Impostos. Gregos devem ao fisco 45 mil milhões de euros

Grécia está a semanas de ficar sem dinheiro. Recessão profunda e evasão fiscal afundam receita do Estado.

Depois das decisivas eleições legislativas do próximo domingo, ao mesmo tempo que a contracção da economia e as dificuldades em cobrar impostos aos gregos afundam a receita fiscal, a Grécia vai ficar sem dinheiro. Nos primeiros quatro meses do ano o Estado grego ficou a 495 milhões de euros da meta para a receita, apesar do agravamento da carga fiscal no IVA e noutros impostos. A sangria de fundos ilustra a dificuldade que o governo eleito no domingo terá em manter as finanças públicas à tona, mesmo que continue a receber o dinheiro do segundo resgate da troika.
O aumento urgente de receita fiscal – em teoria, um dos pilares do programa de ajustamento grego – está a ser impossibilitado em primeiro lugar pela profundidade da recessão económica. Entre 2008 e o final deste ano, o PIB grego deverá encolher quase 19%, segundo as projecções mais recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI). No primeiro trimestre de 2012 a economia perdeu 6,5%, confirmou esta semana o instituto estatístico grego. A contracção segue-se a uma queda homóloga de 7,5% no trimestre anterior – números que alimentam a determinação de todos os partidos políticos gregos de renegociar o acordo com a troika (e alimentam o cepticismo da comunidade financeira e de vários economistas quanto às possibilidades da Grécia de se aguentar no euro).
O fecho de muitos negócios, a subida recorde do desemprego para 22%, os cortes salariais e a queda a pique do consumo privado (7,5% até Abril e 12% acumulados entre 2008 e 2011) são forças que contrariam o aumento da receita esperado com o agravamento de impostos. Só no IVA, que como em Portugal subiu para 23% em várias categorias de produtos, o buraco na receita até Abril era de 800 milhões de euros.
A somar ao efeito da recessão está a cultura de fuga aos impostos, dominante na Grécia. Quando Nikos Maitos, inspector das Finanças, conta o “The New York Times”, foi à ilha de Naxos para detectar casos de evasão, uma rádio local transmitiu a matrícula do seu carro para avisar os residentes. Na Grécia, um dos países europeus com maior índice de trabalhadores por conta própria, só os empregados por conta de outrem não têm grande margem de fuga aos impostos, retidos na fonte – no arranque para a crise, cerca de dois terços de todos os médicos gregos declaravam rendimentos anuais inferiores a 12 mil euros.
Em todos os anos de eleições a evasão fiscal aumenta cerca de 0,2% do PIB (cerca de 400 milhões de euros, assumindo a projecção do PIB para este ano pelo FMI), indica um estudo da Universidade de Economia e de Gestão de Atenas, citado pela edição inglesa do jornal grego “Ekathimerini”. Um dos autores do estudo, Sypros Skouras, adianta que o receio de saída do euro está a levar muitas pessoas a não pagarem dívidas fiscais já – existe a expectativa de que se esperarem poderão pagar num muito desvalorizado dracma.
Sem sustentação económica e sem autoridades fiscais suficientemente eficientes para dobrarem a fuga – o montante estimado de impostos em dívida é de 45 mil milhões de euros, 35% do segundo resgate europeu ao país – os observadores internacionais dão como certa uma derrapagem significativa face às metas da troika. Mesmo com a eleição de um governo não hostil ao memorando da troika – um cenário em dúvida –, o mais certo é que as metas actuais tenham de ser renegociadas para acomodar as derrapagens. Depois das eleições de 17 de Junho o Estado grego terá pouco mais de uma semana até ficar oficialmente sem dinheiro para pagar despesas correntes, como salários ou pensões – mais uma fonte de pressão para Atenas e as autoridades europeias, que reunirão no Conselho Europeu no final de Junho.

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