José Sócrates não corta nas viagens

Em 2011, o primeiro-ministro tem a mesma verba para deslocações e estadas: 135 mil euros. Membros do Governo têm quase 2,6 milhões de euros.

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Por:António Sérgio Azenha / Pedro H. Gonçalves / D.R. / P.P.M. / A.M.S.

O primeiro-ministro não vai gastar menos com as suas deslocações e estadas oficiais em 2011. A despesa com as viagens de José Sócrates ascende, segundo o Orçamento do Estado para 2011, a 135 mil euros, o mesmo valor orçamentado para 2010. Ao todo, mesmo havendo um corte de 16% em relação ao previsto para este ano, as viagens dos ministros e dos secretários de Estado custarão, em 2011, quase 2,6 milhões de euros. Já os gastos com estudos e pareceres jurídicos contam, em 2011, com 97 milhões de euros.

Os orçamentos dos gabinetes dos ministros deixam claro que José Sócrates, até por liderar o Executivo, conta com a verba mais elevada para as deslocações e estadas. Só que o primeiro-ministro, perante a grave crise financeira que afecta Portugal, não tem qualquer corte no montante destinado a viagens em 2011. O mesmo acontece com a ministra do Trabalho, Helena André, e com o ministro da Administração Interna, Rui Pereira (ver infografia).

Dos restantes 14 ministros, nove têm reduções nas verbas para deslocações e estadas, mas cinco contam com mais dinheiro para essas despesas. A ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, e o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, são exemplos notórios da subida dessa despesa.

Nos gastos com os estudos, pareceres e consultadoria, o Governo prevê gastar 97 milhões de euros. Segundo os dados do Orçamento do Estado de 2011, na rubrica dedicada às despesas correntes por ministérios, o ministério liderado por Dulce Pássaro destaca-se nos valores disponíveis para este encargo. O Ministério da Cultura tem 130 mil euros disponíveis.

As despesas com consultadoria foram criticadas pelos sindicatos, tendo o Governo encetado um esforço para as reduzir. Mas, ao mesmo tempo, há um aumento com "outros trabalhos especializados", que em 2011 vão custar 436 milhões de euros.

AMBIENTE TEM 22 MILHÕES PARA PARECERES

O Ministério do Ambiente tem 22 milhões de euros para gastar em estudos, pareceres, projectos e consultadoria. Segundo os dados dos orçamentos privativos para 2011, na rubrica de despesas correntes de ministério, o Ambiente lidera. O segundo mais gastador é o Ministério da Ciência e Tecnologia, com 14,2 milhões disponíveis.

DÍVIDA TOTAL PASSA A RIQUEZA PRODUZIDA

A dívida consolidada do País, ou seja, o valor total dos encargos, chegará este ano a 102,1% do PIB, a riqueza produzida. Segundo o BPI, os compromissos do Estado atingem os 58,4 mil milhões, dos quais 15,9 mil milhões dizem respeito às concessões rodo e ferroviária. Esse valor caiu devido ao adiamento de projectos, como o do TGV.

587 MILHÕES DE EUROS EM ERROS

O Ministério das Finanças diz que a dotação orçamental de 587,2 milhões de euros, que eram atribuídos à Ascendi na proposta de Orçamento do Estado para 2011, destinam-se, afinal, a pagar à Banca atrasos na Concessão Norte e na Scut Interior Norte. A dívida resulta de atrasos, erros nos projectos e expropriações. Quem recebe é a Caixa Geral de Depósitos, o Banco Espírito Santo (BES) e a Credip, detida pelo banco público e pela Parpública.

O erro foi descoberto na segunda-feira e a própria Ascendi, a concessionária da Mota-Engil – presidida pelo antigo ministro socialista Jorge Coelho – e do BES, veio a público afirmar que não irá receber qualquer compensação do Estado em 2011. Segundo a nota do Ministério das Finanças, "a linha que se referia à Ascendi, para 2011, refere-se à regularização de pagamentos a instituições que financiaram as concessões Aenor e a Scut Interior Norte e que dizem respeito a reequilíbrios financeiros acordados em 2006 e 2008".

O Correio da Manhã perguntou ao Ministério das Finanças se o Estado iria abrir uma auditoria ou um inquérito contra os responsáveis por estes erros, que provocam agora uma despesa agravada de mais de 500 milhões de euros em 2011. Não foi, porém, obtida qualquer resposta.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/jose-socrates-nao-corta-nas-viagens213846110