13 de outubro de 2011

Função Pública: Trabalhadores e pensionistas acima dos mil euros sem subsídios

Os funcionários públicos que recebem mais de mil euros não vão ter subsídios de Natal e de férias em 2012. A medida estende-se aos pensionistas que recebam também mais de mil euros.

O anúncio, que se aplica enquanto vigorar o programa de Ajuda Externa, foi feito esta quinta-feira pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, no dia em que foi discutido o Orçamento do Estado de 2012.

"Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os mil euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. Como explicaremos em breve aos partidos políticos, aos sindicatos e aos parceiros sociais, esta medida é temporária e vigorará apenas durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira", acrescentou.  
Passos Coelho referiu que a redução das pensões por via da eliminação dos subsídios de férias e de Natal é igualmente "evidentemente temporária e vigorará durante a vigência do Programa de Assistência" e salientou que o Governo cumprirá o "compromisso de descongelar as pensões mínimas e actualizá-las". 

"Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os mil euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. Como explicaremos em breve aos partidos políticos, aos sindicatos e aos parceiros sociais, esta medida é temporária e vigorará apenas durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira", acrescentou.  
Passos Coelho referiu que a redução das pensões por via da eliminação dos subsídios de férias e de Natal é igualmente "evidentemente temporária e vigorará durante a vigência do Programa de Assistência" e salientou que o Governo cumprirá o "compromisso de descongelar as pensões mínimas e actualizá-las".  

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