Partidos políticos imunes à crise

Parlamento: Subsídio de reintegração sobe para um milhão de euros

Em ano de crise, o orçamento da Assembleia da República dá mais dinheiro aos deputados para transportes, estudos e assessorias técnicas.

A crise ainda não chegou à Assembleia da República. Só em transportes, os deputados gastarão este ano mais 780 mil euros do que em 2009, ou seja, mais 25 por cento.

Apesar de se prever um corte dos vencimentos dos parlamentares em 5 por cento – imposição do PSD para assinar o acordo com José Sócrates para o pacote de austeridade –, o orçamento do Parlamento para 2010 prevê aumentos significativos face a 2009.

Crescem as verbas para transporte, deslocação dos deputados, despesas com seminários, exposições e similares, artigos honoríficos e de decoração do Parlamento.

Aumenta a rubrica 'outros trabalhos especializados', que em 2010 consumirá mais meio milhão de euros do que em 2009 (3,6 milhões de euros em 2010 contra 3,124 milhões). E estão orçamentados também mais 593 mil euros em 'assistência técnica' (2,9 milhões em 2010 contra 2,3 milhões em 2009). São verbas para pagar 'serviços técnicos de bens no âmbito de contratos realizados' pela Assembleia.

O subsídio de reintegração dos deputados cresceu para mais de um milhão de euros em 2010 (228 mil euros em 2009).

Sobre os transportes, o gabinete da secretária-geral diz que 'o ano de 2009 não pode servir de referência porque houve eleições legislativas, em Setembro'.

Quanto às despesas da reintegração, remete-nos para a lei que prevê um período de transição até 2009 para os deputados que atinjam 12 anos de funções em 2009.

PARTIDOS SOMAM 90 MILHÕES

Em tempo de crise, os partidos políticos não dão mostras de apertar o cinto. No orçamento da Assembleia da República para 2010, os partidos e as forças políticas com assento parlamentar receberão subvenções de cerca de 16,9 milhões de euros .

Os partidos recebem ainda 73,7 milhões de euros em subvenções estatais para as campanhas eleitorais, dos quais 15,9 milhões de euros estão contabilizados como subvenções estatais para campanhas eleitorais a restituir à Direcção-geral do Tesouro pelo Parlamento. A estes apoios somam-se verbas extra para pagamento de assessorias aos grupos parlamentares, que sobem de 726,3 mil euros em 2009 para 769,5 mil euros em 2010. A conta da Assembleia cresceu sete milhões de euros face a 2009 ( de 184,3 para 191,4 milhões de euros).

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/partidos-politicos-imunes-a-crise