PS e PSD admitem riscar 14 pontes do calendário

Proposta. PS e PSD estão disponíveis para colar feriados aos fins-de-semana. Até 2013 muitos dias livres podem cair

As pontes no calendário de férias dos portugueses parecem ter os dias contados. Socialistas e sociais-democratas não dão nada como fechado, mas vão dizendo que a ideia de colar os feriados aos fins-de-semana tem pernas para andar. O DN fez as contas: só nos próximos três anos, o tempo da vigência do PEC, são catorze as pontes em risco de cair.

O projecto de duas independentes na bancada do PS dá que falar há alguns dias. Mas até agora o debate foi quase limitado à polémica redução do número de feriados. Teresa Venda e Rosário Carneiro incluíram o 5 de Outubro, Dia da República, numa lista de feriados a extinguir, em que se contam ainda o do 1.º de Dezembro, Dia da Restauração, o Corpo de Deus e o 1.º de Novembro, Dia de Todos os Santos.

A Igreja admitiu discutir a proposta caso haja equitatividade entre os feriados laicos e os religiosos. Mas, na bancada socialista, a ideia de acabar com o dia que assinala o nascimento da República abriu uma guerra.

Sérgio Sousa Pinto não foi de meias palavras e chamou-lhe um "disparate". Outros socialistas disseram que é impensável em ano de Centenário da República.

Teresa Venda reconhece a controvérsia, mas explicou que o principal da proposta é acabar com as pontes. "Sobre isso, nós já ganhámos", disse ao DN.

"Há um consenso generalizado. Na última legislatura apresentámos esta mesma proposta e houve uma grande relutância. Diziam- -me: Não se lembram do que aconteceu com o Cavaco no Carnaval? Mas, neste contexto de crise, as pessoas assimilaram a ideia", acrescentou.

A confiança da deputada alimenta-se das reacções dos colegas de bancada. A direcção socialista diz apenas que há "disponibilidade para discutir". Mas, individualmente, vários parlamentares têm dado o seu apoio à iniciativa.

"Não vejo nenhum inconveniente e penso mesmo que é possível um consenso", disse ao DN Strecht Ribeiro, vice da bancada socialista. "Sabemos que estes feriados a meio da semana ditam quase sempre uma ponte. E eu estou convencido de que muitas delas são fraudulentas," acrescentou, o deputado.

Do lado do PSD, a porta também não está fechada. Há dias, Passos Coelho afirmou que o partido vai "entrar de peito aberto" na discussão, lembrando que é preciso "aumentar a produtividade".

O acordo dos dois maiores partidos seria mais do que suficiente para fazer passar o projecto que está na ordem de trabalhos da comissão de trabalho no final deste mês. No documento original, as deputadas propõem que, à excepção do Natal e do Ano Novo, os feriados sejam móveis e possam ser colados aos fins-de-semana para se acabar com as pontes. Como nos EUA e no Reino Unido, Governo e parceiros sociais passariam a negociar o calendário.

Caso seja aprovada, e conte a partir do próximo ano, a nova lei vai riscar do calendário 14 pontes, entre 2011 e 2013, os anos de vigência do Programa de Estabilidade e Crescimento (ver infografia). A isto ainda se pode juntar o Carnaval, que, por lei, não considerado feriado, embora, por tradição, seja decretado como tal pelo Governo.

Teresa Venda defende que a medida é vantajosa para as empresas de sectores de ritmos contínuos e até para o turismo, já que permite planear as férias com antecedência. A deputada propõe que os ganhos de produção seja usados no aumento do salário mínimo nacional.

Mas há mais. Em contrapartida, a deputada quer que os feriados que calham ao fim-de-semana possam ser gozados à segunda ou à sexta-feira e propõe ainda que seja criado um novo feriado, o Dia da Família, a celebrar a 26 de Dezembro. Mas tal como a extinção do 5 de Outubro essas propostas tem poucos adeptos, por causa dos custos que implicariam e do contexto de crise. É que entre 2011 e 2013, os portugueses teriam mais treze dias de descanso.

De acordo com um estudo de Luís Bento, professor de Recursos Humanos da Universidade Autónoma de Lisboa, cada feriado nacional custa ao País perto de 37 milhões de euros.

FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1593485