Investigação: Testemunhos contraditórios no processo.
Hugo Monteiro, na declaração à PJ, fala mesmo num encontro na casa do primeiro-ministro.Hugo Monteiro garante que avisou José Sócrates de que se ia encontrar com os promotores do Freeport e que ia usar a relação familiar para conseguir um contrato.
O próprio, em declarações à PJ no âmbito do processo Freeport, disse que o encontro aconteceu na casa do primeiro-ministro, na rua de Braancamp. 'Foi ter com o primo a fim de lhe pedir se não se importava que dissesse que era primo dele para prestigiar o projecto. Tomaram café numa pastelaria ao lado e o seu primo disse-lhe que o podia fazer', pode ler-se no resumo das declarações inscritas no relatório final da Judiciária.
Hugo Monteiro tinha dito publicamente exactamente o contrário. Em entrevista ao ‘Expresso’ depois de o seu nome ter vindo a público, o empresário garantira que agira à revelia de Sócrates e que aquele nunca lhe autorizara que falasse do seu nome.
Nas declarações dos familiares de Sócrates há outras contradições. Hugo garante por exemplo que foi o pai quem lhe deu o telefone de Charles Smith para que ele o contactasse e que, na altura, lhe referiu tratar-se de uma pessoa que 'ele já tinha ajudado'. Hugo volta a dizer que na sua opinião o encontro promovido pelo pai e que juntou Smith, Manuel Pedro e José Sócrates teve 'influência' na decisão do projecto.
Por seu turno, Júlio Monteiro assegura que o filho usou ilegitimamente o seu nome e o do primo 'para conseguir benefícios financeiros para a empresa da qual era proprietário'.
Diz ainda não entender as razões que levaram Hugo a escrever, num e-mail enviado a Charles Smith, que os promotores do Freeport deveriam ser informados do 'apoio prestado pela família Carvalho Monteiro no desbloqueamento do processo de licenciamento'.
Outro e-mail enviado por Manuel Pedro a Charles Smith – cujo assunto refere 'Carta para Julinho Monteiro', o tio de Sócrates diz tratar-se de um negócio envolvendo a Quinta do Lago.
Assegura mesmo que foi através da mulher de Smith e desse negócio que falou pela primeira vez com os sócios da empresa que geria o processo do licenciamento do Freeport. Júlio Monteiro explica igualmente que só tentou evitar o pagamento do suborno e que avisou Sócrates de que alguém pedia quatro milhões para viabilizar o projecto.
SETE MILHÕES DE OFFSHORES
As análises às contas bancárias de Capinha Lopes, o arquitecto que a determinado momento do processo trabalhou para os promotores do Freeport, permitiram à Polícia Judiciária detectar diversas transferências de dinheiro através de paraísos fiscais. Foram encontradas duas contas do BES onde chegaram 7,047 milhões de euros provenientes do Banco Insular, BPN e BPN Cayman. O dinheiro entrou em Portugal através de sete transferências distintas, mas os titulares das contas de origem nunca foram identificados.
A PJ verificou ainda que uma parte desse montante teve como destino outras entidades, dos quais se destacam a ‘Almeida e Paiva’, ‘Banco Insular’ e ‘Port Fair Navegação’, entre outros.
A outra parte circulou previamente em contas tituladas pelas empresas Capinha Lopes & Associados e Preduque, antes de sair com destino às entidades referidas.
Outro dado que a análise às contas permitiu verificar foram créditos da Freeport Leisure PLC e Freeport Portugal no valor de 1,739 mil euros nas contas de Capinha Lopes. Nas contas tituladas pela Preduque também entrou mais de um milhão vindo do BPN Cayman. A transferência foi feita em Janeiro de 2004 e mais uma vez desconhece-se o titular da conta de origem.
TESTEMUNHAS ASSEGURAM QUE HOUVE SUBORNO
São várias as testemunhas que asseguram ter havido pagamentos de subornos no licenciamento do Freeport. Uma delas é uma funcionária da Câmara do Montijo que assegura que o primeiro chumbo se deveu à pressão de Belmiro de Azevedo que temia perder com o Freeport já que os clientes não visitariam o Centro Comercial Vasco da Gama. A funcionária diz depois que Manuel Pedro lhe garantiu ter pago '500 mil contos ao Sócrates' para que o processo fosse licenciado. O mesmo testemunho é corroborado por outra funcionária de Manuel Pedro que se lembra de ter ouvido o patrão falar num suborno de 500 mil. 400 mil seriam para Sócrates.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/primo-avisou-socrates-que-ia-usar-o-seu-nome
21 de julho de 2010
Casal nigeriano surpreendido com bebé branco
Cientistas não encontram explicação para o sucedido.
Ben e Angela, um casal britânico de origem africana, ficaram surpreendidos quando nasceu o seu terceiro filho. O espanto deve-se ao facto do novo rebento da família ser branco e ter madeixas de cabelo loiro.
O casal não duvida que a bebé seja sua filha e os especialistas descartam a hipótese de se tratar de um caso de albinismo.
“Ela é linda, um milagre da natureza”, afirmou a progenitora ao jornal 'The Sun'. Já Ben, ao ver a filha, terá brincado com a mulher, ao questionar se ela “era sua filha”.
Nmachi foi o nome escolhida para a menina, que significa ‘a beleza de Deus’, por acreditarem que a criança é um milagre divino.
Já os especialistas em genética estão estupefactos, por o casal ser de origem nigeriana, sem qualquer influência de outras raças na sua ascendência, contrariando assim as leis da genética, o que pode significar a existência de uma mutação desconhecida.
Até se perceber o este mistério da ciência, certo é que a menina tem uma família que se encontra feliz com o seu nascimento.
“Não importa a sua cor. Importa sim que eu a amo”, refere Angela.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/casal-nigeriano-surpreendido-com-bebe-branco
Ben e Angela, um casal britânico de origem africana, ficaram surpreendidos quando nasceu o seu terceiro filho. O espanto deve-se ao facto do novo rebento da família ser branco e ter madeixas de cabelo loiro.
O casal não duvida que a bebé seja sua filha e os especialistas descartam a hipótese de se tratar de um caso de albinismo.
“Ela é linda, um milagre da natureza”, afirmou a progenitora ao jornal 'The Sun'. Já Ben, ao ver a filha, terá brincado com a mulher, ao questionar se ela “era sua filha”.
Nmachi foi o nome escolhida para a menina, que significa ‘a beleza de Deus’, por acreditarem que a criança é um milagre divino.
Já os especialistas em genética estão estupefactos, por o casal ser de origem nigeriana, sem qualquer influência de outras raças na sua ascendência, contrariando assim as leis da genética, o que pode significar a existência de uma mutação desconhecida.
Até se perceber o este mistério da ciência, certo é que a menina tem uma família que se encontra feliz com o seu nascimento.
“Não importa a sua cor. Importa sim que eu a amo”, refere Angela.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/casal-nigeriano-surpreendido-com-bebe-branco
19 de julho de 2010
Milhões de euros sem rasto no Freeport
Perícia a contas bancárias detecta discrepâncias entre depósitos e declarações ao Fisco dos suspeitos.
A perícia da PJ às contas dos principais suspeitos e envolvidos no caso Freeport detectou depósitos de vários milhões de euros sem origem conhecida e movimentações ocultadas às Finanças. Os casos mais expressivos são os de Charles Smith e Manuel Pedro.
Os sócios da "Smith & Pedro" - consultora que intermediou o licenciamento e instalação do centro comercial Freeport em Portugal - retiraram das contas daquela empresa, aparentemente sem justificação, respectivamente 945 mil e 936 mil euros, entre 2000 e 2005.
Depois, a vida bancária dos mesmos arguidos do processo Freeport chama a atenção pelo facto de os valores movimentados serem mesmo muito superiores aos declarados ao Fisco. Entre 1999 e 2004, Charles Smith declarou rendimentos de cerca de 180 mil euros, mas movimentou 1,8 milhões. Já Manuel Pedro, no mesmo período, declarou às Finanças 307 mil euros mas pelas suas contas passaram 1,9 milhões.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, o relatório de perícia financeira da Polícia Judiciária refere ainda outros aspectos que ficam incógnitos. Designadamente o destino final de numerosos levantamentos em dinheiro vivo.
Em 2002 - ano do licenciamento do Freeport -, o escocês Charles Smith levantou 145 mil euros em notas. No total, entre 2000 e 2005, este tipo de retirada de verba das suas contas elevou-se a 282 mil euros. Não se sabe o destino final.
Número parecido é o do sócio Manuel Pedro: 210 mil euros, entre 1999 e 2005, sendo o ano de 2002 o mais significativo.
Arquitecto com sete milhões
Mas, em termos de expressão de verbas que presumivelmente passaram à margem do Fisco, quem está no topo é a empresa do arquitecto Capinha Lopes - que também interveio no projecto do Freeport.
Entre 2002 e 2004, do Banco Insular, BPN e BPN Cayman - tudo bancos ligados ao processo BPN - vieram um total de sete milhões de euros. Da empresa-mãe inglesa recebeu 1,7 milhões de euros. Às Finanças foram declarados 210 mil euros, entre 2002 e 2004.
Carlos Guerra, presidente do Instituto de Conservação da Natureza (e irmão de João Guerra, o procurador que investigou o processo Casa Pia), nos anos em que foi chumbado e aprovado o projecto do Freeport - a aprovação do estado de impacto ambiental ocorreu em 2002 - também apresenta discrepâncias entre os seus rendimentos declarados e o montante dos depósitos.
Entre 1999 e 2004 declarou 298 mil euros, mas nas suas contas foram creditados 725 mil euros. Um aspecto particular chamou a atenção dos investigadores: depósitos em notas no valor de 150 mil euros, durante 2002.
Tanto Carlos Guerra como José Manuel Marques, vice-presidente do ICN, vieram a colaborar em empresas de Charles Smith e Manuel Pedro. Marques movimentou nas suas contas, entre 1999 e 2004, mais 277 mil euros do que aquilo que declarou ao Fisco.
FONTE: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1621365
A perícia da PJ às contas dos principais suspeitos e envolvidos no caso Freeport detectou depósitos de vários milhões de euros sem origem conhecida e movimentações ocultadas às Finanças. Os casos mais expressivos são os de Charles Smith e Manuel Pedro.
Os sócios da "Smith & Pedro" - consultora que intermediou o licenciamento e instalação do centro comercial Freeport em Portugal - retiraram das contas daquela empresa, aparentemente sem justificação, respectivamente 945 mil e 936 mil euros, entre 2000 e 2005.
Depois, a vida bancária dos mesmos arguidos do processo Freeport chama a atenção pelo facto de os valores movimentados serem mesmo muito superiores aos declarados ao Fisco. Entre 1999 e 2004, Charles Smith declarou rendimentos de cerca de 180 mil euros, mas movimentou 1,8 milhões. Já Manuel Pedro, no mesmo período, declarou às Finanças 307 mil euros mas pelas suas contas passaram 1,9 milhões.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, o relatório de perícia financeira da Polícia Judiciária refere ainda outros aspectos que ficam incógnitos. Designadamente o destino final de numerosos levantamentos em dinheiro vivo.
Em 2002 - ano do licenciamento do Freeport -, o escocês Charles Smith levantou 145 mil euros em notas. No total, entre 2000 e 2005, este tipo de retirada de verba das suas contas elevou-se a 282 mil euros. Não se sabe o destino final.
Número parecido é o do sócio Manuel Pedro: 210 mil euros, entre 1999 e 2005, sendo o ano de 2002 o mais significativo.
Arquitecto com sete milhões
Mas, em termos de expressão de verbas que presumivelmente passaram à margem do Fisco, quem está no topo é a empresa do arquitecto Capinha Lopes - que também interveio no projecto do Freeport.
Entre 2002 e 2004, do Banco Insular, BPN e BPN Cayman - tudo bancos ligados ao processo BPN - vieram um total de sete milhões de euros. Da empresa-mãe inglesa recebeu 1,7 milhões de euros. Às Finanças foram declarados 210 mil euros, entre 2002 e 2004.
Carlos Guerra, presidente do Instituto de Conservação da Natureza (e irmão de João Guerra, o procurador que investigou o processo Casa Pia), nos anos em que foi chumbado e aprovado o projecto do Freeport - a aprovação do estado de impacto ambiental ocorreu em 2002 - também apresenta discrepâncias entre os seus rendimentos declarados e o montante dos depósitos.
Entre 1999 e 2004 declarou 298 mil euros, mas nas suas contas foram creditados 725 mil euros. Um aspecto particular chamou a atenção dos investigadores: depósitos em notas no valor de 150 mil euros, durante 2002.
Tanto Carlos Guerra como José Manuel Marques, vice-presidente do ICN, vieram a colaborar em empresas de Charles Smith e Manuel Pedro. Marques movimentou nas suas contas, entre 1999 e 2004, mais 277 mil euros do que aquilo que declarou ao Fisco.
FONTE: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1621365
Ao contrário de Portugal, lá fora aposta-se no regresso a escolas mais pequenas
Na Finlândia, só três por cento dos estabelecimentos têm mais de 600 alunos.
Em Nova Iorque, a taxa de sucesso entre os alunos que foram transferidos para escolas mais pequenas é superior à dos que permanecem nos velhos estabelecimentos.
A criação de grandes agrupamentos escolares que irá começar a tomar forma em Portugal no próximo ano lectivo está em queda noutros países, que já viveram a experiência e tiveram maus resultados. Na Finlândia, a pequena dimensão é apontada como uma das marcas genéticas de um sistema de ensino que se tem distinguido pelos seus resultados de excelência.
Em Portugal, para já, os novos agrupamentos, que juntam várias escolas sob uma mesma direcção, terão uma dimensão média de 1700 alunos, in- dicou o secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata. O número limite fixado foi de três mil estudantes.
Em Nova Iorque, o mayor Michael Bloomberg tem vindo a fazer precisamente o oposto. Desde 2002 foram fechados ou estão em processo de encerramento 91 estabelecimentos. Entre estes figuram mais de 20 das grandes escolas públicas secundárias da cidade, que foram substituídas por 200 novas unidades. Nas primeiras chegavam a coabitar mais de três mil alunos. Nas novas escolas, o número máximo vai pouco além dos 400.
Em algumas das grandes escolas que fecharam portas eram menos de 40 por cento os alunos que tinham êxito nos estudos. No conjunto das escolas da cidade, esta percentagem é de 60 por cento, mas entre os estudantes que estão nas novas unidades já subiu para os 69 por cento, revela um estudo financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates, divulgado no final do mês passado.
A fundação criada pelo dono da Microsoft tem sido um dos parceiros da administração do mayor Bloomberg na implementação da reforma lançada há oito anos. O estudo, desenvolvido pelo centro de investigação MDRC, abrangeu 21 mil estudantes, dos quais cerca de metade está já a frequentar as novas escolas. Uma das conclusões: entre estes, a taxa de transição ou de conclusão dos estudos é superior em sete pontos à registada entre os alunos inquiridos que frequentam outros estabelecimentos de ensino.
Uma escala mais humana
Até 2014 terão passado à história dez por cento dos estabelecimentos com piores resultados. O objectivo fixado por Bloomberg duplica a meta estabelecida pela administração de Obama, que no ano passado desafiou os estados a fecharem cinco por cento das suas escolas mais fracas. No âmbito do novo programa Race to the top, lançado para combater o insucesso escolar, aos estados com melhores estratégias e resultados serão garantidos mais fundos para a educação.
Mas o objectivo não é só fechar as escolas com milhares de alunos e substituí-las por unidades com uma dimensão mais humana - embora este enfoque na "personalização" seja considerado vital. A mudança de escala está também a ser acompanhada pela implementação de novos currículos, pela fixação de um corpo docente mais qualificado e por uma maior autonomia das escolas.
Esta aposta em escolas mais pequenas, mais bem qualificadas e com maior autonomia faz também parte das prioridades do novo primeiro-ministro conservador britânico, David Cameron, o que, a ser levado por diante, constituirá uma profunda inversão da tendência registada na última década no Reino Unido. O número de escolas com mais de dois mil estudantes quase quadruplicou e cerca de 55 por cento das secundárias têm mais de 900 alunos.
Com esta dimensão, a função dos docentes passou frequentemente a ser mais a de "apagar fogos" do que a de ensinar, constata-se num documento elaborado pela organização de professores Teach First.
Aumentar permite poupar
Um estudo elaborado há uns anos pelo EPPI-Centre, de Londres, com base nas experiências dos países da OCDE, concluía que os alunos tendem a sentir-se menos motivados nas escolas maiores e que os professores se sentem menos felizes com o ambiente vivido nestas.
Ao invés dos resultados obtidos em Nova Iorque, no que respeita às escolas secundárias concluía-se, em contrapartida, que os resultados dos alunos tendem a ser melhores em escolas maiores. O que era justificado pela existência nestes estabelecimentos de corpos docentes com mais valências. Por outro lado, o aumento da dimensão traduz-se numa redução do que o Estado tem de despender por cada aluno. Em Portugal, no ensino não superior, esta factura rondará os três mil euros por ano.Em Portugal, a par com a concentração de agrupamentos, irão também ser encerradas as escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos. A lista das que fecharão no próximo ano lectivo deverá ser conhecida esta semana. Desde 2000 já fecharam portas 5172 escolas deste nível de ensino.
A ministra da Educação justificou esta medida dizendo que se pretende garantir que todas as crianças beneficiem "de escolas com os requisitos que a educação do século XXI exige". Na Finlândia, quase não existem escolas com menos de 21 alunos, mas 40 por cento têm menos de 50 estudantes e são apenas três por cento as que vão além dos 600. Outra norma obrigatória: para chegar à sua escola, as crianças não podem ser obrigadas a deslocar-se mais do que cinco quilómetros. Por cá, serão cada vez mais os alunos que terão de percorrer uma distância quatro vezes superior a esta.
FONTE: http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/ao-contrario-de-portugal-la-fora-apostase-no-regresso-a-escolas-mais-pequenas_1447731?p=1
Em Nova Iorque, a taxa de sucesso entre os alunos que foram transferidos para escolas mais pequenas é superior à dos que permanecem nos velhos estabelecimentos.
A criação de grandes agrupamentos escolares que irá começar a tomar forma em Portugal no próximo ano lectivo está em queda noutros países, que já viveram a experiência e tiveram maus resultados. Na Finlândia, a pequena dimensão é apontada como uma das marcas genéticas de um sistema de ensino que se tem distinguido pelos seus resultados de excelência.
Em Portugal, para já, os novos agrupamentos, que juntam várias escolas sob uma mesma direcção, terão uma dimensão média de 1700 alunos, in- dicou o secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata. O número limite fixado foi de três mil estudantes.
Em Nova Iorque, o mayor Michael Bloomberg tem vindo a fazer precisamente o oposto. Desde 2002 foram fechados ou estão em processo de encerramento 91 estabelecimentos. Entre estes figuram mais de 20 das grandes escolas públicas secundárias da cidade, que foram substituídas por 200 novas unidades. Nas primeiras chegavam a coabitar mais de três mil alunos. Nas novas escolas, o número máximo vai pouco além dos 400.
Em algumas das grandes escolas que fecharam portas eram menos de 40 por cento os alunos que tinham êxito nos estudos. No conjunto das escolas da cidade, esta percentagem é de 60 por cento, mas entre os estudantes que estão nas novas unidades já subiu para os 69 por cento, revela um estudo financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates, divulgado no final do mês passado.
A fundação criada pelo dono da Microsoft tem sido um dos parceiros da administração do mayor Bloomberg na implementação da reforma lançada há oito anos. O estudo, desenvolvido pelo centro de investigação MDRC, abrangeu 21 mil estudantes, dos quais cerca de metade está já a frequentar as novas escolas. Uma das conclusões: entre estes, a taxa de transição ou de conclusão dos estudos é superior em sete pontos à registada entre os alunos inquiridos que frequentam outros estabelecimentos de ensino.
Uma escala mais humana
Até 2014 terão passado à história dez por cento dos estabelecimentos com piores resultados. O objectivo fixado por Bloomberg duplica a meta estabelecida pela administração de Obama, que no ano passado desafiou os estados a fecharem cinco por cento das suas escolas mais fracas. No âmbito do novo programa Race to the top, lançado para combater o insucesso escolar, aos estados com melhores estratégias e resultados serão garantidos mais fundos para a educação.
Mas o objectivo não é só fechar as escolas com milhares de alunos e substituí-las por unidades com uma dimensão mais humana - embora este enfoque na "personalização" seja considerado vital. A mudança de escala está também a ser acompanhada pela implementação de novos currículos, pela fixação de um corpo docente mais qualificado e por uma maior autonomia das escolas.
Esta aposta em escolas mais pequenas, mais bem qualificadas e com maior autonomia faz também parte das prioridades do novo primeiro-ministro conservador britânico, David Cameron, o que, a ser levado por diante, constituirá uma profunda inversão da tendência registada na última década no Reino Unido. O número de escolas com mais de dois mil estudantes quase quadruplicou e cerca de 55 por cento das secundárias têm mais de 900 alunos.
Com esta dimensão, a função dos docentes passou frequentemente a ser mais a de "apagar fogos" do que a de ensinar, constata-se num documento elaborado pela organização de professores Teach First.
Aumentar permite poupar
Um estudo elaborado há uns anos pelo EPPI-Centre, de Londres, com base nas experiências dos países da OCDE, concluía que os alunos tendem a sentir-se menos motivados nas escolas maiores e que os professores se sentem menos felizes com o ambiente vivido nestas.
Ao invés dos resultados obtidos em Nova Iorque, no que respeita às escolas secundárias concluía-se, em contrapartida, que os resultados dos alunos tendem a ser melhores em escolas maiores. O que era justificado pela existência nestes estabelecimentos de corpos docentes com mais valências. Por outro lado, o aumento da dimensão traduz-se numa redução do que o Estado tem de despender por cada aluno. Em Portugal, no ensino não superior, esta factura rondará os três mil euros por ano.Em Portugal, a par com a concentração de agrupamentos, irão também ser encerradas as escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos. A lista das que fecharão no próximo ano lectivo deverá ser conhecida esta semana. Desde 2000 já fecharam portas 5172 escolas deste nível de ensino.
A ministra da Educação justificou esta medida dizendo que se pretende garantir que todas as crianças beneficiem "de escolas com os requisitos que a educação do século XXI exige". Na Finlândia, quase não existem escolas com menos de 21 alunos, mas 40 por cento têm menos de 50 estudantes e são apenas três por cento as que vão além dos 600. Outra norma obrigatória: para chegar à sua escola, as crianças não podem ser obrigadas a deslocar-se mais do que cinco quilómetros. Por cá, serão cada vez mais os alunos que terão de percorrer uma distância quatro vezes superior a esta.
FONTE: http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/ao-contrario-de-portugal-la-fora-apostase-no-regresso-a-escolas-mais-pequenas_1447731?p=1
16 de julho de 2010
Pobreza ameaça quase dois milhões em Portugal
Segundo o INE, 17,9% dos portugueses vivem numa situação de risco de pobreza. Os desempregados são os mais afectados.
Quase um quinto dos portugueses está numa situação de risco de pobreza, revelou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE). Segundo os dados do "Inquérito às Condições de Vida e Rendimento", há em Portugal 1,9 milhões de pessoas que vivem com menos de 414 euros por mês. Este número, correspondente a 17,9% da população residente, apresenta um ligeiro decréscimo (menos 210 mil pessoas em risco de pobreza) face aos 18,1% registados no inquérito anterior, mas não deixa de ser extremamente preocupante.
As informações ontem divulgadas no inquérito do INE - realizado em 2009 e que incidiu sobre os rendimentos de 2008 - mostram que apesar de ter havido uma ligeira melhoria nesta matéria ainda há um fosso muito grande entre os portugueses que mais recebem e os que menos rendimentos apresentam.
De acordo com estas estatísticas, o rendimento do grupo de 20% das pessoas "com maiores rendimentos correspondia a seis vezes o rendimento de 20% com menores rendimentos". Quando a comparação é feita para grupos de 10%, os dados indicam que quem mais recebe tem rendimentos 10,3 vezes superiores aos 10% da população com menos rendimentos.
Os dados do inquérito do INE demonstram que o valor da taxa de risco de pobreza em Portugal só não é mais acentuado devido ao "impacto das transferências sociais (excluindo pensões)". Sem estas transferências, e "considerando apenas os rendimentos do trabalho e transferências privadas", refere o instituto, "41,5% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza".
As conclusões do "Inquérito às Condições de Vida e Rendimento" do INE mostram que são os de-sempregados e os reformados que mais risco de pobreza apresentam. Ao todo, 42,8% dos indivíduos que estão desempregados estão no patamar mínimo, com rendimentos anuais iguais ou inferiores a 4969 euros. Já no caso dos reformados, o valor é mais baixo, mas abrange ainda 17,4%.
No que diz respeito ao risco de pobreza nos agregados, é nas famílias com dois ou mais filhos que a probabilidade de entrar numa situação de pobreza é maior, representando 42,8% do total deste tipo de agregado. Igualmente preocupante é a situação dos agregados constituídos por apenas um adulto e uma criança, em que o risco de pobreza ameaça 38,8% dos casos. O tipo de agregado em que o risco de pobreza é menor (apenas 8%) são os lares constituídos por três ou mais adultos, sem crianças dependentes.
Segundo o INE, no período analisado o risco de pobreza agravou--se para a população em situação de desemprego, registando agora 37% dos indivíduos, por oposição aos 34,6% registados no inquérito anterior. Já no que diz respeito ao risco de os reformados entrarem em situações de pobreza, registou--se um decréscimo neste risco superior a 2%, tendo passado de 22,3%, em 2007, para 20,1% em 2008.
Esta redução mereceu ontem um comentário do Ministério do Trabalho, que destacou a "quebra muito significativa" do risco de pobreza na população idosa.
"Constata-se que a incidência da pobreza já não é tão visível entre a população mais idosa, mas subsiste nas famílias mais vulneráveis, com dependentes e com desempregados", referia uma nota do gabinete de Helena André, que sublinhava a "diminuição observada desde 2004, em que se situava em 29%".
FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1619317
Quase um quinto dos portugueses está numa situação de risco de pobreza, revelou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE). Segundo os dados do "Inquérito às Condições de Vida e Rendimento", há em Portugal 1,9 milhões de pessoas que vivem com menos de 414 euros por mês. Este número, correspondente a 17,9% da população residente, apresenta um ligeiro decréscimo (menos 210 mil pessoas em risco de pobreza) face aos 18,1% registados no inquérito anterior, mas não deixa de ser extremamente preocupante.
As informações ontem divulgadas no inquérito do INE - realizado em 2009 e que incidiu sobre os rendimentos de 2008 - mostram que apesar de ter havido uma ligeira melhoria nesta matéria ainda há um fosso muito grande entre os portugueses que mais recebem e os que menos rendimentos apresentam.
De acordo com estas estatísticas, o rendimento do grupo de 20% das pessoas "com maiores rendimentos correspondia a seis vezes o rendimento de 20% com menores rendimentos". Quando a comparação é feita para grupos de 10%, os dados indicam que quem mais recebe tem rendimentos 10,3 vezes superiores aos 10% da população com menos rendimentos.
Os dados do inquérito do INE demonstram que o valor da taxa de risco de pobreza em Portugal só não é mais acentuado devido ao "impacto das transferências sociais (excluindo pensões)". Sem estas transferências, e "considerando apenas os rendimentos do trabalho e transferências privadas", refere o instituto, "41,5% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza".
As conclusões do "Inquérito às Condições de Vida e Rendimento" do INE mostram que são os de-sempregados e os reformados que mais risco de pobreza apresentam. Ao todo, 42,8% dos indivíduos que estão desempregados estão no patamar mínimo, com rendimentos anuais iguais ou inferiores a 4969 euros. Já no caso dos reformados, o valor é mais baixo, mas abrange ainda 17,4%.
No que diz respeito ao risco de pobreza nos agregados, é nas famílias com dois ou mais filhos que a probabilidade de entrar numa situação de pobreza é maior, representando 42,8% do total deste tipo de agregado. Igualmente preocupante é a situação dos agregados constituídos por apenas um adulto e uma criança, em que o risco de pobreza ameaça 38,8% dos casos. O tipo de agregado em que o risco de pobreza é menor (apenas 8%) são os lares constituídos por três ou mais adultos, sem crianças dependentes.
Segundo o INE, no período analisado o risco de pobreza agravou--se para a população em situação de desemprego, registando agora 37% dos indivíduos, por oposição aos 34,6% registados no inquérito anterior. Já no que diz respeito ao risco de os reformados entrarem em situações de pobreza, registou--se um decréscimo neste risco superior a 2%, tendo passado de 22,3%, em 2007, para 20,1% em 2008.
Esta redução mereceu ontem um comentário do Ministério do Trabalho, que destacou a "quebra muito significativa" do risco de pobreza na população idosa.
"Constata-se que a incidência da pobreza já não é tão visível entre a população mais idosa, mas subsiste nas famílias mais vulneráveis, com dependentes e com desempregados", referia uma nota do gabinete de Helena André, que sublinhava a "diminuição observada desde 2004, em que se situava em 29%".
FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1619317
15 de julho de 2010
Burla de milhões ao BCP dá pena suspensa
Dona Branca de Valbom desviou dinheiro dos clientes do banco durante anos.
Durante 5 anos, entre 1997 e 2003, Jesuína Neves, agora com 55 anos, desviou dinheiro de clientes do BCP de Valbom para a conta de João Moreno, um empresário amigo que assim financiava a sua actividade empresarial. Ontem, o Tribunal de Gondomar considerou provado que a ex-gestora bancária - conhecida como a "dona Branca de Valbom" - burlou o BCP e 177 clientes em cerca de dez milhões de euros, mas condenou-a a cinco anos de pena suspensa.
Condenada por um crime continuado de burla qualificada de forma continuada e agravada pelo resultado [entidade e pessoas lesadas em dez milhões de euros], a arguida beneficiou do facto de o tribunal considerar que não havia a intenção de apropriação definitiva do dinheiro, mas apenas de resolver problemas pontuais da empresa de João Moreno, que por sua vez foi condenado a quatro anos e meio de prisão, também com pena suspensa. Segundo o acórdão, havia a intenção de restituir as verbas, até pelos reembolsos entretanto já feitos. "Apesar de haver pessoas que ainda não foram ressarcidas a maior parte já o foi", disse o juiz, acrescentando que os próprios "arguidos têm contribuído para que assim aconteça". No entanto, vincou, a sentença tem sobretudo a ver com o tempo que já decorreu e com o seu comportamento ao longo dos anos", "a lei é assim aplicada neste momento, não o seria há oito anos atrás".
Um terceiro arguido, José An- tónio Machado, sócio de João Moreno, foi ilibado. Jesuína Ne- ves e João Moreno foram ain- da condenados a pagar um total de 245 233 euros a vários lesados.
Apenas em dois casos o tribunal não conseguiu provar que os queixosos tenham feito depósitos bancários, por isso o juiz deixou à "consciência dos arguidos" o pagamento ou não dessas quantias num dos casos, trata-se de um depósito de 25 mil euros (à data, cinco mil contos).
Jesuína Neves, que chegou a ser catequista na paróquia de Valbom, começava por convencer os clientes a investir em aplicações vantajosas, sem riscos com promessa de juros superiores aos praticados no mercado. No entanto, o dinheiro nunca chegava aos cofres do banco, sendo encaminhado para resolver problemas financeiros dos negócios de João Moreno.
O esquema funcionou a partir de 1997 e os primeiros incumprimentos na restituição de dinheiros depositados ou de juros começaram em 2005 para desespero dos lesados, muitos deles reformados que perderam as poupanças. Um ano depois, foram detidos pela Polícia Judiciária.
FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1618642&seccao=Norte
Durante 5 anos, entre 1997 e 2003, Jesuína Neves, agora com 55 anos, desviou dinheiro de clientes do BCP de Valbom para a conta de João Moreno, um empresário amigo que assim financiava a sua actividade empresarial. Ontem, o Tribunal de Gondomar considerou provado que a ex-gestora bancária - conhecida como a "dona Branca de Valbom" - burlou o BCP e 177 clientes em cerca de dez milhões de euros, mas condenou-a a cinco anos de pena suspensa.
Condenada por um crime continuado de burla qualificada de forma continuada e agravada pelo resultado [entidade e pessoas lesadas em dez milhões de euros], a arguida beneficiou do facto de o tribunal considerar que não havia a intenção de apropriação definitiva do dinheiro, mas apenas de resolver problemas pontuais da empresa de João Moreno, que por sua vez foi condenado a quatro anos e meio de prisão, também com pena suspensa. Segundo o acórdão, havia a intenção de restituir as verbas, até pelos reembolsos entretanto já feitos. "Apesar de haver pessoas que ainda não foram ressarcidas a maior parte já o foi", disse o juiz, acrescentando que os próprios "arguidos têm contribuído para que assim aconteça". No entanto, vincou, a sentença tem sobretudo a ver com o tempo que já decorreu e com o seu comportamento ao longo dos anos", "a lei é assim aplicada neste momento, não o seria há oito anos atrás".
Um terceiro arguido, José An- tónio Machado, sócio de João Moreno, foi ilibado. Jesuína Ne- ves e João Moreno foram ain- da condenados a pagar um total de 245 233 euros a vários lesados.
Apenas em dois casos o tribunal não conseguiu provar que os queixosos tenham feito depósitos bancários, por isso o juiz deixou à "consciência dos arguidos" o pagamento ou não dessas quantias num dos casos, trata-se de um depósito de 25 mil euros (à data, cinco mil contos).
Jesuína Neves, que chegou a ser catequista na paróquia de Valbom, começava por convencer os clientes a investir em aplicações vantajosas, sem riscos com promessa de juros superiores aos praticados no mercado. No entanto, o dinheiro nunca chegava aos cofres do banco, sendo encaminhado para resolver problemas financeiros dos negócios de João Moreno.
O esquema funcionou a partir de 1997 e os primeiros incumprimentos na restituição de dinheiros depositados ou de juros começaram em 2005 para desespero dos lesados, muitos deles reformados que perderam as poupanças. Um ano depois, foram detidos pela Polícia Judiciária.
FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1618642&seccao=Norte
14 de julho de 2010
Empregado devolve 39 mil euros esquecidos por hóspede
Um empregado paquistanês devolveu cerca de 39 mil euros (50 mil dólares) que terão sido esquecidos num hotel por um hóspede.
Essa Khan, de 51 anos, terá encontrado o montante em dinheiro vivo no quarto de um trabalhador japonês, no Serena Hotel em Gilgit, na província de Punjab, no Paquistão.
Tendo como base as ideias de “dever” e “educação familiar”, o empregado - que apenas ganha uma média de 314 euros mensais - defendeu que “os tempos são difíceis para todos”. O empregado salientou ainda que “isso não significa que deveríamos começar a roubar e tomar coisas que não nos pertencem.”
Kahn já recebeu, entretanto, um prémio pelo governo como forma de prestigiar a sua honestidade. O autor do gesto filantropo já sublinhou que pretende desta forma ajudar a erguer a imagem do Paquistão: “Eu quero que as pessoas ao redor do mundo saibam que há muita gente boa no Paquistão – não são todos terroristas aqui”.
FONTE: http://www.ionline.pt/conteudo/69039-empregado-devolve-39-mil-euros-esquecidos-hospede-
Essa Khan, de 51 anos, terá encontrado o montante em dinheiro vivo no quarto de um trabalhador japonês, no Serena Hotel em Gilgit, na província de Punjab, no Paquistão.
Tendo como base as ideias de “dever” e “educação familiar”, o empregado - que apenas ganha uma média de 314 euros mensais - defendeu que “os tempos são difíceis para todos”. O empregado salientou ainda que “isso não significa que deveríamos começar a roubar e tomar coisas que não nos pertencem.”
Kahn já recebeu, entretanto, um prémio pelo governo como forma de prestigiar a sua honestidade. O autor do gesto filantropo já sublinhou que pretende desta forma ajudar a erguer a imagem do Paquistão: “Eu quero que as pessoas ao redor do mundo saibam que há muita gente boa no Paquistão – não são todos terroristas aqui”.
FONTE: http://www.ionline.pt/conteudo/69039-empregado-devolve-39-mil-euros-esquecidos-hospede-
Dirigentes só têm prémios se aceitarem ser avaliados pelos trabalhadores
A proposta foi apresentada ontem aos sindicatos, no mesmo dia em que se ficou a saber que, apesar das melhorias, cerca de 20 mil funcionários não foram avaliados no ano passado.
Só os dirigentes que aceitem ser avaliados pelos seus colaboradores e que consigam reduzir despesa terão direito a receber prémios de gestão. O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Estado da Administração Pública durante uma reunião com o conselho que coordena o sistema de avaliação da função pública (SIADAP), onde apresentou também os resultados da avaliação de 2009, que deixou cerca de 20 mil trabalhadores de fora.
Gonçalo Castilho dos Santos comprometeu-se a regulamentar a atribuição de prémios de gestão aos directores-gerais e presidentes dos organismos públicos ainda este ano.Mas deixou já claro que os prémios ficarão limitados aos dirigentes que aceitem ser avaliados pelos trabalhadores. A lei já prevê que os colaboradores directos possam participar na avaliação dos dirigentes, através da resposta a um inquérito, mas isso tem carácter facultativo. Contudo, ao fazer depender os prémios dessa avaliação, o Governo acaba por torná-la obrigatória.
A avaliação das chefias passará a ter em conta - além dos objectivos definidos na carta de missão - a sua capacidade de reduzir os gastos dos serviços. Esta ideia já constava do Programa de Estabilidade e Crescimento e foi apresentada com o objectivo de ajudar a controlar as despesas do Estado, mas Gonçalo Castilho dos Santos não precisou se a redução dos gastos passará a ser um objectivo fixado na carta de missão das chefias. Segundo o secretário de Estado, a proposta ainda está a ser estudada e deverá ser apresentada aos sindicatos durante a negociação geral anual em Setembro ou Outubro. O que é certo é que também este parâmetro contará para a eventual atribuição de prémio de gestão.
IGF detecta problemas
No encontro de ontem, o Governo garantiu aos sindicatos que 94 por cento dos trabalhadores foram avaliados de acordo com as regras do SIADAP, uma percentagem ligeiramente superior aos 90 por cento de 2008. Ainda assim, continua a haver perto de 20 mil pessoas que não foram avaliadas através do SIADAP.
Por detrás deste números foram também detectados problemas, como revelam as auditorias efectuadas pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF) no ano passado. A IGF visitou 220 organismos públicos para analisar a forma como o SIADAP estava a ser aplicado e para verificar se os prémios de desempenho dos trabalhadores respeitavam as quotas. Em um por cento dos casos, as quotas não foram aplicadas e em cinco por cento detectou-se falta de articulação entre os objectivos dos serviços e dos funcionários, os objectivos foram traçados a meio do ano e, em alguns casos, só foram apresentados no final do ano.
Apesar das situações detectadas confirmarem algumas denúncias feitas pelos sindicatos, os números ontem apresentados ao conselho coordenador do SIADAP são mais positivos do quo o retrato traçado pelos representantes dos trabalhadores. Para os sindicatos o principal problema neste momento continua a ser a dificuldade de os trabalhadores participarem na contratualização desses objectivos. Na perspectiva do secretário de Estado da Administração Pública, as auditorias revelam "dificuldades pontuais, que na maioria dos casos foram corrigidas de imediato".
FONTE: http://economia.publico.pt/Noticia/dirigentes-so-tem-premios-se-aceitarem-ser-avaliados-pelos-trabalhadores_1446656?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PublicoRSS+%28Publico.pt%29
Só os dirigentes que aceitem ser avaliados pelos seus colaboradores e que consigam reduzir despesa terão direito a receber prémios de gestão. O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Estado da Administração Pública durante uma reunião com o conselho que coordena o sistema de avaliação da função pública (SIADAP), onde apresentou também os resultados da avaliação de 2009, que deixou cerca de 20 mil trabalhadores de fora.
Gonçalo Castilho dos Santos comprometeu-se a regulamentar a atribuição de prémios de gestão aos directores-gerais e presidentes dos organismos públicos ainda este ano.Mas deixou já claro que os prémios ficarão limitados aos dirigentes que aceitem ser avaliados pelos trabalhadores. A lei já prevê que os colaboradores directos possam participar na avaliação dos dirigentes, através da resposta a um inquérito, mas isso tem carácter facultativo. Contudo, ao fazer depender os prémios dessa avaliação, o Governo acaba por torná-la obrigatória.
A avaliação das chefias passará a ter em conta - além dos objectivos definidos na carta de missão - a sua capacidade de reduzir os gastos dos serviços. Esta ideia já constava do Programa de Estabilidade e Crescimento e foi apresentada com o objectivo de ajudar a controlar as despesas do Estado, mas Gonçalo Castilho dos Santos não precisou se a redução dos gastos passará a ser um objectivo fixado na carta de missão das chefias. Segundo o secretário de Estado, a proposta ainda está a ser estudada e deverá ser apresentada aos sindicatos durante a negociação geral anual em Setembro ou Outubro. O que é certo é que também este parâmetro contará para a eventual atribuição de prémio de gestão.
IGF detecta problemas
No encontro de ontem, o Governo garantiu aos sindicatos que 94 por cento dos trabalhadores foram avaliados de acordo com as regras do SIADAP, uma percentagem ligeiramente superior aos 90 por cento de 2008. Ainda assim, continua a haver perto de 20 mil pessoas que não foram avaliadas através do SIADAP.
Por detrás deste números foram também detectados problemas, como revelam as auditorias efectuadas pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF) no ano passado. A IGF visitou 220 organismos públicos para analisar a forma como o SIADAP estava a ser aplicado e para verificar se os prémios de desempenho dos trabalhadores respeitavam as quotas. Em um por cento dos casos, as quotas não foram aplicadas e em cinco por cento detectou-se falta de articulação entre os objectivos dos serviços e dos funcionários, os objectivos foram traçados a meio do ano e, em alguns casos, só foram apresentados no final do ano.
Apesar das situações detectadas confirmarem algumas denúncias feitas pelos sindicatos, os números ontem apresentados ao conselho coordenador do SIADAP são mais positivos do quo o retrato traçado pelos representantes dos trabalhadores. Para os sindicatos o principal problema neste momento continua a ser a dificuldade de os trabalhadores participarem na contratualização desses objectivos. Na perspectiva do secretário de Estado da Administração Pública, as auditorias revelam "dificuldades pontuais, que na maioria dos casos foram corrigidas de imediato".
FONTE: http://economia.publico.pt/Noticia/dirigentes-so-tem-premios-se-aceitarem-ser-avaliados-pelos-trabalhadores_1446656?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PublicoRSS+%28Publico.pt%29
13 de julho de 2010
Vaticano funciona como offshore
"Obra de jornalista italiano revela os esquemas corruptos que se escondem sob a gestão financeira da Santa Sé.
Num cruzamento, perto de uma auto-estrada, do cantão suíço de Ticino, uma camponesa idosa guardava na sua cave duas malas Samsonite cheias de papéis arrumados em pastas de cartolina amarela. Durante quase trinta anos, recebeu aquelas pastas, sem nunca saber que o que guardava eram documentos que abriam a porta para um dos segredos mais bem guardados do mundo: as finanças do Vaticano.
No Verão de 2008, coube a um jornalista italiano da revista Panorama, Gianluigi Nuzzi, ir buscar estas malas que continham o arquivo secreto de monsenhor Renato Dardozzi, que, entre 1974 e o final da década de 90, foi uma das figuras mais importantes do Instituto das Obras Religiosas (IOR), o banco do Vaticano. Dardozzi, falecido em 2003, manifestou no seu testamento a vontade de tornar públicos estes documentos. Foi a partir deles que o jornalista escreveu o livro Vaticano S. A., que veio agora apresentar a Portugal.
Esta obra, frisa Gianluigi Nuzzi, "não é mais um livro de teorias da conspiração mas o resultado de uma investigação de dois anos, em que todos têm nomes e tudo o que é dito é baseado em provas e não em fantasias".
Na sala de um hotel de Lisboa, o jornalista lembra os meses passados numa sala "pequena, abafada, sem ar condicionado nem casa de banho", a percorrer "um labirinto de cerca de cinco mil documentos que reconstroem, a partir do interior do Vaticano, acontecimentos financeiros duvidosos, ligações inquietantes à Mafia, a Giulio Andreotti (dirigente da Democracia Cristã italiana) ou ao sindicato polaco Solidariedade.
Monsenhor Renato Dardozzi tinha acesso aos círculos mais restritos e fechados da Santa Sé, às saletas de "portas duplas, onde se edificavam operações financeiras arrojadas, onde se abafavam escândalos, ou se afastavam pessoas", explica Nuzzi. Os documentos que Dardozzi guardou provam que "o Vaticano funciona como uma offshore. Para lá da Colunata de São Pedro e sob a capa de obras de bem, cometem-se crimes financeiros e não só".
Este livro dá conta dos acontecimentos que se seguiram aos escândalos do banco Ambrosiano e da Banca Privata Italiana, bem como às mortes misteriosas das figuras de proa dessas instituições Michele Sindona e Roberto Calvi, ou ainda a de Albino Luciani (Papa por 33 dias). Pois, como explica Nuzzi, estes escândalos não impediram que o Vaticano prosseguisse com "manipulações políticas, subornos, pagamentos a políticos corruptos e elementos da Mafia, burlas e até mesmo um elaborado sistema de lavagem de dinheiros, só possível porque o Vaticano é um Estado com leis e um estatuto próprios. É um mundo inexpugnável em pleno coração da Europa".
Em Vaticano S. A., pessoas, instituições de caridade, fundações (como a Fundação Spellman, que faz a gestão dos dinheiros de Andreotti) vão entrando e saindo de cena como se de um palco de teatro se tratasse. Cruzam-se relações de poder de indivíduos e grupos interiores e exteriores à Santa Sé.
Há, porém, um que sem aparecer está omnipresente em toda a narração: Karol Wojtyla, o Papa João Paulo II. O jornalista reconhece que " Wojtyla era apenas a cúpula de uma gigantesca engrenagem que ele não controlava. Até porque no Vaticano "a verdade nunca é só uma", afirma Gianluigi Nuzzi."
FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/artes/interior.aspx?content_id=1616289&seccao=Livros
Num cruzamento, perto de uma auto-estrada, do cantão suíço de Ticino, uma camponesa idosa guardava na sua cave duas malas Samsonite cheias de papéis arrumados em pastas de cartolina amarela. Durante quase trinta anos, recebeu aquelas pastas, sem nunca saber que o que guardava eram documentos que abriam a porta para um dos segredos mais bem guardados do mundo: as finanças do Vaticano.
No Verão de 2008, coube a um jornalista italiano da revista Panorama, Gianluigi Nuzzi, ir buscar estas malas que continham o arquivo secreto de monsenhor Renato Dardozzi, que, entre 1974 e o final da década de 90, foi uma das figuras mais importantes do Instituto das Obras Religiosas (IOR), o banco do Vaticano. Dardozzi, falecido em 2003, manifestou no seu testamento a vontade de tornar públicos estes documentos. Foi a partir deles que o jornalista escreveu o livro Vaticano S. A., que veio agora apresentar a Portugal.
Esta obra, frisa Gianluigi Nuzzi, "não é mais um livro de teorias da conspiração mas o resultado de uma investigação de dois anos, em que todos têm nomes e tudo o que é dito é baseado em provas e não em fantasias".
Na sala de um hotel de Lisboa, o jornalista lembra os meses passados numa sala "pequena, abafada, sem ar condicionado nem casa de banho", a percorrer "um labirinto de cerca de cinco mil documentos que reconstroem, a partir do interior do Vaticano, acontecimentos financeiros duvidosos, ligações inquietantes à Mafia, a Giulio Andreotti (dirigente da Democracia Cristã italiana) ou ao sindicato polaco Solidariedade.
Monsenhor Renato Dardozzi tinha acesso aos círculos mais restritos e fechados da Santa Sé, às saletas de "portas duplas, onde se edificavam operações financeiras arrojadas, onde se abafavam escândalos, ou se afastavam pessoas", explica Nuzzi. Os documentos que Dardozzi guardou provam que "o Vaticano funciona como uma offshore. Para lá da Colunata de São Pedro e sob a capa de obras de bem, cometem-se crimes financeiros e não só".
Este livro dá conta dos acontecimentos que se seguiram aos escândalos do banco Ambrosiano e da Banca Privata Italiana, bem como às mortes misteriosas das figuras de proa dessas instituições Michele Sindona e Roberto Calvi, ou ainda a de Albino Luciani (Papa por 33 dias). Pois, como explica Nuzzi, estes escândalos não impediram que o Vaticano prosseguisse com "manipulações políticas, subornos, pagamentos a políticos corruptos e elementos da Mafia, burlas e até mesmo um elaborado sistema de lavagem de dinheiros, só possível porque o Vaticano é um Estado com leis e um estatuto próprios. É um mundo inexpugnável em pleno coração da Europa".
Em Vaticano S. A., pessoas, instituições de caridade, fundações (como a Fundação Spellman, que faz a gestão dos dinheiros de Andreotti) vão entrando e saindo de cena como se de um palco de teatro se tratasse. Cruzam-se relações de poder de indivíduos e grupos interiores e exteriores à Santa Sé.
Há, porém, um que sem aparecer está omnipresente em toda a narração: Karol Wojtyla, o Papa João Paulo II. O jornalista reconhece que " Wojtyla era apenas a cúpula de uma gigantesca engrenagem que ele não controlava. Até porque no Vaticano "a verdade nunca é só uma", afirma Gianluigi Nuzzi."
FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/artes/interior.aspx?content_id=1616289&seccao=Livros
10 de julho de 2010
Turismo paga aluguer de viatura de luxo
Decisão de alugar uma viatura por 1300 euros mensais está a causar mal-estar.
O aluguer a uma rent-a-car de uma carrinha de luxo BMW 318, pela Entidade Regional de Turismo do Algarve (ERTA) para uso exclusivo de uma vice--presidente, está a causar mal-estar na instituição. Cerca de oito mil euros foram gastos nesse aluguer, desde o início do ano, quando a ERTA tem um Audi A4 parado.
O assunto foi discutido no âmbito da ERTA e terá motivado acesa discussão e forte oposição do vice-presidente António Almeida Pires.
'Não confirmo essa discussão', disse ao CM, Almeida Pires, que adianta: 'Utilizo viatura particular e nunca cobrei os quilómetros devidos', garante o dirigente, que reconhece a necessidade de alguma contenção de despesas 'numa altura em que o País atravessa grave crise económica', lembrou.
Nuno Aires, presidente da ERTA, disse ao CM que 'é um aluguer temporário. A vice-presidente recusou-se a usar o A4, que efectivamente não está em condições e que não oferece segurança'.
Helena Marques, a vice-presidente visada, explicou o aluguer do BMW. 'Utilizava o Audi, que tem 300 000 km de uso, mas fiquei na estrada, várias vezes, por avarias, de madrugada, quando me deslocava sozinha, por não ter direito a motorista', disse a dirigente, que invocou ainda falta de segurança. 'Os travões deixavam de funcionar de repente', disse Helena Marques, que justifica o aluguer de uma viatura de luxo. 'Consegui preço especial (cerca de mil euros mensais) e realizar viagens longas com regresso no mesmo dia, justifica um carro cómodo', referiu.
PORMENORES
ESPECIAL
Carrinha BMW 318, de 1800 C3 de cilindrada, a gasóleo, só é alugada por clientes especiais. O seu aluguer custa normalmente cerca de 250 euros diários.
AUDI 4
A ERTA tem, ao serviço, desde 2000, dois Audi 4 de 2500 C3 de cilindrada, a gasóleo. A sua compra foi, na altura, muito questionada devido à sua alta cilindrada.
VOLVO
O presidente da instituição tem direito a um Volvo também com elevada quilometragem e cerca de dez anos de serviço. Também espera substituição.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/turismo-paga-aluguer-de-viatura-de-luxo
O aluguer a uma rent-a-car de uma carrinha de luxo BMW 318, pela Entidade Regional de Turismo do Algarve (ERTA) para uso exclusivo de uma vice--presidente, está a causar mal-estar na instituição. Cerca de oito mil euros foram gastos nesse aluguer, desde o início do ano, quando a ERTA tem um Audi A4 parado.
O assunto foi discutido no âmbito da ERTA e terá motivado acesa discussão e forte oposição do vice-presidente António Almeida Pires.
'Não confirmo essa discussão', disse ao CM, Almeida Pires, que adianta: 'Utilizo viatura particular e nunca cobrei os quilómetros devidos', garante o dirigente, que reconhece a necessidade de alguma contenção de despesas 'numa altura em que o País atravessa grave crise económica', lembrou.
Nuno Aires, presidente da ERTA, disse ao CM que 'é um aluguer temporário. A vice-presidente recusou-se a usar o A4, que efectivamente não está em condições e que não oferece segurança'.
Helena Marques, a vice-presidente visada, explicou o aluguer do BMW. 'Utilizava o Audi, que tem 300 000 km de uso, mas fiquei na estrada, várias vezes, por avarias, de madrugada, quando me deslocava sozinha, por não ter direito a motorista', disse a dirigente, que invocou ainda falta de segurança. 'Os travões deixavam de funcionar de repente', disse Helena Marques, que justifica o aluguer de uma viatura de luxo. 'Consegui preço especial (cerca de mil euros mensais) e realizar viagens longas com regresso no mesmo dia, justifica um carro cómodo', referiu.
PORMENORES
ESPECIAL
Carrinha BMW 318, de 1800 C3 de cilindrada, a gasóleo, só é alugada por clientes especiais. O seu aluguer custa normalmente cerca de 250 euros diários.
AUDI 4
A ERTA tem, ao serviço, desde 2000, dois Audi 4 de 2500 C3 de cilindrada, a gasóleo. A sua compra foi, na altura, muito questionada devido à sua alta cilindrada.
VOLVO
O presidente da instituição tem direito a um Volvo também com elevada quilometragem e cerca de dez anos de serviço. Também espera substituição.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/turismo-paga-aluguer-de-viatura-de-luxo
7 de julho de 2010
Força Aérea deixa Sócrates em terra
Tripulação do Falcon recusou transportar o primeiro-ministro de Bruxelas para Lisboa, porque tinha de descansar. Regresso foi em voo comercial.
A Força Aérea recusou transportar o primeiro-ministro entre Bruxelas e Lisboa na noite de 7 de Maio passado, após a realização da cimeira onde os líderes europeus aprovaram a ajuda financeira de emergência à Grécia. Com a recusa da tripulação do Falcon em voar, baseada na legislação que impõe regras precisas para o repouso, José Sócrates teve de regressar, no dia seguinte, a Lisboa num voo comercial.
Ao que o CM apurou, a tripulação do Falcon, que havia transportado o primeiro-ministro de Lisboa para Paris e daqui para a capital da Bélgica, baseou a recusa em regressar a Lisboa na noite de 7 de Maio na necessidade de repousar, dado que já teria ultrapassado o limite máximo das horas de voo. Certo é que, segundo fontes conhecedoras do caso, José Sócrates não gostou da atitude dos militares da Força Aérea que constituíam a equipa do Falcon.
Contactado pelo CM, o gabinete do primeiro-ministro não comenta este caso e o gabinete de Relações Públicas da Força Aérea remeteu as explicações para o Ministério da Defesa. O gabinete de Augusto Santos Silva avança uma explicação geral: 'Entre outras missões, os Falcon destinam-se a assegurar a deslocação de altas individualidades do Estado. As regras a que obedecem as actividades das tripulações, designadamente quanto a tempos de voo e de repouso, têm por fundamento a garantia da segurança dos voos e estão regulamentadas internacionalmente'.
Com base neste princípio, 'o Ministério da Defesa, por razões de segurança facilmente compreensíveis, entende não dever adiantar qualquer pormenor relativo a concretas deslocações realizadas por altas individualidades do Estado, com recurso ao Falcon'.
A 7 de Maio, antes da cimeira em Bruxelas, Sócrates participou na cimeira luso-francesa, em Paris, onde se reuniu com o primeiro-ministro e o presidente da República, François Fillon e Nicolas Sarkozy.
PARLAMENTO FICA COM MILHAS
Os pontos ou milhas acumulados pelos deputados e funcionários nas deslocações oficiais ao estrangeiro passam a reverter exclusivamente para a aquisição de viagens oficiais do Parlamento. Este é um dos princípios fixados numa resolução da Assembleia da República, ontem publicada em Diário da República, no âmbito das alterações à atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados.
Ainda em resposta à actual crise, através de uma política de restrição orçamental, a mesma resolução determina que os deputados passam a viajar em económica, sempre que as viagens não durem mais de três horas e meia.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/forca-aerea-deixa-socrates-em-terra
A Força Aérea recusou transportar o primeiro-ministro entre Bruxelas e Lisboa na noite de 7 de Maio passado, após a realização da cimeira onde os líderes europeus aprovaram a ajuda financeira de emergência à Grécia. Com a recusa da tripulação do Falcon em voar, baseada na legislação que impõe regras precisas para o repouso, José Sócrates teve de regressar, no dia seguinte, a Lisboa num voo comercial.
Ao que o CM apurou, a tripulação do Falcon, que havia transportado o primeiro-ministro de Lisboa para Paris e daqui para a capital da Bélgica, baseou a recusa em regressar a Lisboa na noite de 7 de Maio na necessidade de repousar, dado que já teria ultrapassado o limite máximo das horas de voo. Certo é que, segundo fontes conhecedoras do caso, José Sócrates não gostou da atitude dos militares da Força Aérea que constituíam a equipa do Falcon.
Contactado pelo CM, o gabinete do primeiro-ministro não comenta este caso e o gabinete de Relações Públicas da Força Aérea remeteu as explicações para o Ministério da Defesa. O gabinete de Augusto Santos Silva avança uma explicação geral: 'Entre outras missões, os Falcon destinam-se a assegurar a deslocação de altas individualidades do Estado. As regras a que obedecem as actividades das tripulações, designadamente quanto a tempos de voo e de repouso, têm por fundamento a garantia da segurança dos voos e estão regulamentadas internacionalmente'.
Com base neste princípio, 'o Ministério da Defesa, por razões de segurança facilmente compreensíveis, entende não dever adiantar qualquer pormenor relativo a concretas deslocações realizadas por altas individualidades do Estado, com recurso ao Falcon'.
A 7 de Maio, antes da cimeira em Bruxelas, Sócrates participou na cimeira luso-francesa, em Paris, onde se reuniu com o primeiro-ministro e o presidente da República, François Fillon e Nicolas Sarkozy.
PARLAMENTO FICA COM MILHAS
Os pontos ou milhas acumulados pelos deputados e funcionários nas deslocações oficiais ao estrangeiro passam a reverter exclusivamente para a aquisição de viagens oficiais do Parlamento. Este é um dos princípios fixados numa resolução da Assembleia da República, ontem publicada em Diário da República, no âmbito das alterações à atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados.
Ainda em resposta à actual crise, através de uma política de restrição orçamental, a mesma resolução determina que os deputados passam a viajar em económica, sempre que as viagens não durem mais de três horas e meia.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/forca-aerea-deixa-socrates-em-terra
2 de julho de 2010
Governo deixa fugir mil milhões de euros por ano em impostos
Desde 2005, mais de metade da perda de receita é por prescrição. Ao todo vale 3% do PIB.
O governo de José Sócrates anulou ou deixou prescrever um total de 5,3 mil milhões de euros em impostos desde 2006, inclusive, o equivalente a 3,2% do produto interno bruto a preços do ano passado. Deste valor, mais de metade (56% ou três mil milhões de euros) diz respeito a prescrições - dívidas cujo prazo de cobrança caducou de forma definitiva. Morosidade das decisões, leis que requerem processos muito complexos, acumulação de muitas e pequenas dívidas são algumas das causas apontadas pelos fiscalistas. Mas há outras.
A Conta Geral do Estado (CGE) relativa a 2009, publicada anteontem à noite, revela que o Fisco anulou dívidas fiscais no valor de 560,5 milhões de euros e declarou prescritos outros 572,6 milhões. Refere ainda que, no final de 2009, havia 14,2 mil milhões de euros por cobrar, um valor que está a descer lentamente desde 2006, mas que ainda assim daria, só por si, para limpar o défice público recorde registado no ano passado.
Os técnicos das Finanças, responsáveis pelo documento, explicam que a anulação de liquidações de impostos ocorre quando o Estado "detecta a existência de uma liquidação indevida, por iniciativa própria, através de processo gracioso ou por impugnação do devedor". Quando a razão é do contribuinte, o imposto em falta tem de ser anulado, integral ou parcialmente. Já a prescrição traduz-se num processo mais grave de perda fiscal: é definitivo e pelas piores razões. Este fenómeno ocorre maioritariamente no IVA, e ano após ano.
Os fiscalistas, no relatório para o estudo da política fiscal, apresentado em Outubro de 2009, tentam explicar as causas que levam às prescrições nos impostos: segundo eles, existe um bloqueamento nos processos de crime fiscal. Os sete especialistas de renome dizem que "a criminalização de tudo acaba por absorver os recursos do Ministério Público e dos tribunais com processos de montantes pouco significativos, parecendo preferível aplicar coimas adequadas e libertar aqueles departamentos para a investigação e punição das grandes fraudes". "A defesa de limiares baixos acaba por ser uma preciosa ajuda aos grandes defraudadores, dado o bloqueamento dos tribunais e o risco acrescido de prescrição", apontam. Apadrinham, por isso, uma ideia da procuradora Maria José Morgado que defende "a criação de um tribunal de pequena instância fiscal, com um processo simplificado, para julgar de forma rápida, num prazo máximo de 30 dias, a grande velocidade e em grande quantidade, este tipo de processos, sob pena de prescrição".
O prazo de prescrições das dívidas fiscais, que era de 20 anos, passou em 1991 para dez anos e em 1999, com a entrada em vigor da Lei Geral Tributária, passou para 8 anos. A expiração do prazo legal para cobrar dívidas costuma ser o principal motivo para a prescrição.
Mas há outras causas. Na CGE, as Finanças defendem que as dívidas fiscais também têm expirado por não existirem "quaisquer bens ou rendimentos por parte dos devedores ou responsáveis subsidiários que assegurem a possibilidade de cobrança coerciva"; devido a "novas formas de fraude e evasão com recurso à interposição de sociedades que não possuem qualquer património (...) e em que por isso existe logo de início a dificuldade/impossibilidade de cobrança coerciva dos impostos"; e porque são impostos devidos por empresas invisíveis "sem qualquer estrutura (imóveis, equipamentos...) que recorrem à subcontratação (outsourcing) para exercer a sua actividade". O governo lembra, ainda assim, que a ocorrência das prescrições é "inevitável e intrínseca a qualquer sistema fiscal".
Os montantes prescritos compõem a maioria das dívidas declaradas como prescritas em 2008 - já o haviam sido em anos anteriores - sem que contudo, tivessem sido eliminadas dos sistemas por escassez de recursos humanos.
Os impostos anulados e prescritos relativos a toda a primeira legislatura de Sócrates deverão ser até superiores, mas não existem dados disponíveis de 2005 inclusive para trás.
FONTE: http://www.ionline.pt/conteudo/67420-governo-deixa-fugir-mil-milhoes-euros-ano-em-impostos
O governo de José Sócrates anulou ou deixou prescrever um total de 5,3 mil milhões de euros em impostos desde 2006, inclusive, o equivalente a 3,2% do produto interno bruto a preços do ano passado. Deste valor, mais de metade (56% ou três mil milhões de euros) diz respeito a prescrições - dívidas cujo prazo de cobrança caducou de forma definitiva. Morosidade das decisões, leis que requerem processos muito complexos, acumulação de muitas e pequenas dívidas são algumas das causas apontadas pelos fiscalistas. Mas há outras.
A Conta Geral do Estado (CGE) relativa a 2009, publicada anteontem à noite, revela que o Fisco anulou dívidas fiscais no valor de 560,5 milhões de euros e declarou prescritos outros 572,6 milhões. Refere ainda que, no final de 2009, havia 14,2 mil milhões de euros por cobrar, um valor que está a descer lentamente desde 2006, mas que ainda assim daria, só por si, para limpar o défice público recorde registado no ano passado.
Os técnicos das Finanças, responsáveis pelo documento, explicam que a anulação de liquidações de impostos ocorre quando o Estado "detecta a existência de uma liquidação indevida, por iniciativa própria, através de processo gracioso ou por impugnação do devedor". Quando a razão é do contribuinte, o imposto em falta tem de ser anulado, integral ou parcialmente. Já a prescrição traduz-se num processo mais grave de perda fiscal: é definitivo e pelas piores razões. Este fenómeno ocorre maioritariamente no IVA, e ano após ano.
Os fiscalistas, no relatório para o estudo da política fiscal, apresentado em Outubro de 2009, tentam explicar as causas que levam às prescrições nos impostos: segundo eles, existe um bloqueamento nos processos de crime fiscal. Os sete especialistas de renome dizem que "a criminalização de tudo acaba por absorver os recursos do Ministério Público e dos tribunais com processos de montantes pouco significativos, parecendo preferível aplicar coimas adequadas e libertar aqueles departamentos para a investigação e punição das grandes fraudes". "A defesa de limiares baixos acaba por ser uma preciosa ajuda aos grandes defraudadores, dado o bloqueamento dos tribunais e o risco acrescido de prescrição", apontam. Apadrinham, por isso, uma ideia da procuradora Maria José Morgado que defende "a criação de um tribunal de pequena instância fiscal, com um processo simplificado, para julgar de forma rápida, num prazo máximo de 30 dias, a grande velocidade e em grande quantidade, este tipo de processos, sob pena de prescrição".
O prazo de prescrições das dívidas fiscais, que era de 20 anos, passou em 1991 para dez anos e em 1999, com a entrada em vigor da Lei Geral Tributária, passou para 8 anos. A expiração do prazo legal para cobrar dívidas costuma ser o principal motivo para a prescrição.
Mas há outras causas. Na CGE, as Finanças defendem que as dívidas fiscais também têm expirado por não existirem "quaisquer bens ou rendimentos por parte dos devedores ou responsáveis subsidiários que assegurem a possibilidade de cobrança coerciva"; devido a "novas formas de fraude e evasão com recurso à interposição de sociedades que não possuem qualquer património (...) e em que por isso existe logo de início a dificuldade/impossibilidade de cobrança coerciva dos impostos"; e porque são impostos devidos por empresas invisíveis "sem qualquer estrutura (imóveis, equipamentos...) que recorrem à subcontratação (outsourcing) para exercer a sua actividade". O governo lembra, ainda assim, que a ocorrência das prescrições é "inevitável e intrínseca a qualquer sistema fiscal".
Os montantes prescritos compõem a maioria das dívidas declaradas como prescritas em 2008 - já o haviam sido em anos anteriores - sem que contudo, tivessem sido eliminadas dos sistemas por escassez de recursos humanos.
Os impostos anulados e prescritos relativos a toda a primeira legislatura de Sócrates deverão ser até superiores, mas não existem dados disponíveis de 2005 inclusive para trás.
FONTE: http://www.ionline.pt/conteudo/67420-governo-deixa-fugir-mil-milhoes-euros-ano-em-impostos
Utente da saúde custa mais 37% a Sul do que a Norte
O Ministério da Saúde vai gastar, este ano, 735 euros com cada habitante do Norte e 1169 euros com os de Lisboa e Vale do Tejo. Ou seja, uma diferença de 434 euros per capita por região, que corresponde a menos 557 milhões de euros para o Norte.
Confrontado pelo JN sobre os valores, o Ministério da Saúde limitou-se a responder que "a análise de qualquer eventual cálculo de financiamento per capita não pode deixar de ponderar as efectivas necessidades de saúde das populações".
Os números são públicos, constam da Lei do Orçamento de Estado de 2010 e do despacho do secretário de Estado da Saúde de 10 de Fevereiro que define a contratualização com os hospitais de gestão empresarial (EPE). Basta fazer as contas para perceber que a região de Lisboa e Vale do Tejo sai sempre a ganhar, embora o Norte tenha mais 32% de população e, nos últimos anos, os principais hospitais tenham registado melhor produtividade.
Somando as dotações directas do Orçamento de Estado, a contratualização com os hospitais EPE e com os hospitais SPA/PPP, a verba atribuída aos centros de histocompatibilidade do Norte e do Sul e os gastos com ADSE e outros subsistemas, a região de Lisboa e Vale do Tejo (com 2,8 milhões de habitantes) recebe 3,3 mil milhões de euros, enquanto a região Norte (com 3,7 milhões de habitantes) recebe 2,7 mil milhões de euros. Ou seja, no capítulo da saúde, o Governo investe mais 557 milhões de euros em Lisboa e Vale do Tejo do que no Norte.
As maiores disparidades estão no financiamento dos hospitais SPA/PPP (Serviço Público Administrativo/Parcerias Público Privadas). Os de Lisboa e Vale do Tejo recebem mais 186%.
A verba contratualizada com os hospitais EPE de Lisboa e Vale do Tejo (1,4 mil milhões de euros) é 19% superior à das instituições com o mesmo modelo de gestão do Norte (1,2 mil milhões). Para os EPE da região Centro foram contratualizados 694 milhões de euros, para os do Algarve 167 milhões de euros e para os do Alentejo 83 milhões de euros.
Mais caros e menos produtivos
Se compararmos os três principais hospitais sob a alçada da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (Centro Hospitalar de Lisboa Norte, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental e Centro Hospitalar de Lisboa Central) com os três principais da Administração Regional de Saúde do Norte (Hospital de S. João, Centro Hospitalar de Gaia-Espinho e Centro Hospitalar do Porto) encontramos também muitas divergências.
Em 2008 (os relatórios e contas de 2009 ainda não estão disponíveis), aqueles hospitais de Lisboa tinham mais camas (39%), mais profissionais (33%), recebiam mais verba do SNS (25%), tinham mais custos (39%), mas produziam menos do que os do Porto, realizando menos 24% de cirurgias.
FONTE: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1608281
Confrontado pelo JN sobre os valores, o Ministério da Saúde limitou-se a responder que "a análise de qualquer eventual cálculo de financiamento per capita não pode deixar de ponderar as efectivas necessidades de saúde das populações".
Os números são públicos, constam da Lei do Orçamento de Estado de 2010 e do despacho do secretário de Estado da Saúde de 10 de Fevereiro que define a contratualização com os hospitais de gestão empresarial (EPE). Basta fazer as contas para perceber que a região de Lisboa e Vale do Tejo sai sempre a ganhar, embora o Norte tenha mais 32% de população e, nos últimos anos, os principais hospitais tenham registado melhor produtividade.
Somando as dotações directas do Orçamento de Estado, a contratualização com os hospitais EPE e com os hospitais SPA/PPP, a verba atribuída aos centros de histocompatibilidade do Norte e do Sul e os gastos com ADSE e outros subsistemas, a região de Lisboa e Vale do Tejo (com 2,8 milhões de habitantes) recebe 3,3 mil milhões de euros, enquanto a região Norte (com 3,7 milhões de habitantes) recebe 2,7 mil milhões de euros. Ou seja, no capítulo da saúde, o Governo investe mais 557 milhões de euros em Lisboa e Vale do Tejo do que no Norte.
As maiores disparidades estão no financiamento dos hospitais SPA/PPP (Serviço Público Administrativo/Parcerias Público Privadas). Os de Lisboa e Vale do Tejo recebem mais 186%.
A verba contratualizada com os hospitais EPE de Lisboa e Vale do Tejo (1,4 mil milhões de euros) é 19% superior à das instituições com o mesmo modelo de gestão do Norte (1,2 mil milhões). Para os EPE da região Centro foram contratualizados 694 milhões de euros, para os do Algarve 167 milhões de euros e para os do Alentejo 83 milhões de euros.
Mais caros e menos produtivos
Se compararmos os três principais hospitais sob a alçada da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (Centro Hospitalar de Lisboa Norte, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental e Centro Hospitalar de Lisboa Central) com os três principais da Administração Regional de Saúde do Norte (Hospital de S. João, Centro Hospitalar de Gaia-Espinho e Centro Hospitalar do Porto) encontramos também muitas divergências.
Em 2008 (os relatórios e contas de 2009 ainda não estão disponíveis), aqueles hospitais de Lisboa tinham mais camas (39%), mais profissionais (33%), recebiam mais verba do SNS (25%), tinham mais custos (39%), mas produziam menos do que os do Porto, realizando menos 24% de cirurgias.
FONTE: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1608281
Faltou distribuir 400 mil portáteis
Entregas falharam em todos os níveis de ensino. Alunos registaram-se, mas os computadores não chegaram. Governo não sabe de quem é a tutela.
Cerca de 400 mil computadores ficaram por entregar este ano lectivo a estudantes de todos os níveis de ensino, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação (PTE). Além dos 250 mil Magalhães que o Governo já admitiu não terem sido entregues no 1º ciclo, também nos 2º e 3º ciclos e no secundário não houve um único portátil entregue.
'Foi um ano para esquecer, um ano muito complicado. Os alunos fizeram os registos para adquirir os portáteis, mas estiveram à espera até final do ano e não receberam nada', disse ao CM o presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), Albino Almeida.
O CM tentou saber qual a explicação para a não entrega dos portáteis dos programas e.escola e e.escolinha, bem como se havia alguma previsão sobre quando serão entregues. Contactámos a assessoria do Ministério da Educação, colocámos as perguntas por e-mail e recebemos a seguinte resposta: 'Terá de perguntar ao Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações (MOPTC)'. Remetemos então as mesmas perguntas para a assessoria do MOPTC e a resposta foi: 'O assunto a que se refere deve ser tratado pelo Ministério da Educação'. Os ministérios envolvidos no Plano Tecnológico da Educação sacudiram ambos a água do capote.
Albino Almeida considera que 'será desastroso se em Setembro, no início do ano lectivo, os computadores não forem entregues'. 'O País investiu milhões no PTE e seria frustrar uma expectativa legítima', disse.
O dirigente da Confap defende que as suspeitas levantadas – que levaram mesmo à criação de uma comissão de inquérito parlamentar à actuação do Governo na Fundação para as Comunicações Móveis – tornaram o processo mais demorado.
'Não se pode ter o melhor de dois mundos. Ou o País quer as coisas em tempo útil ou então perde tempo em questões processuais. A suspeição que se levantou obrigou a respeitar todos os prazos e requisitos e os alunos é que perderam', disse.
ORÇAMENTO DO ESTADO EM ABRIL ATRASOU VERBAS
O Plano Tecnológico da Educação foi lançado em 2007 com o objectivo de colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica do ensino. Nos anos anteriores, segundo Albino Almeida, as verbas vinham das contrapartidas de 390 milhões de euros dadas pelas empresas de comunicações pela obtenção de licenças UMTS (comunicações móveis da 3ª geração). Este ano, o dinheiro vem do Orçamento do Estado. 'Só tivemos Orçamento em Abril e isso também atrasou tudo', afirmou.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/faltou-distribuir-400-mil-portateis
Cerca de 400 mil computadores ficaram por entregar este ano lectivo a estudantes de todos os níveis de ensino, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação (PTE). Além dos 250 mil Magalhães que o Governo já admitiu não terem sido entregues no 1º ciclo, também nos 2º e 3º ciclos e no secundário não houve um único portátil entregue.
'Foi um ano para esquecer, um ano muito complicado. Os alunos fizeram os registos para adquirir os portáteis, mas estiveram à espera até final do ano e não receberam nada', disse ao CM o presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), Albino Almeida.
O CM tentou saber qual a explicação para a não entrega dos portáteis dos programas e.escola e e.escolinha, bem como se havia alguma previsão sobre quando serão entregues. Contactámos a assessoria do Ministério da Educação, colocámos as perguntas por e-mail e recebemos a seguinte resposta: 'Terá de perguntar ao Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações (MOPTC)'. Remetemos então as mesmas perguntas para a assessoria do MOPTC e a resposta foi: 'O assunto a que se refere deve ser tratado pelo Ministério da Educação'. Os ministérios envolvidos no Plano Tecnológico da Educação sacudiram ambos a água do capote.
Albino Almeida considera que 'será desastroso se em Setembro, no início do ano lectivo, os computadores não forem entregues'. 'O País investiu milhões no PTE e seria frustrar uma expectativa legítima', disse.
O dirigente da Confap defende que as suspeitas levantadas – que levaram mesmo à criação de uma comissão de inquérito parlamentar à actuação do Governo na Fundação para as Comunicações Móveis – tornaram o processo mais demorado.
'Não se pode ter o melhor de dois mundos. Ou o País quer as coisas em tempo útil ou então perde tempo em questões processuais. A suspeição que se levantou obrigou a respeitar todos os prazos e requisitos e os alunos é que perderam', disse.
ORÇAMENTO DO ESTADO EM ABRIL ATRASOU VERBAS
O Plano Tecnológico da Educação foi lançado em 2007 com o objectivo de colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica do ensino. Nos anos anteriores, segundo Albino Almeida, as verbas vinham das contrapartidas de 390 milhões de euros dadas pelas empresas de comunicações pela obtenção de licenças UMTS (comunicações móveis da 3ª geração). Este ano, o dinheiro vem do Orçamento do Estado. 'Só tivemos Orçamento em Abril e isso também atrasou tudo', afirmou.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/faltou-distribuir-400-mil-portateis
Parque Expo paga prémios ilegais
Gestores receberam, de 1998 a 2008, 1,56 milhões de euros indevidos.
A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) acusa a Parque Expo de ter pago indevidamente aos seus administradores, durante 11 anos, gratificações mensais e regalias adicionais, em seguros de vida e de saúde, no valor de 1,56 milhões de euros.
O relatório de actividades da IGF de 2009, a que o CM teve acesso, não revela o nome da empresa responsável pelo pagamento indevido aos seus gestores, mas a Conta Geral do Estado (CGE) de 2009 identifica a Parque Expo como sendo essa sociedade. Com base na auditoria da IGF, a CGE refere que os administradores da Parque Expo ganharam, 'desde 2000, uma gratificação mensal ilegítima, sem suporte legal' e tiveram um 'recebimento indevido, pelo menos desde 1998, de regalias adicionais, relativas a seguros de vida e de saúde'.
Para a IGF, 'os factos apurados poderão indiciar a prática continuada do crime de peculato e, desde Setembro de 2006, são também susceptíveis de configurar má gestão e incorrecta e ilegal utilização dos dinheiros públicos, passíveis de responsabilidade financeira sancionatória'. E recomendou 'à empresa que promovesse a recuperação dos valores recebidos indevidamente por cada administrador'.
Ontem, a Parque Expo deixou claro ao CM que 'o relatório final da IGF foi objecto de pedido de esclarecimentos do secretário de Estado de Tesouro e Finanças, pelo que não se coloca de momento qualquer actuação do conselho de administração'. Ou seja, a empresa, enquanto esta situação não for esclarecida, não pede a devolução das verbas aos seus ex-gestores.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/parque-expo-paga-premios-ilegais
A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) acusa a Parque Expo de ter pago indevidamente aos seus administradores, durante 11 anos, gratificações mensais e regalias adicionais, em seguros de vida e de saúde, no valor de 1,56 milhões de euros.
O relatório de actividades da IGF de 2009, a que o CM teve acesso, não revela o nome da empresa responsável pelo pagamento indevido aos seus gestores, mas a Conta Geral do Estado (CGE) de 2009 identifica a Parque Expo como sendo essa sociedade. Com base na auditoria da IGF, a CGE refere que os administradores da Parque Expo ganharam, 'desde 2000, uma gratificação mensal ilegítima, sem suporte legal' e tiveram um 'recebimento indevido, pelo menos desde 1998, de regalias adicionais, relativas a seguros de vida e de saúde'.
Para a IGF, 'os factos apurados poderão indiciar a prática continuada do crime de peculato e, desde Setembro de 2006, são também susceptíveis de configurar má gestão e incorrecta e ilegal utilização dos dinheiros públicos, passíveis de responsabilidade financeira sancionatória'. E recomendou 'à empresa que promovesse a recuperação dos valores recebidos indevidamente por cada administrador'.
Ontem, a Parque Expo deixou claro ao CM que 'o relatório final da IGF foi objecto de pedido de esclarecimentos do secretário de Estado de Tesouro e Finanças, pelo que não se coloca de momento qualquer actuação do conselho de administração'. Ou seja, a empresa, enquanto esta situação não for esclarecida, não pede a devolução das verbas aos seus ex-gestores.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/parque-expo-paga-premios-ilegais
1 de julho de 2010
Queiroz ganha 15 vezes mais que Cavaco
Fortuna: Seleccionador recebe 1,6 milhões por ano, enquanto o Chefe de Estado aufere 106 mil por ano.
Apesar de ter contrato até 2012, uma eventual rescisão custará à Federação 3,2 milhões de euros.
O seleccionador nacional, Carlos Queiroz, ganha mais num mês do que o mais alto representante do Estado português, Aníbal Cavaco Silva, recebe num ano.
Quando em 2008 assinou contrato com a Federação Portuguesa de Futebol por quatro anos, o até então adjunto de Alex Ferguson no Manchester United passou a ganhar por ano 1,6 milhões de euros (o que, dividindo por 14, dá 114 285 euros por mês), enquanto o Presidente da República tem um vencimento anual pouco acima dos 106 mil euros (7630 por mês). Este valor representa 15 vezes menos daquilo que o seleccionador Queiroz aufere.
Quando a comparação é feita com o primeiro-ministro José Sócrates a diferença é ainda maior, já que o chefe de Governo tem um rendimento mensal de 5400 euros (75 600 por ano).
Entre os 32 seleccionadores presentes no Mundial, o técnico português ocupa o oitavo lugar na lista dos mais bem pagos. Apesar de ser um ordenado elevado face à actual crise, o italiano Fabio Capello (seleccionador de Inglaterra que caiu nos oitavos-de-final) recebe anualmente 8,8 milhões de euros, seguido do italiano Marcello Lippi (três milhões) e do alemão Joachim Löw (2,5 milhões de euros).
A Federação Portuguesa de Futebol terá de pagar 3,2 milhões de euros a Carlos Queiroz se avançar para a rescisão de contrato. Apesar de o técnico estar vinculado à FPF até 2012, o Correio da Manhã sabe que Gilberto Madaíl, presidente da Federação, está desapontado com a prestação da selecção nacional no Mundial e pensa no ‘divórcio’.
CADA JOGADOR RECEBE 88 MIL EUROS
Cada um dos 23 internacionais portugueses que estiveram na África do Sul ganharam, em média, 88 400 euros desde o início da campanha, na Covilhã. Este valor provém da diária de 800 euros (o ordenado mínimo nacional é de 475 euros) que cada jogador recebeu pela participação no Campeonato do Mundo, desde o início do estágio ainda em Portugal (14 de Maio).
A este valor acresce os 50 mil euros de prémio atribuído pela Federação Portuguesa de Futebol pela chegada aos oitavos-de-final
da competição. Pedro Mendes, Coentrão, Daniel Fernandes,
Liedson, Eduardo e Miguel Veloso foram os totalistas de uma aventura que durou 48 dias.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/queiroz-ganha-15-vezes-mais-que-cavaco
Apesar de ter contrato até 2012, uma eventual rescisão custará à Federação 3,2 milhões de euros.
O seleccionador nacional, Carlos Queiroz, ganha mais num mês do que o mais alto representante do Estado português, Aníbal Cavaco Silva, recebe num ano.
Quando em 2008 assinou contrato com a Federação Portuguesa de Futebol por quatro anos, o até então adjunto de Alex Ferguson no Manchester United passou a ganhar por ano 1,6 milhões de euros (o que, dividindo por 14, dá 114 285 euros por mês), enquanto o Presidente da República tem um vencimento anual pouco acima dos 106 mil euros (7630 por mês). Este valor representa 15 vezes menos daquilo que o seleccionador Queiroz aufere.
Quando a comparação é feita com o primeiro-ministro José Sócrates a diferença é ainda maior, já que o chefe de Governo tem um rendimento mensal de 5400 euros (75 600 por ano).
Entre os 32 seleccionadores presentes no Mundial, o técnico português ocupa o oitavo lugar na lista dos mais bem pagos. Apesar de ser um ordenado elevado face à actual crise, o italiano Fabio Capello (seleccionador de Inglaterra que caiu nos oitavos-de-final) recebe anualmente 8,8 milhões de euros, seguido do italiano Marcello Lippi (três milhões) e do alemão Joachim Löw (2,5 milhões de euros).
A Federação Portuguesa de Futebol terá de pagar 3,2 milhões de euros a Carlos Queiroz se avançar para a rescisão de contrato. Apesar de o técnico estar vinculado à FPF até 2012, o Correio da Manhã sabe que Gilberto Madaíl, presidente da Federação, está desapontado com a prestação da selecção nacional no Mundial e pensa no ‘divórcio’.
CADA JOGADOR RECEBE 88 MIL EUROS
Cada um dos 23 internacionais portugueses que estiveram na África do Sul ganharam, em média, 88 400 euros desde o início da campanha, na Covilhã. Este valor provém da diária de 800 euros (o ordenado mínimo nacional é de 475 euros) que cada jogador recebeu pela participação no Campeonato do Mundo, desde o início do estágio ainda em Portugal (14 de Maio).
A este valor acresce os 50 mil euros de prémio atribuído pela Federação Portuguesa de Futebol pela chegada aos oitavos-de-final
da competição. Pedro Mendes, Coentrão, Daniel Fernandes,
Liedson, Eduardo e Miguel Veloso foram os totalistas de uma aventura que durou 48 dias.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/queiroz-ganha-15-vezes-mais-que-cavaco
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