Governo corta nos ministros, mas mantém salários de adjuntos e assessores

Está lançada a confusão com o corte de cinco por cento no vencimento dos políticos. Afinal, os cortes excluem directores e sub-directores gerais, assessores, adjuntos e restantes membros dos gabinetes ministeriais. O que está a causar mal-estar entre os socialistas no Parlamento.

Há menos de um mês, José Sócrates e Pedro Passos Coelho puseram-se de acordo para um aumento generalizado de impostos. E o PSD forçou o corte, “simbólico e exemplar”, de cinco por cento nos salários dos políticos. O PS explica a exclusão com o facto de apenas estarem em causa os cargos políticos (Presidente, ministros, autarcas, por exemplo) e não outro pessoal dirigente, como os directores-gerais.

Mas a polémica voltou na semana passada. O PS propôs uma mudança no artigo 10.º da proposta do Governo que prevê o reforço de medidas de austeridade aprovadas na generalidade há uma semana no Parlamento.

Um simples parágrafo lançou a confusão entre as bancadas da oposição. Por se sugerir um regime de excepção para os detentores de cargos cujos vencimentos dependam dos de outros titulares de cargos políticos. É o que acontece com chefes de gabinete e assessores, de acordo com o regime legal. Ao PÚBLICO, o deputado socialista Victor Baptista explicou a mudança de última hora com uma clarificação necessária: para deixar claro que se trata de uma medida transitória “e não se mexe” no indexante (o salário do Presidente da República).

Mas os partidos têm dúvidas. O CDS, sabe o PÚBLICO, vai confrontar os socialistas na reunião de quarta-feira de manhã da Comissão de Orçamento e Finanças para clarificar o que quer dizer e que “casos quer excepcionar”, nas palavras da deputada Assunção Cristas. No PSD, o assunto também estava a ser analisado. O PCP considera que, com aquele texto, estava a abrir-se a porta a manter os vencimentos a alguém.

Mesmo dentro do PS, deputados admitiram o incómodo com a norma proposta. Na terça-feira à noite, membros da bancada socialista foram convocados para uma reunião com o Governo. Os gabinetes ministeriais, do primeiro-ministro e dos seus 15 ministros, custam este ano 30 milhões de euros, dois terços dos quais se referem a encargos com pessoal, segundo os mapas do Orçamento do Estado de 2010.

FONTE: http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/governo-corta-nos-ministros-mas-mantem-salarios-de-adjuntos-e-assessores_1441135