Ministério da Educação reduz tempo para gestão das escolas

Directores criticam decisão da tutela de obrigar o subdirector a dar aulas. As horas para a equipa directiva vão também encolher segundo as novas regras para próximo ano.

A partir do próximo ano lectivo, as direcções das escolas e dos agrupamentos vão contar com menos tempo para gerir os estabelecimentos de ensino. As contas têm de ser feitas caso a caso, mas as associações de directores avisam que o número de horas “encolheu significativamente”, não só porque o tempo vai ser menos como porque agora também o subdirector é obrigado a dar aulas. “É uma clara desvalorização da função e uma contradição com o discurso de autonomia proclamado pela tutela”, critica Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).
A obrigação de dar aulas a pelo menos uma turma já era imposta aos adjuntos. Com as novas regras para a organização do próximo ano lectivo, o subdirector deixa de estar isento da sua componente lectiva. “Falamos de um cargo em que se exige que substitua o director na sua ausência e que ganha maior importância com a fusão de escolas”, defende Adalmiro da Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, alertando para o facto de os novos agrupamentos “duplicarem ou triplicarem” o número de alunos, docentes e funcionários.
O tempo das equipas directivas vai variar agora entre 58 e 28 horas: o bolo de horas cresce ou diminui consoante a dimensão das escolas ou agrupamento e será desse total que é retirado a cada adjunto ou subdirector as horas que tem de dedicar ao ensino. As novas regras são também “penalizadoras” para escolas com 1600 ou menos alunos. Nesses casos, o despacho da organização do próximo ano lectivo determina a nomeação de um só adjunto. É o caso, por exemplo, da Secundária de Camões, em Lisboa. A escola tem 1150 alunos a estudar de dia e o director, João Jaime, não percebe porque é que a tutela “ignora” os seus 700 alunos do regime pós-laboral. Com as novas regras, a secundária, que já perdeu um adjunto neste ano lectivo, perde agora outro em Setembro, ficando a equipa reduzida de cinco, em 2009, para três, em 2012: “Faz sentido que um director se candidate com um projecto, constitua uma equipa de trabalho com um horizonte de quatro anos e, ano a ano, veja alteradas as condições de partida, perdendo nomeadamente a equipa que formou?”

Directores

Não é só a equipa do director que fica a perder, adverte o dirigente da ANDE. Os directores de turma também podem ver o seu tempo reduzido: se antes a cada um deles eram atribuídos dois tempos de 45 minutos por semana para gerir o seu trabalho, agora há um bolo total de horas que vai obrigar o director a decidir quem fica com mais e quem fica com menos tempo. O objectivo passa por fazer essa gestão consoante as características das turmas, atribuindo mais tempo às turmas complicadas e menos aos alunos menos difíceis. “Aparentemente até nos estão a dar mais autonomia, mas a verdade é que nos acrescentaram um problema”, censura Manuel Pereira.
O primeiro problema – diz o presidente da ANDE – é o erro de se pensar que as turmas são homogéneas, sendo todos os alunos ou muito bons ou muito maus. O segundo problema, acrescenta Manuel Pereira, é o trabalho burocrático e de coordenação entre os professores da turma, que “é igual” para todos os directores de turma: “Estamos a falar de um cargo que é provavelmente o mais importante numa escola, pois é o professor melhor conhece os alunos e as suas famílias”, conclui.

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