PRACE já cortava 120 organismos estatais

Em 2006, o Governo tinha um Programa de Reestruturação do Estado muito mais ambicioso nos cortes do que no OE 2011.

O ministro das Finanças anunciou que 50 organismos públicos estarão em 2011 sujeitos à fusão, reestruturação ou extinção, sendo esta uma medida orçamental com a qual o executivo espera poupar cem milhões de euros.

Trata-se, no entanto, de um segundo pacote do Executivo PS em matéria de cortes, uma vez que em Março de 2006 o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) já propunha o "corte" de 120 organismos. A comissão técnica do PRACE, presidida por João Bilhim, apontava para uma redução do número de organismos da Administração central de 414 para 294.

Este "desaparecimento" de 120 entidades resultava então de um saldo entre extinções, novos organismos e fusões. Na maioria dos casos é sugerida a criação de novas estruturas de maior dimensão, que passam a juntar as competências e, previsivelmente, a maior parte dos recursos, que actualmente estão em organismos que se propõe virem a ser extintos.

Os resultados do PRACE só foram muito parcialmente conseguidos uma vez que a despesa pública tem crescido todos os anos desde 2006 até aos dias de hoje.

O próprio João Bilhim admitiu, em entrevista ao Público de 5 de Maio deste ano, que estava " desiludido com os resultados".

O PRACE tinha como objectivo "permitir uma distribuição mais simétrica de recursos humanos e isso não foi conseguido. Ao ponto de hoje estarmos com o mesmo problema", dizia. Segundo Bilhim, o PRACE tinha como objectivo permitir uma distribuição mais simétrica de recursos humanos e isso não foi conseguido. Quando olho para o PRACE e quando ve- jo que este era um dos meus objectivos, tenho de reconhe- cer que não foi conseguido", diz.

FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1688894&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%253A+DN-Economia+%2528DN+-+Economia%2529