21 de junho de 2012

Desempregados continuam a pagar taxas moderadoras

Os desempregados continuam a pagar taxas moderadoras, apesar de o Governo ter aprovado uma alteração para isentá-los. Previa-se que entrasse em vigor em Maio, mas falta promulgar o diploma. 

O Governo aprovou, a 19 de abril, em Conselho de Ministros, uma alteração ao regime atual das taxas moderadoras (em vigor desde 1 de janeiro) para isentar os desempregados inscritos nos centros de emprego, seus cônjuges e dependentes menores do pagamento daquelas taxas quando vão aos hospitais e centros de saúde.
esempregados continuam a pagar taxas moderadoras - JN

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