Milhões em fuga por causa da burocracia

Milhões em fuga por causa da burocracia

Empresários ligados ao Turismo desistem após meses sem respostas

EDUARDO PINTO

Apanhados nas teias da burocracia, há projectos turísticos para o Douro, no valor de milhões de euros, a ficar pelo caminho. Outros não tiveram esse fim por uma unha negra. As entidades da região exigem maior agilização. Para bem do Turismo no Património Mundial.

O presidente da Associação dos Empresários Turísticos do Douro e Trás-os-Montes, António José Teixeira, dá o mote: "Sei de muitos casos de empresários que queriam investir forte na região, mas que acabaram por mudar o rumo". Reserva-se o direito de não os nomear, mas sabe as razões. "Constataram que a região ainda não oferecia as condições necessárias para poderem fazer investimentos rentáveis". Culpa? "Da montanha de dificuldades. As instituições da região ainda vivem em alguma apatia". E daí, "abrir a porta de uma unidade de turismo rural, de um restaurante ou mesmo de um bar é desesperante".

Desespero foi coisa que António Saraiva, administrador da Quinta do Pêgo, em Tabuaço, sentiu em doses abundantes quando tratou da papelada para a transformação da casa da quinta, que estava a cair, numa unidade de Turismo de Habitação. "O processo foi muito complicado", frisa, lembrando os "seis anos enredados nas teias da burocracia". Valeu-lhe o empenho no processo e que o investidor dinamarquês, que gastou 3,7 milhões de euros na quinta, passasse pouco tempo em Portugal. Ficou insatisfeito com a demora, mas não teve a real noção da pesada burocracia. "Caso contrário, tinha desistido", acredita.

Condicionantes vários

O chefe da Estrutura de Missão do Douro, Ricardo Magalhães, conhece outros casos de quintas que têm projectos de recuperação e expansão, nomeadamente lagares e adegas, mas que esbarram em condicionantes vários, impostos, não só mas também, pelo estatuto de Património Mundial. O responsável diz que é preciso encontrar fórmulas para que, "não se violentando o valor cénico da paisagem, não se ponha em causa a actividade económica na região".

Após um ano a conduzir os destinos da Turismo do Douro, António Martinho também se queixa do "excesso de burocracia" nos processos de aprovação de projectos turísticos para o Douro e que "não tem permitido que se concretizem com a rapidez que os promotores querem e que a região necessita". Por isso, defende o recurso à "mesa decisória". Trata-se, no fundo, de uma reunião onde têm lugar todos os responsáveis pelas instituições com responsabilidades no licenciamento dos projectos e que ali decidem com o promotor os vários passos a dar até à conclusão do processo com êxito. "Já foi experimentada em algumas situações e resultou. Era bom que pudesse ser utilizada sempre que há algum problema", nota Martinho.

"Incompreensível"

Tendo o Douro um plano de de-senvolvimento turístico com verbas disponíveis, Martinho acha "incompreensível que ainda haja tanta burocracia que não permite que os projectos sejam aprovados". Refere-se, sobretudo, a projectos de hotelaria, restauração e mesmo imateriais (promoção, divulgação e animação).

As complicações de que os diferentes promotores se queixam são geralmente as mesmas: a necessidade de inúmeros pareceres, empurrões entre ministérios e organismos da Administração Central, bem como gavetas fundas de onde os processos tardam meses a sair.