Despesa salarial descontrolada

Em Janeiro, apesar dos cortes nos ordenados acima de 1500 euros, três ministérios aumentaram os encargos com vencimentos dos funcionários.

Mesmo com os cortes salariais impostos pelo Governo para 2011, os ministérios da Administração Interna, da Defesa e da Justiça aumentaram as despesas com salários em Janeiro. E esta subida é muito superior à taxa de inflação prevista para este ano: o crescimento dos gastos com as ‘remunerações certas e permanentes’ atingiu 12,9% na Administração Interna, 5,9% na Defesa e 4,1% na Justiça. Ao todo, nestes três ministérios, os encargos com ordenados cresceram 15,8 milhões de euros.

O aumento na despesa com os ordenados nos ministérios de Rui Pereira, Augusto Santos Silva e Alberto Martins obrigou o ministro das Finanças, como garantiu ontem ao CM o ministério de Teixeira dos Santos, a chamar ao Terreiro do Paço os "responsáveis pelas finanças desses ministérios".

Quando a execução orçamental é decisiva para aliviar a pressão sobre a dívida pública, os três ministérios em causa, apesar do corte nos salários, não conseguiram reduzir a despesa com os vencimentos: em Janeiro, face a igual período do ano passado, os encargos com os salários aumentaram 9,9 milhões de euros na Administração Interna, 3,5 milhões de euros na Defesa e 2,4 milhões de euros na Justiça.

A subida dos gastos na Administração Interna e na Defesa resultaram, segundo os gabinetes dos respectivos ministros, de uma razão simples: "A aplicação do novo estatuto às Forças de Segurança ocorreu ao longo do ano, nomeadamente no segundo semestre" e "o novo sistema retributivo dos militares das Forças Armadas, aprovado em 2009, só entrou em vigor em Março de 2010".

Por isso, ambos os ministérios alegam que "quando comparamos Janeiro de 2010 com Janeiro de 2011 não estamos a comparar realidades homólogas", diz o gabinete de Santos Silva. Já o Ministério da Justiça diz que "a incidência da despesa em remunerações certas e permanentes não é homogénea", mas garante que a despesa por trimestre será reduzida: "Ao comparar o primeiro trimestre de 2011 com o primeiro trimestre de 2010, a despesa diminuiu".

Certo é que a intervenção do Ministério das Finanças, chamando os responsáveis financeiros desses ministérios ao Terreiro do Paço, indica que Teixeira dos Santos receia que outros factores estarão a contribuir para o aumento da despesa com ordenados naqueles três ministérios. E tanto assim é que o despacho conjunto de Teixeira dos Santos e Santos Silva, de 10 de Fevereiro, constata a subida dos gastos em Janeiro, "não obstante as medidas de contenção", e determina que sejam "vedados quaisquer actos que consubstanciam valorizações remuneratórias".

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/despesa-salarial-descontrolada220217843