos ao esqueleto deste povo burro e embrutecido. Para garantir que vai continuar burro o grande cavallia (que em português significa cavalgadura) desferiu o golpe de morte ao ensino público e coroou a acção com a criação das Novas Oportunidades.
Gente assim mal formada vai aceitar tudo e o país será o pátio de recreio dos mafiosos.
A justiça portuguesa não é apenas cega. É surda, muda, coxa e marreca.
Portugal tem um défice de responsabilidade civil, criminal e moral muito maior do que o seu défice financeiro, e nenhum português se preocupa com isso, apesar de pagar os custos da morosidade, do secretismo, do encobrimento, do compadrio e da corrupção. Os portugueses, na sua infinita e pacata desordem existencial, acham tudo "normal" e encolhem os ombros. Por uma vez gostava que em Portugal alguma coisa tivesse um fim, ponto final, assunto arrumado. Não se fala mais nisso. Vivemos no país mais inconclusivo do mundo, em permanente agitação sobre tudo e sem concluir nada.
Desde os Templários e as obras de Santa Engrácia, que se sabe que, nada acaba em Portugal, nada é levado às últimas Consequências, nada é definitivo e tudo é improvisado, temporário, desenrascado.
Da morte de Francisco Sá Carneiro e do eterno mistério que a rodeia, foi crime, não foi crime, ao desaparecimento de Madeleine McCann ou ao caso Casa Pia, sabemos de antemão que nunca saberemos o fim destas histórias, nem o que verdadeiramente se passou, nem quem são os criminosos ou quantos crimes houve.
Tudo a que temos direito são informações caídas a conta-gotas, pedaços de enigma, peças do quebra-cabeças. E habituámo-nos a prescindir de apurar a verdade porque intimamente achamos que não saber o final da história é uma coisa normal em Portugal, e que este é um país onde as coisas importantes são "abafadas", como se vivêssemos ainda em ditadura.
E os novos códigos Penal e de Processo Penal em nada vão mudar este estado de coisas. Apesar dos jornais e das televisões, dos blogs, dos computadores e da Internet, apesar de termos acesso em tempo real ao maior número de notícias de sempre, continuamos sem saber nada, e esperando nunca vir a saber com toda a naturalidade.
Do caso Portucale à Operação Furacão, da compra dos submarinos às escutas ao primeiro-ministro, do caso da Universidade Independente ao caso da Universidade Moderna, do Futebol Clube do Porto ao Sport Lisboa Benfica, da corrupção dos árbitros à corrupção dos autarcas, de Fátima Felgueiras a Isaltino Morais, da Braga Parques ao grande empresário Bibi, das queixas tardias de Catalina Pestana às de João Cravinho, há por aí alguém quem acredite que algum destes secretos arquivos e seus possíveis e alegados, muitos alegados crimes, acabem por ser investigados, julgados e devidamente punidos?
Vale e Azevedo pagou por todos?
Quem se lembra dos doentes infectados por acidente e negligência de Leonor Beleza com o vírus da sida?
Quem se lembra do miúdo electrocutado no semáforo e do outro afogado num parque aquático?
Quem se lembra das crianças assassinadas na Madeira e do mistério dos crimes imputados ao padre Frederico?
Quem se lembra que um dos raros condenados em Portugal, o mesmo padre Frederico, acabou a passear no Calçadão de Copacabana?
Quem se lembra do autarca alentejano queimado no seu carro e cuja cabeça foi roubada do Instituto de Medicina Legal?
Em todos estes casos, e muitos outros, menos falados e tão sombrios e enrodilhados como estes, a verdade a que tivemos direito foi nenhuma.
No caso McCann, cujos desenvolvimentos vão do escabroso ao incrível, alguém acredita que se venha a descobrir o corpo da criança ou a condenar alguém?
As últimas notícias dizem que Gerry McCann não seria pai biológico da criança, contribuindo para a confusão desta investigação em que a Polícia espalha rumores e indícios que não têm substância.
E a miúda desaparecida em Figueira? O que lhe aconteceu? E todas as crianças desaparecida antes delas, quem as procurou?
E o processo do Parque, onde tantos clientes buscavam prostitutos, alguns menores, onde tanta gente "importante" estava envolvida, o que aconteceu?
Arranjou-se um bode expiatório, foi o que aconteceu.
E as famosas fotografias de Teresa Costa Macedo? Aquelas em que ela reconheceu imensa gente "importante", jogadores de futebol, milionários, políticos, onde estão? Foram destruídas? Quem as destruiu e porquê?
E os crimes de evasão fiscal de Artur Albarran mais os negócios escuros do grupo Carlyle do senhor Carlucci em Portugal, onde é que isso pára?
O mesmo grupo Carlyle onde labora o ex-ministro Martins da Cruz, apeado por causa de um pequeno crime sem importância, o da cunha para a sua filha.
E aquele médico do Hospital de Santa Maria, suspeito de ter assassinado doentes por negligência? Exerce medicina?
E os que sobram e todos os dias vão praticando os seus crimes de colarinho branco sabendo que a justiça portuguesa não é apenas cega, é surda, muda, coxa e marreca.
Passado o prazo da intriga e do sensacionalismo, todos estes casos são arquivados nas gavetas das nossas consciências e condenados ao esquecimento.
Ninguém quer saber a verdade. Ou, pelo menos, tentar saber a verdade.
Nunca saberemos a verdade sobre o caso Casa Pia, nem saberemos quem eram as redes e os "senhores importantes" que abusaram, abusam e abusarão de crianças em Portugal, sejam rapazes ou raparigas, visto que os abusos sobre meninas ficaram sempre na sombra.
Existe em Portugal uma camada subterrânea de segredos e injustiças, de protecções e lavagens, de corporações e famílias, de eminências e reputações, de dinheiros e negociações que impede a escavação da verdade.
Este é o maior fracasso da democracia portuguesa
Clara Ferreira Alves - "Expresso"
Este é um país em que a Câmara Municipal de Lisboa, desde o 25 de Abril distribui casas de RENDA ECONÓMICA - mas não de construção económica - aos seus altos funcionários e jornalistas, em que estes últimos, em atitude de gratidão, passaram a esconder as verdadeiras notícias e passaram a "prostituir-se" (Olá! Batista Bastos… ainda és comunista?!) na sua dignidade profissional, a troco de participar nos roubos de dinheiros públicos, destinados a gente carenciada, mas mais honesta que estes bandalhos.
Em dado momento a actividade do jornalismo constituiu-se como O VERDADEIRO PODER. Só pela sua acção se sabia a verdade sobre os podres forjados pelos políticos e pelo poder judicial. Agora contínua a ser o VERDADEIRO PODER mas senta-se à mesa dos corruptos e com eles partilha os despojos, rapando os ossos ao esqueleto deste povo burro e embrutecido. Para garantir que vai continuar burro o grande cavallia (que em português significa cavalgadura) desferiu o golpe de morte ao ensino público e coroou a acção com a criação das Novas Oportunidades.
Gente assim mal formada vai aceitar tudo e o país será o pátio de recreio dos mafiosos.
A justiça portuguesa não é apenas cega. É surda, muda, coxa e marreca.
Portugal tem um défice de responsabilidade civil, criminal e moral muito maior do que o seu défice financeiro, e nenhum português se preocupa com isso, apesar de pagar os custos da morosidade, do secretismo, do encobrimento, do compadrio e da corrupção. Os portugueses, na sua infinita e pacata desordem existencial, acham tudo "normal" e encolhem os ombros. Por uma vez gostava que em Portugal alguma coisa tivesse um fim, ponto final, assunto arrumado. Não se fala mais nisso. Vivemos no país mais inconclusivo do mundo, em permanente agitação sobre tudo e sem concluir nada.
Desde os Templários e as obras de Santa Engrácia, que se sabe que, nada acaba em Portugal, nada é levado às últimas Consequências, nada é definitivo e tudo é improvisado, temporário, desenrascado.
Da morte de Francisco Sá Carneiro e do eterno mistério que a rodeia, foi crime, não foi crime, ao desaparecimento de Madeleine McCann ou ao caso Casa Pia, sabemos de antemão que nunca saberemos o fim destas histórias, nem o que verdadeiramente se passou, nem quem são os criminosos ou quantos crimes houve.
Tudo a que temos direito são informações caídas a conta-gotas, pedaços de enigma, peças do quebra-cabeças. E habituámo-nos a prescindir de apurar a verdade porque intimamente achamos que não saber o final da história é uma coisa normal em Portugal, e que este é um país onde as coisas importantes são "abafadas", como se vivêssemos ainda em ditadura.
E os novos códigos Penal e de Processo Penal em nada vão mudar este estado de coisas. Apesar dos jornais e das televisões, dos blogs, dos computadores e da Internet, apesar de termos acesso em tempo real ao maior número de notícias de sempre, continuamos sem saber nada, e esperando nunca vir a saber com toda a naturalidade.
Do caso Portucale à Operação Furacão, da compra dos submarinos às escutas ao primeiro-ministro, do caso da Universidade Independente ao caso da Universidade Moderna, do Futebol Clube do Porto ao Sport Lisboa Benfica, da corrupção dos árbitros à corrupção dos autarcas, de Fátima Felgueiras a Isaltino Morais, da Braga Parques ao grande empresário Bibi, das queixas tardias de Catalina Pestana às de João Cravinho, há por aí alguém quem acredite que algum destes secretos arquivos e seus possíveis e alegados, muitos alegados crimes, acabem por ser investigados, julgados e devidamente punidos?
Vale e Azevedo pagou por todos?
Quem se lembra dos doentes infectados por acidente e negligência de Leonor Beleza com o vírus da sida?
Quem se lembra do miúdo electrocutado no semáforo e do outro afogado num parque aquático?
Quem se lembra das crianças assassinadas na Madeira e do mistério dos crimes imputados ao padre Frederico?
Quem se lembra que um dos raros condenados em Portugal, o mesmo padre Frederico, acabou a passear no Calçadão de Copacabana?
Quem se lembra do autarca alentejano queimado no seu carro e cuja cabeça foi roubada do Instituto de Medicina Legal?
Em todos estes casos, e muitos outros, menos falados e tão sombrios e enrodilhados como estes, a verdade a que tivemos direito foi nenhuma.
No caso McCann, cujos desenvolvimentos vão do escabroso ao incrível, alguém acredita que se venha a descobrir o corpo da criança ou a condenar alguém?
As últimas notícias dizem que Gerry McCann não seria pai biológico da criança, contribuindo para a confusão desta investigação em que a Polícia espalha rumores e indícios que não têm substância.
E a miúda desaparecida em Figueira? O que lhe aconteceu? E todas as crianças desaparecida antes delas, quem as procurou?
E o processo do Parque, onde tantos clientes buscavam prostitutos, alguns menores, onde tanta gente "importante" estava envolvida, o que aconteceu?
Arranjou-se um bode expiatório, foi o que aconteceu.
E as famosas fotografias de Teresa Costa Macedo? Aquelas em que ela reconheceu imensa gente "importante", jogadores de futebol, milionários, políticos, onde estão? Foram destruídas? Quem as destruiu e porquê?
E os crimes de evasão fiscal de Artur Albarran mais os negócios escuros do grupo Carlyle do senhor Carlucci em Portugal, onde é que isso pára?
O mesmo grupo Carlyle onde labora o ex-ministro Martins da Cruz, apeado por causa de um pequeno crime sem importância, o da cunha para a sua filha.
E aquele médico do Hospital de Santa Maria, suspeito de ter assassinado doentes por negligência? Exerce medicina?
E os que sobram e todos os dias vão praticando os seus crimes de colarinho branco sabendo que a justiça portuguesa não é apenas cega, é surda, muda, coxa e marreca.
Passado o prazo da intriga e do sensacionalismo, todos estes casos são arquivados nas gavetas das nossas consciências e condenados ao esquecimento.
Ninguém quer saber a verdade. Ou, pelo menos, tentar saber a verdade.
Nunca saberemos a verdade sobre o caso Casa Pia, nem saberemos quem eram as redes e os "senhores importantes" que abusaram, abusam e abusarão de crianças em Portugal, sejam rapazes ou raparigas, visto que os abusos sobre meninas ficaram sempre na sombra.
Existe em Portugal uma camada subterrânea de segredos e injustiças, de protecções e lavagens, de corporações e famílias, de eminências e reputações, de dinheiros e negociações que impede a escavação da verdade.
Este é o maior fracasso da democracia portuguesa
Clara Ferreira Alves - "Expresso"
26 de março de 2010
Vara recebeu 520 mil euros em 2009
26 Março 2010 - 19h51
BCP
Vara recebeu 520 mil euros em 2009
Armando Vara, vice-presidente do BCP com mandato suspenso, recebeu 520 mil euros em 2009 em função do cargo que ocupa no banco. Os números constam do acordo com o Relatório de Governo das Sociedades Cotadas hoje divulgado que apontam para 3,6 milhões de euros para pagamento das remunerações fixas da administração.
Só Carlos Santos Ferreira, presidente do BCP, tem um salário anual superior, de 650 mil euros. Em terceiro lugar fica Paulo Macedo, antigo director-geral dos impostos, que aufere também 520 mil euros.
O banco decidiu não pagar qualquer prémio aos seus administradores este ano.
Armando Vara suspendeu o mandato quando se viu envolvido no caso Face Oculta mas continua a auferir o salário mensal de 34 mil euros.
BCP
Vara recebeu 520 mil euros em 2009
Armando Vara, vice-presidente do BCP com mandato suspenso, recebeu 520 mil euros em 2009 em função do cargo que ocupa no banco. Os números constam do acordo com o Relatório de Governo das Sociedades Cotadas hoje divulgado que apontam para 3,6 milhões de euros para pagamento das remunerações fixas da administração.
Só Carlos Santos Ferreira, presidente do BCP, tem um salário anual superior, de 650 mil euros. Em terceiro lugar fica Paulo Macedo, antigo director-geral dos impostos, que aufere também 520 mil euros.
O banco decidiu não pagar qualquer prémio aos seus administradores este ano.
Armando Vara suspendeu o mandato quando se viu envolvido no caso Face Oculta mas continua a auferir o salário mensal de 34 mil euros.
23 de março de 2010
Governo: Fornecedora oficial de flores a José Sócrates
Florista fazia 300 € por mês
Nada Mais Nada Menos funciona num quarto andar da freguesia de São José, em Lisboa.
A empresa de arranjos florais Nada Mais Nada Menos contratada pelo Estado por 63 mil euros para fornecer flores à residência oficial do primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou desde que abriu portas, em Outubro de 2008, um volume de negócios trimestral no valor de 900 euros, o que dá 300 euros por mês.
A empresa está matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, mas não tem site na internet nem funciona como estabelecimento comercial público. Segundo apurou o CM, a empresa está registada num quarto andar na freguesia de São José, em Lisboa, no mesmo endereço que serve de residência à proprietária, Maria Margarida Subtil.
A Nada Mais Nada Menos foi criada co-mo empresa unipessoal por quotas, tendo como objecto a consultoria e serviços de decoração e design, serviços de arranjos florais; comércio, importação e exportação de flores, plantas e artigos de decoração; aluguer de plantas ornamentais.
A 22 de Janeiro passado, a Nada Mais Nada Menos celebrou um contrato por ajuste directo com a Secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros para o fornecimento de flores a São Bento nos próximos três anos, por 63 mil euros, o mesmo que dizer 57,5 euros por dia.
Maria Margarida recusou prestar declarações ao CM, alegando estar proibida, pelo contrato que assinou com o Governo, de falar sobre os serviços que presta.
Florista fazia 300 € por mês
Nada Mais Nada Menos funciona num quarto andar da freguesia de São José, em Lisboa.
A empresa de arranjos florais Nada Mais Nada Menos contratada pelo Estado por 63 mil euros para fornecer flores à residência oficial do primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou desde que abriu portas, em Outubro de 2008, um volume de negócios trimestral no valor de 900 euros, o que dá 300 euros por mês.
A empresa está matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, mas não tem site na internet nem funciona como estabelecimento comercial público. Segundo apurou o CM, a empresa está registada num quarto andar na freguesia de São José, em Lisboa, no mesmo endereço que serve de residência à proprietária, Maria Margarida Subtil.
A Nada Mais Nada Menos foi criada co-mo empresa unipessoal por quotas, tendo como objecto a consultoria e serviços de decoração e design, serviços de arranjos florais; comércio, importação e exportação de flores, plantas e artigos de decoração; aluguer de plantas ornamentais.
A 22 de Janeiro passado, a Nada Mais Nada Menos celebrou um contrato por ajuste directo com a Secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros para o fornecimento de flores a São Bento nos próximos três anos, por 63 mil euros, o mesmo que dizer 57,5 euros por dia.
Maria Margarida recusou prestar declarações ao CM, alegando estar proibida, pelo contrato que assinou com o Governo, de falar sobre os serviços que presta.
20 de março de 2010
Figo recebeu mais que Baía, Costa e Pinto
20 Março 2010 - 00h30
Face Oculta
Figo recebeu mais que Baía, Costa e Pinto
Figo ganhou 350 mil euros com o Taguspark. PT pagou 300 mil a Rui Costa, Vítor Baía e Sá Pinto.
O contrato de Luís Figo com o Taguspark, negociado por Rui Pedro Soares enquanto administrador não executivo daquele parque tecnológico, foi mais caro do que a soma dos contratos de Rui Costa, Vítor Baía e Sá Pinto com a PT, negociados por Rui Pedro Soares como administrador da PT. Enquanto Figo cobrou ao Taguspark 350 mil euros no primeiro ano de vigência do contrato, Rui Costa, Vítor Baía e Sá Pinto, segundo apurou o Correio da Manhã, cobraram à PT como 'embaixadores do desporto escolar', no primeiro ano, um total de quase 300 mil euros.
O valor do contrato de Rui Costa e de Vítor Baía é, segundo fontes conhecedoras do processo, semelhante: no primeiro ano, cada uma destas ex-estrelas da selecção portuguesa de futebol recebeu da PT quase 100 mil euros. Já Sá Pinto ganhou, por igual período, um montante na ordem dos 90 mil euros.
A comparação entre os contratos de Figo, Rui Costa, Vítor Baía e Sá Pinto é um dos focos principais da investigação no ‘caso Figo’, que está a ser dirigida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.
No essencial, pretende-se apurar se há diferenças entre os contratos que permitam estabelecer uma eventual ligação entre a assinatura do contrato com Figo e o encontro deste ex-jogador com José Sócrates no último dia da campanha eleitoral para as legislativas de 2009. No âmbito deste processo, Rui Pedro Soares foi constituído arguido. E, na próxima semana, continuam as audições.
Para já, a PT deixa claro que 'não divulga o início nem o fim de cada contrato, respeitando integralmente o compromisso de confidencialidade que eles nos merecem e a que estamos contratualmente obrigados'. Logo, não revela os valores.
Mesmo assim, a empresa garante que a acção ‘A PT com o desporto escolar’ e os contratos com aqueles jogadores 'como embaixadores do desporto escolar PT', foram aprovados pela comissão executiva da companhia.
PORMENORES
CONTRATO COM O TAGUS
Figo assinou o contrato com o Taguspark em 1 de Agosto de 2009. O contrato podia ser prorrogado por dois anos: 200 mil euros por ano. Ao todo, estavam em causa 750 mil euros.
PROMOÇÃO NO EXTERIOR
O contrato de Figo tem em vista a participação do ex-jogador na promoção internacional do Taguspark. Até Agosto de 2010, ocorre a Expo Xangai e o Campeonato do Mundo de Futebol, na África do Sul.
ISALTINO REAGE
Isaltino Morais, líder da Câmara de Oeiras (principal accionista do Taguspark), já disse que é contra a prorrogação do contrato de Figo por dois anos.
OUVIDOS
Américo Thomati e João Carlos Silva, gestores do Tagus, deverão ser ouvidos na próxima semana.
EX-ESTRELAS JÁ FORAM À ESCOLA
A PT garante que Rui Costa, Vítor Baía e Sá Pinto já visitaram, como 'embaixadoresdo desporto escolar PT, dezenas de escolas do 2º, 3º Ciclo e Ensino Secundário'.
A empresa frisa que os ex-jogadores andaram a distribuir pelos alunos bilhetes para vários jogos de futebol e a dar autógrafos.
Com este projecto, a PT diz que pretende 'promover a prática desportiva junto dos mais novos e incentivar a adopção de um estilo d e vida saudável'.
OFERECIA PRENDAS VALIOSAS
Uma fortuna considerável, controlada por empresas sediadas em paraísos fiscais, foi o que o Ministério Público e a Polícia Judiciária de Aveiro encontraram na investigação a Manuel Godinho. O sucateiro é dono da Administrações Prediais Godinho, controlada pela Summerline Investements Limited, sediada no Luxemburgo, e foi através dessa empresa que Godinho movimentou a maioria das grandes verbas.
A PJ apurou que Paulo Costa, também sucateiro, comprava imóveis e vendia-os depois à Prediais Godinho. O objectivo era ludibriar as autoridades fiscais, já que a empresa seria, presumivelmente, uma imobiliária. Diz o MP que quem dava o dinheiro a Costa para comprar os imóveis era Godinho, certo de que depois aquele lhe voltaria para as mãos.
As autoridades detectaram também prendas valiosas. Os relógios e as peças de porcelana eram prática corrente no Natal e o MP considera que as ofertas configuram o crime de corrupção. Os arguidos desmentem-no e José Penedos, por exemplo, no recurso que interpôs para a Relação, considerou mesmo que as ofertas eram mera cortesia. Garantiu nunca se ter sentido pressionado e explicou que todos os administradores as recebiam.
TOPOS DE GAMA APREENDIDOS
Manuel Godinho ofereceu a pelo menos dois arguidos dois automóveis topo de gama. Os carros foram apreendidos pela Polícia Judiciária de Aveiro e estão neste momento à guarda do tribunal. Paiva Nunes, da EDP Imobiliária, recebeu um Mercedes SL500 e António Costa, da Petrogal, foi presenteado com outro automóvel de igual marca. Os carros pagavam favores.
Face Oculta
Figo recebeu mais que Baía, Costa e Pinto
Figo ganhou 350 mil euros com o Taguspark. PT pagou 300 mil a Rui Costa, Vítor Baía e Sá Pinto.
O contrato de Luís Figo com o Taguspark, negociado por Rui Pedro Soares enquanto administrador não executivo daquele parque tecnológico, foi mais caro do que a soma dos contratos de Rui Costa, Vítor Baía e Sá Pinto com a PT, negociados por Rui Pedro Soares como administrador da PT. Enquanto Figo cobrou ao Taguspark 350 mil euros no primeiro ano de vigência do contrato, Rui Costa, Vítor Baía e Sá Pinto, segundo apurou o Correio da Manhã, cobraram à PT como 'embaixadores do desporto escolar', no primeiro ano, um total de quase 300 mil euros.
O valor do contrato de Rui Costa e de Vítor Baía é, segundo fontes conhecedoras do processo, semelhante: no primeiro ano, cada uma destas ex-estrelas da selecção portuguesa de futebol recebeu da PT quase 100 mil euros. Já Sá Pinto ganhou, por igual período, um montante na ordem dos 90 mil euros.
A comparação entre os contratos de Figo, Rui Costa, Vítor Baía e Sá Pinto é um dos focos principais da investigação no ‘caso Figo’, que está a ser dirigida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.
No essencial, pretende-se apurar se há diferenças entre os contratos que permitam estabelecer uma eventual ligação entre a assinatura do contrato com Figo e o encontro deste ex-jogador com José Sócrates no último dia da campanha eleitoral para as legislativas de 2009. No âmbito deste processo, Rui Pedro Soares foi constituído arguido. E, na próxima semana, continuam as audições.
Para já, a PT deixa claro que 'não divulga o início nem o fim de cada contrato, respeitando integralmente o compromisso de confidencialidade que eles nos merecem e a que estamos contratualmente obrigados'. Logo, não revela os valores.
Mesmo assim, a empresa garante que a acção ‘A PT com o desporto escolar’ e os contratos com aqueles jogadores 'como embaixadores do desporto escolar PT', foram aprovados pela comissão executiva da companhia.
PORMENORES
CONTRATO COM O TAGUS
Figo assinou o contrato com o Taguspark em 1 de Agosto de 2009. O contrato podia ser prorrogado por dois anos: 200 mil euros por ano. Ao todo, estavam em causa 750 mil euros.
PROMOÇÃO NO EXTERIOR
O contrato de Figo tem em vista a participação do ex-jogador na promoção internacional do Taguspark. Até Agosto de 2010, ocorre a Expo Xangai e o Campeonato do Mundo de Futebol, na África do Sul.
ISALTINO REAGE
Isaltino Morais, líder da Câmara de Oeiras (principal accionista do Taguspark), já disse que é contra a prorrogação do contrato de Figo por dois anos.
OUVIDOS
Américo Thomati e João Carlos Silva, gestores do Tagus, deverão ser ouvidos na próxima semana.
EX-ESTRELAS JÁ FORAM À ESCOLA
A PT garante que Rui Costa, Vítor Baía e Sá Pinto já visitaram, como 'embaixadoresdo desporto escolar PT, dezenas de escolas do 2º, 3º Ciclo e Ensino Secundário'.
A empresa frisa que os ex-jogadores andaram a distribuir pelos alunos bilhetes para vários jogos de futebol e a dar autógrafos.
Com este projecto, a PT diz que pretende 'promover a prática desportiva junto dos mais novos e incentivar a adopção de um estilo d e vida saudável'.
OFERECIA PRENDAS VALIOSAS
Uma fortuna considerável, controlada por empresas sediadas em paraísos fiscais, foi o que o Ministério Público e a Polícia Judiciária de Aveiro encontraram na investigação a Manuel Godinho. O sucateiro é dono da Administrações Prediais Godinho, controlada pela Summerline Investements Limited, sediada no Luxemburgo, e foi através dessa empresa que Godinho movimentou a maioria das grandes verbas.
A PJ apurou que Paulo Costa, também sucateiro, comprava imóveis e vendia-os depois à Prediais Godinho. O objectivo era ludibriar as autoridades fiscais, já que a empresa seria, presumivelmente, uma imobiliária. Diz o MP que quem dava o dinheiro a Costa para comprar os imóveis era Godinho, certo de que depois aquele lhe voltaria para as mãos.
As autoridades detectaram também prendas valiosas. Os relógios e as peças de porcelana eram prática corrente no Natal e o MP considera que as ofertas configuram o crime de corrupção. Os arguidos desmentem-no e José Penedos, por exemplo, no recurso que interpôs para a Relação, considerou mesmo que as ofertas eram mera cortesia. Garantiu nunca se ter sentido pressionado e explicou que todos os administradores as recebiam.
TOPOS DE GAMA APREENDIDOS
Manuel Godinho ofereceu a pelo menos dois arguidos dois automóveis topo de gama. Os carros foram apreendidos pela Polícia Judiciária de Aveiro e estão neste momento à guarda do tribunal. Paiva Nunes, da EDP Imobiliária, recebeu um Mercedes SL500 e António Costa, da Petrogal, foi presenteado com outro automóvel de igual marca. Os carros pagavam favores.
Aluno esfaqueado na escola
20 Março 2010 - 00h30
Bullying
Aluno esfaqueado na escola
Jovem de 16 anos foi internado no Hospital de Santa Maria em estado grave. Agressor foi detido.
Um aluno de 16 anos do 8º ano da Escola Secundária Braamcamp Freire, na Pontinha (Odivelas), foi ontem brutalmente esfaqueado por um colega, entretanto detido pela PSP de Loures. Gladis estava ontem em estado grave no Hospital de Santa Maria. É a mais recente vítima da violência escolar, tema que ontem levou a ministra da Educação, Isabel Alçada, à Assembleia da República, convocada para um debate de urgência.
O confronto ocorreu à porta da escola da Pontinha, cerca das 13h00. Uma aluna, que pediu para não ser identificada, disse que ninguém pensava que tal acontecesse porque os jovens eram amigos. 'Ainda na quinta-feira estavam os dois aqui a falar', acrescentou. Na escola, um outro aluno descreveu o momento: 'Estavam os dois aqui fora à porta da escola quando foi usada uma faca com serrilha.'
O esfaqueamento terá acontecido depois de uma acesa discussão entre ambos, com troca de insultos. Rapidamente se juntou um grupo de jovens em redor dos envolvidos no confronto.
Gladis terá fugido a sangrar em direcção do Centro de Saúde da Pontinha, onde foi socorrido. Ontem, ao final da tarde, ainda eram visíveis à entrada da escola vestígios de sangue. O agressor, também de 16 anos, terá fugido mas uma hora depois foi detido por agentes da Polícia nas imediações da escola, revelou fonte da PSP de Loures.
O agressor desferiu sucessivos golpes na barriga do aluno, que foi tranferido de ambulância do Regimento de Sapadores da Pontinha para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
Os colegas dizem que o Gladis era conhecido na escola por ser o cantor rapper Derry Fost, cujas músicas estão em vários sites da Internet.
A direcção da escola não prestou qualquer esclarecimento sobre o duelo de sangue ocorrido no portão da escola, que conheceu outros actos de violência num passado recente.
A violência à porta e no interior da escola leva a que ninguém queira assumir publicamente o medo que se vive na Pontinha. A mãe de um aluna contou que todos os dias vem à escola para levar e trazer a filha, de 14 anos.
Uma professora, que pediu o anonimato, alertou para o facto de os alunos mais problemáticos serem os mais novos, de 14 e 16 anos. A professora considera que, perante os sucessivos casos, os alunos deveriam ser revistados para não levarem armas para as aulas.
Recorde-se que na terça-feira, na Escola Básica 2,3 Almeida Garrett, em Alfragide (Amadora), outro aluno de 16 anos foi esfaqueado por um de 14 anos.
FAMÍLIA ACUSA PROFESSORA DE AGRESSÃO
A família da criança de 10 anos que mordeu e agrediu uma professora na escola de Cimo de Vila, em Melres, Gondomar, anteontem à tarde, acusa a professora de ter molestado a criança, o que provocou a fúria da menina. 'Ela é muito nervosa e quando a professora lhe deu um estalo, ela defendeu-se e não conseguiu parar', contou ao CM Ângela Nogueira, a mãe da aluna. A menor já se mostrou arrependida pelas agressões e enviou um pedido de desculpa a todos os colegas e professores. 'Nunca lhe bati. Chamei-lhe à atenção por três vezes por estar a escrever na mesa. Quando a mandei limpar, ela explodiu. Mordeu-me, agrediu-me e eu desmaiei', explicou ontem ao CM a professora, Alzira Laxado.
PORMENORES
PROJECTO DO CDS-PP
O Parlamento debate na próxima sexta-feira um projecto de lei do CDS-PP para rever o Estatuto do Aluno, num agendamento potestativo.
BE DEFENDE EQUIPAS
O Bloco de Esquerda defendeu na Assembleia a introdução nas escolas de equipas multidisciplinares, redução do número de alunos por turma e aumento do número de auxiliares.
REFORÇAR AUXILIARES
A Oposição quer que o Governo aumente o número de auxiliares, para corresponder às necessidades reais, contribuindo para aumentar a segurança nos estabelecimentos.
APOIAR VÍTIMAS É PRIORIDADE
A Associação Nacional de Professores congratulou-se com a intenção de distinguir faltas justificadas e injustificadas mas lembrou que o mais importante é prevenir a violência nas escolas. João Grancho considera imperativo que se discuta o reforço do mecanismo de actuação das escolas e o acompanhamento de alunos vítimas de violência.
FNE DÁ APOIO A NOVA MEDIDA
João Dias da Silva, líder da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), considerou positiva a distinção anunciada entre faltas. 'Era uma situação que contribuía para a diminuição da importância da responsabilidade dos alunos relativamente à sua obrigação de assiduidade', afirmou, defendendo ainda que as famílias sejam mais responsabilizadas.
PAIS DE LEANDRO PROCESSAM ESCOLA
Os pais de Leandro, a tia e o primo do menino que se atirou ao rio Tua farto de ser agredido pelos colegas da escola, foram ontem ouvidos pelo inspector-geral da Educação, no âmbito do inquérito à morte da criança de 12 anos. No final, o responsável só disse que a conclusão do inquérito está 'para breve' mas ainda irá ouvir mais pessoas.
A família de Leandro vai processar a escola. 'Queremos tirar dali aqueles incompetentes. Vamos até ao fim', disse a mãe de Leandro, Amália Nunes. A 25, o casal é ouvido pelo Ministério Público.
REGIME DE FALTAS ALTERADO
As faltas justificadas e injustificadas vão passar a ser diferenciadas no novo Estatuto do Aluno, que será apresentado pelo Ministério da Educação até ao final do mês. A decisão de alterar o regime de faltas foi anunciado pela ministra Isabel Alçada, que ontem esteve no Parlamento num debate de urgência convocado pelo CDS para discutir a violência escolar.
'Serão introduzidas alterações ao regime de faltas, com diferenciação entre faltas justificadas e injustificadas', afirmou Isabel Alçada, acrescentando que a revisão do estatuto visa 'reforçar a intervenção preventiva das escolas em casos de violência ou indisciplina'.
O Presidente da República, numa visita ao Sport Grupo Sacavenense, que comemora o 100º aniversário, congratulou-se pela revisão do estatuto. 'Lembro-me do debate que foi estabelecido à volta do estatuto e congratulo-me com o facto de agora se ter chegado à conclusão de que é preciso revê-lo', afirmou Cavaco Silva, sublinhando que 'é necessário fazer--se alguma coisa para combater a violência escolar'. Os deputados do CDS não deixaram de reagir à ministra. 'É bom saber que acolhem as ideias do CDS nestas matérias', afirmou o deputado José Manuel Rodrigues.
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO AGREDIDA POR ALUNO DE 13 ANOS E FAMILIARES
Uma auxiliar de educação da escola do 1º ciclo de Vale Mansos, Coruche, com a função de vigilante no transporte escolar, foi agredida por um aluno de 13 anos e familiares.
A agressão ocorreu anteontem, no recinto da escola, e a vítima sofreu escoriações no rosto e hematomas no corpo, tendo sido assistida no Hospital de Santarém e estando desde então de baixa médica. A agressão foi o último exemplo do mau comportamento de alguns elementos de etnia cigana e levou já à suspensão do transporte escolar a quatro alunos com idades entre os 6 e os 8 anos. 'Têm ocorrido muitos problemas não só nos autocarros mas também nas escolas e nas salas de aula, onde chegam a ofender os professores', disse ontem o presidente da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes.
NOTAS
SUICÍDIO: PROFESSOR DE FITARES
Luís Vaz do Carmo, professor de Música da escola do 2.º e 3.º ciclos de Fitares (Sintra), suicidou--se em Fevereiro depois de sofrer sucessivas agressões verbais e físicas dos alunos
CONFAP: CHUMBO POR FALTAS
Albino Almeida, da Confederação Nacional de Pais, é contra o regresso do chumbo por faltas. 'Cada aluno que reprova são três mil euros deitados à rua', afirmou ao CM
FENPROF: TOMADA DE POSIÇÃO
O Conselho Nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) aprova hoje uma posição sobre o combate às crescentes situações de indisciplina e violência nas escolas
Bullying
Aluno esfaqueado na escola
Jovem de 16 anos foi internado no Hospital de Santa Maria em estado grave. Agressor foi detido.
Um aluno de 16 anos do 8º ano da Escola Secundária Braamcamp Freire, na Pontinha (Odivelas), foi ontem brutalmente esfaqueado por um colega, entretanto detido pela PSP de Loures. Gladis estava ontem em estado grave no Hospital de Santa Maria. É a mais recente vítima da violência escolar, tema que ontem levou a ministra da Educação, Isabel Alçada, à Assembleia da República, convocada para um debate de urgência.
O confronto ocorreu à porta da escola da Pontinha, cerca das 13h00. Uma aluna, que pediu para não ser identificada, disse que ninguém pensava que tal acontecesse porque os jovens eram amigos. 'Ainda na quinta-feira estavam os dois aqui a falar', acrescentou. Na escola, um outro aluno descreveu o momento: 'Estavam os dois aqui fora à porta da escola quando foi usada uma faca com serrilha.'
O esfaqueamento terá acontecido depois de uma acesa discussão entre ambos, com troca de insultos. Rapidamente se juntou um grupo de jovens em redor dos envolvidos no confronto.
Gladis terá fugido a sangrar em direcção do Centro de Saúde da Pontinha, onde foi socorrido. Ontem, ao final da tarde, ainda eram visíveis à entrada da escola vestígios de sangue. O agressor, também de 16 anos, terá fugido mas uma hora depois foi detido por agentes da Polícia nas imediações da escola, revelou fonte da PSP de Loures.
O agressor desferiu sucessivos golpes na barriga do aluno, que foi tranferido de ambulância do Regimento de Sapadores da Pontinha para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
Os colegas dizem que o Gladis era conhecido na escola por ser o cantor rapper Derry Fost, cujas músicas estão em vários sites da Internet.
A direcção da escola não prestou qualquer esclarecimento sobre o duelo de sangue ocorrido no portão da escola, que conheceu outros actos de violência num passado recente.
A violência à porta e no interior da escola leva a que ninguém queira assumir publicamente o medo que se vive na Pontinha. A mãe de um aluna contou que todos os dias vem à escola para levar e trazer a filha, de 14 anos.
Uma professora, que pediu o anonimato, alertou para o facto de os alunos mais problemáticos serem os mais novos, de 14 e 16 anos. A professora considera que, perante os sucessivos casos, os alunos deveriam ser revistados para não levarem armas para as aulas.
Recorde-se que na terça-feira, na Escola Básica 2,3 Almeida Garrett, em Alfragide (Amadora), outro aluno de 16 anos foi esfaqueado por um de 14 anos.
FAMÍLIA ACUSA PROFESSORA DE AGRESSÃO
A família da criança de 10 anos que mordeu e agrediu uma professora na escola de Cimo de Vila, em Melres, Gondomar, anteontem à tarde, acusa a professora de ter molestado a criança, o que provocou a fúria da menina. 'Ela é muito nervosa e quando a professora lhe deu um estalo, ela defendeu-se e não conseguiu parar', contou ao CM Ângela Nogueira, a mãe da aluna. A menor já se mostrou arrependida pelas agressões e enviou um pedido de desculpa a todos os colegas e professores. 'Nunca lhe bati. Chamei-lhe à atenção por três vezes por estar a escrever na mesa. Quando a mandei limpar, ela explodiu. Mordeu-me, agrediu-me e eu desmaiei', explicou ontem ao CM a professora, Alzira Laxado.
PORMENORES
PROJECTO DO CDS-PP
O Parlamento debate na próxima sexta-feira um projecto de lei do CDS-PP para rever o Estatuto do Aluno, num agendamento potestativo.
BE DEFENDE EQUIPAS
O Bloco de Esquerda defendeu na Assembleia a introdução nas escolas de equipas multidisciplinares, redução do número de alunos por turma e aumento do número de auxiliares.
REFORÇAR AUXILIARES
A Oposição quer que o Governo aumente o número de auxiliares, para corresponder às necessidades reais, contribuindo para aumentar a segurança nos estabelecimentos.
APOIAR VÍTIMAS É PRIORIDADE
A Associação Nacional de Professores congratulou-se com a intenção de distinguir faltas justificadas e injustificadas mas lembrou que o mais importante é prevenir a violência nas escolas. João Grancho considera imperativo que se discuta o reforço do mecanismo de actuação das escolas e o acompanhamento de alunos vítimas de violência.
FNE DÁ APOIO A NOVA MEDIDA
João Dias da Silva, líder da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), considerou positiva a distinção anunciada entre faltas. 'Era uma situação que contribuía para a diminuição da importância da responsabilidade dos alunos relativamente à sua obrigação de assiduidade', afirmou, defendendo ainda que as famílias sejam mais responsabilizadas.
PAIS DE LEANDRO PROCESSAM ESCOLA
Os pais de Leandro, a tia e o primo do menino que se atirou ao rio Tua farto de ser agredido pelos colegas da escola, foram ontem ouvidos pelo inspector-geral da Educação, no âmbito do inquérito à morte da criança de 12 anos. No final, o responsável só disse que a conclusão do inquérito está 'para breve' mas ainda irá ouvir mais pessoas.
A família de Leandro vai processar a escola. 'Queremos tirar dali aqueles incompetentes. Vamos até ao fim', disse a mãe de Leandro, Amália Nunes. A 25, o casal é ouvido pelo Ministério Público.
REGIME DE FALTAS ALTERADO
As faltas justificadas e injustificadas vão passar a ser diferenciadas no novo Estatuto do Aluno, que será apresentado pelo Ministério da Educação até ao final do mês. A decisão de alterar o regime de faltas foi anunciado pela ministra Isabel Alçada, que ontem esteve no Parlamento num debate de urgência convocado pelo CDS para discutir a violência escolar.
'Serão introduzidas alterações ao regime de faltas, com diferenciação entre faltas justificadas e injustificadas', afirmou Isabel Alçada, acrescentando que a revisão do estatuto visa 'reforçar a intervenção preventiva das escolas em casos de violência ou indisciplina'.
O Presidente da República, numa visita ao Sport Grupo Sacavenense, que comemora o 100º aniversário, congratulou-se pela revisão do estatuto. 'Lembro-me do debate que foi estabelecido à volta do estatuto e congratulo-me com o facto de agora se ter chegado à conclusão de que é preciso revê-lo', afirmou Cavaco Silva, sublinhando que 'é necessário fazer--se alguma coisa para combater a violência escolar'. Os deputados do CDS não deixaram de reagir à ministra. 'É bom saber que acolhem as ideias do CDS nestas matérias', afirmou o deputado José Manuel Rodrigues.
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO AGREDIDA POR ALUNO DE 13 ANOS E FAMILIARES
Uma auxiliar de educação da escola do 1º ciclo de Vale Mansos, Coruche, com a função de vigilante no transporte escolar, foi agredida por um aluno de 13 anos e familiares.
A agressão ocorreu anteontem, no recinto da escola, e a vítima sofreu escoriações no rosto e hematomas no corpo, tendo sido assistida no Hospital de Santarém e estando desde então de baixa médica. A agressão foi o último exemplo do mau comportamento de alguns elementos de etnia cigana e levou já à suspensão do transporte escolar a quatro alunos com idades entre os 6 e os 8 anos. 'Têm ocorrido muitos problemas não só nos autocarros mas também nas escolas e nas salas de aula, onde chegam a ofender os professores', disse ontem o presidente da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes.
NOTAS
SUICÍDIO: PROFESSOR DE FITARES
Luís Vaz do Carmo, professor de Música da escola do 2.º e 3.º ciclos de Fitares (Sintra), suicidou--se em Fevereiro depois de sofrer sucessivas agressões verbais e físicas dos alunos
CONFAP: CHUMBO POR FALTAS
Albino Almeida, da Confederação Nacional de Pais, é contra o regresso do chumbo por faltas. 'Cada aluno que reprova são três mil euros deitados à rua', afirmou ao CM
FENPROF: TOMADA DE POSIÇÃO
O Conselho Nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) aprova hoje uma posição sobre o combate às crescentes situações de indisciplina e violência nas escolas
16 de março de 2010
Austrália: Não é homem nem mulher
16 Março 2010 - 16h56
"Neutro" é a designação para quem não se identifica com nenhum dos dois sexos
Austrália: Não é homem nem mulher
A Austrália tornou-se no primeiro país a reconhecer uma pessoa “neutra”, isto é, uma pessoa sem género definido, tudo graças a um homem que se tornou mulher, mas que ainda assim não se sente parte da sociedade.
Norrie May-Welby nasceu homem no Reino Unido, mas nunca se sentiu como tal. Aos 28 anos decidiu recorrer a uma intervenção cirúrgica que lhe alterou o sexo, passando a ser uma mulher. O problema é que Norrie também não se identifica com o complexo mundo feminino.
Enfrentou a justiça e conseguiu com que as autoridades de Nova Gales do Sul, na Austrália, onde vive actualmente, lhe reconhecessem os direitos civis enquanto pessoa sem sexo determinado.
Segundo o diário online ’20 minutos’, o facto de os médicos não conseguirem determinar o sexo de Norrie foi decisivo na histórica resolução do Governo.
Norrie afirma que os conceitos de homem e de mulher não lhe dizem nada e, por isso, “a decisão mais sensata é a de não ter nenhuma identificação sexual”.
"Neutro" é a designação para quem não se identifica com nenhum dos dois sexos
Austrália: Não é homem nem mulher
A Austrália tornou-se no primeiro país a reconhecer uma pessoa “neutra”, isto é, uma pessoa sem género definido, tudo graças a um homem que se tornou mulher, mas que ainda assim não se sente parte da sociedade.
Norrie May-Welby nasceu homem no Reino Unido, mas nunca se sentiu como tal. Aos 28 anos decidiu recorrer a uma intervenção cirúrgica que lhe alterou o sexo, passando a ser uma mulher. O problema é que Norrie também não se identifica com o complexo mundo feminino.
Enfrentou a justiça e conseguiu com que as autoridades de Nova Gales do Sul, na Austrália, onde vive actualmente, lhe reconhecessem os direitos civis enquanto pessoa sem sexo determinado.
Segundo o diário online ’20 minutos’, o facto de os médicos não conseguirem determinar o sexo de Norrie foi decisivo na histórica resolução do Governo.
Norrie afirma que os conceitos de homem e de mulher não lhe dizem nada e, por isso, “a decisão mais sensata é a de não ter nenhuma identificação sexual”.
15 de março de 2010
15 Março 2010 - 17h12
Francesa mata seis filhos bebés.Escondeu os corpos numa cave.
Celine Lesage, uma mulher francesa de 36 anos é acusada do assassinato seis dos seus filhos recém-nascidos e de esconder os corpos numa cave.
Lesage é acusada de homicídio agravado por ter estrangulado dois dos seus filhos com uma corda e esganar os outros quatro, pondo-lhes os seus dedos nas suas bocas. Os crimes ocorreram entre 2000 e 2007, logo após o nascimento.
Os seus corpos foram envoltos em roupas sujas, dentro de sacos de plástico e escondidos, de acordo com o advogado de acusação.
O único filho que Celine deixou viver tem actualmente 14 anos.
Pascal Catherine, pai de cinco dos seus filhos também foi acusado de ocultação de cadáveres, no entanto os seus advogados conseguiram provar que pensava que os bebés não tinham chegado a nascer ou teriam sido abortados.
Em 2007 o filho de Celine de 14 anos mostrou os corpos ao namorado da mãe, devido ao mau cheiro proveniente da cave.
Mais tarde este seu namorado também veio a saber que o corpo do seu filho se encontrava num caixote do lixo, em casa, na cidade de Valognes.
De acordo com o jornal 'Daily Mail', Lesage clamou inocência por inimputabilide.
Francesa mata seis filhos bebés.Escondeu os corpos numa cave.
Celine Lesage, uma mulher francesa de 36 anos é acusada do assassinato seis dos seus filhos recém-nascidos e de esconder os corpos numa cave.
Lesage é acusada de homicídio agravado por ter estrangulado dois dos seus filhos com uma corda e esganar os outros quatro, pondo-lhes os seus dedos nas suas bocas. Os crimes ocorreram entre 2000 e 2007, logo após o nascimento.
Os seus corpos foram envoltos em roupas sujas, dentro de sacos de plástico e escondidos, de acordo com o advogado de acusação.
O único filho que Celine deixou viver tem actualmente 14 anos.
Pascal Catherine, pai de cinco dos seus filhos também foi acusado de ocultação de cadáveres, no entanto os seus advogados conseguiram provar que pensava que os bebés não tinham chegado a nascer ou teriam sido abortados.
Em 2007 o filho de Celine de 14 anos mostrou os corpos ao namorado da mãe, devido ao mau cheiro proveniente da cave.
Mais tarde este seu namorado também veio a saber que o corpo do seu filho se encontrava num caixote do lixo, em casa, na cidade de Valognes.
De acordo com o jornal 'Daily Mail', Lesage clamou inocência por inimputabilide.
Linha SOS
por HELDER ROBALO e ELISABETE SILVA14 Março 2010
600 professores pediram ajuda por violência em 3 anos
Agressões verbais e físicas reúnem o maior número de queixas, vindas na maioria de mulheres. Alunos do terceiro ciclo, como os da turma de Fitares, são os mais problemáticos.
Desde 2006, ano de abertura do SOS Professores, que cerca de 600 docentes se queixaram à linha por serem vítimas de actos de violência. Às agressões físicas e verbais, juntam-se situações de indisciplina como aquelas que terão estado na origem do suicídio de um professor de Música de uma escola de Fitares.
Os alunos são a principal razão de queixa (58,4%), mas também os encarregados de educação agridem os docentes (25,5%). Da análise aos dados da linha - uma iniciativa da Associação Nacional de Professores (ANP) -, constata-se ainda que são sobretudo as mulheres que procuraram apoio. As faixas etárias dos 40 aos 49 anos e dos 50 aos 59 representam quase metade das chamadas efectuadas.
Segundo Mário Nogueira, da Fenprof, "as mais novas acabam por ter algum receio de fazer queixa, até por estarem há menos tempo na profissão. Já nas professoras com 50 ou mais anos, verifica-se um desgaste físico e psicológico. Podem ter a experiência de como lidar com situações problemáticas, mas o desgaste faz com que recorram a linhas como esta para terem algum tipo de apoio".
Os dados da linha demonstram também que são os alunos do terceiro ciclo - precisamente o nível de escolaridade da turma que alegadamente agredia o professor de Fitares -, com 50 queixas, e do secundário (46) que motivam mais problemas. Desde 11 de Setembro de 2006 até 19 de Junho de 2009, a linha recebeu 353 contactos, dos quais 184 foram efectuados durante o ano lectivo de 2006/2007, 136 em 2007/2008 e 33 em 2008/ /2009. A estes 353 contactos juntam-se mais dez efectuados entre 10 de Setembro de 2009 e 10 de Janeiro de 2010. Houve ainda o acompanhamento de 228 situações, o que perfaz um total de 581 serviços prestados.
Mário Nogueira não se mostrou surpreendido com o elevado número de pedidos de ajuda e realça a necessidade de se "apostar na prevenção" de actos de violência ou de indisciplina. "Mas, quando a prevenção falha, os professores devem ter meios para que haja uma punição exemplar."
E é neste ponto que o psiquiatra Manuel Louzã Henriques também se concentra. "É essencial que os professores sejam respeitados, que tenham autoridade e que possam aplicar uma disciplina actuante." Para o clínico, actualmente os professores não são respeitados, considerando que os alunos vêem os docentes como alguém para "dar marradas", até porque os próprios encarregados de educação acham que podem "bater e exigir dos professores".
Louzã Henriques salienta ainda que "fala-se muito de bullying, mas o correcto é chamar-se má criação. A sociedade quer que cada um acorde o selvagem que tem em si. Pessoas vistas como tímidas ou que gostam de reflectir sobre os assuntos são muitas vezes vistas como frouxas". Firmeza, não enveredar pela hipertolerância, são soluções a adoptar.
por HELDER ROBALO e ELISABETE SILVA14 Março 2010
600 professores pediram ajuda por violência em 3 anos
Agressões verbais e físicas reúnem o maior número de queixas, vindas na maioria de mulheres. Alunos do terceiro ciclo, como os da turma de Fitares, são os mais problemáticos.
Desde 2006, ano de abertura do SOS Professores, que cerca de 600 docentes se queixaram à linha por serem vítimas de actos de violência. Às agressões físicas e verbais, juntam-se situações de indisciplina como aquelas que terão estado na origem do suicídio de um professor de Música de uma escola de Fitares.
Os alunos são a principal razão de queixa (58,4%), mas também os encarregados de educação agridem os docentes (25,5%). Da análise aos dados da linha - uma iniciativa da Associação Nacional de Professores (ANP) -, constata-se ainda que são sobretudo as mulheres que procuraram apoio. As faixas etárias dos 40 aos 49 anos e dos 50 aos 59 representam quase metade das chamadas efectuadas.
Segundo Mário Nogueira, da Fenprof, "as mais novas acabam por ter algum receio de fazer queixa, até por estarem há menos tempo na profissão. Já nas professoras com 50 ou mais anos, verifica-se um desgaste físico e psicológico. Podem ter a experiência de como lidar com situações problemáticas, mas o desgaste faz com que recorram a linhas como esta para terem algum tipo de apoio".
Os dados da linha demonstram também que são os alunos do terceiro ciclo - precisamente o nível de escolaridade da turma que alegadamente agredia o professor de Fitares -, com 50 queixas, e do secundário (46) que motivam mais problemas. Desde 11 de Setembro de 2006 até 19 de Junho de 2009, a linha recebeu 353 contactos, dos quais 184 foram efectuados durante o ano lectivo de 2006/2007, 136 em 2007/2008 e 33 em 2008/ /2009. A estes 353 contactos juntam-se mais dez efectuados entre 10 de Setembro de 2009 e 10 de Janeiro de 2010. Houve ainda o acompanhamento de 228 situações, o que perfaz um total de 581 serviços prestados.
Mário Nogueira não se mostrou surpreendido com o elevado número de pedidos de ajuda e realça a necessidade de se "apostar na prevenção" de actos de violência ou de indisciplina. "Mas, quando a prevenção falha, os professores devem ter meios para que haja uma punição exemplar."
E é neste ponto que o psiquiatra Manuel Louzã Henriques também se concentra. "É essencial que os professores sejam respeitados, que tenham autoridade e que possam aplicar uma disciplina actuante." Para o clínico, actualmente os professores não são respeitados, considerando que os alunos vêem os docentes como alguém para "dar marradas", até porque os próprios encarregados de educação acham que podem "bater e exigir dos professores".
Louzã Henriques salienta ainda que "fala-se muito de bullying, mas o correcto é chamar-se má criação. A sociedade quer que cada um acorde o selvagem que tem em si. Pessoas vistas como tímidas ou que gostam de reflectir sobre os assuntos são muitas vezes vistas como frouxas". Firmeza, não enveredar pela hipertolerância, são soluções a adoptar.
11 de março de 2010
Milhões em fuga por causa da burocracia
Milhões em fuga por causa da burocracia
Empresários ligados ao Turismo desistem após meses sem respostas
EDUARDO PINTO
Apanhados nas teias da burocracia, há projectos turísticos para o Douro, no valor de milhões de euros, a ficar pelo caminho. Outros não tiveram esse fim por uma unha negra. As entidades da região exigem maior agilização. Para bem do Turismo no Património Mundial.
O presidente da Associação dos Empresários Turísticos do Douro e Trás-os-Montes, António José Teixeira, dá o mote: "Sei de muitos casos de empresários que queriam investir forte na região, mas que acabaram por mudar o rumo". Reserva-se o direito de não os nomear, mas sabe as razões. "Constataram que a região ainda não oferecia as condições necessárias para poderem fazer investimentos rentáveis". Culpa? "Da montanha de dificuldades. As instituições da região ainda vivem em alguma apatia". E daí, "abrir a porta de uma unidade de turismo rural, de um restaurante ou mesmo de um bar é desesperante".
Desespero foi coisa que António Saraiva, administrador da Quinta do Pêgo, em Tabuaço, sentiu em doses abundantes quando tratou da papelada para a transformação da casa da quinta, que estava a cair, numa unidade de Turismo de Habitação. "O processo foi muito complicado", frisa, lembrando os "seis anos enredados nas teias da burocracia". Valeu-lhe o empenho no processo e que o investidor dinamarquês, que gastou 3,7 milhões de euros na quinta, passasse pouco tempo em Portugal. Ficou insatisfeito com a demora, mas não teve a real noção da pesada burocracia. "Caso contrário, tinha desistido", acredita.
Condicionantes vários
O chefe da Estrutura de Missão do Douro, Ricardo Magalhães, conhece outros casos de quintas que têm projectos de recuperação e expansão, nomeadamente lagares e adegas, mas que esbarram em condicionantes vários, impostos, não só mas também, pelo estatuto de Património Mundial. O responsável diz que é preciso encontrar fórmulas para que, "não se violentando o valor cénico da paisagem, não se ponha em causa a actividade económica na região".
Após um ano a conduzir os destinos da Turismo do Douro, António Martinho também se queixa do "excesso de burocracia" nos processos de aprovação de projectos turísticos para o Douro e que "não tem permitido que se concretizem com a rapidez que os promotores querem e que a região necessita". Por isso, defende o recurso à "mesa decisória". Trata-se, no fundo, de uma reunião onde têm lugar todos os responsáveis pelas instituições com responsabilidades no licenciamento dos projectos e que ali decidem com o promotor os vários passos a dar até à conclusão do processo com êxito. "Já foi experimentada em algumas situações e resultou. Era bom que pudesse ser utilizada sempre que há algum problema", nota Martinho.
"Incompreensível"
Tendo o Douro um plano de de-senvolvimento turístico com verbas disponíveis, Martinho acha "incompreensível que ainda haja tanta burocracia que não permite que os projectos sejam aprovados". Refere-se, sobretudo, a projectos de hotelaria, restauração e mesmo imateriais (promoção, divulgação e animação).
As complicações de que os diferentes promotores se queixam são geralmente as mesmas: a necessidade de inúmeros pareceres, empurrões entre ministérios e organismos da Administração Central, bem como gavetas fundas de onde os processos tardam meses a sair.
Empresários ligados ao Turismo desistem após meses sem respostas
EDUARDO PINTO
Apanhados nas teias da burocracia, há projectos turísticos para o Douro, no valor de milhões de euros, a ficar pelo caminho. Outros não tiveram esse fim por uma unha negra. As entidades da região exigem maior agilização. Para bem do Turismo no Património Mundial.
O presidente da Associação dos Empresários Turísticos do Douro e Trás-os-Montes, António José Teixeira, dá o mote: "Sei de muitos casos de empresários que queriam investir forte na região, mas que acabaram por mudar o rumo". Reserva-se o direito de não os nomear, mas sabe as razões. "Constataram que a região ainda não oferecia as condições necessárias para poderem fazer investimentos rentáveis". Culpa? "Da montanha de dificuldades. As instituições da região ainda vivem em alguma apatia". E daí, "abrir a porta de uma unidade de turismo rural, de um restaurante ou mesmo de um bar é desesperante".
Desespero foi coisa que António Saraiva, administrador da Quinta do Pêgo, em Tabuaço, sentiu em doses abundantes quando tratou da papelada para a transformação da casa da quinta, que estava a cair, numa unidade de Turismo de Habitação. "O processo foi muito complicado", frisa, lembrando os "seis anos enredados nas teias da burocracia". Valeu-lhe o empenho no processo e que o investidor dinamarquês, que gastou 3,7 milhões de euros na quinta, passasse pouco tempo em Portugal. Ficou insatisfeito com a demora, mas não teve a real noção da pesada burocracia. "Caso contrário, tinha desistido", acredita.
Condicionantes vários
O chefe da Estrutura de Missão do Douro, Ricardo Magalhães, conhece outros casos de quintas que têm projectos de recuperação e expansão, nomeadamente lagares e adegas, mas que esbarram em condicionantes vários, impostos, não só mas também, pelo estatuto de Património Mundial. O responsável diz que é preciso encontrar fórmulas para que, "não se violentando o valor cénico da paisagem, não se ponha em causa a actividade económica na região".
Após um ano a conduzir os destinos da Turismo do Douro, António Martinho também se queixa do "excesso de burocracia" nos processos de aprovação de projectos turísticos para o Douro e que "não tem permitido que se concretizem com a rapidez que os promotores querem e que a região necessita". Por isso, defende o recurso à "mesa decisória". Trata-se, no fundo, de uma reunião onde têm lugar todos os responsáveis pelas instituições com responsabilidades no licenciamento dos projectos e que ali decidem com o promotor os vários passos a dar até à conclusão do processo com êxito. "Já foi experimentada em algumas situações e resultou. Era bom que pudesse ser utilizada sempre que há algum problema", nota Martinho.
"Incompreensível"
Tendo o Douro um plano de de-senvolvimento turístico com verbas disponíveis, Martinho acha "incompreensível que ainda haja tanta burocracia que não permite que os projectos sejam aprovados". Refere-se, sobretudo, a projectos de hotelaria, restauração e mesmo imateriais (promoção, divulgação e animação).
As complicações de que os diferentes promotores se queixam são geralmente as mesmas: a necessidade de inúmeros pareceres, empurrões entre ministérios e organismos da Administração Central, bem como gavetas fundas de onde os processos tardam meses a sair.
Classe média continuará a pagar mais IRS após o PEC
Corte nas deduções
Classe média continuará a pagar mais IRS após o PEC
por Lusa, com DN.pt
O corte nas deduções e benefícios fiscais que será incluído no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) não é temporário, fazendo parte das medidas consideradas "estruturantes" pelo Governo, indicou hoje o ministro das Finanças.
Teixeira dos Santos, que falava no final da reunião da concertação social, garantiu que a única medida temporária neste capítulo será o aumento da taxa de IRS para 45 por cento nos rendimentos acima de 150 mil euros.
"A única medida temporária que nós temos é uma medida de agravamento da taxa de IRS para rendimentos colectáveis acima dos 150 mil euros, as outras medidas são medidas estruturantes da nossa fiscalidade", respondeu Teixeira dos Santos, quando interpelado sobre as medidas temporárias para a máquina fiscal.
O governante considerou que estas alterações são "justas" e que visam corrigir as desigualdades na distribuição das deduções e benefícios.
"Aqueles que mais precisam, são aqueles que menos beneficiam, aqueles que mais têm, são aqueles que estão a beneficiar mais. É isto que queremos corrigir, não é agravar os impostos, é corrigir uma injustiça que tem a ver com esta distribuição desigual das deduções e dos benefícios", garantiu.
O Governo anunciou segunda feira que no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) serão impostos tectos às várias despesas, e reduzidos os montantes dos benefícios que os contribuintes podem auferir.
Ou seja, teoricamente os impostos não aumentam, mas as deduções que os contribuintes podem fazer estão agora sujeitas a um tecto que será ainda definido. Quando se apresentar a declaração de impostos, o contribuinte reclama as mesmas deduções mas ficará sujeito ao limite que as finanças vão estipular. Na prática, todas os agregados familiares com rendimentos anuais acima dos 7250 euros (518 euros mensais) pagarão mais IRS, segundo as contas efectuadas pelo DN (ver relacionado).
"Não vamos propriamente mexer em cada um dos benefícios, vamos, isso sim, definir um tecto também para o montante dos benefícios que os contribuintes podem auferir. Os contribuintes, na sua declaração de impostos, poderão reclamar as deduções e os benefícios previstos na lei, mas o que nós dizemos é que, juntando tudo isso, o montante do benefício global que poderão atingir é limitado a uma certa fracção que será definida do seu rendimento colectável", afirmou Teixeira dos Santos à margem das reuniões com os partidos que decorreram na segunda feira.
O ministro garantiu ainda que os contribuintes dos escalões mais baixos "não serão afectados" e que esta medida começa a sentir-se a partir dos escalões intermédios de uma forma progressiva.
Classe média continuará a pagar mais IRS após o PEC
por Lusa, com DN.pt
O corte nas deduções e benefícios fiscais que será incluído no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) não é temporário, fazendo parte das medidas consideradas "estruturantes" pelo Governo, indicou hoje o ministro das Finanças.
Teixeira dos Santos, que falava no final da reunião da concertação social, garantiu que a única medida temporária neste capítulo será o aumento da taxa de IRS para 45 por cento nos rendimentos acima de 150 mil euros.
"A única medida temporária que nós temos é uma medida de agravamento da taxa de IRS para rendimentos colectáveis acima dos 150 mil euros, as outras medidas são medidas estruturantes da nossa fiscalidade", respondeu Teixeira dos Santos, quando interpelado sobre as medidas temporárias para a máquina fiscal.
O governante considerou que estas alterações são "justas" e que visam corrigir as desigualdades na distribuição das deduções e benefícios.
"Aqueles que mais precisam, são aqueles que menos beneficiam, aqueles que mais têm, são aqueles que estão a beneficiar mais. É isto que queremos corrigir, não é agravar os impostos, é corrigir uma injustiça que tem a ver com esta distribuição desigual das deduções e dos benefícios", garantiu.
O Governo anunciou segunda feira que no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) serão impostos tectos às várias despesas, e reduzidos os montantes dos benefícios que os contribuintes podem auferir.
Ou seja, teoricamente os impostos não aumentam, mas as deduções que os contribuintes podem fazer estão agora sujeitas a um tecto que será ainda definido. Quando se apresentar a declaração de impostos, o contribuinte reclama as mesmas deduções mas ficará sujeito ao limite que as finanças vão estipular. Na prática, todas os agregados familiares com rendimentos anuais acima dos 7250 euros (518 euros mensais) pagarão mais IRS, segundo as contas efectuadas pelo DN (ver relacionado).
"Não vamos propriamente mexer em cada um dos benefícios, vamos, isso sim, definir um tecto também para o montante dos benefícios que os contribuintes podem auferir. Os contribuintes, na sua declaração de impostos, poderão reclamar as deduções e os benefícios previstos na lei, mas o que nós dizemos é que, juntando tudo isso, o montante do benefício global que poderão atingir é limitado a uma certa fracção que será definida do seu rendimento colectável", afirmou Teixeira dos Santos à margem das reuniões com os partidos que decorreram na segunda feira.
O ministro garantiu ainda que os contribuintes dos escalões mais baixos "não serão afectados" e que esta medida começa a sentir-se a partir dos escalões intermédios de uma forma progressiva.
Presidente da PT garante que sofreu pressões de Morais Sarmento para despedir jornalistas
Audição na comissão de Ética da AR
Presidente da PT garante que sofreu pressões de Morais Sarmento para despedir jornalistas
09.03.2010 - 21:31 Por Lusa
O presidente da Portugal Telecom disse hoje que quando desempenhava o cargo de presidente da Lusomundo Media foi pressionado pelo ministro social democrata Morais Sarmento para despedir os jornalistas Leite Pereira, Pedro Tadeu e Joaquim Vieira.
Este caso levou-o a pedir demissão da Lusomundo Media, garantiu aos deputados da comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, onde está a ser ouvido devido ao alegado plano do Governo para controlar a comunicação social, nomeadamente através da compra da TVI pela PT.
Segundo referiu, durante o Governo de Durão Barroso, houve uma intervenção, através do ministro que tutelava a comunicação social - Nuno Morais Sarmento - junto da Lusomundo Media, detentora de títulos como o DN, JN, 24 Horas e TSF.
“Houve um momento que culminou com a imposição para demitir José Leite Pereira (JN), Pedro Tadeu (24 horas) e Joaquim Vieira (Grande Reportagem). Tinham de ser sacrificados e eu demiti-me, como é sabido”, disse.
Estas declarações de Henrique Granadeiro levaram um deputado socialista a avançar que o seu grupo parlamentar tenciona agora chamar Morais Sarmento à comissão.
Henrique Granadeiro disse ainda que “sempre houve [pressões nos media] e sempre haverá” e que é a forma como são geridas que distingue os administradores ou os jornalistas.
“Acho que as pressões sobre quem está envolvido em media, quer seja jornalista quer seja administrador, são muitas e daí não vem mal ao mundo. O mundo está organizado por interesses e não por escuteiros”, frisou, adiantando que haverá sempre pessoas submissas e jornalistas que se deixam influenciar.
Presidente da PT garante que sofreu pressões de Morais Sarmento para despedir jornalistas
09.03.2010 - 21:31 Por Lusa
O presidente da Portugal Telecom disse hoje que quando desempenhava o cargo de presidente da Lusomundo Media foi pressionado pelo ministro social democrata Morais Sarmento para despedir os jornalistas Leite Pereira, Pedro Tadeu e Joaquim Vieira.
Este caso levou-o a pedir demissão da Lusomundo Media, garantiu aos deputados da comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, onde está a ser ouvido devido ao alegado plano do Governo para controlar a comunicação social, nomeadamente através da compra da TVI pela PT.
Segundo referiu, durante o Governo de Durão Barroso, houve uma intervenção, através do ministro que tutelava a comunicação social - Nuno Morais Sarmento - junto da Lusomundo Media, detentora de títulos como o DN, JN, 24 Horas e TSF.
“Houve um momento que culminou com a imposição para demitir José Leite Pereira (JN), Pedro Tadeu (24 horas) e Joaquim Vieira (Grande Reportagem). Tinham de ser sacrificados e eu demiti-me, como é sabido”, disse.
Estas declarações de Henrique Granadeiro levaram um deputado socialista a avançar que o seu grupo parlamentar tenciona agora chamar Morais Sarmento à comissão.
Henrique Granadeiro disse ainda que “sempre houve [pressões nos media] e sempre haverá” e que é a forma como são geridas que distingue os administradores ou os jornalistas.
“Acho que as pressões sobre quem está envolvido em media, quer seja jornalista quer seja administrador, são muitas e daí não vem mal ao mundo. O mundo está organizado por interesses e não por escuteiros”, frisou, adiantando que haverá sempre pessoas submissas e jornalistas que se deixam influenciar.
QUALIDADE DE VIDA DO RENDIMENTO MINIMO
QUALIDADE DE VIDA DO RENDIMENTO MINIMO
Qualidade de vida é receber 800 € mensais (ou mais) para não fazer
nada.
Qualidade de vida é levantar á hora que se quer porque os outros
trabalham para ele.
Qualidade de vida, é ter como única preocupação escolher a
pastelaria onde vai tomar o pequeno-almoço e fumar as suas
cigarradas, pagos com os impostos dos outros.
Qualidade de vida é ter uma casa paga pelos impostos dos outros,
cuja manutenção é paga pelos impostos dos outros, é não ter
preocupações com o condomínio, com o IMI, com SPREAD´S, com
taxas de juro, com declaração de IRS.
Qualidade de vida é ter tempo para levar os filhos á escola, é ter
tempo para ir buscar os filhos á escola, é poder (não significa
querer) ter todo o tempo do mundo para acarinhar, apoiar, educar e
estar na companhia dos seus filhos.
Qualidade de vida é não correr o risco de chegar a casa irritado,
porque o dia de trabalho não correu muito bem e por isso não ter a
paciência necessária para apoiar os filhos nos trabalhos da escola.
Qualidade de vida é não ter que pagar 250€ de mensalidade de
infantário, porque mais uma vez é pago pelos impostos dos outros.
Qualidade de vida, é ainda receber gratuitamente e pago com os
impostos dos que trabalham o computador Magalhães que de
seguida vai vender na feira de Custóias, é receber gratuitamente
todo o material didáctico necessário para o ano escolar dos seus
filhos, e ainda achar que é pouco.
Qualidade de vida é ter as ditas instituições de solidariedade social,
que se preocupam em angariar alimentos doados pelos que pagam
impostos, para lhos levar a casa, porque, qualidade de vida é
também nem se quer se dar ao trabalho de os ir buscar.
Qualidade de vida é não ter preocupação nenhuma excepto, saber o
dia em que chega o carteiro com o cheque do rendimento mínimo.
Qualidade de vida é poder sentar no sofá sempre que lhe apetece e
dizer “ TRABALHAI OTÁRIOS QUE EU PRECISO DE SER SUSTENTADO”.
Qualidade de vida é não ter despesas quase nenhumas, e por isso
ter mais dinheiro disponível durante o mês, do que os tais OTÀRIOS
que trabalham para ele.
Qualidade de vida é ainda ter tempo disponível para GAMAR uns
auto-rádios, GAMAR uns carritos e ALIVIAR umas residências desses
OTÀRIOS que estão ocupados a trabalhar OU ASSALTAR uma
ourivesaria.
Qualidade de vida é ter tudo isto, e ainda ter uma CAMBADA DE
HIPÓCRITAS a defende-lo todos os dias nos tribunais, na televisão,
nos jornais.
Isto sim, isto é qualidade de vida.
Ass: UM OTÁRIO
Qualidade de vida é receber 800 € mensais (ou mais) para não fazer
nada.
Qualidade de vida é levantar á hora que se quer porque os outros
trabalham para ele.
Qualidade de vida, é ter como única preocupação escolher a
pastelaria onde vai tomar o pequeno-almoço e fumar as suas
cigarradas, pagos com os impostos dos outros.
Qualidade de vida é ter uma casa paga pelos impostos dos outros,
cuja manutenção é paga pelos impostos dos outros, é não ter
preocupações com o condomínio, com o IMI, com SPREAD´S, com
taxas de juro, com declaração de IRS.
Qualidade de vida é ter tempo para levar os filhos á escola, é ter
tempo para ir buscar os filhos á escola, é poder (não significa
querer) ter todo o tempo do mundo para acarinhar, apoiar, educar e
estar na companhia dos seus filhos.
Qualidade de vida é não correr o risco de chegar a casa irritado,
porque o dia de trabalho não correu muito bem e por isso não ter a
paciência necessária para apoiar os filhos nos trabalhos da escola.
Qualidade de vida é não ter que pagar 250€ de mensalidade de
infantário, porque mais uma vez é pago pelos impostos dos outros.
Qualidade de vida, é ainda receber gratuitamente e pago com os
impostos dos que trabalham o computador Magalhães que de
seguida vai vender na feira de Custóias, é receber gratuitamente
todo o material didáctico necessário para o ano escolar dos seus
filhos, e ainda achar que é pouco.
Qualidade de vida é ter as ditas instituições de solidariedade social,
que se preocupam em angariar alimentos doados pelos que pagam
impostos, para lhos levar a casa, porque, qualidade de vida é
também nem se quer se dar ao trabalho de os ir buscar.
Qualidade de vida é não ter preocupação nenhuma excepto, saber o
dia em que chega o carteiro com o cheque do rendimento mínimo.
Qualidade de vida é poder sentar no sofá sempre que lhe apetece e
dizer “ TRABALHAI OTÁRIOS QUE EU PRECISO DE SER SUSTENTADO”.
Qualidade de vida é não ter despesas quase nenhumas, e por isso
ter mais dinheiro disponível durante o mês, do que os tais OTÀRIOS
que trabalham para ele.
Qualidade de vida é ainda ter tempo disponível para GAMAR uns
auto-rádios, GAMAR uns carritos e ALIVIAR umas residências desses
OTÀRIOS que estão ocupados a trabalhar OU ASSALTAR uma
ourivesaria.
Qualidade de vida é ter tudo isto, e ainda ter uma CAMBADA DE
HIPÓCRITAS a defende-lo todos os dias nos tribunais, na televisão,
nos jornais.
Isto sim, isto é qualidade de vida.
Ass: UM OTÁRIO
Reformas da função pública aos 65 anos já em 2011
Reformas da função pública aos 65 anos já em 2011
Governo quer antecipar em "dois a três anos" a idade legal para a aposentação. Funcionários voltam a ser penalizados
O Governo vai aumentar a idade da passagem à reforma dos funcionários públicos, dos actuais 62 anos e seis meses para os 65 anos, já em 2011, rompendo um acordo com os sindicatos que previa a convergência da CGA com o regime geral da Segurança Social apenas em 2015. A intenção em "antecipar o aumento da idade da reforma em dois ou três anos" foi confirmada por Teixeira dos Santos, que ontem acenou com a ameaça externa de um "bloqueio do financiamento à economia portuguesa".
O ministro das Finanças respondia a críticas dos sindicatos, logo após anunciar a antecipação da convergência das reformas. "Temos de nos convencer de que se não levarmos a cabo esta correcção das finanças públicas, o cenário que teremos pela frente será bem pior", afirmou, "o que pode gerar dificuldades enormes para as empresas", com o custo do crédito a crescer, com o "bloqueio à economia portuguesa".
Ontem, José Sócrates, primeiro- -ministro, deixou também entreaberta a porta para rever os montantes dos subsídios de desemprego, tal como está indicado no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). É que, regra geral, o subsídio de desemprego corresponde a 65% do ordenado bruto, o que em alguns casos pode aproximar-se ao vencimento líquido no activo. Esta percentagem pode baixar.
"Estou convencido de que, com estas medidas, haverá nova corrida às reformas antecipadas", afirma José Abrão, vice-presidente do Sintap. "Não podemos compreender que seja o ministro das Finanças, enquanto subscritor do acordo, que o coloque em causa", diz. "Se é por uma questão de sustentabilidade financeira, então que corte na acumulação de pensões com vencimentos dos políticos."
Ontem, o Governo comprometeu-se com os sindicalistas a constituir um "grupo de trabalho" para "dar expressão" ao PEC. Estarão em cima da mesa as restrições ao subsídio de desemprego, nomeadamente a redução no tempo de duração, bem como o "congelamento, até 2013, dos salários da função pública e das carreiras não contributivas", como as pensões sociais. Estas abrangem mais de 260 mil reformados, como agricultores e pescadores, com pensões entre 190 euros e 227,5 euros.
"Vão ser os mesmos de sempre a pagar a factura", refere Carvalho da Silva no final da reunião da Concertação Social. O secretário--geral da CGTP considerou ainda que o programa de privatizações de seis mil milhões de euros "é uma espécie de privatizações em tempo de saldo".
João Proença, secretário-geral da UGT, considera que "é totalmente inaceitável qualquer congelamento de salários" e avisou que "os tempos vão ser duros e vai haver contestação social".
9 de março de 2010
Mulher é enterrada viva ao defender propriedade
09 Março 2010 - 18h56
Em Hubei, na China
Mulher é enterrada viva ao defender propriedade
Uma mulher residente na província de Hubei, na China, foi agredida e posteriormente enterrada viva ao tentar impedir a demolição da sua casa.
Wang Cuyun, a mulher em questão, foi enterrada viva numa valeta de drenagem que pertencia à sua propriedade, tendo uma retro-escavadora coberto o local com terra.
As testemunhas afirmam que três polícias estavam presentes e nada fizeram, enquanto o seu filho e outros familiares a tentavam salvar. Quando foi retirada da valeta já estava sem vida.
A morte de Wang não é caso único, uma vez que várias pessoas têm vindo a ser agredidas e intimidadas por construtores.
Em Dezembro de 2009, Xi Xinzhu ensopou-se em petróleo e ateou-se fogo, quando um grupo de homens foi a sua casa, tentar que assinasse documentos de para mudar de casa.
Wang Zaiying, em Julho de 2008, foi agredido até à morte quando se recusou a abandonar a sua propriedade.
Os construtores actuam, muitas vezes, em conjunto com os governos locais, para despejar as pessoas e posteriormente dividem os lucros da venda das terras.
Em Hubei, na China
Mulher é enterrada viva ao defender propriedade
Uma mulher residente na província de Hubei, na China, foi agredida e posteriormente enterrada viva ao tentar impedir a demolição da sua casa.
Wang Cuyun, a mulher em questão, foi enterrada viva numa valeta de drenagem que pertencia à sua propriedade, tendo uma retro-escavadora coberto o local com terra.
As testemunhas afirmam que três polícias estavam presentes e nada fizeram, enquanto o seu filho e outros familiares a tentavam salvar. Quando foi retirada da valeta já estava sem vida.
A morte de Wang não é caso único, uma vez que várias pessoas têm vindo a ser agredidas e intimidadas por construtores.
Em Dezembro de 2009, Xi Xinzhu ensopou-se em petróleo e ateou-se fogo, quando um grupo de homens foi a sua casa, tentar que assinasse documentos de para mudar de casa.
Wang Zaiying, em Julho de 2008, foi agredido até à morte quando se recusou a abandonar a sua propriedade.
Os construtores actuam, muitas vezes, em conjunto com os governos locais, para despejar as pessoas e posteriormente dividem os lucros da venda das terras.
Apanhados a fazer sexo no meio da estrada
09 Março 2010 - 09h54
Na Alemanha
Apanhados a fazer sexo no meio da estrada
Um casal foi apanhado a fazer sexo no meio de uma estrada da cidade de Krefeld, na Alemanha. Não fazendo por esconder, a cena foi vista por várias pessoas que passavam no local.
Um dos 'espectadores', que garantiu que a relação sexual tinha durado, pelo menos, dez minutos, acabou por apresentar queixa à polícia. "Queremos encontrar o casal, porque tal comportamento é inadmissível", disse um porta-voz da esquadra da cidade.
Um taxista local disse que ficou surpreso com a cena ocorrida no dia 28 de Fevereiro. "Não é todos os dias que se vê isto no meio da estrada".
Na Alemanha
Apanhados a fazer sexo no meio da estrada
Um casal foi apanhado a fazer sexo no meio de uma estrada da cidade de Krefeld, na Alemanha. Não fazendo por esconder, a cena foi vista por várias pessoas que passavam no local.
Um dos 'espectadores', que garantiu que a relação sexual tinha durado, pelo menos, dez minutos, acabou por apresentar queixa à polícia. "Queremos encontrar o casal, porque tal comportamento é inadmissível", disse um porta-voz da esquadra da cidade.
Um taxista local disse que ficou surpreso com a cena ocorrida no dia 28 de Fevereiro. "Não é todos os dias que se vê isto no meio da estrada".
Pena suspensa para mulher que queimou filho
09 Março 2010 - 16h14
Fundão
Pena suspensa para mulher que queimou filho
Uma mulher acusada de queimar o filho de dois anos com um ferro de engomar foi condenada pelo tribunal do Fundão, esta terça-feira, a uma pena suspensa de três anos e oito meses de prisão.
Todos os factos da acusação, nomeadamente as queimaduras provocadas sobre a criança e a irmã, ficaram provados, de acordo com o acórdão, conforme noticiou a agência Lusa.
O colectivo de juízes considerou que Maria Alves agiu com ‘crueldade inqualificável’ e deixou a eventual inibição de poder paternal, para outro processo que decorre autonomamente.
Quanto aos dois irmãos, estão acolhidos numa instituição social no Dominguiso, Covilhã.
O caso remonta a Junho de 2008 e, segundo os factos dados como provados, a mãe, num momento de exaltação com o filho, encostou a base metálica de um ferro de engomar quente nas costas da criança por duas vezes e pelo menos uma outra no braço esquerdo, junto ao cotovelo.
Fundão
Pena suspensa para mulher que queimou filho
Uma mulher acusada de queimar o filho de dois anos com um ferro de engomar foi condenada pelo tribunal do Fundão, esta terça-feira, a uma pena suspensa de três anos e oito meses de prisão.
Todos os factos da acusação, nomeadamente as queimaduras provocadas sobre a criança e a irmã, ficaram provados, de acordo com o acórdão, conforme noticiou a agência Lusa.
O colectivo de juízes considerou que Maria Alves agiu com ‘crueldade inqualificável’ e deixou a eventual inibição de poder paternal, para outro processo que decorre autonomamente.
Quanto aos dois irmãos, estão acolhidos numa instituição social no Dominguiso, Covilhã.
O caso remonta a Junho de 2008 e, segundo os factos dados como provados, a mãe, num momento de exaltação com o filho, encostou a base metálica de um ferro de engomar quente nas costas da criança por duas vezes e pelo menos uma outra no braço esquerdo, junto ao cotovelo.
Criança morre ao confundir arma com comando da Wii
09 Março 2010 - 21h50
Acidente fatal nos EUA
Criança morre ao confundir arma com comando da Wii
Uma criança norte-americana de três anos terá confundido uma arma semi-automática com um comando da consola Wii e disparou-a sobre si própria, acabando por falecer.
O padrasto de Cheyenne Alexis McKeehan ouviu alguém a rondar a sua propriedade, foi buscar a arma, que normalmente não estava carregada, e foi ver o que se passava. Como não encontrou ninguém, acabou por deixar a pistola semi-automática na sala.
Momentos depois, a criança disparou a arma, atingindo-se no estômago. Quando chegou ao hospital já estava morta. Aquando do acidente, a mãe estava no computador, junto ao irmão de Cheyenne com apenas três meses.
Cheyenne costumava jogar jogos na Wii várias vezes ao dia, o que leva a polícia a crer que terá confundido a arma semi-automática com um comando da consola da Nintendo.
Acidente fatal nos EUA
Criança morre ao confundir arma com comando da Wii
Uma criança norte-americana de três anos terá confundido uma arma semi-automática com um comando da consola Wii e disparou-a sobre si própria, acabando por falecer.
O padrasto de Cheyenne Alexis McKeehan ouviu alguém a rondar a sua propriedade, foi buscar a arma, que normalmente não estava carregada, e foi ver o que se passava. Como não encontrou ninguém, acabou por deixar a pistola semi-automática na sala.
Momentos depois, a criança disparou a arma, atingindo-se no estômago. Quando chegou ao hospital já estava morta. Aquando do acidente, a mãe estava no computador, junto ao irmão de Cheyenne com apenas três meses.
Cheyenne costumava jogar jogos na Wii várias vezes ao dia, o que leva a polícia a crer que terá confundido a arma semi-automática com um comando da consola da Nintendo.
3 de março de 2010
Câmara divulga agentes que mais e menos multas passam
Câmara divulga agentes que mais e menos multas passam
CARLOS RUI ABREU
Sindicato da Polícia Municipal vai processar autarquia por tornar públicos dados sigilosos
A Câmara de Fafe divulgou publicamente os nomes dos agentes da Polícia Municipal que mais e menos multaram em 2009. O sindicato pondera accionar judicialmente a autarquia, lamentando o facto de os agentes visados poderem vir a ser alvo de chacota.
O Sindicato Nacional das Polícias Municipais (SNPM) vai agir judicialmente contra a Câmara de Fafe, que divulgou publicamente a listagem ordenada dos agentes e o número de autos que cada um levantou ao longo do ano de 2009. Na edição de 26 de Fevereiro do jornal local "Correio de Fafe", uma notícia dava conta dos três agentes mais activos e dos três últimos da lista, aqueles que menos multas passaram, indicando o nome pelo qual são conhecidos na terra. "O sindicato ficou escandalizado", reagiu, ao JN, Sandra Seixas, líder do SNPM, considerando o teor da notícia "difamatório e que visa a honra dos agentes da PM de Fafe". Nesse sentido, o sindicato vai accionar os meios legais que tem ao dispor para, junto do Ministério das Finanças, procurar responsabilidades pela "violação da confidencialidade das informações constantes no processo de avaliação do SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública)", e a Inspecção-Geral da Administração Local "a fim de se apurar responsabilidades pela divulgação dessas informações".
Sandra Seixas considerou essa divulgação "uma irregularidade muito grave" e admitiu haver na corporação fafense "um mal-estar camuflado" já que os agentes têm o direito à privacidade e "jamais se pode identificar o agente em público pelos autos que levanta". A agravar a situação está ainda o facto, segundo a sindicalista, de Fafe ser um meio pequeno onde quase toda a gente se conhece "e isso pode influenciar o comportamento futuro dos agentes visados na notícia".
"Verborreia"
Confrontado pelo JN, José Ribeiro considerou a reacção do SNPM uma "verborreia", salientando que o relatório foi levado à reunião do executivo municipal e, dessa forma, se tornou público. "A notícia resultou de um relatório interno mas os documentos não são confidenciais, foram a público", explicou o autarca de Fafe.
Consciente de que a divulgação do relatório não violou qualquer direito, o edil fafense também não vê na divulgação dos nomes dos agentes mais e menos actuantes "qualquer consequência negativa" para os mesmos, nem a possível rotulagem desses agentes na praça pública associada ao número de autos que passam. "Aqueles que apresentam mais são os mais eficazes na acção. Esse rótulo só abona em favor deles", argumentou José Ribeiro.
Da notícia também se subentende da ideia do autarca que a não utilização dos PDA (sistema informático que permite o imediato registo da multa) em benefício do bloco de papel terá ajudado a realização de alguns favores. O SNPM espera que Ribeiro se retracte, "já que pôs em causa a seriedade dos agentes", mas o edil admitiu, ao JN, que "a palavra é forte", serviu para "alertar com mais veemência, mas não quis pôr em causa a dignidade de ninguém. "Os cidadãos têm que perceber que há critérios", afirmou.
O sindicato disponibilizou-se, ainda, para dar apoio jurídico aos agentes de Fafe para que possam interpor procedimento criminal por atentado à honra da instituição por eles representada.
CARLOS RUI ABREU
Sindicato da Polícia Municipal vai processar autarquia por tornar públicos dados sigilosos
A Câmara de Fafe divulgou publicamente os nomes dos agentes da Polícia Municipal que mais e menos multaram em 2009. O sindicato pondera accionar judicialmente a autarquia, lamentando o facto de os agentes visados poderem vir a ser alvo de chacota.
O Sindicato Nacional das Polícias Municipais (SNPM) vai agir judicialmente contra a Câmara de Fafe, que divulgou publicamente a listagem ordenada dos agentes e o número de autos que cada um levantou ao longo do ano de 2009. Na edição de 26 de Fevereiro do jornal local "Correio de Fafe", uma notícia dava conta dos três agentes mais activos e dos três últimos da lista, aqueles que menos multas passaram, indicando o nome pelo qual são conhecidos na terra. "O sindicato ficou escandalizado", reagiu, ao JN, Sandra Seixas, líder do SNPM, considerando o teor da notícia "difamatório e que visa a honra dos agentes da PM de Fafe". Nesse sentido, o sindicato vai accionar os meios legais que tem ao dispor para, junto do Ministério das Finanças, procurar responsabilidades pela "violação da confidencialidade das informações constantes no processo de avaliação do SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública)", e a Inspecção-Geral da Administração Local "a fim de se apurar responsabilidades pela divulgação dessas informações".
Sandra Seixas considerou essa divulgação "uma irregularidade muito grave" e admitiu haver na corporação fafense "um mal-estar camuflado" já que os agentes têm o direito à privacidade e "jamais se pode identificar o agente em público pelos autos que levanta". A agravar a situação está ainda o facto, segundo a sindicalista, de Fafe ser um meio pequeno onde quase toda a gente se conhece "e isso pode influenciar o comportamento futuro dos agentes visados na notícia".
"Verborreia"
Confrontado pelo JN, José Ribeiro considerou a reacção do SNPM uma "verborreia", salientando que o relatório foi levado à reunião do executivo municipal e, dessa forma, se tornou público. "A notícia resultou de um relatório interno mas os documentos não são confidenciais, foram a público", explicou o autarca de Fafe.
Consciente de que a divulgação do relatório não violou qualquer direito, o edil fafense também não vê na divulgação dos nomes dos agentes mais e menos actuantes "qualquer consequência negativa" para os mesmos, nem a possível rotulagem desses agentes na praça pública associada ao número de autos que passam. "Aqueles que apresentam mais são os mais eficazes na acção. Esse rótulo só abona em favor deles", argumentou José Ribeiro.
Da notícia também se subentende da ideia do autarca que a não utilização dos PDA (sistema informático que permite o imediato registo da multa) em benefício do bloco de papel terá ajudado a realização de alguns favores. O SNPM espera que Ribeiro se retracte, "já que pôs em causa a seriedade dos agentes", mas o edil admitiu, ao JN, que "a palavra é forte", serviu para "alertar com mais veemência, mas não quis pôr em causa a dignidade de ninguém. "Os cidadãos têm que perceber que há critérios", afirmou.
O sindicato disponibilizou-se, ainda, para dar apoio jurídico aos agentes de Fafe para que possam interpor procedimento criminal por atentado à honra da instituição por eles representada.
Ganha indemnização por ter sido chamada de "loirinha peituda"
02 Março 2010 - 19h23
No Rio de Janeiro
Ganha indemnização por ter sido chamada de "loirinha peituda"
Uma cliente de uma pastelaria da zona norte da cidade do Rio de Janeiro, Brasil, ganhou uma acção na justiça e uma indemnização equivalente a 577 euros por ter sido chamada de “loirinha peituda” por funcionários.
De acordo com a queixosa, ao entrar no estabelecimento, os funcionários começaram a rir e a cochichar e não tiravam os olhos dos seus seios, nos quais tinha colocado próteses de silicone para lhes aumentar o volume.
Apesar de incomodada com os risinhos e os olhares indiscretos, ela permaneceu na lanchonete até consumir o que tinha pedido mas, ao receber a comanda (um formulário muito usado no Brasil onde consta tudo o que foi consumido e os preços), a cliente verificou que no papel estava escrito “loirinha peituda”.
Indignada com o que considerou ser uma forma explícita de discriminação, pois no Brasil as loiras, principalmente as mais exuberantes, são amiúde alvo de piadas nas quais surgem com fama de serem pouco inteligentes, a cliente procurou um advogado e abriu uma acção, que acabou por vencer.
Na sentença, o Tribunal de Justiça do Rio alega que a queixosa foi submetida a situação vexatória e discriminatória, e que a frase, por ultrapassar os limites dos simples gracejos, a submeteu a constrangimento que merece reparação.
Domingos Grilo Serrinha, Correspondente Brasil
No Rio de Janeiro
Ganha indemnização por ter sido chamada de "loirinha peituda"
Uma cliente de uma pastelaria da zona norte da cidade do Rio de Janeiro, Brasil, ganhou uma acção na justiça e uma indemnização equivalente a 577 euros por ter sido chamada de “loirinha peituda” por funcionários.
De acordo com a queixosa, ao entrar no estabelecimento, os funcionários começaram a rir e a cochichar e não tiravam os olhos dos seus seios, nos quais tinha colocado próteses de silicone para lhes aumentar o volume.
Apesar de incomodada com os risinhos e os olhares indiscretos, ela permaneceu na lanchonete até consumir o que tinha pedido mas, ao receber a comanda (um formulário muito usado no Brasil onde consta tudo o que foi consumido e os preços), a cliente verificou que no papel estava escrito “loirinha peituda”.
Indignada com o que considerou ser uma forma explícita de discriminação, pois no Brasil as loiras, principalmente as mais exuberantes, são amiúde alvo de piadas nas quais surgem com fama de serem pouco inteligentes, a cliente procurou um advogado e abriu uma acção, que acabou por vencer.
Na sentença, o Tribunal de Justiça do Rio alega que a queixosa foi submetida a situação vexatória e discriminatória, e que a frase, por ultrapassar os limites dos simples gracejos, a submeteu a constrangimento que merece reparação.
Domingos Grilo Serrinha, Correspondente Brasil
1 de março de 2010
Educação pagou salários ilegais
01 Março 2010 - 00h30
Auditoria: Serviço de docentes em entidades privadas e institutos públicos
Educação pagou salários ilegais
Ministério da Educação assumiu encargo de 5,1 milhões de euros com professores colocados fora da casa. Tribunal de Contas diz que é ilegal.
O Ministério da Educação assumiu "desde longa data", segundo uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) disponibilizada já em 2010, despesas ilegais com os salários de milhares de professores requisitados por entidades privadas e institutos públicos. Só entre 2006 e 2008, período analisado no relatório, o ministério então liderado por Maria de Lurdes Rodrigues gastou com os vencimentos de 164 docentes um total de 5,1 milhões de euros, quando esta verba devia ter sido assumida pelos serviços de destino. Por mês, cada um desses professores custou em média 2230 euros.
A auditoria, realizada à gerência da Secretaria-Geral do Ministério da Educação em 2007, é peremptória: "A despesa resultante da assumpção dos encargos com docentes requisitados e a prestar serviços em entidades privadas e institutos públicos fora do Ministério da Educação é ilegal, sendo também ilegais os respectivos pagamentos." E tudo porque, precisa--se, "em virtude do regime legal da requisição [...] determinar que esta forma de mobilidade gera como obrigação do serviço requisitante assumir o respectivo encargo".
Os auditores constatam que, na sequência do contraditório, "os responsáveis [do Ministério] não questionam a conclusão da ilegalidade da assumpção de encargos com professores requisitados a exercer funções em entidades privadas".E notam que as justificações apresentadas coincidem em que "esta situação resulta do cumprimento de despachos de membros do Governo e de protocolos, traduzindo--se numa prática existente desde longa data que gerou a convicção da legalidade do procedimento".
Só que, como frisa o TC, a Inspecção--Geral de Finanças (IGF), numa auditoria ao controlo das despesas com pessoal no Ministério da Educação em 2006, "já tinha concluído pela ilegalidade do pagamento destes professores requisitados, tendo recomendado a cessação dos mesmos". Por isso, remata, "não podem os responsáveis invocar o desconhecimento da desconformidade legal inerente a esta situação".
LEGISLAÇÃO JÁ FOI RESPEITADA NO ANO PASSADO
A Secretaria-Geral do Ministério da Educação garantiu ao Tribunal de Contas que "a situação encontra-se corrigida, não tendo sido realizada, no ano de 2009, qualquer requisição de pessoal docente para fora do Ministério da Educação".
Mesmo assim, o Tribunal de Contas deixa claro que quer ser informado sobre "a resolução definitiva desta prática" e que a Secretaria-Geral deve "remeter os documentos que evidenciem que o pagamento de eventuais requisições de docentes para entidades privadas está a ser suportado por estas".
PORMENORES
SALÁRIOS EM 2006
Em 2006, foram requisitados 48 docentes por entidades privadas e institutos públicos: o custo dos salários foi de 1,54 milhões de euros.
DESPENSAS EM 2007
Em 2007, foram requisitados 67 docentes, com os vencimentos a custarem 1,67 milhões de euros.
GASTOS EM 2008
Em 2008, foram requisitados 49 docentes. Os salários custaram 1,9 milhões de euros.
Auditoria: Serviço de docentes em entidades privadas e institutos públicos
Educação pagou salários ilegais
Ministério da Educação assumiu encargo de 5,1 milhões de euros com professores colocados fora da casa. Tribunal de Contas diz que é ilegal.
O Ministério da Educação assumiu "desde longa data", segundo uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) disponibilizada já em 2010, despesas ilegais com os salários de milhares de professores requisitados por entidades privadas e institutos públicos. Só entre 2006 e 2008, período analisado no relatório, o ministério então liderado por Maria de Lurdes Rodrigues gastou com os vencimentos de 164 docentes um total de 5,1 milhões de euros, quando esta verba devia ter sido assumida pelos serviços de destino. Por mês, cada um desses professores custou em média 2230 euros.
A auditoria, realizada à gerência da Secretaria-Geral do Ministério da Educação em 2007, é peremptória: "A despesa resultante da assumpção dos encargos com docentes requisitados e a prestar serviços em entidades privadas e institutos públicos fora do Ministério da Educação é ilegal, sendo também ilegais os respectivos pagamentos." E tudo porque, precisa--se, "em virtude do regime legal da requisição [...] determinar que esta forma de mobilidade gera como obrigação do serviço requisitante assumir o respectivo encargo".
Os auditores constatam que, na sequência do contraditório, "os responsáveis [do Ministério] não questionam a conclusão da ilegalidade da assumpção de encargos com professores requisitados a exercer funções em entidades privadas".E notam que as justificações apresentadas coincidem em que "esta situação resulta do cumprimento de despachos de membros do Governo e de protocolos, traduzindo--se numa prática existente desde longa data que gerou a convicção da legalidade do procedimento".
Só que, como frisa o TC, a Inspecção--Geral de Finanças (IGF), numa auditoria ao controlo das despesas com pessoal no Ministério da Educação em 2006, "já tinha concluído pela ilegalidade do pagamento destes professores requisitados, tendo recomendado a cessação dos mesmos". Por isso, remata, "não podem os responsáveis invocar o desconhecimento da desconformidade legal inerente a esta situação".
LEGISLAÇÃO JÁ FOI RESPEITADA NO ANO PASSADO
A Secretaria-Geral do Ministério da Educação garantiu ao Tribunal de Contas que "a situação encontra-se corrigida, não tendo sido realizada, no ano de 2009, qualquer requisição de pessoal docente para fora do Ministério da Educação".
Mesmo assim, o Tribunal de Contas deixa claro que quer ser informado sobre "a resolução definitiva desta prática" e que a Secretaria-Geral deve "remeter os documentos que evidenciem que o pagamento de eventuais requisições de docentes para entidades privadas está a ser suportado por estas".
PORMENORES
SALÁRIOS EM 2006
Em 2006, foram requisitados 48 docentes por entidades privadas e institutos públicos: o custo dos salários foi de 1,54 milhões de euros.
DESPENSAS EM 2007
Em 2007, foram requisitados 67 docentes, com os vencimentos a custarem 1,67 milhões de euros.
GASTOS EM 2008
Em 2008, foram requisitados 49 docentes. Os salários custaram 1,9 milhões de euros.
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