Sócrates e Passos sem depósitos

Só dois líderes partidários reconhecem ter aforro constituído junto das instituições financeiras.

José Sócrates, líder do PS e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, presidente do PSD, e Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, não têm poupanças financeiras. As declarações de rendimentos entregues no Tribunal Constitucional (TC) pelos líderes dos cinco partidos com assento parlamentar deixam claro que apenas Paulo Portas, presidente do CDS--PP, e Francisco Louçã, coordenador do BE, declaram ter poupanças.

Os titulares de cargos políticos são obrigados, segundo a legislação que controla a sua riqueza (leis 4/83 e 25/95), a apresentar, no prazo de 60 dias após o início de funções, uma declaração com os seus rendimentos, onde tem de constar os activos em contas bancárias a prazo.

A exigência que o Fisco se prepara para fazer à Banca para divulgar os juros pagos aos depositantes terá consequências diferentes nos cinco líderes partidários.

Assim, após a consulta das declarações no Tribunal Constitucional chega-se à conclusão que, entre 1995, data a partir da qual é possível consultar esses documentos, e 2009, ano a que diz respeito a última declaração de rendimentos, José Sócrates nunca declarou ter poupanças.

A partir de 1995, Sócrates foi deputado, secretário de Estado, ministro e primeiro-ministro, cargo que ainda exerce, com o seu rendimento anual a evoluir até aos103 772 euros em 2008. Ontem, o gabinete do primeiro-ministro deixou claro ao CM que 'o primeiro--ministro não tem poupanças, como está na declaração de rendimentos.'

Como esteve fora da política durante anos, Passos Coelho só tem duas declarações de rendimentos consultáveis: uma de 1995 como deputado, na qual não há referência nem ao rendimento anual nem a poupanças, e uma de 2009, relativa ao início de funções como líder do PSD, onde diz ter ganho 96 391 euros/ano, trabalhando no sector privado, e não declara poupanças. Contactado pelo CM, Miguel Relvas, secretário-geral do PSD, confirmou que 'Pedro Passos Coelho não tem poupanças'.

Jerónimo de Sousa também não declara poupanças, ainda que uma fatia do seu salário de deputado, que ascende a 56 mil euros, seja para o PCP, como é prática no partido. Paulo Portas, que já foi ministro e deputado, e Francisco Louçã, que é professor universitário, são os únicos com poupanças: Portas, que declarou sempre poupanças desde 1995, tinha 160 mil euros numa conta solidária no BCP, em 2008, e Francisco Louçã, que as declara desde 2008, tinha, em 2009, um PPR com 30 mil euros e certificados da Segurança Social com três mil euros.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/socrates-e-passos-sem-depositos