Pais consentiram abusos dos filhos

Crianças, de oito e nove anos, eram sujeitas a actos sexuais por parte do irmão mais velho.

Durante vários meses, um casal permitiu que os dois filhos menores de idade, uma menina de oito anos e um rapaz de nove, fossem abusados pelo irmão, na altura com 18 anos. Nunca denunciaram o caso, para proteger o jovem, que há um ano foi condenado no Tribunal de Lisboa a cinco anos de pena suspensa. As crianças foram entretanto institucionalizadas e os pais impedidos de as ver. Mas há algumas semanas a Relação de Lisboa decidiu mudar a decisão e permitir que o casal veja os filhos.

"Não deve obstar-se a que os menores sejam visitados na instituição pelos pais, enquanto não for decidido se serão ou não adoptados", diz o acórdão da Relação.

Os dois menores afirmaram que não queriam mais ver os pais e que o seu desejo era serem adoptados. As psicólogas que acompanham as duas crianças também consideraram que as visitas do casal têm efeitos negativo. No entanto, os juízes-desembargadores entenderam que os pais têm direito a ver os menores.

As duas crianças começaram a ser alvo de abuso no início de 2007. O irmão mais velho tinha vários actos exibicionistas diante delas, tocava-lhes em diversas partes do corpo e chegou mesmo a tentar ter relações sexuais. Os pais sempre souberam dos abusos, mas nada fizeram para pôr cobro à situação. Em Março do mesmo ano, as professoras da escola começaram a suspeitar de que os menores eram abusados e denunciaram o caso às autoridades. Durante as aulas, os dois irmãos faziam vários desenhos pormenorizados do corpo masculino e tentavam ainda reproduzir actos sexuais. Apesar de o filho mais velho ter sido denunciado, o casal continuou a protegê-lo.

Antes do interrogatório na Polícia Judiciária, os pais pediram às crianças que negassem ser vítimas de abusos sexuais e exigiram também que dissessem que o irmão já não residia na casa da família há muito tempo.

"Os pais desvalorizavam as suspeitas de abuso sexual, e para eles o mais importante era proteger o filho mais velho", admite a Relação de Lisboa.

FALTA DE HIGIENE E SEM CUIDADOS DE SAÚDE

O casal sempre negligenciou os dois filhos menores, que apresentavam sinais de falta de higiene e viviam sem a prestação de cuidados de saúde. As duas crianças eram maltratadas e andavam muitas vezes com roupa velha e suja.

"Os menores evidenciam falta de hábitos de higiene, de estudo e de correcta alimentação", lê-se no acórdão da Relação.

Os vários relatórios elaborados por psicólogos indicam também que as crianças não devem voltar a viver com os pais e que o melhor é serem adoptadas.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/pais-consentiram-abusos-dos-filhos221920990