26 de outubro de 2010

Justiça vai gastar mais 5,6 milhões em horas extras

Alberto Martins é dos ministros que não vão sofrer com os cortes em horas extraordinárias em 2011. A subida é de 23%. Só a cultura também regista um aumento, mas menor. A Saúde reduz 27%, a Educação 19% e restantes ministérios cortam em média 11,8%.

O Ministério da Justiça vai gastar em 2011 mais 5,6 milhões de horas com o pagamento de horas extraordinárias do que este ano. Estes números - inscritos na proposta de Orçamento do Estado para 2011 - representam uma subida de 23% nesta despesa, contrariando as orientações dadas pelo ministro das Finanças, que apresentou o corte dos gastos com horas extraordinárias como uma das principais medidas de redução da despesa do Estado. O "deslize" do Ministério da Justiça faz com que a despesa do Estado com esta rubrica cresça 332 mil euros em 2011, face aos valores deste ano.

O aumento da despesa com horas extraordinárias do ministério tutelado por Alberto Martins contraria ainda a tendência dos restantes ministérios, que vão efectuar no próximo ano um corte de 11,8% neste tipo de gastos. Além da Justiça e da Cultura - onde haverá um aumento de 10,9% (31 mil euros) com estes gastos - todos os restantes 14 ministérios do Executivo apresentaram reduções significativas na previsão de pagamento de horas extraordinárias para 2011.

Ao todo, o Ministério da Justiça conta gastar, no próximo ano, 24,06 milhões de euros com horas extras, o que compara com os 18,46 milhões orçamentados para 2010. Só no gabinete de Alberto Martins, a despesa com horas extraordinárias vai disparar 41% em 2011, para 73 mil euros, mais 30 mil euros do que será gasto este ano. Tal como no gabinete do ministro, a subida de gastos com horas de trabalho extraordinário é generalizada a quase todos os organismos tutelados por Alberto Martins, como é o caso da Procuradoria-Geral da República ou o Centro de Estudos Judiciários.

Contas feitas, o aumento verificado nas despesas da Justiça com horas extras é superior ao esforço de redução destes gastos de todos os outros ministros da equipa de José Sócrates. Segundo os números da proposta de Orçamento do Estado, os restantes ministérios vão efectuar um corte total de 5,3 milhões de euros nas suas despesas com horas realizadas fora do horário de trabalho. Caso o ministério de Alberto Martins mantivesse os gastos efectuados em 2010, o Governo conseguiria no próximo ano uma redução de 11,8% nos gastos com horas extras, em vez do aumento de 0,7% verificado.

Entre os ministérios que maior esforço farão em 2011 para reduzir os montantes pagos por horas extraordinárias, destaque para a Saúde e a Educação. A pasta tutelada por Ana Jorge apresentou um orçamento que prevê uma redução de 27,3% no pagamento de horas extraordinárias a médicos, enfermeiros e restantes funcionários que se encontrem na esfera da Saúde.

Já no que diz respeito à pasta da Educação, a ministra Isabel Alçada vai cortar os gastos com horas extras em 19,1%, com a despesa a cair mais de três milhões de euros, de 16 milhões em 2010 para 12,9 milhões de euros no próximo ano. Na lista dos governantes que mais cortaram nas horas extraordinárias dos seus ministérios, destaque ainda para Teixeira dos Santos. Como mentor destes cortes, o ministro das Finanças dá o exemplo, prevendo uma redução de 28% nas despesas com horas extraordinárias no próximo ano.

O DN procurou obter uma explicação do Ministério da Justiça a este aumento, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição.

FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1695111&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%253A+DN-Economia+%2528DN+-+Economia%2529

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