Fuga fiscal atinge os 14 mil milhões

No ano passado, a economia paralela atingiu os 39,4 mil milhões de euros.

Dinheiro suficiente para anular o défice orçamental ou para construir 15 pontes iguais à Vasco da Gama: 13,8 mil milhões de euros foi quanto o Estado perdeu no ano passado por causa da chamada economia paralela, que atingiu os 24 por cento do PIB, ou seja, 39,4 mil milhões de euros.

Os dados, que são do conhecimento da Direcção-Geral de Finanças, são considerados "muito preocupantes" pelo Governo, que estará já a estudar novas formas de combate à economia não declarada, que tem disparado por causa da crise e do agravamento fiscal.

"Não me admira que, em breve, seja aprovada uma norma que, em sede de fiscalização, permita co-responsabilizar o tomador e o prestador de serviços", disse ao CM Domingues Azevedo, o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (ver caixa).

Sublinhando que a "cada vez maior eficácia da máquina fiscal não permitirá grandes agravamentos da fuga aos impostos", Domingues Azevedo admitiu que "a crise que as pessoas sentem na pele e o elevado valor do IVA são elementos bastante tentadores". E, a propósito de fuga fiscal, o CM ouviu alguns contribuintes, como Abílio Machado, que recentemente fez obras em casa e que afirmou: "Tal como a vida está, é claro que, tendo a possibilidade de pagar menos 23% pela mão-de-obra, não hesitei em não pedir factura." Trabalhos de construção civil e bricolage, serviços de transportes e mudanças, e algumas áreas da hotelaria são onde, tradicionalmente, a fuga fiscal mais acontece.

"A MALHA AINDA VAI APERTAR"

O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas não tem dúvidas de que o Governo vai, muito rapidamente, avançar com medidas de combate à fuga e à evasão fiscal, que nos últimos 30 anos passou de nove para 24 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). "A malha, que está cada vez mais estreita, ainda vai apertar, porque os valores da economia paralela e da fuga fiscal são absolutamente incomportáveis", disse Domingues Azevedo, avançando que "a co-responsabilização das partes vai ser certamente o caminho". "Quem faz obras em casa, por exemplo, tem de guardar as facturas de materiais e mão-de-obra durante dez anos. Se for alvo de fiscalização e não tiver como provar que pagou os impostos inerentes à obra, poderá ser obrigado a pagá-los", disse o bastonário, a título de exemplo.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/fuga-fiscal-atinge-os-14-mil-milhoes221245983