Justiça: Operadores denunciam cortes em “serviços essenciais”

Tribunais à beira do “colapso”

Sem verba para ar condicionado, fotocopiadoras, água potável e manutenção de casas de banho, Ministério paga estudos de mercado a privados.

A contratação da Qdata, uma empresa privada de estudos de mercado, pela Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) para avaliar a duração média das acções nos tribunais judiciais de 1ª instância está a ser contestada por diversos operadores de Justiça.

'Esta reacção faz todo o sentido, sobretudo quando se assiste ao cancelamento de contratos de manutenção, designadamente de equipamentos de ar condicionado e fotocopiadoras, ao encerramento de casas de banho para o público, à cessação de fornecimento de água potável e cortes de papel', revelou ao CM o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), Carlos Almeida.

'São serviços essenciais para o funcionamento minimamente digno dos tribunais', explica o presidente do SOJ. Segundo Carlos Almeida, trata-se apenas de algumas das muitas reduções que se fazem sentir na Justiça, e considera que os tribunais estão a entrar 'numa fase de colapso'.

O dirigente sindical entende que 'o contrato com a Qdata é um acto de despesismo que contraria todas as instruções de contenção do Ministério da Justiça'. Sobre o mesmo estudo, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, diz ser 'totalmente irrelevante' e que 'será apenas um gasto de dinheiro para elencar dados, numa base puramente sensorial'. O presidente da ASJP defende que 'os inspectores judiciais obtêm facilmente indicadores rigorosos, que permitiriam fazer um levantamento científico dessa mesma tendência'. António Martins revelou ainda que a associação estuda a possibilidade de apresentar uma queixa na Autoridade das Condições de Trabalho devido ao fim do fornecimento de garrafões de água, 'o que afectará não só os funcionários mas todos os utentes dos tribunais'.

O ministro admitiu a introdução de um 'conjunto de medidas singelas' para reduzir o consumo de electricidade, papel e outros bens dispensáveis. O Ministério da Justiça criou entretanto um grupo de trabalho para racionalizar os custos.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/tribunais-a-beira-do-colapso