Contratação de professores suspensa até Janeiro

Ministério da Educação impede escolas de substituir professores até Janeiro. Alunos em risco de ficarem sem algumas aulas durante duas semanas, no mínimo.

Até Janeiro de 2011, qualquer professor do ensino básico e secundário que se aposentar, pedir baixa prolongada ou entrar em licença de paternidade não será substituído por outro professor. As contratações feitas pelo Ministério da Educação através da bolsa de recrutamento estão suspensas até dia 30. A informação da Direcção-geral de Recursos Humanos da Educação chegou aos estabelecimentos da rede pública no final de Novembro. A circular enviada aos directores esclarece ainda que as escolas também estão impedidas de fazer qualquer contratação directa de docentes.

O procedimento só poderá ser retomado no dia 30, mas apenas para casos específicos como a contratação de técnicos especializados para o ensino artístico, vocacional, tecnológico ou ainda para desenvolver projectos aprovados pela tutela. De fora fica o ensino regular. Só em Janeiro será possível substituir uma ausência de um docente superior a cinco dias - 1.o ciclo e pré-escolar - ou a dez dias nos outros graus de ensino.

Em teoria, a necessidade de substituir um docente na recta final do primeiro período é reduzida, defende Nuno Manso, director do Agrupamento de Escolas Boa Água, em Sesimbra. As férias de Natal começam no dia 18 e as aulas recomeçam a 3 de Janeiro. É um intervalo de tempo curto, mas o problema poderá ser grave a partir de Janeiro: "Se durante as cinco semanas em que os concursos estão suspensos surgirem baixas prolongadas ou licenças de maternidade, por exemplo, as escolas terão de esperar até ao fim de Dezembro para accionar os mecanismos disponíveis." Isso significa iniciar um processo que "no mínimo" demorará duas semanas a ficar concluído: "Entre a abertura de um concurso e a selecção dos candidatos, os alunos vão ficar pelo menos dez dias sem o professor", explica Nuno Manso. Resta perceber os motivos do ministério para aplicar uma "medida inédita", diz Fátima Ferreira, dirigente da Associação Sindical dos Professores Licenciados: "Por detrás desta decisão só pode existir uma lógica economicista."

Substituir um professor no início de Dezembro implicaria contratar outro docente durante um mês (duração mínima legal), em que, na metade dos dias, o contratado estaria a cumprir funções não lectivas, defende Fátima Ferreira: "A tutela não quer pagar uns dias a mais nem que para isso corra o risco de penalizar ainda mais os alunos."

A circular da Direcção-geral de Recursos Humanos da Educação esclarece ainda que, em caso de necessidade, as escolas podem sempre recorrer aos professores dos quadros que não têm aulas atribuídas. Trata-se de docentes que, não tendo componente lectiva atribuída, deixam de prestar apoio educativo nas salas de estudo ou nas bibliotecas para dar aulas em outras escolas do seu destacamento. Só que, esclarece Fátima Ferreira, restam "muito poucos professores", que desde Setembro foram sendo transferidos para outros estabelecimentos: "A 31 de Agosto restavam cerca de 960 candidatos, dos quais mais de 90% do 1.o ciclo e pré-escolar. Hoje serão muito menos." (ver caixa)

O i contactou o Ministério da Educação para conhecer os motivos da suspensão dos contratos, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.

FONTE: http://www.ionline.pt/conteudo/92497-contratacao-professores-suspensa-ate-janeiro