12 de novembro de 2010

Docentes novatos avaliam colegas

Professores novatos no 1º escalão da carreira vão poder avaliar colegas do mesmo nível profissional ou em regime de contrato. E será também possível que os avaliadores pertençam a grupos de recrutamento diferentes dos avaliados. Uma circular do Ministério da Educação autoriza as escolas a proceder dessa forma, sempre que estiverem esgotadas outras possibilidades e mediante o acordo do avaliado.

A lei determina que o avaliador (designado relator) seja pelo menos do 4º escalão, ou do 3º com formação especializada, mas em muitos casos as escolas não têm professores nessas condições. Perante as dúvidas das escolas, a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) do ME emitiu esta circular com "situações de excepção". E nela abre a possibilidade de ser nomeado um relator do 1º escalão quando não há docentes nas condições definidas pela lei; quando o grupo de recrutamento tem apenas um professor; ou quando só tem docentes contratados.

Mediante a autorização do professor avaliado, é também possível que o avaliador pertença a outro grupo de recrutamento. "O que o ME vem dizer às escolas é desenrasquem-se, façam como quiserem, porque qualquer um pode ser avaliador. E até um professor de Matemática pode avaliar um de Inglês", disse ao CM o professor Paulo Guinote, que divulgou a circular no blogue A Educação do Meu Umbigo. Guinote nota que "não foi tido em conta que era preciso pessoal qualificado para avaliar" e sublinha a ironia de as situações de excepção só serem possíveis de aplicar mediante acordo do professor: "Significa que a avaliação só avança se os professores estiverem para aí virados."

A Fenprof já pediu o fim da avaliação, alegando que com o congelamento das progressões deixa de fazer sentido. O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, "não identifica qualquer motivo" para suspender a sua aplicação. Ventura justificou as medidas de excepção com a diversidade de situações do sistema educativo.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/ensino/docentes-novatos-avaliam-colegas

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