Em
entrevista à Lusa, José Manuel Silva considerou que eram suficientes os
valores das taxas moderadoras que estavam em vigor, mas reconheceu a
necessidade de aumentar "um pouco" as taxas em função da situação e da
"confrangedora incapacidade" que o Governo tem revelado em resolver os
problemas do País.
"Mesmo assim, uma duplicação
das taxas é um aumento brutal, não só pelo aumento das taxas, mas porque
os cidadãos estão a ser esmagados por todas as vias, com redução dos
salários e aumento dos impostos", afirmou.
O
bastonário sublinhou, contudo, as medidas do Governo que "amenizam" o
impacto do aumento: estabelecer um tecto máximo de 50 euros no pagamento
por actos nas urgências e elevar ligeriamente o limiar inferior abaixo
do qual as pessoas estão isentas, aumentando deste modo o número de
isentos de taxas moderadoras.
"Mas isso significa
também que a classe média vai ser castigada pelas taxas moderadoras e
temos que ter a noção de que a justiça social na saúde se faz através
dos impostos, a comparticipação de todos paga o SNS [Serviço Nacional de
Saúde]", salientou.
O bastonário lembra que os
impostos são "um seguro público que cada cidadão que paga impostos
faz", sendo a justiça social assegurada pela diferença de descontos
entre quem ganha mais e quem ganha menos.
Para
José Manuel Silva, o aumento das taxas é discutível e criticável, porque
os problemas financeiros de Portugal deveriam ser resolvidos de outra
maneira, nomeadamente através do combate à evasão fiscal, à fraude e à
corrupção, bem como através de reformas estruturais.
"Para
discutirmos o problema das taxas moderadoras, temos que discutir o
financiamento do SNS e para discutirmos o financiamento do SNS temos que
discutir a governação, porque o dinheiro tem que vir de algum lado",
afirmou, acrescentando que "o problema das taxas moderadoras está na
governação do País dos últimos anos e da actual".
FONTE: Correio da Manhã
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