Desaparecem contratos da base de dados do Governo

O PSD denunciou esta quarta-feira que nos últimos dias desapareceram contratos da base de dados do Governo sobre contratação pública e exigiu que o Executivo preste explicações sobre isso com urgência.

Em causa está o portal do Governo www.base.gov.pt, cuja "gestão é assegurada, conjuntamente, pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI) e pela Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP)".

“Veio referido hoje até no Twitter, no Facebook, na opinião publicada, e nós já fomos confirmar: desapareceram contratos relativamente às Sete Maravilhas, que tinha sido feito um patrocínio por parte do Governo de quase um milhão e cem mil euros, uma festa na Bolsa de Lisboa de 196 mil euros também desapareceu da base de dados da contratação pública", apontou o deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Luís Menezes, que exige saber o que aconteceu.

"O que nós queremos é esclarecimentos. Ou seja, queremos perceber se foi um lapso, se há correcção a estes valores ou se estes valores pura e simplesmente desapareceram porque se pessoas querem esconder os gastos que andaram a fazer por terem sido supérfluos", frisou.

O PSD exige que o Governo preste esses esclarecimentos "com urgência" e vai apresentar um requerimento no Parlamento nesse sentido, adiantou.

Luís Menezes assinalou que na última semana "houve um escrutínio, quer por parte da opinião publicada, quer por parte dos cidadãos" ao portal sobre contratação pública e houve contratos considerados "gastos supérfluos ou, pelo menos, questionáveis em função da missão de cada uma das entidades que fazia esse tipo de adjudicações".

O próprio PSD, na sexta feira, dirigiu uma pergunta ao primeiro ministro, José Sócrates, sobre um jantar de aniversário Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) cujas despesas totalizaram "cerca de 150 mil euros", baseando-se na informação do portal do Governo sobre contratação pública.

Os sociais-democratas consideram "estranho" que "dois ou três dias" depois desse "escrutínio" público, "comecem a desaparecer contratos que deviam estar naquela base de dados", disse Luís Menezes.

O portal do Governo, "que foi feito para dar transparência à contratação pública", mostra ser "tudo menos transparente" e "perde toda a credibilidade", considerou.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/desaparecem-contratos-da-base-de-dados-do-governo