Ministros das Obras Públicas e da Educação têm os aumentos orçamentais mais elevados.
A despesa orçamentada para 2010 para os salários-base do pessoal dos gabinetes do primeiro-ministro e dos 16 ministros ultrapassa os 10,6 milhões de euros. Ao todo, nove ministros reduziram as verbas para os ordenados dos colaboradores, mas oito aumentaram-nas, com destaque para as Obras Públicas e a Educação: no primeiro caso, o montante disparou 37,5%, para quase 491 mil euros, e no segundo subiu 26%, para quase 640 mil euros.
A análise aos orçamentos dos gabinetes ministeriais para 2010, incluídos no Orçamento do Estado, permite identificar a distribuição das verbas para as despesas com remunerações certas e permanentes dos colaboradores.
E se os gabinetes dos titulares das Obras Públicas e da Educação têm um aumento elevado no orçamento para ordenados, nas Finanças e nos Assuntos Parlamentares as subidas são também apreciáveis: 18,7% e 17,9%. Os restantes nove gabinetes contaram com cortes orçamentais entre 1,3% na Saúde e 17,2% na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, e Rui Pereira, ministro da Administração Interna, destacam-se da restante equipa governamental: mesmo com cortes orçamentais de quase 11%, o chefe do Governo dispõe de 1,7 milhões de euros e o responsável político das polícias conta com 834 mil euros, apesar de ter havido uma redução orçamental de quase 15%.
Ao gabinete da ministra da Cultura foi aplicada uma redução de 14% nas verbas para salários-base. Mesmo assim, Gabriela Canavilhas dispõe de quase 603 mil euros, verba que é a quinta mais elevada dos 16 ministérios.
Em 2007, o Tribunal de Contas, após ter feito uma auditoria aos gabinetes governamentais entre 2003 e 2005, recomendou que se disciplinasse, por via legislativa, o recrutamento e as remunerações do pessoal afecto aos gabinetes.
VERBAS
António Mendonça (ministro das obras Públicas)
490 919€ (+ 37,5%)
Isabel Alçada (ministra da Educação)
639 530 € (+ 26,3%)
Gabriela Canavilhas (ministra da Cultura)
602 647€ (- 14%)
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/salarios-de-gabinetes-custam-106-milhoes
31 de maio de 2010
27 de maio de 2010
Aos dois anos fuma 40 cigarros por dia
Na Indonésia, uma criança de dois anos é viciada em tabaco e fuma em média 40 cigarros por dia. Veja o vídeo.
Ardi Rizal começou a fumar pela mão do pai, Mohammed, que aos 18 meses lhe deu um cigarro. A criança pesa 25 quilos e desloca-se num camião de brincar, porque não é capaz de correr normalmente como as outras crianças.
Diana, a mãe, de 26 anos, chora ao reconhecer a dependência do filho. “Ele é totalmente viciado. Se não consegue cigarros, fica zangado, grita e bate com a própria cabeça contra as paredes. Diz-me que se não fumar se sente tonto e enjoado”, contou a mãe da criança.
O pai, Mohammed, de 30 anos, não vê mal no hábito do filho. "Pareece-me bastante saudável. Não vejo qual é o problema", disse, em declarações citadas no tablóide britânico "The Sun".
Ardi fuma exclusivamente uma única marca sendo que os seus pais gastam por dia a volta de 4,50 euros em tabaco.
FONTE: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1579064
Ardi Rizal começou a fumar pela mão do pai, Mohammed, que aos 18 meses lhe deu um cigarro. A criança pesa 25 quilos e desloca-se num camião de brincar, porque não é capaz de correr normalmente como as outras crianças.
Diana, a mãe, de 26 anos, chora ao reconhecer a dependência do filho. “Ele é totalmente viciado. Se não consegue cigarros, fica zangado, grita e bate com a própria cabeça contra as paredes. Diz-me que se não fumar se sente tonto e enjoado”, contou a mãe da criança.
O pai, Mohammed, de 30 anos, não vê mal no hábito do filho. "Pareece-me bastante saudável. Não vejo qual é o problema", disse, em declarações citadas no tablóide britânico "The Sun".
Ardi fuma exclusivamente uma única marca sendo que os seus pais gastam por dia a volta de 4,50 euros em tabaco.
FONTE: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1579064
Justiça: Operadores denunciam cortes em “serviços essenciais”
Tribunais à beira do “colapso”
Sem verba para ar condicionado, fotocopiadoras, água potável e manutenção de casas de banho, Ministério paga estudos de mercado a privados.
A contratação da Qdata, uma empresa privada de estudos de mercado, pela Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) para avaliar a duração média das acções nos tribunais judiciais de 1ª instância está a ser contestada por diversos operadores de Justiça.
'Esta reacção faz todo o sentido, sobretudo quando se assiste ao cancelamento de contratos de manutenção, designadamente de equipamentos de ar condicionado e fotocopiadoras, ao encerramento de casas de banho para o público, à cessação de fornecimento de água potável e cortes de papel', revelou ao CM o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), Carlos Almeida.
'São serviços essenciais para o funcionamento minimamente digno dos tribunais', explica o presidente do SOJ. Segundo Carlos Almeida, trata-se apenas de algumas das muitas reduções que se fazem sentir na Justiça, e considera que os tribunais estão a entrar 'numa fase de colapso'.
O dirigente sindical entende que 'o contrato com a Qdata é um acto de despesismo que contraria todas as instruções de contenção do Ministério da Justiça'. Sobre o mesmo estudo, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, diz ser 'totalmente irrelevante' e que 'será apenas um gasto de dinheiro para elencar dados, numa base puramente sensorial'. O presidente da ASJP defende que 'os inspectores judiciais obtêm facilmente indicadores rigorosos, que permitiriam fazer um levantamento científico dessa mesma tendência'. António Martins revelou ainda que a associação estuda a possibilidade de apresentar uma queixa na Autoridade das Condições de Trabalho devido ao fim do fornecimento de garrafões de água, 'o que afectará não só os funcionários mas todos os utentes dos tribunais'.
O ministro admitiu a introdução de um 'conjunto de medidas singelas' para reduzir o consumo de electricidade, papel e outros bens dispensáveis. O Ministério da Justiça criou entretanto um grupo de trabalho para racionalizar os custos.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/tribunais-a-beira-do-colapso
Sem verba para ar condicionado, fotocopiadoras, água potável e manutenção de casas de banho, Ministério paga estudos de mercado a privados.
A contratação da Qdata, uma empresa privada de estudos de mercado, pela Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) para avaliar a duração média das acções nos tribunais judiciais de 1ª instância está a ser contestada por diversos operadores de Justiça.
'Esta reacção faz todo o sentido, sobretudo quando se assiste ao cancelamento de contratos de manutenção, designadamente de equipamentos de ar condicionado e fotocopiadoras, ao encerramento de casas de banho para o público, à cessação de fornecimento de água potável e cortes de papel', revelou ao CM o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), Carlos Almeida.
'São serviços essenciais para o funcionamento minimamente digno dos tribunais', explica o presidente do SOJ. Segundo Carlos Almeida, trata-se apenas de algumas das muitas reduções que se fazem sentir na Justiça, e considera que os tribunais estão a entrar 'numa fase de colapso'.
O dirigente sindical entende que 'o contrato com a Qdata é um acto de despesismo que contraria todas as instruções de contenção do Ministério da Justiça'. Sobre o mesmo estudo, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, diz ser 'totalmente irrelevante' e que 'será apenas um gasto de dinheiro para elencar dados, numa base puramente sensorial'. O presidente da ASJP defende que 'os inspectores judiciais obtêm facilmente indicadores rigorosos, que permitiriam fazer um levantamento científico dessa mesma tendência'. António Martins revelou ainda que a associação estuda a possibilidade de apresentar uma queixa na Autoridade das Condições de Trabalho devido ao fim do fornecimento de garrafões de água, 'o que afectará não só os funcionários mas todos os utentes dos tribunais'.
O ministro admitiu a introdução de um 'conjunto de medidas singelas' para reduzir o consumo de electricidade, papel e outros bens dispensáveis. O Ministério da Justiça criou entretanto um grupo de trabalho para racionalizar os custos.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/tribunais-a-beira-do-colapso
Finanças pagam o dobro a jurista
Sérgio Vasques nomeou advogada de 27 anos por mais de quatro mil euros por mês, bastante acima da remuneração média dos juristas da ‘casa’.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, nomeou para o seu gabinete uma jurista por 4088 euros por mês (aos quais acresce o IVA), mais do dobro da remuneração que a técnica auferia anteriormente e do vencimento de muitos dos juristas do ministério das Finanças. A situação está a gerar incómodo, apurou o CM.
Mafalda Coelho Moreira, 27 anos, foi nomeada por Sérgio Vasques no passado dia 6 de Maio, 'para a realização de consultas e estudos de natureza técnico-jurídica, pelo período de um ano, renovável sucessiva e automaticamente por iguais períodos de tempo', lê-se em Diário da República.
Numa altura em que o Governo pede contenção, esta nomeação está a gerar desconforto entre os funcionários das Finanças, em particular entre os juristas que auferem um salário médio de dois mil euros. Relativamente a Mafalda Coelho Moreira, o CM sabe que, em 2008, apresentou um rendimento de 18 mil euros (cerca de 1300 euros por mês). Em 2009, a advogada trabalhou para a empresa KPMG & Associados, onde recebeu cerca de nove mil euros. Trabalhou ainda para a sociedade Telles de Abreu e Associados, por um rendimento anual de perto de seis mil euros. No total, em 2009, Mafalda Coelho Moreira auferiu quase 15 mil euros (pouco acima de mil euros por mês). O Ministério das Finanças justifica esta nomeação com a necessidade de dar 'resposta atempada ao elevado volume de trabalho' e destaca o percurso académico e profissional da contratada.
SAIBA MAIS
SECRETÁRIO DE ESTADO
A reorganização da estrutura do Governo de Portugal, em 1958, estabeleceu o secretário de Estado como um membro do Governo distinto e com estatuto inferior ao de ministro, que passou a dirigir uma espécie de mini-ministério.
38
A lista de secretários de Estado para o XVIII Governo Constitucional [o actual], eleito em 27 de Setembro de 2009, é composta por 38 nomes.
5680
é a remuneração média mensal auferida actualmente pelos secretários de Estado.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/financas-pagam-o-dobro-a-jurista
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, nomeou para o seu gabinete uma jurista por 4088 euros por mês (aos quais acresce o IVA), mais do dobro da remuneração que a técnica auferia anteriormente e do vencimento de muitos dos juristas do ministério das Finanças. A situação está a gerar incómodo, apurou o CM.
Mafalda Coelho Moreira, 27 anos, foi nomeada por Sérgio Vasques no passado dia 6 de Maio, 'para a realização de consultas e estudos de natureza técnico-jurídica, pelo período de um ano, renovável sucessiva e automaticamente por iguais períodos de tempo', lê-se em Diário da República.
Numa altura em que o Governo pede contenção, esta nomeação está a gerar desconforto entre os funcionários das Finanças, em particular entre os juristas que auferem um salário médio de dois mil euros. Relativamente a Mafalda Coelho Moreira, o CM sabe que, em 2008, apresentou um rendimento de 18 mil euros (cerca de 1300 euros por mês). Em 2009, a advogada trabalhou para a empresa KPMG & Associados, onde recebeu cerca de nove mil euros. Trabalhou ainda para a sociedade Telles de Abreu e Associados, por um rendimento anual de perto de seis mil euros. No total, em 2009, Mafalda Coelho Moreira auferiu quase 15 mil euros (pouco acima de mil euros por mês). O Ministério das Finanças justifica esta nomeação com a necessidade de dar 'resposta atempada ao elevado volume de trabalho' e destaca o percurso académico e profissional da contratada.
SAIBA MAIS
SECRETÁRIO DE ESTADO
A reorganização da estrutura do Governo de Portugal, em 1958, estabeleceu o secretário de Estado como um membro do Governo distinto e com estatuto inferior ao de ministro, que passou a dirigir uma espécie de mini-ministério.
38
A lista de secretários de Estado para o XVIII Governo Constitucional [o actual], eleito em 27 de Setembro de 2009, é composta por 38 nomes.
5680
é a remuneração média mensal auferida actualmente pelos secretários de Estado.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/financas-pagam-o-dobro-a-jurista
Jogadores recebem 800 €/dia na Selecção
Pernoitas: Estágio vai render mais de 30 mil euros
Os futebolistas não prescindem de receber uma pernoita de quase dois ordenados mínimos.
Dezanove mil euros por dia gasta a Federação Portuguesa de Futebol com os 24 seleccionados de Carlos Queiroz, que se encontram em estágio na Covilhã. Este valor provém da diária de 800 euros [o ordenado mínimo é de 475 euros] que cada jogador recebe pela participação na campanha do Mundial 2010, e não inclui a diária do staff de apoio, que visa a equipa médica, assessores e seguranças.
O prémio monetário atribuído aos seleccionados representa também um acréscimo de 50 euros em relação ao montante que foi pago aos jogadores que participaram no Euro’ 2008, realizado na Suíça e na Áustria.
Em média, cada jogador irá embolsar 14,4 mil euros pelos 18 dias passados na Covilhã, elevando-se a verba a pagar pela FPF a 342 mil euros. Os últimos atletas a integrar o estágio na Covilhã vão receber menos – casos de Simão, Tiago, Ronaldo, entre outros. O CM apurou também que esta política irá manter-se inalterável na África do Sul, onde a comitiva portuguesa é esperada na manhã de 6 de Junho. No país de Mandela, a Selecção tem garantido um mínimo de 20 dias, entre o momento da chegada a Joanesburgo e o último jogo da fase de grupos, com o Brasil, a 25 de Junho em Durban. Nesse período, cada um dos jogadores vai receber mais 16 mil euros, totalizando 30,4 mil euros. Para a Federação, será mais um encargo de 380 mil euros.
Contas feitas, o organismo dirigido por Gilberto Madaíl vai gastar, só em pernoitas, 720 mil euros com a Selecção que vai participar no seu 3º Mundial consecutivo. Desde o Euro’ 1996 que Portugal só falhou o Mundial ‘98 (França).
Ao contrário do que sucedeu com Scolari, em Viseu, no estágio de preparação para o Euro’ 2008, em que foi visível uma guerra de empresários no descontentamento manifestado por alguns jogadores, o CM sabe que a definição do prémio monetário foi bem mais tranquila desta feita. Os capitães de equipa, Cristiano Ronaldo, Simão e Ricardo Carvalho, foram os primeiros a ser ouvidos e, uma vez dada a luz verde, também da parte dos restantes seleccionados não houve contestação.
O CM sabe que Madaíl e Queiroz pediram sigilo aos 24 jogadores na questão dos prémios a distribuir, procurando evitar, justamente, que se repitam episódios como os que precederam a participação da selecção nacional no Euro’ 2008.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/jogadores-recebem-800-dia-na-seleccao
Os futebolistas não prescindem de receber uma pernoita de quase dois ordenados mínimos.
Dezanove mil euros por dia gasta a Federação Portuguesa de Futebol com os 24 seleccionados de Carlos Queiroz, que se encontram em estágio na Covilhã. Este valor provém da diária de 800 euros [o ordenado mínimo é de 475 euros] que cada jogador recebe pela participação na campanha do Mundial 2010, e não inclui a diária do staff de apoio, que visa a equipa médica, assessores e seguranças.
O prémio monetário atribuído aos seleccionados representa também um acréscimo de 50 euros em relação ao montante que foi pago aos jogadores que participaram no Euro’ 2008, realizado na Suíça e na Áustria.
Em média, cada jogador irá embolsar 14,4 mil euros pelos 18 dias passados na Covilhã, elevando-se a verba a pagar pela FPF a 342 mil euros. Os últimos atletas a integrar o estágio na Covilhã vão receber menos – casos de Simão, Tiago, Ronaldo, entre outros. O CM apurou também que esta política irá manter-se inalterável na África do Sul, onde a comitiva portuguesa é esperada na manhã de 6 de Junho. No país de Mandela, a Selecção tem garantido um mínimo de 20 dias, entre o momento da chegada a Joanesburgo e o último jogo da fase de grupos, com o Brasil, a 25 de Junho em Durban. Nesse período, cada um dos jogadores vai receber mais 16 mil euros, totalizando 30,4 mil euros. Para a Federação, será mais um encargo de 380 mil euros.
Contas feitas, o organismo dirigido por Gilberto Madaíl vai gastar, só em pernoitas, 720 mil euros com a Selecção que vai participar no seu 3º Mundial consecutivo. Desde o Euro’ 1996 que Portugal só falhou o Mundial ‘98 (França).
Ao contrário do que sucedeu com Scolari, em Viseu, no estágio de preparação para o Euro’ 2008, em que foi visível uma guerra de empresários no descontentamento manifestado por alguns jogadores, o CM sabe que a definição do prémio monetário foi bem mais tranquila desta feita. Os capitães de equipa, Cristiano Ronaldo, Simão e Ricardo Carvalho, foram os primeiros a ser ouvidos e, uma vez dada a luz verde, também da parte dos restantes seleccionados não houve contestação.
O CM sabe que Madaíl e Queiroz pediram sigilo aos 24 jogadores na questão dos prémios a distribuir, procurando evitar, justamente, que se repitam episódios como os que precederam a participação da selecção nacional no Euro’ 2008.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/jogadores-recebem-800-dia-na-seleccao
26 de maio de 2010
Tesourinhos das adjudicações directas
Autarquias gastaram, em 2009, 13 milhões de euros em festas e festivais. E 127 mil euros... em enchidos.
Que as autarquias têm um fraquinho maior por Tony Carreira do que pela fadista Mariza é senso comum e conhecimento digno de conversa de café. Mas a questão ganha novos contornos quando se sabe que o artista de Pampilhosa da Serra motivou no ano passado adjudicações directas camarárias superiores a 800 mil euros, tendo ficado a fadista pelos 257 mil.
Os dados, recolhidos pelo i na base de dados dos contratos públicos, podem ou não chocar o contribuinte mais cumpridor. O certo é que, com o programa de austeridade em marcha e perante o aumento de impostos, é difícil não pôr os olhos na despesa do Estado. Grão a grão, enche a galinha o papo, diz o povo. E a sabedoria popular costuma ser boa conselheira quando o assunto é poupança.
Pesquisando no portal, fica-se com a sensação de que muita despesa corrente não está ali representada. Porém, os valores disponibilizados referentes a 2009 já são, por si só, indicadores valiosos. O total gasto em viagens (cerca de 12 milhões de euros) permitiria comprar 5646 passagens aéreas de volta ao mundo (bilhete de 2152 euros, no grupo Oneworld) e as adjudicações directas para festas e festivais ascendem aos 13 milhões. A colocação de máquinas de café automáticas com moedas faria poupar ao erário público, pelo menos, 650 mil euros nesta bebida, e a migração para software de código aberto ou livre significaria um abate assinalável numa despesa total de mais de 75 milhões de euros.
A utilização de uma central de compras poderia igualmente significar poupança: são múltiplos os fornecedores do Estado, estejamos a falar de papel higiénico ou de mobiliário.
FONTE: http://www.ionline.pt/conteudo/61649-tesourinhos-das-adjudicacoes-directas
Que as autarquias têm um fraquinho maior por Tony Carreira do que pela fadista Mariza é senso comum e conhecimento digno de conversa de café. Mas a questão ganha novos contornos quando se sabe que o artista de Pampilhosa da Serra motivou no ano passado adjudicações directas camarárias superiores a 800 mil euros, tendo ficado a fadista pelos 257 mil.
Os dados, recolhidos pelo i na base de dados dos contratos públicos, podem ou não chocar o contribuinte mais cumpridor. O certo é que, com o programa de austeridade em marcha e perante o aumento de impostos, é difícil não pôr os olhos na despesa do Estado. Grão a grão, enche a galinha o papo, diz o povo. E a sabedoria popular costuma ser boa conselheira quando o assunto é poupança.
Pesquisando no portal, fica-se com a sensação de que muita despesa corrente não está ali representada. Porém, os valores disponibilizados referentes a 2009 já são, por si só, indicadores valiosos. O total gasto em viagens (cerca de 12 milhões de euros) permitiria comprar 5646 passagens aéreas de volta ao mundo (bilhete de 2152 euros, no grupo Oneworld) e as adjudicações directas para festas e festivais ascendem aos 13 milhões. A colocação de máquinas de café automáticas com moedas faria poupar ao erário público, pelo menos, 650 mil euros nesta bebida, e a migração para software de código aberto ou livre significaria um abate assinalável numa despesa total de mais de 75 milhões de euros.
A utilização de uma central de compras poderia igualmente significar poupança: são múltiplos os fornecedores do Estado, estejamos a falar de papel higiénico ou de mobiliário.
FONTE: http://www.ionline.pt/conteudo/61649-tesourinhos-das-adjudicacoes-directas
Campa velada 42 anos estava vazia
O corpo era para ser transladado quando se descobriu que o caixão em chumbo continha apenas areia, uma meia, um sapato e um par de calças.
Ao longo de 42 anos, Isilda limpou e colocou flores na campa do marido no cemitério da Bufarda, em Peniche. E foi acalentando o desejo de ser sepultada no mesmo coval. Na segunda--feira, quando os familiares se preparavam para cumprir a sua vontade, constataram, estupefactos, que no caixão não havia quaisquer restos mortais do militar, apenas areia.
Tertuliano Rosário Henriques combateu e faleceu em Angola, em 1967, com 22 anos, num acidente de viação. Para Portugal foi enviado um caixão de chumbo, selado, que a família supunha conter o cadáver. O funeral do combatente realizou-se em Bufarda, freguesia de Atouguia da Baleia, num espaço correspondente a um corredor do cemitério, à espera de haver um talhão disponível. A sua mulher, Isilda Henriques, sempre afirmou que queria ser sepultada no mesmo espaço que o marido. E para isso comprou um terreno.
Quando faleceu, a família tratou de cumprir o seu desejo. Mas durante o funeral de Isilda Henriques, anteontem, ficou a saber-se que no caixão que deveria conter o corpo de Tertuliano Henriques, nem ossadas existiam. A transladação foi cancelada e a vontade de Isilda Henriques está por concretizar.
'Não havia ossadas nenhumas. Apenas lá estava um sapato, uma meia, um par de calças e areia vermelha', contou ontem Manuel Salvador, presidente da Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia, que comunicou o caso à GNR. 'Ainda bem que não foi possível transladar o corpo antes da senhora falecer. Imagine-se o estado em que ficava, depois de andar mais de 40 anos a colocar flores e a limpar a campa do marido e saber que o caixão estava vazio?', adianta.
'Estamos chocados', desabafou Luís Bernardo, sobrinho do militar, adiantando: 'Ele morreu num despiste de jipe, foi projectado. Se tivesse sido uma mina, compreendia-se que o corpo tivesse ficado em mau estado, mas assim não'. Para Luís Bernardo, 'a família está outra vez a viver a mesma dor' de há 42 anos e pondera agora apresentar queixa em tribunal contra o Estado por 'danos morais'.
MEMÓRIA DE UM MORTO-VIVO DA GUERRA COLONIAL
Manuel Maltez, combatente em Moçambique, foi dado como morto em 1971. A família, de Ílhavo, recebeu a notícia, um caixão, e fez o funeral. Depois do 25 de Abril, soube--se que havia um grupo de soldados portugueses presos pela Frelimo num campo da Tanzânia. Melo Antunes, militar do MFA e governante, negociou o regresso dos soldados. Neles vinha Maltez, que tinha sido apanhado numa emboscada, e depara-se com a própria campa. Foi repudiado pela família e parte da aldeia, acabando recolhido por uma mulher que, mais tarde, matou.
PORMENORES
MESES À ESPERA
A família de Tertuliano Henriques esteve dois meses à espera da transladação do corpo para Portugal. O acidente aconteceu um mês e meio depois de ter chegado a Angola.
VELAR O VAZIO
Manuel Silva Alves, que denunciou o caso a pedido dos familiares do combatente que vivem na Alemanha, lamenta que tenham passado 'tantos anos a velar areia', adiantando que o Estado deve ser responsabilizado.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/campa-velada-42-anos-estava-vazia
Ao longo de 42 anos, Isilda limpou e colocou flores na campa do marido no cemitério da Bufarda, em Peniche. E foi acalentando o desejo de ser sepultada no mesmo coval. Na segunda--feira, quando os familiares se preparavam para cumprir a sua vontade, constataram, estupefactos, que no caixão não havia quaisquer restos mortais do militar, apenas areia.
Tertuliano Rosário Henriques combateu e faleceu em Angola, em 1967, com 22 anos, num acidente de viação. Para Portugal foi enviado um caixão de chumbo, selado, que a família supunha conter o cadáver. O funeral do combatente realizou-se em Bufarda, freguesia de Atouguia da Baleia, num espaço correspondente a um corredor do cemitério, à espera de haver um talhão disponível. A sua mulher, Isilda Henriques, sempre afirmou que queria ser sepultada no mesmo espaço que o marido. E para isso comprou um terreno.
Quando faleceu, a família tratou de cumprir o seu desejo. Mas durante o funeral de Isilda Henriques, anteontem, ficou a saber-se que no caixão que deveria conter o corpo de Tertuliano Henriques, nem ossadas existiam. A transladação foi cancelada e a vontade de Isilda Henriques está por concretizar.
'Não havia ossadas nenhumas. Apenas lá estava um sapato, uma meia, um par de calças e areia vermelha', contou ontem Manuel Salvador, presidente da Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia, que comunicou o caso à GNR. 'Ainda bem que não foi possível transladar o corpo antes da senhora falecer. Imagine-se o estado em que ficava, depois de andar mais de 40 anos a colocar flores e a limpar a campa do marido e saber que o caixão estava vazio?', adianta.
'Estamos chocados', desabafou Luís Bernardo, sobrinho do militar, adiantando: 'Ele morreu num despiste de jipe, foi projectado. Se tivesse sido uma mina, compreendia-se que o corpo tivesse ficado em mau estado, mas assim não'. Para Luís Bernardo, 'a família está outra vez a viver a mesma dor' de há 42 anos e pondera agora apresentar queixa em tribunal contra o Estado por 'danos morais'.
MEMÓRIA DE UM MORTO-VIVO DA GUERRA COLONIAL
Manuel Maltez, combatente em Moçambique, foi dado como morto em 1971. A família, de Ílhavo, recebeu a notícia, um caixão, e fez o funeral. Depois do 25 de Abril, soube--se que havia um grupo de soldados portugueses presos pela Frelimo num campo da Tanzânia. Melo Antunes, militar do MFA e governante, negociou o regresso dos soldados. Neles vinha Maltez, que tinha sido apanhado numa emboscada, e depara-se com a própria campa. Foi repudiado pela família e parte da aldeia, acabando recolhido por uma mulher que, mais tarde, matou.
PORMENORES
MESES À ESPERA
A família de Tertuliano Henriques esteve dois meses à espera da transladação do corpo para Portugal. O acidente aconteceu um mês e meio depois de ter chegado a Angola.
VELAR O VAZIO
Manuel Silva Alves, que denunciou o caso a pedido dos familiares do combatente que vivem na Alemanha, lamenta que tenham passado 'tantos anos a velar areia', adiantando que o Estado deve ser responsabilizado.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/campa-velada-42-anos-estava-vazia
Advogada levou sanita para o Tribunal
Uma advogada de Coimbra, que afirma estar a ser vítima de vandalismo e de ameaças de morte, levou uma sanita para o Tribunal, em protesto por lhe ter sido negada, pelo Ministério Público, uma inspecção à sua moradia, para onde a sanita foi atirada, bem como pedras, sacos com fezes e garrafões com urina, entre outros objectos.
“Estou a ser vítima de actos de vandalismo, ameaças de morte, a minha casa foi apedrejada várias vezes, sou insultada e perseguida na rua, o meu carro está riscado”, contou ao CM Cremilda Maria, adiantando que os problemas começaram em Fevereiro do ano passado, pouco depois de ter comprado uma casa, que anexou à sua, na rua Guilherme Gomes Fernandes, em Coimbra.
Cremilda Maria diz saber quem são os agressores e apresentou várias queixas no DIAP: Algumas foram arquivadas por não haver “testemunhas presenciais”, outras estão em investigação e outras ainda seguiram para julgamento.
Na segunda-feira, no Tribunal de Coimbra, começou o julgamento de um desses processos, no âmbito do qual a advogada se queixa de ter sido atirada uma sanita para o jardim da sua casa.
“Na altura guardei a sanita e pedi ao Ministério Público para fazer uma inspecção ao local”, contou Cremilda Maria, adiantando que o seu pedido foi recusado. “Fiquei fiel depositária da sanita e decidi levá-la, como prova, para a audiência de julgamento, e para o Tribunal ver que as minhas queixas correspondem à verdade”. A sanita ficou à porta da sala da audiências e a advogada está disposta a voltar a levá-la, na próxima sessão do julgamento.
“Guardei a sanita e vou continuar a guardar tudo até estar indemnizada”, defende, queixando-se de as suas denúncias não estarem a ser “devidamente investigadas. É que eu sei quem são os vândalos, mas isto requer uma investigação para serem arranjadas provas”, argumenta.
Segundo explicou, os “culpados destes actos de autêntico terrorismo” de que diz estar a ser vítima, são elementos de “duas famílias suas vizinhas, que vivem do rendimento mínimo e moram na rua de baixo. Eles não queriam que eu comprasse a casa e por isso não me deixam sossegada um único dia”.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/advogada-levou-sanita-para-o-tribunal?nPagina=2#comentarios
“Estou a ser vítima de actos de vandalismo, ameaças de morte, a minha casa foi apedrejada várias vezes, sou insultada e perseguida na rua, o meu carro está riscado”, contou ao CM Cremilda Maria, adiantando que os problemas começaram em Fevereiro do ano passado, pouco depois de ter comprado uma casa, que anexou à sua, na rua Guilherme Gomes Fernandes, em Coimbra.
Cremilda Maria diz saber quem são os agressores e apresentou várias queixas no DIAP: Algumas foram arquivadas por não haver “testemunhas presenciais”, outras estão em investigação e outras ainda seguiram para julgamento.
Na segunda-feira, no Tribunal de Coimbra, começou o julgamento de um desses processos, no âmbito do qual a advogada se queixa de ter sido atirada uma sanita para o jardim da sua casa.
“Na altura guardei a sanita e pedi ao Ministério Público para fazer uma inspecção ao local”, contou Cremilda Maria, adiantando que o seu pedido foi recusado. “Fiquei fiel depositária da sanita e decidi levá-la, como prova, para a audiência de julgamento, e para o Tribunal ver que as minhas queixas correspondem à verdade”. A sanita ficou à porta da sala da audiências e a advogada está disposta a voltar a levá-la, na próxima sessão do julgamento.
“Guardei a sanita e vou continuar a guardar tudo até estar indemnizada”, defende, queixando-se de as suas denúncias não estarem a ser “devidamente investigadas. É que eu sei quem são os vândalos, mas isto requer uma investigação para serem arranjadas provas”, argumenta.
Segundo explicou, os “culpados destes actos de autêntico terrorismo” de que diz estar a ser vítima, são elementos de “duas famílias suas vizinhas, que vivem do rendimento mínimo e moram na rua de baixo. Eles não queriam que eu comprasse a casa e por isso não me deixam sossegada um único dia”.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/advogada-levou-sanita-para-o-tribunal?nPagina=2#comentarios
25 de maio de 2010
Partidos políticos imunes à crise
Parlamento: Subsídio de reintegração sobe para um milhão de euros
Em ano de crise, o orçamento da Assembleia da República dá mais dinheiro aos deputados para transportes, estudos e assessorias técnicas.
A crise ainda não chegou à Assembleia da República. Só em transportes, os deputados gastarão este ano mais 780 mil euros do que em 2009, ou seja, mais 25 por cento.
Apesar de se prever um corte dos vencimentos dos parlamentares em 5 por cento – imposição do PSD para assinar o acordo com José Sócrates para o pacote de austeridade –, o orçamento do Parlamento para 2010 prevê aumentos significativos face a 2009.
Crescem as verbas para transporte, deslocação dos deputados, despesas com seminários, exposições e similares, artigos honoríficos e de decoração do Parlamento.
Aumenta a rubrica 'outros trabalhos especializados', que em 2010 consumirá mais meio milhão de euros do que em 2009 (3,6 milhões de euros em 2010 contra 3,124 milhões). E estão orçamentados também mais 593 mil euros em 'assistência técnica' (2,9 milhões em 2010 contra 2,3 milhões em 2009). São verbas para pagar 'serviços técnicos de bens no âmbito de contratos realizados' pela Assembleia.
O subsídio de reintegração dos deputados cresceu para mais de um milhão de euros em 2010 (228 mil euros em 2009).
Sobre os transportes, o gabinete da secretária-geral diz que 'o ano de 2009 não pode servir de referência porque houve eleições legislativas, em Setembro'.
Quanto às despesas da reintegração, remete-nos para a lei que prevê um período de transição até 2009 para os deputados que atinjam 12 anos de funções em 2009.
PARTIDOS SOMAM 90 MILHÕES
Em tempo de crise, os partidos políticos não dão mostras de apertar o cinto. No orçamento da Assembleia da República para 2010, os partidos e as forças políticas com assento parlamentar receberão subvenções de cerca de 16,9 milhões de euros .
Os partidos recebem ainda 73,7 milhões de euros em subvenções estatais para as campanhas eleitorais, dos quais 15,9 milhões de euros estão contabilizados como subvenções estatais para campanhas eleitorais a restituir à Direcção-geral do Tesouro pelo Parlamento. A estes apoios somam-se verbas extra para pagamento de assessorias aos grupos parlamentares, que sobem de 726,3 mil euros em 2009 para 769,5 mil euros em 2010. A conta da Assembleia cresceu sete milhões de euros face a 2009 ( de 184,3 para 191,4 milhões de euros).
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/partidos-politicos-imunes-a-crise
Em ano de crise, o orçamento da Assembleia da República dá mais dinheiro aos deputados para transportes, estudos e assessorias técnicas.
A crise ainda não chegou à Assembleia da República. Só em transportes, os deputados gastarão este ano mais 780 mil euros do que em 2009, ou seja, mais 25 por cento.
Apesar de se prever um corte dos vencimentos dos parlamentares em 5 por cento – imposição do PSD para assinar o acordo com José Sócrates para o pacote de austeridade –, o orçamento do Parlamento para 2010 prevê aumentos significativos face a 2009.
Crescem as verbas para transporte, deslocação dos deputados, despesas com seminários, exposições e similares, artigos honoríficos e de decoração do Parlamento.
Aumenta a rubrica 'outros trabalhos especializados', que em 2010 consumirá mais meio milhão de euros do que em 2009 (3,6 milhões de euros em 2010 contra 3,124 milhões). E estão orçamentados também mais 593 mil euros em 'assistência técnica' (2,9 milhões em 2010 contra 2,3 milhões em 2009). São verbas para pagar 'serviços técnicos de bens no âmbito de contratos realizados' pela Assembleia.
O subsídio de reintegração dos deputados cresceu para mais de um milhão de euros em 2010 (228 mil euros em 2009).
Sobre os transportes, o gabinete da secretária-geral diz que 'o ano de 2009 não pode servir de referência porque houve eleições legislativas, em Setembro'.
Quanto às despesas da reintegração, remete-nos para a lei que prevê um período de transição até 2009 para os deputados que atinjam 12 anos de funções em 2009.
PARTIDOS SOMAM 90 MILHÕES
Em tempo de crise, os partidos políticos não dão mostras de apertar o cinto. No orçamento da Assembleia da República para 2010, os partidos e as forças políticas com assento parlamentar receberão subvenções de cerca de 16,9 milhões de euros .
Os partidos recebem ainda 73,7 milhões de euros em subvenções estatais para as campanhas eleitorais, dos quais 15,9 milhões de euros estão contabilizados como subvenções estatais para campanhas eleitorais a restituir à Direcção-geral do Tesouro pelo Parlamento. A estes apoios somam-se verbas extra para pagamento de assessorias aos grupos parlamentares, que sobem de 726,3 mil euros em 2009 para 769,5 mil euros em 2010. A conta da Assembleia cresceu sete milhões de euros face a 2009 ( de 184,3 para 191,4 milhões de euros).
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/partidos-politicos-imunes-a-crise
24 de maio de 2010
Portugueses recusam trabalhar.
Mão-de-obra tailandesa salva morangos do litoral
Portugueses recusam trabalhar. Dos 100 mandados pelo Centro de Emprego, só um aceitou
Não falta quem deseje provar os morangos cultivados junto ao mar desde Mira à Vagueira, mas colhê-los da terra é outra história. Não fossem tailandeses e toneladas ficavam por apanhar. Dos 100 portugueses mandados pelo Centro de Emprego, só um aceitou.
foto fernando timóteo/global imagens
Mão-de-obra tailandesa salva morangos do litoral
Tailandeses ganham, no mínimo, 550 euros líquidos por mês na plantação de morangos de Praia de Mira
Vítor Rodrigues, que há oito anos explora 20 hectares em Videira Norte, na freguesia de Praia de Mira, apenas conseguiu suprir as dificuldades em conseguir mão-de-obra para a colheita dos morangos, que decorre por esta altura, recorrendo a trabalhadores vindos da Tailândia, a quem paga, no mínimo, 550 euros líquidos por mês por 40 horas de trabalho semanais. Há dois anos, chegou a perder 70 toneladas por não ter quem retirasse o fruto da terra. No ano passado, contactou uma empresa de trabalho temporário e adicionou uma dezena de tailandeses à equipa de funcionários fixos. Os braços extra revelaram-se essenciais para salvar as 550 toneladas de produção.
Este ano, são 20 os homens tailandeses que aceitaram meter mãos na terra e por isso ficaram alojados em instalações pré-fabricadas.Irão reforçar a equipa composta por 20 portuguesas que, durante todo o ano, asseguram a plantação e colheita da Fragarte.
Metade com atestado médico
"Produzimos morango o ano inteiro, ainda que dê prejuízo, para tentarmos assegurar trabalho menos sazonal para as pessoas. Se fosse só na época alta, seria complicado arranjar tantos trabalhadores. Para a época alta conto com os tailandeses, senão seria complicado", justifica Vítor.
"Todos os anos temos dificuldades em arranjar trabalhadores para a época alta. Pedimos e o Centro de Emprego reencaminha cerca de 100. Só que, depois, metade não aparece e o resto vem com atestado médico a dizer que não pode ou tem um impedimento qualquer. Eu preferia ter só trabalhadores portugueses, porque há tanto desemprego no país mas penso que será uma questão de mentalidade, as pessoas preferem ficar em casa a receber do Estado em vez de meterem as mãos na terra", critica Vitor Rodrigues. Da centena de trabalhadores encaminhados pelo centro de emprego, ficou apenas uma mulher.
Mas os trabalhadores tailandeses, a quem elogia a capacidade de trabalho, trato e perspicácia, apesar de terem de comunicar por gestos uma vez que eles não falam português, trouxeram outra vantagem. "Desde que eles chegaram, o absentismo dos portugueses diminuiu", diz.
Prayat Chamnanprai, um tailandês de 43 anos (ver caixa) ladeia nos campos com os restantes colegas e mal se distingue. As portuguesas não os estranham. Celeste Carinha, 30 anos, da Barra de Mira, não teve dificuldade em aprender a comunicar por gestos. Celeste já vai na oitava campanha. Há muito que se dobra sobre os morangueiros, colhendo frutos e transportando caixas. Não tem medo do trabalho,"gosto do contacto com a terra".
Dez tailandeses na Vagueira
Também Paulo Pereira, co-proprietário de uma exploração na praia da Vagueira, Vagos, tinha habitualmente dificuldade em conseguir mão-de-obra para a colheita dos produtos no período de maior azáfama. "São necessárias pessoas com alguma dedicação e sensibilidade porque os frutos são delicados, não podem ser pessoas enviadas a contragosto, como muitas vezes acontecia com as pessoas que me apareciam aqui vindas do Centro de Emprego", refere.
Por isso, resolveu combater a sazonalidade do emprego, plantando diversas culturas nos 30 hectares de terreno que possui, entre a ria e o mar. "Apenas cinco hectares têm morangos, nos restantes temos outras culturas e, assim, não saem os produtos agrícolas todos ao mesmo tempo e temos trabalho para as pessoas sensivelmente o ano inteiro". Desta forma, consegue trabalho diário para uma equipa fixa de 15 trabalhadores, residentes na freguesia da Gafanha da Boa Hora. A auxiliar, nas épocas em que o trabalho é demais para os trabalhadores fixos, empregamos "perto de dez tailandeses".
FONTE: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1576868
Portugueses recusam trabalhar. Dos 100 mandados pelo Centro de Emprego, só um aceitou
Não falta quem deseje provar os morangos cultivados junto ao mar desde Mira à Vagueira, mas colhê-los da terra é outra história. Não fossem tailandeses e toneladas ficavam por apanhar. Dos 100 portugueses mandados pelo Centro de Emprego, só um aceitou.
foto fernando timóteo/global imagens
Mão-de-obra tailandesa salva morangos do litoral
Tailandeses ganham, no mínimo, 550 euros líquidos por mês na plantação de morangos de Praia de Mira
Vítor Rodrigues, que há oito anos explora 20 hectares em Videira Norte, na freguesia de Praia de Mira, apenas conseguiu suprir as dificuldades em conseguir mão-de-obra para a colheita dos morangos, que decorre por esta altura, recorrendo a trabalhadores vindos da Tailândia, a quem paga, no mínimo, 550 euros líquidos por mês por 40 horas de trabalho semanais. Há dois anos, chegou a perder 70 toneladas por não ter quem retirasse o fruto da terra. No ano passado, contactou uma empresa de trabalho temporário e adicionou uma dezena de tailandeses à equipa de funcionários fixos. Os braços extra revelaram-se essenciais para salvar as 550 toneladas de produção.
Este ano, são 20 os homens tailandeses que aceitaram meter mãos na terra e por isso ficaram alojados em instalações pré-fabricadas.Irão reforçar a equipa composta por 20 portuguesas que, durante todo o ano, asseguram a plantação e colheita da Fragarte.
Metade com atestado médico
"Produzimos morango o ano inteiro, ainda que dê prejuízo, para tentarmos assegurar trabalho menos sazonal para as pessoas. Se fosse só na época alta, seria complicado arranjar tantos trabalhadores. Para a época alta conto com os tailandeses, senão seria complicado", justifica Vítor.
"Todos os anos temos dificuldades em arranjar trabalhadores para a época alta. Pedimos e o Centro de Emprego reencaminha cerca de 100. Só que, depois, metade não aparece e o resto vem com atestado médico a dizer que não pode ou tem um impedimento qualquer. Eu preferia ter só trabalhadores portugueses, porque há tanto desemprego no país mas penso que será uma questão de mentalidade, as pessoas preferem ficar em casa a receber do Estado em vez de meterem as mãos na terra", critica Vitor Rodrigues. Da centena de trabalhadores encaminhados pelo centro de emprego, ficou apenas uma mulher.
Mas os trabalhadores tailandeses, a quem elogia a capacidade de trabalho, trato e perspicácia, apesar de terem de comunicar por gestos uma vez que eles não falam português, trouxeram outra vantagem. "Desde que eles chegaram, o absentismo dos portugueses diminuiu", diz.
Prayat Chamnanprai, um tailandês de 43 anos (ver caixa) ladeia nos campos com os restantes colegas e mal se distingue. As portuguesas não os estranham. Celeste Carinha, 30 anos, da Barra de Mira, não teve dificuldade em aprender a comunicar por gestos. Celeste já vai na oitava campanha. Há muito que se dobra sobre os morangueiros, colhendo frutos e transportando caixas. Não tem medo do trabalho,"gosto do contacto com a terra".
Dez tailandeses na Vagueira
Também Paulo Pereira, co-proprietário de uma exploração na praia da Vagueira, Vagos, tinha habitualmente dificuldade em conseguir mão-de-obra para a colheita dos produtos no período de maior azáfama. "São necessárias pessoas com alguma dedicação e sensibilidade porque os frutos são delicados, não podem ser pessoas enviadas a contragosto, como muitas vezes acontecia com as pessoas que me apareciam aqui vindas do Centro de Emprego", refere.
Por isso, resolveu combater a sazonalidade do emprego, plantando diversas culturas nos 30 hectares de terreno que possui, entre a ria e o mar. "Apenas cinco hectares têm morangos, nos restantes temos outras culturas e, assim, não saem os produtos agrícolas todos ao mesmo tempo e temos trabalho para as pessoas sensivelmente o ano inteiro". Desta forma, consegue trabalho diário para uma equipa fixa de 15 trabalhadores, residentes na freguesia da Gafanha da Boa Hora. A auxiliar, nas épocas em que o trabalho é demais para os trabalhadores fixos, empregamos "perto de dez tailandeses".
FONTE: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1576868
20 de maio de 2010
Doente operado ao braço errado no Hospital Particular de Lisboa
Ao acordar na sala de recobro do Hospital Particular, em Lisboa, Fernando Castro sentiu um desconforto numa parte do corpo onde nada de diferente deveria sentir. Chamou uma enfermeira, pediu para lhe retirar o lençol que o cobria e verificou que tinha o braço direito envolto em ligaduras. O esquerdo, ao qual deveria ter sido operado, estava rapado e sem qualquer vestígio de intervenção clínica. Um engano. Um terrível engano ocorrido no passado dia 12 e cujo desfecho final parece encaminhar-se para uma sala do tribunal.
"Nem queria acreditar. Chamei a enfermeira, que confirmou que me haviam operado ao braço errado. Depois vieram os médicos. O cirurgião ficou muito aflito e pediu muitas desculpas. O chefe de equipa portou-se pior. Perguntou-me porque é que eu não disse nada", contou ao PÚBLICO o paciente desta história insólita. "Como é que eu havia de dizer alguma coisa, se tinha levado anestesia geral e estive a dormir durante três horas?"
Para grandes males, grandes remédios, terão pensado os médicos responsáveis pela operação (a uma fibrocartilagem do triângulo do pulso esquerdo). Fernando, que se terá lesionado ao ajudar a combater um incêndio no banco onde é vigilante, em Lisboa, viu o operador e o chefe de equipa avançarem com uma solução para o caso. "O cirurgião disse-me que já que estamos aqui aproveitamos e vamos já operá-lo ao outro braço, mas antes ainda me informou que aproveitara o engano para reparar uma lesão antiga no braço direito. O chefe de equipa tentou culpar a enfermeira e eu tive que me insurgir, pois ela nada fez de errado. Pelo contrário: até me rapou o braço que deveria ter sido operado." A verdade é que o doente, que a princípio até estava receptivo a uma segunda operação, acabou por reflectir e não se dispôs a voltar, naquela ocasião, à sala de cirurgias. "Iria levar duas anestesias gerais em poucas horas e, além disso, ficava impossibilitado de utilizar qualquer um dos braços, uma vez que o que estava bom já estava operado e ligado", disse.
Fernando Castro saiu do hospital levando consigo todo o processo clínico (documentos originais). Em nenhum dos documentos há referência a qualquer lesão no braço a que foi operado por engano, embora se diga explicitamente que foi operado ao membro superior direito. "O que os papéis dizem é que deveria tomar analgésicos e ficar com o braço no ar. Não falam em qualquer lesão antiga, como disse o operador. Na verdade, nunca tive qualquer dor nesse braço, nem sei se alguma vez tive algum problema que merecesse uma operação", contou o segurança, adiantando ainda que, pela parte que lhe diz respeito, o assunto será "resolvido no tribunal".
O PÚBLICO tentou falar com os médicos envolvidos neste caso. No Hospital Particular foi informado de que o chefe de equipa não se encontrava e que o cirurgião não queria atender o telefonema. Contactada a Ordem dos Médicos (OM) foi dito, através do assessor de imprensa, que o caso ainda não era ali conhecido. Habitualmente a OM toma as suas decisões sobre estes casos depois de haver uma decisão dos tribunais. Os casos extremos de condenações a médicos culminam com a sua expulsão, enquanto outros considerados muito graves são punidos com penas de suspensão da actividade.
FONTE: http://www.publico.pt/Sociedade/doente-operado-ao-braco-errado-no-hospital-particular-de-lisboa_1437914
"Nem queria acreditar. Chamei a enfermeira, que confirmou que me haviam operado ao braço errado. Depois vieram os médicos. O cirurgião ficou muito aflito e pediu muitas desculpas. O chefe de equipa portou-se pior. Perguntou-me porque é que eu não disse nada", contou ao PÚBLICO o paciente desta história insólita. "Como é que eu havia de dizer alguma coisa, se tinha levado anestesia geral e estive a dormir durante três horas?"
Para grandes males, grandes remédios, terão pensado os médicos responsáveis pela operação (a uma fibrocartilagem do triângulo do pulso esquerdo). Fernando, que se terá lesionado ao ajudar a combater um incêndio no banco onde é vigilante, em Lisboa, viu o operador e o chefe de equipa avançarem com uma solução para o caso. "O cirurgião disse-me que já que estamos aqui aproveitamos e vamos já operá-lo ao outro braço, mas antes ainda me informou que aproveitara o engano para reparar uma lesão antiga no braço direito. O chefe de equipa tentou culpar a enfermeira e eu tive que me insurgir, pois ela nada fez de errado. Pelo contrário: até me rapou o braço que deveria ter sido operado." A verdade é que o doente, que a princípio até estava receptivo a uma segunda operação, acabou por reflectir e não se dispôs a voltar, naquela ocasião, à sala de cirurgias. "Iria levar duas anestesias gerais em poucas horas e, além disso, ficava impossibilitado de utilizar qualquer um dos braços, uma vez que o que estava bom já estava operado e ligado", disse.
Fernando Castro saiu do hospital levando consigo todo o processo clínico (documentos originais). Em nenhum dos documentos há referência a qualquer lesão no braço a que foi operado por engano, embora se diga explicitamente que foi operado ao membro superior direito. "O que os papéis dizem é que deveria tomar analgésicos e ficar com o braço no ar. Não falam em qualquer lesão antiga, como disse o operador. Na verdade, nunca tive qualquer dor nesse braço, nem sei se alguma vez tive algum problema que merecesse uma operação", contou o segurança, adiantando ainda que, pela parte que lhe diz respeito, o assunto será "resolvido no tribunal".
O PÚBLICO tentou falar com os médicos envolvidos neste caso. No Hospital Particular foi informado de que o chefe de equipa não se encontrava e que o cirurgião não queria atender o telefonema. Contactada a Ordem dos Médicos (OM) foi dito, através do assessor de imprensa, que o caso ainda não era ali conhecido. Habitualmente a OM toma as suas decisões sobre estes casos depois de haver uma decisão dos tribunais. Os casos extremos de condenações a médicos culminam com a sua expulsão, enquanto outros considerados muito graves são punidos com penas de suspensão da actividade.
FONTE: http://www.publico.pt/Sociedade/doente-operado-ao-braco-errado-no-hospital-particular-de-lisboa_1437914
19 de maio de 2010
Emprego no primeiro trimestre Grupo de pessoas que ganha mais de 3000 euros aumenta 23%
Desemprego dos mais jovens atingiu recorde, mas há emprego a ser criado no grupo dos 65 anos ou mais.
Poucos, mas bons. O número de empregados a receber salários de 3.000 euros líquidos ou mais por mês aumentou 23% no primeiro trimestre do ano, para 28,6 mil pessoas, aprofundando a desigualdade de rendimentos na economia, mostra o inquérito ao emprego do Instituto Nacional de Estatística (INE), ontem publicado.
O número de trabalhadores com remunerações superiores a 2.500 euros também aumentou de forma considerável (17% face ao primeiro trimestre do ano passado), para quase 27 mil pessoas.
O aumento substancial nos salários mais elevados acontece numa altura em que a taxa de desemprego atingiu o valor mais alto de sempre em Portugal (10,6% da população activa ou 592.200 desempregados), em que o desemprego dos mais jovens segue o mesmo padrão (22,7% de desemprego entre jovens activos dos 15 e os 24 anos) e em que a crise já apagou mais de 219 mil empregos desde que começou a afectar o mercado laboral, em meados de 2008.
Pelo contrário, mostra o INE, o grupo de trabalhadores por conta de outrem que ganham salários líquidos entre 310 e 900 euros reduziu-se em apenas 1,4%, acompanhando a tendência da destruição de emprego. Em Portugal, no início deste ano, havia 1,3 milhões de pessoas a ganhar de 310 a 600 euros/mês e 1,1 milhões com salários de 600 a 900 euros.
As camadas mais jovens continuam a ser altamente sacrificadas. O emprego no grupo dos 15 aos 24 anos foi o que mais caiu, cerca de 11,4%. Logo a seguir, os mais penalizados pela destruição de postos de trabalho foram os indivíduos dos 25 aos 34 anos, com uma redução de 2,5%. Pelo contrário, o emprego dos mais velhos - tipicamente associado a vínculos/contratos mais estáveis e permanentes - conseguiu aguentar melhor a erosão. O emprego no grupo dos 45 aos 64 anos estabilizou em 1,8 milhões de pessoas e até avançou 3,5% nas idades mais seniores (65 anos ou mais).
A precariedade - fenómeno associado às camadas mais jovens - continua a dar sinais de força. Os contratos de trabalho a termo e outros ainda mais temporários avançaram 10% e 4%, respectivamente. Em compensação, a destruição de emprego fez-se à custa dos contratos permanentes, cujo número recuou 3,3%.
As situações de quase-desemprego também prevaleceram: o subemprego visível (quem trabalha involuntariamente abaixo da duração normal de trabalho - poucas horas ou de forma irregular) subiu 7,7%, os inactivos que admitiram estar disponíveis para aceitar um emprego aumentaram quase 6% e o número de inactivos desencorajados na procura de trabalho disparou mais de 39%.
O diagnóstico muito negativo do mercado laboral feito pelo INE contrasta com alguns sinais menos agrestes publicados ontem pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP). O número de desempregados inscritas nos centros do IEFP aumentou 16% em Abril face ao mesmo mês de 2009, tendo estabilizado 0,2% face a Março. O desemprego não baixava há 11 meses, frisou o IEFP.
Corte de 30% nos salários? Paul Krugman, economista da Universidade de Princeton, prescreveu, esta semana, a receita que muitos outros especialistas deram para os males da economia portuguesa. Segundo o prémio Nobel da Economia, Portugal só pode vencer a crise se os salários caírem entre 20% a 30% face aos níveis praticados na Alemanha, tipicamente a economia mais competitiva da Europa. Hoje, o salário per capita nacional médio já vale menos de metade do valor praticado na Alemanha. Luís Reis Ribeiro.
FONTE: http://www.ionline.pt/conteudo/60547-grupo-pessoas-que-ganha-mais-3000-euros-aumenta-23
Poucos, mas bons. O número de empregados a receber salários de 3.000 euros líquidos ou mais por mês aumentou 23% no primeiro trimestre do ano, para 28,6 mil pessoas, aprofundando a desigualdade de rendimentos na economia, mostra o inquérito ao emprego do Instituto Nacional de Estatística (INE), ontem publicado.
O número de trabalhadores com remunerações superiores a 2.500 euros também aumentou de forma considerável (17% face ao primeiro trimestre do ano passado), para quase 27 mil pessoas.
O aumento substancial nos salários mais elevados acontece numa altura em que a taxa de desemprego atingiu o valor mais alto de sempre em Portugal (10,6% da população activa ou 592.200 desempregados), em que o desemprego dos mais jovens segue o mesmo padrão (22,7% de desemprego entre jovens activos dos 15 e os 24 anos) e em que a crise já apagou mais de 219 mil empregos desde que começou a afectar o mercado laboral, em meados de 2008.
Pelo contrário, mostra o INE, o grupo de trabalhadores por conta de outrem que ganham salários líquidos entre 310 e 900 euros reduziu-se em apenas 1,4%, acompanhando a tendência da destruição de emprego. Em Portugal, no início deste ano, havia 1,3 milhões de pessoas a ganhar de 310 a 600 euros/mês e 1,1 milhões com salários de 600 a 900 euros.
As camadas mais jovens continuam a ser altamente sacrificadas. O emprego no grupo dos 15 aos 24 anos foi o que mais caiu, cerca de 11,4%. Logo a seguir, os mais penalizados pela destruição de postos de trabalho foram os indivíduos dos 25 aos 34 anos, com uma redução de 2,5%. Pelo contrário, o emprego dos mais velhos - tipicamente associado a vínculos/contratos mais estáveis e permanentes - conseguiu aguentar melhor a erosão. O emprego no grupo dos 45 aos 64 anos estabilizou em 1,8 milhões de pessoas e até avançou 3,5% nas idades mais seniores (65 anos ou mais).
A precariedade - fenómeno associado às camadas mais jovens - continua a dar sinais de força. Os contratos de trabalho a termo e outros ainda mais temporários avançaram 10% e 4%, respectivamente. Em compensação, a destruição de emprego fez-se à custa dos contratos permanentes, cujo número recuou 3,3%.
As situações de quase-desemprego também prevaleceram: o subemprego visível (quem trabalha involuntariamente abaixo da duração normal de trabalho - poucas horas ou de forma irregular) subiu 7,7%, os inactivos que admitiram estar disponíveis para aceitar um emprego aumentaram quase 6% e o número de inactivos desencorajados na procura de trabalho disparou mais de 39%.
O diagnóstico muito negativo do mercado laboral feito pelo INE contrasta com alguns sinais menos agrestes publicados ontem pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP). O número de desempregados inscritas nos centros do IEFP aumentou 16% em Abril face ao mesmo mês de 2009, tendo estabilizado 0,2% face a Março. O desemprego não baixava há 11 meses, frisou o IEFP.
Corte de 30% nos salários? Paul Krugman, economista da Universidade de Princeton, prescreveu, esta semana, a receita que muitos outros especialistas deram para os males da economia portuguesa. Segundo o prémio Nobel da Economia, Portugal só pode vencer a crise se os salários caírem entre 20% a 30% face aos níveis praticados na Alemanha, tipicamente a economia mais competitiva da Europa. Hoje, o salário per capita nacional médio já vale menos de metade do valor praticado na Alemanha. Luís Reis Ribeiro.
FONTE: http://www.ionline.pt/conteudo/60547-grupo-pessoas-que-ganha-mais-3000-euros-aumenta-23
Sócrates contrata 12 motoristas
Governo requisitou ao sector privado condutores para o gabinete do primeiro-ministro. Um deles trabalha numa multinacional de consultadoria
O gabinete de José Sócrates, contratou 12 motoristas, todos eles recrutados para exercer funções na Presidência do Conselho de Ministros.
As nomeações, publicadas ontem em Diário da República, são claras quanto aos anteriores cargos dos condutores, tendo três deles sido contratados fora da Função Pública. Um deles foi requisitado à multinacional Deloitte & Touche, uma empresa internacional de auditoria e consultadoria, um segundo a um sindicato de escritórios e hotelaria e um terceiro a uma associação de bombeiros voluntários.
Dos restantes nove, seis são oriundos da Polícia de Segurança Pública (PSP) – a generalidade dos motoristas dos titulares de cargos governativos é normalmente proveniente do quadro do Corpo de Segurança Pessoal da PSP –, um foi requisitado à Carris, outro ao Ministério da Cultura e um terceiro vem do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
Sobre as três contratações fora da Função Pública, fonte oficial do gabinete de José Sócrates não quis entrar em detalhes, afirmando ao CM que 'o preenchimento do quadro de pessoal do gabinete do primeiro-ministro compete à secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros'.
A mesma fonte adianta que 'todas as nomeações são, na realidade, renomeações'.
Não nos é explicado, contudo, quem são os elementos do gabinete que usufruem dos serviços dos motoristas requisitados. A mesma fonte esclarece ainda que 'todos eles trabalham há pelo menos uma década no gabinete' e que o primeiro-ministro apenas tem dois motoristas ao seu serviço.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/socrates-contrata-12-motoristas
O gabinete de José Sócrates, contratou 12 motoristas, todos eles recrutados para exercer funções na Presidência do Conselho de Ministros.
As nomeações, publicadas ontem em Diário da República, são claras quanto aos anteriores cargos dos condutores, tendo três deles sido contratados fora da Função Pública. Um deles foi requisitado à multinacional Deloitte & Touche, uma empresa internacional de auditoria e consultadoria, um segundo a um sindicato de escritórios e hotelaria e um terceiro a uma associação de bombeiros voluntários.
Dos restantes nove, seis são oriundos da Polícia de Segurança Pública (PSP) – a generalidade dos motoristas dos titulares de cargos governativos é normalmente proveniente do quadro do Corpo de Segurança Pessoal da PSP –, um foi requisitado à Carris, outro ao Ministério da Cultura e um terceiro vem do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
Sobre as três contratações fora da Função Pública, fonte oficial do gabinete de José Sócrates não quis entrar em detalhes, afirmando ao CM que 'o preenchimento do quadro de pessoal do gabinete do primeiro-ministro compete à secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros'.
A mesma fonte adianta que 'todas as nomeações são, na realidade, renomeações'.
Não nos é explicado, contudo, quem são os elementos do gabinete que usufruem dos serviços dos motoristas requisitados. A mesma fonte esclarece ainda que 'todos eles trabalham há pelo menos uma década no gabinete' e que o primeiro-ministro apenas tem dois motoristas ao seu serviço.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/socrates-contrata-12-motoristas
18 de maio de 2010
399 políticos têm pensões vitalícias
Subvenções: Regalias atribuídas a beneficiários para toda a vida
Cada vez há mais ex-políticos a solicitar a subvenção vitalícia. Luís Filipe Menezes, do PSD, e Fernando Moniz, do PS, pediram-na este ano
O número de actuais e ex--titulares de cargos políticos com uma subvenção mensal vitalícia não pára de aumentar: no final de 2009, segundo o relatório anual da Caixa Geral de Aposentações (CGA), a pensão para toda a vida era atribuída a 383 ex-políticos, universo que já aumentou este ano para 399. Luís Filipe Menezes, presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, e Fernando Moniz, deputado do PS, solicitaram, já em 2010, a atribuição da subvenção vitalícia, cujo pagamento, em ambos os casos, é suspenso enquanto ocuparem cargos políticos. Em média, cada pensão ronda 1900 euros por mês.
Os dados da CGA indicam que, desde 2005, o número de ex-titulares de cargos políticos com uma pensão mensal vitalícia aumentou cerca de 10 por cento, ao passar de 364, naquele ano, para 399, até meados deste mês. Já a despesa anual com o pagamento destas pensões mensais para toda a vida disparou no mesmo período temporal, segundo os dados dos orçamentos do Estado desses anos, 22 por cento.
Os serviços da Assembleia da República deixaram claro ao CM que Luís Filipe Menezes e Fernando Moniz 'solicitaram no corrente ano a subvenção mensal vitalícia'. Mesmo com Portugal a enfrentar uma grave crise financeira, por causa do défice das contas públicas, ontem o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia justificou a solicitação da pensão vitalícia de forma simples: 'É um pedido legítimo e legal, mas só tem efeitos após 2013 [quando termina o mandato como autarca] ou após fazer 65 anos'.
Luís Filipe Menezes desempenhou cargos políticos durante quase 20 anos: entre 1987 e 1995 foi deputado e secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares; a partir de Janeiro de 1998 assumiu a presidência da Câmara de Gaia.
Ontem, o CM tentou contactar várias vezes Fernando Moniz, mas, até ao final desta edição, não foi possível falar com o deputado do PS. Moniz ocupou cargos políticos durante mais de 20 anos: foi deputado, eurodeputado e governador civil de Braga.
SUBVENÇÃO PODE SER ACUMULADA COM REFORMA
A lei permite aos políticos acumularem a subvenção mensal vitalícia com a pensão de aposentação a que o respectivo titular tenha igualmente direito.
A acumulação de pensões foi consagrada na lei 4, de 9 de Abril de 1985, que estabeleceu o estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos, e manteve-se na lei 26, de 18 de Agosto de 1995. Por isso, vários ex-políticos acumulam a subvenção mensal vitalícia com a reforma a que têm direito pela actividade profissional. Na prática, recebem duas pensões por mês.
SAIBA MAIS
LEGISLAÇÃO
A pensão vitalícia foi criada em 1985. Extinta em 2005, vigorou em regime transitório até 2009.
8,8 Milhões de euros é a despesa prevista com o pagamento das subvenções vitalícias em 2010.
12 Anos era o tempo de exercício ao fim do qual a subvenção vitalícia era atribuída aos políticos.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/399-politicos-tem-pensoes-vitalicias
Cada vez há mais ex-políticos a solicitar a subvenção vitalícia. Luís Filipe Menezes, do PSD, e Fernando Moniz, do PS, pediram-na este ano
O número de actuais e ex--titulares de cargos políticos com uma subvenção mensal vitalícia não pára de aumentar: no final de 2009, segundo o relatório anual da Caixa Geral de Aposentações (CGA), a pensão para toda a vida era atribuída a 383 ex-políticos, universo que já aumentou este ano para 399. Luís Filipe Menezes, presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, e Fernando Moniz, deputado do PS, solicitaram, já em 2010, a atribuição da subvenção vitalícia, cujo pagamento, em ambos os casos, é suspenso enquanto ocuparem cargos políticos. Em média, cada pensão ronda 1900 euros por mês.
Os dados da CGA indicam que, desde 2005, o número de ex-titulares de cargos políticos com uma pensão mensal vitalícia aumentou cerca de 10 por cento, ao passar de 364, naquele ano, para 399, até meados deste mês. Já a despesa anual com o pagamento destas pensões mensais para toda a vida disparou no mesmo período temporal, segundo os dados dos orçamentos do Estado desses anos, 22 por cento.
Os serviços da Assembleia da República deixaram claro ao CM que Luís Filipe Menezes e Fernando Moniz 'solicitaram no corrente ano a subvenção mensal vitalícia'. Mesmo com Portugal a enfrentar uma grave crise financeira, por causa do défice das contas públicas, ontem o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia justificou a solicitação da pensão vitalícia de forma simples: 'É um pedido legítimo e legal, mas só tem efeitos após 2013 [quando termina o mandato como autarca] ou após fazer 65 anos'.
Luís Filipe Menezes desempenhou cargos políticos durante quase 20 anos: entre 1987 e 1995 foi deputado e secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares; a partir de Janeiro de 1998 assumiu a presidência da Câmara de Gaia.
Ontem, o CM tentou contactar várias vezes Fernando Moniz, mas, até ao final desta edição, não foi possível falar com o deputado do PS. Moniz ocupou cargos políticos durante mais de 20 anos: foi deputado, eurodeputado e governador civil de Braga.
SUBVENÇÃO PODE SER ACUMULADA COM REFORMA
A lei permite aos políticos acumularem a subvenção mensal vitalícia com a pensão de aposentação a que o respectivo titular tenha igualmente direito.
A acumulação de pensões foi consagrada na lei 4, de 9 de Abril de 1985, que estabeleceu o estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos, e manteve-se na lei 26, de 18 de Agosto de 1995. Por isso, vários ex-políticos acumulam a subvenção mensal vitalícia com a reforma a que têm direito pela actividade profissional. Na prática, recebem duas pensões por mês.
SAIBA MAIS
LEGISLAÇÃO
A pensão vitalícia foi criada em 1985. Extinta em 2005, vigorou em regime transitório até 2009.
8,8 Milhões de euros é a despesa prevista com o pagamento das subvenções vitalícias em 2010.
12 Anos era o tempo de exercício ao fim do qual a subvenção vitalícia era atribuída aos políticos.
FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/399-politicos-tem-pensoes-vitalicias
12 de maio de 2010
RSF condena deputado que levou gravadores
A organização Repórteres Sem Fronteiras, que tem como objectivo a defesa da liberdade de imprensa no mundo, condenou hoje a atitude do deputado socialista Ricardo Rodrigues por ter levado gravadores de jornalistas que o entrevistavam.
"Estamos escandalizados com este comportamento surrealista que só tem paralelo em certos responsáveis políticos dos países mais rígidos", referiu a organização num comunicado divulgado pelo representante da organização junto da União Europeia, Olivier Basille.
A revista Sábado divulgou na quarta-feira passada um vídeo em que mostra o deputado Ricardo Rodrigues a levar os gravadores de dois jornalistas da publicação durante uma entrevista e na sequência de perguntas de que não gostou.
Confrontado com perguntas sobre as suas ligações a um antigo processo de burla nos Açores e a casos de pedofilia, o deputado levantou-se, enfiou os dois gravadores dos jornalistas nos bolsos das calças e saiu da sala, mas esqueceu-se que a entrevista estava a ser filmada. A revista apresentou, entretanto, queixa no DIAP.
"O roubo do material e a atitude perante a imprensa são pura e simplesmente indignos da parte de um deputado da Assembleia da República", refere a Repórteres Sem Fronteiras.
"Não satisfeito, após se ter apoderado ilegalmente do material da equipa da Sábado, o deputado pretendia censurar a revista no dia internacional da Liberdade de Imprensa, acrescenta a organização.
No dia 3 de maio, Ricardo Rodrigues apresentou uma providência cautelar para impedir a publicação da entrevista, anexando ao processo os dois gravadores, sendo que a revista ainda não recebeu o material de volta.
A organização internacional "exige" agora que os gravadores sejam devolvidos, sublinhando que "nada justifica que o tribunal conserve estas 'provas' obtidas por roubo e que ainda por cima estão disponíveis na página internet da revista".
A RSF alerta ainda o tribunal para o facto de os gravadores conterem entrevistas de outras pessoas.
"Roubando-as, Ricardo Rodrigues atentou de forma grave contra a protecção do segredo das fontes e poderia ser responsabilizado pelas eventuais consequências que teria a perda de confidencialidade dessas mesmas informações", acrescentou a Repórteres sem Fronteiras.
A RSF admitiu ainda ter ficado "atónita" com a "ausência de reacções por parte da classe política" e nomeadamente do PS.
"Não é possível denunciar legitimamente os ataques à liberdade de imprensa no mundo e, simultaneamente, tolerar este tipo de comportamento de um dos mais importantes representantes do partido", afirma.
"Da mesma forma, sem desejarmos um linchamento político, esperávamos uma condenação mais firme por parte da Assembleia da República em resposta aos actos de um dos seus deputados. Este silêncio é inaceitável", concluiu.
FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/tv/interior.aspx?content_id=1567212&seccao=Media
"Estamos escandalizados com este comportamento surrealista que só tem paralelo em certos responsáveis políticos dos países mais rígidos", referiu a organização num comunicado divulgado pelo representante da organização junto da União Europeia, Olivier Basille.
A revista Sábado divulgou na quarta-feira passada um vídeo em que mostra o deputado Ricardo Rodrigues a levar os gravadores de dois jornalistas da publicação durante uma entrevista e na sequência de perguntas de que não gostou.
Confrontado com perguntas sobre as suas ligações a um antigo processo de burla nos Açores e a casos de pedofilia, o deputado levantou-se, enfiou os dois gravadores dos jornalistas nos bolsos das calças e saiu da sala, mas esqueceu-se que a entrevista estava a ser filmada. A revista apresentou, entretanto, queixa no DIAP.
"O roubo do material e a atitude perante a imprensa são pura e simplesmente indignos da parte de um deputado da Assembleia da República", refere a Repórteres Sem Fronteiras.
"Não satisfeito, após se ter apoderado ilegalmente do material da equipa da Sábado, o deputado pretendia censurar a revista no dia internacional da Liberdade de Imprensa, acrescenta a organização.
No dia 3 de maio, Ricardo Rodrigues apresentou uma providência cautelar para impedir a publicação da entrevista, anexando ao processo os dois gravadores, sendo que a revista ainda não recebeu o material de volta.
A organização internacional "exige" agora que os gravadores sejam devolvidos, sublinhando que "nada justifica que o tribunal conserve estas 'provas' obtidas por roubo e que ainda por cima estão disponíveis na página internet da revista".
A RSF alerta ainda o tribunal para o facto de os gravadores conterem entrevistas de outras pessoas.
"Roubando-as, Ricardo Rodrigues atentou de forma grave contra a protecção do segredo das fontes e poderia ser responsabilizado pelas eventuais consequências que teria a perda de confidencialidade dessas mesmas informações", acrescentou a Repórteres sem Fronteiras.
A RSF admitiu ainda ter ficado "atónita" com a "ausência de reacções por parte da classe política" e nomeadamente do PS.
"Não é possível denunciar legitimamente os ataques à liberdade de imprensa no mundo e, simultaneamente, tolerar este tipo de comportamento de um dos mais importantes representantes do partido", afirma.
"Da mesma forma, sem desejarmos um linchamento político, esperávamos uma condenação mais firme por parte da Assembleia da República em resposta aos actos de um dos seus deputados. Este silêncio é inaceitável", concluiu.
FONTE: http://dn.sapo.pt/inicio/tv/interior.aspx?content_id=1567212&seccao=Media
11 de maio de 2010
Ex-governante ganha 14 mil euros na ERSE
Ex-governante ganha 14 mil euros na ERSE
O ex-secretário de Estado da Administração Interna e da Agricultura no primeiro Governo de José Sócrates vai ganhar um salário mensal bruto de 14 198 euros como vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE. Com a nomeação de Ascenso Simões para este cargo pelo Executivo na passada quinta-feira, este é o segundo socialista próximo de Sócrates a ser colocado num organismo regulador desde Novembro de 2009.
Ascenso Simões era membro do secretariado nacional do PS. O salário de cada vogal da ERSE corresponde, segundo esta entidade reguladora, "a 85 por cento do vencimento do presidente da ERSE, sendo actualmente de 14 198 euros". Já o líder da ERSE, Vítor Santos, secretário de Estado no tempo de António Guterres, ganha 16 704 euros por mês. Em Novembro de 2009, Filipe Baptista, então chefe de gabinete de Sócrates, foi nomeado vogal da ANACOM, com salário de 14 198 euros.
O ex-secretário de Estado da Administração Interna e da Agricultura no primeiro Governo de José Sócrates vai ganhar um salário mensal bruto de 14 198 euros como vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE. Com a nomeação de Ascenso Simões para este cargo pelo Executivo na passada quinta-feira, este é o segundo socialista próximo de Sócrates a ser colocado num organismo regulador desde Novembro de 2009.
Ascenso Simões era membro do secretariado nacional do PS. O salário de cada vogal da ERSE corresponde, segundo esta entidade reguladora, "a 85 por cento do vencimento do presidente da ERSE, sendo actualmente de 14 198 euros". Já o líder da ERSE, Vítor Santos, secretário de Estado no tempo de António Guterres, ganha 16 704 euros por mês. Em Novembro de 2009, Filipe Baptista, então chefe de gabinete de Sócrates, foi nomeado vogal da ANACOM, com salário de 14 198 euros.
7 de maio de 2010
Recebem subsídio e traficam armas
Vendem pistolas e metralhadoras, apresentam elevados níveis de riqueza mas não têm emprego. Alguns recebem rendimento mínimo. PJ prendeu 23
Uma rede de traficantes de armas de grandes proporções, que se dedicava a colocar dezenas de pistolas, revólveres, caçadeiras e até metralhadoras no mercado negro do Norte e Centro do País, foi desmantelada pela Polícia Judiciária do Porto. Acabaram detidas 23 pessoas, entre elas uma mulher, e foram feitas mais de 50 buscas.
Quatro armeiros foram também alvo da visita da PJ, sendo que a Casa Pereira, no Porto, cujo dono já está em prisão domiciliária, também por suspeitas de tráfico de armas, foi novamente alvo de buscas. Os detidos só hoje serão presentes ao juiz de instrução, que lhes irá aplicar as medidas de coacção.
Nenhum dos suspeitos tem emprego. Apresentam nível de vida elevado e muitos mostram evidentes sinais de riqueza. Um dos detidos, por exemplo, tem uma vivenda avaliada em mais de meio milhão de euros em Vila Nova de Gaia e um Mercedes que custa cerca de cem mil euros. Apesar de terem vida de luxo, a maioria do grupo recebe o rendimento mínimo.
O elevado nível de vida que os elementos da rede tinham provinha exclusivamente do tráfico de armas, que vendiam no mercado negro a preços muito elevados e que eram compradas essencialmente para a cobrança de dívidas. Uma pistola 6,35 mm valia em média 200 euros e a venda de uma metralhadora podia chegar aos 5000. O negócio acabava mesmo por ser o sustento de uma família. Há alguns anos que um homem e os três filhos – entre os quais está uma rapariga e um jovem de 17 anos – viviam à custa deste negócio.
A investigação teve início há dois anos, quando numa operação de combate ao lenocínio em Ovar foram encontradas armas. A PJ investigava desde então, tendo anteontem desmantelado a rede em operação realizada nos distritos do Porto e Aveiro, que culminou na apreensão de 17 pistolas (entre elas metralhadoras), dez revólveres, 15 caçadeiras, facas e munições.
JUDICIÁRIA FEZ BUSCAS EM OITO CIDADES
A operação realizada anteontem pela Directoria do Norte contou com a colaboração da Polícia Judiciária de Aveiro, Coimbra e Vila Real. A investigação estendeu-se a oito cidades do Norte e Centro do País. Maia, Valongo, Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Amarante, Porto, Gondomar e Estarreja foram os locais alvo das 53 buscas domiciliárias. No total, mais de 160 elementos policiais estiveram envolvidos nas diligências.
Entre os vários objectos apreendidos na operação, estava uma quantidade impressionante de armas brancas, como punhais, navalhas de ponta e mola, navalhas borboleta e até catanas. Para além de venderem as armas, os detidos faziam ainda uso pessoal delas.
A maioria dos membros da rede tinha mesmo por hábito andar armada no seu dia-a-dia.
TRAFICANTES TINHAM CARROS TOPO DE GAMA
Durante a operação, denominada de ‘Guns N’ Roses’, a Polícia Judiciária apreendeu ainda seis carros topo de gama. Um deles pertencia a um dos elementos do grupo que para além da viatura tinha uma casa avaliada em cerca de meio milhão de euros (ver texto principal).
Os veículos eram todos recentes e foram adquiridos pelos detidos nos últimos meses. Todas as viaturas custam mais de 50 mil euros e foram compradas com o dinheiro proveniente do tráfico.
Para além dos carros, a Judiciária apreendeu ainda quatro quilos de ouro, que terão sido utilizados para o branqueamento de capitais.
PORMENORES
400 DOSES DE HAXIXE
Um dos elementos do grupo tinha em sua posse 400 doses de haxixe. Por ser um caso isolado, o detido foi ontem presente ao juiz de instrução criminal por aquele crime.
5000 EUROS
Durante a operação foram encontrados cerca de 5000 euros em dinheiro, que será proveniente da venda de armas.
Uma rede de traficantes de armas de grandes proporções, que se dedicava a colocar dezenas de pistolas, revólveres, caçadeiras e até metralhadoras no mercado negro do Norte e Centro do País, foi desmantelada pela Polícia Judiciária do Porto. Acabaram detidas 23 pessoas, entre elas uma mulher, e foram feitas mais de 50 buscas.
Quatro armeiros foram também alvo da visita da PJ, sendo que a Casa Pereira, no Porto, cujo dono já está em prisão domiciliária, também por suspeitas de tráfico de armas, foi novamente alvo de buscas. Os detidos só hoje serão presentes ao juiz de instrução, que lhes irá aplicar as medidas de coacção.
Nenhum dos suspeitos tem emprego. Apresentam nível de vida elevado e muitos mostram evidentes sinais de riqueza. Um dos detidos, por exemplo, tem uma vivenda avaliada em mais de meio milhão de euros em Vila Nova de Gaia e um Mercedes que custa cerca de cem mil euros. Apesar de terem vida de luxo, a maioria do grupo recebe o rendimento mínimo.
O elevado nível de vida que os elementos da rede tinham provinha exclusivamente do tráfico de armas, que vendiam no mercado negro a preços muito elevados e que eram compradas essencialmente para a cobrança de dívidas. Uma pistola 6,35 mm valia em média 200 euros e a venda de uma metralhadora podia chegar aos 5000. O negócio acabava mesmo por ser o sustento de uma família. Há alguns anos que um homem e os três filhos – entre os quais está uma rapariga e um jovem de 17 anos – viviam à custa deste negócio.
A investigação teve início há dois anos, quando numa operação de combate ao lenocínio em Ovar foram encontradas armas. A PJ investigava desde então, tendo anteontem desmantelado a rede em operação realizada nos distritos do Porto e Aveiro, que culminou na apreensão de 17 pistolas (entre elas metralhadoras), dez revólveres, 15 caçadeiras, facas e munições.
JUDICIÁRIA FEZ BUSCAS EM OITO CIDADES
A operação realizada anteontem pela Directoria do Norte contou com a colaboração da Polícia Judiciária de Aveiro, Coimbra e Vila Real. A investigação estendeu-se a oito cidades do Norte e Centro do País. Maia, Valongo, Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Amarante, Porto, Gondomar e Estarreja foram os locais alvo das 53 buscas domiciliárias. No total, mais de 160 elementos policiais estiveram envolvidos nas diligências.
Entre os vários objectos apreendidos na operação, estava uma quantidade impressionante de armas brancas, como punhais, navalhas de ponta e mola, navalhas borboleta e até catanas. Para além de venderem as armas, os detidos faziam ainda uso pessoal delas.
A maioria dos membros da rede tinha mesmo por hábito andar armada no seu dia-a-dia.
TRAFICANTES TINHAM CARROS TOPO DE GAMA
Durante a operação, denominada de ‘Guns N’ Roses’, a Polícia Judiciária apreendeu ainda seis carros topo de gama. Um deles pertencia a um dos elementos do grupo que para além da viatura tinha uma casa avaliada em cerca de meio milhão de euros (ver texto principal).
Os veículos eram todos recentes e foram adquiridos pelos detidos nos últimos meses. Todas as viaturas custam mais de 50 mil euros e foram compradas com o dinheiro proveniente do tráfico.
Para além dos carros, a Judiciária apreendeu ainda quatro quilos de ouro, que terão sido utilizados para o branqueamento de capitais.
PORMENORES
400 DOSES DE HAXIXE
Um dos elementos do grupo tinha em sua posse 400 doses de haxixe. Por ser um caso isolado, o detido foi ontem presente ao juiz de instrução criminal por aquele crime.
5000 EUROS
Durante a operação foram encontrados cerca de 5000 euros em dinheiro, que será proveniente da venda de armas.
Pecados capitais. Estes Papas não foram para o Céu
O livro "História dos Papas" prova que os homens da igreja não foram todos santos.
Sem papas na língua
Que atire a primeira pedra quem nunca pecou. Os linchamentos de pecadores foram apanágio da Igreja ao longo dos séculos. Mas a carne é fraca e o mundo depressa percebeu que nem os descendentes de Simão Pedro (ou S. Pedro), o primeiro Papa, escapam a tentações.
Depois de séculos de vidas escabrosas, Juan Laboa Gallego quis pôr por escrito o bom, o mau e o feio da Igreja. E assim nasceu "História dos Papas". Em Lisboa o sacerdote espanhol falou ao i de como quis fazer deste livro um "relato histórico com verdade", e não um "pedido de desculpas com ocultações".
Gallego admite que, à falta de interesse por mergulhar nas 500 páginas, o leitor deve saltar para as últimas e conhecer os dois últimos homens do Vaticano ("enfrentaram problemas que são os nossos") e reconhece que, de Gregório Magno a João XXIII (o seu favorito), houve "papas bons e papas santos, papas medíocres e papas maus". A começar por estes sete, acrescentamos. Entre eles cometeram todos os pecados capitais e provam de uma vez por todas que o hábito não faz o monge.
01 Estêvão VI (896-897)
Pecado: Ira
Quando, no ano 590, o Papa Gregório I listou os sete pecados capitais, ordenou--os do pior para o menos mau. A ira vinha em terceiro, mas só porque o Papa não viveu para assistir a "um dos espectáculos mais vexantes e degradantes de uma história não carente de cenas desconcertantes", diz o autor.
O ódio de Estêvão VI a Formoso, seu antecessor, era tão "obsessivo e incompreensível" que o levou a ordenar que, nove meses depois de ter morrido, o cadáver fosse desenterrado para ser castigado. Os pajens cobriram-lhe o corpo com as vestes e riquezas pontifícias e sentaram-no no trono para que o seu pontificado fosse anulado. "Toda esta macabra cerimónia", descreve Gallego, "teve a aparência de um julgamento: um tribunal foi acusando o cadáver e um diácono junto do mesmo foi respondendo em seu nome." Depois foram-lhe cortados os três dedos da bênção e o seu corpo atirado ao rio Tibre.
Quis o destino que, meses depois, uma revolução popular - "alentada por tanta loucura e insensatez", lê-se - levasse Estêvão à prisão, onde foi morto por estrangulamento.
02 João XXI (1276-1277)
Pecado: Preguiça
Não é preciso ser católico fervoroso para saber que só houve um Papa português. E a ironia é que é a preguiça o pecado capital que se cola melhor à figura dele. No seu curto pontificado, João XXI foi acusado pelos religiosos de não os estimar e de não trabalhar com afinco pela Igreja. No final do mandato chegou a ser apelidado de Anticristo por muitos deles - os mesmos que falariam em castigo divino quando o tecto da residência lhe caiu em cima e o matou, durante o sono.
03 Sisto IV (1471-1484)
Pecado: Inveja
"Desmedidamente nepotista, elevou a cardeais quatro dos sobrinhos, casou outros com membros das famílias principescas e repartiu entre eles abundantes bens e postos relevantes." Noutras circunstâncias, a descrição do papa que autorizou a Inquisição poderia parecer a de um homem bondoso. Mas não. Por inveja a todos os que o rodeavam, a missão do italiano Sisto IV foi "assegurar um futuro brilhante a uma família sem perspectivas previsíveis". Reza a história que se compadeceu das vítimas da Inquisição quando se apercebeu das torturas ordenadas por Fernando e Isabel e pelo cardeal Rodrigo Borja. "Não há pois que culpá-lo dos excessos do tribunal", defende Gallego. "Mas", admite, "não deixa de surpreender que, preocupando-se tão pouco com as virtudes, a moralidade e o ideal evangélico, este Papa se lançasse a castigar os culpados de pecados certamente não maiores que os que todos os dias se cometiam ao pé dele." Ainda assim, é a ele que temos de agradecer a criação de obras como a Capela Sistina.
04 Alexandre VI (1492-1503)
Pecado: Luxúria
Juan Gallego é o primeiro a reconhecer que Alexandre VI é um dos papas mais pecadores da história. "Foram ditas tantas coisas sobre o Papa Bórgia que já não se distingue bem a verdade do mito", explica o autor. "É o caso de um homem que foi um grande político e um muito mau papa." A sua Bula Alexandrina partilhou a América entre Portugal e Espanha. Entretanto, teve pelo menos nove filhos e conseguiu o papado graças às "atractivas e generosíssimas promessas feitas a quem votasse nele". Para ganhar dinheiro tanto vendeu cargos na Cúria como esfolou judeus abastados. Fez dos seus 11 anos de pontificado tempos de fausto e excessos no Vaticano, onde eram organizados banquetes, festejos e orgias. Foi musa do povo romano na criação dos versos: "Sexto Tarquínio, Sexto Nero e Sexto também este/Roma sob os Sextos sempre acabou em ruína."
05 Paulo II (1464-1471)
Pecado: Soberba
As más línguas dizem que morreu enquanto era sodomizado por um pajem, mas são rumores não confirmados. Amante apaixonado do luxo, a primeira coisa que fez quando foi ordenado Papa foi transformar a simples mitra papal numa tiara de ouro e pedras preciosas que instituísse o poder dos descendentes directos de S. Pedro. Para manter a ordem numa cidade que vivia inquieta, reinstituiu o sistema de pão e circo do Império Romano - assistindo aos desfiles populares de uma das janelas do seu palácio enquanto atirava comida e moedas à multidão.
06 Inocêncio VIII (1484-1492)
Pecado: Avareza
Foi o primeiro papa a apresentar ostensivamente os seus filhos ao povo cristão e inspirou Alexandre VI a ideia de vender os cargos da Cúria. Para se integrar na família Medici - a mais poderosa e prestigiada da época - casou um dos filhos com Catarina, uma das descendentes dos Medici. Em troca elevou a cardeal João Medici com apenas 12 anos (o futuro Papa Leão X, que inspirou as 95 teses de Lutero). Segundo descrições do cronista romano Stefano Infessura, no seu leito de morte Inocêncio autorizou que retirassem sangue a três crianças para transfusões. Nem ele nem os rapazes sobreviveram à façanha.
07 Bonifácio VIII (1294-1303)
Pecado: Gula
É um dos Papas mais famosos da história, eternizado pelo seu rival Dante na "Divina Comédia". O rol de acusações que lhe foram feitas ultrapassa o de qualquer outro papa: ateu, herético, amante da sodomia e violador de freiras, dizem que matou o seu predecessor, Celestino V, para subir ao trono papal. Tinha um apetite insaciável pelo poder. O desejo de engolir Roma para ser deus na Terra cegou-o. Segundo Laboa Gallego, "Tentou impor na sociedade do seu tempo um projecto teológico anacrónico, sem se aperceber de que os tempos tinham mudado tanto que já se tornava impossível pôr em prática a sua aspiração de domínio universal".
Sem papas na língua
Que atire a primeira pedra quem nunca pecou. Os linchamentos de pecadores foram apanágio da Igreja ao longo dos séculos. Mas a carne é fraca e o mundo depressa percebeu que nem os descendentes de Simão Pedro (ou S. Pedro), o primeiro Papa, escapam a tentações.
Depois de séculos de vidas escabrosas, Juan Laboa Gallego quis pôr por escrito o bom, o mau e o feio da Igreja. E assim nasceu "História dos Papas". Em Lisboa o sacerdote espanhol falou ao i de como quis fazer deste livro um "relato histórico com verdade", e não um "pedido de desculpas com ocultações".
Gallego admite que, à falta de interesse por mergulhar nas 500 páginas, o leitor deve saltar para as últimas e conhecer os dois últimos homens do Vaticano ("enfrentaram problemas que são os nossos") e reconhece que, de Gregório Magno a João XXIII (o seu favorito), houve "papas bons e papas santos, papas medíocres e papas maus". A começar por estes sete, acrescentamos. Entre eles cometeram todos os pecados capitais e provam de uma vez por todas que o hábito não faz o monge.
01 Estêvão VI (896-897)
Pecado: Ira
Quando, no ano 590, o Papa Gregório I listou os sete pecados capitais, ordenou--os do pior para o menos mau. A ira vinha em terceiro, mas só porque o Papa não viveu para assistir a "um dos espectáculos mais vexantes e degradantes de uma história não carente de cenas desconcertantes", diz o autor.
O ódio de Estêvão VI a Formoso, seu antecessor, era tão "obsessivo e incompreensível" que o levou a ordenar que, nove meses depois de ter morrido, o cadáver fosse desenterrado para ser castigado. Os pajens cobriram-lhe o corpo com as vestes e riquezas pontifícias e sentaram-no no trono para que o seu pontificado fosse anulado. "Toda esta macabra cerimónia", descreve Gallego, "teve a aparência de um julgamento: um tribunal foi acusando o cadáver e um diácono junto do mesmo foi respondendo em seu nome." Depois foram-lhe cortados os três dedos da bênção e o seu corpo atirado ao rio Tibre.
Quis o destino que, meses depois, uma revolução popular - "alentada por tanta loucura e insensatez", lê-se - levasse Estêvão à prisão, onde foi morto por estrangulamento.
02 João XXI (1276-1277)
Pecado: Preguiça
Não é preciso ser católico fervoroso para saber que só houve um Papa português. E a ironia é que é a preguiça o pecado capital que se cola melhor à figura dele. No seu curto pontificado, João XXI foi acusado pelos religiosos de não os estimar e de não trabalhar com afinco pela Igreja. No final do mandato chegou a ser apelidado de Anticristo por muitos deles - os mesmos que falariam em castigo divino quando o tecto da residência lhe caiu em cima e o matou, durante o sono.
03 Sisto IV (1471-1484)
Pecado: Inveja
"Desmedidamente nepotista, elevou a cardeais quatro dos sobrinhos, casou outros com membros das famílias principescas e repartiu entre eles abundantes bens e postos relevantes." Noutras circunstâncias, a descrição do papa que autorizou a Inquisição poderia parecer a de um homem bondoso. Mas não. Por inveja a todos os que o rodeavam, a missão do italiano Sisto IV foi "assegurar um futuro brilhante a uma família sem perspectivas previsíveis". Reza a história que se compadeceu das vítimas da Inquisição quando se apercebeu das torturas ordenadas por Fernando e Isabel e pelo cardeal Rodrigo Borja. "Não há pois que culpá-lo dos excessos do tribunal", defende Gallego. "Mas", admite, "não deixa de surpreender que, preocupando-se tão pouco com as virtudes, a moralidade e o ideal evangélico, este Papa se lançasse a castigar os culpados de pecados certamente não maiores que os que todos os dias se cometiam ao pé dele." Ainda assim, é a ele que temos de agradecer a criação de obras como a Capela Sistina.
04 Alexandre VI (1492-1503)
Pecado: Luxúria
Juan Gallego é o primeiro a reconhecer que Alexandre VI é um dos papas mais pecadores da história. "Foram ditas tantas coisas sobre o Papa Bórgia que já não se distingue bem a verdade do mito", explica o autor. "É o caso de um homem que foi um grande político e um muito mau papa." A sua Bula Alexandrina partilhou a América entre Portugal e Espanha. Entretanto, teve pelo menos nove filhos e conseguiu o papado graças às "atractivas e generosíssimas promessas feitas a quem votasse nele". Para ganhar dinheiro tanto vendeu cargos na Cúria como esfolou judeus abastados. Fez dos seus 11 anos de pontificado tempos de fausto e excessos no Vaticano, onde eram organizados banquetes, festejos e orgias. Foi musa do povo romano na criação dos versos: "Sexto Tarquínio, Sexto Nero e Sexto também este/Roma sob os Sextos sempre acabou em ruína."
05 Paulo II (1464-1471)
Pecado: Soberba
As más línguas dizem que morreu enquanto era sodomizado por um pajem, mas são rumores não confirmados. Amante apaixonado do luxo, a primeira coisa que fez quando foi ordenado Papa foi transformar a simples mitra papal numa tiara de ouro e pedras preciosas que instituísse o poder dos descendentes directos de S. Pedro. Para manter a ordem numa cidade que vivia inquieta, reinstituiu o sistema de pão e circo do Império Romano - assistindo aos desfiles populares de uma das janelas do seu palácio enquanto atirava comida e moedas à multidão.
06 Inocêncio VIII (1484-1492)
Pecado: Avareza
Foi o primeiro papa a apresentar ostensivamente os seus filhos ao povo cristão e inspirou Alexandre VI a ideia de vender os cargos da Cúria. Para se integrar na família Medici - a mais poderosa e prestigiada da época - casou um dos filhos com Catarina, uma das descendentes dos Medici. Em troca elevou a cardeal João Medici com apenas 12 anos (o futuro Papa Leão X, que inspirou as 95 teses de Lutero). Segundo descrições do cronista romano Stefano Infessura, no seu leito de morte Inocêncio autorizou que retirassem sangue a três crianças para transfusões. Nem ele nem os rapazes sobreviveram à façanha.
07 Bonifácio VIII (1294-1303)
Pecado: Gula
É um dos Papas mais famosos da história, eternizado pelo seu rival Dante na "Divina Comédia". O rol de acusações que lhe foram feitas ultrapassa o de qualquer outro papa: ateu, herético, amante da sodomia e violador de freiras, dizem que matou o seu predecessor, Celestino V, para subir ao trono papal. Tinha um apetite insaciável pelo poder. O desejo de engolir Roma para ser deus na Terra cegou-o. Segundo Laboa Gallego, "Tentou impor na sociedade do seu tempo um projecto teológico anacrónico, sem se aperceber de que os tempos tinham mudado tanto que já se tornava impossível pôr em prática a sua aspiração de domínio universal".
Ministra da Educação condenada por desobediência
Isabel Alçada
Ministra da Educação condenada por desobediência
A ministra da Educação foi hoje condenada por desobediência ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja e ao pagamento de uma multa por não ter sido retirada a avaliação de desempenho do concurso de colocação de professores, afirma a Fenprof.
Em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), citando o tribunal, afirma que Isabel Alçada foi condenada ao "pagamento de sanção pecuniária compulsória", cujo montante diário foi fixado "em oito por cento do salário mínimo nacional mais elevado em vigor", por cada dia de atraso para além de 04 de maio e até ao cumprimento do que foi decidido provisoriamente.
Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Educação remeteu para mais tarde qualquer comentário.
A Fenprof anunciou na terça feira que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja decretou uma providência cautelar no sentido da não consideração da avaliação de desempenho no concurso de colocação de professores, cuja fase de aperfeiçoamento das candidaturas termina hoje.
Segundo o sindicato, o tribunal ordenou ao ministério que, provisoriamente, "abolisse os campos do formulário electrónico de candidatura que consideram a avaliação de desempenho".
No entanto, o Ministério da Educação garantiu na quarta feira que a "citação" recebida do tribunal "não corresponde a nenhuma decisão", tendo a Fenprof pedido ao tribunal a execução da sentença.
Ao decretar a providência, o tribunal estabelecia que o ministério deve "pugnar pelo reajustamento da candidatura electrónica, permitindo que esta se faça sem a aplicação daqueles itens, que devem ser abolidos neste concurso, e com isso prosseguindo o concurso regularmente".
O acórdão confere às partes cinco dias "sobre a possibilidade do levantamento, manutenção ou alteração da providência".
"Confirma-se, como a Fenprof havia afirmado, que num Estado de Direito Democrático ninguém está acima da lei ou isento de respeitar decisões do poder judicial", congratula-se hoje a federação.
Ministra da Educação condenada por desobediência
A ministra da Educação foi hoje condenada por desobediência ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja e ao pagamento de uma multa por não ter sido retirada a avaliação de desempenho do concurso de colocação de professores, afirma a Fenprof.
Em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), citando o tribunal, afirma que Isabel Alçada foi condenada ao "pagamento de sanção pecuniária compulsória", cujo montante diário foi fixado "em oito por cento do salário mínimo nacional mais elevado em vigor", por cada dia de atraso para além de 04 de maio e até ao cumprimento do que foi decidido provisoriamente.
Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Educação remeteu para mais tarde qualquer comentário.
A Fenprof anunciou na terça feira que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja decretou uma providência cautelar no sentido da não consideração da avaliação de desempenho no concurso de colocação de professores, cuja fase de aperfeiçoamento das candidaturas termina hoje.
Segundo o sindicato, o tribunal ordenou ao ministério que, provisoriamente, "abolisse os campos do formulário electrónico de candidatura que consideram a avaliação de desempenho".
No entanto, o Ministério da Educação garantiu na quarta feira que a "citação" recebida do tribunal "não corresponde a nenhuma decisão", tendo a Fenprof pedido ao tribunal a execução da sentença.
Ao decretar a providência, o tribunal estabelecia que o ministério deve "pugnar pelo reajustamento da candidatura electrónica, permitindo que esta se faça sem a aplicação daqueles itens, que devem ser abolidos neste concurso, e com isso prosseguindo o concurso regularmente".
O acórdão confere às partes cinco dias "sobre a possibilidade do levantamento, manutenção ou alteração da providência".
"Confirma-se, como a Fenprof havia afirmado, que num Estado de Direito Democrático ninguém está acima da lei ou isento de respeitar decisões do poder judicial", congratula-se hoje a federação.
5 de maio de 2010
Hospital de S. João detecta fraude com 70 funcionários
Faziam massagens em clínica privada a custo zero
Cerca de 70 funcionários do Hospital de S. João, no Porto, estarão envolvidos num esquema de fraude à ADSE, com prejuízos para o hospital superiores a 100 mil euros. As irregularidades foram detectadas pela Administração, que apresentou queixa à PGR e abriu um inquérito.
Contactada pelo JN, A administração do Hospital de S. João não quis precisar o número de trabalhadores envolvidos nem o valor dos prejuízos. Mas admitiu que instaurou um processo de inquérito a um conjunto de funcionários, depois de uma auditoria interna ter detectado uma série de facturas provenientes de uma só clínica que levantavam suspeitas de irregularidades. "Houve indícios que justificaram entregar uma queixa à Procuradoria-Geral da República, que está a investigar", afirmou a direcção do Hospital de S. João, sem acrescentar mais pormenores.
O esquema, apurou o JN, passava por efectuar tratamentos corporais numa clínica privada do Porto a custo zero, com a comparticipação da ADSE. Os trabalhadores, maioritariamente mulheres, pediam uma receita a um médico para tratamentos de drenagem linfática - por exemplo às pernas - e dirigiam-se à clínica, no centro do Porto, onde recebiam massagens corporais que não correspondiam ao tratamento receitado.
Ao que o JN conseguiu apurar junto de fonte hospitalar, não está estabelecida qualquer relação entre os médicos que passaram as receitas e a clínica em causa. Também não há ligação aparente entre os funcionários que aderiram ao esquema fraudulento. O fenómeno começou numa determinada área do hospital e alastrou.
Facturas de 2100 euros
Depois dos tratamentos, os funcionários apresentavam ao hospital as facturas emitidas pela clínica com a designação "60 sessões - massagem de drenagem linfática com correntes farádicas", no valor de 2100 euros, para efeitos de reembolso da ADSE (80%). O "S. João" reembolsava os funcionários com a quantia correspondente à comparticipação (1680 euros) que, supõe-se, acabaria por ser entregue, total ou parcialmente, à clínica.
O número de facturas que chegou ao hospital nos últimos meses do ano passado, sempre da mesma clínica, terá sido superior a 70. Haverá trabalhadores que terão entregue até três facturas para reembolso, correspondentes a um total de 180 sessões de massagens de drenagem linfática. O aumento das facturas, a proveniência das mesmas e a semelhança entre si levantou suspeitas nos serviços. A desconfiança cresceu quando se verificou que os dados referentes ao emissor das facturas não eram fidedignos.
O JN teve acesso a um desses documentos e constatou que o número de telefone não se encontra atribuído e a morada corresponde a um andar na Rua do Bolhão, no Porto, provavelmente desocupado (ler peça ao lado). A factura é emitida em nome de Clínica Saúde Humana.
Apesar de os dados não corresponderem, as autoridades já terão conseguido identificar a proprietária da clínica. Acredita-se que o mesmo esquema poderá ter sido usado noutros hospitais da região.
Os factos apurados no inquérito aberto pelo "S. João" podem culminar em processos disciplinares contra os cerca de 70 funcionários.
3,1 milhões de euros de despesas ilícitas
Saúde: Rendimentos e regalias de gestores hospitalares investigados
Inspecção-Geral das Actividades em Saúde comunicou irregularidades ao Tribunal de Contas.
A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) está a passar a pente-fino os rendimentos de 333 gestores e dirigentes de topo dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), institutos e organismos públicos do sector. Estão a ser escrutinadas as remunerações, despesas de representação bem como as regalias, que incluem frotas de automóveis, combustível e comunicações de telemóvel.
As irregularidades no total das despesas hospitalares, detectadas pela IGAS, ultrapassam os 3,1 milhões de euros – incluem as remunerações – e já foram comunicadas ao Tribunal de Contas, que pode vir a pedir a devolução das quantias aos infractores já identificados.
O Relatório de Actividades de 2009 da IGAS revela que, numa análise efectuada a 77 entidades (66 hospitais e Unidades Locais de Saúde e 11 institutos públicos) há despesas irregulares nos salários e demais regalias.Só em Janeiro de 2009 a IGAS controlou a despesa com os pagamentos mensais fixos a mais de 300 gestores/dirigentes de topo. O total das remunerações ultrapassava os 1,6 milhões de euros e não incluía as regalias e outros valores variáveis.
Os inspectores da saúde detectaram ainda mais de 80 mil euros em despesas irregulares de membros dos conselhos de administração dos hospitais, que não respeitaram os limites remuneratórios e ainda acumulavam outras funções remuneradas. A inspecção que está em curso resulta da continuação de uma fiscalização feita no ano passado.
PENSIONISTAS DISPENSADOS DE PROVA ANUAL
Os pensionistas que recebem uma pensão não superior ao salário mínimo nacional estão dispensados, desde ontem, de fazer a prova anual do direito à isenção de pagamento de taxas moderadoras nos centros de saúde. Esta é a medida vencedora do Prémio Simplex/2009 proposta por funcionárias de um centro de saúde. Até aqui os pensionistas com pensão inferior ao salário mínimo nacional tinham de entregar todos os anos no seu centro de saúde uma declaração da Segurança Social para que lhes fosse atribuído o direito à isenção de taxas moderadoras. Agora, esse direito passa a ser atribuído automaticamente por cruzamento de informação com as Finanças, bastando que os utentes informem o seu centro de saúde do seu número de identificação fiscal.
INFARMED AMEAÇA FARMÁCIAS
A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) apelou ontem aos armazenistas, distribuidores e farmácias para cumprirem a "obrigação legal" de assegurarem o "contínuo" fornecimento de medicamentos necessários ao abastecimento das populações. A autoridade avisa mesmo que, no caso de se verificar ruptura de stock no âmbito deste processo, serão apuradas eventuais responsabilidades dos agentes económicos.
O apelo do Infarmed surge após ter sido questionado por causa da gestão racionalizada que as farmácias, armazenistas e distribuidores estavam a fazer em relação aos medicamentos, na expectativa de facturarem já com as novas margens de lucro, tal como o CM avançou em primeira mão no sábado, e depois dos próprios laboratórios terem pedido a intervenção do Governo. Ao que o CM apurou, até ao momento, "não se verificou qualquer anomalia no abastecimento de medicamentos".
APONTAMENTOS
FARMÁCIAS ANALISADAS
Das 22 farmácias investigadas foram detectadas 2357 irregularidades, que resultaram numa despesa para o SNS de mais de 107 mil euros.
RISCO DE FRAUDE
A IGAS alerta para o risco acrescido de fraude no reembolso por parte de outros países acerca de despesas de saúde com utentes de outra nacionalidade.
VENDA À SUCUTA
Em algumas unidades foram identificados equipamentos retirados aos serviços que foram vendidos como sucata.
Inspecção-Geral das Actividades em Saúde comunicou irregularidades ao Tribunal de Contas.
A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) está a passar a pente-fino os rendimentos de 333 gestores e dirigentes de topo dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), institutos e organismos públicos do sector. Estão a ser escrutinadas as remunerações, despesas de representação bem como as regalias, que incluem frotas de automóveis, combustível e comunicações de telemóvel.
As irregularidades no total das despesas hospitalares, detectadas pela IGAS, ultrapassam os 3,1 milhões de euros – incluem as remunerações – e já foram comunicadas ao Tribunal de Contas, que pode vir a pedir a devolução das quantias aos infractores já identificados.
O Relatório de Actividades de 2009 da IGAS revela que, numa análise efectuada a 77 entidades (66 hospitais e Unidades Locais de Saúde e 11 institutos públicos) há despesas irregulares nos salários e demais regalias.Só em Janeiro de 2009 a IGAS controlou a despesa com os pagamentos mensais fixos a mais de 300 gestores/dirigentes de topo. O total das remunerações ultrapassava os 1,6 milhões de euros e não incluía as regalias e outros valores variáveis.
Os inspectores da saúde detectaram ainda mais de 80 mil euros em despesas irregulares de membros dos conselhos de administração dos hospitais, que não respeitaram os limites remuneratórios e ainda acumulavam outras funções remuneradas. A inspecção que está em curso resulta da continuação de uma fiscalização feita no ano passado.
PENSIONISTAS DISPENSADOS DE PROVA ANUAL
Os pensionistas que recebem uma pensão não superior ao salário mínimo nacional estão dispensados, desde ontem, de fazer a prova anual do direito à isenção de pagamento de taxas moderadoras nos centros de saúde. Esta é a medida vencedora do Prémio Simplex/2009 proposta por funcionárias de um centro de saúde. Até aqui os pensionistas com pensão inferior ao salário mínimo nacional tinham de entregar todos os anos no seu centro de saúde uma declaração da Segurança Social para que lhes fosse atribuído o direito à isenção de taxas moderadoras. Agora, esse direito passa a ser atribuído automaticamente por cruzamento de informação com as Finanças, bastando que os utentes informem o seu centro de saúde do seu número de identificação fiscal.
INFARMED AMEAÇA FARMÁCIAS
A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) apelou ontem aos armazenistas, distribuidores e farmácias para cumprirem a "obrigação legal" de assegurarem o "contínuo" fornecimento de medicamentos necessários ao abastecimento das populações. A autoridade avisa mesmo que, no caso de se verificar ruptura de stock no âmbito deste processo, serão apuradas eventuais responsabilidades dos agentes económicos.
O apelo do Infarmed surge após ter sido questionado por causa da gestão racionalizada que as farmácias, armazenistas e distribuidores estavam a fazer em relação aos medicamentos, na expectativa de facturarem já com as novas margens de lucro, tal como o CM avançou em primeira mão no sábado, e depois dos próprios laboratórios terem pedido a intervenção do Governo. Ao que o CM apurou, até ao momento, "não se verificou qualquer anomalia no abastecimento de medicamentos".
APONTAMENTOS
FARMÁCIAS ANALISADAS
Das 22 farmácias investigadas foram detectadas 2357 irregularidades, que resultaram numa despesa para o SNS de mais de 107 mil euros.
RISCO DE FRAUDE
A IGAS alerta para o risco acrescido de fraude no reembolso por parte de outros países acerca de despesas de saúde com utentes de outra nacionalidade.
VENDA À SUCUTA
Em algumas unidades foram identificados equipamentos retirados aos serviços que foram vendidos como sucata.
4 de maio de 2010
Bancos privados lucram quatro milhões por dia
BES foi a único dos quatro maiores privados a aumentar lucros nos primeiros três meses do ano
Em tempo de crise para o sector financeiro, os quatro maiores bancos privados a operar no mercado nacional lucraram 392 milhões de euros no primeiros trimestre, menos 2% do que em igual período de 2009. O BES foi o único banco que viu os lucros crescerem.
Numa altura em que os mercados financeiros atravessam uma situação pouco favorável, marcada, sobretudo, pela especulação, pelo aumento dos juros da dívida portuguesa e pela queda recente das bolsas europeias, o sector bancário, na sua maioria, está a assistir a uma queda dos lucros. Nos primeiros três meses de 2009, o resultado líquido do BES, BCP, BPI e Santander tinha sido de 399,7 milhões; este ano caiu para 391,9 milhões, menos 2%. Mesmo assim, por dia, cada banco ganhou 4,35 milhões de euros.
Todos registaram quedas nos resultados, à excepção do BES. O BPI foi o que sofreu a maior queda: -10% face ao período homólogo para 45 milhões de euros, pressionado por uma deterioração da margem financeira e do produto bancário (ver infografia). Já o banco liderado por Ricardo Salgado surpreendeu o mercado ao apresentar lucros de 119 milhões de euros, mais 17,6% do que em igual período do ano passado. Os resultados foram impulsionados, sobretudo pelo negócio doméstico. Em Portugal, os lucros aumentaram 53,8% para 71 milhões de euros, enquanto que no estrangeiro caíram 13%. Ontem, durante a apresentação de contas, o presidente do BES anunciou que está prestes a finalizar a aquisição de uma participação minoritária no Moza Banco, em Moçambique. O produto bancário aumentou 5,6% para 555,3 milhões de euros, sendo que os custos operacionais registaram um crescimento na mesma linha (5,7%). A beneficiar os resultados, as provisões líquidas de reposições baixaram 0,3% para 115,1 milhões de euros e os impostos desceram 32,8% para 30,2 milhões de euros. O BES foi o banco que mais perdeu em bolsa. Nos primeiros três meses do ano, a instituição caiu 11% e perdeu 664 milhões de euros. Segue-se o BPI com menos 135 milhões e o BCP, que registou a menor perda no mercado de capitais: 94 milhões de euros. Quanto ao segundo maior banco europeu, o Santander, perdeu, no total, 14 mil milhões.
Em tempo de crise para o sector financeiro, os quatro maiores bancos privados a operar no mercado nacional lucraram 392 milhões de euros no primeiros trimestre, menos 2% do que em igual período de 2009. O BES foi o único banco que viu os lucros crescerem.
Numa altura em que os mercados financeiros atravessam uma situação pouco favorável, marcada, sobretudo, pela especulação, pelo aumento dos juros da dívida portuguesa e pela queda recente das bolsas europeias, o sector bancário, na sua maioria, está a assistir a uma queda dos lucros. Nos primeiros três meses de 2009, o resultado líquido do BES, BCP, BPI e Santander tinha sido de 399,7 milhões; este ano caiu para 391,9 milhões, menos 2%. Mesmo assim, por dia, cada banco ganhou 4,35 milhões de euros.
Todos registaram quedas nos resultados, à excepção do BES. O BPI foi o que sofreu a maior queda: -10% face ao período homólogo para 45 milhões de euros, pressionado por uma deterioração da margem financeira e do produto bancário (ver infografia). Já o banco liderado por Ricardo Salgado surpreendeu o mercado ao apresentar lucros de 119 milhões de euros, mais 17,6% do que em igual período do ano passado. Os resultados foram impulsionados, sobretudo pelo negócio doméstico. Em Portugal, os lucros aumentaram 53,8% para 71 milhões de euros, enquanto que no estrangeiro caíram 13%. Ontem, durante a apresentação de contas, o presidente do BES anunciou que está prestes a finalizar a aquisição de uma participação minoritária no Moza Banco, em Moçambique. O produto bancário aumentou 5,6% para 555,3 milhões de euros, sendo que os custos operacionais registaram um crescimento na mesma linha (5,7%). A beneficiar os resultados, as provisões líquidas de reposições baixaram 0,3% para 115,1 milhões de euros e os impostos desceram 32,8% para 30,2 milhões de euros. O BES foi o banco que mais perdeu em bolsa. Nos primeiros três meses do ano, a instituição caiu 11% e perdeu 664 milhões de euros. Segue-se o BPI com menos 135 milhões e o BCP, que registou a menor perda no mercado de capitais: 94 milhões de euros. Quanto ao segundo maior banco europeu, o Santander, perdeu, no total, 14 mil milhões.
3 de maio de 2010
Deficientes perdem pensão quando casam
Basta que o cônjuge ganhe pouco mais de 200 euros
Os cidadãos deficientes optam muitas vezes por não casar, de forma a preservar a pensão de 189 euros que o Estado lhes atribui mensalmente. A lei diz que perdem a pensão se o cônjuge auferir rendimentos iguais ou superiores a pouco mais de 200 euros.
Esta situação é antiga e foi por diversas vezes contestada pelo presidente da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), Humberto Santos, sem que surtisse qualquer efeito.
"É de uma injustiça atroz", diz o presidente da APD, lembrando que a pensão é de apenas 189 euros. A lei diz que se essa pessoa casar e o cônjuge tiver rendimentos iguais ou superiores a 70% do Indexante dos Apoios Sociais (419, 22 euros) a pensão é cancelada. Esta percentagem era de 50% até à semana passada, altura em que entrou em vigor o orçamento de Estado e este valor foi actualizado. Ainda assim, basta, por isso, que o cônjuge aufira pouco mais de 200 euros para que a pessoa deficiente perca a pensão.
"Estamos a falar de valores miserabilistas. O que é isto de 189 euros mais duzentos euros!? Ninguém consegue viver com estes valores", diz Humberto Santos
Até 2007 o valor da pensão era calculado a partir do salário mínimo nacional, mas, desde então, é calculado a partir dos chamados Indexantes dos Apoios Sociais (IAS). Estes indexantes valem hoje menos que o salário mínimo, que é de 475 euros.
Esta é, também, uma questão de dignidade humana. Por que razão tem a pessoa com deficiência de ficar absolutamente dependente do cônjuge? E com que direito se atira toda a responsabilidade para este, sabendo-se, como se sabe , que as pessoas com deficiência têm geralmente muitos encargos com a saúde? Questões a que Humberto Santos não sabe responder, mas, segundo assume, é por isso que muitos optam por não casar. Outros, nem sabem que a lei determina essa suspensão e só depois de casarem se apercebem do que lhes aconteceu.
"É incrível, num Estado de Direito, poder condicionar-se assim a vida das pessoas".
Para além desta questão, é o próprio valor da pensão que é contestada pela Associação de Deficientes. É que a mensalidade também é suspensa nos casos em que o deficiente encontra emprego ou realiza acções de formação e daí resultem rendimentos superiores a 50% do IAS.
Se, por acaso, perde o emprego terá que requerer novamente a pensão, o que não é assim tão automático quanto isso.
"Isto não tem ajudado o processo de inserção social e a situação só tende a agravar-se", garante.
Segundo os censos de 2001 existem em Portugal 634 408 pessoas com deficiência (6,1%), metade das quais sem grau atribuído.
Os cidadãos deficientes optam muitas vezes por não casar, de forma a preservar a pensão de 189 euros que o Estado lhes atribui mensalmente. A lei diz que perdem a pensão se o cônjuge auferir rendimentos iguais ou superiores a pouco mais de 200 euros.
Esta situação é antiga e foi por diversas vezes contestada pelo presidente da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), Humberto Santos, sem que surtisse qualquer efeito.
"É de uma injustiça atroz", diz o presidente da APD, lembrando que a pensão é de apenas 189 euros. A lei diz que se essa pessoa casar e o cônjuge tiver rendimentos iguais ou superiores a 70% do Indexante dos Apoios Sociais (419, 22 euros) a pensão é cancelada. Esta percentagem era de 50% até à semana passada, altura em que entrou em vigor o orçamento de Estado e este valor foi actualizado. Ainda assim, basta, por isso, que o cônjuge aufira pouco mais de 200 euros para que a pessoa deficiente perca a pensão.
"Estamos a falar de valores miserabilistas. O que é isto de 189 euros mais duzentos euros!? Ninguém consegue viver com estes valores", diz Humberto Santos
Até 2007 o valor da pensão era calculado a partir do salário mínimo nacional, mas, desde então, é calculado a partir dos chamados Indexantes dos Apoios Sociais (IAS). Estes indexantes valem hoje menos que o salário mínimo, que é de 475 euros.
Esta é, também, uma questão de dignidade humana. Por que razão tem a pessoa com deficiência de ficar absolutamente dependente do cônjuge? E com que direito se atira toda a responsabilidade para este, sabendo-se, como se sabe , que as pessoas com deficiência têm geralmente muitos encargos com a saúde? Questões a que Humberto Santos não sabe responder, mas, segundo assume, é por isso que muitos optam por não casar. Outros, nem sabem que a lei determina essa suspensão e só depois de casarem se apercebem do que lhes aconteceu.
"É incrível, num Estado de Direito, poder condicionar-se assim a vida das pessoas".
Para além desta questão, é o próprio valor da pensão que é contestada pela Associação de Deficientes. É que a mensalidade também é suspensa nos casos em que o deficiente encontra emprego ou realiza acções de formação e daí resultem rendimentos superiores a 50% do IAS.
Se, por acaso, perde o emprego terá que requerer novamente a pensão, o que não é assim tão automático quanto isso.
"Isto não tem ajudado o processo de inserção social e a situação só tende a agravar-se", garante.
Segundo os censos de 2001 existem em Portugal 634 408 pessoas com deficiência (6,1%), metade das quais sem grau atribuído.
Presidente da Casa do Douro acusado em negócio suspeito
Dirigente depositou nas suas contas 17500 euros que deviam ter ido para os cofres da instituição
O presidente da Casa do Douro, Manuel António Santos, está acusado de ter-se apoderado ilicitamente de 17500 euros pertencentes à instituição, no âmbito de um negócio de um terreno. O dinheiro apareceu depositado, em cheques, na própria conta bancária.
Além de Manuel António Santos, de 64 anos, o Ministério Público (MP) imputa um crime de participação económica em negócio a um vogal da Direcção daquela associação pública, António Breia, que assinou a escritura da transacção, em Janeiro de 2002, quando a Casa do Douro já tinha graves dificuldades financeiras.
Em causa está a compra, pela Casa do Douro, da "Quinta do Cedro do Meio", no Peso da Régua, por 498 mil euros. Por suposta imposição do presidente da Casa do Douro, as proprietárias excluíram os "direitos de replantação" de vinha no terreno rústico. Estes direitos acabaram por ser vendidos à parte, tendo as donas da propriedade recebido 15 mil euros, através de cheque passado por um indivíduo que nada tinha a ver com Casa do Douro.
Essa pessoa, que está identificada no processo, era desconhecida das vendedoras do terreno - destinado à construção de um armazém - mas, segundo a acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal do MP do Porto, tinha sido o homem com quem Manuel António Santos e o vogal daquela instituição pública chegaram a acordo para vender os referidos "direitos de replantação" por 32500 euros.
Finalizado o negócio, Manuel António depositou nas suas próprias contas bancárias (BES e Caixa de Crédito Agrícola Mútuo) os cheques referentes à verba sobrante e relativos aos seus ganhos presumivelmente ilícitos. Ou seja, 17500 euros.
O comprador, conhecido do presidente, acabou também por fazer dinheiro com o negócio, pois revendeu os mesmos direitos por 42500 euros a um emigrante no Brasil que, em Portugal, reside em Vilar de Maçada, Alijó.
Denúncias não confirmadas
Este foi o resultado de uma investigação da Polícia Judiciária do Porto que reuniu várias denúncias contra Manuel António Santos, presidente da Casa do Douro desde 1999.
Entre outras denúncias, aquele dirigente da instituição foi apontado como suspeito de ter enriquecido à custa do cargo, adquirindo bens que de outra forma não conseguiria obter. Mas, à excepção do caso da "Quinta do Cedro do Meio", nada foi apurado nesse sentido.
Foi, no entanto, constatado que a Casa do Douro vive graves dificuldades, mercê de competências que foi perdendo ao longo dos anos e que levaram a uma grande dependência do Estado. Neste contexto, muito do património da Casa do Douro teve de ser vendido, para pagar dívidas.
Por essa razão, grande parte da investigação, iniciada em 2004 e concluída em 2009, foi arquivada pelo MP, por não haver indícios de crime. Nalguns casos, foram consideradas satisfatórias as explicações de Manuel António Santos.
O presidente da Casa do Douro, Manuel António Santos, está acusado de ter-se apoderado ilicitamente de 17500 euros pertencentes à instituição, no âmbito de um negócio de um terreno. O dinheiro apareceu depositado, em cheques, na própria conta bancária.
Além de Manuel António Santos, de 64 anos, o Ministério Público (MP) imputa um crime de participação económica em negócio a um vogal da Direcção daquela associação pública, António Breia, que assinou a escritura da transacção, em Janeiro de 2002, quando a Casa do Douro já tinha graves dificuldades financeiras.
Em causa está a compra, pela Casa do Douro, da "Quinta do Cedro do Meio", no Peso da Régua, por 498 mil euros. Por suposta imposição do presidente da Casa do Douro, as proprietárias excluíram os "direitos de replantação" de vinha no terreno rústico. Estes direitos acabaram por ser vendidos à parte, tendo as donas da propriedade recebido 15 mil euros, através de cheque passado por um indivíduo que nada tinha a ver com Casa do Douro.
Essa pessoa, que está identificada no processo, era desconhecida das vendedoras do terreno - destinado à construção de um armazém - mas, segundo a acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal do MP do Porto, tinha sido o homem com quem Manuel António Santos e o vogal daquela instituição pública chegaram a acordo para vender os referidos "direitos de replantação" por 32500 euros.
Finalizado o negócio, Manuel António depositou nas suas próprias contas bancárias (BES e Caixa de Crédito Agrícola Mútuo) os cheques referentes à verba sobrante e relativos aos seus ganhos presumivelmente ilícitos. Ou seja, 17500 euros.
O comprador, conhecido do presidente, acabou também por fazer dinheiro com o negócio, pois revendeu os mesmos direitos por 42500 euros a um emigrante no Brasil que, em Portugal, reside em Vilar de Maçada, Alijó.
Denúncias não confirmadas
Este foi o resultado de uma investigação da Polícia Judiciária do Porto que reuniu várias denúncias contra Manuel António Santos, presidente da Casa do Douro desde 1999.
Entre outras denúncias, aquele dirigente da instituição foi apontado como suspeito de ter enriquecido à custa do cargo, adquirindo bens que de outra forma não conseguiria obter. Mas, à excepção do caso da "Quinta do Cedro do Meio", nada foi apurado nesse sentido.
Foi, no entanto, constatado que a Casa do Douro vive graves dificuldades, mercê de competências que foi perdendo ao longo dos anos e que levaram a uma grande dependência do Estado. Neste contexto, muito do património da Casa do Douro teve de ser vendido, para pagar dívidas.
Por essa razão, grande parte da investigação, iniciada em 2004 e concluída em 2009, foi arquivada pelo MP, por não haver indícios de crime. Nalguns casos, foram consideradas satisfatórias as explicações de Manuel António Santos.
Mulher ia nua a perseguir jovem
Faro: Acabou detida pela PSP por estar ilegal em Portugal
Completamente nua, a mulher, uma brasileira de 27 anos, queria sexo e saiu para a rua em perseguição do jovem que tinha acabado de se recusar a manter relações com ela. Acabaria por ser detida pela PSP por estar em situação ilegal em Portugal.
A insólita situação ocorreu anteontem de manhã, na Estrada Senhora da Saúde, em Faro, onde se encontravam alojados em casa de um amigo do jovem.
Segundo o CM apurou junto de fonte do Comando de Polícia na região, ambos tinham vindo de Ourém para a capital algarvia, a fim de participar nos festejos da Semana Académica.
A noite e madrugada foram de copos e, quando regressaram a casa, a mulher não esteve com meias medidas: despiu-se e tentou forçar o jovem, que tinha sido operado a um braço, a manter sexo com ela, o que ele recusou, pois, segundo explicou à PSP, 'eram só amigos e já lhe tinha frisado isso' antes de se deslocarem para Faro.
Confrontada com a ‘nega’ do objecto do seu desejo, a mulher zangou-se e terá começado a arremessar objectos no interior da habitação. Foi nessa altura que o jovem optou por fugir... mas ela seguiu--o, mesmo sem roupa. E o dono da casa optou por fechar a porta. A vizinhança alertou a PSP, e a mulher, que estava em hipotermia, foi levada ao hospital antes de ter sido detida.
Completamente nua, a mulher, uma brasileira de 27 anos, queria sexo e saiu para a rua em perseguição do jovem que tinha acabado de se recusar a manter relações com ela. Acabaria por ser detida pela PSP por estar em situação ilegal em Portugal.
A insólita situação ocorreu anteontem de manhã, na Estrada Senhora da Saúde, em Faro, onde se encontravam alojados em casa de um amigo do jovem.
Segundo o CM apurou junto de fonte do Comando de Polícia na região, ambos tinham vindo de Ourém para a capital algarvia, a fim de participar nos festejos da Semana Académica.
A noite e madrugada foram de copos e, quando regressaram a casa, a mulher não esteve com meias medidas: despiu-se e tentou forçar o jovem, que tinha sido operado a um braço, a manter sexo com ela, o que ele recusou, pois, segundo explicou à PSP, 'eram só amigos e já lhe tinha frisado isso' antes de se deslocarem para Faro.
Confrontada com a ‘nega’ do objecto do seu desejo, a mulher zangou-se e terá começado a arremessar objectos no interior da habitação. Foi nessa altura que o jovem optou por fugir... mas ela seguiu--o, mesmo sem roupa. E o dono da casa optou por fechar a porta. A vizinhança alertou a PSP, e a mulher, que estava em hipotermia, foi levada ao hospital antes de ter sido detida.
Roubos de tabaco atingem um milhão
2010: Ataques a carrinhas e a armazéns não param de afectar o sector
Perto de um milhão de euros foram roubados em tabaco só no primeiro trimestre deste ano. Entre Janeiro e Março foram assaltadas trinta carrinhas de distribuição (com carregamentos que equivalem a dez mil euros), que correspondem a 300 mil euros, e furtados dois armazéns, num prejuízo de cerca de 400 mil euros. Feitas as contas, 700 mil euros. Isto sem contar com as máquinas roubadas de cafés e restaurantes. O valor do prejuízo pode chegar a perto de um milhão.
Os números avançados pela Associação Nacional de Grossistas de Tabaco dão conta da realidade dura e crua de um sector assolado por assaltos violentos. "É frustrante não ter uma resposta clara a dar aos empresários que estão a ficar desesperados e já pensam em fechar as portas", referiu ao CM Carlos Duarte, presidente da Associação.
A tendência é de crescendo. No total, em 2009, foram roubadas 83 carrinhas, três armazéns e 500 máquinas dos estabelecimentos. "Todos os anos os assaltos aumentam e as consequências são trágicas: as seguradoras já não renovam as apólices devido aos prejuízos. Este ano há uma viragem: menos assaltos do que no primeiro trimestre do ano passado, mas o valor levado é bem maior, porque só nos dois armazéns roubados foram levados 400 mil euros em tabaco. Precisamos de respostas, porque em breve podemos perder vidas", alerta.
Altamente profissionais, bem armados e violentos, cada vez mais os ladrões usam facas, pistolas e até metralhadoras. Mas o terror não termina aqui: na maior parte das vezes os condutores são sequestrados e agredidos. Depois são abandonados em locais ermos. "Estamos decepcionados com a forma como nos tratam. Os assaltantes usam armas e quando são presentes ao juiz nada acontece. As forças de segurança até podem actuar bem, mas a Justiça não está do nosso lado", finaliza Carlos Duarte. Para fazer face ao problema têm sido adoptadas medidas preventivas, como o carregamento de apenas metade da mercadoria, mas "isso não garante que os funcionários não são agredidos".
MODUS OPERANDIS DOS ASSALTANTES
Há muito que a polícia tenta combater o flagelo dos roubos a carrinhas de distribuição que envolvem sequestro. Para tal foram feitos vários estudos que estabelecem o estilo dos grupos que assaltam, o modo de actuação, os locais onde ocorrem mais assaltos bem como as distribuidoras que têm sido alvo dos roubos. Fonte policial disse ao CM que já há pontos identificados pelos assaltantes, uma vez que muitos deles já conhecem bem os percursos. Uma das certezas é de que se trata de um crime profissional uma vez que a maior parte dos grupos consegue fugir e que o produto é rapidamente escoado.
NÚMEROS
7 milhões
Sete milhões de euros é o valor que renderam os roubos de tabaco em 2009 em Portugal.
3 mil
Foram roubadas mais de três mil máquinas de tabaco em todo o País, só em 2009, num prejuízo calculado de 4,5 milhões de euros.
2 mil
A zona Norte foi o alvo preferencial dos assaltantes com duas mil máquinas de tabaco roubadas. O ano passado foi dos mais dramáticos para as empresas de distribuição de tabaco, com 72 carrinhas atacadas e, pelo menos, dois armazéns.
500
Em segundo lugar surge Lisboa onde foram roubada cerca de 500 máquinas de tabaco, seguindo-se o Alentejo e o Algarve com mais de 200 máquinas roubadas durante o ano passado.
ESTADO LUCRA 30 MILHÕES/DIA
Mesmo com o contrabando do tabaco a aumentar e apesar da crise, as receitas para os cofres do Estado do imposto sobre o tabaco teve um crescimento abismal. Segundo os dados da Direcção Geral do Orçamento (DGO), nos primeiros três meses do ano o encaixe foi de 270,9 milhões de euros. É uma subida de mais de 90 por cento face ao mesmo período de 2009, onde o Estado lucrou 141,9 milhões de euros.
Segundo a DGO, este crescimento a pique justifica-se com as alterações na forma como o Estado cobra esta receita fiscal, nomeadamente a "taxação do produto antes de distribuição e venda", o que dificulta, mas não impossibilita, a fuga fiscal.
O Estado arrecadou assim trinta milhões de euros por dia com o tabaco.
As alterações foram introduzidas depois de quase uma década em que o contrabando, falsificação e a quebra do consumo levavam a receitas anuais que rondavam apenas os 240 milhões de euros.
A carga fiscal no tabaco continua, contudo, acima da média da União Europeia. Por exemplo, um maço que custe 3,40 euros paga só em impostos 2,90 euros, dois terços do seu valor total. Luís Rebelo, presidente da Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo (COPPT), não tem dúvidas de que os impostos "são o principal travão ao consumo" em Portugal. Isto porque apesar da subida das receitas, o facto de se cobrar antes da distribuição e venda implica que mesmo o tabaco que não é consumido pague uma taxa.
A União Europeia arrancou com um projecto para que o imposto de consumo sobre o tabaco fosse igual entre os países membros de forma a evitar o contrabando. A medida seria benéfica para os portugueses porque implicaria uma redução da carga fiscal no tabaco e, previsivelmente, preços mais baixos.
MERCADO NEGRO CRESCE
As autoridades suspeitam de que a carga roubada de armazéns e carrinhas nos últimos anos, em elevadas quantidades, acaba por abastecer cafés e outros estabelecimentos, num negócio lucrativo, mas à margem da lei, uma vez que se trata de um produto de fácil escoamento. O aumento dos preços e dos impostos sobre o tabaco só contribui para este fenómeno, que vem a acentuar--se, associado ao contrabando com ligações, sobretudo, a Espanha.
PJ DETÉM DOIS ASSALTANTES
A PJ deteve, no passado dia 22 de Abril, dois homens suspeitos de em Agosto do ano passado terem sequestrado e agredido um funcionário de uma empresa de distribuição de tabaco, em Lisboa, e roubado cerca de 1600 euros em dinheiro e caixas de tabaco. A monte continuam outros três elementos do grupo de assaltantes.
ROUBOS COM VIOLÊNCIA
Um veículo ligeiro de mercadorias, que transportava tabaco e que circulava no IC9, em direcção a Ourém, foi imobilizado, sob ameaça de armas, em Dezembro de 2009. Os ladrões levaram o veículo. Na mesma altura, um grupo de assaltantes sequestrou dois camionistas da Tabaqueira na A1, próximo de Pombal.
PROFISSIONAIS FAZEM ROUBO MILIONÁRIO
O assalto mais espectacular aconteceu em plena auto-estrada no dia 13 de Abril do ano passado. Em apenas dez minutos, na A3 – numa zona próxima do nó de acesso a Cruz, em Vila Nova de Famalicão –, doze homens (que a PJ presume que sejam estrangeiros) armados e encapuzados interceptaram um camião, interromperam a circulação automóvel, sequestraram o motorista e a escolta de segurança – que acompanhava o camião – e fugiram com cerca de cem mil maços de tabaco, avaliado em mais de 320 mil euros. Para a Polícia Judiciária, o assalto foi preparado ao pormenor e revela um alto grau de profissionalismo. Os ladrões empunhavam armas de pequeno calibre e usaram carros usados.
NOTAS
ESTABELECIMENTOS: PREJUÍZOS
Além dos prejuízos para as empresas de transporte e para a Tabaqueira, há que contabilizar os avultados prejuízos nos estabelecimentos que tinham máquinas de venda de tabaco
RASI: CRIME EM SUBIDA
De acordo com os dados do Relatório Anual de Segurança Interna, o roubo de tabaco foi um dos crimes que mais cresceu em 2009 face ao ano anterior
TOMAR: MOTORISTA FERIDO
Em Janeiro deste ano, em Asseiceira, Tomar, o motorista de uma viatura de transporte de tabaco ficou ferido ao escapar de cinco homens que tentaram roubar a mercadoria
Perto de um milhão de euros foram roubados em tabaco só no primeiro trimestre deste ano. Entre Janeiro e Março foram assaltadas trinta carrinhas de distribuição (com carregamentos que equivalem a dez mil euros), que correspondem a 300 mil euros, e furtados dois armazéns, num prejuízo de cerca de 400 mil euros. Feitas as contas, 700 mil euros. Isto sem contar com as máquinas roubadas de cafés e restaurantes. O valor do prejuízo pode chegar a perto de um milhão.
Os números avançados pela Associação Nacional de Grossistas de Tabaco dão conta da realidade dura e crua de um sector assolado por assaltos violentos. "É frustrante não ter uma resposta clara a dar aos empresários que estão a ficar desesperados e já pensam em fechar as portas", referiu ao CM Carlos Duarte, presidente da Associação.
A tendência é de crescendo. No total, em 2009, foram roubadas 83 carrinhas, três armazéns e 500 máquinas dos estabelecimentos. "Todos os anos os assaltos aumentam e as consequências são trágicas: as seguradoras já não renovam as apólices devido aos prejuízos. Este ano há uma viragem: menos assaltos do que no primeiro trimestre do ano passado, mas o valor levado é bem maior, porque só nos dois armazéns roubados foram levados 400 mil euros em tabaco. Precisamos de respostas, porque em breve podemos perder vidas", alerta.
Altamente profissionais, bem armados e violentos, cada vez mais os ladrões usam facas, pistolas e até metralhadoras. Mas o terror não termina aqui: na maior parte das vezes os condutores são sequestrados e agredidos. Depois são abandonados em locais ermos. "Estamos decepcionados com a forma como nos tratam. Os assaltantes usam armas e quando são presentes ao juiz nada acontece. As forças de segurança até podem actuar bem, mas a Justiça não está do nosso lado", finaliza Carlos Duarte. Para fazer face ao problema têm sido adoptadas medidas preventivas, como o carregamento de apenas metade da mercadoria, mas "isso não garante que os funcionários não são agredidos".
MODUS OPERANDIS DOS ASSALTANTES
Há muito que a polícia tenta combater o flagelo dos roubos a carrinhas de distribuição que envolvem sequestro. Para tal foram feitos vários estudos que estabelecem o estilo dos grupos que assaltam, o modo de actuação, os locais onde ocorrem mais assaltos bem como as distribuidoras que têm sido alvo dos roubos. Fonte policial disse ao CM que já há pontos identificados pelos assaltantes, uma vez que muitos deles já conhecem bem os percursos. Uma das certezas é de que se trata de um crime profissional uma vez que a maior parte dos grupos consegue fugir e que o produto é rapidamente escoado.
NÚMEROS
7 milhões
Sete milhões de euros é o valor que renderam os roubos de tabaco em 2009 em Portugal.
3 mil
Foram roubadas mais de três mil máquinas de tabaco em todo o País, só em 2009, num prejuízo calculado de 4,5 milhões de euros.
2 mil
A zona Norte foi o alvo preferencial dos assaltantes com duas mil máquinas de tabaco roubadas. O ano passado foi dos mais dramáticos para as empresas de distribuição de tabaco, com 72 carrinhas atacadas e, pelo menos, dois armazéns.
500
Em segundo lugar surge Lisboa onde foram roubada cerca de 500 máquinas de tabaco, seguindo-se o Alentejo e o Algarve com mais de 200 máquinas roubadas durante o ano passado.
ESTADO LUCRA 30 MILHÕES/DIA
Mesmo com o contrabando do tabaco a aumentar e apesar da crise, as receitas para os cofres do Estado do imposto sobre o tabaco teve um crescimento abismal. Segundo os dados da Direcção Geral do Orçamento (DGO), nos primeiros três meses do ano o encaixe foi de 270,9 milhões de euros. É uma subida de mais de 90 por cento face ao mesmo período de 2009, onde o Estado lucrou 141,9 milhões de euros.
Segundo a DGO, este crescimento a pique justifica-se com as alterações na forma como o Estado cobra esta receita fiscal, nomeadamente a "taxação do produto antes de distribuição e venda", o que dificulta, mas não impossibilita, a fuga fiscal.
O Estado arrecadou assim trinta milhões de euros por dia com o tabaco.
As alterações foram introduzidas depois de quase uma década em que o contrabando, falsificação e a quebra do consumo levavam a receitas anuais que rondavam apenas os 240 milhões de euros.
A carga fiscal no tabaco continua, contudo, acima da média da União Europeia. Por exemplo, um maço que custe 3,40 euros paga só em impostos 2,90 euros, dois terços do seu valor total. Luís Rebelo, presidente da Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo (COPPT), não tem dúvidas de que os impostos "são o principal travão ao consumo" em Portugal. Isto porque apesar da subida das receitas, o facto de se cobrar antes da distribuição e venda implica que mesmo o tabaco que não é consumido pague uma taxa.
A União Europeia arrancou com um projecto para que o imposto de consumo sobre o tabaco fosse igual entre os países membros de forma a evitar o contrabando. A medida seria benéfica para os portugueses porque implicaria uma redução da carga fiscal no tabaco e, previsivelmente, preços mais baixos.
MERCADO NEGRO CRESCE
As autoridades suspeitam de que a carga roubada de armazéns e carrinhas nos últimos anos, em elevadas quantidades, acaba por abastecer cafés e outros estabelecimentos, num negócio lucrativo, mas à margem da lei, uma vez que se trata de um produto de fácil escoamento. O aumento dos preços e dos impostos sobre o tabaco só contribui para este fenómeno, que vem a acentuar--se, associado ao contrabando com ligações, sobretudo, a Espanha.
PJ DETÉM DOIS ASSALTANTES
A PJ deteve, no passado dia 22 de Abril, dois homens suspeitos de em Agosto do ano passado terem sequestrado e agredido um funcionário de uma empresa de distribuição de tabaco, em Lisboa, e roubado cerca de 1600 euros em dinheiro e caixas de tabaco. A monte continuam outros três elementos do grupo de assaltantes.
ROUBOS COM VIOLÊNCIA
Um veículo ligeiro de mercadorias, que transportava tabaco e que circulava no IC9, em direcção a Ourém, foi imobilizado, sob ameaça de armas, em Dezembro de 2009. Os ladrões levaram o veículo. Na mesma altura, um grupo de assaltantes sequestrou dois camionistas da Tabaqueira na A1, próximo de Pombal.
PROFISSIONAIS FAZEM ROUBO MILIONÁRIO
O assalto mais espectacular aconteceu em plena auto-estrada no dia 13 de Abril do ano passado. Em apenas dez minutos, na A3 – numa zona próxima do nó de acesso a Cruz, em Vila Nova de Famalicão –, doze homens (que a PJ presume que sejam estrangeiros) armados e encapuzados interceptaram um camião, interromperam a circulação automóvel, sequestraram o motorista e a escolta de segurança – que acompanhava o camião – e fugiram com cerca de cem mil maços de tabaco, avaliado em mais de 320 mil euros. Para a Polícia Judiciária, o assalto foi preparado ao pormenor e revela um alto grau de profissionalismo. Os ladrões empunhavam armas de pequeno calibre e usaram carros usados.
NOTAS
ESTABELECIMENTOS: PREJUÍZOS
Além dos prejuízos para as empresas de transporte e para a Tabaqueira, há que contabilizar os avultados prejuízos nos estabelecimentos que tinham máquinas de venda de tabaco
RASI: CRIME EM SUBIDA
De acordo com os dados do Relatório Anual de Segurança Interna, o roubo de tabaco foi um dos crimes que mais cresceu em 2009 face ao ano anterior
TOMAR: MOTORISTA FERIDO
Em Janeiro deste ano, em Asseiceira, Tomar, o motorista de uma viatura de transporte de tabaco ficou ferido ao escapar de cinco homens que tentaram roubar a mercadoria
Assinar:
Postagens (Atom)
Postagens
