26 de outubro de 2011

Ganhou 16 milhões em menos de 10 minutos

É ler para crer: em menos de 10 minutos, um deputado da Assembleia Municipal de Matosinhos conseguiu uma mais valia de 16 milhões de euros em negócio de compra e venda de terreno.


Em menos de dez minutos, Jaime Paulo Oliveira Resende, deputado da Assembleia Municipal de Matosinhos, eleito pela lista independente encabeçada por Narciso Miranda, conseguiu uma mais-valia superior a 16 milhões de euros num negócio de compra e venda de terrenos em Alfena, Valongo. Comprou um lote de terrenos por quatro milhões e vendeu por vinte a alteração do PDM que permite a construção da zona industrial que está agora em discussão pública, depois de o actual Governo ter publicado, em portaria, a desafectação do terreno como Reserva Ecológica Nacional (REN). O documento é de 1 de Agosto deste ano.
Jaime Resende desmente o lucro ao CM, garantindo que o negócio, que se iniciou a 27 de Setembro de 2007, apenas lhe rendeu meio milhão após o pagamento de impostos. Diz que o fundo Santander Asset Management – que avaliou os terrenos em 20 milhões – só lhe pagou seis milhões. Nega que vá receber o remanescente (14 milhões), conforme consta da escritura de compra e venda a que o CM teve acesso.
Estão em causa vários lotes de terreno situados em REN. As escrituras de compra e venda foram feitas na mesma conservatória, com minutos de diferença e pelo punho da mesma notária. Já juntava um parecer do então vereador do Urbanismo José Pinto, que mostrava a intenção da autarquia em requalificar os terrenos.
"Na altura, eu e a minha mulher achámos que tínhamos feito um bom negócio. Tal como nós, muita gente vendeu os terrenos. Nunca mais construíram lá nada e nem sei o que aconteceu depois. Desconhecia que os lotes foram logo vendidos", explicou ao CM Almerindo Pontes, a quem Jaime comprou um terreno por 100 mil e depois vendeu por 619 mil euros.
O deputado negociou com outros privados. Um deles foi a Portucel - Empresa de Desenvolvimento Agro Florestal, a quem comprou quatro terrenos por 380 mil euros. Menos de dez minutos depois vendeu-os por quase 2,2 milhões de euros. Mas há terrenos em que a mais-valia é ainda mais elevada. Jaime Resende comprou um lote à empresa Agro Pecuária José Maria Lda. por 270 mil euros e logo de seguida vendeu-o por quase três milhões de euros. 

AUTARQUIA RECUSA ENTRAR NA POLÉMICA
A solicitação para desafectar os terrenos da REN entra na Câmara de Valongo em Janeiro de 2008, a par do processo de revisão do Plano Director Municipal. Recebeu parecer favorável da autarquia e da Comissão e Coordenação da Região Norte, tendo sido aprovada pela entidade que gere a REN, em Fevereiro de 2011. Seis anos de burocracias que quase comprometeram o negócio final para a construção de um interposto da empresa de distribuição Jerónimo Martins (confirmado por Jaime Resende ao CM). Contudo, o processo reanima com o aval do actual Governo, faltando apenas concluir a revisão do PDM, prevista para meados de 2012.
O actual vice-presidente da Câmara de Valongo, que tutela o Urbanismo há dois anos, declarou ao CM que desconhece o processo inicial de compra e venda. "O nosso interlocutor é a Novimovest e cumprimos todos os procedimentos legais exigidos", disse João Paulo Baltazar, assumindo o interesse da autarquia de Valongo no projecto para aqueles terrenos. "Estamos a falar de um grupo credível e da criação de cerca de 500 postos de trabalho", salienta. O autarca mostra-se satisfeito pela celeridade com que o Governo publicou a portaria que desafecta os terrenos da REN.

FONTE: Correio da Manhã

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