Fisco fiscaliza 55 milhões transferidos para 'off-shores'

São cerca de 600 os contribuintes chamados a provar a origem das verbas enviadas para paraísos fiscais em 2009.

A Direcção-Geral dos Impostos está a investigar as transferências para off-shores de contribuintes singulares que não declararam rendimentos que justifiquem essas operações. A acção de fiscalização, a nível nacional, abrange cerca de 600 contribuintes responsáveis por transferências, em 2009, para paraísos fiscais na ordem dos 55 milhões de euros, e que estão já a ser chamados para justificar as mesmas.

A notícia foi ontem avançada pelo Correio da Manhã e dava conta que, dos 600 contribuintes referenciados pela banca como tendo enviado verbas para territórios com regimes de tributação privilegiada, colectados como trabalhadores independentes, cerca de 500 "não tinham qualquer actividade conhecida ou não entregaram a declaração de rendimentos referente a 2009".

Os contribuintes estão já a ser notificados para fazer prova da origem das verbas, devendo apresentar os extractos bancários que o atestem.

Caso o contribuinte recuse colaborar ou as provas que apresentar não permitam comprovar a veracidade do que venha a legar, os inspectores tributários têm ordens para "decidir-se pela abertura de procedimentos externos de inspecção com eventual pedido de derrogação do segredo bancário", refere o Diário Económico, citando documento interno da Direcção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspecção Tributária. A pente fino serão passados os rendimentos de 2007 a 2009.

Recorde-se que os bancos foram, este ano, pela primeira vez, obrigados a informar o fisco das transferências de dinheiros para paraísos fiscais. Numa segunda fase, a inspecção da Direcção-Geral dos Impostos vai incidir sobre as empresas em igual circunstância. Além de um "controlo mais rigoroso" das transferências para off-shores, esta operação visa "contrariar práticas de planeamento e fraude fiscal".

FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1691216&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%253A+DN-Economia+%2528DN+-+Economia%2529