Pensões de luxo já totalizam 5448

O número de pessoas que têm reformas acima de 4000 euros por mês ascende, em Junho deste ano, a 5448. Um aumento de 55 por cento face a 2004.

O número de pensionistas com reformas mensais superiores a quatro mil euros já atinge um total de 5448 beneficiários, no conjunto da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e do regime geral da Segurança Social, um aumento de quase 55 por cento face às 3521 reformas de luxo de 2004. No universo de pensionistas milionários incluem-se os beneficiários que acumulam a reforma profissional com a subvenção vitalícia, cuja soma ultrapassa os cinco mil euros. Cavaco Silva e Manuel Alegre são exemplos destes casos de acumulação de pensões.

Os dados da CGA e do Centro Nacional de Pensões, tutelado pela Segurança Social, revelam que o número de pensionistas com reformas superiores a quatro mil euros não tem parado de aumentar desde 2004. Na CGA, entre 2004 e 2009, o universo de beneficiários subiu de 2681 para 4533, um aumento de 69 por cento. E, entre Janeiro e Junho deste ano, aposentaram-se mais 107 funcionários do Estado, com reformas milionárias, 30 das quais de valor superior a cinco mil euros por mês. Ao todo, neste momento, existem 4640 reformados do Estado com pensões milionárias.

Já na Segurança Social, que paga as pensões aos trabalhadores do sector privado, contabilizam-se, em Junho deste ano, 808 reformas com valor acima de 5030 euros por mês. Face ao final de 2009, quando havia 761 casos, o aumento é de 6,1 por cento.

Como o universo de titulares ou ex-titulares de cargos políticos com uma subvenção vitalícia ascende a 399 casos, segundo a CGA, o número de políticos que acumulam duas ou mais reformas poderá ter alguma representatividade. Até porque a despesa anual com as pensões vitalícias ascende, segundo o Orçamento do Estado para 2010, a 8,8 milhões de euros.

Face a esta situação, o PSD está a preparar uma proposta para apresentar na Assembleia. Passos Coelho disse que, no âmbito da redução do défice, não só devia ser fixado um tecto máximo para as pensões, como devia ser limitada a acumulação de reformas. O CDS-PP está também a analisar esta situação. E mesmo o deputado do Partido Socialista, Vítor Baptista, não exclui essa hipótese.

PORMENORES

SUBVENÇÃO VITALÍCIA

Criada em 1985, a subvenção vitalícia foi extinta em 2005. Até 2009, vigorou um regime transitório. Era atribuída aos políticos com 12 anos de funções.

REFORMAS DOURADAS

Os sectores do Estado com as pensões mais altas são a Justiça, a Saúde e o Ensino Superior. Este ano já houve casos de pensões acima de seis mil euros.

EVOLUÇÃO ANUAL

Com o envelhecimento da população, é inevitável que o número de pessoas com pensões acima de quatro mil euros continue a aumentar no futuro.

OUTROS EXEMPLOS

SANTANA LOPES, EX-DEPUTADO

Santana Lopes tem duas pensões: uma de 3178 euros como presidente de câmara, outra como subvenção vitalícia, acima de dois mil euros.

LUÍSA MESQUITA, EX-DEPUTADA

A ex-deputada do PCP reformou-se da sua actividade profissional com 2982 euros. E tem ainda subvenção vitalícia de valor semelhante.

CARLOS PINTO, AUTARCA

O presidente da Câmara da Covilhã reformou-se como autarca com 3099 euros. E tem uma subvenção vitalícia, que está suspensa.

MANUEL SANTOS, EX-DEPUTADO

O ex-eurodeputado do PS acumula a pensão de reforma de deputado, de 3869 euros, com a subvenção vitalícia, na ordem de dois mil euros.

JOSÉ A. CARVALHO, EX-DEPUTADO

O ex-deputado do PS reformou-se como professor com 3172 euros. E tem também uma subvenção vitalícia na ordem de dois mil euros.

CARLOS ENCARNAÇÃO, AUTARCA

O líder da Câmara de Coimbra reformou-se como especialista em informática com 2981 euros. Tem subvenção vitalícia, mas suspensa.

PEDE MODERAÇÃO SALARIAL

O novo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, sugeriu ontem, no discurso da tomada de posse, um controlo mais apertado sobre as remunerações da Banca.

'Há que verificar se os esquemas de remuneração estão alinhados com a sustentabilidade da própria instituição', destacou o novo rosto da autoridade monetária.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/pensoes-de-luxo-ja-totalizam-5448