Ao
início da tarde, o deputado do PSD Nuno Encarnação acusou o deputado do
PS Basílio Horta de ter feito "aproveitamento político" da decisão da
Nissan de suspender a construção de uma fábrica de baterias em Aveiro,
motivando um pedido de "defesa da honra" do antigo fundador do
CDS.
A discussão começou depois da
declaração de "defesa da honra" de Basílio Horta, quando foi dada a
palavra ao social-democrata Nuno Encarnação.
"Senhor deputado do CDS-PP, perdão do PS", começou por dizer Nuno Encarnação dirigindo-se a Basílio Horta.
De
imediato se ouviram protestos da bancada socialista, sendo audível da
bancada da comunicação social uma das palavras proferidas por Basílio
Horta: "ordinário".
"Até porque já não existe CDS", acrescentou a deputada Isabel Moreira, que estava sentada ao lado de Basílio Horta e puxou o microfone para junto de si para dizer esta frase, sobrepondo-se à declaração que Nuno Encarnação fazia.
"Até porque já não existe CDS", acrescentou a deputada Isabel Moreira, que estava sentada ao lado de Basílio Horta e puxou o microfone para junto de si para dizer esta frase, sobrepondo-se à declaração que Nuno Encarnação fazia.
Este
gesto mereceu o imediato repúdio da vice-presidente da Assembleia da
República Teresa Caeiro, que se encontrava a presidir aos
trabalhos.
"Há um senhor deputado que
está no uso da sua palavra e não penso que seja tolerável que qualquer
deputado nesta casa utilize mecanismos que ultrapassem o senhor deputado
que está no uso da palavra", disse Teresa Caeiro.
Já
no final da declaração de Nuno Encarnação, também o líder parlamentar
do CDS-PP, Nuno Magalhães, condenou a atitude da deputada socialista,
considerando que se tratou de "um momento lamentável para o Parlamento e
para a democracia".
"Por regra nesta
casa, quando um deputado fala, que nós podemos gostar mais, podemos
gostar menos, mas por norma não ligamos os microfones para interromper
esse deputado", disse Nuno Magalhães.
"INCIDENTE" CONCLUÍDO
Numa
interpelação à mesa sobre a condução dos trabalhos, o líder da bancada
do PSD, Luís Montenegro, lamentou que tenha acontecido uma "utilização
abusiva" da figura regimental de "defesa da honra", considerando que nem
Pedro Nuno Santos nem Basílio Horta o fizeram objectivamente nas suas
intervenções.
Na resposta, a
vice-presidente da Assembleia da República lembrou que a mesa pressupõe
que todos os deputados conhecem os termos em que se pode utilizar os
mecanismos regimentais.
Além disso,
acrescentou, "a mesa não tem a capacidade de antecipar o que vai ser
dito e confia que cada um tenha o discernimento para fazer coincidir as
suas palavras com os instrumentos".
Pelo
PS, o líder parlamentar Carlos Zorrinho pediu de seguida a palavra,
frisando que não existe nenhum documento legal que habilite a
vice-presidente da Assembleia da República "a julgar em antecipação
aquilo que é o sentimento de honra ou de não honra dos
deputados".
"Os deputados que aqui defenderam a sua honra fizeram-no de forma legítima", salientou Carlos Zorrinho.
Apesar
de Carlos Zorrinho insistir em continuar a falar já depois de Teresa
Caeiro lhe ter retirado a palavra, a vice-presidente acabou mesmo por
dar o "incidente" por concluído. FONTE: Correio da Manhã
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